Ano: 2017

Política

Governo dá isenções de Segurança Social em Pedrógão

  • Juliana Nogueira Santos e Lusa
  • 11 Agosto 2017

As vítimas dos incêndios do centro país de 17 e 21 de junho não vão pagar a totalidade das contribuições até janeiro, sendo que só pagarão metade até 2021.

Os afetados pelos incêndios de Pedrógão Grande que deflagraram em junho ficam totalmente isentos de pagamento de contribuições à Segurança Social até janeiro de 2018, sendo que, nos três anos a seguir, só terão de pagar 50% desse valor. A medida foi conhecida esta sexta-feira, dia em que se conheceu o regulamento de atribuição das medidas extraordinárias de apoio às populações.

Na portaria publicada em Diário da República fica definido que os indivíduos e empresas afetados pelas chamas ficam dispensados de pagar a totalidade das contribuições à Segurança Social “referentes às remunerações relativas aos meses de agosto de 2017 a janeiro de 2018”, acrescentando-se a “dispensa parcial de 50% do pagamento de contribuições à Segurança Social, durante um período de três anos”.

Segundo o mesmo documento, os trâmites de receção do subsídio de caráter eventual foram definidos, sendo que este pode ser solicitado pelos “indivíduos e as famílias em comprovada situação de carência económica ou de perda de rendimentos por motivo diretamente resultante do incêndio”, para cobrir as seguintes despesas:

  • Despesas com rendas em situações de alojamento para habitação temporária;
  • Aquisição de bens e serviços de primeira necessidade nas áreas de alimentação, vestuário, habitação, saúde, educação e transportes;
  • Aquisição de instrumentos de trabalho;
  • Aquisição de ajudas técnicas/produtos de apoio;
  • Aquisição de outros bens e serviços ou realização de despesas considerados necessários após avaliação pelos serviços competentes da segurança social;
  • Apoio aos agricultores para aquisição de bens imediatos e inadiáveis ou para recuperação da economia de subsistência.

Para os agricultores, a Segurança Social assume a responsabilidade de atribuir automaticamente o subsídio de apoio aos proprietários com perdas inferiores a mil euros, que irá ser de cerca de 1.053 euros. Em declarações ao jornalistas em Pedrógão Grande, transmitidas pela RTP3, António Costa disse que serão 1.558 proprietários apoiados através desta modalidade, “ficando só 312 que terão de apresentar as suas candidaturas no âmbito do 2020”, por apresentarem perdas de valores mais avultados.

REVITA já tem cerca de cinco mil euros

António Costa deslocou-se a Pedrógão Grande para realizar uma visita à área ardida e às obras de reconstrução nos três municípios mais afetados pelo incêndio de junho. Aos jornalistas disse que o trabalho de reconstrução “é absolutamente essencial” e que os fundos angariados desempenharão um papel fundamental aqui.

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"Se a oposição se dedicasse a fazer alguma coisa de útil, já não era mau.”

António Costa

Primeiro-Ministro

Segundo o mesmo, o fundo de solidariedade REVITA — Fundo de Apoio às Populações e à Revitalização das Áreas Afetadas pelos incêndios ocorridos em junho de 2017 — já conta com cerca de 4,7 mil euros.

Costa sublinhou ainda que, das 214 casas de primeira habitação afetadas pelos incêndios, 119 carecem de processos de reabilitação simples, mas adiantou que há 95 que precisam de recuperação integral. “Já há 38 habitações a ser intervencionadas através do fundo Revita, entre outras entidades”, disse.

Em termos políticos, confrontado com as críticas da oposição em relação às demissões, o primeiro-ministro afirmou que “os problemas não se resolvem com demissões, mas com ações”, e que a responsabilidade do Governo agora é tratar do “reordenamento da floresta” e a reconstrução e revitalização do património. “Se a oposição se dedicasse a fazer alguma coisa de útil, já não era mau”, concluiu.

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Trabalhadores da Carris em greve a 31 de agosto devido aos cortes salariais

  • Lusa
  • 11 Agosto 2017

Greve vai servir para a realização de um plenário geral, para que os trabalhadores decidam o que fazer, contestando cortes salariais e o incumprimento dos contratos de trabalho.

Os trabalhadores da Carris vão fazer “uma greve de 24 horas” no dia 31 de agosto para contestar os cortes salariais e o incumprimento dos contratos de trabalho, anunciou hoje o Sindicato Nacional dos Motoristas (SNM).

“Parece que este Governo está a seguir os ‘Passos’ do outro que o antecedeu. Aparentemente os contratos, com este Governo, também não são para serem cumpridos. Parece que, na perspetiva do Governo, os cortes salariais são para continuar”, declarou o sindicato dos motoristas, referindo que “os trabalhadores da Carris estão saturados de serem desrespeitados sistematicamente”.

Neste sentido, a greve convocada para 31 de agosto vai servir para a realização de um plenário geral centralizado em frente ao Conselho de Administração da Carris, na estação de Miraflores, em Lisboa, para que os trabalhadores, juntamente com o sindicato, decidam o que fazer.

O sindicato SNM sublinhou que os trabalhadores da Carris têm sofrido com os cortes salariais, o congelamento das atualizações salariais e das carreiras profissionais, bem como com o facto de “terem sido obrigados a trabalhar de borla durante a prestação de trabalho suplementar, de não terem sido avaliados conforme o previsto no acordo de empresa e de serem obrigados a fazer deslocações durante o serviço sem que as mesmas sejam consideradas como tempo de trabalho”.

“Vem agora este Governo publicar um decreto-lei que simplesmente ignora o acordo de empresa que foi assinado pelos sindicatos e pela empresa, determinando à revelia do acordado, a forma e a fórmula do pagamento dos complementos de pensões de reforma ou invalidez a todos os trabalhadores da Carris”, apontou o sindicato dos motoristas.

