Lisboa ultrapassa Paris e Londres na qualidade de vida

Paris, Londres, mas também Milão e Barcelona, ficam todas atrás de Lisboa ao nível da qualidade de vida na viragem de 2017 para 2018. Já a cidade campeã é austríaca, e nenhuma a destrona.

Lisboa está entre as 50 cidades com melhor qualidade de vida a nível mundial. Entre mais de duzentas, a capital portuguesa ficou em 38.º lugar no ranking da Mercer — à frente de referências europeias como Paris, Londres, Milão e Barcelona. A campeã na qualidade de vida também é do Velho Continente. É capital austríaca, Viena, que já o é há nove anos.

Desde o ano passado, Lisboa subiu cinco lugares que bastaram para ultrapassar Paris, Londres, Milão e Barcelona, que estão em 39.º, 41.º, 42.º e 43.º, respetivamente. Já Madrid e Nova Iorque continuaram abaixo do desempenho da capital portuguesa, ficando-se pelos 49.º e 45.º lugares. “Esta variação foi motivada pela melhoria na classificação da categoria associada ao crime na cidade que melhorou face ao ano anterior“, explica a consultora.


Viena, a capital austríaca, mantém-se inabalável no primeiro lugar do ranking, que venceu nos últimos nove anos. Segundo a consultora, a capital austríaca oferece um “elevado nível de segurança, transportes públicos bem estruturados, bem como uma grande variedade de instalações culturais e de entretenimento“. Logo a seguir vem a suíça Zurique, e no terceiro lugar há um empate: Auckland, a maior cidade da Nova Zelândia, sobe à última posição do pódio de mãos dadas com a alemã Munique.

O Velho Continente inunda assim os lugares cimeiros, e não para pelos primeiros três: das dez cidades com melhor qualidade de vida, oito são europeias — sendo que dois destes lugares são disputados com cidades da Oceânia. O continente asiático aparece apenas no 25.º lugar do ranking, representado por Singapura, e é necessário descer ao 77.º lugar para encontrar a primeira cidade da América Latina, Montevideu, a capital do Uruguai.

 

Já na lista das dez piores cidades para se viver, não há referência à Europa. A maioria destas localidades são africanas, só uma da América do Norte e as restantes asiáticas. Os maus resultados do continente africano são motivados pela “instabilidade política persistente, a pobreza, o clima e a falta de investimentos adequados em infraestruturas”, aponta a consultora. Bagdade, no Iraque, foi considerada a pior opção na hora de escolher o local para viver.

Contudo, “as cidades das economias emergentes, apesar da instabilidade económica e política, estão a conseguir aproximar-se das cidades com melhores classificações, através do elevado investimento em infraestruturas, espaços de entretenimento e habitação”, ressalva a Mercer.

Atenção à localização, empresas

O sucesso de um processo de mobilidade internacional depende muito do bem-estar pessoal e profissional do expatriado, assim como da sua família,” alerta Tiago Borges, Responsável pela área de Rewards da Mercer Portugal. De acordo com a consultora, os millennials em particular “depositam grandes expectativas nas oportunidades de estilo de vida, lazer e entretenimento”. Uma vez requisitados para o estrangeiro, é importante que as empresas compensem “adequadamente os seus colaboradores por possíveis reduções nos padrões de vida habituais”.

Esta é cada vez mais uma preocupação, quando ” atrair e reter pessoas é um dos principais desafios para as empresas nos próximos cinco anos”, assinala ainda a Mercer. “Isto é tanto mais verdade se pensarmos que estamos a assistir a um fenómeno em que a força de trabalho é cada vez mais díspar, móvel, fortemente exposta ao digital e com necessidades e aspirações muito diferentes no que se refere à carreira, estilo de vida e, finalmente, onde e como quer trabalhar”.

“É fundamental que as empresas considerem estes fatores na sua proposta de valor, quer para os seus colaboradores locais, como para os expatriados”, explica o responsável. Quando o próximo passo é a abertura de escritórios no estrangeiro, o importante será “fazer uma avaliação a curto, médio e longo prazo das infraestruturas da cidade”.

