Ano: 2017

Justiça

Sócrates coloca vídeo no Youtube para se defender sobre “o embuste da PT”

  • Lusa e ECO
  • 1 Setembro 2017
1

O antigo primeiro-ministro José Sócrates colocou no 'Youtube' um vídeo onde, em cinco pontos, se defende "do último embuste que o Ministério Público pretendeu criar a propósito da PT".

O antigo primeiro-ministro José Sócrates colocou no ‘Youtube’ um video onde, em cinco pontos, se defende “do último embuste que o Ministério Público pretendeu criar a propósito da PT”.

No vídeo, que dura mais de 11 minutos, Sócrates diz que “decidiu gravar estes pequenos vídeos em legítima defesa; em legítima defesa do último embuste que o Ministério Público pretendeu criar a propósito da PT”.

Contactado pela Lusa, o advogado do antigo líder socialista confirma a veracidade e atualidade do vídeo e explica que, “como existe uma certa falta de vontade em ouvi-lo, ele faz-se ouvir”.

Questionado sobre os próximos passos, João Araújo diz que “é de esperar que surjam mais coisas”, mas não diz quais nem em que formato.

No vídeo, Sócrates aparece de camisa e gravata, com uma estante de livros atrás, uma parte de um monitor de computador ao lado e durante a sua intervenção aparecem várias infografias que acompanham a intervenção.

“No fundo, a ideia sugerida é a de que o meu governo teria tido uma atuação desonesta de favorecimento dos acionistas da empresa; acontece que isto é absolutamente falso, e desejo demonstrá-lo, não com base em especulações, mas com base em factos, documentos e números”, diz o antigo primeiro-ministro no início do vídeo.

Os cinco capítulos de Sócrates

Dividido em cinco capítulos, sobre o fim do monopólio da PT, a OPA da sonae, o voto da CGD, o veto à venda da Vivo e a parceria com a Oi, o vídeo termina com José Sócrates a dizer que “os factos resistem, são eles que constroem a verdade material, e nenhuma justiça se pode alcançar com base na falsificação histórica”.

Esta iniciativa de Sócrates surge poucos dias depois de ser anunciado que a decisão do Ministério Público sobre o inquérito ‘Operação Marquês’, cujo principal arguido é José Sócrates, deverá ser conhecida até 20 de novembro, após os procuradores terem recebido a última carta rogatória no dia 22 deste mês.

Numa resposta enviada à agência Lusa esta semana, a Procuradoria-Geral da República adianta que a última carta rogatória, solicitada às autoridades suíças, “foi junta aos autos no dia 22 de agosto”, data a partir da qual será contado o prazo máximo de três meses para a conclusão do inquérito.

Quanto à contagem do prazo para o despacho final do inquérito, a PGR remete para uma informação prestada em abril, onde é dito que “a procuradora-geral da República decidiu prorrogar por três meses, contados da data da devolução e junção ao inquérito da última carta rogatória a ser devolvida, o prazo para encerramento do inquérito”.

A notícia sobre a devolução da carta e do prazo para o final do inquérito foi avançada pela SIC Notícias.

O antigo primeiro-ministro José Sócrates está indiciado por fraude fiscal qualificada, corrupção e branqueamento de capitais.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Tecnologia

MyPOS lança sistema de pagamento de táxi em parceria com Antral e Mastercard

  • ECO
  • 1 Setembro 2017

"Estamos a dar um passo determinante na melhoria da satisfação dos utilizadores da plataforma que temos vindo a construir e a aperfeiçoar", diz Florêncio de Almeida, presidente da ANTRAL.

A MyPOS, empresa de fintech, anunciou esta sexta-feira um novo modelo de pagamento nos táxis portugueses com vista a responder às exigências tecnológicas atuais. Trata-se da instalação de um kit da myPOS nos táxis, que permitirá pagamentos mais rápidos e seguros, aliada a uma aplicação móvel já desenvolvida entre a ANTRAL e a Taxi Digital, uma empresa brasileira, que dará mais possibilidades ao cliente na hora de pedir um táxi.

O projeto desenvolvido em parceria com a ANTRAL (Associação Nacional de Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros), a CNTD (Central Nacional de Táxis Digital) e a Mastercard foi testado esta tarde na sede da associação: o novo serviço complementa a aplicação móvel (disponível para sistemas iOS e Android) e os novos terminais de pagamento. O equipamento custará aos 149 euros, acrescendo o IVA mas as primeiras 250 inscrições no novo sistema serão selecionadas numa campanha de lançamento que inclui a instalação gratuita do novo sistema nos veículos.

Como funciona?

A aplicação permite ao cliente solicitar o serviço de táxi a partir da sua localização no momento, detetada pelo seu smartphone. Após inserir o destino, a app devolve uma estimativa do preço que terá de pagar pelo serviço e as opções de pagamento. O utilizador pode ainda recorrer a um filtro que lhe permite escolher o veículo de táxi que pretende. O trajeto do táxi pode ser acompanhado num mapa em tempo real. A aplicação também disponibiliza dados acerca do táxi e do motorista escolhidos, com quem poderá interagir via chamada ou mensagem de chat.

A nova solução passa pela instalação de um equipamento de POS (point of sale que, em português, se traduz para TPA, terminal de pagamento automático) com “funcionalidades acrescidas”, garante Pedro Pinto, CEO da myPOS. Trata-se de equipamentos que funcionam via wi-fi ou bluetooth e que, para além de pagamentos físicos ou em cartão, também suportam pagamentos digitais por via de serviços como o Apple Pay e o Android Pay. Outras novidades apresentadas pela myPOS passam pelo carregamento de telemóveis nos táxis, sobre o qual o condutor do veículo recebe uma comissão, e a permissão para fazer payment requests (pedidos de pagamento) dentro e fora de fronteiras.

Um setor que não está “cristalizado”

Florêncio de Almeida, o primeiro interveniente na apresentação, começou por desmentir um eventual “atraso” no setor dos táxis. “Quando se diz que o estatuto de táxi está cristalizado e não acompanha a evolução dos tempos, não é verdade”, assegura. O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, sublinha o papel dos táxis como “fundamentais” no “ecossistema de mobilidade urbana”, marcado por um excesso do transporte individual.

Lembrando os compromissos decorrentes do Acordo de Paris, nomeadamente a redução das emissões atmosféricas em 26% no setor dos transportes, o ministro aponta para a necessidade de encontrarmos “outras formas de nos movermos nas cidades”, sem nunca abdicar da mobilidade. “A mobilidade é o fator-base daquilo a que comummente chamamos de Estado Social. Menos deslocações significa, certamente, menos qualidade de vida”, defende. A solução apresentada consiste em “mais deslocações” mas de forma “ambientalmente sustentável”, criando um sistema onde as várias formas de transporte se juntem e tenham como único concorrente o transporte individual. Matos Fernandes assume ainda a responsabilidade da Administração e do Governo na modernização do setor dos táxis.

Paulo Raposo refere que o táxi é fundamental na criação de “cidades inteligentes”. O diretor da MasterCard afirma que a ANTRAL “entrou tarde nos negócios de pagamento”, mas que “entra com o state of the art, entra com a melhor tecnologia possível”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Centeno: Moody’s reconhece avanços no défice e no PIB

Centeno reagiu à decisão da Moody's de melhorar a perspetiva do rating da República Portuguesa para "positivo". "Esta decisão da Moody’s vem juntar-se a um crescente reconhecimento", diz.

O ministro das Finanças afirmou esta sexta-feira que a decisão da Moody’s de melhorar a perspetiva do rating de Portugal é um reconhecimento da evolução do défice e do PIB, assinalando que se junta a outros atores “institucionais e privados” que já o fizeram.

“A Moody’s vem reconhecer os avanços registados na gestão orçamental e salientar a abrangência do crescimento económico alicerçado no investimento e nas exportações”, afirma Mário Centeno, em comunicado enviado às redações. O ministro das Finanças refere que o “mais importante ainda é o facto de Portugal estar a conseguir aliar estas duas dinâmicas enquanto gera emprego e, assim, reforça a confiança no futuro”.

Mário Centeno aproveita a decisão da Moody’s, comunicada ao mercado esta sexta-feira, para realçar “um crescente reconhecimento por parte de vários atores institucionais e privados quanto à solidez da economia portuguesa“. Ainda esta quinta-feira chegou mais uma boa notícia ao Terreiro do Paço: o Instituto Nacional de Estatística reviu em alta o crescimento económico do segundo trimestre para 2,9% — o que representa uma aceleração face ao primeiro trimestre (2,8%), na comparação homóloga.

Placeholder Image

"Esta decisão da Moody’s vem juntar-se a um crescente reconhecimento por parte de vários atores institucionais e privados quanto à solidez da economia portuguesa.”

Mário Centeno

Governador do Banco de Portugal

Além do PIB e do défice, o comunicado do gabinete das Finanças refere que esta decisão decorre do “impulso reformista do Governo”. É com estes três fatores que o Executivo espera convencer as agências de rating para que estas atualizem o rating da República para o grau de investimento de qualidade, sem estimar nenhum período de tempo em que isso possa vir acontecer.

“A Moody’s assinala, ainda, o eficaz controlo da despesa e a gestão credível da dívida pública, confirmando as perspetivas da sua diminuição”, acrescenta o comunicado.

(Atualizado às 22h)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Moody’s: continuamos “lixo” mas com melhor perspetiva

A agência de notação norte-americana Moody's melhorou o “outlook” da dívida portuguesa. Continua em grau especulativo, mas com perspetivas de melhoria.

Em junho foi a vez da Fitch melhorar a perspetiva para a dívida portuguesa de “estável” para “positiva”, uma indicação de que poderá melhorar no futuro o rating e assim retirar Portugal da categoria de lixo.

Esta sexta-feira foi a vez de a Moody’s pronunciar-se sobre a dívida soberana portuguesa, também melhorando o “outlook” de “estável” para “positivo”. Entre os próximos 12 a 18 meses, a agência poderá então melhorar o rating português. Para que isso aconteça, o PIB e o défice têm de continuar na mesma trajetória — dois reconhecimentos assinalados por Mário Centeno –, mas há outro fator: “o peso muito elevado de dívida” tem de se encaminhar para uma “firme tendência de descida”.

A Moody’s altera a perspetiva referindo três critérios:

  1. A melhoria da resiliência do crescimento económico em Portugal, dado a recuperação do investimento;
  2. A melhoria no défice português suporta a expectativa da Moody’s de que a consolidação orçamental vai continuar;
  3. A melhoria na estrutura da dívida portuguesa e as “consideráveis” almofadas financeiras reduzem os riscos no refinanciamento do país.

Além de melhorar a perspetiva da República para “positiva”, a Moody’s também fez a mesma revisão no rating que atribuiu à empresa do Estado, a Parpublica.

A Moody’s escreve que o crescimento da economia portuguesa trouxe mais “resiliência a choques”. Para o futuro, a agência de notação financeira aconselha Portugal a “melhorar as dinâmicas de investimento”, direcionado a oportunidades produtivas, o que poderia aumentar o “crescimento potencial” — a Moody’s estima que esteve neste momento nos 1,5%.

A agência recorre à subida do PIB no primeiro semestre para fundamentar a sua decisão, esperando um crescimento anual do Produto Interno Bruto de 2,5% este ano, o que ficara acima da média da Zona Euro. “O mais importante para a avaliação da Moody’s é que os contributos para o crescimento têm-se alargado nos trimestres mais recentes para incluir investimento, assim como consumo privado“, assinala o comunicado. A agência destaca ainda a recuperação do setor da construção e a aceleração das exportações, incluindo o turismo.

A dívida nacional tem atualmente um rating de “Ba1”, ainda dentro da categoria de “junk” (lixo). Depois desta revisão em alta da perspetiva, e caso a Moody’s venha concretizar a melhoria da notação financeira, o rating de Portugal passará para ‘Baa3’, ou seja, entrará para a categoria de ‘investment grade’ (dívida de considerada de melhor qualidade).

O rating das agências de notação é um elemento importante que os credores tomam em consideração antes de investir na dívida de um país e tendem a exigir juros mais baixos quanto maior for a notação da dívida. Esta sexta-feira os juros da dívida portuguesa a 10 anos estavam nos 2,841%.

Das três grandes — Fitch, Moody’s e Standard & Poor’s — apenas esta última mantém a perspetiva “estável”.

A canadiana DBRS, que começou a avaliar a dívida nacional em 2010, foi a única que durante a crise manteve Portugal acima do nível de “lixo”, permitindo ao país continuar a beneficiar do programa de compra de dívida do Banco Central Europeu.

A dívida das administrações públicas na ótica de Maastricht, a que serve de referência para as regras europeias, está nos 249,2 mil milhões de euros em julho, segundo os números divulgados esta sexta-feira pelo Banco de Portugal. O valor representa um rácio de dívida bruta em função do PIB superior 130%.

(Atualizado pela última vez às 22h13)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Venda do Novo Banco

BCP contesta garantia do Fundo de Resolução na venda do Novo Banco

O BCP entrou esta sexta-feira com um processo contra o Banco de Portugal para travar a garantia de 3,9 mil milhões de euros dada pelo Fundo de Resolução no âmbito da venda do Novo Banco ao Lone Star.

O Millennium bcp avançou esta sexta-feira com um processo para travar a garantia de 3,9 mil milhões de euros concedida pelo Fundo de Resolução na venda do Novo Banco aos americanos do Lone Star, apurou o ECO junto de fontes de mercado. O processo terá sido contra o Banco de Portugal na qualidade de autoridade de resolução, mas não foi possível confirmar oficialmente esta informação. É uma posição de força do banco liderado por Nuno Amado, que já tinha demonstrado publicamente o seu desagrado pelo envolvimento do Fundo, que integra o universo do Estado, mas é financiado pelos bancos do sistema. Nuno Amado entende que esta garantia deve ser prestada por outra entidade do Estado diretamente e não pelo Fundo de Resolução.

A notícia caiu como uma bomba nos meios financeiros e políticos e o ECO sabe que o próprio primeiro-ministro António Costa foi surpreendido com a decisão e já terá mesmo feito saber ao presidente do BCP o seu desagrado por esta iniciativa legal. O ECO tentou obter uma resposta do BCP, e as razões para esta decisão, mas tal ainda não foi possível. Outra fonte afirmou que “se trata de um dever de diligência, tendo em conta que o BCP fez um aumento de capital recentemente e o uso do Fundo de Resolução pesa também nas contas do banco“.

De acordo com várias fontes contactadas pelo ECO, a decisão foi aprovada esta semana em conselho de administração do BCP e foi formalizada esta sexta-feira. A ação administrativa terá o objetivo de contestar o “mecanismo de capital contingente” — leia-se garantia — que o Estado dá ao Lone Star no âmbito do acordo de venda do Novo Banco e que será acionada em função de perdas a registar no chamado ‘side bank’ daquela instituição. Ainda assim, o BCP não terá pedido a suspensão do processo de venda do Novo Banco.

“O Fundo de Resolução tem um alongamento do prazo do empréstimo porque a própria decisão da resolução tinha uma cláusula que previa não por em causa a estabilidade do setor financeiro. O custo que hoje temos já ultrapassa o que consideramos razoável e é muito superior ao de qualquer outro banco europeu em termos relativos”, disse o presidente do BCP, Nuno Amado, no passado mês de julho. E, na mesma ocasião, questionado sobre o impacto que uma renegociação do empréstimo teria sobre as contas do banco. “Estamos num espaço económico comum, concorremos com bancos estrangeiros que vêm de fora e podem ter atividade cá em Portugal. É um peso desproporcionado, não é isso que é um mercado único”, acrescentou.

Já no final da noite desta sexta-feira, o BCP publicou um comunicado na CMVM onde confirma a notícia avançada pelo ECO, explicando que “após ter transmitido reservas relativamente à obrigação de capitalização contingente pelo Fundo de Resolução que foi anunciado estar incluída em acordo de venda do Novo Banco, decidiu, perante o termo do prazo legal e por cautela, solicitar a apreciação jurídica respetiva em ação administrativa.”

Esta diligência, segundo a instituição liderada por Nuno Amado, “não visa nem comporta a produção de quaisquer efeitos suspensivos da venda do Novo Banco e, consequentemente, dela não resulta legalmente nenhum impedimento à sua concretização nos prazos previstos, centrando-se exclusivamente naquela obrigação de capitalização.”

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

Ninguém para Wall Street: há seis dias ininterruptos a subir

Os mercados norte-americanos estão numa onda de otimismo, mesmo com as ameaças da Coreia do Norte, da tempestade Harvey e da instabilidade politica interna. Os números da economia têm ajudado.

Wall Street soma e segue pela sexta sessão consecutiva. Esta sexta-feira os números sobre o emprego desiludiram os investidores, mas os dados sobre a confiança dos consumidores e da produção industrial compensaram pela positiva. Além disso, a revisão em alta do PIB do segundo trimestre, mostrando uma aceleração da economia, contribuiu para o otimismo dos investidores.

Os principais índices fecharam em terreno positivo, acompanhando a tendência favorável da Europa. O Dow Jones subiu 0,18% esta sexta-feira para os 21.987,56 pontos. Já o S&P 500 valorizou 0,2% para os 2.476,55 pontos, seguindo-se o Nasdaq com uma subida de 0,1% para os 6.435,33 pontos.

“O relatório [do emprego] foi marginalmente desapontante para aqueles que estavam à espera de uma subida maior, mas não esteve assim tão longe das nossas expectativas“, afirma o economista-chefe do Citigroup, Andrew Hollenhorst, assinalando que espera que tanto os mercados como a Fed mantenham a postura de “esperar para ver”. As atenções estão viradas para a inflação e para as políticas fiscais de Donald Trump.

Além disso, os números da produção industrial foram positivos. Em agosto, as fábricas norte-americanas aceleraram a sua expansão para o maior ritmo em seis anos, graças a uma maior força de trabalho. Acresce que a confiança dos consumidores subiu para um máximo de três meses, melhorando as perspetivas das famílias sobre a economia, de acordo com um relatório da Universidade de Michigan.

Ao contrário do esperado, o crescimento do emprego nos Estados Unidos desacelerou, depois de dois meses de forte criação de postos de trabalho. Ainda assim, continua a ser criado mais emprego nos EUA o que, em conjunto com a revisão em alta do PIB, dá razões à Reserva Federal para continuar a retirada dos estímulos da economia.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Banca

Contas de serviços mínimos permitem transações entre bancos

  • Lusa
  • 1 Setembro 2017

O pacote dos serviços mínimos bancários apenas possibilita transferências intrabancárias. O Banco de Portugal publicou uma alteração que passa a permitir transferências interbancárias.

Os clientes com contas de serviços mínimos bancários vão, a partir de 2018, poder fazer transferências para outros bancos, quando até agora apenas podiam fazer transferências para contas no próprio banco.

O Banco de Portugal publicou esta sexta-feira as alterações legislativas trazidas pelo decreto-lei n.º 107/2017, entre as quais o alargamento dos Serviços Mínimos Bancários, passando a permitir que cada cliente possa fazer até 12 transferências interbancárias por ano, através da página do banco na Internet (‘homebanking’).

Atualmente, o pacote dos serviços mínimos bancários apenas possibilita transferências intrabancárias, ou seja, os clientes apenas podem fazer transferências para outras contas do mesmo banco. Ainda no conjunto de serviços incluídos nos serviços mínimos bancários, segundo a nova lei, inclui-se o acesso à movimentação da conta através de caixas automáticos em toda a União Europeia e não apenas em Portugal.

Os serviços mínimos bancários, criados em 2007, são disponibilizados por todos os bancos e podem ser requisitados por qualquer cidadão, tendo um custo anual máximo de 1% do indexante de apoios sociais, o que atualmente corresponde no máximo a menos de cinco euros por ano.

Em 2016, quase 35 mil pessoas tinham os serviços mínimos bancários, mais 45% do que em 2015, segundo informação do Banco de Portugal.

Estas contas incluem um conjunto de serviços bancários considerados essenciais, nomeadamente a abertura e manutenção de uma conta de depósitos à ordem, um cartão de débito, realização de débitos diretos e, a partir de 2018, transferências interbancárias.

Caso o cliente realize operações que não constam do pacote dos serviços mínimos bancários (por exemplo, mais do que 12 transferências intrabancárias por ano) terá custos extra. O cidadão que tenha uma conta de serviços mínimos bancários não pode deter outras contas de depósito à ordem.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Telecomunicações

NOS quer ter acesso a informação do negócio da Media Capital

  • Lusa
  • 1 Setembro 2017

A Altice quer comprar a Media Capital, a dona da TVI, mas até o negócio se concretizar é preciso a permissão das autoridades reguladoras. A NOS pediu à ERC para ser parte interessada no processo.

A NOS pediu à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) para ser parte interessada no processo de compra da Media Capital pelo grupo Altice, confirmou esta sexta-feira à Lusa o presidente do órgão. O presidente da ERC, Carlos Magno, confirmou que o regulador dos media “recebeu ontem [quinta-feira] o pedido formal da NOS” para o efeito, sem adiantar mais pormenores.

Este pedido, que permite à NOS ter acesso a mais informação sobre o negócio, será analisado na próxima reunião do Conselho Regulador da ERC, agendada para quarta-feira (06 de setembro).

A Altice anunciou em 14 de julho, dois anos depois de ter comprado a PT Portugal (Meo), que tinha chegado a acordo com a espanhola Prisa para a compra da Media Capital, dona da TVI, entre outros meios, numa operação avaliada em 440 milhões de euros.

Em 21 de agosto, a ERC recebeu o pedido de parecer formulado pela Autoridade da Concorrência (AdC) sobre a operação de concentração, que consiste na compra, pela Meo – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, do controlo exclusivo do grupo Media Capital.

O parecer da ERC sobre este negócio é vinculativo e o regulador dos media pode pedir um prolongamento do prazo para emitir a sua posição, caso assim o entenda. Após o parecer da ERC, pode acontecer duas situações, dependendo se o regulador dos media se pronunciar de forma negativa ou favorável ao negócio. Caso o parecer seja negativo, a operação não se poderá realizar.

No entanto, se o parecer não for negativo, a Autoridade da Concorrência continuará a sua instrução e ao fim de 30 dias úteis (contadas da data da notificação e descontadas as interrupções que suspendem o prazo legal) e poderá pronunciar-se de três formas: que a operação não se encontra abrangida pelo procedimento de controlo de concentrações; não se opor à concentração; ou dar início a uma investigação aprofundada. Neste último caso, a AdC dispõe de um prazo máximo de 90 dias úteis para adotar uma decisão final.

Em 11 de agosto, o Conselho de Administração da Media Capital, que detém a TVI, considerou que a OPA “é oportuna e que as respetivas condições são adequadas”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Vem aí uma rede de restaurantes portugueses no mundo

  • Lusa
  • 1 Setembro 2017

Numa primeira fase, o projeto abrangerá cinco países com uma comunidade portuguesa vasta e uma presença empresarial significativa em matéria de gastronomia nacional.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros assinou esta sexta-feira um protocolo de cooperação com a AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal destinado a criar uma rede de restaurantes portugueses no mundo. Em comunicado, o MNE precisou que o documento foi assinado pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, bem como por representantes da Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal (AICEP), do Turismo de Portugal e da Federação “Minha Terra” e pelo diretor-geral da AHRESP, José Manuel Esteves.

“O protocolo em apreço, a implementar no âmbito do programa COMPETE 2020, visa certificar e enquadrar o desenvolvimento de uma ‘Rede de Restaurantes Portugueses no Mundo’ e, através da mesma, promover e valorizar, no plano internacional, a gastronomia portuguesa e os seus produtos endógenos (incluindo ao nível das exportações), assim como enfatizar a dimensão gastronómica na divulgação da cultura portuguesa e na potenciação do destino turístico Portugal”, lê-se na nota à imprensa.

O documento pretende igualmente “conferir maior visibilidade às Comunidades Portuguesas e aos pequenos empreendedores no seu seio, e reforçar, por via da área da restauração, a sua integração nas sociedades de acolhimento”, frisou o MNE.

“A seleção e identificação dos estabelecimentos de restauração que integrarão a rede – aos quais serão atribuídos os correspondentes certificados e uma placa própria, cujo logótipo foi hoje, também, oficialmente descerrado e exibido publicamente – assentam num conjunto de objetivos e critérios rigorosos a definir regulamentarmente sob a égide e responsabilidade da AHRESP”, explicou o ministério.

Numa primeira fase, o projeto abrangerá “cinco países com uma comunidade portuguesa vasta e uma presença empresarial significativa em matéria de gastronomia nacional, nomeadamente a Alemanha, o Brasil, a Espanha, a França e o Reino Unido, prevendo-se a sua oportuna expansão a outros países”, acrescentou.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Dívida pública? “São dados preocupantes”, diz CDS

  • Lusa
  • 1 Setembro 2017

O BdP divulgou hoje que a dívida pública na ótica de Maastricht até julho voltou a aumentar, para 249.165 milhões de euros. O CDS mostra-se preocupado com esta trajetória.

O CDS-PP mostrou-se preocupado com o novo aumento da dívida pública, divulgado esta sexta-feira pelo Banco de Portugal (BdP), criticando que o Governo não aproveite a oportunidade para a reduzir.

“Estes são dados preocupantes porque já temos dados correspondentes a meio ano de 2017 e a tendência deveria ser de diminuição, mas tanto em termos absolutos como em percentagem do PIB a dívida pública tem continuado infelizmente a aumentar”, disse à agência Lusa a deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

A tendência deveria ser de diminuição.

Cecília Meireles

Deputada do CDS

A deputada centrista lamentou que o Governo não esteja a aproveitar a oportunidade de, pelo menos, começar a resolver o problema da dívida pública: “Os juros historicamente baixos não ficarão assim por muito tempo, por isso é importante que o Governo faça alguma coisa para reduzir a dívida”, defendeu.

“Temos que perceber que a dívida pública não é só um dado. Representa muita despesa que o Estado faz e que podia estar a ser canalizado para outras coisas que não os juros”, afirmou Cecília Meireles.

Segundo explicou o banco central, o aumento verificado até julho “esta variação reflete um aumento de Certificados do Tesouro e outros depósitos junto das administrações públicas em 600 milhões de euros e emissões líquidas negativas de títulos no mesmo montante”.

Adicionalmente, refere, registou-se em julho um acréscimo de empréstimos no montante 100 milhões de euros, resultante do aumento de empréstimos junto de bancos residentes, com destaque para o acordo assinado entre o Estado e o Banco Santander Totta respeitante aos contratos de derivados com empresas públicas de transportes, no montante de 2,3 mil milhões de euros.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Produção automóvel aumenta 8,7% até agosto

  • Lusa
  • 1 Setembro 2017

Produção automóvel em Portugal até agosto aumentou 8,7% face ao mesmo período do ano passado, totalizando 184.360 veículos automóveis ligeiros e pesados.

A produção automóvel em Portugal até agosto aumentou 8,7% face ao mesmo período do ano passado, totalizando 184.360 veículos automóveis ligeiros e pesados, segundo dados divulgados hoje pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP).

De acordo com os números da ACAP, foram produzidos 180.876 automóveis ligeiros (na sua maioria, ou 156.695, de passageiros) e 3.484 automóveis pesados (principalmente de mercadorias, 3.212) entre janeiro e agosto deste ano.

No mesmo período do ano passado, foram produzidos 169.639 veículos automóveis: 166.581 ligeiros (144.966 dizem respeito apenas a ligeiros de passageiros) e 3.058 automóveis pesados (2.792 de mercadorias).

Isto significa que houve um aumento de 8,7% na produção de veículos automóveis na sua globalidade em termos acumulados, sendo essa variação mais expressiva nos veículos pesados, que subiram 13,9%, do que na produção de veículos ligeiros, que cresceu 8,6%.

Se for considerada a produção apenas no mês de agosto, verifica-se também um aumento quanto ao mesmo mês do ano anterior.

Em agosto, foram colocados em circulação em Portugal 14.414 novos veículos ligeiros, o que representou um acréscimo de 11,7% face aos 12.906 produzidos no mesmo mês de 2016, e 438 novos veículos pesados, uma subida de 89,6% perante os 231 lançados em agosto do ano passado.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Fórum para a Competitividade: crescimento do PIB não é sustentável

Sem reformas estruturais, crescimento do PIB não é sustentável. Quem o diz é o Fórum para a Competitividade na nota de conjuntura referente ao mês de agosto.

A revisão em alta do crescimento do PIB de 2,8% para 2,9% não deixa muito tranquilo o Fórum da Competitividade, de acordo com a análise daquele organismo referente ao mês de agosto. Mais: a equipa de economistas liderada por Pedro Ferraz da Costa diz que estes dados do PIB não são sustentáveis sem que se introduzam as reformas estruturais.

“O problema principal com estes do PIB é que não são sustentáveis sem que se introduzam as reformas estruturais de que o país carece”, pode ler-se na nota.

Ainda sobre a revisão em alta do crescimento do PIB, divulgada esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o Fórum adianta: “O PIB do 2.º trimestre foi revisto em alta ligeira, de 2,8% para 2,9%, embora a sua composição não seja inteiramente tranquilizadora. O crescimento em cadeia desacelerou fortemente, de 1,0% para 0,3%, com queda das exportações e consumo privado, compensada pela subida do investimento”.

O Fórum considera mesmo que “a maior parte da subida deste agregado deve-se a uma subida no stock de existências, cujo significado é incerto: tanto pode ser fruto de fortes expectativas de vendas futuras, como erro na previsão de vendas passadas”.

A equipa de economistas liderada por Pedro Ferraz da Costa diz ainda que, com o crescimento de emprego (3,5%), “o PIB deveria estar a crescer claramente acima dos 4%”.

O facto de o PIB continuar a crescer abaixo do emprego significa que os empregos que estão a ser criados têm uma produtividade abaixo da média, sublinha. Quanto ao crescimento do PIB para 2017, o Fórum antevê que este se cifre “por um crescimeno entre 2,3% e 2,6% arrefecendo ainda mais em 2018”.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos