Collor de Mello é réu em processo de alegada corrupção na Petrobras

  • Lusa
  • 23 Agosto 2017

Ex-Presidente brasileiro tornou-se réu num processo criminal de investigação de alegada corrupção na Petrobras.

O ex-Presidente do Brasil Fernando Collor de Mello tornou-se hoje réu num processo criminal no âmbito das investigações de alegada corrupção na Petrobras, uma decisão tomada por cinco juízes do Supremo Tribunal Federal (STF).

O político é apontado pelo Ministério Público (MP) brasileiro como um dos envolvidos nos esquemas investigados na Operação Lava Jato, que abrange a Petrobras – Petróleo Brasileiro (cujo acionista maioritário é o Governo do Brasil) e noutros órgãos públicos do país sul-americano.

Como Fernando Collor é senador (membro eleito da câmara alta) e representa o estado brasileiro do Alagoas no Parlamento brasileiro, só poderia tornar-se réu de um processo criminal após a autorização dos juízes do STF.

Agora, o ex-Presidente brasileiro será julgado por ter supostamente de ter cometido os crimes de branqueamento de capitais e formação de organização criminosa.

Segundo as investigações do Ministério Público, o senador e os seus cúmplices terão recebido 29 milhões de reais (7,7 milhões de euros) em subornos, em troca de exercer influência política na BR Distribuidora, uma empresa subsidiária da Petrobras.

Neste processo também se tornaram réus a mulher do ex-Presidente, Caroline Collor, e mais seis outros acusados.

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Isabel dos Santos cá e 5,5 mil empresas portuguesas lá

Se Portugal investe cada vez menos em Angola, os angolanos reforçam o poder por cá. Da banca às telecoms, o capital angolano assume posições de relevo nalgumas das maiores empresas portuguesas.

“De colonizador a colonizado”. É desta forma que, num artigo publicado esta terça-feira, o New York Times vê a relação entre Portugal e Angola. A análise do jornal norte-americano vai mais longe e classifica Portugal como “uma máquina de lavar dinheiro” angolano, mas o comentário inicial é um bom resumo da estratégia que tem sido seguida pela família de José Eduardo dos Santos em Portugal. Nos últimos anos, sobretudo através de Isabel dos Santos, o capital angolano assumiu posições de relevo nalgumas das maiores e mais importantes empresas portuguesas.

Olhando para os dados oficiais do investimento direto estrangeiro (IDE), a balança continua a pender para o lado de Portugal, que responde por quase 7% do investimento direto estrangeiro feito em Angola, enquanto o investimento angolano representa pouco mais de 1% dos capitais estrangeiros investidos em Portugal. Mas a dinâmica desta relação tem vindo a mudar.

Se Portugal está a investir cada vez menos em Angola, os angolanos investem cada vez mais por cá, ainda que o ritmo de crescimento deste investimento tenha abrandado desde que o país foi abalado pela crise do petróleo. No final do primeiro semestre deste ano, segundo dados do Banco de Portugal, o investimento direto feito por Angola em Portugal ultrapassava os 1.757 milhões de euros, mais 3,2% do que o stock registado no final de 2015.

É preciso ressalvar que estes dados não são suficientes para refletir a realidade do investimento angolano em Portugal, já que não contabilizam operações feitas através de empresas que, embora sejam controladas por angolanos, têm sede noutros países. Desse modo, muitos dos maiores investimentos feitos por Isabel do Santos em Portugal não entram nestas contas, mas, na verdade, não é só em Angola que a família dos Santos controla boa parte dos setores estratégicos. Por cá, direta ou indiretamente, a filha de José Eduardo dos Santos tem vindo a aumentar o poder em áreas como a banca, a energia ou as telecomunicações.

Na banca, a maior participação é no EuroBIC (antigo Banco BIC Portugal), onde Isabel dos Santos detém, em nome próprio, 42,5% do capital. No BCP, através da petrolífera estatal angolana Sonangol, de que é presidente, Isabel dos Santos controla 14,87% do banco. Esta posição poderá ser reforçada em breve, já que, depois da entrada da Fosun no capital do banco português, o Banco Central Europeu (BCE) deu à Sonangol até ao final deste ano para superar a fasquia dos 20% de capital. Até recentemente, a empresária detinha ainda, através da holding Santoro, 18,6% do BPI, mas deixou de ter qualquer posição neste banco português depois da OPA lançada pelo CaixaBank.

Na área da energia, Angola também assume uma posição relevante na Galp. A petrolífera portuguesa é controlada em 33,34% pela Amorim Energia, que, por sua vez, é detida em 45% pela Esperaza Holding, veículo com sede em Amesterdão que é controlado pela Sonangol. Isabel dos Santos controla ainda 72,62% da Efacec, através do veículo Winterfell, empresa registada em Malta.

