Ano: 2019

0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). É este o número do défice do conjunto do ano passado, um valor que se situa abaixo da previsão do Governo, excedendo mesmo as expectativas do ministro das Finanças, Mário Centeno, que, em fevereiro, apontou para um défice de 0,6% do PIB.

Os partidos políticos já estão a reagir ao número esta terça-feira divulgado pelo Instituo Nacional de Estatísticas (INE) que permite a Mário Centeno apresentar um novo brilharete a sete meses das legislativas. Se, por um lado, o Partido Socialista salienta que este é um “resultado histórico”, por outro, o CDS-PP afirma que o número “é atingido com o nível máximo de impostos e com o nível mínimo de serviços públicos”.

“O défice mais baixo desde o 25 de abril”, diz o PS

João Paulo Correia, vice-presidente da bancada parlamentar socialista, congratulou-se com o défice “histórico”. “Os números divulgados hoje pelo INE sobre as contas públicas de 2018 mostram que Portugal, as empresas e a economia estão no bom caminho”, disse no Parlamento, em declarações emitidas pela RTP 3.

“O défice orçamental de 2018 fixou-se em 0,5% [do PIB], um resultado histórico. É o défice mais baixo desde o 25 de abril, conquistado sem o Governo deixar cair qualquer compromisso ou promessa eleitorais“, continuou.

O vice-presidente da bancada parlamentar justificou, ainda, que o défice foi conseguido através do aumento da receita fiscal, sem aumento de impostos, e do aumento das contribuições para a Segurança Social. O valor foi, nas palavras de João Paulo Correia, “fruto da dinâmica do mercado de trabalho, através da criação de centenas de milhares de postos de trabalho e sem cortes na despesa”.

Além disso, João Paulo Correia, considera que este número mostram “que os portugueses e as famílias continuam a confiar nesta governação do PS”.

CDS-PP alerta para o “caminho escolhido”

Já o CDS-PP, ainda que saliente que a redução do défice é positiva para o país, alerta para o caminho escolhido pelo Governo socialista para a consolidação orçamental. “Não negamos a realidade de Portugal ter atingido um bom resultado do ponto de vista do défice. Agora, o caminho que foi feito para este resultado tem a nota da conjuntura, que é a melhor conjuntura possível desde que Portugal entrou na moeda única, e a do caminho escolhido não ser estrutural nem repetível noutra conjuntura”, disse o deputado do CDS-PP, João Almeida, no Parlamento.

Para o parlamentar centrista, “o resultado foi atingido com o nível máximo de impostos (principalmente indiretos) e um nível mínimo de serviços públicos”. Além disso, João Almeida acrescentou que o caminho de redução do défice “foi iniciado na legislatura anterior, que teve maior consolidação orçamental, feita de outra forma: tentando que a economia, crescendo, conseguisse financiar essa consolidação“.

“Este mil milhões não teriam sido melhor utilizados em serviços públicos?”, pergunta Bloco

Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, fala de uma má gestão do orçamento, “que tem níveis de investimento público que estão longe dos máximos históricos e daquilo que o país precisa”. “O Governo tem falado muito sobre contas certas, mas a verdade é que não apresenta contas certas. Se sobra sempre dinheiro ao final do ano é porque o orçamento não foi gerido da melhor forma“, afirmou, em declarações emitidas pela RTP 3.

“Cada vez que há um investimento que precisa de ser feito e não é feito, penso que as pessoas se devem perguntar se estes mil milhões não teriam sido melhor utilizados em serviços públicos”, referindo-se à necessidade de obras em escolas e hospitais, de contratação de mais médicos, de reparação de estradas e de resolver os problemas das carreiras dos enfermeiros.

Em vez disso, Mariana Mortágua considera que o valor é utilizado “para propaganda do Partido Socialista“.

PCP fala em “obsessão do défice”

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, criticou o PS pela “obsessão do défice”, considerando que uma “redução que vai para além das exigências da União Europeia” se traduz em “falta no investimento público”.

“São 577 milhões para além do que estava previsto, mas isso tem de ser comparado com os menos 600 milhões que existiram em relação aos serviços públicos. O investimento público sofre desta contradição. Foi uma escolha do Governo PS porque nada obrigava a esta redução do défice tão exigente que vai para além das próprias exigências da União Europeia”, disse Jerónimo de Sousa no Porto, citado pela Lusa.

PSD diz que Governo podia ter feito melhor

O presidente do PSD disse esta terça-feira que o défice de 0,5% do PIB foi “conseguido com a maior carga fiscal que incidiu sobre os portugueses” e que com a ajuda da economia o Governo podia ter conseguido um resultado melhor.

“Face ao andamento da economia, o Governo poderia com grande facilidade ter um resultado substancialmente melhor”, disse Rui Rio, acrescentando que “quando a economia decresce devemos ter défice” porque a economia tem de pagar subsídios de desemprego. “Mas para isso é preciso que o Orçamento esteja equilibrado ou tenha um superavit” quando a economia cresce.

O défice de 0,5% do PIB é “positivo mas as condições económicas permitiam um resultado melhor”, afirmou o líder social-democrata.

Questionado sobre as críticas que o Governo dirige ao anterior Executivo, em matéria de défice e de dívida pública, Rio assinalou que Portugal teve desde o 25 de abril “45 défices” e, por isso, a “dívida aumentou todos os anos”. Se o Governo faz essa crítica, então “tem de fazer uma crítica a tudo o que aconteceu desde o 25 de abril”. “A si próprio, também ao PS e depois se quiser faz aos outros”, disse o líder do PSD, recordando que Portugal “chegou a ter crescimentos de 4% quando António Guterres era primeiro-ministro. Podíamos ter tido um superavit”.