Ano: 2018

A Sociedade de advogados Pbbr (Pedro Pinto, Bessa Monteiro, Reis, Branco, Alexandre Jardim & Associados) criou uma parceria com a Techlawyers para os setores da Tecnologia, IT e indústrias da inovação e criatividade.

A parceria, que ficou denominada Techlawyers by pbbr, pretende desta forma garantir a comunicação entre o Direito e a Tecnologia, e foi feita a pensar numa filosofia de assessoria jurídica que privilegia o conhecimento do negócio e das necessidades operacionais do cliente para a construção de soluções jurídicas adequadas à sua dimensão, complexidade ou objetivos.

A Techlawyers by pbbr atua transversalmente no setor da Tecnologia, IT e indústrias da criatividade e inovação e oferece uma prática full-service desde o direito da tecnologia e do IT (em concreto) ao direito comercial (público e privado), societário, financeiro e ao capital de risco, passando pelo direito da propriedade intelectual e o contencioso.

Os clientes são muito diversificados e vão desde o setor tradicional, às universidades e laboratórios de pesquisa e desenvolvimento, passando por fundos e veículos de investimento, até empresas de base tecnológica de variável dimensão e diferentes estágios de maturidade (post-seed).

"O mundo da tecnologia e as suas empresas é um mercado com cada vez maior valor e com um enorme potencial de crescimento. São parte integrante da profunda evolução tecnológica da sociedade em que vivemos e, por isso, é necessário que também a advocacia se adapte a estas novas circunstâncias.”

A Fundadora e Senior Tech & IT Counsel da Techlawyers, Carina Branco, defende que “o mundo da tecnologia e as suas empresas é um mercado com cada vez maior valor e com um enorme potencial de crescimento”, pois estas são “parte integrante da profunda evolução tecnológica da sociedade em que vivemos”. Nesse sentido, sente que é necessário que também “a advocacia se adapte a estas novas circunstâncias”, conclui a advogada, que teve desde cedo contacto com as primeiras tecnológicas multinacionais que chegaram a Portugal no final dos anos 90.

"Queremos que as empresas nos vejam como um parceiro que, além da linguagem jurídica, perceba a linguagem tecnológica e o ecossistema em que se movem. Além disso, a Techlawyers by pbbr vai antecipar na pbbr os impactos que a tecnologia vai ter na nossa profissão. É um passo em frente, ousado, mas com o verdadeiro know-how dentro de casa.”

Já Pedro Pinto, sócio fundador da pbbr, considera esta parceria como “um meio para abordar o mercado das IT de uma forma inovadora, em benefício dos clientes numa lógica de criação de valor, dando resposta às novas e constantes necessidades da contemporaneidade, onde a tecnologia está presente em tudo e cada vez mais é interdisciplinar, desde a área financeira à saúde”.

Assim, com este passo, a pbbr pretende prestar um serviço que vá além da assessoria jurídica tradicional: “queremos que as empresas nos vejam como um parceiro que além da linguagem jurídica perceba a linguagem tecnológica e o ecossistema em que se movem. A Techlawyers by pbbr vai também antecipar na pbbr os impactos que a tecnologia vai ter na nossa profissão. É um passo em frente, ousado, mas com o verdadeiro know-how dentro de casa”, remata o advogado.

O mês de janeiro iniciou com a conclusão da mais recente operação de titularização de créditos originados pelo Banco Santander Totta (designada “Hipototta 13”). Esta operação, com um valor global superior a 2 mil milhões de euros, foi a primeira titularização concluída em 2018 e a primeira nos últimos sete anos incluindo créditos hipotecários originados pelo Banco Santander Totta.

As obrigações titularizadas emitidas dividiram-se por quatro tranches (€1,716,000,000 Class A Mortgage Backed Floating Rate Notes due 2072, €484,000,000 Class B Mortgage Backed Floating Rate Notes due 2072,€66,000,000 Class C Notes due 2072 e €1 Variable Funding Note due 2072), tendo sido atribuída à tranche mais senior, com menor risco e representativa de cerca mais de 75% da emissão, rating de A(sf) pelas sociedades de notação de risco Fitch Ratings e DBRS de A(sf).

Num momento em que se mantém o debate em torno do financiamento dos bancos e da continuidade da política de concessão de estímulos à economia do Banco Central Europeu, e logo após a recente publicação no final de dezembro do regulamento comunitário que estabelece regras comuns para a titularização, o Banco Santander Totta gerou com a conclusão desta operação mais uma carteira relevante de ativos elegíveis como colateral no âmbito de operações de financiamento junto do Eurosistema.

A Vieira de Almeida, através de uma equipa de projeto multidisciplinar coordenada por Pedro Simões Coelho, Paula Gomes Freire, Hugo Moredo Santos e Benedita Aires, atuou como transaction counsel e assessor jurídico do originador, Banco Santander Totta, do emitente, Gamma – Sociedade de Titularização de Créditos, S.A., e do banco agente, Citibank Europe PLC, Sucursal.

Tal como tem acontecido em operações anteriores, a Vieira de Almeida assegurou a redação de toda a documentação e a coordenação do processo de aprovação da operação junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Intervieram ainda como assessores jurídicos nesta operação a Morais Leitão, Galvão Telles, Soares da Silva e a DLA Piper.

“Não é muito usual iniciar o ano a fechar uma operação. Mas é um excelente sinal de vitalidade do mercado de capitais nacional. Esta operação (série 13 da família Hipototta) vem ainda confirmar que o segmento da titularização de créditos continua a ser atrativo e a permitir aos bancos gerar ativos suscetíveis de ser elegíveis como colateral em operações junto do Banco Central Europeu, tema sempre da maior relevância na captação de financiamento pelos próprios bancos”, afirma Hugo Moredo Santos, sócio da área de Bancário & Financeiro.