Já nas telecomunicações, a maior aposta é na Nos, onde, através da ZOPT, Isabel dos Santos controla 52,15% da operadora portuguesa. A ZOPT, por sua vez, é detida pela Unitel Internacional (do grupo da operadora angolana também detida por Isabel dos Santos, sedeada na Holanda) e pela Kento (com sede em Malta).

Cada vez menos capital português em Angola

Se Angola tem reforçado a presença em Portugal, o inverso não tem acontecido. Não só há cada vez menos empresas portuguesas a exportarem para Angola, como o montante investido por Portugal naquele país é cada vez menor. No final do primeiro semestre, Portugal tinha investidos 3.693 milhões de euros (stock) em Angola, uma quebra de 20,5% face ao final de 2014, quando o investimento em Angola estava em máximos.

A análise aos dados do comércio internacional também permite fazer um bom retrato desta mudança de tendência. No final do ano passado, 5.515 empresas portuguesas exportavam para Angola, um número muito aquém das 8.821 que se registavam em 2012. Em 2016, Portugal exportou um total de 1.500 milhões de euros para Angola, pouco mais de metade do que tinha exportado quatro anos antes.

Este é o reflexo de dois fenómenos: por um lado, nos anos da troika, com a economia estrangulada, as empresas portuguesas viram-se obrigadas a encontrar destinos alternativos e tiveram na economia angolana, que disparava à boleia do petróleo, um refúgio de dinheiro fácil. Depois da crise financeira, a Europa voltou a ser uma opção para as empresas portuguesas, ao mesmo tempo que o Médio Oriente e a América se assumem como novas oportunidades. As exportações para os Estados Unidos, por exemplo, dispararam 32% entre 2012 e 2016. O número de empresas exportadoras aumentou em 35%.

Por outro lado, a queda a pique dos preços do petróleo deixou os bancos angolanos sem divisas e as empresas estrangeiras que estavam no país foram deixando de ter como pagar a clientes e fornecedores, acabando por reduzir drasticamente a atividade em Angola. É o caso, por exemplo, de empresas como a Mota-Engil, que tem atividade em Angola há 70 anos e já chegou a ter 700 trabalhadores no país. Hoje, conta com menos de 400 trabalhadores em Angola e o volume de negócios da construtora portuguesa em África caiu em 33% entre 2014 e 2016, para 708 milhões de euros, uma quebra que a empresa justifica com “a degradação da envolvente macroeconómica em África, principalmente em Angola e em Moçambique”.

Há, ainda assim, empresas portuguesas que têm vindo a aumentar a aposta em Angola, apesar de reconhecerem os constrangimentos resultantes da crise no país. Veja-se a Sumol+Compal, que, no ano passado, investiu 47 milhões de euros numa fábrica na zona do Bom Jesus, em Luanda. “Temos noção que há uma crise que causa aqui vários constrangimentos, até mesmo ao nível da procura, devido ao poder de compra reduzido das pessoas. Ainda assim, acreditamos que temos aqui oportunidades grandes, diria que no médio prazo o futuro é promissor”, disse recentemente António Casanova, administrador da Sumol+Compal em Angola.

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5 coisas que vão marcar o dia

Eleições gerais em Angola vão marcar a agenda do dia, depois de 38 de anos de José Eduardo dos Santos no poder. Por cá, destaque para a Sonae, que apresenta contas do segundo trimestre.

Dia histórico em Angola. Há eleições naquele país africano e, pela primeira vez nos últimos 38 anos, José Eduardo dos Santos não é candidato. João Lourenço, também do MPLA, é o favorito na sua sucessão. Por cá, destaque para a Sonae. A dona do Continente deverá apresentar um lucro de 38 milhões de euros no segundo trimestre. Lá por fora, os acionistas da Whole Foods decidem se querem aprovar ou não a oferta de compra lançada pela Amazon no valor de 13,7 mil milhões de dólares.

Dona do Continente presta contas

A dona da cadeia de hipermercados Continente apresenta resultados do segundo trimestre depois do fecho dos mercados. O consenso de analistas contatados pela Bloomberg aponta para que a Sonae tenha registado um lucro de 38 milhões de euros entre abril e junho.

38 anos depois, Angola elege um novo presidente

Os angolanos vão às urnas para eleger o novo Presidente da República. José Eduardo dos Santos, que esteve 38 anos à frente de Angola, vai afastar-se do poder, sendo o candidato do MPLA, João Lourenço, o mais favorito na corrida às eleições gerais angolanas.