De acordo com o SNM, nos últimos anos, os trabalhadores da Carris deram “uma lição de serenidade e de compreensão relativamente ao estado a que o país tinha chegado, mas este Governo não pode confundir serenidade e compreensão com fraqueza”.

“Chega de tanta falta de respeito por quem trabalha”, frisou o sindicato, advogando que o SNM tem vindo a tentar defender quem trabalha através do diálogo e através dos tribunais, “mas infelizmente só o diálogo e os tribunais não chegam”.

Assim sendo, o SNM vai passar das palavras aos atos, lamentando que tenha que ser assim, mas defendendo que “tudo na vida tem o seu limite e a paciência é uma delas”.

“Caso o Governo insista em não respeitar os contratos que livremente assinou através do Conselho de Administração da Carris, (pois este nunca assinaria nada sem a autorização do Governo) os trabalhadores irão saber dar a devida resposta”, declarou o sindicato dos motoristas.

No âmbito da greve, os trabalhadores da Carris exigem “que o Estado seja pessoa de bem e honre com os seus compromissos contratuais, à semelhança do que fazem todos os trabalhadores da Carris”.

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Política

Portugal vai ter um novo embaixador na OCDE

O embaixador Bernardo Homem de Lucena é o novo embaixador de Portugal junto da OCDE em substituição de Paulo Vizeu Pinheiro.

É oficial. Paulo Vizeu Pinheiro vai deixar o cargo de Representante Permanente de Portugal na Delegação Permanente junto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE). Bernardo Fernandes Homem de Lucena é o senhor que se segue e que entrará em funções a partir de 1 de setembro, revela o decreto do Presidente da República, publicado esta sexta-feira em Diário da República.

O cargo é da escolha do primeiro-ministro. E a opção de António Costa recaiu sobre o seu assessor diplomático, função que agora passará ser desempenhada por Bernardo Futscher Perteira, que era embaixador de Portugal em Dublin, avançou o Público (acesso condicionado) no início de agosto. Os dois homens são embaixadores de carreira, o que denota a importância que Costa quer dar ao cargo.

Bernardo Homem de Lucena, antes de ser assessor para os assuntos diplomáticos foi embaixador em Cabo Verde. Agora ruma a Paris para substituir Paulo Vizeu Pinheiro, antigo adjunto diplomático de Passos Coelho, que estava em funções desde 18 de fevereiro de 2013 e que agora roda para Moscovo, como avançou a revista Visão em maio.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário (direita) acompanhado pela ministra das Comunidades de Cabo Verde, Fernanda Fernandes (centro) e do então embaixador de Portugal em Cabo Verde, Bernardo Homem de Lucena, que agora é o novo embaixador de Portugal junto da OCDE. Esta foto data de 4 de junho de 2013. José Maria Borge/LUSAJOSE MARIA BORGES/LUSA 4 de junho, 2013

 

Esta rotação resulta de um movimento diplomático mais amplo que incluiu os cargos de embaixador na China (José Augusto Duarte, era assessor diplomático de Marcelo Rebelo de Sousa); Paris (Jorge Torres Pereira substitui José Filipe Morais Cabral); Moscovo (Paulo Vizeu Pinheiro) e Caracas (Carlos Sousa Amaro que era cônsul-geral em Manchester).

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Mercados

CMVM aprova registo da OPA da Associação Mutualista sobre o Montepio

Oferta sobre as unidades de participação do fundo da Caixa Económica Montepio Geral arranca na segunda-feira. Associação Mutualista paga contrapartida de um euro para tirar banco de bolsa.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) registou esta sexta-feira a Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Associação Mutualista Montepio Geral sobre a Caixa Económica Montepio Geral. Em vista estão as unidades de participação do fundo do banco pelas quais a associação se propõe a pagar um euro por unidade. Oferta arranca já na segunda-feira com o objetivo de retirar o banco da bolsa.

“A oferta decorrerá entre as 8h30 do dia 14 de agosto de 2017 e as 15h30 do dia 8 de setembro de 2017, podendo as respetivas ordens de venda ser recebidas até ao termo deste prazo. Os detentores das unidades de participação que aceitem a oferta poderão revogar as suas declarações de aceitação até às 23h59 do dia 3 de setembro de 2017”, lê-se no comunicado da CMVM.

A data prevista para o apuramento e divulgação dos resultados da oferta é o dia 11 de setembro de 2017.

Banco Montepio

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Foi a 4 de julho que a Associação Mutualista anunciou o lançamento da OPA. Propõe-se a pagar um euro por cada unidade de participação, um valor igual ao que estes títulos foram vendidos numa primeira fase a investidores de retalho.

 

Associação já comprou metade da OPA

Ao mesmo tempo que aprovou o registo da OPA, o regulador do mercado deu ainda luz verde ao prospeto apresentado pela Associação Mutualista relativo a esta operação. No documento, a entidade liderada por Tomás Correia informa que desde o anúncio preliminar da oferta já comprou quase 12% das unidades do fundo do total de 26,5% unidades que ainda não detinha.

Isto quer dizer que cerca de metade do que estava em oferta já foi adquirido pela associação na sequência de transações realizadas em mercado regulamentado desde 4 de julho até à presente data.

Contas feitas, a Associação Mutualista detém mais de 85% das unidades do fundo. Ou seja, a OPA visa apenas 15% do fundo, o que implicará um investimento de 59 milhões de euros.

No prospeto, a associação mutualista demonstrou o compromisso de comprar as ações que forem atribuídas aos detentores das unidades de participação que não aceitarem vender na OPA, na sequência da já anunciada transformação da caixa económica em sociedade anónima.

“O oferente manterá uma ordem permanente de compra das unidades de participação no mercado regulamentado Euronext Lisbon, bem como uma ordem permanente de compra fora de mercado regulamentado das ações ordinárias que entretanto sejam emitidas em substituição do capital institucional e das unidades de participação do fundo de participação como consequência da transformação da entidade visada em sociedade anónima”, indica a Associação Mutualista.

Mudanças à vista

Estas mudanças acontecem depois de a Caixa Económica Montepio Geral ter realizado um aumento de capital de 250 milhões de euros, totalmente subscrito pelo único acionista, a Associação Mutualista, “para acabar com as dúvidas” em relação à solidez do banco, afirmou José Félix Morgado ao ECO em junho.

E acontecem também depois de a dona do Montepio e a Santa Casa da Misericórdia terem assinado um memorando de entendimento. Acordo que vai permitir a entrada da entidade liderada por Pedro Santana Lopes no capital do banco.

(Notícia atualizada às 22h00)

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Mercados

Ações do Benfica disparam 17% após iniciar defesa do título com vitória

Ações dos encarnados dispararam para máximos de quase dois anos depois de a equipa liderada por Rui Vitória ter iniciado a época com triunfos na Supertaça e no arranque da Liga Nos.

A euforia que se sentiu no Estádio da Luz após a vitória por 3-1 sobre o Sporting de Braga na passada quarta-feira transferiu-se para a bolsa. As ações do Benfica dispararam esta sexta-feira 17% para 1,35 euros, para máximos de mais de um ano, numa sessão em que os investidores revelaram forte apetite comprador.

Foi com uma subida de 17,29% para 1,35 euros que as ações da SAD encarnada encerram uma semana positiva em termos desportivos. Depois da Supertaça conquistada no sábado, a equipa liderada por Rui Vitória iniciou a defesa do título de campeão nacional com um triunfo por 3-1 diante da turma bracarense.

Este disparo para máximos de dezembro de 2015 foi patrocinado por uma onda compradora em torno dos títulos do Benfica. Foram trocados mais de 63 mil papéis, um valor que compara com a média diária de apenas 3.400 títulos.

Os rivais FC Porto e Sporting também começaram o campeonato com vitórias. Mas o bom desempenho não teve reflexos no comportamento das ações do portistas: não foi trocado qualquer título da SAD do Porto esta sexta-feira, com a ação a cotar-se nos 0,62 euros. Em relação aos leões, registaram uma subida de 2,86% para 0,72 euros.

Arranque positivo do Benfica com reflexos na bolsa

Fonte: Bloomberg

De acordo com o site Transfermarkt, o Benfica é o segundo clube da Europa com a melhor performance no mercado de transferências deste verão. Apresenta um saldo entre compras e vendas positivo em mais de 100 milhões de euros, depois de transferências milionárias como as de Éderson, Lindeföf e Nelson Semedo. Melhor só mesmo o Barcelona, depois da venda de Neymar por 222 milhões para o PSG.

Ao ECO, o agente de jogadores Jorge Manuel Mendes explicou que “Portugal é um país que já tem algum histórico de vendas. Há dez anos que FC Porto, Benfica e Sporting têm sido dos maiores vendedores. Isto quer dizer sobretudo que há muito talento em Portugal. Não são apenas jogadores portugueses… a conclusão que se retira é que os clubes portugueses compram barato e vendem caro”.

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Justiça

O estado calamitoso dos tribunais das taxas, contribuições e impostos

  • ECO + MLGTS
  • 11 Agosto 2017

Tudo o que é público também tem um custo. O custo dos nossos impostos.

O que pagamos ou deixamos de pagar de impostos é determinado pela Assembleia da República que é eleita por nós. Tudo isto faz sentido. O fisco, o braço armado do Estado na coleta dos impostos, que tem o dever de ser imparcial, bem como o dever de arrecadar impostos, não raras vezes tende a ter uma visão amplificante das leis dos impostos para arrecadar mais receita para o Estado.

Já os contribuintes, que são quem tem de abrir os cordões à bolsa, tendem a interpretar restritivamente as leis dos impostos de forma a pagarem o menos possível de impostos que os acompanham ao longo de toda a vida, do acordar ao deitar. Tudo isto é, diríamos nós, legítimo. E é para resolver estes casos de divergências entre as duas partes — os contribuintes e o fisco — que existem os tribunais. Tribunais estes, pagos com os nossos impostos.

Um dos pilares de um Estado de direito, como é o caso de Portugal, é a justiça. Porém, o que se está a assistir nos tribunais fiscais é que estes não conseguem resolver em tempo útil os diferendos entre os contribuintes e o fisco. Fala-se numa média de 900 dias, mas admito que seja mais nos tribunais de Lisboa e Porto que naturalmente têm um maior volume de casos. A justiça precisa de tempo, dir-se-á. Mas quando esse tempo é em excesso estamos já perante uma verdadeira denegação de justiça. Um sintoma da falência do Estado e um repelente do investimento estrangeiro de que carece um país tão à míngua de capital.

O diagnóstico do estado calamitoso da justiça fiscal em Portugal (sobretudo nos tribunais de primeira instância de Lisboa e Porto) está feito e há unanimidade a este respeito. Já se observa menos consenso no que respeita à cura. Enquanto uns preconizam mais meios, outros defendem uma gestão mais adequada dos meios existentes.

Na linha do que foi proposto pelo grupo de trabalho a que a ministra da Justiça criou para apresentar propostas para aliviar o estado calamitoso da justiça tributária, sobretudo nos tribunais de 1.ª instância, é óbvio que são necessários mais juízes e outros funcionários de justiça com competência para prestar assessoria aos decisores em áreas que são cada vez mais técnicas e mais especializadas. O juiz precisa de tempo e concentração exclusiva ao caso que tem perante mãos para apreciar os factos, estudar o direito e dizer de sua justiça. Mas para isso tem de ser liberto de algumas das tarefas diárias que consomem o seu tempo, seja através de uma melhor gestão ou de outros recursos humanos que o ajudem nessas tarefas e o coadjuvem na preparação da decisão dos casos, sobretudo naqueles que têm uma factualidade mais volumosa ou que requeiram valências técnico-jurídicas mais especializadas.

