Ano: 2017

Economia

BoE revê em alta previsões de crescimento

  • ECO
  • 2 Fevereiro 2017

Banco Central de Inglaterra aponta agora para um crescimento de 2% e optou por manter as taxas de juro.

O Banco de Inglaterra reviu hoje em alta, de 1,4% para 2%, a previsão de crescimento para 2017 e deixou a taxa de juro diretora inalterada em 0,25%.

No relatório trimestral divulgado hoje, o banco subiu também as previsões para os anos seguintes e calcula agora que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 1,6% em 2018, face aos 1,5% anunciados em novembro e 1,7% em 2019, depois de ter previsto 1,6% há três meses.

O PIB britânico cresceu 2% em 2016, duas décimas abaixo do crescimento de 2015, mas acima do esperado após o referendo que decidiu a favor da saída britânica da União Europeia (‘Brexit’).

“O crescimento tem-se mantido resiliente desde o referendo… O comité de política monetária espera que o crescimento seja mais forte no período em análise do que em novembro”, disse o governador Mark Carney, na conferência de imprensa. Mas sublinhou os desafios potenciais que se apresentam e enfatizou que o banco central ainda pode mexer as taxas de juro em ambas as direções.

Apesar da aparente resistência da economia britânica, o banco central decidiu, na reunião de política monetária, deixar a sua principal taxa de juro inalterada no mínimo histórico de 0,25% fixado em agosto para minimizar os efeitos do referendo. O banco central também não mexeu no programa de estímulos, que em agosto passou para 445.000 milhões de libras (520.800 milhões de euros).

As minutas da reunião revelam que alguns membros estão cada vez mais preocupados com a inflação, que tem vindo a aumentar à medida que a libra fraca aumenta os custos das importações para o Reino Unido. O Banco de Inglaterra não alterou muito as suas previsões de inflação — continua a prever que a inflação fique em 2,7% em 2017, acima do objetivo de 2%, devido à pressão que resulta da desvalorização da libra e das medidas de política monetária.

O Índice de Preços no Consumo (IPC) aumentará mais do que o previsto em 2018 (2,8% face aos 2,7% previamente apontados) e deve baixar para 2,4% em 2019 (2,5% na anterior previsão).

A instituição monetária dirigida pelo canadiano Mark Carney tem sido criticada por rever várias vezes as suas previsões para a economia, dado que esta teve um desempenho melhor do que o previsto após o voto favorável ao ‘Brexit’, em junho.

“A viagem do Brexit, na realidade, só está a começar. Embora seja clara a direção em que nos deslocamos, haverá voltas e reviravoltas ao longo do caminho. Aconteça o que acontecer, a política monetária será definida para fazer a inflação regressar a uma meta sustentável e, simultaneamente, suportar os ajustamentos necessários à economia”, disse Carney.

 

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Precários: Governo discute estratégia com PCP e BE

  • Marta Santos Silva
  • 2 Fevereiro 2017

Na apresentação do relatório sobre os precários na Função Pública, há estratégias distintas em jogo. O Governo avalia dois caminhos, os sindicatos opõem-se a concursos e o BE vai aberto a negociar.

O prazo para a integração dos trabalhadores precários nos quadros da Função Pública estabelecido pelo Governo — outubro deste ano — não está ainda perigosamente próximo, mas as reuniões informais desta quinta-feira com o Bloco de Esquerda e o PCP, separadamente, deverão ajudar a delinear uma estratégia que encontre consenso entre os parceiros parlamentares e que permita ao Executivo dar início ao processo.

As reuniões, que terão lugar ao final da tarde, segundo apurou o ECO, com o encontro do Bloco de Esquerda a decorrer às 20:00, servirão para o Governo dar a conhecer o relatório que o BE e o PCP pedem desde novembro, que descreve a situação da Administração Pública relativamente aos trabalhadores precários que emprega.

O Bloco de Esquerda, sabe o ECO, não tem ainda posição fechada em relação à estratégia a usar para integrar os trabalhadores precários na Função Pública, e vai para a reunião com abertura para compromissos. A sua posição tem sido, no entanto, de que não devem ficar excluídos os trabalhadores com contratos a prazo nem em part-time quando se definir o que é um trabalhador precário. “Lutaremos para que ninguém fique fora deste processo”, disse o deputado bloquista José Soeiro, no final de novembro no plenário.

A Coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins (E) conversa com o deputado José Soeiro e com o lider parlamentar Pedro Filipe Soares, no último dia da X Convenção Nacional do Bloco de Esquerda.
A Coordenadora do Bloco de Esquerda Catarina Martins (E) conversa com o deputado José Soeiro e com o líder parlamentar Pedro Filipe Soares, no último dia da X Convenção Nacional do Bloco de Esquerda.Tiago Petinga / Lusa

Já o PCP não avança pormenores acerca da sua posição antes da reunião de hoje, tendo subscrito, em novembro, o mesmo acordo de princípio com o Governo e o BE, de apoiar a regularização dos vínculos precários dos trabalhadores na Função Pública. Foi o PCP que marcou para dia 16 de fevereiro um debate de urgência sobre o assunto, para “se fazer uma discussão mais alargada e ampla das questões de precariedade na Administração Pública e sobre as perspetivas de integração dos trabalhadores precários nos quadros dos serviços públicos”, disse o líder parlamentar dos comunistas, João Oliveira.

Sobre a posição específica do partido adiantou que, nos e eventuais concursos que vierem a existir para entrar nos quadros da Função Pública, o PCP defende que os trabalhadores precários que já lá trabalham devem ter prioridade.

De acordo com o Público (acesso pago), o Governo avalia duas estratégias diferentes para realizar esta integração. De um lado, a solução usada por António Guterres, em 1997: um concurso extraordinário que serviria para os trabalhadores com contratos a prazo ou recibos verdes que desempenhem funções permanentes serem integrados. Do outro, a usada por António Costa na Câmara de Lisboa: a criação de um tribunal arbitral.

Os sindicatos da Função Pública, ao Dinheiro Vivo, manifestaram-se contra a entrada nos quadros através de concurso. “Não faz sentido exigir-lhes que ao fim de dez ou cinco anos a prestarem serviços tenham de se submeter a concurso“, afirmou Ana Avoila, da Frente Comum, afirmando que a maioria dos trabalhadores precários na Função Pública já passaram um concurso para serem contratados. José Abraão, secretário-geral da Fesap, defendeu também uma negociação acerca da estratégia de integração: “Temos de saber de que tipo de concursos estamos a falar, ou seja, se são apenas para os precários, se apenas para a Função Pública ou abertos a todos”. O Governo vai reunir-se com os sindicatos para discutir este assunto no dia 13 de fevereiro.

Ana Avoila, dirigente da Frente Comum.
Ana Avoila, dirigente da Frente Comum.Paula Nunes/ECO

Na comissão parlamentar do Trabalho, Mário Centeno mostrou uma posição rígida em relação à integração dos trabalhadores precários, enfatizando a necessidade de ser “exigente” acerca da definição de “necessidade permanente”, assumindo que uma posição permanente pode, por vezes, ser preenchida por contratos de natureza temporária, seja em situações de baixa prolongada, seja em exceções feitas para a formação de jovens.

O Estado “tem de ser um espaço de formação de trabalhadores mais jovens”, afirmou o ministro das Finanças, na comissão em que apresentou um relatório acerca do impacto do regresso às 35 horas de trabalho semanal na despesa da Administração Pública com salários.

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Empreendedorismo

Startup Lisboa lança programa de turismo para empreendedores

Incubadora vai lançar roteiro para empreendedores: é mais uma maneira de conhecer a cidade através da comunidade empreendedora.

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A Startup Lisboa prepara-se para lançar um programa de turismo para empreendedores, anunciou Miguel Fontes, diretor da incubadora, em entrevista ao ECO.

A ideia surge, sobretudo, de uma necessidade detetada dentro da incubadora. “A quantidade de gente que nos procura a pedir informações sobre o ecossistema, como funciona, quais os players relevantes, a infraestrutura, levou-nos a detetar a necessidade de, porque não, criarmos um produto à medida das necessidades desses atores do ecossistema que querem um soft landing aqui em Lisboa”, explica o diretor da Startup Lisboa.

“Vamos ver, somos como uma startup. Se estivermos certos na nossa intuição muito bem. Senão, tudo bem”, sublinha.

