Ano: 2019

Banca

Depois de Portugal, S&P também sobe rating do Santander Totta e BPI

Standard & Poor's subiu o rating de Portugal na sexta-feira e agora fez o mesmo em relação ao Santander Totta e ao BPI.

Depois de ter melhorado a notação da dívida portuguesa na sexta-feira, a agência Standard & Poor’s subiu agora o rating do Santander Totta e do BPI, dois bancos detidos por espanhóis.

“No dia 15 de março, subimos os ratings de crédito de Portugal para BBB. Esta melhoria permite-nos incorporar um maior apoio das casas-mãe nos nossos ratings sobre os bancos portugueses Santander Totta e BPI, cujos donos estrangeiros têm um elevado rating“, refere a agência de notação financeira esta segunda-feira.

“Como resultado, subimos os ratings de crédito e da contraparte de resolução do Totta e do BPI e da sua subsidiária Banco Português de Investimento para BBB/A-2. Os outlooks nos três bancos são estáveis, espelhando isso no soberano”, acrescenta a S&P.

Relativamente ao Totta, a S&P considera que, tendo em conta apenas o apoio que recebe do grupo espanhol, o banco português “estaria legível para receber um rating ‘A-‘, uma nota abaixo do perfil de crédito da casa-mãe“. “Contudo, o nosso rating sobre o Totta é restringido pelo rating do soberano Portugal ‘BBB’. Consideramos que o apoio do grupo às subsidiárias estratégicas não é suficiente para justificar uma classificação acima do rating soberano em qualquer país em que o negócio da subsidiária está altamente concentrado”.

Sobre o BPI, que “também beneficia de um forte compromisso e apoio do grupo”, o facto de ter atividade concentrada em Portugal também limita a classificação de risco do banco liderado por Pablo Forero.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Empresas

OutSystems puxa pelos resultados da Sonaecom. Empresa lucra 70 milhões

A Sonaecom fechou 2018 com lucros de quase 70 milhões de euros, um resultado impulsionado pela ronda de financiamento da OutSystems.

A Sonaecom registou lucros de 69,9 milhões de euros em 2018, “significativamente acima” do resultado líquido de 22,9 milhões de euros obtido em 2017. Os resultados foram impulsionados pela ronda de financiamento da OutSystems, que contribuiu em 57,8 milhões de euros para o free cash flow da companhia, que se fixou em 38 milhões de euros.

“Como participante no Fundo FCR – Armilar Venture Partners II e como resultado da última ronda de financiamento da OutSystems, a área de Tecnologia recebeu, em junho, uma distribuição de capital de 57,8 milhões de euros”, indica a Sonaecom na demonstração de resultados. A OutSystems anunciou em junho de 2018 uma ronda de capital de 360 milhões de dólares.

Também o bom desempenho da Nos contribuiu de forma significativa para os resultados da Sonaecom. “O EBITDA [lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações] total atingiu 35,5 milhões de euros, justificado essencialmente pelo contributo da ZOPT que, por sua vez, depende do resultado líquido da Nos”, refere a empresa liderada por Cláudia Azevedo. A Sonaecom detém metade da ZOPT que, por sua vez, detém 52,15% da operadora liderada por Miguel Almeida.

Com um portefólio tecnológico maior, fruto de “14 investimentos” na área da tecnologia, a empresa também viu o volume de negócios anual subir, numa base comparável, mais de 21%, para 169,1 milhões de euros. A empresa refere ainda que a “área de media” deu um contributo “positivo” para a subida das receitas, numa altura em que o jornal Público viu as receitas aumentarem 4% em 2018, graças às subscrições digitais.

Em sentido inverso, as despesas aumentaram e penalizaram os lucros. Os custos operacionais subiram 19,4%, para 169,4 milhões de euros. Os custos comerciais foram os que mais pesaram nesta rubrica, na ordem dos 66 milhões de euros, uma subida de mais de 35% face a 2017.

(Notícia atualizada às 18h33 com mais informações)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Like & Dislike

Like & Dislike: O romance cor-de-rosa de Pedro Nuno Santos

O ministro das Infraestruturas Pedro Nuno Santos fez uma declaração de amor à mulher. O que se esperava era uma declaração de incompatibilidades.

Esta sexta-feira foi publicada em Diário da República a nomeação de Ana Catarina Gamboa, mulher do ministro das Infraestruturas e da Habitação, como chefe de gabinete do secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, pasta que antes era ocupada pelo próprio Pedro Nuno Santos.