Whole Foods Market vota oferta da Amazon

Os acionistas do Whole Foods Market vão sentar-se à mesa e votar proposta de aquisição da Amazon. O retalhista online ofereceu 13,7 milhões de dólares pela rede de supermercados de alimentação saudável e biológica. Ambas as empresas anunciaram a proposta em comunicado no passado mês de junho. Fica a faltar o aval dos acionistas.

Draghi fala antes de ir a Jackson Hole

O presidente do Banco Central Europeu (BCE) fala esta manhã na localidade alemã de Lindau, na cerimónia de abertura do 6.º encontro sobre Ciências Económicas de Lindau, numa altura em que o banco central prepara a retirada de estímulos monetários na região. O discurso acontece antes da importante reunião de banqueiros centrais de Jackson Hole, nos EUA.

Macron inicia viagem pela Europa Central

Emmanuel Macron inicia a visita a Áustria, a Roménia e a Bulgária, num périplo de três dias que vai servir para o Presidente francês discutir os planos de reforma da União Europeia com os respetivos homólogos. Esta quarta-feira, Macron vai ao Festival de Salzburgo Internacional de Música, onde se encontra com os líderes austríacos e eslovacos.

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Novo Banco obriga a ter 35 mil euros na conta para não pagar comissões

  • Rita Atalaia
  • 23 Agosto 2017

Conseguir desconto nas comissões das contas também vai exigir salários mais elevados. Quem não cumprir vai pagar o dobro a partir de novembro, na véspera da venda ao Lone Star.

É cliente do Novo Banco (NB)? Tem mais de 5.000 euros na conta? Então, está isento. Ou melhor, estava. O banco reviu as condições de isenção das contas, exigindo agora um saldo sete vezes superior para não ter de pagar nada nas contas à ordem normais. Nas contas NB também vai haver mudanças, mas só em novembro, antes da venda ao Lone Star. Manter a bonificação nas comissões vai exigir salários mais elevados. Caso contrário, a fatura duplica.

Se até agora bastava ter 5.000 euros para estar isento de qualquer comissão de manutenção — à semelhança do que acontece noutros grandes bancos, como o BCP e a CGD, que em breve também vai acabar com este bónus nas contas com mais de 5.000 euros –, neste momento os clientes do banco liderado por António Ramalho precisam de ter 35 mil euros na conta para beneficiar da isenção na comissão de manutenção da conta de depósito à ordem normal.

Apesar de o banco de transição ter previstas alterações ao preçário a partir de 1 de novembro, esta mudança entrou em vigor no dia 21 de agosto, de acordo com o site da instituição financeira. Por isso, a partir de agora, se tem menos do que os 35 mil em conta, terá de pagar seis euros por ano quando antes pagava zero. Ainda assim, o custo é bem inferior aos 60 euros anuais (mais Imposto do Selo) exigidos a quem tem saldos de menor valor.

Fonte: Novo Banco

A exigência de saldos mais elevados, neste caso bem mais elevados do que o comum no sistema financeiro português, para conseguir a isenção nas comissões de manutenção tem sido uma das formas de os bancos aumentarem as receitas junto dos seus clientes de retalho. Outra forma, no caso da manutenção das contas, passa pela alteração das condições para se conseguir não pagar ou pagar menos ao final do mês.

No caso do Novo Banco, as contas NB também vão sofrer alterações, mas só a 1 novembro, antes da data-limite para venda ao Lone Star — Mourinho Félix definiu 4 de novembro como o último dia para concluir o processo. Neste caso, manter a bonificação nas comissões vai exigir salários mais elevados: em vez de uma remuneração igual ou superior a 500 euros, o banco exige a domiciliação de um salário igual ou superior a 580 euros — acima do salário mínimo nacional de 557 euros. Se em vez de salário tiver uma pensão, em vez de 250 precisa de receber 350 euros.

Mas não são exigidas apenas domiciliações de vencimento ou de pensões mais elevadas. Também terá de haver uma maior utilização dos cartões. Se antes bastava gastar 50 euros em compras, agora esse montante vai subir para 100 euros, o dobro. Se não cumprir estas condições, a fatura duplica: de 2,50 euros passa a pagar cinco euros de comissão mensal (mais Imposto do Selo de 4%), o equivalente a 60 euros anuais.

Fonte: Novo Banco

Comissões, comissões, comissões

Num ambiente de juros historicamente baixos, os bancos têm-se virado para as comissões, exigindo um esforço extra aos seus clientes para poderem voltar a serem rentáveis. Procuram, desta forma, regressar aos lucros depois das pesadas faturas com o malparado. E todos os bancos o têm feito, estando previstos novos aumentos para breve.