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Carlos Tavares inicia funções no Montepio na quarta. Félix Morgado despede-se esta terça

Nova administração da Caixa Económica Montepio inicia funções já esta quarta-feira. Ou seja, Félix Morgado e a sua equipa abandonam o banco já esta terça.

Carlos Tavares e a sua equipa iniciam funções na Caixa Económica Montepio Geral já a partir desta quarta-feira, apurou o ECO. Ou seja, o presidente cessante desde dezembro do ano passado, José Félix Morgado, tem esta terça-feira o seu último dia à frente do banco.

Os novos administradores, incluindo o novo chairman e CEO Carlos Tavares, foram apresentados esta segunda-feira aos quadros diretores da Caixa Económica num almoço presidido por Tomás Correia, presidente da Associação Mutualista Montepio.

Da nova administração fazem parte ainda Nuno Mota Pinto (vindo do Banco Mundial e inicialmente indicado para presidente do banco), Carlos Leiria Pinto, José Mateus, Pedro Alves, Helena Costa Pina e Pedro Ventaneira. Já como administradores não executivos foram nomeados Amadeu Paiva, Rui Heitor, Luís Guimarães, Vítor Martins e Manuel Teixeira.

Carlos Tavares chega ao Montepio já desvinculado da Caixa Geral de Depósitos — onde era assessor. Ao ECO, fonte oficial do banco estatal afirmou que “Carlos Tavares não será quadro da CGD quando tomar posse no Montepio”, o acontece esta quarta-feira.

O antigo presidente do regulador da bolsa assume funções no Montepio com a missão de colocar o banco a remunerar adequadamente os seus acionistas — que passarão a ser vários com a entrada da Santa Casa e outras instituições no capital do Montepio.

A Carta de Missão foi divulgada pela Associação Mutualista esta segunda-feira e, dentro de um conjunto de objetivos, a Caixa Económica terá de privilegiar as suas relações com as instituições sociais e dar ênfase ao papel dos seus balcões como canal prioritário na comercialização dos produtos mutualistas da associação — isto apesar da distinção entre aquilo que é a atividade do banco e a atividade da mutualista.

Por outro lado, a nova equipa terá de potenciar eventuais sinergias entre as várias atividades e negócios do grupo e promover alianças com outras instituições de solidariedade social nos mercados internacionais onde se encontra.

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Ronaldo pede que não estraguem bom momento com notícias falsas

  • Lusa
  • 19 Março 2018

O futebolista português Cristiano Ronaldo pediu à comunicação social para não tentar “apagar o momento bonito” que atravessa com “notícias falsas”.

O futebolista português Cristiano Ronaldo pediu hoje à comunicação social para não tentarem “apagar o momento bonito” que atravessa com “notícias falsas”, num dia em que foram publicadas notícias sobre o litígio com o Fisco espanhol.

“Não tentem apagar o momento bonito que estou vivendo com notícias falsas”, escreveu hoje na rede social Instagram o avançado luso, do Real Madrid, no mesmo dia em que o jornal El Mundo noticiou que o português terá oferecido um cheque em branco à Agência Tributária espanhola para que abandonasse a via penal.

Segundo o diário espanhol, que cita fontes próximas do processo, as conversas entre as duas partes duram há várias semanas e pretendiam terminar com a regularização voluntária do diferendo em tribunal, no qual Ronaldo é acusado de fraude fiscal no valor de 14,7 milhões de euros relativos a ganhos com direitos de imagem no período compreendido entre 2011 e 2014.

Mais tarde, a agência Europa Press, citando fontes próximas da investigação, noticiou a recusa do Fisco em deixar cair a via penal, sendo que as mesmas fontes rejeitam ainda a notícia de que o número 7 terá oferecido um cheque em branco à Agência Tributária.

A Europa Press explica ainda que teve lugar uma reunião com a equipa negocial do português, que ofereceu uma verba a rondar os cinco milhões de euros para regularizar o processo, que foi rejeitada, com o Fisco a pretender seguir os trâmites penais previstos.

No domingo, Cristiano Ronaldo apontou quatro golos e registou uma assistência para golo na vitória por 6-3 frente ao Girona, na Liga espanhola, e chegou aos 22 tentos no campeonato, colocando-se a três do melhor marcador, o argentino Lionel Messi (FC Barcelona).

