Ano: 2019

Mercados

Boeing volta a afundar em Wall Street após queda de avião na Etiópia

Bolsas americanas iniciaram o dia em alta ligeira. Mas as ações da Boeing voltam a estar no olho do furacão. Cedem mais 4% e o regulador suspendeu vendas a descoberto em torno da fabricante de aviões.

As ações da fabricante de aviões Boeing voltam a estar sob pressão vendedora em Wall Street esta terça-feira, isto depois do acidente com a queda de um avião 737 Max 8 na Etiópia no fim de semana ter provocado a morte das 157 pessoas a bordo e que levou alguns países a impedir aquele modelo da Boing de sobrevoar o seu espaço aéreo.

Os títulos da Boeing cediam mais de 4% para 383,14 dólares no arranque da sessão americana, depois de terem afundado mais de mais de 5% esta segunda-feira. Por causa do sell off, o regulador suspendeu temporariamente vendas a descoberto em torno da fabricante.

Apesar do mau desempenho da Boeing, Wall Street abriu o dia com algum otimismo. O índice de referência mundial S&P 500 avança 0,17% para 2.788,14 pontos, ao mesmo tempo que o tecnológico Nasdaq soma 0,22%. Em sentido contrário, o industrial Dow Jones perde 0,21%.

Esta terça-feira, o Departamento do Trabalho norte-americano revelou que o índice de preços no consumidor subiu 0,2%, em linha com as estimativas dos analistas, o que suporta a abordagem mais “paciente” da Reserva Federal norte-americana em relação à política monetária. Isto é, com a inflação aquém do objetivo do banco central, o preço do dinheiro vai continuar “mais barato” durante mais algum tempo, sendo esta uma boa notícia para os investidores.

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União Europeia

União Europeia alarga lista de paraísos fiscais

  • Vasco Gandra, em Bruxelas
  • 12 Março 2019
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Os ministros das Finanças da União Europeia atualizaram a lista negra alargando o número de “paraísos fiscais” de 5 para 15.

Às cinco jurisdições que integravam a lista anterior — Samoa Americana, Guame, Samoa, Trindade e Tobago e Ilhas Virgens dos Estados Unidos –, juntam-se agora Aruba, Belize, Bermuda, Fiji, Omã, Vanuatu, Dominica, Barbados, Ilhas Marshall e os Emirados Árabes Unidos.

Trata-se da lista de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais que inclui países e territórios não pertencentes à UE que não assumiram compromissos suficientes para dar resposta às preocupações manifestadas pela UE. Concretamente, pretende designar as jurisdições que não cooperam em matéria de normas internacionais sobre troca de informações, combate a práticas fiscais prejudiciais ou desmantelamento de estruturas fiscais artificiais.

No último ano a Comissão analisou 92 países e territórios com base em três critérios: transparência fiscal, boa governação e atividade económica real.

Bruxelas considera que a lista tem sido um “sucesso” com vários países que alteraram as suas leis e práticas de acordo com os padrões internacionais. As jurisdições podem ser retiradas ou incluídas na lista negra em função de (novos) compromissos que assumirem. Foi assim que, desde a publicação da primeira versão da lista em dezembro de 2017, vários países e territórios já foram retirados.

A UE atualizou também a lista cinzenta, menos estigmatizante, mas que mantém sob vigilância 34 jurisdições durante 2019. São países ou territórios que não ainda não cumprem totalmente os padrões europeus mas que podem tomar medidas nesse sentido durante este ano para evitarem estar na lista negra para 2020.

Esta lista cinzenta inclui países como a Albânia, Cabo Verde, Costa Rica, Marrocos, Montenegro, Sérvia, Suíça, Tailândia, Turquia e Vietname.

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Atualidade

Boeing 737 MAX a sobrevoar Portugal? Presidente da ANAC diz que decisão depende de entidade europeia

  • ECO
  • 12 Março 2019

É "a EASA que revê o licenciamento que deu a este aparelho e diz que todos eles ficam impedidos de voar no espaço europeu. Não é uma decisão dos Estados individuais”, afirma Luís Miguel Ribeiro.

Depois da queda de um Boeing 737-8 Max da Ethiopian Airlines no passado domingo, que provocou a morte das 157 pessoas a bordo, vários países e companhias tomaram a decisão de suspender os voos com estes aviões. Em Portugal, “não há operadores portugueses a operar este tipo de avião”, disse Luís Miguel Ribeiro, presidente da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), em entrevista à Renascença.

Além disso, qualquer decisão sobre uma proibição de os Boeing 737 Max 8 sobrevoarem o espaço aéreo português está a cargo da Agência Europeia de Segurança da Aviação Civil, que regula todo o espaço europeu. É “a Agência Europeia de Segurança da Aviação Civil (EASA) que revê o licenciamento que deu a este aparelho e diz que, por uma questão de precaução, todos eles ficam impedidos de voar no espaço europeu. Não é uma decisão dos Estados individuais”, explicou.

Depois da Etiópia, China e Indonésia terem decido proibir aquele modelo da Boeing de sobrevoar o seu espaço aéreo, Austrália, Singapura, Malásia, Omã e Reino Unido foram os mais recentes a tomar uma decisão semelhante.

Luís Miguel Ribeiro explicou, também, que o Boeing “é um avião que, nas suas primeiras versões, está a voar desde 1996”, acrescentando que o 737 MAX 8 “é uma versão mais recente de um modelo que já está muito testado”.

Resta agora apurar o terá levado aos acidentes aéreos, sendo que, “muitas vezes”, estes acidentes resultam de “uma acumulação de fatores”. “Nunca é apenas um fator único. O que acontece é uma série de situações que leva a um acidente”, referiu o presidente da ANAC, acrescentando que, no caso específico da Etiópia, “fala-se de um sistema de software recente introduzido neste modelo de aparelhos que pode estar na origem do acidente”.

Questionado sobre se existe alguma lista de companhias aéreas a evitar, Luís Miguel Ribeiro afirmou que “existe uma lista chamada lista negra de companhias estrangeiras que estão proibidas de voar no espaço público europeu”. Essa lista é pública e pode ser consultada no site da EASE.

Por outro lado, o presidente da ANAC relembrou que “o setor de avião civil na Europa é perfeitamente seguro e altamente regulado”. “É um setor que, fruto de todos os mecanismos de segurança que tem, não tem tido acidentes nos últimos anos, portanto é um motivo de regozijo para todos os europeus”.

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Brexit

Procurador-geral britânico diz que se mantém o risco de ficar numa união aduaneira com UE

Geoffrey Cox afirma que o Reino Unido não pode sair do backstop sem a concordância da UE. Os deputados britânicos votam, ainda hoje, o acordo alcançado entre o Governo britânico e Bruxelas.

Horas antes da votação na Câmara dos Comuns, o procurador-geral britânico, Geoffrey Cox, defendeu que as “alterações legalmente vinculativas” ao Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia (UE) reduzem, mas mantêm o risco de o país ficar indefinidamente numa união aduaneira com a UE.

“Considero que as disposições juridicamente vinculativas do instrumento conjunto e o conteúdo da declaração unilateral reduzem o risco de o Reino Unido ser indefinidamente e involuntariamente retido no âmbito das disposições do protocolo, pelo menos na medida em que essa situação tenha sido devido a má-fé ou à falta de melhores esforços da UE”, afirmou, num documento publicado esta terça-feira, divulgado pelo The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês).

Por outro lado, Cox acrescentou que esse “risco legal permanece inalterado, uma vez que, caso não haja nenhuma falha demonstrável de uma das partes, simplesmente diferenças intransigentes, o Reino Unido não teria, pelo menos enquanto as circunstâncias fundamentais permanecessem as mesmas, meios legais para sair das disposições do protocolo, salvo por mútuo acordo”, relembrando que não se pode sair do backstop sem a concordância da União Europeia.

Em causa está o protocolo para a Irlanda do Norte, que faz parte do acordo de saída negociado com Bruxelas e que pretende evitar uma fronteira física entre as duas Irlandas, um compromisso dos acordos de paz para aquele território britânico, o backstop.

O acordo que será ainda hoje votado, e que facilita uma saída ordenada do Reino Unido da União Europeia, foi alcançado na noite de segunda-feira pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e por Theresa May. “A primeira-ministra e eu acordámos num instrumento legalmente vinculativo conjunto sobre o acordo de saída. Este instrumento fornece clarificações significativas e garantias legais sobre a natureza do backstop”, afirmou Jean-Claude Juncker numa conferência de imprensa com Theresa May, na noite passada, em Estrasburgo.

Esta salvaguarda, que evita uma fronteira física entre as duas Irlandas, prevê que o Reino Unido mantenha uma união aduaneira com a UE durante um período de transição de quase dois anos e, depois, a Irlanda do Norte sujeita a regras do mercado único, até estar concluído um acordo sobre a futura relação comercial entre os 27 e Londres.

Recorde-se que, para que o acordo do Brexit siga, é necessário que o Parlamento aprove o documento estabelecido entre o Governo britânico e Bruxelas. Da primeira vez que o acordo foi levado ao Parlamento britânico, em janeiro, os deputados votaram pelo chumbo, com uma margem de 230 votos.

Está previsto que o Reino Unido abandone a União Europeia no próximo dia 29 de março de 2019, mas há muitos céticos que não acreditam que seja possível cumprir esta data.

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Banca

Banco Montepio vai confirmar Dulce Mota como CEO efetiva

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De CEO interina a CEO efetiva. Dulce Mota vai ser confirmada pelo Banco Montepio como a presidente da comissão executiva até final do mandado.

Apresentação de resultados do Montepio - 11MAR19
Dulce Mota entre Carlos Tavares (esquerda) e Pedro Ventaneira, durante a apresentação dos resultados do Banco Montepio.Hugo Amaral/ECO 11 março, 2019

Se dúvidas restavam sobre a continuidade de Dulce Mota na liderança do Banco Montepio, elas deverão ficar dissipadas nos próximos meses. É intenção do banco propor a continuidade da ex-ActivoBank enquanto presidente da comissão executiva até final do mandato, apurou o ECO.

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Até agora, Dulce Mota era CEO interina do Banco Montepio, funções exercidas por inerência do seu cargo atual de vice-presidente do banco, isto após Carlos Tavares ter deixado de acumular os cargos de CEO e chairman no mês passado para passar a concentrar-se nas funções de presidente do conselho de administração.

O processo de confirmação de Dulce Mota ainda segue os trâmites legais, isto é, o dossiê deverá dar entrada no Banco de Portugal e a proposta ainda terá de ser submetida e aprovada em assembleia geral do banco a realizar até final de maio.

Com isto, põe-se termo a um ano de indefinição na liderança do banco da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG). Carlos Tavares tomou posse em março do ano passado e durante quase um ano acumulou as funções de CEO e chairman, devidamente autorizado pelo Banco de Portugal, isto para dar tempo ao banco para encontrar um nome para liderar o conselho de administração.

Chegaram a estar em cima da mesa os nomes de Álvaro Nascimento (ex-chairman da Caixa Geral de Depósitos) e ainda de João Ermida (antigo gestor do Santander Totta), mas nenhuma das propostas vingou realmente. A solução encontrada passou assim pela passagem de Carlos Tavares a chairman e de Dulce Mota a CEO.

Dulce Mota vai liderar uma comissão executiva composta por Nuno Mota Pinto, José Sequeira Mateus, Pedro Ventaneira, Carlos Leiria Pinto, Helena Costa Pina e Leandro Silva.

O banco registou lucros de 12,6 milhões de euros no ano passado. O resultado duplicou face ao ano anterior, mas foi negativamente afetado por vários fatores não recorrentes, como a coima do Banco de Portugal no valor de 2,5 milhões de euros. Carlos Tavares adiantou aos jornalistas que, apesar de esse valor ter sido provisionado nas contas do ano passado, o banco vai recorrer da decisão do supervisor.

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Empresas

Dívida da EDP poderá reduzir dois mil milhões de euros nos próximos três anos

A empresa liderada por António Mexia quer libertar fundos para desalavancagem. Em simultâneo, aposta nas emissões verdes e no hedging para fazer face aos custos de gestão.

A diminuição do elevado endividamento é um dos objetivos da EDP para os próximos três anos. Na atualização do plano estratégico 2019-2022, a elétrica liderada por António Mexia projetou um corte de dois mil milhões de euros e explicou que irá manter a aposta do financiamento verde e no hedging para fazer face aos custos de gestão.

A meta de Mexia é que a dívida líquida atinja os 11,5 mil milhões de euros em 2022, mantendo a tendência de queda. Esta diminuiu 3% (ou 400 milhões de euros) em 2018, face ao ano anterior, para 13,5 mil milhões de euros, “com aumento de fluxos de caixa das operações internacionais e da venda de défice tarifário em Portugal”, de acordo com as contas conhecidas esta segunda-feira.

Este objetivo implica uma quebra também do rácio da dívida face ao EBIDTA (lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) para três vezes. Atualmente, está nas quatro vezes. A EDP espera que a redução no peso da dívida e melhorias nas métricas financeiras leve a uma subida em um nível do rating para o nível BBB, pelas principais agências de notação financeira.

O EBIDTA da empresa, em 2022, é projetado em mais de quatro mil milhões de euros, o que compara com os 3.317 milhões de euros de 2018 e implica uma taxa de crescimento anual de 5%, impulsionados por uma “melhoria nos resultados com um perfil distintivamente renovável”. Já os lucros, a EDP vê a aumentarem 7% ano para mais de mil milhões de euros, dentro de três anos.

Novas emissões verdes em vista

A estratégia da elétrica quer ser verde não só na atividade, mas também no financiamento. O plano indica pretender “explorar os mercados mais eficientes, alavancando o apetite por financiamento verde, em linha com a estratégia de sustentabilidade”. Apesar de não ter previstas mais emissões, a empresa — que estreou os mercados de green bonds e de hybrid bonds em Portugal — já tinha sinalizado interesse em voltar a apostar neste segmento.

Em janeiro, a EDP emitiu mil milhões de euros, em dívida verde híbrida com prazo de 60 anos a uma taxa de juro de 4,5%. Os títulos colocados são híbridos já que uma parte do retorno é fixa (taxa de juro) e outra depende do desempenho financeiro da empresa. Sendo uma emissão verde, o valor angariado apenas pode ser aplicado no portefólio de projetos de energias limpas da EDP.

No ano passado, tinha-se também tornado a primeira empresa em Portugal a emitir obrigações verdes (ou green bonds, em inglês), um instrumento de dívida que permite às empresas e Estados captar investimento para projetos existentes ou para projetos novos, aos quais estejam associados benefícios ambientais. Na altura, colocou 600 milhões de euros.

Além do financiamento verde, a EDP pretende “manter a política de hedge de investimento líquido por meio de financiamento na mesma moeda dos investimentos”. Apesar disso, os custos associados ao dólar norte-americano e ao real brasileiro deverão causar um novo aumento dos custos de gestão da dívida, projetados em 4% em 2022, face aos 3,8% de 2018 (menos 0,3 pontos percentuais que no ano anterior).

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Tecnologia

UE falha acordo sobre novo imposto digital desejado por Bruxelas e Lisboa

  • Lusa
  • 12 Março 2019

Os ministros das Finanças da UE não chegaram a um consenso em relação ao imposto digital. Os principais opositores foram a Suécia, Dinamarca, Finlândia e Irlanda.

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE), reunidos esta terça-feira em Bruxelas, falharam um acordo político com vista à introdução de um imposto sobre os serviços digitais a nível europeu, defendido, entre outros, pela Comissão Europeia e pelo Governo português.

No final de um debate público no Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin), a atual presidência romena constatou que não havia consenso na sala em torno da introdução do imposto, nem sequer numa versão menos ambiciosa, pois mesmo uma tributação com um âmbito limitado à publicidade digital, como sugeriu entretanto a Alemanha, continuou a merecer a objeção de alguns Estados-membros.

O Conselho Ecofin decidiu, assim, prosseguir os trabalhos a nível internacional, designadamente no quadro das negociações em curso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), desistindo para já de avançar com o imposto sobre as “gigantes” tecnológicas a nível europeu, mesmo que de forma limitada e temporária.

Durante as deliberações públicas, o secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, que representou Portugal na reunião, defendeu que a introdução do imposto a nível europeu, mesmo que numa versão mais limitada, seria “um passo na direção certa”, lamentando por isso o que classificou como uma “oportunidade perdida”.

Imediatamente após a presidência romena do Conselho constatar que não estavam reunidas as condições para um acordo político, também a Comissão Europeia, pela voz do comissário dos Assuntos Económicos, lamentou que não tenha sido possível chegar a um compromisso, mas garantiu que não vai “rasgar” a sua proposta, que voltará a colocar em cima da mesa caso não haja um acordo a nível da OCDE até final de 2020.

“Lamento que um acordo não seja hoje possível. É uma ocasião falhada. Mas a Comissão não retira a sua proposta de imposto sobre os serviços digitais”, disse Pierre Moscovici.

Impulsionada pela França e apoiada por Portugal, a criação de um imposto sobre as grandes empresas da Internet a ser aplicado a nível europeu (enquanto não fosse alcançado um compromisso mais global, que está a ser trabalhado no âmbito da OCDE) mereceu a objeção sobretudo de Suécia, Dinamarca, Finlândia e Irlanda, países que desde o início consideraram que a UE não deveria avançar unilateralmente com a tributação digital.

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Empresas

Mercadona inaugura primeiro supermercado em Portugal a 2 de julho em Gaia

  • Lusa
  • 12 Março 2019

A maior cadeia espanhola de supermercados vai inaugurar em julho o primeiro supermercado em Portugal. Até ao final do ano abrirá mais nove, todos no norte.

A Mercadona, maior cadeia espanhola de supermercados, vai inaugurar a 2 de julho em Canidelo, concelho de Vila Nova de Gaia, o seu primeiro estabelecimento em Portugal e até ao final do ano abrirá mais nove, todos no norte.

O anúncio foi feito esta terça-feira em Valência por Juan Roig, presidente da empresa que tem 27,5% do comércio a retalho de produtos alimentares de grande consumo em Espanha, durante a apresentação dos resultados de 2018 da empresa. “Vamos começar por abrir dez supermercados este ano na região do Porto, Aveiro e Braga, e vamos continuar por aí abaixo até Lisboa”, disse Juan Roig, que indicou que o objetivo futuro será abrir até 150-200 estabelecimentos, entre os quais 70 na região norte.

A empresa vai inaugurar o seu primeiro supermercado a 2 de julho em Canidelo, concelho de Vila Nova de Gaia, e durante o mesmo mês outras três superfícies — Maia, Gondomar e Matosinhos –, a que se seguirão, até ao fim do ano, mais seis, também no norte — Porto, Ovar, Braga, São João da Madeira, Barcelos e Vila Nova de Gaia.

A cadeia líder de supermercados espanhola teve lucros de 593 milhões de euros em 2018, um aumento de 84% em relação a 2017, com as vendas a subirem 6%, para os 24.305 milhões de euros. Juan Roig explicou que “em Portugal a empresa vai ser portuguesa, com sede social no Porto”, apesar de a sua origem ser Valência, Espanha.

A empresa já tem 300 trabalhadores em Portugal e até ao fim do ano deverá chegar aos 1.000, havendo a previsão de que sejam necessários cerca de 50-60 empregados em cada um dos estabelecimentos que vão abrir. A empresa comprou 88 milhões de euros a fornecedores portugueses em 2018 e prevê um aumento em 2019, a contar com as vendas nos estabelecimentos que vão abrir no país.

Segundo Juan Roig, cerca de 50% dos produtos alimentares vendidos em Portugal serão diferentes dos que a Mercadona vende em Espanha, mas a empresa continua a fazer testes sobre a preferência dos consumidores lusos no centro de co-inovação que tem em Matosinhos.

A empresa investiu 60 milhões de euros em Portugal no ano passado e, no total dos anos em que está presente no país, desde 2016, o valor acumulado sobe para 160 milhões. “Estamos muito orgulhosos da nossa presença em Portugal”, disse o presidente da Mercadona, acrescentando que em Portugal, e ao contrário de Espanha, os supermercados vão estar abertos também ao domingo, porque “é o segundo dia da semana em que se vende mais”, sendo sábado o primeiro.

O presidente da maior cadeia de supermercados espanhola avançou que não irá adquirir outras empresas do setor e que a estratégia é que a expansão se faça “como uma mancha de azeite” que se vai expandindo, de norte para sul.

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Política

PS quer proibição de publicidade de obras só na campanha eleitoral e deixa de fora entidades que não vão a eleições

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Os socialistas vão apresentar uma iniciativa que "melhore o espírito da lei". Em causa está a interpretação da CNE sobre a publicidade de obras por parte da Administração Pública.

O PS vai apresentar ainda esta semana um projeto de lei para limitar as restrições na publicidade institucional, de obras e outras atividades, ao período legal da campanha eleitoral e por forma a afetar apenas as entidades abrangidas à natureza da eleição em causa. Se a iniciativa socialista passar a proibição de publicidade institucional acontece apenas nas duas semanas anteriores às europeias, deixando de fora dessa limitação o Governo e as autarquias. A informação foi avançada pelo PS à Lusa horas depois de o presidente da bancada ter admitido avançar com uma iniciativa para pôr fim à polémica gerada pela nota interpretativa da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

De manhã, Carlos César tinha admitido que “o grupo parlamentar do PS está a ponderar uma iniciativa que melhore o espírito da lei” que proíbe o Governo e as autarquias de fazerem publicidade das suas obras até às eleições europeias. As declarações do presidente da bancada socialista ao ECO surgiam perante a contestação dos autarcas e a posição do Governo que dava conta da necessidade de “depurar” a interpretação feita pela CNE sobre uma lei de 2015.

Já esta tarde, em declarações à Lusa, um membro da direção da bancada socialista explicava que o PS estará em condições de avançar no Parlamento com um diploma de alteração à lei, apontando “duas soluções” para acabar com esta polémica. Em primeiro lugar, o PS vai propor que as restrições à divulgação de publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da Administração Pública se limite “aos períodos legais de campanha eleitoral”, ou seja, às duas semanas anteriores ao dia do ato eleitoral. Além da introdução desta norma, de acordo com o mesmo membro da direção do Grupo Parlamentar do PS, “não faz sentido limitar a publicidade institucional de uma autarquia antes de eleições europeias, da mesma forma que não sentido englobar nessas restrições o Governo em períodos de campanha para eleições autárquicas”. “Este trabalho de circunscrever as entidades à natureza da eleição em causa é mais complexo do ponto de vista jurídico”, acrescentou, citado pela Agência Lusa.

Esta legislação foi aprovada em 2015, ainda quando o Parlamento era dominado por uma maioria PSD/CDS. No entanto, uma nota interpretativa da Comissão Nacional de Eleições (CNE) publicada em março tem gerado polémica, principalmente junto dos autarcas.

Em causa está a Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho, que no seu artigo 10.º, no n.º4, limita a publicidade institucional assim que é publicado o decreto do Presidente da República que marca as eleições. O decreto que marca as eleições europeias, que acontecem a 26 de maio, foi publicado em Diário da República no final de fevereiro. No início de março, a CNE publicou uma nota informativa que tem sido contestada pelos autarcas. Mas não só: uma fonte do executivo citada pelo Jornal de Negócios adianta que o Governo toma nota da leitura feita pela CNE mas acrescenta que o Executivo vai depurar a nota da CNE de alguns excessos.

Fernando Medina, o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, defendeu segunda-feira à noite na TVI24 uma intervenção do Parlamento, segundo escreve o Negócios, que acrescenta que a interpretação da CNE tem a concordância total do PSD e do CDS e é “acompanhada” pelo Bloco de Esquerda. Já o PCP alerta para a necessidade de respeitar o princípio de informação das populações. A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considera que a CNE “desvirtua” a lei e pedir uma audiência urgente ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A posição do PS, conhecida esta terça-feira, permite perceber que os socialistas admitem tomar a dianteira nesta matéria.

A nota informativa da CNE dá alguns exemplos de publicidade institucional que estão vedadas até às eleições.

  • “São proibidas expressões que representam verdadeiros slogans publicitários, indo, pois, muito além da simples obrigação de informação requerida (por ex., “Mais de 80% do concelho com saneamento” ou “#ACELERA VILA REAL”)”.
  • “No mesmo sentido mensagens que refletem uma atitude proativa da instituição na promoção da qualidade de vida dos habitantes (como por ex. “Continuam a decorrer a bom ritmo as obras de instalação de redes de saneamento básico» ou “o futuro será certamente melhor, mais limpo e melhor para todos em matéria ambiental”)”.
  • “A divulgação de tomadas de posição pela entidade pública, ainda que aprovadas por unanimidade dos eleitos de todos os partidos políticos com assento nessa entidade, in casu, a câmara municipal (por exemplo, a cedência de um terreno para aí se construir uma obra ou a requalificação de determinada escola). Tais mensagens assumem conteúdo programático e consubstanciam o exercício da atividade camarária no âmbito do seu programa, extravasando o mero cariz informativo”.

(Notícia atualizada às 16:36 com informações sobre que mudanças quer o PS fazer à lei)

 

 

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Atualidade

Revista de imprensa internacional

Os Estados Unidos decidiram retirar os funcionários diplomáticos que ainda se encontravam na Venezuela. As companhias aéreas norte-americanas mostram-se confiantes na Boeing.

Os Estados Unidos decidiram retirar os funcionários diplomáticos que ainda se encontravam na Venezuela, depois de falhas na luz dificultarem a situação no país. As companhias aéreas norte-americanas mostram-se confiantes na Boeing, que viu vários países impedir o voo de um modelo de aeronave que esteve envolvido em mais do que um acidente nos últimos meses. A fabricante avançou que iria atualizar o software dos aviões. Para a fabricante de automóveis Seat, o ano de 2018 trouxe mais recordes de lucros operacionais, impulsionados por um aumento nas vendas. Veja estas e outras notícias que marcam a atualidade internacional.

Reuters

EUA retira embaixadores norte-americanos da Venezuela

Enquanto a situação na Venezuela se agrava, numa altura em que o país tenta recuperar de apagões que dificultaram a vida dos habitantes, os Estados Unidos decidiram ordenar a retirada de toda a equipa diplomática norte-americana que se encontravam no país. A decisão, anunciada pelo secretário de Estado, Mike Pence, é suportada pela deterioração das condições no país sul-americano. Os Estados Unidos tinham já retirado alguns embaixadores e pessoal da Venezuela. Leia a notícia aqui na Reuters (acesso livre/conteúdo em inglês).

Expansión

Lucros Seat atingem recorde de 254 milhões de euros

A fabricante Seat faturou 10.202 milhões de euros no ano passado, mais 3,1% do que em 2017, depois de vender mais de 600 mil unidades, anunciou o Grupo Volkswagen. O lucro operacional da marca subiu 33,4% para os 254 milhões de euros em 2018, face aos 191 milhões de euros do ano anterior. Estes resultados traduzem-se num recorde para a Seat, depois de em 2017 a fabricante automóvel também ter atingido máximos. Leia a notícia aqui no Expansión (acesso livre/conteúdo em espanhol).

Bloomberg

Weber faz ultimato a Orban para evitar expulsão

O líder do Partido Popular Europeu, Manfred Weber, vai encontrar-se com o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, para discutir as condições para o país se manter no grupo. Esta reunião vem no seguimento do ultimato de Weber, que pediu a Orban que terminasse a campanha anti-UE, que pedisse desculpa aos membros do partido, e que garantisse a continuação da Universidade Central Europeia, fundada por George Soros. Leia a notícia aqui na Bloomberg (acesso condicionado/conteúdo em inglês).

CNBC

Companhias dos EUA dizem que 737 é seguro para voar. Boeing vai atualizar software

As companhias aéreas norte-americanas tentam tranquilizar os clientes, depois de vários países proibirem os voos do modelo Boeing 737 Max 8, envolvido em dois acidentes nos últimos meses. As companhias reiteram a confiança na frota de aeronaves deste modelo, que apelidam de seguro. A fabricante Boeing já adiantou que vai atualizar o software destas aeronaves nas próximas semanas, até abril. A atualização já está a ser preparada desde o acidente da Lion Air Flight em outubro.

Leia a notícia aqui e aqui na CNBC (acesso livre/conteúdo em inglês).

Folha de S. Paulo

Governo de Bolsonaro liberta mil milhões de reais em alterações

O Governo de Bolsonaro continua as negociações para a proposta da reforma da Previdência, que terá de ser analisada pelos deputados. As emendas parlamentares serão uma das principais concessões do Executivo, e, para tal, serão canalizados cerca de mil milhões de reais (aproximadamente 220 milhões de euros) para estas ações, cuja verba pode ser destinada, por exemplo, para obras públicas. Leia a notícia aqui na Folha de S. Paulo (acesso livre).

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Empresas

“Vamos ser basicamente uma empresa verde”

As nuvens regulatórias e legais em Portugal não limitam a estratégia de António Mexia para a EDP. "Vamos ser basicamente uma empresa verde", assegurou a investidores e analistas em Londres.

Como é que se faz a apresentação de um plano estratégico de uma companhia para os próximos quatro anos debaixo de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) com resultados (in)certos? Não lhe chame plano estratégico, mas um ‘update’ do que está em vigor, revisto e aumentado, com soluções e caminhos que agradam a todos os acionistas. Foi isso que fez António Mexia na apresentação do plano para 2019/22. “É um plano transformacional, mas mantém a visão que já tinha sido apresentada”, afirmou o gestor perante uma plateia cheia de investidores e analistas, no centro de Londres.

“Vamos ser basicamente uma empresa verde. Verde é a palavra-chave”, disse Mexia, antecipando que a EDP vai reforçar, e muito, o peso das energias renováveis no negócio, ou seja, água, vento e sol, como fez questão de salientar mais do que uma vez. Se Miguel Stwille, administrador financeiro, detalhou os muitos números do ‘novo’ plano, Mexia esforçou-se por contextualizar a situação da EDP, desde logo em Portugal. Como já é público, as contas de 2018 mostraram que a EDP perdeu dinheiro em Portugal, sobretudo as dimensões regulatórias, “ou legais”. “Esqueçam as nuvens [regulatórias]”, pediu Mexia aos investidores e analistas.

“Em 2006, em Londres, apresentamos a nossa visão para o setor. Nesse momento, decidimos que queríamos renováveis. Era uma visão muito diferente. Antecipamos a transição energética… A escala das renováveis e a necessidade de ser uma empresa global, afirmou o gestor.

António Mexia admitiu que a EDP subestimou os temas regulatórios em Portugal, mas insistiu na visão de média e longo prazo, e sobretudo no que foi capaz de antecipar em relação aos compromissos anunciados no plano de 2016/2020. “O que temos hoje é uma história atrativa, mas turvada pelos problemas regulatórios e legais em Portugal”.

As “nuvens” e o ambiente “turvo” em Portugal foram uma constante na intervenção de António Mexia, sempre com o objetivo de mostrar o que é possível fazer, e cumprir, mesmo nesse contexto. Com três grandes números:

  1. Dividendos de três mil milhões, com um payout de 65% a 75%
  2. Vendas de dois mil milhões de euros
  3. Investimento líquido de sete mil milhões de euros, mais cerca de quatro mil milhões de rotação de ativos. E 75% do investimento em renováveis.

Já na fase de perguntas e respostas, António Mexia garantiu que não vai mudar a política de dividendos. “Nunca mudamos, mesmo quando as nuvens eram negras”, assegura, com uma referência ao período em que se discutiu a possibilidade de Portugal sair do euro, e também às atuais “nuvens regulatórias”.

A presidente executivo da EDP salienta que a visão estratégica para os próximos quatro anos não é exclusiva, mas acrescenta: “O diabo está nos detalhes”.

(O jornalista viajou a Londres a convite da EDP)

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Política

Governo “toma nota da interpretação da CNE”, mas não a segue à letra

  • ECO
  • 12 Março 2019

O Executivo garante que vai cumprir a lei, contudo não seguirá à letra as recomendações da Comissão Nacional de Eleições. Ainda ontem o primeiro-ministro inaugurou o novo centro de saúde de Odivelas.

Depois de ter sido conhecida a leitura que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) faz da lei que limita a publicidade institucional das entidades públicas, o Governo disse que a lei é para cumprir. Mas há algumas reticências. “O Governo cumpre a Lei 72-A aprovada pela Assembleia da República [AR] em 2015 e toma boa nota da interpretação da CNE enquanto organismo competente na matéria”, disse uma fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro ao Jornal de Negócios (acesso pago).

A resposta foi dada precisamente no mesmo dia em que o primeiro-ministro António Costa inaugurou o novo centro de saúde de Odivelas, no distrito de Lisboa.

A situação faz prever a forma como o Governo tenciona cumprir a lei e, ao mesmo tempo, lidar com a interpretação da CNE. António Costa “toma nota da interpretação da CNE”, mas não a vai seguir à letra. De acordo com uma fonte governamental, o Executivo vai ter em consideração a nota da CNE, “depurando-a” apenas de alguns excessos.

Já o Jornal de Notícias (acesso condicionado) escreve que Eduardo Vítor Rodrigues (PS), presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, é o primeiro autarca a ser alvo de uma queixa à CNE por violação da lei que proíbe a publicidade de obras ou serviços até às eleições para o Parlamento Europeu, a 26 de maio.

Em declarações à TSF, Eduardo Vítor Rodrigues defendeu que a “lei [eleitoral] está bem” como está. Contudo, disse também que, com esta nota interpretativa que “ultrapassa tudo aquilo que é razoável”, a CNE “está a ser mais papista do que o Papa”. Sobre a queixa de que foi alvo, o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia considera que não tem qualquer fundamento.

Vários autarcas dizem que “mais vale fechar as portas até às eleições legislativas”. Fernando Medina considera, por sua vez, que é preciso alterar a lei o mais depressa possível. Esta terça-feira, a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reúne para concertar uma reposta àquela que é já apelidada de “lei da rolha”.

(Notícia atualizada às 13h20 com as declarações de Eduardo Vítor Rodrigues)

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