Ano: 2018

Daniel Proença de Carvalho foi ouvido, esta quinta-feira, em tribunal, no âmbito da Operação Fizz, na qual o antigo procurador Orlando Figueira é acusado de ter arquivado dois processos que envolviam o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente, em troca de 760 mil euros. O advogado contradisse a versão transmitida por Orlando Figueira. Garante que não houve qualquer “acordo de cavalheiros” com o antigo procurador para pagar o silêncio deste em relação ao esquema de corrupção pelo qual é acusado. Admite que foi “ingénuo” ao ter tido “um gesto de boa vontade” para com Orlando Figueira”. E assegura, ao contrário do que foi noticiado em vários meios de comunicação, que os contactos com este arguido da Operação Fizz foram raros e estritamente relacionados com o pedido de ajuda de Orlando Figueira para cessar um contrato com a empresa angolana Primagest.

Os telefonemas e os encontros

Em declarações prestadas em tribunal, Daniel Proença de Carvalho contou que o primeiro contacto que teve com Orlando Figueira foi em abril de 2015, quando o antigo procurador se dirigiu ao advogado para lhe pedir que o ajudasse a pôr termo a contratos de trabalho que tinha celebrado com a empresa Primagest, uma vez que esses contratos não estavam a ser cumpridos por parte da empresa.

Daniel Proença de Carvalho resumiu a história da sua relação com Orlando Figueira em pouco mais de uma dezena de datas:

• A 27 de abril de 2015, Orlando Figueira ligou para o escritório de Daniel Proença de Carvalho, pedindo uma reunião com o advogado.
• A 5 de maio de 2015, ocorre essa reunião, a primeira vez que, segundo Daniel Proença de Carvalho, o próprio conheceu Orlando Figueira pessoalmente. Nessa reunião, o antigo procurador disse-lhe que tinha celebrado contratos com Primagest e que esses contratos não estavam a ser cumpridos. Assim, queria pôr termos a esses contratos e pediu que Proença de Carvalho fizesse a mediação desse processo.
• A 19 de maio de 2015, depois de ter contactado com o advogado angolano Manuel António Costa, que representava a Primagest, Proença de Carvalho volta a reunir-se com Orlando Figueira, para lhe dizer que a empresa angolana estava disponível para negociar a cessação dos contratos. Orlando Figueira transmitiu os valores a que entendia ter direito e Proença de Carvalho transmitiu, posteriormente, esses valores a Manuel António Costa, que considerou que os mesmos eram “razoáveis”.
• A 25 de maio de 2015, Proença de Carvalho tem nova reunião com Orlando Figueira e comunica-lhe a aceitação, por parte da Primagest, dos valores que o antigo procurador pedia.
• A 9 de junho de 2015, Manuel António Costa vai ao escritório de Proença de Carvalho para lhe dar as minutas do acordo de cessação dos contratos, assinando-as.
• A 11 de junho de 2015, Proença de Carvalho entrega esse acordo a Orlando Figueira, que também o assinou.
• A 16 de julho de 2015, Proença de Carvalho reúne-se com Orlando Figueira e Manuel António Costa, no seu escritório em Lisboa, para um acerto de contas. “O assunto teria morrido aqui, mas não morreu”, diz o advogado.
• Isto porque, no dia 25 de novembro de 2015, Orlando Figueira volta a ligar para Daniel Proença de Carvalho, para pedir nova reunião. O escritório do advogado liga de volta no dia 30 de novembro para agendar a reunião pedida.
• A reunião dá-se a 2 de dezembro e Orlando Figueira comunica a Proença de Carvalho que sabia que estava a ser investigado no DCIAP, depois de uma denúncia anónima, que imputava ao advogado Paulo Blanco (também arguido na Operação Fizz), e que tinha como objeto um processo que envolvia Manuel Vicente e que Orlando Figueira teria arquivado. Orlando Figueira queria, por isso, que se esclarecesse que não havia qualquer ligação entre a Primagest e a Sonangol, à data dos factos liderada por Manuel Vicente.
• Em fevereiro de 2016, no dia em que é detido, Orlando Figueira volta a ligar para o escritório de Proença de Carvalho, que lhe disse que “há muitos anos” que não fazia processo crime e que não poderia representá-lo. Depois deste momento, os dois ter-se-ão encontrado casualmente no centro comercial das Amoreiras. “Não trocámos uma palavra para além do cumprimento”. Essa terá sido a última vez que os dois se encontraram.
• Por fim, a 13 de novembro de 2017, Orlando Figueira faz mais um telefonema a Daniel Proença de Carvalho, que não atendeu.

Por que são, então, referidas dezenas de telefonemas entre Proença de Carvalho e Orlando Figueira? O advogado justifica que a maioria se tratara de telefonemas “frustrados” que Orlando Figueira fez para o seu escritório.

“Não ponho em dúvida os contactos que Orlando Figueira terá feito para o meu escritório. Mas, como a memória que tenho é que são muito menos do que os que estão registados, a conclusão a que chego é que esses telefonemas foram frustrados. A lista desses contactos é enganadora. Alguma comunicação social concluiu que houve imensos telefonemas. Nada disso. Há vários contactos frustrados”, diz.

“Para haver um acordo de cavalheiros, tem de haver dois cavalheiros”

Outro dos pontos que Daniel Proença de Carvalho refuta é o alegado “acordo de cavalheiros” que terá assumido com Orlando Figueira. O antigo procurador afirma que, em 2011, acordou com Carlos Silva, antigo presidente do conselho de administração do BCP e presidente do Banco Português do Atlântico, passar a ser diretor jurídico do grupo BPA, com um salário mensal de 15 mil dólares.

Orlando Figueira nunca chegou a ir para Luanda, mas, em janeiro de 2012, quando ainda trabalhava no DCIAP, recebeu 210 mil dólares, o equivalente a um ano de salário adiantado. Depois disso, terá sido aconselhado a abrir uma conta em Andorra, considerado um paraíso fiscal, para continuar a receber as transferências. Recorde-se que o antigo procurador é acusado de ter arquivado dois processos que envolviam Manuel Vicente, em troca de 760 mil euros e de trabalho no setor privado.

O antigo procurador defende que não falou sobre a sua versão dos factos antes deste momento porque o seu silêncio terá sido comprado através de um “acordo de cavalheiros” feito com Daniel Proença de Carvalho, que, em troca, lhe pagaria a defesa na Operação Fizz e lhe asseguraria um trabalho no futuro.

“Refuto em absoluto a questão do acordo de cavalheiros, é uma pura invenção”, sublinhou esta tarde Proença de Carvalho. “Para haver um acordo de cavalheiros, tem de haver dois cavalheiros”, acrescentou, reiterando que a primeira vez que teve contacto com Orlando Figueira foi em 2015.

Refuto em absoluto a questão do acordo de cavalheiros, é uma pura invenção. Para haver um acordo de cavalheiros, tem de haver dois cavalheiros.

“Fui ingénuo ou fui parvo”

Durante o seu depoimento, Proença de Carvalho salientou também que nunca foi contratado por Orlando Figueira e que não cobrou quaisquer honorários pela mediação que fez entre o antigo procurador e a Primagest, para facilitar a cessação de contratos.

“Fui advogado de vários colegas, em situações bem mais complexas, e nunca na minha vida — é uma questão ética — levei honorários a um colega meu nem a nenhum magistrado. Foi uma mediação que fiz, um gesto de boa vontade. E devo dizer, se soubesse o que sei hoje…”, disse Proença de Carvalho.

Mais tarde, chegou mesmo a admitir que foi ingénuo. “Olhando a posteriori, foi ingenuidade. Tive um gesto de boa vontade e levo com acusações como as que apareceram na comunicação social. Fui ingénuo ou fui parvo”.

Certo é que, se em maio de 2015 soubesse que Orlando Figueira já estava a ser investigado pelas autoridades portuguesas — como de facto estava –, Daniel Proença de Carvalho não se teria envolvido. “Sou um advogado com alguma experiência de vida, com muitos anos de trabalho e com uma reputação de que me orgulho. Nunca teria agido daquela maneira. Pode dizer-se, hoje, que se calhar fui ingénuo. Se tivesse tido conhecimento, diria para procurar um advogado. A última coisa que lhe diria era para ir receber mais dinheiro“.