É um caso de nepotismo? Não creio, uma andorinha não faz a primavera. O problema é que não é só uma andorinha, são mais de 20 andorinhas. São ministros casados com ministros, são ministros pais de ministros, são secretários de Estado casados com deputados, são amigos do primeiro-ministro que são promovidos, são filhos de amigos nomeados para ministérios, são cunhados de secretários de Estado nos gabinetes ministeriais e um sem número de outros casos, alguns dos quais relatados aqui nesta reportagem da RTP.

Rui Rio já falou sobre o tema, dizendo que, no Conselho de Ministros, “pela primeira vez na história de Portugal, senta-se marido e mulher e pai e filha”. São tantos os laços familiares que, quando o Governo se junta à mesa às quintas-feiras, mais parece um almoço de família. Os diálogos são do género: ‘Pai, passa-me o decreto-lei’, como quem lá em casa pede ‘Pai, passa-me o galheteiro’. Ou então, ‘Marido, aprova lá esse regulamento’, como quem lá em casa pede ‘Marido, prova lá este molho e vê como está o tempero’.

Pedro Nuno Santos, marido de Ana Catarina Gamboa, tem razão quando diz que “ninguém deve ser prejudicado na sua vida profissional por causa do marido, da mulher, da mãe ou do pai”. Perde a razão quando é o 20º elemento do Governo a dizê-lo e a usar este argumento para justificar a nomeação de algum familiar ou amigo.

O ministro Pedro Nuno Santos publicou um post no Facebook onde sai em defesa da decisão do seu amigo Duarte Cordeiro de nomear a mulher Ana Catarina Gamboa como chefe de gabinete.

O texto de Pedro Nuno Santos mais parece um romance cor-de-rosa (em todas aceções da palavra) daqueles lamechas e pirosos de Margarida Rebelo Pinto.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação escreve que a mulher é “uma mulher bonita, divertida e com muita graça, inteligente, desafiadora e, sobretudo, competente.” Depois conta como se apaixonou pela agora chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares: “Desta vez, comigo mais maduro, e com a Catarina igualmente gira, divertida e inteligente, acabámos apaixonados um pelo outro.”

Uma história de amor de puxar às lágrimas, para tentar justificar a tese de que “ninguém deve ser prejudicado na sua vida profissional por causa do marido, da mulher, da mãe ou do pai”.

Pedro Nuno Santos tem razão. O problema é que as mulheres, os maridos, os pais, as filhas dos outros que também foram nomeados para o Governo eram igualmente pessoas “giras”, “bonitas”, “competentes” e, com certeza, que também estavam apaixonados. Não duvidamos que o amor do ministro das Infraestruturas seja sincero. Mas em vez de uma declaração de amor, estávamos à espera de uma declaração de incompatibilidades.

Há uma fronteira entre o “ela é uma pessoa de enorme competência” e o nepotismo. Essa fronteira já foi ultrapassa no Governo de António Costa. Não pela qualidade das pessoas em causa, mas pela quantidade. Isto corrói a democracia e é terreno fértil para partidos populistas e com ideologias perigosas. Que fazem as perguntas certas, e dão as respostas erradas.

Só há duas formas de resolver este problema: bom senso ou mudando a lei. O primeiro tem faltado. O Presidente da República, que tem tanto a dizer sobre tudo, não tem nada a dizer sobre este fenómeno? O PCP e o Bloco de Esquerda, antes guardiões morais do regime, nada têm a apontar aos colegas da geringonça?

Não havendo bom senso, resta mudar a lei. No Reino Unido, depois da descoberta de que 151 dos 650 deputados usavam dinheiro público para empregar familiares, mudou-se a lei. Na Argentina, Mauricio Macri aprovou uma lei para proibir ministros de contratar pessoas da família. Em França, depois do escândalo de François Fillon e da mulher, que ficou conhecido como Penelopegate, mudou-se a legislação para tornar ilegal que ministros, deputados e autarcas deem trabalho a familiares próximos. Violar a lei dá uma pena de três anos de prisão e uma multa de 45 mil euros, mais o reembolso dos salários entretanto pagos. Nos EUA, os democratas tentaram ressuscitar uma lei do tempo de John F. Kennedy quando Donald Trump escolheu a filha Ivanka Trump e o genro Jared Kushner para cargos de responsabilidade na Casa Branca.