O programa, cujo lançamento deverá acontecer no segundo trimestre deste ano, está em desenvolvimento com algumas startups de turismo incubadas na Startup Lisboa. “Vai ter um produto organizado em três, cinco ou sete dias, em que a oferta é essa: pela nossa mão, os interessados ficam a conhecer o que é o ecossistema empreendedor de Lisboa e, na outra parte do dia, uma proposta de turismo em função dos seus interesses. A ideia é ter o contributo de algumas das startups que temos na área do turismo na elaboração destes roteiros e soluções, ajudando-nos a desenhar o produto. Esta é a fase em que estamos e, por isso, ainda não temos ideia de quanto irá custar o serviço. Tudo aquilo que fazemos, tentamos sempre envolver a nossa comunidade de startups e ajudar a acrescentar valor”, esclarece.

"Dificilmente um acelerador pode dizer ‘as nossas startups’. ”

Miguel Fontes

Diretor da Startup Lisboa

Miguel Fontes cumpriu, a 15 de janeiro, um ano de Startup Lisboa — que celebra esta quinta-feira o 5º aniversário. No balanço do primeiro ano de Startup Lisboa, o diretor da incubadora diz ter sido um ano de aprendizagem. “Aqui o tempo vive-se de uma forma completamente diferente e essa é qualquer coisa de muito forte em termos de impressão. Um ano de vida corresponde a sete. É tudo tão intenso que um ano desdobra-se em mil coisas”, esclarece.

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“Acho que consegui imprimir uma marca minha, no modo de olhar para o ecossistema e do que tem de ser, sempre com aquela insatisfação própria de quem gosta de fazer mais e melhor. Mas isso não nos deve toldar o espírito na hora de fazer balanços, de reconhecer que foi de facto um ano muito forte e com muitos projetos a acontecerem”, explica, sublinhando que a comemoração do 5º aniversário da incubadora é uma festa de olhos postos no que há-de vir.

“É uma comemoração cheia de futuro, não é só celebrar os feitos do passado: estamos com muitos projetos, dinâmica, muita coisa a acontecer e esse é também um momento marcante porque, passados cinco anos, a vitalidade está cá”, diz.

O futuro é vertical

Cinco anos depois da inauguração do primeiro edifício no número 80 da rua da Prata, passaram pelas paredes da Startup Lisboa mais de 255 startups. Apesar de o futuro passar pelo foco na incubação, que faz parte do ADN da incubadora lisboeta, Miguel Fontes diz que os próximos anos podem trazer mais novidades. “Estamos a trabalhar para a fase de aceleração. Queremos ter alguns aceleradores verticais a partir da Startup Lisboa, por várias razões: achamos que é um contributo que podemos dar à comunidade, de um modo geral, porque acumulamos experiência suficiente para o podermos fazer de cara levantada e achamos que isso pode decorrer do nosso trabalho, ainda que sem perdermos o foco no essencial: somos uma incubadora e ser incubadora, quando se faz esse trabalho bem feito, dá mesmo muito trabalho. É uma relação que não se esgota num prazo de 12 semanas”, assinala.

Somos uma incubadora e ser incubadora, quando se faz esse trabalho bem feito, dá mesmo muito trabalho. (…) É muito importante que mantenhamos esse papel de incubadora.

Miguel Fontes

Diretor da Startup Lisboa

A ideia, garante o diretor da incubadora, “surge naturalmente com esses aceleradores verticais“. Por isso, a Startup Lisboa está, não só, à procura de oportunidades no mercado e na sociedade como, em busca de parceiros especializados para levar o plano a cabo.

Outro passo em direção ao futuro passa pela presença da Startup Lisboa no hub do Beato, projeto da Câmara de Lisboa e cujo desenvolvimento está sob a orientação da incubadora. “A nossa ideia para a Manutenção Militar não é replicar o que já fazemos nos polos de turismo, comércio e tecnologia mas abraçar novas áreas e encontrar players que possam ser nossos parceiros nessas áreas”, esclarece.

Tudo para tornar o processo mais ágil e facilitador. “Para se fazer um trabalho de incubação é preciso ter experiência, o modelo certo, os mentores. E, portanto, é mais rápido se o fizermos com outros players. Queremos encontrar internacionalmente algumas entidades que queiram ser parceiras deste processo e fazer crescer a incubação em novas áreas que ainda estamos a ver quais serão: duas das equacionadas e que têm tido procura são a da internet das coisas — muito ligada ao hardware — e na área da moda. Não queria que isto fosse entendido de forma literal mas temos as áreas da tecnologia, turismo e comércio e agora queremos crescer para novas áreas e com parceiros de referência, é essa a visão”, detalha.