Uma justiça fiscal mais célere tem efeitos positivos para as partes, mas também para o Estado, seja pela arrecadação de alguma receita que está parada nos tribunais há anos, seja para o Estado evitar ou diminuir a despesa com o pagamento de juros devidos aos contribuintes nos casos em que é dada razão a estes e o imposto se encontra pago, seja para não dissuadir investimento estrangeiro, bem como para promover uma maior paz social e confiança dos contribuintes no Estado.

Bruno Santiago, Advogado Especialista em Direito Fiscal. Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L.

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Mercados

Pressão vendedora arrasa bolsas europeias. Lisboa cai 1%

Trump acrescentou hoje novo capítulo na novela de tensão entre Washington e Pyongyang. PSI-20 perdeu 1% com pressão vendedora a arrasar bolsas em toda Europa.

Desta vez, nem Lisboa escapou à pressão vendedora que voltou a pressionar as bolsas europeias. A praça nacional encerrou a semana com uma queda de 1%, numa sessão em que nenhum dos pesos pesados conseguiu sobreviver à maré vermelha. Em Madrid as perdas quase atingiram os 2%. E tudo por causa da ameaça de conflito entre EUA e Coreia do Norte, que conheceu esta sexta-feira novos episódios.

O PSI-20, o principal índice português, caiu 0,97% para 5.201,59 pontos. Se ontem escapou por uma unha negra às perdas europeias, hoje não o fez e a falta de liquidez típica deste período de férias agravou ainda mais a queda. Entre as principais cotadas nacionais, ninguém resistiu à aversão ao risco que domina os mercados por estes dias. O BCP caiu 1,5%. No setor energético, a EDP, EDP Renováveis e Galp cederam entre 0,2% e 2%.

No total, 15 cotadas nacionais acabaram por fechar abaixo da linha de água. O pior desempenho pertenceu à Pharol: os títulos afundaram 7% para 0,302 euros.

“A bolsa nacional fechou em baixa, penalizada pela conjuntura internacional”, referiram os analistas do BPI no seu Comentário de Fecho. “O volume foi reduzido o que sinaliza que as perdas da bolsa nacional se deveram mais à falta de liquidez do que propriamente devido a uma pressão vendedora significativa”, acrescentaram.

"A bolsa nacional fechou em baixa, penalizada pela conjuntura internacional. O volume foi reduzido o que sinaliza que as perdas da bolsa nacional se deveram mais à falta de liquidez do que propriamente devido a uma pressão vendedora significativa.”

Analistas do BPI

Comentário de Fecho

Lá por fora, o dia também ficou marcado pela escalada do risco geopolítico. Contas da Reuters mostravam que as bolsas mundiais tinham perdido um bilião de dólares numa semana em que o pingue-pongue entre Washington e Pyongyang levou os investidores a fugir das ações à procura de abrigo em ativos mais seguros, como o ouro.

No caso do vizinho espanhol Ibex-35, o índice caiu 1,76%, sendo a pior performance no Velho Continente. O índice de referência europeu, o Stoxx 600, perdeu 1,05%, em linha com as quedas observadas em Paris e Milão. O Dax-30 alemão acabou por escapar perante o interesse comprador em torno do setor farmacêutico.

“O risco geopolítico continuou a assombrar as bolsas europeias, que voltaram a terminar a sessão com perdas acentuadas. A forte aversão ao risco foi alimentada pelas quedas acentuadas de ontem de Wall Street e pelas mais recentes declarações do Presidente Trump que afirmou que suas declarações de quinta-feira relativas a uma reação de “fogo e fúria” às contínuas provocações da Coreia do Norte não tinham sido “suficientemente duras””, frisaram os analistas do BPI.

(Notícia atualizada às 17h02)

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Empresas

Governo quer recuperar as construtoras que perdeu com a crise

  • Lusa
  • 11 Agosto 2017

A Mota-Engil, com as obras de desassoreamento do rio Mondego marca um início nas intenções do Governo, que quer voltar posicionar Portugal como um mercado atrativo para as construtoras.

O primeiro-ministro, António Costa, manifestou esta sexta-fera o desejo que as empresas de construção que saíram do país com a crise em busca de melhores condições no estrangeiro, regressem às obras públicas em Portugal. O desassoreamento do rio Mondego é a obra que marca o regresso da Mota-Engil ao mercado nacional, após vencer o respetivo concurso. António Costa espera que outras empresas se sigam e apresentem igual “capacidade de ganhar”.

Intervindo na sessão de consignação da obra de desassoreamento do rio Mondego, em Coimbra, António Costa frisou que a intervenção, orçada em cerca de quatro milhões de euros, “representa o regresso da Mota-Engil ao mercado nacional“, felicitou a construtora que venceu o concurso e disse esperar que outras empresas regressem ao mercado nacional.

“Aquilo que nós desejamos é que as empresas portuguesas que desenvolveram em 30 anos enormes competências na engenharia, enormes competências na capacidade de execução de obra, voltem a encontrar em Portugal um mercado tão atrativo como felizmente têm conseguido encontrar em muitos pontos do mundo”, disse o primeiro-ministro. “Digo a Mota-Engil como digo todas as outras empresas, a quem desejo que em próximos concursos se apresentem e tenham a capacidade de ganhar esses concursos”, adiantou.

António Costa considerou “essencial” que as empresas internacionalizadas “não deixem de ter a oportunidade de também em Portugal poderem realizar trabalho” porque ao fazê-lo contribuem para o crescimento da economia portuguesa e “é o emprego em Portugal que está também a aumentar”. Na intervenção, António Costa disse ainda que o se o Governo quer dar continuidade à trajetória “muito boa” que tem vindo a conseguir na redução do desemprego, tem de aumentar o investimento.

Considerou uma “agradável notícia” os números do Instituto Nacional de Estatística (INE) que apontam para a criação de 180 mil empregos, “em termos líquidos”, desde o início da entrada em funções do atual executivo e, simultaneamente, a queda na taxa de desemprego, que está abaixo da “barreira” dos 9%. “O investimento privado, felizmente, tem aumentado muito bem mas o investimento público tem também de continuar a aumentar, como se vê faz falta e é necessário. Seguramente, não precisaremos de grandes intervenções em vias rodoviárias”, disse o primeiro-ministro. “Há investimentos públicos para aumentar a nossa inserção nas redes globais, nos portos, nos aeroportos, na ferrovia, que continua a ser necessário”, argumentou.

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Mercados

Diploma para lesados do BES abre a porta dos fundos ao Banif

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Da consulta pública à publicação em Diário da República, o acesso aos fundos de recuperação de créditos mudou. Há uma frase que abre a porta à recuperação dos investimentos dos lesados do Banif.

Caso “exista prova da violação dos deveres de intermediação financeira pela entidade comercializadora“, os pequenos investidores que tenham perdido montantes aplicados em instituições que faliram ou foram alvo de medidas de resolução poderão vir a ser ressarcidos através dos fundos de recuperação de créditos. Esta frase, que não constava da versão inicial do diploma que regula estes fundos, é suficiente para que, além dos lesados do BES, também os do Banif possam ser compensados. É preciso é que a CMVM consiga provar a prática de misselling.

Na versão inicial do diploma, a alínea d) que regia o âmbito de aplicação dos fundos de recuperação afirmava apenas que, se o emitente dos instrumentos financeiros em causa estivesse insolvente ou em difícil situação financeira à data da comercialização, sem disponibilizar essa informação aos investidores, estes estariam abrangidos por este regime. Esta formulação era suficiente para dar resposta às reivindicações dos lesados do BES, permitindo-lhes o acesso a até 75% dos montantes investidos.

Na forma como foi colocada em consulta pública, a legislação não permitia que os lesados do Banif pudessem ser abrangidos. Isto porque, no caso do BES, os investidores aplicaram dinheiro em produtos de uma instituição que estava falida. Mas, no caso do Banif, a questão passa pelo misseling, ou seja, a venda de produtos financeiros a pequenos investidores sem que tenha sido fornecida a estes toda a informação exigida. Com uma frase apenas, proposta pelo Bloco de Esquerda na aprovação final, e promulgada por Marcelo Rebelo de Sousa, a porta abriu-se para os lesados do Banif.

A proposta de lei inicial, votada em abril:

a) os instrumentos financeiros em causa tenham sido comercializados por instituição de crédito que posteriormente tenha sido objeto de medidas de resolução, ou por entidades que com esta se encontrassem em relação de domínio ou de grupo;

b) o emitente seja entidade distinta das entidades que comercializaram os instrumentos financeiros em causa;

c) o emitente dos instrumentos financeiros em causa estivesse insolvente ou em difícil situação financeira à data da comercialização;

d) a informação referida na alínea anterior não constasse dos documentos informativos disponibilizados aos investidores;

e) existam indícios ou outros elementos de acordo com os quais as entidades que comercializaram os instrumentos financeiros em causa possam ser responsabilizadas pela satisfação daqueles créditos.

O texto final, publicado em Diário da República:

A presente lei aplica-se aos fundos que visem a recuperação de créditos detidos por investidores não qualificados emergentes ou relacionados com a subscrição de valores mobiliários representativos de dívida, sujeitos à lei portuguesa, ou comercializados em território português, desde que:

a) Os instrumentos financeiros em causa tenham sido comercializados por instituição de crédito que posteriormente tenha sido objeto de medidas de resolução, ou por entidades que com esta se encontrassem em relação de domínio ou de grupo;

b) O emitente dos instrumentos financeiros em causa estivesse insolvente ou em difícil situação financeira à data da comercialização;

c) A informação referida na alínea anterior não constasse dos documentos informativos disponibilizados aos investidores, ou exista prova da violação dos deveres de intermediação financeira pela entidade comercializadora;

d) Existam indícios ou outros elementos de acordo com os quais as entidades que comercializaram os instrumentos financeiros em causa possam ser responsabilizadas pela satisfação daqueles créditos.

Falta provar o misseling

Apesar de o diploma já prever que os investidores lesados do Banif poderão ter também acesso a um fundo idêntico ao dos lesados do BES, é preciso que se consiga provar que houve mesmo uma prática lesiva dos investidores por parte do banco. E não está a ser fácil fazê-lo. Gabriela Figueiredo Dias salientou, por várias vezes, na audição sobre os lesados do Banif na Assembleia da República, que “na colocação destes produtos não há nenhum elemento que recaia no misselling ou informação falsa”.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) não desiste, no entanto, de tentar encontrar provas sobre essas práticas, mas para isso precisa de documentos que ninguém sabe onde estão: parte dos dossiês com informação sobre os investimentos dos obrigacionistas do Banif desapareceram. “Apenas é possível referir que os documentos não nos estão a chegar no ritmo e no prazo desejável”, refere o regulador do mercado ao ECO, salientando que está a trabalhar com a instituição no sentido de obter esses mesmos documentos.

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Mercados

Portugal volta ao mercado. Objetivo: 1.000 milhões em dívida de curto prazo

Novo leilão de dívida de curto prazo na próxima quarta-feira. Portugal tenta colocar até 1.000 milhões de euros em Bilhetes do Tesouro a três e 11 meses.

Portugal regressa na próxima semana aos mercados de dívida. Desta feita, o IGCP realiza na quarta-feira dois leilões de Bilhetes do Tesouro com maturidades a três e 11 meses, pretendendo angariar até 1.000 milhões de euros.

“O IGCP vai realizar no próximo dia 16 de agosto pelas 10h30 horas dois leilões das linhas de bilhetes do Tesouro com maturidades em 17 de novembro de 2017 e 20 de julho de 2018, com um montante indicativo global entre 750 milhões de euros e 1.000 milhões de euros”, anunciou a agência que gere a dívida pública.

Tal como tem sido hábito nos últimos leilões de curto prazo, o IGCP deverá voltar a registar juros negativos para leiloar estes títulos com maturidades bastante curtas. Em mercado secundário, as yields associadas aos bilhetes do Tesouro a três e 12 meses cediam esta sexta-feira para -0,284% e -0,30%, respetivamente, valores que permitem perceber qual o sentimento do mercado que Portugal deverá encontrar na próxima semana.

Cristina Casalinho

Cristina Casalinho

  • Diretora executiva de Sustentabilidade do BPI
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Ainda há um mês, a República conseguiu financiar-se em 1.750 milhões de euros a seis e 12 meses com juros negativos.

No total do ano passado, o IGCP levantou mais de 16 mil milhões em títulos de curto prazo e pelos quais pagou uma taxa marginal de 0,02%. Quase zero.

"O IGCP vai realizar no próximo dia 16 de agosto pelas 10h30 horas dois leilões das linhas de bilhetes do Tesouro com maturidades em 17 de novembro de 2017 e 20 de julho de 2018, com um montante indicativo global entre 750 milhões de euros e 1.000 milhões de euros.”

IGCP

(Notícia atualizada às 16h34)

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Política

Economia dá a volta. “Fui eu”, reclama a direita nas redes

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Álvaro Santos Pereira, Aguiar Branco, Teresa Morais ou Miguel Poiares Maduro são alguns dos responsáveis do anterior Executivo que reivindicam sucessos atuais com políticas passadas da sua autoria.

As redes sociais servem cada vez mais como veículo de mensagens políticas. À porta das autárquicas, isso ainda é mais visível, mas desde que PSD e CDS deixaram o Governo vários governantes têm usado o Facebook ou o Twitter para reivindicar sucessos que resultaram de intervenções suas. O desemprego, o défice e o PIB são os indicadores que mais disputados, mas esta é uma reação transversal a várias temáticas. O ECO recolheu as reivindicações dos ex-ministros e secretários de Estado, quase dois anos depois de terem deixado o Governo.

A guerra dos números económicos passa pelas redes sociais

Foi no terceiro trimestre do ano passado que o PIB começou a surpreender pela positiva. Nessa ocasião, José Pedro Aguiar Branco aproveitou a ocasião para reivindicar parte dessa subida com a venda de F-16. “Um dos contributos para a subida do PIB, segundo o INE. Venda prevista desde 2006, concretizada em 2015 pelo anterior Governo”, escreveu o ex-ministro da Defesa Nacional na sua página de Facebook.

Já em julho deste ano, o ex-ministro da Economia reconheceu o bom momento da economia a crescer “perto de 3%”. “Vale a pena reformar“, escreveu Álvaro Santos Pereira no seu Twitter. Também em maio, o agora deputado do CDS, João Almeida, ex-secretário de Estado da Administração Interna, escrevia no seu Facebook que “se o resultado [do PIB] é bom e a forma pela qual foi obtido é aquela que sempre defendemos (e o contrário da que defendia a esquerda), não há porque dizer mal”.

Em abril, foi a vez da agora deputada do PSD, Teresa Morais, ex-secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, escrever na sua página de Facebook que o atual Governo “vive da herança que recebeu no plano económico e de expedientes orçamentais para criar a ideia de que cumpre sustentadamente as metas”.

Dentro da economia, também as exportações foram alvo de testes de paternidade. Este foi um dos pilares da estratégia económica do Governo anterior. “Um gráfico para quem pensa que a economia portuguesa não teve uma mudança estrutural nos últimos anos“, mostrava Álvaro Santos Pereira em março deste ano no Twitter.

Já esta semana, com a divulgação do crescimento de 2,8% do PIB no segundo trimestre deste ano, Álvaro Santos Pereira voltou a reclamar para si os louros e a insistir na ideia de que “vale a pena reformar”. O antigo ministro argumenta que o PIB crescia 1% “antes das reformas” e agora, “após reformas”, está a crescer perto dos 3%.

A reivindicação também passa pela ironia. Foi o que utilizou Pedro Silva Martins, ex-secretário de Estado do Emprego: “A retoma atual é mérito do PS porque este provocou o resgate de 2011 e obrigou o PSD à austeridade/reformas de 2011-15”, ironizou na sua página do Twitter.

A questão da competitividade do país tem sido um dos assuntos mais discutidos por causa da reversão de várias reformas. Um assunto levantado por Filipe Lobo d’Ávila, ex-secretário de Estado da Administração Interna, no seu Facebook: “No Global Competitiveness Index 2016-2017 Portugal desce oito lugares”, referiu. “Com o Governo anterior – e apesar do resgate – Portugal era 38.º. Agora passou a ser 46.º”, recordou, classificando-o de “um péssimo indicador”.

O défice a baixar…

Esta foi a grande luta entre esquerda e direita no último ano e meio. Começou pelo valor do défice em 2015 — por causa da resolução do Banif — e prolongou-se até ao défice de 2016.

A dezembro de 2016, Miguel Poiares Maduro, ex-ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, criticou uma entrevista de António Costa por só ter um “suposto sucesso” relativo às finanças públicas. “O primeiro-ministro vir assumir o mérito de um défice inferior a 3%, quando o grande esforço para aí chegar ocorreu nos anos anteriores (tendo-se partido de um défice superior a 10%!) é um pouco como um jogador que entra nos últimos segundos de uma final, nem sequer toca na bola mas depois levanta a taça da vitória e diz que o mérito é seu…!”, exemplificou num post na sua página de Facebook.

Já em março deste ano, quando foi divulgado o défice de 2016, Álvaro Santos Pereira citou uma notícia do Financial Times sobre a novidade. “As reformas e a responsabilidade orçamental continuam a compensar”, escreveu o ex-ministro da Economia no seu Twitter. Na mesma altura, foi a vez de Teresa Morais reivindicar para o seu Governo a preocupação com o controlo do défice: “Quem diria que o défice, cujo controlo foi sempre uma preocupação do Governo anterior, tão criticada pela atual maioria, se tornaria no único e exclusivo objetivo da governação socialista e dos seus parceiros da esquerda radical, mesmo que conseguido à custa de medidas extraordinárias e de enormes cortes nas áreas sociais?”, questionou no seu Facebook.

Meses depois, Portugal saiu do Procedimento por Défices Excessivos (PDE), uma “boa notícia” para a atual líder do CDS e ex-ministra da Agricultura e do Mar. Assunção Cristas escreveu na sua página de Facebook que “a saída do défice excessivo é fruto do esforço de muitos e muitos portugueses e é um procedimento ao qual não queremos voltar”. E reivindicou para o seu Governo uma vitória anterior: “Pena que o Governo socialista não se tivesse empenhado para que acontecesse mais cedo, uma vez que o défice de 2015 acabou por ficar nos 2,98% sem contar com o efeito Banif“, rematou.

… e o desemprego a cair

Se há tema que faz os políticos escreverem nas redes sociais é o desemprego. Os números dos últimos meses têm mostrado uma melhoria cada vez mais presente do mercado de trabalho. Ainda esta semana o INE divulgou a taxa de desemprego do segundo trimestre de 2017 que ficou abaixo dos 9%. Quem é responsável? O Governo atual reivindica para si os louros, mas Álvaro Santos Pereira, ainda recentemente, fez questão de relembrar a “reforma laboral de 2012 e o acordo de concertação social”.

Também o seu secretário de Estado do Emprego de então, Pedro Silva Martins, agradeceu um elogio à reforma do mercado de trabalho de 2012. “Mesmo não sendo tão prioritário, seria importante que se continuasse a reformar agora, com a economia a crescer”, escreveu em julho no Twitter. Ainda em abril, o economista tinha partilhado um gráfico do Banco Central Europeu com uma comparação entre a evolução do mercado de trabalho com reformas e sem reformas.

“Quem esteve contra a reforma laboral de 2012 deve estar arrependido”, escrevia também o ex-ministro da Economia num tweet datado de abril. Pela mesma altura, quando a taxa de desemprego ficou abaixo dos 10%, a notícia foi classificada por João Almeida como “excelente”. Mas o deputado centrista reivindicou para o seu Governo parte da paternidade destes números: “Tem sido um caminho difícil, iniciado no Governo anterior, com continuidade durante o atual Governo”, escreveu no Facebook.

“Não tenho qualquer reserva em reconhecê-lo”, disse. Mas pediu a moeda de troca: “Espero que quem agora governa também não tenha reservas em reconhecer quem, e quando, conseguiu inverter a tendência de crescimento galopante do desemprego“, acrescentou o ex-secretário de Estado da Administração Interna.

Outra das polémicas à volta da reforma laboral incidiu num relatório da OCDE sobre o seu efeito. “Mas afinal que razão explica que o primeiro-ministro desconheça um relatório desta importância e o ministro o desvalorize afirmando não o ter lido? A razão é simples: o documento elogia as políticas do anterior Governo!”, escreveu Teresa Morais no seu mural do Facebook. O documento “não corrobora a tese que convém ao Governo, portanto, esconde-se”, conclui a deputada social-democrata.

Dentro do tema laboral, também o ex-secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, reivindica para o seu Governo a redução da desigualdade nos salários. Já quanto à igualdade de géneros no trabalho, também Teresa Morais tem reivindicações: “O ministro-adjunto, em declarações proferidas após a aprovação de uma lei de quotas para as empresas, terá declarado ‘é um primeiro passo na concretização das medidas de promoção de igualdade entre homens e mulheres em cargos de decisão’. Primeiro passo? Só se for deste Governo que, de facto, num ano nada fez neste domínio embora o tivesse anunciado desde que tomou posse“, escreveu na sua página de Facebook, relembrando o trabalho realizado no anterior Governo.

A subida do turismo

Ao ter contribuído para a recuperação do PIB e da balança comercial dos serviços, o turismo passou a estar no centro do discurso político. Em Lisboa e no Porto, os números de turistas já são tão elevados que se discutem as consequências negativas da sua presença. Ainda assim, é o ex-secretário do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, quem defende a estratégia do Governo anterior na sua página de Facebook.

“A mudança na política de promoção turística de Portugal foi das mais ousadas e ambiciosas decisões políticas que tomámos no Governo, a Cecília Meireles e eu”, reivindicou, acrescentando que “foi no entanto o trabalho de muita gente, a inspiração de muita gente, e a liderança do Turismo de Portugal, que a tornou possível”.

A tese é corroborada pelo ex-ministro da Economia que, citando um tweet da atual secretária de Estado do Turismo, escreveu que “Portugal tem sido o país europeu cujas receitas do turismo mais têm crescido”. Mais uma questiona: “O que mudou?” A sua resposta encaminha-se novamente na herança deixada pelo seu mandato no Governo. “A liberalização e as reformas do setor em 2012/13“, escreveu Álvaro Santos Pereira.

Entre as discussões à volta do turismo está também a do alojamento local e a do arrendamento. Também a líder do CDS reivindicou para o seu Governo uma alteração da reforma do arrendamento. “Os números hoje mostram que a reforma foi positiva, contribuiu para animar o mercado de arrendamento e a reabilitação urbana e decorreu num clima de paz social e tranquilidade, protegendo os mais idosos e as pessoas em situação de carência económica”, escreveu na sua página de Facebook.

Do pastel de nata ao lince ibérico

Apesar de o desemprego, o PIB e o défice terem dominado o discurso políticos nos últimos anos, também há reivindicações noutras áreas tão específicas como o pastel de nata ou o lince ibérico. O primeiro foi alvo de polémica na altura de Álvaro Santos Pereira e posteriormente defendido por Carlos Oliveira, ex-secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade. O segundo caso é reivindicado por Miguel de Castro Neto, ex-secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza.

Já o ex-ministro da Defesa Nacional reivindica para si a igualdade de género no Colégio Militar. “Fui o responsável, enquanto ministro da Defesa, pela mediática reforma que acabou com a descriminação de género naquela instituição”, escreveu José Pedro Aguiar Branco no seu Facebook. E o ex-ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional escreveu sobre as mudanças na RTP: “No que diz respeito ao modelo de governo e financiamento do serviço público de rádio e televisão esta avaliação muito positiva não podia ser mais atual face a uma ‘pequena’ (mas extraordinariamente perigosa) alteração prevista no OE para 2017”.

O Facebook do ex-ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, também tem servido para reivindicar o sucesso das reformas do Governo anterior. Tal aconteceu, por exemplo, na área dos combustíveis: “É extraordinária a desfaçatez do atual secretário de Estado da Energia que, nesta notícia, não só omite como até reclama como sua a autoria de uma medida do anterior Governo”, escreveu no seu Facebook, referindo a poupança que deram aos cidadãos. Também no que toca a um assunto tão específico como os sacos plásticos há um reparo: “Um enorme êxito ambiental, sem paralelo noutras experiências à escala internacional”, classificou, criticando o Governo atual por “truncar” os números que divulgou para disfarçar o mérito das suas políticas.

Também nos números dos emigrantes houve bastante discussão. “A verdade é que a redução de tal fluxo migratório até é hoje menor do que em 2014 e em 2015”, reivindicou no seu Facebook o ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário. “A propaganda do Governo não pode reescrever a realidade”, ripostou ao citar uma notícia que dava conta que o atual ministro dos Negócios Estrangeiros dizia que pela primeira vez o número de emigrantes tinha baixado.

Por fim, a Educação. Também nesta área existem várias rivalidades entre Nuno Crato e Tiago Brandão Rodrigues. Tal veio à tona com os resultados do estudo PISA. Nessa altura, Teresa Morais escreveu no Facebook: “Se fosse intelectualmente sério o Ministro da Educação daria os parabéns ao anterior governo!” “Faltou-lhe dar os parabéns ao anterior governo pelas reformas que implementou no sistema educativo, pela exigência, rigor e estrutura curricular, que contribuíram evidentemente para estes resultados”, reivindicou.

Artigo atualizado às 13h51 de 14 de agosto de 2017, com reação e Álvaro Santos Pereira ao crescimento do PIB no segundo trimestre do ano.

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Mercados

Receios nucleares “limparam” um bilião das bolsas mundiais

Wall Street recupera esta sexta-feira apesar de novo ataque verbal de Trump contra a Coreia do Norte. Bolsas mundiais já perderam um bilião de dólares esta semana com tensões nucleares.

Wall Street volta esta sexta-feira a subir, apesar da imparável escalada das tensões entre Washington e Pyongyang. Ainda esta quinta-feira Donald Trump voltou a avisar os norte-americanos de que possivelmente as suas palavras de “fogo e fúria” terão sido demasiado suaves e hoje repete a ameaça na sua conta de Twitter: “As soluções militares estão agora preparadas, bloqueadas e carregadas”.

O tom das ameaças disparou esta semana. Do lado da Coreia do Norte, as palavras também não foram contidas. O regime de Kim Yong-un anunciou que está a finalizar planos para lançar quatro mísseis sobre a ilha de Guam, onde os EUA detêm interesses militares. Está tudo em sobressalto e, na fuga de ativos arriscados, as bolsas já perderam um bilião de dólares esta semana, de acordo com a agência Reuters.

Do outro lado do Atlântico, a tendência negativa encontra hoje algum alívio, com o índice de referência mundial S&P 500 a recuperar 0,14%, depois de ter registado ontem a pior sessão em quase três meses. Também o industrial Dow Jones, que ainda esta semana atingiu um máximo de sempre, avança 0,19% e o tecnológico Nasdaq cai 0,22%.

“Não sabemos o que vai acontecer a seguir com esta situação relacionada com a Coreia do Norte”, referiu o estratega Neil Mellor, do BNY Mellon FX. “A retórica desta vez subiu para um nível diferente e o mercado não pode assumir esse risco”, explicou.

Neste cenário, os investidores estão a procurar refúgio em ativos considerados mais seguros. É o caso do ouro. A onça do metal amarelo valoriza mais de 2% esta semana, apesar de registar uma ligeira quebra na sessão deste sexta-feira.

Em termos empresariais, destaque para as ações do Snap, dona da rede social de mensagens instantâneas Snapchat. Afundam 12,42% para 12,06 dólares, depois de ter voltado a desiludir os analistas com um crescimento de receitas e utilizadores aquém do esperado no segundo trimestre do ano.

Ações do Snapchat afundam após maus resultados

Fonte: Bloomberg

"Não sabemos o que vai acontecer a seguir com esta situação relacionada com a Coreia do Norte. A retórica desta vez subiu para um nível diferente e o mercado não pode assumir esse risco.”

Neil Mellor

BNY Mellon FX

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