Depois do BCP e do Santander Totta, o BPI, o banco agora liderado por Pablo Forero, avançou este mês com alterações ao preçário onde aumentou diversas comissões, sobretudo relacionadas com cartões de crédito e débito, bem como com cheques. E a CGD vai aumentar as comissões de milhares de contas já em setembro.

No banco público, em causa estão 700 mil contas, que, segundo disse Paulo Macedo num evento em junho, “pagam zero” pelos serviços bancários. Na altura, o presidente executivo do banco público fez saber que haveria alterações a este cenário. Na prática, vários clientes deixariam de ter uma conta base e seriam integrados nos serviços mínimos bancários, desde que cumprissem uma série de critérios preestabelecidos.

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PCP e Governo discutem novo aumento extra das pensões

  • ECO
  • 22 Agosto 2017

Depois do aumento extraordinário das pensões em agosto, o PCP e o Governo discutem a possibilidade de um novo aumento extra no próximo ano.

A notícia é avançada pelo Jornal de Negócios que falou com João Oliveira, no dia em que o líder da bancada parlamentar comunista reuniu-se com o Governo para discutir o Orçamento do Estado para 2018.

Estamos a discutir a possibilidade de ir além do aumento previsto na lei da atualização das pensões. O aumento extraordinário de 2017 não deve ser um episódio isolado”, afirmou João Oliveira em declarações ao jornal [acesso pago], acrescentado que estão a ser ponderadas “soluções”, embora não as tenhas detalhado.

O aumento das pensões está indexado à inflação e à evolução da economia, mas este ano o Governo dedidiu dar em agosto um aumento extra a dois milhões de reformados que, no conjunto das suas pensões, recebem até 631,98 euros (1,5 Indexantes dos Apoios Sociais).

O aumento não foi igual para todos. Os pensionistas que não viram nenhuma das suas pensões aumentar entre 2011 e 2015 tiveram direito a uma subida que perfez dez euros face ao valor total recebido em dezembro de 2016. Quer isto dizer que o aumento teve em conta a atualização que estas pessoas já tiveram em janeiro. Uma pensão que já cresceu 2,5 euros no início do ano, por exemplo, subiu 7,5 euros agora em agosto.

Já os pensionistas que recebam pelo menos uma pensão que tenha sido atualizada entre 2011 e 2015 tiveram direito a uma subida que perfez seis euros face ao valor total recebido em dezembro de 2016, contando, também aqui, com o aumento de janeiro.

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Tecnologia puxa por Wall Street. Bolsas fecham em alta

As tecnológicas levaram o Nasdaq a fazer um brilharete em Nova Iorque. Índice corrigiu de perdas, e acompanhou a maré de ganhos que também se sentiu na Europa e na Ásia.

O dia foi de ganhos expressivos nas bolsas norte-americanas, que acompanharam a tendência nos mercados bolsistas na Ásia e, sobretudo, na Europa. O setor da tecnologia esteve em destaque, corrigindo das perdas significativas registadas nas últimas três sessões.

O índice de referência S&P 500 avançou 1,04% para 2.453,56 pontos e o industrial Dow Jones somou 0,90% para 21.899,89 pontos. Mas foi o setor tecnológico a estar em destaque na sessão desta terça-feira, com o Nasdaq a dar um salto de 1,36% para 6.297,48 pontos. Foi, ainda assim, uma sessão de baixa liquidez, típica de um mês como agosto.

Entre as tecnológicas mais conhecidas, a Apple fechou com ganhos próximos de 2%, assim como a Microsoft e muitas outras empresas cotadas no Nasdaq. Isto num dia em que se soube dos planos do Spotify para entrar diretamente na bolsa sem realizar uma oferta pública inicial.

No mercado das commodities, destaque positivo para o petróleo, que animou as principais cotadas, sobretudo as do setor industrial. Os investidores conheceram esta terça-feira o relatório semanal do Instituto Americano do Petróleo, que revelou reservas de crude nos Estados Unidos abaixo do que era estimado pelos analistas. Este dado elevou o preço da matéria-prima para 47,64 dólares o barril em Nova Iorque, uma subida de 0,57%.

“Ninguém tem muito interesse em ser demasiado negativo no mercado neste momento”, disse à Bloomberg Dennis DeBusschere, diretor de estratégia da Evercore ISI. “Os bancos centrais também não têm, no geral, nenhum interesse em ver as condições financeiras demasiado apertadas”, acrescentou. As atenções dos investidores começam agora a voltar-se para a reunião dos banqueiros centrais em Jackson Hole, mais propriamente para o discurso de Janet Yellen na próxima sexta-feira.

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Protesto dos trabalhadores da PT Portugal chega ao Porto

  • Lusa
  • 22 Agosto 2017

Representantes dos trabalhadores da PT Portugal vão concentrar-se na quinta-feira junto à sede da empresa no Porto. Lutam "pela defesa dos postos de trabalho e da estabilidade social" na empresa.

Os órgãos representativos dos trabalhadores (ORT) da PT/MEO vão concentrar-se na quinta-feira, durante duas horas, no Porto, “pela defesa dos postos de trabalho e da estabilidade social e laboral na empresa”. Em comunicado conjunto, os sindicatos e a comissão de trabalhadores da PT/MEO informam que, na próxima quinta-feira, “entre as 12h00 e as 14h00”, vão realizar “uma concentração no Porto, na Rua Tenente Valadim”.

Os ORT da PT/MEO indicam que “mantêm o compromisso firme e sério de tudo continuar a fazer para resgatar os 155 trabalhadores transmitidos para empresas externas, para recolocar os trabalhadores nas funções que sempre desempenharam e que, de forma abrupta e inexplicável, se encontram desocupados ou semi-ocupados”.

As preocupações com a situação laboral da operadora de telecomunicações passam pelas cerca de 1.400 rescisões contratuais em dois anos, pelos cerca de 300 trabalhadores que ficaram sem funções, a que se junta a mudança de mais de 150 funcionários para empresas do grupo da multinacional de comunicações e conteúdos, que detém a PT Portugal, recorrendo à figura de transmissão de estabelecimento.

Já em 21 de julho, mais de 2.000 funcionários e ativistas da operadora adquirida pela multinacional francesa Altice marcharam, em dia de greve, entre a sede da PT, em Picoas (Lisboa), e a residência oficial do chefe de Governo, em São Bento, mas foram recebidos por um assessor de António Costa para os assuntos financeiros.

Depois disso, em agosto, já fizeram mais manifestações em Lisboa, nomeadamente em frente à Presidência do Conselho de Ministros, para tentarem ser recebidos por António Costa. O executivo socialista tem defendido a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para averiguar da legalidade da situação, mas aquela entidade, segundo representantes sindicais que com ela se reuniram, terá reconhecido constrangimentos para atuar em concreto sem que a legislação seja alterada.

A operadora, do grupo Altice, anunciou em 14 de julho o lançamento de uma OPA abrangendo as ações representativas dos restantes 5,31% do capital do grupo Media Capital, dono da TVI. A Autoridade da Concorrência (AdC), presidida por Margarida Matos Rosa, vai analisar se a compra de um grupo maioritariamente ativo nos setores da televisão, rádio, serviços de Internet, produção audiovisual e na distribuição musical e cinematográfica abre oportunidades para abusos de posição dominante da Atice naqueles setores.

A Altice, grupo que comprou há dois anos a PT Portugal, anunciou em julho que chegou a acordo com a espanhola Prisa para a compra da Media Capital, dona da TVI, entre outros meios, numa operação que a empresa espanhola avalia em 440 milhões de euros.

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Incêndios: Governo critica “manipulação” do CDS e “erro de perceção” do BE

  • Lusa
  • 22 Agosto 2017

O Ministério da Agricultura lamenta que neste momento se "assista a mais uma tentativa grosseira de manipulação e distorção da informação, numa tentativa desesperada de aproveitamento político".

O Governo acusou o CDS de “tentativa grosseira de manipulação” relativamente à anulação do concurso de apoio à floresta do anterior executivo, considerando ainda que houve uma “incorreta perceção da realidade” do BE sobre o financiamento de projetos.

Segundo um comunicado divulgado pelo Ministério da Agricultura, as acusações do CDS-PP “denotam uma total falta de respeito pela verdade, por ter sido anulado um concurso aberto pelo anterior executivo do PSD-CDS no valor de 210 milhões de euros, que correspondia a um desvio orçamental de quase 600% relativamente à dotação global da medida para todo o período de programação (entre 2014 e 2020)”.

“Caso este concurso não tivesse sido declarado ilegal pela IGAMAOT – Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, teria sido consumida numa única medida uma fatia de mais de 66% de toda a dotação disponível para apoiar o setor florestal até 2020. Desta forma, ficaria o setor quase sem apoio para novas ações de florestação e reflorestação durante todo este período”, realçou a tutela.

Por isso, o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural “lamenta profundamente que, num momento em que o país está a ser confrontado com uma gigantesca vaga de incêndios, que de todos exige ponderação e sentido de Estado, se assista a mais uma tentativa grosseira de manipulação e distorção da informação, numa tentativa desesperada de aproveitamento político”.

No mesmo comunicado, o ministério também respondeu ao Bloco de Esquerda, que questionou o Governo sobre a reprovação de candidaturas para iniciativas de prevenção de incêndios.

“Por outro lado, decidiu também o Bloco de Esquerda acusar o Governo, relativamente a um hipotético não financiamento de projetos, no âmbito da floresta, por falta de disponibilidade financeira do Estado”, assinalou o Ministério da Agricultura.

"[O Ministério da Agricultura] lamenta profundamente que, num momento em que o país está a ser confrontado com uma gigantesca vaga de incêndios, que de todos exige ponderação e sentido de Estado, se assista a mais uma tentativa grosseira de manipulação e distorção da informação, numa tentativa desesperada de aproveitamento político.”

Ministério da Agricultura

A tutela referiu que se trata de “uma incorreta perceção da realidade, uma vez que os apoios são atribuídos por concurso, com base num orçamento pré-determinado”.

“Foram aprovadas todas as candidaturas até ao limite deste orçamento, a que correspondem apoios públicos no valor de 21,5 milhões de euros”, indicou.

De acordo com o Governo, “a operação 8.1.5 dispõe de uma dotação global de 59,5 milhões de euros de despesa pública para todo o período de programação (até 2020), dos quais estão consignados e a pagamento 46 milhões de euros”.

Por isso, acrescenta, “esta é uma acusação sem fundamento, ficando a ideia de que o Bloco de Esquerda pretende exigir que todas as candidaturas apresentadas, independentemente do seu valor, sejam obrigatoriamente aprovadas, sem respeito pela limitação orçamental”.

O ministério acrescentou que, no caso desta medida, estando consignados 46 milhões de euros de um total de 59,5 milhões, apenas o restante fica disponível para dar resposta às necessidades da floresta nos anos de 2018, 2019 e 2020.

Por este motivo, “o Governo está a proceder a uma reprogramação da componente florestal do PDR2020 [Programa de Desenvolvimento Rural], no sentido de reforçar as dotações desta medida”.

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Eletrobras dispara em bolsa com anúncio de privatização

  • Marta Santos Silva
  • 22 Agosto 2017

O valor de mercado da empresa subiu 9 mil milhões de reais (cerca de cinco mil milhões de euros) após o anúncio de que o Estado brasileiro pretende avançar com a privatização.

É o salto mais alto em quase duas décadas. A energética estatal brasileira Eletrobras chegou a subir 35,5% na sessão desta terça-feira e continua a negociar muito positivamente, tendo valorizado nove mil milhões de reais em valor de mercado só durante a manhã, escreve o Valor Económico. Tudo isto porque o Governo anunciou a sua proposta inesperada de privatizar a empresa de maneira a colmatar falhas orçamentais com que tem vindo a tentar lidar.

O Estado detém atualmente 67% da Eletrobras, que é a maior empresa energética da América Latina, de acordo com o ministro Adjunto para a Energia, Paulo Pedrosa, citado pela Bloomberg. Assim, uma venda poderia permitir ao Estado encaixar até 5,36 mil milhões de euros. O objetivo, no entanto, é que o Estado mantenha o poder de veto na empresa e alguns dos seus títulos.

O futuro da empresa terá sempre de ser de mudança. Em junho, a dívida líquida da empresa atingiu os 6,2 mil milhões de euros. A Bloomberg cita um relatório da agência de notação financeira Fitch Ratings, de agosto, que assinalava que a Eletrobras era a empresa da região onde a dívida mais crescia.

Mas o Ministério da Energia, numa declaração enviada aos jornalistas, parecia determinado em alterar isso: “A saída é procurar recursos no mercado de capitais, atraindo novos investidores e parceiros”.

Há que ter em conta que a privatização da Eletrobras ainda tem um longo caminho a percorrer após esta proposta inicial do Governo, e que a volatilidade do Governo Michel Temer pode ainda jogar um papel. Temer tem cada vez menos apoio no Congresso brasileiro, e vários políticos de renome têm sido detidos ou acusados de corrupção ao longo da investigação Lava-Jato, que se relaciona com a empresa estatal Petrobras. No próximo ano, há uma eleição presidencial que pode provocar uma reviravolta total.

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Fãs do Facebook podem cair. Snapchat dá o empurrão

O fantasma do Snapchat assombra a popularidade da rede social de Mark Zuckerberg. É a primeira vez que o Facebook sofre perdas no número de utilizadores -- e são os mais jovens que começam a desligar.

O Snapchat tem vindo a conquistar os mais jovens: os fãs nesta faixa etária sobem enquanto no Facebook descem… e ficam abaixo dos do rival. O Facebook está assim na eminência da primeira quebra de utilizadores da sua história.

As previsões apontam para uma quebra de 3,4% nos utilizadores do Facebook entre os 12 e os 17 anos de idade até ao final do ano. Esta quebra vai colocar o número de jovens que utilizam o Facebook nos 14,5 milhões, abaixo dos 15,8 milhões que preferem o Snapchat. O alerta vem do grupo de pesquisa eMarketer.

O alcance dos anúncios do Facebook para os jovens entre os 13 e os 24 também vê o fantasma de fundo amarelo desaparecer na sua frente. A publicidade no Snapchat ultrapassa os 26 milhões de pessoas atingidas por dia, o teto alcançado pelo Facebook, avança o Financial Times citando fontes que têm contacto com os dados. A margem, apesar de pequena, é significativa para os anunciantes que queiram lançar publicidade de última hora.

A Google parece interessada em explorar o potencial da rede social Snapchat. De acordo com o Business Insider, a compra da rede social está em discussão entre as duas empresas desde que o Snapchat entrou em bolsa, no início do ano. Contudo, os resultados não são animadores: apesar da subida no segundo trimestre, a aplicação de mensagens instantâneas ficou aquém do que esperavam os analistas.

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PSD: “Governo esconde plano de obras públicas prioritárias”

  • Lusa
  • 22 Agosto 2017

PSD diz que existe o consenso técnico no Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas não foi devidamente comunicado ao Parlamento.

O PSD acusou esta terça-feira o primeiro-ministro, António Costa, de omitir que “já existe consenso técnico” para as prioridades no investimento público, referindo em concreto o Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas (Peti 3+).

Num artigo publicado hoje na ‘newsletter’ do partido, com o título “Governo esconde plano de Obras Públicas prioritárias consensualizadas”, os sociais-democratas destacam que este plano, construído em 2014, “avalia e calendariza até 2020 os projetos submetidos a discussão pública, aprovados pelos privados”, analisados pelo LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) e pelas CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional). De acordo com o artigo publicado na ‘newsletter’, as prioridades do plano foram “consensualizadas por uma comissão independente, composta por duas dezenas de entidades públicas e privadas, entre as quais a CIP, AIP – que presidiu à comissão independente -, CP, CP Carga, Refer e o LNEC”.

No entanto, de acordo com o PSD, o plano em vigor “foi desvirtuado em 2016 pelo Governo de António Costa quando procedeu ao maior corte orçamental no Investimento Público dos últimos 60 anos, cativações em transferências”. Em entrevista publicada no sábado pelo semanário Expresso, o primeiro-ministro, António Costa, disse esperar que, após as autárquicas, se abra “uma segunda parte da legislatura”, para a qual é “fundamental” um acordo com o PSD para investimentos em obras públicas.

Para António Costa, a grande prioridade para a ‘rentrée’ é a definição da “estratégia nacional para o Portugal pós-2020”, incluindo um novo acordo com a União Europeia para fundos comunitários, e o grande objetivo é que o “programa dos grandes investimentos em obras públicas seja aprovado por dois terços na Assembleia da República”.

Segundo os sociais-democratas, o Peti 3+ é um plano de investimento na ferrovia, rodovia, instalações portuárias, aeroportuárias e transportes públicos que prevê um investimento superior a 6,1 mil milhões de euros (dos quais 2,8 mil milhões destinados ao interior), salientando que “foi alvo de consenso técnico, de discussão pública e parlamentar em meados de 2014 e chegou mesmo a receber o acordo de princípio do PS”. “A primeira obra concluída, já ao abrigo do plano, foi o Túnel do Marão, inaugurado no primeiro semestre do ano passado, com a presença de António Costa”, referem ainda os sociais-democratas.

“O Partido Socialista, então liderado por António José Seguro, deu o seu acordo de princípio quanto à metodologia nos critérios de prioridade na realização de obras públicas”, acrescentam. Segundo este artigo do PSD, das fontes de financiamento do Peti 3+, cerca de três mil milhões de euros têm origem nos cofres de Bruxelas, 1,7 mil milhões de euros provêm de investimento privado e 1,3 mil milhões dos cofres públicos. Entre as prioridades do plano, detalha o PSD, estão previstos 2,64 mil milhões de euros para a ferrovia de mercadorias, 1,53 mil milhões para o setor marítimo portuário, 900 milhões para a rodovia, 755 milhões para os transportes públicos de passageiros e 241 milhões para o setor aeroportuário.

Na ‘newsletter’, o PSD sublinha ainda que, no setor da aviação, a opção Portela + Montijo “não é decisão deste Governo”, frisando que, antes das eleições legislativas de 2015, “com origem no Ministério da Economia, circulou uma minuta de trabalho, pela NAV, Força Aérea e municípios de Lisboa e Montijo, para construir um memorando de entendimento (MoU) entre as várias entidades fixando o novo aeroporto (de apoio à “Portela”) na base do Montijo”. “Com a proximidade das eleições, a Câmara do Montijo – alegando a proximidade do ato eleitoral e sob pressão do PS – entendeu interromper e adiar o novo acordo”, referem os sociais-democratas.

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Como a queda do petróleo tramou a economia angolana

  • Rita Atalaia
  • 22 Agosto 2017

O petróleo chegou aos 150 dólares. Mas rapidamente recuou para os 50 dólares. Uma queda que fez com que a economia angolana deixasse de ser um "milagre económico".

Antes da crise financeira, o petróleo chegou perto dos 150 dólares por barril. Afundou com a crise, mas rapidamente recuperou para a fasquia dos três dígitos, mantendo felizes as economias mais dependentes da produção da matéria-prima. Mas foi “sol de pouca dura”: os preços voltaram a deslizar, para menos de metade dos 100 dólares. Um hecatombe que arrasou economias desde a América Latina até África, com Angola a ser uma das vítimas. A forte dependência das receitas petrolíferas fez com que de um milagre económico, o país liderado por José Eduardo dos Santos entrasse em crise, algo que os preços baixos do petróleo ameaçam perpetuar.

Angola foi apontada durante muito tempo como um exemplo de prosperidade. Uma realidade que acabou por desabar quando os preços do petróleo começaram a cair: Angola cresceu apenas entre 0,1% e 0,6% em 2016. A matéria-prima corresponde a 30% do PIB, a 50% das receitas públicas e 95% das exportações totais. Uma dependência que torna a economia muito vulnerável às flutuações dos preços do petróleo, tal como acontece com economias sul americanas, casos da Venezuela ou do Brasil, também estes em graves situações macroeconómicas.

É por causa desta dependência do petróleo que a queda das cotações, em conjunto com a situação económica extremamente frágil, acabou por agravar os conflitos políticos e sociais: os analistas preveem uma inflação nos dois dígitos e uma escassez de divisas nos bancos. “A queda das receitas petrolíferas deixaram a economia do país de rastos e precipitaram o fim do mandato de 38 anos de José Eduardo dos Santos”, nota Maja Bovcon, analista sénior da Verisk Maplecroft, à CNBC.

"A queda das receitas petrolíferas deixaram a economia do país de rastos e precipitaram o fim do mandato de 38 anos de José Eduardo dos Santos.”

Maja Bovcon

Analista sénior da Verisk Maplecroft.

Esta queda dos preços do petróleo resultou numa descida de 34% das receitas das exportações da matéria-prima no ano passado. Uma quebra sentida pela Sonangol, a maior petrolífera angolana, mas também um dos pilares de todo o sistema financeiro do país. Este ano, Angola prevê produzir 662 milhões de barris de petróleo, setor que deverá render à economia, segundo os cálculos do Governo, 3,753 biliões de kwanzas (20,7 mil milhões de euros), numa previsão de 46 dólares por barril, contra os 40,9 dólares estabelecidos para 2016. Valores muito distantes do que é necessário para uma recuperação desta economia.

Os números variam, mas Angola precisa que as cotações do petróleo rondem os 82 a 85 dólares por barril para que seja possível reequilibrar o orçamento, segundo vários analistas — o défice das contas públicas foi de 6,8% em 2016. Mas há muito tempo que os valores estão muito abaixo deste patamar e, mesmo com o esforço da OPEP para reduzir a produção, prevê-se que o Brent, negociado em Londres, se situe perto dos 50 dólares durante este ano. Um número que coincide com o preço médio atual de 49,41 dólares, de acordo com dados da Bloomberg.

Barril do Brent continua perto dos 50 dólares

Esta baixa cotação do petróleo está a deixar vários países sob pressão. Isto depois de a OPEP, cartel do qual Angola faz parte, ter chegado a acordo para reduzir o excesso de petróleo que há no mercado, com o objetivo de animar os preços. Mas o reequilíbrio entre a procura e a oferta ainda está distante. Este excesso parece não querer ceder e a oferta, segundo a Agência Internacional de Energia, deve voltar a cair este ano e no próximo, o que vai continuar a penalizar as economias mais dependentes do petróleo com preços baixos e queda das exportações.

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