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Economia

Carris: Sindicatos abandonam reunião com o PCP

Estruturas independentes e afetas à UGT deixaram a reunião agendada com o grupo parlamentar do PCP, a propósito do pedido de apreciação parlamentar relativo à municipalização da Carris.

As quatro estruturas representativas de trabalhadores que assinaram um comunicado a defender a municipalização da Carris abandonaram hoje a reunião com o grupo parlamentar do PCP.

Ao ECO, o dirigente sindical Sérgio Monte diz que o PCP quis transformar o encontro numa auscultação aos trabalhadores. Mas essa auscultação, a acontecer, devia ter tido lugar mais cedo, e não agora que os comunistas já fizeram um pedido de apreciação parlamentar ao decreto-lei do Governo que transfere a gestão da Carris para a Câmara de Lisboa. “Não nos pronunciamos sobre factos consumados“, afirmou o dirigente.

“Estranhamos que o PCP tenha começado a reunião a dizer que era para auscultar os trabalhadores”, disse Sérgio Monte. Fica a ideia de que “o PCP queria lavar as mãos e dizer que ouviu os trabalhadores”, acrescenta. Para o dirigente, isso não faz sentido nesta fase. Depois de o pedido de apreciação parlamentar dar entrada no Parlamento, os representantes dos trabalhadores pediram este encontro para conhecer melhor as intenções do grupo parlamentar.

O sindicalista também registou com “estranheza” o facto de a reunião juntar não só as estruturas sindicais que solicitaram este encontro como também uma organização da CGTP, que já defendeu que a Carris não deve passar para a gestão da autarquia.

Sérgio Monte é dirigente do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes (SITRA), afeto à UGT. Para além deste sindicato, o comunicado que defende a municipalização da Carris também foi subscrito pela Comissão de Trabalhadores da Carris, o Sindicato Nacional dos Motoristas (SNM) e a Associação Sindical do Pessoal de Tráfego da Carris (ASPTC). Estes representam cerca de 90% dos trabalhadores, diz Sérgio Monte, que espera agora uma nova reunião com o PCP.

Estas quatro associações juntaram-se hoje novamente para enviar outro comunicado, onde dão conta da posição assumida durante a tarde. Afirmam que “foram surpreendidas com a presença de outras organizações não subscritoras do pedido de reunião e pela tentativa do PCP querer transformar esta reunião numa espécie de acareação” entre as organizações representativas dos trabalhadores.

PCP quer introduzir travão à privatização da Carris

A Fectrans, que permaneceu no encontro até ao final, disse ao ECO que o grupo parlamentar o PCP adiantou algumas das propostas de alteração que pretende apresentar a 24 de fevereiro, data em que será discutido o pedido de apreciação parlamentar do diploma que transfere a Carris para a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a gestão da STCP para a área metropolitana do Porto.

Uma dessas propostas passa por colocar no decreto-lei uma norma que impeça a CML de vender a Carris. “Se o pretender fazer a empresa volta para a posse do Estado”, explicou ao ECO José Manuel Oliveira. O responsável precisa que esta é uma forma de impedir a câmara de privatizar a Carris. Uma preocupação que se estende às empresas Carrisbus e Carristur que o grupo parlamentar do PCP também não quer ver alienadas.

Segundo José Manuel Oliveira outra das propostas de alteração que o PCP deseja introduzir é a criação de mecanismos de garantia do financiamento da Carris, “porque consideram que mais à frente ficará provado que a câmara não terá capacidade para suportar a empresa”. E neste capítulo também defendem que deve ficar clara “a justa repartição das receitas dos bilhetes entre o Metro e a Carris”, já que a lei impõe uma bilhética comum. Os comunistas querem ainda tentar salvaguardar que não haverá uma redução das carreiras nas regiões limítrofes de Lisboa, onde as decisões sobre transportes são tomadas pelas respetivas câmaras municipais.

(notícia atualizada às 21h20 com as declarações de José Manuel Oliveira)

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Impostos

Fisco avisa: circulam e-mails falsos a pedir a regularização de dívidas

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 2 Fevereiro 2017

Mensagem falsa pede ao contribuinte para regularizar a sua situação tributária, evitando assim a inclusão do seu nome na lista de devedores.

Alguns contribuintes têm recebido e-mails falsos a solicitar a regularização de dívidas fiscais, alerta a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

“Estas mensagens são falsas e devem ser ignoradas. O seu objetivo é convencer o destinatário a descarregar um ficheiro com conteúdo malicioso”, informa a AT no Portal das Finanças. “Em caso algum deverá efetuar essa operação”, acrescenta.