O ‘capitão’ da seleção portuguesa está ainda convocado para os particulares com Egito e Holanda, de preparação para o Mundial2018, com os trabalhos da formação das ‘quinas’ a arrancarem na terça-feira, com um treino na Cidade do Futebol, em Oeiras.

O ‘duelo’ com o Egito está agendado para 23 de março, às 19:45, em Zurique, na Suíça, e o embate com a Holanda será três dias depois, às 19:30, em Genebra.

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Facebook afunda. Wall Street vai atrás

As principais praças americanas fecharam no vermelho. As empresas tecnológicas, com o Facebook à cabeça, lideraram as quedas.

A semana arrancou no vermelho em Wall Street. Os principais índices norte-americanos fecharam a sessão desta segunda-feira em queda, com o Nasdaq a liderar. A forte queda do Facebook pesou na negociação.

A divulgação de um relatório que dá conta que terá havido um roubo de dados na empresa de Mark Zuckerberg levaram as ações da rede social a sofrerem a maior queda desde agosto de 2015, perdendo mais de 5%. Esta queda puxou todos os índices para terreno negativo, com especial destaque para o Nasdaq que sofreu a maior desvalorização das últimas seis semanas.

Em causa estão as notícias que indicam que um consultor político da campanha presidencial de Donald Trump terá tido acesso indevido a 50 milhões de dados de utilizadores daquela rede social. A este facto acresce ainda a preocupação com a maior regulação das empresas ligadas ao setor tecnológico.

O Nasdaq desvalorizou 1,84% para os 7,344,24 pontos, enquanto o S&P 500 perdeu 1,42% para os 2.712,92 pontos. O Dow Jones, por seu lado, recuou 1,35% para os 24.610,91 pontos-

Mas em Wall Street as atenções dos investidores estão também centradas na reunião da Fed, que começa amanhã e se estende até quarta-feira. A reunião, a primeira presidida por Jerome Powell, deverá deixar indicações sobre o comportamento futuro das taxas de juro.

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“Miranda” de “Sexo e a Cidade” é candidata a governadora de Nova Iorque

  • Lusa
  • 19 Março 2018

A atriz Cynthia Nixon, a "Miranda" da série “Sexo e a Cidade”, anunciou que vai entrar na corrida eleitoral do Partido Democrata para o cargo de governadora de Nova Iorque.

A atriz Cynthia Nixon, a “Miranda” da série “Sexo e a Cidade”, anunciou que vai entrar na corrida eleitoral do Partido Democrata para o cargo de governadora de Nova Iorque e participar nas eleições primárias agendadas para setembro.

A atriz fez o anúncio através da rede social Twitter e confirmou desta forma os rumores que se intensificaram nos últimos dias de que estaria a preparar uma candidatura para enfrentar o atual e 56.º governador de Nova Iorque, Andrew Cuomo, nas primárias democratas.

“Eu amo Nova Iorque e hoje estou a anunciar a minha candidatura para governadora”, escreveu Cynthia Nixon, que já tinha admitido no passado estar a ponderar uma possível candidatura.

Num vídeo de campanha, também publicado nas redes sociais, a atriz afirmou: “Eu amo Nova Iorque. Nunca quis morar noutro lado, mas alguma coisa tem de mudar”.

Em recentes discursos, Cynthia Nixon apelou aos democratas norte-americanos para assumirem, a nível nacional, uma forte identidade liberal em vez de serem simplesmente um “partido anti-Donald Trump [Presidente dos Estados Unidos]”.

A atriz, de 51 anos, é uma reconhecida aliada do presidente de câmara de Nova Iorque, Bill de Blasio (democrata), que frequentemente discorda com Andrew Cuomo em várias matérias.

As primárias democratas estão marcadas para 13 de setembro e as eleições para o executivo estadual de Nova Iorque serão a 06 de novembro.

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José Silvano é o novo secretário-geral do PSD

Rio escolheu José Silvano para ser o novo secretário-geral, lugar deixado vago por Barreiras Duarte. O deputado foi o coordenador do grupo de trabalho do polémico diploma do financiamento partidário.

Rui Rio escolheu José Silvano para ser o novo secretário-geral, lugar deixado vago por Feliciano Barreiras Duarte. Segundo um comunicado dos social-democratas enviado às redações esta segunda-feira, o deputado “começará a exercer funções de imediato no partido”. José Silvano — que apoiou Rio na corrida interna — foi o coordenador do grupo de trabalho do financiamento dos partidos cujo diploma final aprovado pelo PSD, PS, PCP e BE foi vetado pelo Presidente da República e mereceu a crítica de Rio.

Contactado pelo ECO, José Silvano confirmou que aceitou o convite de Rui Rio, mas remeteu declarações para uma conferência de imprensa esta terça-feira na sede do PSD. No final do ano passado, o social-democrata esteve no centro das atenções por ter sido o coordenador do grupo de trabalho que acordou o polémico diploma sobre o financiamento partidário. Na altura, na qualidade de candidato, Rio atacou o processo liderado por José Silvano por ter sido “a correr para ver se ninguém vê”.

Esta nomeação deverá ser ratificada na próxima Comissão Política Nacional, agendada para 28 de março, e, posteriormente, no Conselho Nacional do PSD“, anuncia o partido em comunicado. Atualmente José Silvano pertence à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias e é coordenador da comissão eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas.

A demissão de Feliciano Barreiras Duarte foi apresentada este domingo e aceite pelo presidente do PSD. O também deputado social-democrata decidiu sair após as polémicas sobre o seu currículo académico e sobre a morada fiscal que deu no Parlamento. “Espero que a minha demissão faça cessar os ataques à direção do PSD e permita que o Dr. Rui Rio“, lia-se no comunicado onde divulgou a decisão.

Um dia depois, Rio escolheu José Silvano para o lugar. O nome do deputado ainda terá de ser ratificado pela Comissão Política Nacional e pelo Conselho Nacional do PSD — neste último órgão a atual direção do partido não tem maioria.

José Silvano, de 61 anos, é natural de Vila Real, tendo sido presidente da Câmara Municipal de Mirandela. É licenciado em direito e, segundo o comunicado, já foi vogal da Comissão Política Nacional do PSD e membro do Conselho Nacional.

(Notícia atualizada às 19h45 com mais informação)

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A tarde num minuto

Não teve tempo de ler as notícias esta tarde? Fizemos um best of das mais relevantes para que fique a par de tudo o que se passou, num minuto.

Carlos Tavares já sabe a missão que o espera à frente do Montepio. Tomás Correia pretende que a nova administração tenha presente que o banco terá de “remunerar adequadamente” os seus acionistas. A meta já está definida: o Novo Banco quer acelerar a saída de 440 trabalhadores este ano. O banco liderado por António Ramalho já comunicou quais as condições que oferece para atingir o objetivo.

Carlos Tavares e a sua equipa estão prestes a iniciar funções na Caixa Económica Montepio Geral e já sabem qual a missão que os espera. A Associação Mutualista quer que o banco “remunere adequadamente o(s) seu(s) acionista(s) com caráter estável e sustentável”.

O Novo Banco tem como objetivo a saída de 440 trabalhadores até final deste ano e já comunicou aos funcionários quais as condições que está a oferecer com vista à redução do quadro de pessoal do banco, apurou o ECO.

Michel Barnier e David Davis, os dois negociadores do Brexit, chegaram a um acordo político sobre o período de transição da saída do Reino Unido da União Europeia. Depois de um fim de semana de negociações, as duas partes fizeram o anúncio numa conferência de imprensa esta segunda-feira. Este acordo será ainda apresentado aos chefes de Governo no Conselho Europeu desta semana.

Há mais uma empresa de carsharing na capital portuguesa. A emov, do Groupe PSA, vai chegar a Lisboa em abril, colocando nas ruas 150 automóveis da fabricante francesa. São Citroën C-Zero, ou seja, veículos elétricos que poderão ser utilizados por qualquer pessoa com recurso a uma simples aplicação para o smartphone.

Depois de terem invadido as ruas da capital em outubro, as bicicletas e motos da Glovo acabam de chegar ao Porto. A aplicação espanhola permite pedir comida de diversos estabelecimentos — da gelataria Santini ao restaurante Munchie, The Burger Kitchen — bem como requisitar recolhas e entregas de documentos, roupas e até medicamentos.

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PSD quer voltar a ouvir Provedor da Santa Casa no Parlamento

  • Lusa
  • 19 Março 2018

O social-democratas querem ver esclarecidos "os contornos da eventual aquisição do capital do Montepio por esta entidade".

O PSD pediu esta segunda-feira, com caráter de urgência, uma nova audição parlamentar do Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa para esclarecer os contornos da eventual aquisição do capital do Montepio por esta entidade.

“O Presidente da Associação Mutualista Montepio veio a público dar pormenores da entrada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) no capital da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) em contraponto, inusitado e chocante, com um ruidoso silêncio por parte do senhor Provedor da Santa Casa”, justifica o PSD, no requerimento com data de sexta-feira e entregue esta segunda-feira na Assembleia da República.

O PSD salientou que este tema tem sido acompanhado pela Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social, que já ouviu a este propósito o ministro da tutela, Vieira da Silva, o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e o próprio provedor da Santa Casa, Edmundo Martinho.

Na semana passada, em entrevista à RTP 3, o presidente da Mutualista, Tomás Correia, disse que a CEMG não precisa da Santa Casa para se recapitalizar, referindo que o banco tem um rácio de capital de 13,5% e que está “a preparar uma emissão de 250 milhões de euros de dívida subordinada que vai pôr o rácio de capital acima de 15,5%”.

Segundo o responsável, o que acontecerá é que um grupo de “muitas instituições da economia social, ficarão com “até 2% do capital da Caixa Económica Montepio Geral”, em troca de um investimento entre 45 e 48 milhões de euros.

O tema da eventual entrada da SCML foi abordada pelo líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, nos dois últimos debates quinzenais que protagonizou com o primeiro-ministro, António Costa. Na semana passada, Negrão questionou o primeiro-ministro sobre a operação de créditos fiscais na Associação Mutualista Montepio, falando em “contas marteladas”, com António Costa a questionar o “profundo interesse” de Fernando Negrão no banco Montepio.

“Contas marteladas são buracos financeiros no futuro, explique bem senhor primeiro-ministro esta situação: é muito mais grave do que a que aconteceu com outros bancos, porque se acontecer e for para a frente a cumplicidade não é dos privados, é do Estado”, acusou Negrão.

“Um dia, com certeza haveremos de descobrir o seu profundo interesse relativamente à situação do Montepio”, respondeu António Costa, o que gerou palmas do PS e indignação do PSD.

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Criada primeira associação portuguesa para utilizadores de moedas digitais

  • Lusa
  • 19 Março 2018

Chama-se Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas e é a primeira associação portuguesa para utilizadores das moedas digitais. Promete fazer lóbi junto dos legisladores que preparam regulação

A Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas (BTC), composta por utilizadores e especialistas nas áreas da Informática e Direito, é apresentada na quinta-feira e visa melhorar a informação sobre estas tecnologias e combater esquemas fraudulentos.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da BTC, Fred Antunes, explicou que “era cada vez mais imperativo” criar esta associação – a primeira do género em Portugal –, por haver “um interesse cada vez maior à volta” da tecnologia blockchain (que permite guardar dados de forma descentralizada e privada) e da transação de moedas digitais, faltando “um contraditório informativo sobre o que é divulgado”.

“Como é uma tecnologia nova, as pessoas tendem a falar mais das partes negativas do que das positivas, mas [a blockchain e as criptomoedas] têm muitas coisas positivas, daí tantas pessoas usarem”, observou o responsável.

Como é uma tecnologia nova, as pessoas tendem a falar mais das partes negativas do que das positivas, mas [a blockchain e as criptomoedas] têm muitas coisas positivas, daí tantas pessoas usarem,

Fred Antunes

Presidente da Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas

Por isso, é “necessária uma instituição organizada para apoiar investidores, utilizadores e ‘software developers’ [programadores]”, justificou.

Além do presidente, também os restantes membros dos órgãos sociais são adeptos desta tecnologia, e alguns dos quais são, ao mesmo tempo, especialistas em Informática (como é o caso do presidente do conselho tecnológico, Mário Valente) e em Direito (como o presidente do conselho jurídico, Rui Simões).

São todos utilizadores, mas há pessoas que não estão tão ligadas ao desenvolvimento da tecnologia. Em última instância, têm sempre criptomoedas no portefólio”, afirmou Fred Antunes.

Formado em Filosofia, mas a trabalhar na área do ‘neuromarketing’, o representante explicou que resolveu constituir a BTC para “combater os esquemas em pirâmide e todas as formas de fraude, que não fazem parte dos princípios das criptomoedas [moedas digitais]”.

“A diferença [quanto à quantidade e dimensão das fraudes] é brutal desde a altura em que comecei a usar”, há cerca de nove anos, apontou Fred Antunes, lamentando também que “as pessoas sejam roubadas e não tenham onde reclamar” em Portugal.

Por essa razão, a associação pretende bater-se por uma legislação nacional sobre esta área. “Queremos estar próximos dos agentes legisladores para uma possível regulamentação”, sublinhou.

Na ótica de Fred Antunes, a transação de moedas digitais em Portugal também é dificultada pela “falta de procedimentos legais”.

“Se uma pessoa tiver criptomoedas e quiser usá-las em qualquer loja, por exemplo de tecnologia ou num restaurante, isso não é ilegal, mas não há procedimentos para que essa loja consiga processar” o pagamento, nomeadamente em termos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), exemplificou.

Assim, a associação pretende “ajudar as PME [pequenas e médias empresas] para que possam começar a receber pagamentos em criptomoedas”.

Se uma pessoa tiver criptomoedas e quiser usá-las em qualquer loja, por exemplo de tecnologia ou num restaurante, isso não é ilegal, mas não há procedimentos para que essa loja consiga processar.

Fred Antunes

Presidente da Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas

Dirigindo-se essencialmente a associados, a BTC quer criar, dentro de três meses, um sistema de pagamento para PME, auxiliando na implementação tanto em termos tecnológicos como jurídicos.

Entre outras ações previstas está a realização de cursos livres de formação para particulares e empresas, dados por especialistas da associação, e o trabalho em parceria com associações semelhantes de outros países europeus para, em 2019, criar uma federação europeia.

A apresentação da BTC à comunicação social decorre às 15h00 de quinta-feira em Lisboa.

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Garrigues distinguida pelo IAM Patent 1000

O IAM Patent 1000, ranking global de Leading Patent Professionals, distingue a Garrigues na categoria gold band, em Portugal.

O IAM Patent 1000, ranking global de Leading Patent Professionals, distingue a Garrigues na categoria gold band, em Portugal. A título individual distingue o seu managing partner, João Miranda de Sousa, também na categoria gold band e ainda Isabel Bairrão na categoria silver band.

A sexta edição do ranking, baseado no feedback dos pares e clientes com conhecimento da sua prática de direito e do mercado em que operam, distinguiu a Garrigues com ouro, categoria destinada a sociedades e individuais que sejam alvo das melhores críticas.

A nível individual, João Miranda de Sousa foi também distinguido na categoria gold band em Portugal. Isabel Bairrão foi distinguida na categoria silver band, destinada a profissionais de alta categoria merecedores de boas críticas por parte das várias fontes. A IAM afirma que João Miranda de Sousa e Isabel Bairrão constituem um “par fantástico”, com um cliente em particular a afirmar que “ambos têm sido excelentes a guiar-nos através dos diferentes procedimentos a tomar para garantir a segurança da nossa propriedade intelectual”, acrescentando que ambos são “expeditos e que comunicam de forma muito clara”.

Ainda segundo a IAM, a Garrigues “tem os recursos para auxiliar, de forma efetiva, as empresas a registar patentes em todo o mundo; tem excelentes ligações e conhecimentos externos e sabe como lidar com os problemas caso eles surjam”, afirmando ainda que a Garrigues “trabalha à velocidade da luz”.

Pode consultar o mais recente ranking da IAM bem como todos os detalhes aqui.

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Quando acaba a crise, acabam as reformas? OCDE teme inação dos países

A OCDE reviu em alta as previsões para o crescimento económico. Quer que os países aproveitem essa janela para implementar mais reformas, em vez de as diminuírem.

Desde que os piores anos da crise financeira passaram que o ímpeto reformista dos países diminuiu. 2017 confirmou essa tendência e “existem poucos sinais de uma aceleração iminente”, conclui a OCDE no estudo Going for Growth publicado esta segunda-feira. O ritmo é lento e a Organização teme que os países estejam a perder uma oportunidade para criar um futuro melhor para os cidadãos.

Com as principais economias do mundo a desfrutar de um crescimento [económico] generalizado, há uma janela de oportunidade aberta para encerrar o longo período de estagnação dos padrões de vida“, assinala o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, pedindo uma “estratégia coerente de reformas estruturais” que, ainda que sejam “difíceis”, trarão “frutos mais rapidamente”. “Foram muito poucas as reformas significativas entre os países do G20”, disse na apresentação do estudo aos ministros das Finanças das 20 principais economias que estão reunidos m Buenos Aires.

Pouco mais de um décimo das reformas recomendadas pela OCDE no ano passado foram implementadas pelos países, ainda que um terço dessas recomendações estejam neste momento a serem concretizadas. Esse ímpeto reformista é mais significativo nos países com economias avançadas do que nas economias emergentes. Desde 2011 que a intensidade das reformas diminuiu, como mostra este gráfico:

No centro das preocupações da OCDE está a capacidade de inovação e o desenvolvimento de skills que promovam o dinamismo empresarial e a coesão social. Já os Governos estiveram mais concentrados na área da saúde, mas também na promoção do emprego e em reformar os seus sistemas de proteção social. Num editorial assinado pelo ex-ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, a OCDE argumenta que essas reformas estão a compensar uma vez que o emprego tem vindo a aumentar.

Santos Pereira considera ainda que o investimento está a recuperar, mas a uma menor velocidade em comparação com outras expansões económicas do passado. O economista-chefe da OCDE argumenta que é necessário criar mais incentivos ao investimento estrangeiro e reduzir as barreiras regulatórias. E deixa um recado a Donald Trump: “O protecionismo comercial só vai prejudicar o investimento ao aumentar custos e a incerteza”.

No caso específico de Portugal, o país regista uma nota positiva nas insolvências e benefícios fiscais. A OCDE elogia o tratamento fiscal dado ao capital em comparação com a dívida, uma medida do último Orçamento do Estado. Além disso, Portugal foi um dos países que mais melhorou o regime de insolvência nos últimos anos, nomeadamente no que toca à reestruturação das empresas.

Mas existem muitas recomendações que passaram ao lado da atenção de Portugal. Por exemplo, a OCDE assinala no relatório que Portugal — assim como a Austrália, a Estónia, a Polónia e a África do Sul — pouco fez para reformar as leis das falências de sociedades.

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Sócio da DLA Piper analisa “match-fixing” na FDUL

Hugo Correia, sócio da DLA Piper, foi convidado para analisar o “match-fixing” nas II Jornadas de Direito do Desporto na FDUL.

Hugo Correia, sócio líder do Departamento de Direito Público da DLA Piper ABBC, foi convidado a integrar, como orador, o painel dedicado à temática da “Viciação de resultados – forma de combate, necessidade de manutenção da verdade desportiva. Que futuro?” no âmbito das II Jornadas de Direito do Desporto organizadas pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa.

O “match-fixing” ou a combinação de resultados por parte dos vários intervenientes na atividade desportiva (atletas, árbitros, treinadores, agentes desportivos ou até mesmo de dirigentes) com vista à obtenção de uma vantagem patrimonial ou desportiva, em um ou vários jogos, de uma determinada competição desportiva, configura uma realidade do foro patológico dos nossos dias que ao Direito compete combater pelas formas mais adequadas.

Será, assim, sobre a temática dos remédios jurídicos para o problema que incidirá a exposição a apresentar pelo sócio da DLA Piper ABBC nas II Jornadas de Direito do Desporto.

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