Com a lei que criou a CReSAP (Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública) não erradicámos, mas conseguimos colocar um travão aos ‘jobs for the boys’. Agora precisamos dar mais um passo em frente, para travar os ‘jobs for the family’. Há um provérbio popular que diz que “a família não se escolhe”. Devíamos levá-lo à letra.

O Like & Dislike é um espaço de opinião.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

Prolongar cortes na produção? OPEP e aliados querem esperar até junho

  • Lusa
  • 18 Março 2019

A OPEP e os aliados, onde se insere a Rússia, recomendam esperar até ao fim de junho para se decidir sobre o prolongamento dos cortes na produção acordados em dezembro.

Os países da OPEP e dez outros produtores de petróleo defenderam esta segunda-feira que se espere pelo fim de junho para decidir sobre um eventual prolongamento do acordo sobre os cortes na produção decididos em dezembro passado. Os membros da OPEP (Organização de Países Exportadores de Petróleo) e dez Estados membros liderados pela Rússia reuniram-se em Baku, no Azerbaijão, para avaliar a estratégia adotada, destinada a evitar uma descida dos preços de petróleo.

No final do encontro, o comité ministerial, que não tem poder de decisão, divulgou um comunicado a recomendar o cancelamento da reunião de ministros da OPEP prevista para abril e a esperar pela conferência de 25 de junho para decidir os objetivos de produção para a segunda metade de 2019. “Considerando que não é provável que os fundamentos do mercado mudem nos próximos dois meses, o comité ministerial conjunto de supervisão do acordo (…) recomenda que se cancele a reunião ministerial de abril”, refere o comunicado.

Preço do barril de brent desde o início do ano

Fonte: Reuters

O comité recomenda também que se realize uma nova reunião, ao mesmo nível da que teve lugar esta segunda-feira, durante o mês de maio, em Jeddah, na Arábia Saudita, destinada a avaliar de novo a situação.

No âmbito do acordo que entrou em vigor no passado dia 1 de janeiro, a OPEP e os países aliados comprometeram-se a retirar do mercado no primeiro semestre deste ano 1,2 milhões de barris por dia (800 mil por parte dos países da OPEP e 400 mil dos outros produtores).

O barril de Brent está a valorizar mais de 1% para 59,16 dólares, enquanto o crude soma 0,74% para 67,66 dólares.

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Banca

Auditoria ao Novo Banco dá passo em frente e vai analisar condições em que créditos foram dados

Fonte do Fundo de Resolução esclareceu que a nova auditoria aos créditos do Novo Banco pretende dar um passo em frente em relação ao trabalho da PWC em 2014 e vai analisar as condições das operações.

A carteira de crédito que o Novo Banco herdou do BES já está identificada desde 2014 e a nova auditoria anunciada pelo Governo pretende dar um passo em frente e analisar o contexto e as condições exatas de cada uma das operações de financiamento que obrigam o Fundo de Resolução a injetar dinheiro no banco.

Novobanco

Novobanco

  • Banca
Ver perfil

Uma fonte do Fundo de Resolução, que detém 25% do Novo Banco, explicou ao ECO que, sendo verdade que já existe uma avaliação da PwC sobre os passivos que foram transferidos do BES para o Novo Banco aquando da resolução decidida em agosto de 2014, incluindo uma análise mais fina aos 250 maiores devedores da instituição, não há informação sobre as condições em que os empréstimos foram realizados. Ou seja, parte do trabalho já foi realizada há quatro anos e agora pretende-se perceber a história por detrás de cada um dos créditos que vieram do BES, nomeadamente se foram cumpridas as regras de financiamento, se o risco e garantias foram devidamente tidos em conta e, em última instância, apurar eventuais responsabilidades civis que possam emergir das conclusões da auditoria.

A mesma fonte do Fundo de Resolução, que é liderado por Luís Máximo dos Santos e tem na comissão diretiva Pedro Ventura (designado pelo ministro das Finanças) e Ana de Oliveira (designada por acordo entre Banco de Portugal e o ministro das Finanças), adiantou que já vem solicitando ao Novo Banco informação sobre o contexto em que determinadas operações foram realizadas, mas numa base ad hoc. Agora, pretende-se ter um conhecimento mais detalhado sobre as condições de todos os empréstimos, ainda que os termos finais da nova auditoria não estejam ainda fechados.