A mensagem de correio eletrónico falsa indica que o contribuinte tem dívidas fiscais que permitem a inclusão do seu nome na lista de devedores, solicitando a regularização da situação. O objetivo é levar o destinatário a descarregar um ficheiro através de um link, como mostra a imagem abaixo publicada no Portal das Finanças.

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No seu alerta, a AT recomenda ainda a leitura do folheto informativo sobre segurança informática.

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Internacional

Lava Jato já tem novo relator

Edson Fachin foi o último ministro que Dilma Rousseff indicou para o STF antes de ser destituída do cargo de Presidente do Brasil.

Está escolhido o sucessor de Teori Zavascki, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que era relator da Operação Lava Jato e que morreu na queda de um avião. Será Edson Fachin a ficar com a pasta da investigação ao esquema de corrupção, avança a imprensa brasileira.

Edson Fachin, ministro do STF e relator da Lava Jato.
Edson Fachin, ministro do STF e relator da Lava Jato.Wikimedia Commons

A nomeação de Fachin foi feita por sorteio, esta quinta-feira, através de um software que distribuiu aleatoriamente os processos do STF pelos vários ministros. Fica ainda por conhecer quem ocupará a vaga de ministro deixada por Teori Zavascki no STF. Essa nomeação será feita por Michel Temer, Presidente do Brasil.

Edson Fachin foi o último ministro que Dilma Rousseff indicou para o STF antes de ser destituída do cargo de Presidente do Brasil. Chegou recentemente à Segunda Turma do STF (o órgão do tribunal responsável por julgar casos de maior peso, como o Lava Jato) e é visto como o “novato” do Tribunal, mas era também um dos ministros mais próximos de Teori Zavascki, explica o jornal Estado de São Paulo.

Teori Zavascki era o relator do processo Lava Jato, nome que foi dado a uma investigação a um esquema bilionário de desvio e lavagem de dinheiro, que envolve políticos e gigantes como a petrolífera Petrobras ou as construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez. Zavascki ocupava o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal desde novembro de 2012 e, no mês passado, iria homologar as delações dos executivos da construtora Odebrecht.

Estas delações, de 77 executivos da construtora, eram centrais para o desfecho da Lava Jato, já que mencionavam políticos como Michel Temer, atual Presidente do Brasil, e Lula da Silva, antigo presidente.

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Mercados

Trump volta a pairar sob Wall Street

Nem a boa temporada de resultados empresariais está a deixar investidores norte-americanos confortáveis. A incerteza de Donald Trump volta a pairar sob Wall Street esta quinta-feira.

A Reserva Federal norte-americana deixou os juros inalterados e até apresentou boas perspetivas acerca da economia. Ainda assim, por não ter deixado nenhuma pista acerca do seu comportamento futuro, à espera para ver qual o impacto que a Administração Trump terá na economia, está a deixar os investidores com reserva quanto ao futuro da maior economia do mundo.

Neste cenário, depois do rally intenso desde que o republicano foi eleito novo Presidente dos EUA, a 8 de novembro, as últimas sessões nas bolsas em Wall Street foram de perda. Caso do S&P 500, que abriu esta quinta-feira a cair 0,33% para 2.272,08 pontos. Também o industrial Dow Jones e o tecnológico Nasdaq cedem 0,28% e 0,43%, respetivamente.

“A Fed está preocupada com fim de alguns acordos comerciais que podem ser muito negativos para a economia”, referiu Peter Cardillo, economista da First Standard Financial, à Reuters. “Podemos ter melhores resultados empresariais e boas notícias sobre a economia, mas isso está a ser ensombrado pela política comercial de Trump, com os investidores a assumiram uma postura de esperar para ver”, acrescentou.

"A Fed está preocupada com fim de alguns acordos comerciais que podem ser muito negativos para a economia. Podemos ter melhores resultados empresariais e boas notícias sobre a economia, mas isso está a ser ensombrado pela política comercial de Trump, com os investidores a assumiram uma postura de esperar para ver.”

Peter Cardillo, economista-chefe

First Standard Financial

Cerca de metade das companhias do S&P 500 já apresentou resultados até ao momento nesta temporada. Cerca de 74% delas bateram as estimativas dos analistas, segundo dados da Bloomberg. Um desses casos foi o Facebook, cujas ações estão a cair esta quinta-feira 1,3% para 131,72 dólares.

