Ano: 2017

No Algarve, o bom tempo chega às contas das Câmaras: os rankings de independência financeira mostram Lagoa e Albufeira no pódio, e Lagos e Loulé também estão entre os dez lugares cimeiros. O segredo do sul? Uma “gestão rigorosa”, garantem os autarcas. Mas reconhecem que há outros alicerces a suportar os bons resultados: as taxas de IMI e IMT têm assegurado uma boa parte das receitas.

Em 2016, Lisboa “menina e moça” foi a mais independente. Mas também a região do Algarve mostrou todo o seu brilho no ranking: os municípios de Lagoa e Albufeira ficaram em segundo e terceiro lugar, respetivamente. Seguiu-se Lagos, em quarto no ranking, e Loulé ainda conseguiu a nona posição.

Quanto mais pequeno o município, mais difícil parece ser a emancipação. Os municípios de grande dimensão conseguiram em 2016 que, em média, 67,1% das receitas obtidas fossem geradas de forma independente do Estado, contra 52,2% no caso dos municípios de média dimensão. Lagoa, Albufeira, Lagos e Loulé são todos municípios de média dimensão mas têm uma vantagem a seu favor: as características do mercado imobiliário. O IMI e IMT, que incidem sobres os imóveis e respetivas transferências, são as maiores fontes de receita própria, sendo a chave do sucesso.

Peso do IMI e IMT nas receitas

Estes quatro municípios diminuíram a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), registando-se também uma quebra no valor cobrado em IMI em 2016. Albufeira destacou-se com uma quebra de 25,2%, que lhe dá a medalha da maior redução em Portugal. Apesar desta mudança, Albufeira, Loulé e Lagos conseguem posicionar-se entre os municípios que colhem mais receitas com esta taxa. Loulé fica em sexto lugar, Albufeira em 15.º e Lagos em 32.º.

Os quatro municípios voltam a encontrar-se entre aqueles que mais receita arrecadam com a taxa de Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT): Loulé em quarto, Albufeira em sétimo, Lagos em oitavo e Lagoa em 16.º. Ainda assim, Albufeira conseguiu, novamente, ser o município que fez o maior corte nesta fonte de receita. Nesta redução, Lagoa ficou em terceiro lugar. Já Loulé foi o terceiro… que mais aumentou o valor cobrado nas transferências de imóveis.

Em 2016, o número de municípios que apresentaram descida da receita de IMI foi “extraordinariamente elevado”, conta o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses: no total foram 221 municípios a diminuir estas receitas, comparando com 2015. Em relação ao IMT, pelo contrário, já não se viam tão poucos municípios a descer a taxa desde 2007.

"A redução do IMI não vai ter grande influência [no balanço]”

Contactada pelo ECO, a divisão financeira da Câmara Municipal de Lagoa comenta apenas que existe “um grande cuidado em fazer o orçamento, para que as receitas cubram a totalidade das despesas” e acredita que “a redução do IMI não vai ter grande influência” no balanço. Hugo Pereira, vice-presidente da Câmara Municipal de Lagos, justifica o quarto lugar no ranking de independência financeira também com “um misto de rigor na despesa e sucesso da cidade”. Na seu município, baixou-se o IMI e a derrama: o IMT, compensou, “ao disparar de 40% a 50%” explica o autarca.

Tijolo a tijolo, a independência

Apesar de nunca se ter debruçado em específico sobre o setor imobiliário algarvio, a experiência em fiscalidade de Mariana Gouveia de Oliveira, da Miranda e Associados, permite-lhe intuir que o extremo sul do país terá um “valor tributário mais elevado”, dada a existência de muitos imóveis com piscina, por exemplo. Grandes empreendimentos como Vale do Lobo, em Loulé, ou o Cascade Resort, em Lagos, são conhecidos do público. Também a existência de campo de ténis, fazer parte de um condomínio fechado, ter garagem ou habitar numa “localização excecional” são agravantes à taxa, segundo a Ordem dos Engenheiros.

A taxa de IMI tem vindo a baixar mas a receita no último ano cresceu, em parte por deixar de existir a isenção de offshores. Por outro lado, o mercado imobiliário tem disparado nestes últimos dois a três anos.

No Algarve, os valores da avaliação bancária das casas em julho foi 26% superior à média nacional, tornando esta região na mais cara do país, mesmo à frente de Lisboa. No sul de Portugal, o metro quadrado das moradias é o mais caro — em média 1.371 euros. Nos apartamentos, a mesma unidade custa 1.316 euros. Isto contraria a tendência nacional, que valoriza mais os apartamentos em detrimento das moradias. O dinamismo do mercado imobiliário faz-se notar. No mês de julho, o Algarve registou a maior subida de preços do país em termos homólogos, de 5,6%. As moradias, mais uma vez, lideraram, com uma escalada de 8,7% em relação ao ano anterior.

Offshores também pagam (muitas) contas

Hugo Pereira salienta que “em Lagos, o valor médio de cada casa é muito elevado. Por outro lado, tem um IMI per capita muito alto, pois só é dividido pelas pessoas registadas na cidade apesar de existir muito mercado de segunda habitação — representa mais de 50%”. Mas dá outra explicação para as crescentes receitas com o imobiliário: os offshores.

O vice-presidente de Lagos não consegue precisar o peso dos imóveis detidos por offshores na receita da autarquia, apesar de concordar que têm uma contribuição relevante no aumento da receita do IMI. “A taxa de IMI tem vindo a baixar mas a receita no último ano cresceu, parte por deixar de existir a isenção de offshores e o mercado imobiliário tem disparado nestes últimos dois a três anos”. “Para os prédios que sejam propriedade de entidades (…) constantes de lista aprovada por portaria do Ministro das Finanças, a taxa do imposto é de 7,5 %“, lê-se no código do IMI (CIMI). Uma taxa largamente superior ao teto de 0,45% que os municípios podem aplicar nos restantes casos.