Há quatro anos, a auditora PwC realizou uma avaliação à carteira de crédito a clientes, não se conhecendo publicamente o detalhe desta análise. O ECO perguntou ao Ministério das Finanças se conhece o conteúdo da avaliação, mas não obteve resposta. Além dos créditos, os auditores da PwC também analisaram a carteira de títulos, a carteira de derivados e os ativos imobiliários, com vista à constituição do balanço de abertura do então recém-criado Novo Banco. Identificou logo na altura um conjunto de necessidades no valor de 4.900 milhões de euros.

Entretanto, aquando da venda de 75% do Novo Banco ao fundo Lone Star, em outubro de 2017, foi criado um mecanismo de capital contingente no valor de 3.900 milhões de euros e que chama o Fundo de Resolução a cobrir perdas com um conjunto de ativos quando os rácios descem abaixo dos níveis exigidos. Neste âmbito, logo em 2018, o Novo Banco pediu 792 milhões de euros ao Fundo de Resolução. Voltou a pedir este ano um “cheque” que o Ministério das Finanças considerou “expressivo”: 1.142 milhões de euros.

A auditoria ao Novo Banco tem estado no centro de um braço-de-ferro entre Belém e S. Bento. O primeiro-ministro, António Costa, pretende uma auditoria à fase anterior à resolução do BES, enquanto o Presidente da República insiste numa auditoria mais global, que inclua “não apenas a pré-história, isto é, até à resolução, mas depois da resolução”, uma vez que Marcelo Rebelo de Sousa considera que há dinheiro público envolvido no Novo Banco.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

BCP e Galp somam mais de 1%. Lisboa encerra em alta

O PSI-20 fechou a somar 0,8%, impulsionado pelo desempenho do BCP e da Galp Energia. A impedir uma subida mais expressiva estiveram as cotadas do papel.

A bolsa nacional encerrou a primeira sessão da semana em terreno positivo, acompanhando o cenário positivo que se vive no resto da Europa. A contribuir para este desempenho do PSI-20 estiveram os títulos do BCP, que subiram mais de 1%, e ainda os da Galp que valorizaram 1,8%. A impedir uma subida mais expressiva do índice estiveram as ações das papeleiras e da EDP Renováveis.

O PSI-20 somou 0,83% para 5.283,65 pontos, um desempenho semelhante ao que verifica nas restantes praças europeias: o Stoxx 600 subiu 1,04% para 145,92 pontos, assim como o espanhol Ibex-35 que valorizou 0,56% para 9.394,7 pontos.

A impulsionar o comportamento do principal índice bolsista nacional estiveram as ações do BCP que subiram 1,4% para 0,2318 euros, depois de, na sexta-feira, a Standard & Poor’s ter subido o rating de Portugal em um nível. A agência de notação financeira passou, assim, a classificação da dívida portuguesa para “BBB”, com perspetiva “estável”, ou seja, o segundo nível acima do patamar de “lixo”, de que o país saiu em setembro de 2017.

Destaque ainda para os títulos da Galp Energia, que avançaram 1,78% para 14,565 euros, depois de o preço do barril de petróleo ter valorizado nos mercados internacionais. O barril de Brent somou 0,3% para 67,36 dólares enquanto o WTI subiu 0,8% para 58,99 dólares.

Ainda nas subidas, a Nos somou 2,26% para 5,645 euros, representando a maior valorização desta sessão, enquanto a Sonae avançou 1,27% para 0,958 euros.

No setor energético, enquanto a EDP valorizou 1,63% para 3,365 euros, a EDP Renováveis recuou 1,54% para 8,62 euros. A impedir uma subida mais expressiva do PSI-20 estiveram os títulos da Navigator, que recuaram 0,23% para 4,286 euros, e os da Altri que perderam 2,26% para 7,34 euros.

(Notícia atualizada às 16h50 com mais informação)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Telecomunicações

Operadoras obrigadas a realizar exercícios para avaliar segurança das redes

  • Lusa
  • 18 Março 2019

As operadoras de telecomunicações portuguesas vão ser obrigadas pela Anacom a realizarem exercícios com o intuito de testar a segurabla das redes de comunicações.

As operadoras vão passar a ser obrigadas a implementar um programa de exercícios para avaliar a segurança das redes e serviços, “para um período máximo de dois anos”, de acordo com o regulamento aprovado pela Anacom.

Em comunicado, o regulador deu conta da aprovação de um regulamento que define as regras de segurança que devem ser cumpridas pelas empresas que oferecem redes de comunicações eletrónicas ou serviços acessíveis ao público e que inclui estes testes, cujos resultados devem levar a “eventuais melhorias”, considera.