Facebook

Facebook

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META Meta Platforms Inc 0,00%

A maior rede social do mundo informou esta quarta-feira que o volume de negócios disparou 51% para os 8,81 mil milhões de dólares (8,16 mil milhões de euros) no último trimestre de 2016, superando as projeções dos analistas que apontam para vendas na ordem dos 8,51 mil milhões de dólares

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Like & Dislike

Like & Dislike: um bancário sindicalista

Não é banqueiro, nem é anarquista. É bancário e sindicalista. Carlos Silva da UGT diz que o aumento do salário mínimo deve responder à realidade da economia.

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Não é comum ouvir um líder de um sindicato a fazer-se esquisito quando se fala em aumentar salários ou a chamar a atenção para o facto de o aumento da remuneração mínima nacional ter de ter em conta a realidade económica do país.

Foi o que fez o bancário do Novo Banco de Avelar de seu nome Carlos Silva. Em entrevista ao jornal Público, o agora secretário-geral da UGT não garante o aumento do salário mínimo nacional no próximo ano. Porquê? Porque “é naturalmente uma decisão política que terá de responder à realidade da economia. Isso só vamos ver no final do ano”.

Não é muito normal um sindicalista torcer o nariz a um aumento salarial dado de bandeja e a preocupar-se com a sustentabilidade e com o impacto que esse aumento terá nas empresas.

Carlos Silva já não é sindicalista?

“Fui e sou. Não mudei a esse respeito. Sou anarquista”, dizia o banqueiro anarquista de Fernando Pessoa.

“Fui e sou. Não mudei a esse respeito. Sou sindicalista”, poderia ter dito Carlos Silva.

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Só que o líder da UGT é um sindicalista responsável, que procura consensos e que não defende um aumento dos salários a qualquer preço e que possa rebentar com a economia e com as empresas.

Ainda esta quinta-feira, o Fórum para a Competitividade veio dizer que a subida do salário mínimo em termos reais na última década foi de 21%, muito superior ao aumento acumulado da produtividade, de apenas 7%.

A posição de Carlos Silva é tanto mais sensata sobretudo numa altura em que a posição do próprio Governo sobre o tema é tudo menos sensata. O PS, sem saber como estará a economia no dia de amanhã (e muito menos daqui a dois anos), inscreveu no seu programa de Governo e acordou com o Bloco de Esquerda aumentos do salário mínimo até 2019, de 20 a 27 euros. Este ritmo de subida que se verifica desde 2015 é sustentável? O próprio Vieira da Silva diz que não.

No Parlamento, na semana passada, Vieira da Silva declarou: “Naturalmente nós não defendemos, nem ninguém defende, penso eu, que este ritmo de crescimento do salário mínimo seja um ritmo sustentável no longo prazo. Trata-se, como muitos disseram, de uma opção política, económica e social de realizar um aumento extraordinário, que serve Portugal, serve os trabalhadores portugueses e não prejudica a economia portuguesa.”

O ministro do Trabalho diz que o ritmo de aumento do salário mínimo não é sustentável e mesmo assim vai manter esse ritmo? Sim, é o que se chama de governação anarquista.

O Like & Dislike é um espaço de opinião.

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Empresas

Oi pode vir a converter dívida em ações

A administração da operadora brasileira autorizou a diretoria a analisar a hipótese de converter parte da dívida em ações. Propostas externas ficam, para já, em segundo plano.

A operadora brasileira Oi não descarta a hipótese de converter parte da dívida em ações. A informação faz parte de um comunicado submetido aos mercados, onde a empresa, ao abrigo de um processo de recuperação judicial, explica que a decisão foi tomada em reunião do Conselho de Administração esta quarta-feira.

A ideia de converter dívida em equity foi proposta por credores e apresentada aos administradores pela LaPlace, a assessora financeira da empresa. Neste sentido, “o conselho [de administração] autorizou a diretoria da Oi a prosseguir com entendimentos junto dos credores, aprofundando alguns itens críticos”, lê-se no comunicado.

Desta forma, as duas principais propostas de injeção de capital na maior operadora de telecomunicações do Brasil ficam, para já, em segundo plano. Entre elas, a proposta da Orascom e a do fundo Elliott Management, ambos com planos alternativos para salvar a firma da falência. Ainda esta semana, a Orascom estendeu o prazo de validade da proposta até ao final de fevereiro.

No comunicado, a empresa afirma ainda que “as interações” com os credores estão a evoluir e que vai continuar a reunir “regularmente” com eles, bem como com os demais stakeholders e potenciais investidores. A empresa tem uma dívida avaliada em cerca de 19,3 mil milhões de euros.

Vento sopra a favor da Oi

Esta quarta-feira soube-se também que o procedimento arbitral interposto pela Samba Luxco contra a Africatel está prestes a chegar ao fim por acordo entre as empresas. O processo atingia também a Oi, que detém 75% da Africatel por intermédio da PT Participações, e também a portuguesa Pharol PHR 0,00% , ex-PT SGPS, dona de cerca de 27% da operadora brasileira.

Pharol

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PHR PHarol SGPS, SA 8,33%

O acordo previa, por um lado, a transferência para a Africatel de 11.000 ações desta última e, por outro, a passagem para a Samba de cerca de 34% de capital social da operadora namibiana Mobile Telecommunications, detidos pela Africatel. As transferências foram concluídas esta semana e a Samba deverá agora abrir mão do processo.

Desde o início do ano, o vento parece soprar a favor da Oi, que tem assistido a uma forte valorização do preço das ações em bolsa. Só a Pharol, que está a disparar cerca de 7% na bolsa de Lisboa esta quinta-feira, já valorizou mais de 40% desde o início do ano, acompanhando a tendência da operadora brasileira.

Gráfico: Cotação das ações da Pharol no PSI-20

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Nova Caixa

CGD quer anular decisão sobre maiores devedores

  • Rita Atalaia
  • 2 Fevereiro 2017

A Relação de Lisboa recebeu um requerimento do banco a pedir a anulação da decisão que obriga a CGD a apresentar a lista dos maiores devedores. Mas o pedido não é um recurso ao Supremo Tribunal.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) pediu para anular o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que obriga à divulgação da lista dos maiores devedores do banco do Estado aos deputados na comissão parlamentar de inquérito à gestão da CGD. Mas este pedido não é um recurso para o Supremo.

A CGD quer anular a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que obriga à apresentação dos maiores devedores da Caixa aos deputados na comissão parlamentar de inquérito, confirmou o tribunal ao ECO, uma informação que foi avançada pelo Jornal de Negócios. O jornal refere que “um dos requeridos apresentou requerimento invocando nulidade da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa”. Mas o requerimento não é um recurso para o Supremo. Contactada pelo ECO, a CGD não quis fazer comentários.

Esta decisão já era esperada, uma vez que o banco do Estado — agora liderado por Paulo Macedo — já tinha dito que não iria entregar a lista dos maiores créditos concedidos pelo banco do Estado. A posição foi conhecida através de uma carta enviada à comissão de inquérito à gestão da Caixa, com data de 23 de janeiro. Isto mesmo depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter decidido levantar o sigilo bancário, autorizando a instituição a revelar esta informação ao Parlamento.

A “CGD não pode prestar as informações solicitadas”, lê-se na carta enviada ao deputado José Matos Correia, presidente da mesa na comissão de inquérito da CGD, pelo vice-presidente da CGD, Rui Vilar, e o vogal da administração, João Tudela Martins, a que o ECO teve acesso.

(Notícia atualizada às 15h35 com a reação do Tribunal da Relação de Lisboa)

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Economia

Escolas: obras em 200 vão custar o mesmo que em 14 da Parque Escolar

  • Ana Luísa Alves
  • 2 Fevereiro 2017

No próximos meses terão lugar obras em mais de duas centenas de escolas. Os encargos vão ser assumidos pelos municípios, pelo Governo e por fundos comunitários.

Vão arrancar nos próximos meses obras em 200 escolas, com segundo e terceiro ciclo e secundário, já com o aval do Ministério da Educação. Para as obras vão ser disponibilizados 200 milhões de euros, sensivelmente o mesmo valor gasto pela Parque Escolar em 14 escolas. A notícia foi avançada esta manhã pelo Público.

Nos dados mais recentes do Tribunal de Contas, a Parque Escolar gastou aproximadamente 2,3 mil milhões de euros na reabilitação de mais de uma centena e meia de escolas secundárias e cada intervenção custou cerca de 15 milhões de euros. O programa foi lançado há dez anos, no primeiro Governo do ex-primeiro-ministro José Sócrates. Mas agora cada intervenção vai custar aproximadamente um milhão.

Para além deste programa, estão previstas também intervenções em mais de 300 escolas de ensino pré-escolar e primeiro ciclo, cuja responsabilidade pelos edifícios pertence às câmaras. O valor para estas obras, que vão ser lançadas pelas autarquias, é de 120 milhões de euros. Destes, 95 milhões vêm de fundos comunitários.

A nível Europeu, o investimento na reabilitação das escolas em Portugal está previsto no acordo de parceria assinado com a Comissão Europeia, no âmbito do Portugal 2020. A lista das escolas abrangidas foi determinada pelo anterior Governo. Atualmente, Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação refere que o papel do Governo é certificar-se de que as obras nas escolas realmente “se façam”, cita o Público.

Houve obras da Parque Escolar que remodelaram os edifícios por inteiro, mas as que nos próximos meses se iniciarão servirão essencialmente para retirar coberturas de amianto que ainda existem em mais de 200 escolas, a construção de pavilhões desportivos e a recuperação dos já existentes.

Os municípios vão assumir metade dos 40 milhões de euros gastos por Portugal nas obras. O Ministério da Educação vai cobrir a outra e o valor restante, 160 milhões de euros, serão provenientes de fundos comunitários.

O ministério da Educação ainda não divulgou a lista das 200 escolas que vão receber obras, e só ainda foram conhecidos um primeiro grupo de 90 estabelecimentos de ensino, publicado em Diário da República em janeiro. Ainda assim, apesar dos acordos já assinados com mais de 100 câmaras, a Associação Nacional de Municípios mantém-se contra, uma posição defendida desde que o programa foi lançado, em agosto. Segundo cita o Público, “nos investimentos que são da competência da Administração Central, a responsabilidade financeira deve ser assumida a 100% pela mesma Administração Central”, refere a Associação, liderada por Manuel Machado.

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Nova Caixa

TC já decidiu. Gestores têm de entregar declarações

  • Rita Atalaia
  • 2 Fevereiro 2017

O Tribunal Constitucional confirmou: os gestores da CGD têm de entregar as declarações de rendimento e património. Segundo o Expresso, os visados serão notificados esta quinta-feira.

O Tribunal Constitucional (TC) confirma: os juízes já tomaram uma decisão sobre se os gestores da Caixa Geral de Depósitos (CGD) têm ou não de entregar as declarações de rendimento e património. O Expresso avança que o tribunal aprovou o acórdão que obriga António Domingues e a restante equipa a apresentar os documentos, assim como os atuais administradores do banco.

O TC confirmou ao ECO que os juízes já tomaram uma decisão sobre a entrega das declarações de rendimento e património dos administradores do banco do Estado. Isto depois de o jornal Expresso ter avançado que o tribunal aprovou o acórdão que obriga os gestores da CGD a apresentarem estes documentos no TC. Segundo o jornal, os visados — que incluem tanto António Domingues e a sua equipa como os atuais administradores do banco — deverão ser notificados esta quinta-feira.

Então e os prazos a cumprir? Segundo uma lei de 1983 sobre o controlo de riqueza de titulares de cargos políticos, nomeadamente públicos, a nova equipa da CGD, agora liderada por Paulo Macedo, tem desde ontem — dia em que entrou em funções — 60 dias para entregar a declaração de rendimentos e património. “Os titulares de cargos políticos apresentam no Tribunal Constitucional, no prazo de 60 dias contado da data do início do exercício das respetivas funções, declaração dos seus rendimentos, bem como do seu património e cargos sociais”, lê-se no documento.

Mas, em caso de incumprimento, os gestores terão 30 dias para apresentar os documentos. E, se se recusarem a fazê-lo, ficam inibidos por um período de um a cinco anos de exercer “de cargo que obrigue à referida declaração”.

Fonte oficial já tinha confirmado ao ECO que tinham dado entrada no tribunal as declarações de rendimento e de património de alguns dos administradores da equipa de António Domingues. Mas o Constitucional não confirmou os nomes dos administradores que entregaram as declarações. Os juízes sublinharam apenas que dos seis gestores que submeteram os documentos, quatro contestaram a sua obrigação de o fazer, assim como “os restantes cinco administradores que não apresentaram as declarações”. Ou seja, os que se recusaram a entregar os documentos, terão agora de fazê-lo dentro dos prazos legais.

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