Galp dispara 3%. Bolsa de Lisboa lidera ganhos na Europa

O PSI-20 valorizou mais de 1%, a maior subida do Velho Continente, impulsionado pelo disparo das ações da Galp, mas também do resto do setor. BCP também somou mais de 2%.

O verde imperou nesta sessão com a bolsa nacional a encabeçar os ganhos na Europa. O PSI-20 valorizou mais de 1%, suportado pelo disparo de mais de 3% da Galp, mas também pela subida de 2% do BCP. Grupo EDP também “ajudou à festa”.

O PSI-20 somou 1,06%, para os 5.206,19 pontos, com apenas dois títulos em terreno negativo — a Nos e a Pharol — três inalterados e os restantes 13 títulos com ganhos. Na Europa, o Stoxx Europe 600 ganhou 0,63%.

Os investidores foram animados pela perspetiva de os deputados britânicos chumbarem esta quarta-feira o Brexit sem acordo, e reagiram ainda aos dados positivos sobre a economia dos Estados Unidos.

A nível nacional destaque para a valorização de 3,3% das ações da Galp energia, para os 14,55 euros, num dia de subida das cotações do petróleo, mas marcado também pelas notícias que dão conta de mexidas na administração da petrolífera. Mesquita Nunes, dirigente do CDS, e Sofia Tenreiro, a ex-diretora da Cisco Portugal são dois dos novos nomes propostos por Paula Amorim para a administração da Galp Energia, avançou o expresso.

Ações da Galp brilham em Lisboa

O dia também foi marcado pelos ganhos dos títulos do universo EDP. As ações da elétrica liderada por António Mexia avançaram 1,76%, para os 3,304 euros, enquanto as da encabeçada por Manso Neto ganharam 0,99%, para os 8,64 euros. Os ganhos da EDP acontecem depois de Reuters ter noticiado que empresa poderá propor a criação de uma joint-venture com os chineses da China Three Gorges se a OPA lançada no ano passado falhar.

A contribuir para a subida do índice nacional esteve ainda o BCP que viu os seus títulos acelerarem 2,15%, para os 22,82 cêntimos.

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Brexit: Barreiras comerciais podem custar 420 milhões por ano a Portugal

  • Lusa
  • 13 Março 2019

De acordo com um estudo da consultora Oliver Wyman, as barreiras comerciais decorrentes da saída do Reino Unido da União Europeia podem custar 420 milhões de euros por ano a Portugal.

As barreiras comerciais decorrentes da saída do Reino Unido da União Europeia (UE) podem custar 420 milhões de euros por ano a Portugal, de acordo com um relatório divulgado esta quarta-feira pela consultora Oliver Wyman.

“O custo provocado pelo Brexit nas relações comerciais entre Portugal e o Reino Unido pode chegar aos 420 milhões de euros”, indica a consultora Oliver Wyman no relatório “Impacto do Brexit: Análise Ibérica”, divulgado esta quarta-feira.

A consultora antecipa que a implementação de novas barreiras tarifárias e não tarifárias vai representar custos adicionais para as empresas até 500 milhões de euros. “No entanto, [estes custos] podem ser mitigados até 80 milhões (cerca de 20% do impacto) através de ajustes na cadeia de abastecimento (opção por fornecedores locais) e repatriação de investimentos estratégicos, aproximando a produção para níveis mais próximos da procura”, indica o relatório.

Os setores do grande consumo (92 milhões de euros), automóvel (90 milhões de euros), agroalimentar (57 milhões de euros), químicos e plásticos (36 milhões de euros) e industrial (35 milhões de euros) concentram cerca de 75% do impacto, adianta a consultora no estudo que faz uma estimativa dos custos burocráticos anuais decorrentes do Brexit nas exportações e importações entre Portugal e o Reino Unido.

A consultora de gestão global fundada em 1984 indica que, em termos de impacto relativo, será a indústria automóvel portuguesa a mais afetada pelo ‘Brexit’, “no valor de 2,7%, sobre o seu valor acrescentado bruto, seguindo-se o setor da metalurgia e mineração (2,2%) e o setor aeroespacial (2,1%)”. A Oliver Wyman explica que “a maioria destes setores tem, no entanto, números de impacto absoluto menores, uma vez que o volume das suas exportações é menor em comparação com os principais setores”.

A consultora indica também que o Reino Unido é o quarto maior destino de exportações portuguesas na UE, com exportações no valor de quatro mil milhões de euros em 2016, e adianta que Portugal figura entre os dez países da União Europeia que serão mais afetados pelas restrições comerciais na sequência do Brexit.

O top 3 dos países mais prejudicados pela saída do Reino Unido da UE inclui a Alemanha (com um impacto previsto de 9.400 milhões de euros), a Holanda (4.400 milhões de euros) e a Bélgica (3.900 milhões de euros).

O Parlamento britânico voltou na terça-feira a chumbar o Acordo de Saída do Reino Unido da UE, com 391 votos contra e 242 a favor. A UE ficou dececionada com o chumbo do Acordo de Saída do Brexit no Parlamento britânico, mas revelou que os 27 estão disponíveis a considerar um adiamento da saída do Reino Unido, consoante os motivos evocados por Londres.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, defendeu na terça-feira que a principal preocupação de Portugal é prosseguir a preparação para qualquer cenário do Brexit, incluindo a ausência de acordo.

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CGD volta a subir comissões. Levantar dinheiro com caderneta ao balcão custará o triplo

Mês e meio depois, a CGD volta a encarecer serviços. Clientes com a "conta pacote" mais barata, contas de universitários e levantamentos ao balcão com caderneta estão entre os principais alvos.

A Caixa Geral de Depósitos volta a carregar nas comissões. Pouco mais de um mês após a última atualização de comissões, em que uma das principais novidades foi o disparo de 60% do preço das transferências online, o banco liderado por Paulo Macedo volta a encarecer alguns serviços e produtos bancários. Desta vez entre os principais alvos estão os clientes com a “conta pacote” mais barata da instituição, as contas de estudantes universitários com mais de 26 anos, mas também os levantamentos de dinheiro ao balcão com caderneta que quase triplicam de preço. As mexidas entram em vigor em maio.

A partir de 15 de maio, os clientes da Caixa que disponham da conta Caixa S — a “conta pacote” mais barata da instituição — e que beneficiem da mensalidade com bonificação vão passar a pagar mais. Os clientes nessas condições pagam atualmente uma mensalidade de 2,50 euros (2,60 euros após Imposto do Selo). Quando entrar em vigor o novo preçário vão passar a pagar mensalmente 2,80 euros (2,91 euros com IS) por esse serviço, o que corresponde a uma subida de 12%.

Fonte: Site da CGD

A conta Caixa S dá acesso a partir de um custo único à manutenção de conta, um cartão de débito e duas transferências a crédito por mês. O preço base deste serviço é de quatro euros por mês, mais IS, sendo que este valor se vai manter. A subida de custo afetará apenas os clientes que tenham associada à sua conta S a domiciliação de rendimentos ou um património financeiro igual ou superior a cinco mil euros, condições necessárias para ter bonificação na mensalidade. Nas contas pacote mais completas — a M e a L — a CGD não vai ocorrer qualquer alteração de custos.

O aumento de encargos vai afetar uma fatia dos cerca de 1,5 milhões de clientes que aderiram às contas pacote lançadas pela CGD em meados de 2017. O universo total de clientes da Caixa ascende a mais de 3,2 milhões.

Estudante universitário com mais de 26 anos perdem isenção na conta

O universo universitário também é visados nas mexidas de preçário do banco liderado por Paulo Macedo. Mais em específico os estudantes universitários com 26 anos ou mais anos que perdem a isenção da manutenção de conta, sendo que o mesmo acontece com as contas de docentes e funcionários universitários.

Às “contas à ordem uni-tituladas por estudantes com idade =/> 26 com cartão Caixa IU-Institutos e Universidades” vão passar a ser aplicadas uma comissão mensal de dois euros (mais IS), o que em termos anuais irá representar um custo de 24 euros.

Já no caso das “contas à ordem uni-tituladas por docentes ou funcionários universitários com cartão Caixa IU-Institutos e Universidades”, passa a ser-lhes cobrado mensalmente 2,8 euros (mais IS), ou o correspondente a 33,60 euros anuais (mais IS).

“Contas à ordem uni-tituladas por docentes ou funcionários universitários com cartão Caixa IU-Institutos e Universidades e cartão Caixa Classic (sem programa de lealdade) ou Caixa ITIC” passam a ver-lhes aplicada uma comissão de manutenção de quatro euros por mês (mais IS) e 48 euros (mais IS) por ano.

Apenas os estudantes universitários com menos de 26 anos de idade vão manter a isenção da manutenção de conta.

Levantar dinheiro com caderneta ao balcão? Vai custar quase o triplo

Outra das alterações previstas na atualização do preçário da Caixa incide sobre a utilização da caderneta para fazer levantamentos ao balcão. Pouco mais de um ano depois de ter passado a cobrar por esse serviço, a instituição liderada por Paulo Macedo vai quase triplicar o respetivo custo.

Atualmente, os clientes que se desloquem a um balcão da CGD para proceder um levantamento de dinheiro recorrendo à caderneta pagam um euro por essa operação (1,04 euros com IS), serviço que apenas começou a ser cobrado em maio do ano passado. A partir de 15 de maio, quem fizer levantamentos ao balcão com a caderneta vai passar a pagar 2,75 euros, valor que após aplicado o IS ascende a 2,86 euros. Ou seja, 175% acima do valor atualmente em vigor.

Esta mexida insere-se num contexto em que os bancos procuram desincentivar os clientes de irem ao banco para realizarem operações que podem fazer com o recurso a outros meios, como é o caso das caixas multibanco.

Ainda assim, mantêm-se em vigor algumas isenção que são atualmente previstas, sendo que há pequenas nuances. Segundo a CGD esta comissão continuará a não ser aplicada no caso de a máquina da rede Caixa não existir ou se estiver avariada, se houver “manifesta incapacidade do cliente para a atualização de dispositivos automáticos”.

Mas também se o levantamento for feito numa conta à ordem cujo somatório dos rendimentos domiciliados seja de valor inferior a uma vez e meia o salário mínimo nacional, em que o primeiro titular tenha uma idade igual ou superior a 65 anos e um dos titulares tenha património financeiro com saldo médio igual ou inferior a 20 mil euros, mas a isenção só se aplica até dois levantamentos por mês. Antes o limite eram três levantamentos por mês.

Até dois levantamentos em conta base caderneta também são isentos deste encargo. Antes também eram três levantamentos. Contas de serviços mínimos bancários com suporte em caderneta também mantêm isenção.

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Afinal, Governo e câmaras podem fazer inaugurações até às eleições, diz CNE

A Comissão Nacional de Eleições publicou uma nova nota onde esclarece que o Governo e as autarquias podem fazer conferências e assinaturas de protocolos e até inaugurações.

O Governo e as câmaras vão poder fazer inaugurações de obras até às eleições, de acordo com uma nova nota informativa publicada esta quarta-feira pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Este esclarecimento surge depois da polémica levantada por autarcas em relação às primeiras indicações dadas pela CNE. No entanto, este organismo não admite que esteja a mudar de posição.

“A CNE esclarece, mantendo o conteúdo da Nota Informativa, que os órgãos do Estado e da Administração Pública não estão, no desenvolvimento das suas atividades, impedidos quanto: à realização ou participação em eventos (conferências, assinaturas de protocolos ou inaugurações) e à realização de entrevistas, discursos ou a resposta a meios de comunicação social“, lê-se no documento publicado no site do organismo.

Na mesma nota, a CNE relembra ainda que os órgãos do Estado e da Administração Pública não poderão utilizar “suportes publicitários ou de comunicação (livros, revistas, brochuras, flyers, convites, cartazes, anúncios, mailings, etc., quer sejam contratados externamente, quer sejam realizados por meios internos financiados com recursos públicos) que, nomeadamente, contenham slogans, mensagens elogiosas ou encómios à ação do emitente ou, mesmo não contendo mensagens elogiosas ou de encómio, não revistam gravidade ou urgência”.

Além disso, estão ainda proibidos “posts em contas oficiais de redes sociais que contenham hashtags promocionais, slogans, mensagens elogiosas ou encómios à ação do emitente”.

Este esclarecimento acontece depois de vários autarcas terem levantado uma série de questões relativamente às primeiras indicações dadas pela CNE, que proibia “a publicidade institucional (…) atos, programas, obras ou serviços, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública”.

No documento publicado esta quarta-feira, o organismo dá a entender que esta não é uma mudança de posição, dado que utiliza por duas vezes a expressão “mantendo o conteúdo da [primeira] Nota Informativa”.

(Notícia atualizada)

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Soraya Sáenz de Santamaría integra Cuatrecasas

Soraya Sáenz de Santamaría acaba de integrar a sociedade de advogados Cuatrecasas como sócia e membro do Conselho de Administração.

Soraya Sáenz de Santamaría acaba de integrar a sociedade de advogados Cuatrecasas como sócia e membro do Conselho de Administração. Licenciada em Direito e Abogada del Estado (cargo da Administração Pública espanhola assente na assessoria, representação e defesa em juízo do Estado e organismos autónomos), lidera e vai desenvolver a partir de hoje a área de prática de Corporate Governance e Compliance da sociedade.

Sáenz de Santamaría coordena uma equipa transversal e multidisciplinar composta por especialistas em assessoria a empresas, contemplando todas as abordagens jurídicas possíveis, sobre cumprimento normativo e gestão de riscos. A equipa conta com especialistas em direito societário, civil, penal, laboral e fiscal, entre outras áreas de prática.

A nova sócia da Cuatrecasas retoma a sua carreira profissional depois de ter cumprido todos os trâmites exigidos pela normativa aplicável aos altos cargos e ao pessoal ao serviço das administrações públicas. Sáenz de Santamaría assegura que “os advogados por vocação têm a sorte de poder servir a sociedade e o Estado de Direito de diversas maneiras. Estou feliz por voltar a exercer a advocacia e de fazê-lo junto da equipa de magníficos profissionais da Cuatrecasas, de cuja experiência espero continuar a aprender nos próximos anos”, assinala.

Rafael Fontana, presidente executivo da Cuatrecasas, afirma, por seu lado, que Soraya Sáenz de Santamaría “é uma advogada excepcional que demonstrou ao longo da sua carreira profissional a sua mais-valia e grandes dotes de gestão. Os sócios estão muito contentes com a decisão de Soraya Sáenz de Santamaría de ter decidido renovar o seu compromisso com a advocacia e de que o faça na Cuatrecasas. Estamos convencidos de que o seu enorme talento será muito valorizado pelos clientes que procuram uma assessoria integral em termos de conformidade regulatória corporativa. Integra uma área de prática em crescimento que é fundamental para a sustentabilidade de qualquer empresa”.

Licenciada em Direito pela Universidade de Valladolid, Sáenz de Santamaría ingressou no Cuerpo de Abogados del Estado em 1999. Foi vice-presidente do Governo e Ministra da Presidência e das Administrações Territoriais, e também porta-voz do Governo. Deputada, foi porta-voz da bancada parlamentar do Grupo Popular no Congresso na IX Legislatura. Atualmente, é Conselheira de Estado eleita.

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PSD lança suspeitas sobre “estranha cumplicidade” entre Governo PS e “o socialista Tomás Correia”

  • Lusa
  • 13 Março 2019

Adão Silva, deputado do social-democratas, disse haver "um jogo cúmplice entre o Governo socialista e o socialista Tomás Correia". "Porquê esta cumplicidade que roça o ridículo?", perguntou.

O PSD afirmou esta quarta-feira suspeitar de uma “estranha cumplicidade” do Governo PS com o presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, “o socialista Tomás Correia”, exigindo que o executivo atue para devolver a confiança aos mutualistas.

Numa declaração política no Parlamento, em Lisboa, o deputado Adão Silva sustentou que Tomás Correia “tem gozado da maior condescendência do atual Governo” e que o executivo tem fugido “da responsabilidade de avaliar imediatamente e sem mais delongas a idoneidade” do presidente da Associação Mutualista Montepio Geral.

“Porquê esta cumplicidade que roça o ridículo? Será porque Tomás Correia é também o presidente socialista da Assembleia Municipal de Pedrógão Grande, essa terra mártir onde apodrece e ganha pó a solidariedade dos portugueses?”, questionou.

Adão Silva disse haver “um jogo cúmplice entre o governo socialista e o socialista Tomás Correia”, frisando que, em 2017, o Governo quis entregar “as poupanças da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 200 milhões de euros, como amparo da má gestão do banco Montepio e indiretamente da Associação Mutualista”. O deputado referiu ainda que, em 2018, perante os prejuízos das contas da Associação Mutualista de 2017, que ascendiam a 220 milhões de euros, “Tomás Correia pediu alterações ao regime fiscal, recebendo de imediato 808 milhões de euros de créditos fiscais”.

Considerando que existe uma “estranha cumplicidade” que “já se notou no passado”, o deputado frisou que “os mutualistas estão sobressaltados e é crescente o número dos que abandonam a instituição”, exigindo que o Governo, “que é quem tem a maior responsabilidade”, atue “sem mais delongas”.

Num pedido de esclarecimento, a deputada do CDS-PP Cecília Meireles concordou que é “impossível não ver uma cumplicidade do Governo com uma linha do Montepio, chefiada por Tomás Correia”. A deputada considerou inadmissível que se arraste uma discussão jurídica sobre quem tem a competência para avaliar a idoneidade do presidente da Associação Mutualista, se o Ministério do Trabalho ou a entidade reguladora do setor dos seguros e fundos de pensões.

Tomás Correia foi condenado em fevereiro pelo Banco de Portugal ao pagamento de uma multa de 1,25 milhões de euros por irregularidades no período em que era presidente do banco Montepio. Desde essa altura que se tem discutido a avaliação da idoneidade do gestor com “ping pong” entre o Governo e o regulador dos seguros sobre quem deve fazer essa análise.

Pelo PS, o deputado João Paulo Correia considerou “evidente que a sanção” aplicada pelo Banco de Portugal a Tomás Correia, “a segunda mais pesada a seguir à aplicada a Ricardo Salgado”, e “a sua permanência em funções cria uma ameaça à estabilidade da própria Associação Mutualista”.

O deputado disse esperar que, “nos próximos dias”, o assunto seja resolvido, após ser aprovado e promulgado o “decreto clarificador da habilitação legal” da entidade supervisora do setor dos seguros e fundo de pensões para avaliar a idoneidade de Tomás Correia como presidente da Associação Mutualista Montepio Geral. Na resposta, o deputado social-democrata Adão Silva salientou que se o Governo considera que é necessário “corrigir” a legislação é porque “foi incompetente a legislar sobre matérias de grande sensibilidade”.

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Governo tem tido atitude de defesa dos associados do Montepio, diz Vieira da Silva

  • Lusa
  • 13 Março 2019

"Sobre todo esse processo, a atitude que o Governo tem tido é de defesa, de não contribuir para que exista um clima de perturbação", referiu o ministro do Trabalho.

O ministro do Trabalho considerou esta quarta-feira que o Governo tem tido uma atitude de defesa dos interesses dos associados da Associação Mutualista Montepio Geral e disse que todos têm a responsabilidade de fazer o mesmo.

À margem de uma audição no Parlamento, questionado pela Lusa sobre se o Governo não receia que a polémica à volta do Montepio acarrete consequências graves para a instituição, desde logo na situação financeira, Vieira da Silva considerou que a posição do executivo é de defesa dos interesses da entidade e dos envolvidos. “Sobre todo esse processo, a atitude que o Governo tem tido é de defesa, de não contribuir para que exista um clima de perturbação. Por isso mesmo assumiu a responsabilidade de fazer o que não tinha sido feito no passado, de clarificar as condições de acompanhamento e regulação do setor, com a perspetiva de defender os interesses de todos os que estão envolvidos nestas instituição”, disse o governante.

O ministro do Trabalho e da Segurança Social afirmou ainda que espera que “todos os que têm responsabilidades deem o seu melhor para defender os interesses” da mutualista.

Questionado sobre se considera que os órgãos sociais da Associação Mutualista Montepio Geral têm defendido a entidade, o ministro recusou pronunciar-se sobre “o comportamento dos órgãos sociais de qualquer instituição”, referindo apenas que “todos têm a responsabilidade de agir e intervir na defesa dos interesses daqueles que estão associados a estas organizações”.

Ainda em declarações à Lusa, Vieira da Silva disse que a norma interpretativa para clarificar que cabe ao regulador dos seguros (a ASF) avaliar o presidente da Mutualista Montepio vai na quinta-feira a Conselho de Ministros, apesar de considerar que a lei já é explícita.

Desde que, em 21 de fevereiro, foi conhecido que Tomás Correia, presidente da Associação Mutualista Montepio Geral, foi condenado pelo Banco de Portugal a uma multa de 1,25 milhões de euros por irregularidades no período em que era presidente do banco Montepio que se tem discutido a avaliação da idoneidade do gestor, com “ping pong” entre o Governo e a Autoridade dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF) sobre quem deve fazer essa análise.

Esta terça-feira, em audição no Parlamento, o presidente da ASF, José Almaça, voltou a insistir que não tem competência para avaliar a idoneidade de Tomás Correia, sob pena de infringir a lei, e que a avaliação do presidente da Associação Mutualista Montepio compete ao Governo.

A Associação Mutualista Montepio Geral é o topo do grupo Montepio e tem como principal empresa o banco Montepio, que desenvolve o negócio bancário. A associação tem mais de 600 mil associados, que ali depositam poupanças, e geria no final de 2018 um ativo de cerca de 3,8 mil milhões de euros.

Na terça-feira decorreu o Conselho Geral da Associação Mutualista Montepio, um encontro que durou seis horas num tom “pacífico”, segundo disseram fontes da reunião à Lusa, e durante o qual Tomás Correia distribuiu a cada um dos conselheiros um dossiê com a sua defesa das acusações do Banco de Portugal. Um dos presentes na reunião disse ainda que o presidente da Mesa da Assembleia-Geral, o padre Vítor Melícias, saiu em defesa do gestor, apontando a legitimidade dos órgãos sociais eleitos em dezembro. A Lusa tentou contactar Vítor Melícias, mas sem sucesso.

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Lições de Porter para Portugal ainda são válidas hoje

Economistas e ex-ministros discutem o relatório Porter 25 anos depois de o documento ter sido apresentado. Falta de mão-de-obra qualificada e endividamento público e privado preocupam.

As lições do relatório que Michael Porter fez para a economia portuguesa há 25 anos continuam válidas, defenderam esta quarta-feira João Salgueiro, Mira Amaral e Vítor Gonçalves, três dos oradores da conferência organizada pelo Fórum para a Competitividade para assinalar a data de um dos relatórios mais mediáticos sobre a economia portuguesa.

Em 1994, o Governo de Cavaco Silva encomendou a Michael Porter um relatório sobre a competitividade da economia portuguesa. O documento entregue defendia uma aposta nos setores tradicionais.

Na abertura da conferência, João Salgueiro defendeu que “mesmo hoje [Portugal] teria muito a ganhar com o projeto Porter”, que pôs o país a pensar na competitividade. O também ex-ministro das Finanças argumentou que o relatório Porter mostra que tudo depende da concorrência e que o relatório deu uma visão de médio e longo prazo.

Também Vítor Gonçalves, economista e professor do ISEG, afirmou que as conclusões do relatório “ainda são válidas”. Apesar da integração europeia que se aprofundou e da inovação tecnológica, “continua a ser perfeitamente aceite que a riqueza continua a assentar na competitividade, esta por sua vez na produtividade e esta, por sua vez, na inovação”.

O economista do ISEG lembrou, porém, que Portugal enfrenta uma forte restrição relacionada com a elevada dívida externa e com a dívida pública. E defendeu um novo estudo sobre a competitividade à luz destas restrições ao nível do endividamento.

Luís Mira Amaral, o ministro da Indústria de Cavaco Silva que pediu o relatório a Porter, afirmou que as “lições fundamentais do relatório Porter continuam válidas” e alertou para a necessidade de serem feitas reformas estruturais na área laboral, na justiça e na Administração Pública.

Além disso, chamou a atenção para o problema de que se queixam os empresários: a falta de mão-de-obra qualificada.

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Bruxelas alerta para “aumento contínuo” do investimento estrangeiro na União Europeia

  • Lusa
  • 13 Março 2019

A Comissão Europeia emitiu um relatório onde alerta para o "aumento contínuo" do investimento estrangeiro na União Europeia, principalmente da China.

A Comissão Europeia alertou esta quarta-feira para o “aumento contínuo” da apropriação estrangeira de empresas em setores-chave da economia da União Europeia (UE) e dos investimentos diretos por economias emergentes, designadamente a China.

O executivo comunitário publicou o primeiro relatório sobre a situação do investimento direto estrangeiro na UE, que, segundo a Comissão Europeia, “ilustra a necessidade de uma aplicação eficaz do quadro de escrutínio do investimento recentemente adotado“, e no âmbito do qual Bruxelas se comprometera a proceder a análises pormenorizadas destes investimentos.

Apontando que “mais de 35% do total de ativos da UE estão em posse de empresas detidas por estrangeiros”, a Comissão indica que “investidores tradicionais, como os Estados Unidos, Canadá, Suíça, Noruega, Japão e Austrália, continuam a ser, de forma destacada, os principais investidores”, contabilizando juntos cerca de 80% de todos os ativos detidos por estrangeiros em todos os setores da economia europeia, mas nota que há também algumas novas tendências relevantes.

O investimento por empresas detidas por Estados aumentou rapidamente nos últimos anos. Tais empresas da China, Rússia e Emirados Árabes Unidos operaram três vezes mais aquisições na UE em 2017 do que em 2007″, destaca a Comissão.

O relatório realça também que os investidores offshore controlam 11% das empresas da UE detidas por estrangeiros e 4% de todos os ativos nas mãos de estrangeiros, “e a sua presença está a aumentar”. “Este relatório proporciona uma visão global do investimento da UE e revela algumas tendências importantes que devemos analisar cuidadosamente. A Europa beneficia imenso da sua política aberta em termos de investimento, mas devemos estar preparados para intervir quando a nossa segurança e interesse público estão em risco”, comentou a comissária europeia responsável pelo Comércio.

Cecília Malmström congratulou-se por a UE estar agora “melhor equipada e informada para lidar com este tipo de cenários no futuro”, ao ter adotado novas regras de escrutínio dos investimentos estrangeiros diretos na UE.

Na semana passada, a 5 de março, o Conselho da UE deu “luz verde” ao novo regulamento, que permitirá à UE coordenar a análise dos investimentos provenientes de países terceiros em setores estratégicos, a fim de verificar se estes ameaçam ou não a segurança ou a ordem pública.

A 14 de fevereiro, o Parlamento Europeu (PE) já tinha aprovado por ampla maioria o regulamento que cria um mecanismo de cooperação e intercâmbio de informações a nível europeu para escrutinar os investimentos diretos de países terceiros na UE. Os Estados-Membros terão de informar-se mutuamente e à Comissão Europeia sobre todos os investimentos diretos estrangeiros que forem objeto de análise pelas suas autoridades nacionais. Estes deverão também disponibilizar certas informações, se lhes forem pedidas, como a estrutura de propriedade do investidor estrangeiro e o financiamento do investimento.

O novo regulamento permite à Comissão emitir pareceres consultivos dirigidos aos Estados-membros sempre que considerar que um investimento, previsto ou finalizado, pode potencialmente afetar a segurança ou a ordem pública num ou vários países da UE. Cada país continua, no entanto, a ter a última palavra sobre se uma operação específica deve ou não ser autorizada no seu território.

Recentemente, numa entrevista ao Financial Times (FT), o primeiro-ministro, António Costa, alertou para o risco de o escrutínio aos investimentos na UE de países terceiros como a China ser usado para fins protecionistas, argumentando que “uma coisa é usar a triagem para proteger os setores estratégicos, outra é usá-la para abrir as portas ao protecionismo”.

Embora concorde com a necessidade de analisar investimentos em áreas como a defesa e segurança, e garanta que Portugal partilha as preocupações de outros países ocidentais sobre os riscos do envolvimento da Huawei, o grupo chinês de telecomunicações, em futuras redes 5G, António Costa vincou ser “muito importante não interromper a modernização da infraestrutura digital da Europa”.

“A nossa experiência com investimentos chineses tem sido muito positiva”, disse o primeiro-ministro português ao FT, acrescentando: “Os chineses demonstraram total respeito pela nossa estrutura legal e pelas regras do mercado.”

Segundo um relatório aprovado a 12 de setembro pelo PE, investigações recentes revelaram que, desde 2008, a China adquiriu ativos na Europa no valor de 318 mil milhões de dólares, montante que não inclui várias fusões, investimentos e empresas comuns. Em 2017, 68% dos investimentos chineses na Europa vieram de empresas públicas.

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Juros dos cartões de crédito aliviam de máximos. Baixam para 16,1%

A taxa máxima que os bancos podem aplicar pela utilização de cartões de crédito foi fixada em 16,1% para o segundo trimestre de 2019. Limites também descem nos restantes tipos de crédito ao consumo.

No próximo trimestre pode contar com uma taxa de juro ainda mais baixa no cartão de crédito. A taxa máxima que os bancos podem cobrar aos clientes pela utilização destes cartões no segundo trimestre do ano foi fixada em 16,1%. Nos restantes tipos de crédito ao consumo verifica-se também uma tendência generalizada de alívio nas taxas máximas.

O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo Banco de Portugal (BdP), que referiu que os bancos podem cobrar no limite uma taxa de juro de 16,1% (TAEG) pela utilização do cartão de crédito durante o segundo trimestre do ano. Este valor compara com o “teto” de 16,6% definido para o trimestre em vigor, que colocou o limite dos juros na fasquia mais elevada desde o segundo trimestre do ano passado.

Evolução dos juros dos cartões de crédito

Fonte: Banco de Portugal

Mas esta descida dos juros não é exclusiva aos cartões de crédito. No caso das ultrapassagens de crédito aplica-se exatamente a mesma alteração nos limites de juros de que os cartões de crédito são alvo.

Já no crédito automóvel, as diferentes categorias de financiamento também são alvo de uma descida dos juros máximos. Na localização financeira e ALD as taxas descem dos 4,9% para os 4,8%, no caso dos carros novos, e descem dos 6% para os 5,9% no financiamento de usados. Por sua vez, no financiamento com reserva de propriedade, as taxas mantêm-se nos 9,7% nas viaturas novas e passam dos 12,4% para os 12,3% no crédito para aquisição de carros usados.

Contrariamente, no crédito pessoal para educação, saúde, energia renováveis e locação financeira de equipamentos, o “teto” passa dos atuais 6,2% para os 6,4% no próximo trimestre do ano.

Por último, nos outros créditos pessoais sem finalidade específica, lar, consolidado e outras finalidade — onde encaixam habitualmente empréstimos para férias ou compra de eletrodoméstico, por exemplo –, o limite desde do 13,9% para os 13,6%.

Estas descidas dos juros acontecem depois de Carlos Costa se ter mostrado preocupado com a “armadilha do endividamento”. O Governador do BdP alertou para as vendas associadas a cartões de crédito e a taxas de juro que “tendem a criar uma espiral de dificuldades adicionais”.

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GPA nomeia três novos associados coordenadores

A GPA - Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados acaba de nomear três novos associados coordenadores - Carla Braguez, Catarina Costa Ramos e Miguel Duarte Santos.

A GPA – Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados acaba de nomear três novos associados coordenadores – Carla Braguez, na área de Imobiliário e Recuperação de Crédito, Catarina Costa Ramos, na área de Proteção de Dados e Miguel Duarte Santos, na área de Compliance – juntando-se assim à equipa de cinco já existentes.

Estas nomeações surgem alinhadas com uma lógica de crescimento orgânico da sociedade, que tem vindo a aumentar a sua equipa nestas áreas.

Sofia Gouveia Pereira, managing partner do escritório, destaca que “a nomeação dos novos Associados Coordenadores constitui o reconhecimento do trabalho desenvolvido bem como das capacidades de gestão de equipas e clientes, traduzindo uma aposta da GPA no reforço das áreas em que cada Associado em causa desenvolve a sua atividade.”

Estes advogados juntam-se assim à restante equipa de associados coordenadores composta por Anabela Caetano, Pedro Cantista, Jaime Vieira da Silva, Tomás Assis Teixeira e Henrique Mota Sousa.

A GPA conta com mais de 80 advogados e atua em cinco países.

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