António Costa: Mais alívio no IRS implica subida de impostos

  • ECO
  • 27 Setembro 2017

O primeiro-ministro avisou que ir mais além do que o Governo quer nos escalões do IRS vai implicar uma subida de outros impostos. Além disso, deixa menor margem para o descongelamento das carreiras.

António Costa deixou esta quarta-feira um aviso aos parceiros de coligação: caso se vá mais longe no alívio fiscal dos escalões do IRS, outros impostos terão de subir ou o crescimento da despesa terá de ser menor. “Um orçamento é um puzzle e as peças têm de encaixar“, resumiu o primeiro-ministro, em entrevista ao Correio da Manhã. Além de mais impostos, Costa avisa que a medida pode também limitar o descongelamento das carreiras da função pública.

Se formos mais longe na diminuição da receita de IRS, ou aumentamos outros impostos ou subimos menos despesa“, garante o primeiro-ministro, referindo que “a prioridade é melhorar a justiça fiscal pelo desdobramento dos escalões de menor rendimento”. Além disso, Costa avisa que se a receita fiscal diminuir por causa do IRS, então haverá “menos margem para o descongelamento” das carreiras da função pública.

Relativamente às pensões, António Costa garantiu apenas que “haverá uma atualização”, não referindo se o Orçamento do Estado para 2018 irá ao encontro das expectativas à esquerda de um novo aumento extraordinário como aquele que foi introduzido no OE2017.

Contudo, há uma garantia que Costa dá: não está “prevista nenhuma remodelação” no Governo. Depois da pequena renovação do Executivo durante o verão, o primeiro-ministro exclui novas mudanças, numa altura em que a pressão política sobre o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, cresce. Questionado sobre o desempenho do ministro, Costa diz que “se não estivesse satisfeito com a atuação dos membros do Governo substituía-os”.

Quanto a Constança Urbano de Sousa, o entendimento é semelhante. “Os ministros alteram-se, mas os problemas mantêm-se“, argumentou, justificando a sua decisão de manter a ministra da Administração Interna no cargo.

Na mesma entrevista, o primeiro-ministro criticou o líder da oposição por ter “uma enorme dificuldade em não ser um prisioneiro do passado”, mas garantiu que abrirá sempre o diálogo a Passos Coelho. “Que é um diálogo tendencialmente difícil? Sim, é. Tem sido, a experiência tem-no revelado“, sintetizou Costa, apontando o dedo ao PSD pela “forma como atacou instituições”, o que “não é próprio de um partido com a história do PSD”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Inquérito sobre escutas no Processo das Secretas arquivado

  • Lusa
  • 27 Setembro 2017

O Ministério Público arquivou o inquérito que investigava factos susceptíveis de integrarem crimes de abuso de poder e de instrumentos de escuta por se terem passado fora do espaço público.

O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) proferiu na terça-feira um despacho de arquivamento no inquérito que teve origem numa certidão extraída, em fase de julgamento, do designado ‘Processo das Secretas’, relacionada com escutas telefónicas.

Segundo comunicado do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), no inquérito investigou-se a eventual adoção dos Serviços de Informação da República Portuguesa de procedimentos para interceções telefónicas de telefones fixos e móveis, registo de som ambiente, nomeadamente conversações, bem como interceção de e-mails, vigilâncias áudio e realização de fotografias de terceiros fora do espaço público.

“Em causa estavam factos suscetíveis de integrarem os crimes de abuso de poder e de instrumentos de escuta telefónica, tendo a Procuradora-Geral da República deferido ao DCIAP a competência para a investigação”, refere aquele departamento.

O documento acrescenta que durante o inquérito foi efetuada a inquirição de testemunhas que “optaram por não responder às perguntas colocadas, invocando a classificação como segredo de Estado das matérias em questão”.

Para proceder à investigação, o Ministério Público solicitou ao primeiro-ministro o levantamento do segredo de Estado, mas o pedido foi indeferido.

“Face a este indeferimento, o Ministério Público viu-se impossibilitado de realizar outras diligências investigatórias, uma vez que, necessariamente, viriam a colidir com aquela classificação”, frisa o documento, acrescentando que por não ser possível continuar a investigação, foi determinado o arquivamento.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

CGD: Mais de 200 trabalhadores candidataram-se a rescisões amigáveis

  • ECO
  • 27 Setembro 2017

Mais de 200 trabalhadores candidataram-se ao plano de rescisões amigáveis do banco público. Mas só 15 já chegaram a um acordo.

O programa de rescisões voluntárias da Caixa Geral de Depósitos (CGD) teve a adesão de mais de 200 trabalhadores, sendo que apenas 15 funcionários já chegaram a acordo para terminar o vínculo com o banco público. Apesar das mais de duas centenas de candidatos a cessar contrato, tal não significa que a entidade liderada por Paulo Macedo aceite todas as candidaturas, avança o Jornal de Negócios (acesso pago).

“Temos informação que há 14 ou 15 pessoas que já rescindiram”, revelou Rui Riso, presidente do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas, ao Negócios, adiantando que a CGD pode ir gerindo o processo de rescisões voluntárias “num prazo mais ou menos longo” em função do impacto financeiro destas saídas.

O número de candidatos que se terão disponibilizado a deixar os quadros do banco público é conhecido no dia a partir do qual a CGD irá começar a contactar trabalhadores que pretendam rescindir os seus contratos por mútuo acordo. Este processo deverá decorrer até ao final do ano.

Estas candidaturas surgem no âmbito do plano de rescisões da CGD que deverá reduzir 2.200 trabalhadores na atividade doméstica até ao final de 2020, tal como ficou definido no plano de reestruturação acordado com Bruxelas.

Contactada pelo Negócios, fonte oficial da CGD não terá estado disponível para divulgar ou confirmar qualquer balanço sobre o programa de rescisões voluntárias.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Twitter testa mensagens com o dobro do tamanho

  • Lusa
  • 27 Setembro 2017

Muitas vezes 140 carateres não chegam para fazer passar a mensagem, por isso a rede social vai permitir escrever o dobro. Está “confiante” no “impacto positivo que a mudança terá”.

A rede social Twitter está a testar a possibilidade de se escreverem mensagens de 280 carateres, o dobro do limite atual de 140 carateres, a imagem de marca do grupo, anunciou a empresa.

Queremos que todos, em todo o mundo, se possam exprimir facilmente no Twitter, então estamos a fazer algo de novo: vamos tentar um limite maior, 280 carateres”, indica o grupo, com sede em São Francisco (oeste dos Estados Unidos), no seu blogue oficial.

A extensão será apenas para as mensagens em carateres latinos e a empresa pretende inicialmente “testá-la junto de um pequeno grupo de pessoas antes de decidir generalizá-la”, embora se declare “confiante” no “impacto positivo que a mudança terá”.

"Queremos que todos, em todo o mundo, se possam exprimir facilmente no Twitter, então estamos a fazer algo de novo: vamos tentar um limite maior, 280 carateres.”

Twitter

O Twitter, que nunca teve lucros e que perdeu 116 milhões de dólares (98,3 milhões de euros) no segundo trimestre, tem de encontrar meios de atrair mais utilizadores, que estagnaram nos 328 milhões nos primeiros seis meses do ano.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Representantes dos trabalhadores da PT reúnem-se com a Secretária de Estado da Segurança Social

  • Lusa
  • 27 Setembro 2017

Reunião decorre depois de terem sido aprovados, na generalidade, os quatro projetos de lei, com alterações ao Código do Trabalho na transmissão de estabelecimento.

As estruturas representativas dos funcionários da PT/Meo reúnem-se com a secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, no Ministério do Trabalho, em Lisboa.

Na passada quarta-feira, o parlamento aprovou, na generalidade, os quatro projetos de lei, com alterações ao Código do Trabalho na transmissão de estabelecimento.

A lei da transmissão estipula que os trabalhadores que passaram para outras empresas mantenham os direitos laborais contratuais que tinham na PT, mas apenas durante 12 meses.

Francisco Gonçalves, membro do secretariado da Comissão de Trabalhadores da Meo, disse à Lusa que é um processo que “ainda não acabou e a luta continua em duas dimensões: uma é resgatar os trabalhadores que foram transmitidos e a segunda dimensão é a de assegurar que a alteração legislativa entra em vigor para salvaguardar os direitos laborais”.

O representante acrescentou que a mudança deve “consagrar as preocupações dos trabalhadores”, o que passa pelo direito de oposição.

Nas alterações ao Código do Trabalho, o projeto do PS é, entre os quatro projetos, aquele que não se refere a uma alteração da figura da transmissão de estabelecimento, propondo apenas um reforço da responsabilidade solidária das empresas nos processos de transmissão de estabelecimento.

O PCP e BE querem, por seu lado, sujeitar a transmissão de estabelecimento a autorização ou tutela do Governo, enquanto o PAN propõe mesmo uma modificação do regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Jerónimo Martins inaugura maior centro logístico do grupo em Valongo

  • Lusa
  • 27 Setembro 2017

O centro logístico, localizado no norte do país, ocupa um espaço de 100 mil metros quadrados. Representa um investimento de 75 milhões de euros.

A Jerónimo Martins, dona do Pingo Doce, inaugura o maior centro logístico do grupo em Alfena, Valongo, um investimento de 75 milhões de euros, numa cerimónia que conta com a presença do primeiro-ministro, António Costa.

O centro logístico, localizado no norte do país, ocupa um espaço de 100 mil metros quadrados, conta com 450 colaboradores diretos e cerca de 300 indiretos, num total de 750.

Este é “o maior e mais moderno” centro logístico do grupo, de acordo com a empresa que detém a rede de supermercados Pingo Doce.

A cerimónia de inauguração contará com a presença do primeiro-ministro, numa altura em que o grupo assinala 225 anos.

Está também prevista uma ação de protesto e denúncia dos trabalhadores do grupo junto ao centro de logística, de acordo com o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.

Em comunicado, o CESP refere que a APED – Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição, da qual a Jerónimo Martins é presidente, e as empresas do setor “insistem na retirada de direitos como condição para aumentar salários e corrigir injustiças”.

O CESP adianta que a APED “põe como condição para a discussão das restantes matérias a aceitação pelos sindicatos da redução da remuneração do trabalho suplementar e maior desregulação dos horários”, apontando que “as empresas apresentam diariamente lucros de milhões, com subidas significativas de vendas”, pelo que “os trabalhadores não aceitam que as injustiças sejam corrigidas à custa dos seus salários”.

Entre outras medidas, o CESP exige aumento de salário para todos os trabalhadores e a correção da carreira profissional dos operadores de armazém e a sua progressão automática até ao nível de operador especializado, equiparado à carreira profissional dos operadores de loja.

Nos últimos cinco anos, o grupo Jerónimo Martins investiu 1.000 milhões de euros em Portugal.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Altice, as telecoms e os media. Ou será tudo o mesmo?

Arranca esta quarta-feira o congresso anual da APDC e a compra da TVI pela Altice é o elefante na sala. Telecomunicações e media são os setores em destaque, onde nem a Google fica de fora.

Transformação digital. É esse o tema que volta a marcar o congresso da APDC este ano. E quem melhor para falar deste fenómeno do que o setor dos media? Naquela que é já a 27ª edição do Digital Business Congress, o elefante na sala vai ser a compra da TVI pela Altice, que deverá pintar os dois principais debates do evento: o do Estado da Nação dos Media (que conta este ano com a participação da Google) e o do Estado da Nação das Comunicações (que junta Meo, Nos, Vodafone e CTT na mesma mesa). Fará sentido dois debates no futuro?

Importa perceber a importância deste evento anual da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC). É dos mais relevantes ao nível tecnológico, pontuando setores como o das tecnologias da informação (TI), telecomunicações e media. É notório por juntar, em cada painel, os players mais relevantes do país para a discussão que é proposta. É dos poucos locais em que é possível assistir aos líderes de grandes empresas a debater em público, muitas vezes com poucos filtros. Contas feitas, o congresso reúne no CCB, em Lisboa, quase 10% do produto interno bruto do país.

Os holofotes estarão voltados esta quarta-feira para o debate do Estado da Nação dos Media, pelas 17h30, onde Carlos Magno, o presidente do regulador da ERC, abordará um pouco da atividade do regulador ao longo do último ano. É um discurso que merecerá atenção especial, na medida em que é esta entidade que se encontra atualmente a avaliar o negócio da compra da TVI — e que o pode chumbar, se assim o entender. Além disso, o regulador encontra-se com poderes reduzidos por falta de nomes para o próximo mandato (da forma que está, o parecer relativo ao negócio terá de ser aprovado por unanimidade, independentemente do sentido do mesmo).

O painel conta ainda com um debate onde deverá participar Rosa Cullell, líder da Media Capital (dona da TVI); Francisco Pedro Balsemão, líder da Impresa (dona da SIC); Gonçalo Reis, líder da RTP; Rolando Oliveira, administrador da Controlinveste; e Bernardo Correia, o líder da Google em Portugal. Já lá vamos à parte em que a Google surge inserida num painel sobre media. Para já, um dos aspetos de relevo será perceber a posição do líder da Impresa, Francisco Pedro Balsemão, sobre o negócio da concorrente Media Capital, na medida em que o gestor já foi ouvido pela Autoridade da Concorrência (AdC) no âmbito do dossiê Altice/TVI.

Rogério Carapuça, presidente da APDC, fotografado no congresso do ano passadoMIGUEL A. LOPES/LUSA

Na quinta-feira, estará o setor das (tele)comunicações no centro das atenções, mas o assunto em destaque deverá ser o mesmo. A primeira dose é servida logo às 9h30, com um debate acerca de regulação. Mas é à tardinha, pelas 17h00, que chega o prato principal — que volta a saber a media. Trata-se do debate do Estado da Nação das Comunicações, com a presença das três principais operadoras de telecomunicações do país e dos CTT, a antiga empresa pública, agora privada, que gere o serviço universal do correio. O painel abre com a primeira intervenção pública de João Cadete de Matos enquanto novo presidente da Anacom e, só por isso, o debate já seria relevante que baste. Mas a Anacom chumbou a venda da TVI à Altice na semana passada, numa decisão não vinculativa que surpreendeu o setor, o que dá ainda mais expressão ao painel.

O painel prossegue com um debate, normalmente aceso mas muito bem-disposto, entre o líder da Vodafone Portugal, Mário Vaz; o líder da Nos, Miguel Almeida; a nova líder da PT, Cláudia Goya, que é estreante; e o líder dos CTT, Francisco de Lacerda, que abordará o negócio do correio. Tendo em conta que as operadoras concorrentes da Meo, detida pela Altice, também já foram ouvidas pela AdC no âmbito do negócio da TVI/Altice, espera-se que este seja um dos temas em discussão. Cada parte terá uma palavra a dizer.

A convergência entre telecomunicações e media está na ordem do dia não só em Portugal. As telecoms estão a apostar nos conteúdos e a adquirir empresas de media. Estas últimas têm atravessado uma profunda reestruturação com o surgimento do digital: as vendas em papel estão a cair e tornou-se obrigatório ter uma forte presença na internet, onde as receitas com publicidade são menores. E porquê? Porque os anunciantes preferem optar pelas plataformas como o Facebook e a Google, que detêm hoje a fatia de leão da quota de crescimento ao nível das receitas com publicidade. Simultaneamente, o principal modelo de negócio das empresas de comunicação social.

É por este motivo que a Google surge lado a lado com a Media Capital, Impresa, Controlinveste e RTP no debate sobre o estado dos media em Portugal. O ECO questionou Bernardo Correia, diretor da multinacional em Portugal, acerca da presença da Google neste painel. O líder da Google Portugal disse que “a ideia de participar neste painel é mostrar como a Google pode ajudar os media na sua transição para o digital”. “Não somos uma companhia de media nem pretendemos sê-lo. Não queremos ser vistos como um concorrente mas como um aliado”, explicou, por email. Acrescentou também: “A Google quer ser parceira da indústria de notícias nesta transição [digital]. É por isso que estamos a colaborar há muito com esta indústria para lhes direcionar tráfego e aumentar as receitas e o envolvimento com as audiências.”

E concluiu: “A inovação e as parcerias são fundamentais para termos uma indústria de notícias de sucesso, sustentável e diversificada.” Sabemos assim que a Google não se considera uma empresa de media e prefere ser vista como uma parceira, ao invés de uma concorrente destas empresas. No congresso da APDC, ficaremos a saber se os grandes grupos de media portugueses partilham da mesma opinião.

A par de tudo isto, serão muitas as altas figuras do Estado a marcarem presença neste congresso. Desde logo, Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, que fará a abertura do evento, ao lado de Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa. No último fim de semana, o chefe de Estado já se tinha mostrado “muito preocupado com o panorama do jornalismo em Portugal” num debate sobre o futuro do jornalismo, em Lisboa.

APDC vai apresentar casos de sucesso na transformação digital

A inércia face à transformação digital é, geralmente, apontada como uma das causas da crise no setor dos media. Ora, para além dos diversos painéis, a APDC apresenta anualmente um estudo sobre esse fenómeno. Naquilo que a associação considera “uma iniciativa inédita e verdadeiramente colaborativa”, vai ser apresentado o estudo “A Economia Digital em Portugal 2017 – Casos de Transformação Digital”. O ECO teve acesso antecipado ao índice do estudo e a uma parte do mesmo, onde a associação apresenta inúmeros estudos de caso de empresas portuguesas de sucesso no âmbito da transformação e adaptação ao mundo digital.

O trabalho é transversal aos diversos setores da economia, com enfoque também no mundo das startups e do empreendedorismo. Numa nota introdutória, Rogério Carapuça, presidente da APDC, aponta que “este estudo constitui um excelente ponto de partida para conhecer aquilo que está hoje a acontecer em Portugal nesta matéria”. “A transformação digital está a acontecer todos os dias nas organizações e na sociedade. Para a compreender é necessário estudar os casos concretos que são bons exemplos da mesma. Foi isso que decidimos fazer em 2017. Identificar, caracterizar e descrever um conjunto muito alargado de casos das mais variadas origens”, refere o presidente.

E conclui: “Os verdadeiros protagonistas desta grande transformação em Portugal são as empresas, os organismos públicos, as instituições sem fins lucrativos e os indivíduos. Este é um desafio que o país e os portugueses não podem perder, pois ele será o mais transformador de todos os que até hoje conhecemos.”

Ao longo destes dois dias, também passarão pelo CCB o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues; o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor; e o ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes. Diversos secretários de Estado também têm discursos marcados em alguns dos painéis do Digital Business Congress 2017. O ECO fará a cobertura do evento esta quarta e quinta-feira.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

5 coisas que vão marcar o dia

A operação de troca de dívida do Novo Banco cumpre novo marco no calendário, no mesmo dia em que os sindicatos da PT/Meo se reúnem com o Governo para discutir a nova legislação.

O Novo Banco dá, esta quarta-feira, um novo passo para concluir o processo de venda ao Lone Star. Também é dia de reunião entre o Governo e os sindicatos da PT e da Meo, a propósito das transmissões de trabalhadores para outras empresas do grupo Altice. No campo das estatísticas, o Banco de Portugal divulga novos dados sobre a concessão de crédito a particulares e empresas. Lá fora, França conhece o Orçamento para o próximo ano e as perspetivas macroeconómicas de curto prazo.

Termina o prazo para voltar atrás na operação de recompra de dívida

Termina esta quarta-feira o prazo para os obrigacionistas do Novo Banco revogarem as declarações de aceitação da oferta de recompra de obrigações proposta pelo banco. O Novo Banco espera, com esta operação, cujo prazo de aceitação termina a 2 de outubro, conseguir uma almofada adicional de capital, de 500 milhões de euros, para, assim, desbloquear a venda ao fundo norte-americano Lone Star. No princípio deste mês, o banco já conseguiu garantir, em assembleia geral, 28% da dívida alvo da oferta, mas a falta de quórum necessário para a totalidade das linhas de dívida obrigou à realização de uma segunda assembleia, que vai decorrer esta sexta-feira.

Novos dados sobre a concessão de crédito

O Banco Central Europeu vai divulgar dados sobre a concessão de crédito a particulares e a empresas não financeiras na área do euro, relativos a agosto. Em julho, em Portugal, o volume de crédito concedido às famílias e empresas caiu, ainda que o ritmo de quebra tenha sido menos acentuado do que no mês anterior.

Qual o Estado da Nação dos Media?

Arranca esta terça-feira o 27.º congresso anual da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), que irá prolongar-se até quarta-feira. É o momento para debater a transformação digital do setor e de avaliar o Estado da Nação dos Media e das Comunicações. No congresso, estarão presentes os líderes de empresas que representam quase 10% do produto interno bruto do país.

Governo e sindicatos da PT/Meo reúnem-se

A secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, reúne-se com os sindicatos da PT e da Meo. As estruturas representativas coletivas dos trabalhadores querem analisar a aprovação das propostas de lei do PS, Bloco de Esquerda, PCP e PAN, relativas à transmissão de trabalhadores para outras empresas, para que o novo regime jurídico entre em vigor rapidamente e os trabalhadores passem a ter o direito de se opor a essa transmissão. Isto depois de a Altice ter decidido transmitir 155 trabalhadores da PT para outras empresas do grupo.

França conhece orçamento para 2018

Bruno Le Maire, ministro das Finanças francês, vai apresentar o Orçamento do Estado para 2018, bem como as perspetivas macroeconómicas para os próximos cinco anos. Para já, sabe-se que o presidente Emmanuel Macron quer aumentar o orçamento para o Ministério da Defesa para mais de 34 mil milhões de euros. Espera-se que a Defesa seja a única área a ver o orçamento aumentado.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Pimco ‘fica’ no Novo Banco, mas mantém boicote a Portugal

Pimco aceitou vender as obrigações do Novo Banco e passar a depositante, mas rejeita novos investimentos em Portugal enquanto não houver acordo com Banco de Portugal por causa de operação em 2015.

Venda do Novo Banco está mais próxima com decisão da Pimco, que mantém Portugal sob embargo.

A Pimco vai aceitar a oferta de recompra das obrigações do Novo Banco e passar o encaixe para depósitos, mas não voltará a realizar qualquer investimento em Portugal, seja em dívida privada ou pública. Esse boicote vai manter-se até que seja resolvida a disputa que o fundo mantém com o Banco de Portugal por causa da retransferência de obrigações para o ‘BES mau’ em dezembro de 2015, apurou o ECO.

Esta sexta-feira o Novo Banco realiza uma nova e decisiva Assembleia Geral com os seus obrigacionistas. A oferta de recompra de dívida tem a luz verde da Pimco. E a decisão favorável deste grande fundo de investimento abre a porta à venda do banco de transição ao fundo Lone Star, mais de três anos depois da medida de resolução aplicada ao BES.

O ECO apurou junto de fonte da Pimco que, embora ainda haja algumas pontas soltas em relação à proposta do Novo Banco, foi encontrada uma “solução técnica” que permite ao fundo aceitar as condições oferecidas pela instituição portuguesa. “Diria que os termos da oferta são bastante equilibrados”, enfatizou uma fonte do Fundo.

A Pimco faz parte de um grupo de grandes investidores que falharam a primeira Assembleia Geral, ocorrida a 8 de setembro. Este autointitulado Comité de Credores queria ter garantias das autoridades portuguesas de que poderiam aceder aos depósitos (ou a um instrumento financeiro equivalente), independentemente do perfil do investidor em causa. Isto porque alguns dos investidores não podem ter investimentos em ativos não transacionáveis, como é o caso dos depósitos, pelo que a solução do Novo Banco não era viável. Mas já foi encontrada uma solução, através da criação de um veículo financeiro.

Estes depósitos a três anos vão atenuar as perdas para os obrigacionistas, oferecendo remunerações entre 1% e 6,5%, dependendo da linha e maturidade das obrigações. Foi nestas condições que a Pimco aceitou a oferta de troca de dívida que vai permitir que o Novo Banco reforce a sua posição de capital em 500 milhões de euros. Aliás, não era o preço da oferta mas antes detalhes técnicos que estavam a travar a participação do fundo na operação, conforme o ECO explicou em primeira mão.

Boicote a Portugal mantém-se

Com o voto favorável da Pimco, o Banco de Portugal, o Ministério das Finanças e o Fundo de Resolução vêem o processo de venda do Novo Banco ficar mais próximo do fim.

Quando foi anunciada a venda do banco ao Lone Star no final de março, com os americanos a injetarem 1.000 milhões de euros na instituição liderada por António Ramalho, o negócio ficou pendente do cumprimento de várias cláusulas, a principal das quais o reforço de capital do Novo Banco em 500 milhões de euros que seria alcançado com o contributo dos obrigacionistas.

No final de julho, o Novo Banco anunciou as condições da oferta de troca de dívida: proposta de recompra de obrigações em troca de cash ou depósitos. Já em setembro, na primeira Assembleia Geral de obrigacionistas, o banco garantiu 2,3 mil milhões, quando a condição de sucesso passa por assegurar 75% do saldo total de obrigações de 8,3 mil milhões (ou seja, cerca de 6,2 milhões).

Esta sexta-feira há nova ronda com os credores e são necessários mais quatro mil milhões de euros. A Pimco vem encurtar o caminho até à meta, numa decisão que poderia ser interpretada como sinal de paz com Portugal. Mas está longe de ser esse o caso e o boicote deste peso pesado dos fundos de obrigações vai manter-se em relação a Lisboa, nomeadamente dívida pública, sabe o ECO.

Em causa está o braço-de-ferro com as autoridades portuguesas por causa da transferência de cinco séries de obrigações no valor de 2,2 mil milhões de euros do Novo Banco para o BES mau, no final de 2015.

Segundo apurou o ECO junto do fundo, este processo que corre nos tribunais portugueses não conheceu qualquer desenvolvimento nos últimos seis meses. Os responsáveis da Pimco alimentam a esperança de ver este dossiê resolvido em seu favor em tribunal e até estão pacientes com os timings do processo. “Temos um caso forte”, sublinhou uma fonte do fundo. Mas até lá vão manter o país sob embargo.

“Em relação ao investimento antigo que temos, vamos tentar maximizá-lo…”, disse a mesma fonte. “Mas a decisão foi muito clara: não vamos normalizar a nossa política de investimento até encontrarmos uma solução para as obrigações que estão no BES”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Portugal está mais competitivo. Burocracia ainda é um problema

  • ECO
  • 26 Setembro 2017

Em 11 anos, Portugal conquista a segunda subida no ranking global da competitividade, elaborado pelo Fórum Económico Mundial. Mas ainda existem fatores condicionantes.

Portugal está mais competitivo do que no ano passado. No Ranking de Competitividade do Fórum Económico Mundial (FEM), revelado esta terça-feira, subiu quatro posições, de 46º para 42º em 137 países analisados, elevando o score de competitividade de 4,48 para 4,57. O país regressa, assim, à mesma situação registada pelo FEM em 2006.

Recorde-se que Portugal caiu neste ranking entre 2006 e 2013, voltando a subir em 2014, mas caindo novamente em 2015 e 2016. Por isso, esta é a segunda subida na lista em pouco mais de uma década.

Contudo, ainda são apontados problemas ao nível da competitividade no país, nomeadamente na “ineficiente burocracia do Governo” e nas “taxas e impostos”, assim como na regulamentação laboral.

As preocupações sobre a instabilidade política desceram para quarto fator mais condicionante da competitividade, apontando-se ainda questões de acesso ao financiamento e de regulamentação fiscal.

O Relatório Global de Competitividade, respeitante ao período entre 2017 e 2018, será oficialmente apresentado esta quarta-feira pelo Fórum de Administradores e Gestores de Empresas e pela Associação para o Desenvolvimento da Engenharia, numa sessão pública na AESE Business School em Lisboa, pelas 10h00.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Yellen deixou Wall Street sem rumo definido

Presidente do banco central norte-americano indicou que vai voltar a subir as taxas de juro. Wall Street fechou sem rumo definido, apesar da recuperação do setor tecnológico.

Ganhos modestos em Wall Street, com as ações do setor tecnológico em recuperação depois da queda acentuada desta segunda-feira, e numa sessão marcada pelos comentários de Janet Yellen, que reforçou as expectativas os analistas de que a Reserva Federal norte-americana vai aumentar os juros em dezembro.

O índice de referência mundial S&P 500 subiu apenas 0,01%, acompanhado do tecnológico Nasdaq, que fechou em alta de 0,15%, depois de ter perdido cerca de 1% na sessão anterior. Já o industrial Dow Jones caiu 0,05%.

Yellen disse esta terça-feira que a Fed precisa de continuar a subir os juros de forma gradual e que seria imprudente deixar as taxas inalteradas até que a inflação atinja os 2%.

“Os investidores devem antecipar uma subida da taxa de juro em dezembro tendo em conta que não sabemos o que vai acontecer com a liderança da Fed no próximo ano. Isto sabendo que alguém novo naquele cargo poderá não estar tão confortável em subir os juros no primeiro mês”, disse Jack Ablin, diretor de investimentos da BMO Private Bank, citado pela Reuters.

“Há algum alívio em saber que há investidores a comprar durante a maré baixa do mercado, mesmo depois de a Reserva Federal norte-americana ter anunciado que vai reduzir o balança de ativos”, referiu Jack Ablin.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Bloco: 230 milhões para o IRS não chegam

Catarina Martins diz que 230 milhões de euros disponibilizados pelo Governo para rever os escalões do IRS são "simbólicos". A líder do Bloco de Esquerda diz que há atrasos na preparação do OE2018.

O Bloco de Esquerda considera insuficientes os 230 milhões de euros que o Governo pretende gastar a mais com a criação de um novo escalão de IRS entre os sete e os 12 mil euros, que estará sujeito a uma taxa de 24,5%, abaixo da taxa de 28,5% que abrange hoje estes contribuintes. “É um montante simbólico”, referiu Catarina Martins, coordenadora dos bloquistas.

“Precisamos de uma revisão dos escalões que cumpra os compromissos que fizemos: mais progressividade e mais rendimento disponível para salários e pensões. Portanto, o montante de 230 milhões de euros acaba por ser muito simbólico quando distribuído”, disse a líder do Bloco em entrevista à Sic, no âmbito das eleições autárquicas do próximo dia 1 de outubro.

Catarina Martins deixou ainda a ideia que vai pedir ao Governo uma subida da derrama estatual, “que é um imposto que só vai para as grandes empresas”, para compensar a revisão dos escalões do IRS. “É preciso equilibrar as contas” entre quem paga impostos em Portugal, explicou ainda.

Para a responsável, “há atrasos” na preparação do Orçamento do Estado de 2018. “Devíamos ter feito isto com muito mais tempo para chegarmos a boas soluções”, disse.

"Precisamos de uma revisão dos escalões que cumpra os compromissos que fizemos: mais progressividade e mais rendimento disponível para salários e pensões. Portanto, o montante de 230 milhões de euros acaba por ser muito simbólico quando distribuído.”

Catarina Martins

Coordenadora do Bloco de Esquerda

Na mesma entrevista, Catarina Martins considerou que um bom resultado para o Bloco de Esquerda nas autárquicas será “eleger em todo o país”. “Nalguns sítios estamos a disputar a presidência da câmara, como em Salvaterra de Magos e Torres Novas. Noutros locais queremos eleger vereadores pela primeira vez e noutros queremos aumentar o número de vereadores”, disse.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.