O novo regulamento salienta “a obrigação de se proceder à identificação dos ativos das empresas cujo funcionamento é crítico, que devem ser objeto de classificação e inventariação”, salientou o organismo.

Fica ainda determinado “o reforço da capacidade de articulação entre a Anacom e as empresas do setor, seja nos tempos de resposta ou nos conteúdos da mesma, bem como com outros setores que dependem das comunicações eletrónicas”, de acordo com a mesma nota.

A entidade prevê ainda “a nomeação de um responsável de segurança e a adoção de uma política de segurança nas empresas que oferecem redes de comunicações públicas ou serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público”, além de dar “relevo à matéria das interdependências que especificamente existem entre as redes e serviços de comunicações eletrónicas e as correspondentes redes de energia elétrica”, detalha o comunicado.

Este regulamento destaca situações “de emergência, nas quais são essenciais a preparação e o planeamento, e em que a entreajuda e a colaboração são determinantes para atingir objetivos comuns” e dá os exemplos de áreas como hospitais, os serviços de emergência, a banca, as empresas de energia, de transportes e de distribuição de água.

“As novas regras definem ainda as condições nas quais as empresas de comunicações eletrónicas devem divulgar ao público as violações de segurança ou as perdas de integridade que tenham impacto significativo” bem como “as regras e os procedimentos de comunicação que incumbem a tais empresas”, determina o regulador.

Ficam ainda estabelecidas as “obrigações de realização de auditorias à segurança das redes e serviços, de envio do respetivo relatório à Anacom, bem como os requisitos a que devem obedecer as auditorias e os requisitos aplicáveis às entidades auditoras”, segundo o comunicado.

Será agora criada uma comissão de acompanhamento para a aplicação das novas regras, coordenada pela Anacom, que integrará representantes das empresas de comunicações eletrónicas. As medidas deverão ser aplicadas de forma faseada.

O regulador revelou ainda que no passado recebeu 113 notificações de violações de segurança ou perdas de integridades das redes, uma redução de 41% face às 192 notificações recebidas em 2017. “As 113 notificações registadas estão próximas dos valores observados nos anos anteriores (105 em 2016 e 100 em 2015), com exceção de 2017 [192], ano em que se verificaram graves incêndios, em junho e outubro, fazendo com que as notificações tivessem subido de forma acentuada”, lê-se na mesma nota.

A principal origem das falhas está relacionada com o fornecimento de energia ou de circuitos alugados, seguindo-se falhas de hardware ou software e acidentes ou desastres naturais. “Em 2018, o número total de assinantes/acessos afetados pelos incidentes foi de 3,2 milhões, valor que compara com 11,2 milhões em 2017”, de acordo com a Anacom.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Imobiliário

Era Imobiliária atinge 1% do PIB em vendas em 2018

  • Lusa
  • 18 Março 2019

A Era Imobiliária atingiu um volume de vendas que equivale a 1% o PIB português. Foi o melhor ano de sempre para a empresa.

A imobiliária Era atingiu 1,8 mil milhões de euros em vendas em 2018, cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) português, tendo registado o melhor ano de sempre, divulgou a empresa em comunicado.

Segundo a Era, a empresa vendeu cerca de 13.000 imóveis em Portugal em 2018, com um preço médio de 128.346 euros cada, o que representa um aumento de 3% face aos valores registados em 2019.

Em 2018, a imobiliária faturou ainda 91 milhões de euros em comissões de mediação imobiliária, e foi procurada por 288 mil novos clientes compradores, de acordo com um comunicado.

Para Paulo Morgado, administrador da Era Portugal, “ainda existe margem para o setor imobiliário crescer desde que as condições macroeconómicas se mantenham favoráveis, sendo essencial que este setor se continue a desenvolver, enquanto incentivo para a economia nacional”.

A empresa adiantou ainda que o seu site na internet “é o maior das redes imobiliárias em Portugal, com mais de 58.000 imóveis para comercialização, tendo registado no último ano 14,8 milhões de sessões realizadas por 5,5 milhões de visitantes únicos”, dos quais 1,6 milhões foram provenientes do estrangeiro.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Desporto

Sporting fecha empréstimo de 75 milhões com Apollo

O Sporting está em vias de anunciar o acordo de empréstimo com o fundo Apollo, no valor de 75 milhões de euros, e que inclui os custos financeiros da operação.

O Sporting deverá anunciar ao mercado nas próximas 48 horas o empréstimo negociado com o fundo Apollo, com base na titularização das receitas de direitos televisivos da NOS, apurou o ECO junto de fontes de mercado. O empréstimo será no valor de 75 milhões de euros, aos quais serão descontados os juros a pagar pela operação.

Oficialmente, a administração da Sociedade Anónima Desportiva (SAD) do Sporting não faz comentários – “não se sabem as condições de operações idênticas feitas pelo Benfica e pelo Porto, também não se podem saber as condições do Sporting”, refere uma fonte do clube leonino -, mas o ECO sabe que o contrato está feito e só faltam cumprir formalidades jurídicas. Logo após a formalização, haverá uma comunicação ao mercado, através da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Na sexta-feira, no ECO Insider (newsletter semana reservada exclusivamente a assinantes), já tínhamos avançado com a revisão do valor da operação. Inicialmente de 65 milhões de euros, o valor foi agora revisto para incluir os respetivos custos financeiros, cujos números são desconhecidos, mas serão entre os 5% e os 8%. Esta operação, assessorada pela StormHarbour, casa de investimento internacional liderada pelo português António Caçorino, é a solução imediata para ultrapassar os problemas de tesouraria da SAD, que identificou necessidades de 41 milhões de euros até junho, sob pena de falhar pagamentos a fornecedores e, assim, pôr em causa o fairplay financeiro e vir a ser impedido de se inscrever nas competições europeias já no final de março.

De acordo com outra fonte, o Sporting tem “apenas” de pagar entre sete e oito milhões de euros a clubes terceiros por dívidas a 31 de dezembro e que já ultrapassaram o prazo de 60 dias de pagamento. Com estas liquidações, o Sporting ficará livre de eventuais problemas na UEFA por causa do fairplay financeiro.

O Sporting, recorde-se, tem dois níveis de problemas: as dívidas a fornecedores, nomeadamente a clubes terceiros, e a dívida bancária. E, no caso dos bancos, os dois credores do Sporting, o BCP e o Novo Banco, estão disponíveis para ‘vender’ a totalidade dos créditos, isto é, a dívida financeira e os chamados VMOC (Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis), estes no valor de cerca de 135 milhões de euros, a desconto face ao valor nominal. Neste momento, o Sporting beneficia de um waiver de 40 milhões de euros, isto é, uma suspensão temporária de liquidação de dívida que já deveria ter sido feita, até ao final deste mês.

É também este calendário que está a exigir o fecho da operação de crédito com o fundo Apollo. Esta suspensão temporária de pagamento decorre da revisão do acordo-quadro de 2014, assinada ainda por Bruno de Carvalho, em abril de 2018. Quais são as condições dessa revisão?

“Em abril de 2018, a obtenção pelo então Conselho de Administração de um Acordo de Princípio entre a Emitente e os bancos Millennium bcp e Novo Banco, materializado em troca de correspondência entre as Partes, para a renegociação e alteração de alguns termos do Acordo Quadro, dos quais se passam a destacar aqueles mais significativos”, lê-se no prospeto de admissão de ações à cotação. E com os seguintes detalhes:

  • (i) opção de compra das VMOCs – fixou-se um preço unitário correspondente a €0,30 por VMOC, passando a opção a abranger obrigatoriamente a totalidade das VMOCs denominados “Valores Sporting 2010” e “Valores Sporting 2014” que sejam detidos pelos Bancos à data do exercício da opção de compra (os sujeito à obrigação de utilização exclusiva dos saldos futuros das Contas Reserva para a aquisição de VMOC. Em caso de exercício da referida opção de compra da totalidade dos VMOCs emitidas, o SCP passará a deter uma participação social, direta e indiretamente, de aproximadamente 88% da Sporting S.A.D.;
  • (ii) reembolso obrigatório – alteração de diversas condições de reembolso obrigatório e reforço das Contas Reserva, nomeadamente:a) redução da percentagem de afetação de fundos do “Excesso de venda de passes de jogadores” de 50% para 35%, na proporção de 17,5% ao reembolso antecipado obrigatório e 17,5% ao reforço das Contas Reserva;b) redução da percentagem do mecanismo de Cash Sweep de 60% do CFDaSDP (Cash Flow Disponível após Serviço da Dívida Permitida) para 35%, a afetar na proporção de 17,5% ao reembolso antecipado obrigatório e 17,5% ao reforço das Contas Reserva;

    c) manutenção do total de 7 milhões de euros por participação na UEFA Champions League, mas alteração do reembolso obrigatório de 5 milhões de euros para €3,5 milhões e alteração de €2 milhões para €3,5 milhões o reforço das Contas Reserva.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Justiça

Governo quer tornar apoio judiciário mais justo

  • Lusa
  • 18 Março 2019
1

Está a ser preparado um diploma que redesenha o sistema de acesso ao direito e à justiça tendo em conta a condição económica dos cidadãos e o custo dos processos.

O Governo está a ultimar um diploma que redesenha o sistema de acesso ao direito e à justiça, tendo em conta a condição económica dos cidadãos e o custo dos processos, anunciou esta segunda-feira a secretária de Estado da Justiça. Helena Mesquita Ribeiro, que falava na sessão de abertura da XX Cimeira Judicial Ibero-americana, explicou que o diploma vai hoje a reunião de secretários de Estado.

Segundo a secretária de Estado, o novo diploma surge depois de uma avaliação do sistema de acesso ao direito, com o objetivo de tornar a atribuição de apoio judiciário mais justa e equitativa. O novo diploma, adiantou, que espera vir a ser aprovado em breve pelo Governo, “reforçará o acesso à justiça a quem dela carece, independentemente da sua condição económica”.

“Trata-se de um diploma que, na verdade, redesenha o atual sistema de acesso ao direito e à justiça no sentido de evoluir para um sistema gradativo, que tenha em conta a condição económica dos cidadãos e o custo dos processos, materializando o imperativo constitucional de garantir a todos o acesso ao direito e que muito contribuirá para fortalecer a cidadania enquanto pilar do Estado de direito democrático”, frisou.

Na sua intervenção Helena Mesquita Ribeiro explicou que o acesso ao direito e aos tribunais é uma das mais importantes responsabilidades que incumbem a qualquer Governo e a universalidade deste direito “impõe que o seu exercício deva estar à disposição de todos, sem discriminação e que não possa estar limitado designadamente pela insuficiência económica do seu titular”.

Segundo Helena Mesquita Ribeiro, “garantir uma igualdade de acesso à Justiça por todos, sem discriminação, só é possível através da construção de um sistema inclusivo que permita que os cidadãos, especialmente aqueles que não dispõem de recursos financeiros suficientes, possam recorrer à assistência de profissionais forenses a título gratuito (ou a um custo mais baixo) ou a receberem ajuda financeira para custear as despesas com o processo”.

Em Portugal, explicou a governante, a concessão de apoio judiciário prestado por um advogado encontra raízes já antigas na nossa história, tendo sido pela primeira vez objeto de lei em 1899, mas seguindo uma tradição histórica medieval, onde os mais fracos e mais desprotegidos tinham direito a uma proteção adicional que incluía mesmo a existência de juízes próprios para as suas causas.

O atual sistema em vigor assenta no conceito de insuficiência económica, e, acrescenta a secretária de Estado, a lei tem procurado introduzir rigor e objetividade na aferição dessa insuficiência para concessão deste benefício, reforçando a vertente de prestação social da proteção jurídica e do acesso ao direito.

Em 2019, o Estado prevê uma despesa de 111 milhões de euros com apoio judiciário, segundo as contas do Ministério da Justiça, apresentadas na proposta do Orçamento do Estado deste ano. Segundo dados do Ministério da Justiça, em 2018 o Estado pagou 56,47 milhões aos advogados que prestam apoio judiciário.

Atualmente, para ter apoio judiciário, os cidadãos devem demonstrar a sua incapacidade para suportar os custos associados a um processo judicial.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

Passe social com desconto para famílias só chega em julho. Medina fala em “questões técnicas”

  • Lusa
  • 18 Março 2019

O novo passe social Navegante Família, que trará descontos nos transportes públicos para as famílias, só vai chegar em julho. Há "questões técnicas" por resolver, justifica Fernando Medina.

O passe Navegante Família só vai estar disponível em julho, avançou hoje o presidente da Área Metropolitana de Lisboa (AML), Fernando Medina, precisando que o atraso se deve a “questões técnicas”. “Teremos o passe família a partir de julho. Por questões técnicas necessita de ser operacionalizado para ser simples e ser desburocratizado, e permitirá que, num agregado, se pague no máximo dois títulos de transporte para todas as pessoas desse agregado que o queiram utilizar”, disse Fernando Medina.

O responsável falava na cerimónia pública de assinatura dos contratos para os novos tarifários de transportes na AML, em que se inclui a criação do passe único nos 18 concelhos da Área Metropolitana.

Fernando Medina frisou que o novo título irá agregar os passes dos membros da mesma família, sendo que o máximo que uma família irá pagar serão 80 euros, caso seja um passe para a área metropolitana, ou 60 euros, se for um passe apenas para o município.

O passe único terminará com as centenas de títulos combinados que existem atualmente para a utilização dos transportes coletivos e vai ter apenas duas configurações: o Navegante Municipal custará 30 euros, permitindo viagens dentro de cada concelho, e o Navegante Metropolitano custará 40 euros, permitindo deslocações nos meios de transporte públicos em toda a área metropolitana.

Com o novo passe, as crianças podem viajar gratuitamente em toda a AML até ao último dia dos seus 12 anos, o que atualmente só acontecia no concelho de Lisboa. Serão mantidos os descontos para estudantes, reformados e carenciados. O novo passe, que poderá ser carregado a partir de 26 de março, é mensal (válido por um mês, a partir do seu primeiro dia). Os transportes da Área Metropolitana de Lisboa vão ter no mês de abril um passe com o preço de 10 euros e validade de sete dias para assegurar o período transitório da implementação do novo sistema tarifário metropolitano.

De acordo com um comunicado assinado pelo primeiro secretário da Área Metropolitana de Lisboa, Carlos Humberto, será “aprovada a criação, durante o mês de abril e de forma transitória para os utilizadores com passe deslizante [de 30 dias] cujo termo decorra durante o mês de abril, de um passe com âmbito geográfico equivalente ao do passe do metropolitano”. Segundo o documento, o passe terá a validade de sete dias, “a vigorar após o termo do título deslizante e a comercializar a partir do dia 8 de abril de 2019 e até ao final desse mês”.

A AML é integrada pelos municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Turismo

Espanhóis investem 25 milhões de euros em cinco hotéis em Portugal

Os espanhóis da Casual Hoteles planeiam investir 25 milhões de euros em Portugal com a abertura de cinco hotéis. Empresa espera faturar 7,5 milhões por ano no país.

A cadeia espanhola de hotéis Casual Hoteles tem previsto um investimento de cerca de 25 milhões de euros em cinco unidades em Portugal, segundo revelou à agência Lusa o presidente executivo da empresa, Juan Carlos Sánjuan. A empresa apostou no mercado português, nomeadamente em Lisboa e no Porto, e irá abrir os hotéis nas duas cidades até 2020, com cerca de 12 funcionários em cada unidade, ou seja, o grupo irá empregar 60 pessoas.

O investimento no primeiro hotel, que vai abrir ainda este mês em Lisboa, de acordo com o mesmo responsável ascende a 7,8 milhões de euros, sendo que nos restantes a empresa conta aplicar mais 18 milhões de euros. A empresa prevê faturar 7,5 milhões de euros por ano em Portugal, de acordo com Juan Carlos Sánjuan.

Numa nota enviada à imprensa, a Casual Hoteles anunciou que iria em março avançar com a inauguração do Casual Belle Époque Lisboa, o “seu primeiro hotel internacional, localizado na Rua Madalena, num edifício histórico e totalmente remodelado. Com 28 quartos espaçosos e bastante confortáveis, oferece tipologias como duplos, twins, suites e familiares”. A cadeia prevê ainda abrir mais uma unidade na capital, em pouco mais de um ano. Em abril, será a vez de o Porto receber um hotel da marca, com mais dois planeados para 2020.

“Com estas duas inaugurações em Portugal e as quatro planeadas em Espanha, a Casual Hoteles espera fechar 2019 com uma faturação de mais de 12 milhões de euros”, ou seja um aumento de 57,8% face a 2018, abrindo “caminho ao objetivo de atingir uma faturação de 25 milhões em 2020”, avançou o grupo. Assim, a empresa liderada por Sanjuán, “deverá atingir os 960 quartos no final de 2019, o que significa o dobro do número alcançado no ano anterior”, segundo a mesma nota.

O plano faz parte da estratégia de internacionalização do grupo para os mercados português, italiano, francês, holandês e inglês antes de 2023, “ano em que se prevê 30 hotéis e um volume de negócios de cerca de 50 milhões de euros”, garantiu o grupo. Neste momento, a empresa possui 11 hotéis: um em Madrid, dois em Sevilha, cinco em Valência, dois em Bilbao e outro em Málaga.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos