Ano: 2019

Auditoria à CGD

PSD quer saber se outros administradores do Banco de Portugal vão pedir escusa à auditoria da CGD

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2019

Questionado sobre se se referia à vice-governadora Elisa Ferreira, cujo marido foi vice-presidente da La Seda, Duarte Pacheco afirmou que o PSD levanta as dúvidas “por uma questão de transparência”.

O PSD quer saber se mais administradores do Banco de Portugal vão pedir escusa a participarem na análise à auditoria sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD), tal como fez o governador por ter sido gestor do banco público.

“Compreendendo a atuação do senhor governador, resta-nos a dúvida se não existirá na administração do Banco de Portugal outros administradores, que por razões diretas ou familiares, não terão o mesmo problema e não deviam pedir escusa da análise à auditoria”, disse Duarte Pacheco à Lusa.

Questionado sobre se estava a referir-se à vice-governadora Elisa Ferreira, cujo marido foi vice-presidente da La Seda, uma das empresas analisadas na auditoria pelo prejuízo causado ao banco público, Duarte Pacheco não quis responder, afirmando apenas que o PSD levanta essas dúvidas “por uma questão de transparência” e que é normal que assim seja após o governador “ter tomado a posição” conhecida esta sexta-feira.

Fernando Freire de Sousa, marido de Elisa Ferreira, foi secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização do governo PS de António Guterres entre 1996 e 1997 e é, atualmente, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). Foi vice-presidente da La Seda entre 2004 e 2008. Já sobre a intervenção do governador do Banco de Portugal na concessão de créditos, enquanto administrador da CGD, o social-democrata disse que o PSD vai esperar pela comissão de inquérito para avaliar “o comportamento de todos os membros da administração” do banco.

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, divulgou esta sexta-feira um comunicado a dizer que pediu para não participar nas decisões do banco central sobre a auditoria à CGD por ter sido administrador entre 2004 e 2006 e que esse pedido foi aceite pelo Conselho de Administração. Num esclarecimento emitido a propósito de notícias divulgadas pela revista Sábado e pelo Jornal Económico, o governador diz ainda que quando foi administrador da CGD era responsável pelas áreas de ‘marketing’ e internacional da instituição e que “não teve responsabilidades nas áreas de crédito, risco, acompanhamento de clientes ou de controlo e auditoria interna”.

Carlos Costa refere ainda que está “totalmente disponível” para prestar os esclarecimentos que o parlamento entenda necessários, “designadamente sobre os termos da sua participação nos órgãos colegiais que aprovaram as operações que são objeto da auditoria da EY à CGD”.

Há duas semanas estalou uma nova polémica em torno da CGD devido à auditoria, encomendada pelo Governo em 2017, que revelou – para o período entre 2000 e 2015 – a concessão de créditos mal fundamentada, atribuição de bónus aos gestores com resultados negativos, interferência do Estado e aprovação de empréstimos com parecer desfavorável ou condicionado da direção de risco, com prejuízos significativos para o banco público.

Nessa auditoria, a EY avaliou sete operações de crédito com risco grave ou elevado e, só nestas, estimou perdas de mais de 1.000 milhões de euros, estando à cabeça as operações de financiamento da fábrica da La Seda, em Sines. A versão preliminar da auditoria (divulgada por Joana Amaral Dias em janeiro) conta a história desta operação, que tem início em 2007 e que envolveu um crédito concedido de mais de 350 milhões de euros, com imparidades de 60,2% para a CGD, à data de 2015.

O financiamento destinava-se à construção de uma fábrica petroquímica em Sines pela espanhola La Seda Barcelona, um projeto considerado de interesse nacional (PIN) pelo governo liderado por José Sócrates (PS). Na auditoria, a EY encontrou falhas nos pareceres de risco para os financiamentos iniciais, assim como insuficiência de colaterais. Já com a entrada em reestruturação da Artland, nome dado ao projeto químico de Sines, o crédito entrou em reestruturação em 2015, também aqui dizendo a EY que não foram cumpridos todos os requisitos nem dadas garantias reais que cobrissem 120% do crédito.

A auditoria da EY está agora a ser analisada pelo Banco de Portugal, para avaliar se foram cometidas contraordenações. Já o Ministério Público está a avaliar se há crimes envolvidos, enquanto a CGD está a analisar os atos de gestão desse período para eventualmente colocar ações de responsabilidade civil sobre ex-gestores.

No período analisado na auditoria, a CGD foi liderada por António Sousa (2000-2004), Carlos Santos Ferreira (2005-2008), Faria de Oliveira (2008-2010) e José Matos (2011-2016). A revista Sábado noticiou esta semana que o governador do Banco de Portugal participou na aprovação de “créditos ruinosos a Berardo e Manuel Fino”. Segundo a revista, que consultou atas da CGD, Carlos Costa “esteve em pelo menos quatro reuniões do Conselho Alargado de Crédito nas quais foram aprovados empréstimos a devedores problemáticos”. O Jornal Económico publica esta sexta-feira que o governador “ficou de fora do exame que o próprio supervisor está a realizar aos antigos administradores da CGD, apesar de ter estado no banco público entre 2004 e 2006″.

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Assembleia-geral da Pharol elegeu órgãos sociais para triénio 2018-2020

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2019

O Conselho de Admnistração terá como presidente Luís Palha da Silva. Diogo Lacerda Machado é o presidente da mesa da assembleia-geral.

A assembleia-geral extraordinária da Pharol elegeu, esta sexta-feira, os órgãos sociais para o triénio 2018-2020, naquela que foi já a segunda continuação da reunião, iniciada em 23 de novembro.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a ex-Portugal Telecom referiu que foram eleitos para a mesa da assembleia-geral Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado (presidente) e Maria de Lourdes Vasconcelos Pimentel da Cunha Trigoso.

O Conselho de Administração terá como presidente Luís Palha da Silva e administradores Jorge Telmo Maria Freire Cardoso, Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Bryan Schapira, Maria do Rosário Amado Pinto Correia, Pedro Zañartu Gubert Morais Leitão, Jorge Augusto Santiago das Neves, Avelino Cândido Rodrigues, Maria Leonor Martins Ribeiro Modesto, Isabel Maria Ferreira Possantes Rodrigues Cascão e Aristóteles Luiz Menezes Vasconcellos Drummond.

Foram ainda nomeados os membros do Conselho Fiscal, com José Maria Rego Ribeiro da Cunha, Isabel Maria Beja Gonçalves Novo, João Manuel Pisco de Castro e Paulo Ribeiro da Silva (suplente), e da Comissão de Vencimentos, composta por António Sarmento Gomes Mota, Francisco José Queiroz de Barros Lacerda e Pedro Miguel Ribeiro de Almeida Fontes Falcão.

Os trabalhos da assembleia-geral de 23 de novembro de 2018 foram suspensos sem que fosse votado o ponto relativo à “renovação da deliberação da eleição dos membros dos órgãos sociais e da comissão de vencimentos para o triénio 2018-2020, com alargamento da composição do Conselho de Administração para 11 elementos, mediante a eleição de novo elemento”.

A discussão deste ponto foi remetida uma nova sessão, marcada para 11 de janeiro passado, mas esta sessão viria também a ser suspensa, para hoje, por proposta do acionista Novo Banco, na sequência do acordo alcançado entre a operadora brasileira Oi e seu acionista Pharol/Bratel para extinção de todos os litígios que opunham as duas empresas.

Segundo a declaração então lida pela representante do Novo Banco, e constante da ata da assembleia-geral de 11 de janeiro, “esse acordo prevê que a Oi tem o direito a nomear um membro no Conselho de Administração da Pharol para o presente mandato”, pelo que importava criar previamente “condições para tentar assegurar o previsto no acordo”.

Assim, e após negociações nas quais “chegaram a um consenso”, terminam todos os litígios “no Brasil, Portugal e em todos os diferentes países onde existem discussões envolvendo empresas dos dois grupos”.

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Atualidade

A tarde num minuto

Não sabe o que se passou durante a tarde? Fizemos um vídeo que reúne as notícias mais relevantes, em apenas um minuto.

 

A questão da idoneidade de Carlos Costa voltou à ordem do dia, depois de ter sido divulgada a auditoria à gestão da Caixa, num período em que o governador era administrador do banco público.

A fabricação do Combo será partilhada com a fábrica de Vigo (Espanha), que já produz a marca Opel desde julho de 2018.

Retalhistas e energéticas já divulgaram dados provisórios da produção, que auguram um bom presságio para a época de resultados do ano passado. Mesmo que os lucros recuem deverão manter-se fortes.

Sindicato dos Enfermeiros afinal já não vai avançar com providência cautelar para suspender a requisição civil que o Governo aprovou esta quinta-feira. Vai seguir com uma intimação.

Os contribuintes têm até 15 de fevereiro para comunicação ao Fisco que alterações ocorreram nos seus agregados familiares. Com a aproximação do fim do prazo, a AT está a avisar mesmo os portugueses.

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Banca

Governador do Banco de Portugal é “inamovível”?

A questão da idoneidade de Carlos Costa voltou à ordem do dia, depois de ter sido divulgada a auditoria à gestão da Caixa, num período em que o governador era administrador do banco público.

Carlos Costa volta a estar sob pressão. Desta vez, o governador do Banco de Portugal viu-se obrigado a pedir escusa das decisões do supervisor que resultem da análise às conclusões da auditoria feita pela EY à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD), no período de 2000 a 2015, durante o qual Carlos Costa foi administrador do banco público. Isto depois de a revista Sábado ter revelado que o governador participou nos conselhos de crédito que deram aval aos empréstimos concedidos a Joe Berardo, Manuel Fino e ainda ao projeto de Vale de Lobo. Ao mesmo tempo, o Jornal Económico avança que o Banco de Portugal está a avaliar nove gestores que passaram pela Caixa no período analisado pela auditoria; contudo, o próprio Carlos Costa estará de fora desse exame de idoneidade que o supervisor está a realizar.

É neste contexto que a idoneidade de Carlos Costa volta a estar na ordem do dia, depois de casos como o do Banco Espírito Santo (BES), em 2014, ou o do Banif, em 2015. O governador do Banco de Portugal é “inamovível”, mas pode ser exonerado do seu cargo. Há duas situações em que isso pode acontecer. Vamos por partes.

Como é nomeado o governador?

O governador do Banco de Portugal é nomeado por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do Ministro das Finanças e após audição na Assembleia da República. De acordo com a lei orgânica do supervisor da banca, tanto o governador como os restantes membros do conselho de administração têm cumprir requisitos para serem nomeados: comprovada idoneidade, capacidade e experiência de gestão, bem como domínio de conhecimento nas áreas bancária e monetária.

Como é que pode ser exonerado?

A lei orgânica do Banco de Portugal determina que “os membros do conselho de administração são inamovíveis, só podendo ser exonerados dos seus cargos caso se verifique alguma das circunstâncias previstas” nos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC) / Banco Central Europeu (BCE).

Estes estatutos determinam que “um governador só pode ser demitido das suas funções se deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave“.

Mesmo verificada uma destas duas situações, “o governador em causa ou o conselho do BCE pode interpor recurso da decisão de demissão para o Tribunal de Justiça com fundamento em violação dos tratados ou de qualquer normal jurídica relativa à sua aplicação”. Esses recursos devem ser interpostos no prazo de dois meses a partir da publicação ou da tomada de conhecimento da decisão de exoneração do governador.

O que constitui falta grave?

O conceito de “falta grave” não está definido com clareza nos estatutos do BCE, ainda que seja mencionado. Em várias opiniões emitidas relativas ao quadro legal de países da Zona Euro, o regulador europeu classifica de “falta grave” as decisões ou omissões que violem a lei, um conceito relativamente aberto. Noutros casos, é mais específico. No que toca aos requisitos de reporte relativos às estatísticas de balanço, por exemplo, o BCE define como “falta grave” as seguintes situações: incumprimento sistemático dos padrões mínimos para as revisões; reporte incorreto com intenção fraudulenta; reporte sistemático de dados incorretos; flagrante falta de cooperação com o banco central competente e/ou com o BCE.

O governador já cometeu faltas graves?

Oficialmente, nunca lhe foi apontada uma falta grave. Mas a questão já levantada por várias vezes, incluindo por parte do atual ministro das Finanças, Mário Centeno.

A possibilidade de exonerar Carlos Costa foi apresentada, primeiro, pelo Bloco de Esquerda, em março de 2017, através de um projeto de resolução no qual apresentava cinco casos concretos, todos relacionados com a atuação do supervisor nos casos do BES e do Banif, que comprovarão as “faltas graves” cometidas.

Argumentaram os bloquistas que: “o Banco de Portugal não articulou a sua intervenção com as restantes entidades de supervisão, com consequências para a estabilidade do sistema financeiro; o Banco de Portugal não agiu atempada, mesmo quando tinha elementos suficientes para isso; o Banco de Portugal foi ineficaz nas suas orientações e determinações, tendo permitido sucessivas violações por parte da entidade supervisionada; o Banco de Portugal não colaborou de forma adequada com a Assembleia da República; o Banco de Portugal não foi um elemento de proteção e clarificação dos clientes afetados por práticas bancárias lesivas, pelo contrário”.

Pouco tempo depois da apresentação deste projeto de resolução, foi o próprio Mário Centeno a admitir falhas na supervisão de Carlos Costa. “É uma falha grave que nós reputamos de falha grave de transmissão de informação“, disse o ministro das Finanças em abril de 2017, em entrevista à RTP, referindo-se ao facto de o Banco de Portugal ter omitido que tinha pedido ao BCE para limitar o financiamento ao Banif. O Governo nunca retirou, contudo, consequências destas falhas graves. “Esperarei que a comissão de inquérito identifique todas as situações envolvidas nesta matéria”, ressalvou o ministro das Finanças, afastando a exoneração do governador.

O caso, agora, é outro. Carlos Costa é governador do Banco de Portugal desde 2010, o que significa que já era o responsável pela supervisão do sistema bancário num período que fica abrangido pela auditoria à CGD, pelo que, em último caso, poderá ter falhado nas suas competências de supervisão do maior banco do sistema.

Contudo, o que se coloca em causa é a sua atuação como administrador do banco público, entre abril de 2004 e setembro de 2006. Nesse período, foi responsável pelas áreas de marketing e internacional da instituição e garante que “não teve responsabilidades nas áreas de crédito, risco, acompanhamento de clientes ou de controlo e auditoria interna”. Apesar de não ter responsabilidade nestas áreas, e segundo as atas que foram divulgadas pela revista Sábado, participou nos conselhos de crédito que aprovaram operações que vieram a resultar em perdas de milhões para a Caixa. Esta atuação volta a lançar a questão da idoneidade exigida a um governador do banco central.

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Impostos

Trabalhadores dos impostos em greve a 28 de fevereiro e 29 de março

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2019

Na origem do protesto está a ausência de uma proposta por parte do Governo sobre a revisão das carreiras dos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) entregou esta sexta-feira os pré-avisos de greve para os dias 28 de fevereiro e 29 de março e o que contempla a greve às horas extraordinárias durante todo o mês de março. Na origem do protesto está a ausência de uma proposta por parte do Governo sobre a revisão das carreiras dos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que, em 2012, viram as três direções gerais em que prestavam funções serem fundidas num único organismo, a AT.

Os pré-avisos contemplam todos os trabalhadores da AT, independentemente de serem ou não filiados no STI. O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, presidido por Paulo Ralha, disse já que esta jornada de luta visa obter da parte do Governo “um desenvolvimento concreto do processo de negociação de carreiras”, nomeadamente a proposta de articulado que “o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais se comprometeu” a apresentar no primeiro semestre de 2018.

A decisão de avançar para a greve foi tomada na quarta-feira, dia 6 de fevereiro, com o STI a alertar para que a jornada de luta poderá estender-se até às eleições legislativas, ao ritmo de um dia de greve por mês. A decisão de prolongamento será tomada numa reunião do sindicato, a realizar-se em abril. Para já, os pré-avisos contemplam o último dia útil de fevereiro e março e todo o trabalho extraordinário realizado fora ou além do horário de trabalho entre as 0h de 1 de março e as 24h de 31 de março.

No comunicado em que anunciou estas ações de protesto, o STI lembrou que, “depois de muitos anos à espera, os trabalhadores estão fartos”, nomeadamente de esperar por uma resposta à petição que entregaram em 2009 a exigir que lhes seja atribuído o vínculo por nomeação. A isto acresce a fusão das três direções-gerais na AT, o que correspondeu a um acréscimo de responsabilidades, e toda a panóplia de cobranças que, de então para cá, passou a estar a cargo destes trabalhadores. Estão neste caso as dívidas de propinas, portagens, taxas moderadoras, transportes públicos e custas e coimas de processos judiciais.

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Fundos europeus

Penacova cria centro de soluções inovadoras para dinamizar turismo de natureza

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2019

O Centro de Inovação do Turismo de Natureza Km0 vai apoiar o desenvolvimento de soluções em áreas como desporto, botânica, desenvolvimento sustentável e património.

O município de Penacova quer dinamizar o turismo de natureza na região e apoiar o “desenvolvimento de soluções inovadoras” para o setor, através da criação do Centro de Inovação do Turismo de Natureza Km0.

“Dinamizar o turismo de natureza no município de Penacova, através do apoio a atividades que favorecem o aparecimento de soluções inovadoras capazes de explorar o potencial da região, é o principal objetivo do Km0”, que acaba de ser criado, anunciou esta sexta-feira a Câmara daquela vila do distrito de Coimbra, numa nota enviada à agência Lusa.

Com uma “estratégia de apoio ao empreendedorismo, à inovação tecnológica”, desde aplicações (app) ou sensores a disponibilização gratuita de dados (open data), e à “promoção de conhecimento científico”, em áreas como desporto, botânica, desenvolvimento sustentável e património, o centro de inovação “conta com o apoio do Instituto Pedro Nunes (IPN), da Universidade de Coimbra e de algumas startups tecnológicas” da região”, adianta a autarquia.

O Km0 pretende afirmar-se como um centro de inovação para “apoiar os negócios nascentes nesta área” e “permitir o acesso dessas empresas/projetos a tecnologias capazes de suportar a sua implementação”, sublinha o presidente da Câmara de Penacova, Humberto Oliveira, citado pela autarquia.

O centro também quer ser “ponto de ligação e mobilização do município”, criar “um acervo de conhecimento científico, técnico e legislativo”, e assumir-se como “a infraestrutura que possa servir de base para a exploração turística”, acrescenta o autarca socialista.

Assumindo o turismo enquanto eixo de desenvolvimento regional, os promotores do projeto apostam ainda no potencial da região para a prática e promoção do turismo de natureza.

“A geografia do terreno permite que se realizem diversas atividades ligados ao turismo e desporto de natureza”, sustenta Humberto Oliveira, referindo que “em todo a vasta área do concelho existem circuitos pedestres, trilhos de ‘trail tuninng’ e BTT, todos devidamente homologados e sinalizados, que permitem descobrir vários recantos naturais”, tanto em espaços urbanos como rurais.

Penacova conjuga montanha e biodiversidade e os vales dos rios Mondego e Alva têm “condições privilegiadas para a prática dos desportos de natureza”, com destaque designadamente para “canoagem, slide, rappel, paintball, escalada, BTT e passeios pedestres”, conclui o autarca, recordando que o município dispõe de dois parques de campismo e de duas praias fluviais.

O Centro de Inovação do Turismo de Natureza “responde assim a uma das necessidades e estratégias apontadas pelo Plano Estratégico Nacional do Turismo”, que considera a natureza como um dos “dez produtos turísticos estratégicos” para o país, cujo crescimento anual previsto é de “05% nos próximos anos, fruto dos principais mercados emissores” a nível europeu (Alemanha, Reino Unido, Holanda, Escandinávia, França e Itália).

O Km0 é um dos 15 projetos contemplados com uma ‘bolsa de ignição’ do Inov C 2020, consórcio cofinanciado pelo Programa Operacional Centro 2020, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, liderado pela Universidade de Coimbra e do qual fazem parte “dez parceiros nucleares”, entre as quais os institutos politécnicos de Coimbra, de Leiria e de Tomar, o IPN e os parques tecnológicos de Óbidos (Obitec) e do Vale do Tejo (TagusValley).

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Função Pública

Mais de um quarto das casas do IAS dos militares estão devolutas

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2019

Mais de um quarto das casas do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA) para arrendamento estão devolutas por falta de obras de conservação, detetou o Tribunal de Contas.

Mais de um quarto das casas do Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA) para arrendamento estão devolutas por falta de obras de conservação, detetou o Tribunal de Contas, que recomenda a revisão do regime das rendas.

“Entre 2009 e junho de 2018, o número de frações devolutas destinadas a habitação aumentou 74 por cento”, situando-se nas 490, mais de um quarto das 1.794 frações que o IASFA possui, refere um relatório de auditoria aos resultados do instituto, divulgado esta sexta-feira.

A existência de 490 frações devolutas, por falta de obras de conservação e reabilitação, “gera uma perda de receita de cerca de 5,1% ao ano, estima o Tribunal de Contas (TdC), no relatório de auditoria.

Com 158 edifícios com uma idade média de construção de 50 anos, as obras que têm sido feitas visam essencialmente reparações urgentes para garantir a segurança dos bens, aponta o relatório, que defende um “controlo regular” sobre património que é público e afeto a fins sociais.

Registando que foram feitas obras no parque habitacional entre 2010 e 2018, no valor de seis milhões de euros, o TdC considera o investimento “manifestamente insuficiente” face às necessidades.

O Tribunal de Contas afirma que o IASFA não divulga de forma eficaz a oferta de arrendamento e considera que “o controlo dos arrendamentos vigentes é insuficiente”.

O resultado é que potenciais interessados não sabem dos arrendamentos, “com prejuízo para a celeridade do processo” e até para o valor da renda, no caso do arrendamento em regime de renda livre.

No exercício do contraditório, o Ministério da Defesa Nacional manifestou a intenção de “ainda na presente legislatura se aprovar a revisão do regime” de arrendamentos.

A revisão daquele regime é uma das recomendações do Tribunal de Contas, com o objetivo de adequar os montantes das rendas aos rendimentos, composição e características dos agregados familiares.

Na resposta ao Tribunal, o instituto diz que fez uma nova versão do regulamento de arrendamento, que já apresentou à tutela, e está a acabar um plano de ação para conseguir controlar melhor a utilização das casas.

As rendas que são cobradas, diz o Tribunal, “não são suficientes para fazer face às necessidades de reabilitação: em 2017, 84% dos inquilinos pagavam menos de 204 euros de renda mensal, “apesar de 74% terem um rendimento superior a 1.120 euros por mês”.

O tribunal questiona “se o papel social do arrendamento em regime de renda económica está efetivamente a ser cumprido”.

Quanto ao controlo das frações arrendadas, é feito com base em queixas e reclamações, o que foi considerado insuficiente pelo Tribunal de Contas. Na resposta, o Conselho Diretivo do IASFA, alegou que exerce o “controlo possível” face aos recursos humanos “exíguos de que dispõe”.

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Mercados

Lisboa prolonga perdas e acompanha sentimento negativo da Europa. Galp Energia cai mais de 2%

O sentimento negativo sentido pela Europa contagiou a bolsa lisboeta. A Galp Energia penalizou o índice, com quedas superiores a 2%.

A bolsa de Lisboa terminou a última sessão da semana pintada de vermelho, prolongando as perdas da sessão anterior. Pressionada pelo setor da energia, com a EDP e a Galp a registar quedas superiores a 1%, acompanha o sentimento negativo verificado na generalidade das praças do Velho Continente.

O índice de referência nacional fechou a cair 0,88% para os 5.091,06 pontos. Das 18 cotadas, dez terminaram a descer, duas ficaram inalteradas (a Sonae e a F. Ramada) e sete fecharam a subir. Acompanhou o sentimento negativo na Europa, onde o índice pan-europeu Stoxx 600 caiu 0,5%. O alemão DAX desvalorizou 1%, o francês CAC 40 recuou 0,5% e o espanhol IBEX 35 perdeu 0,9%.

Por cá, a Galp Energia penalizou o índice. A petrolífera caiu 2,76% para os 13,39 euros, enquanto os investidores aguardam a apresentação de resultados, na segunda-feira. As previsões dos analistas que acompanham as ações da Galp apontam para que os lucros tenham recuado 32% para 127 milhões de euros nos últimos três meses de 2018, face ao período homólogo.

A sessão também foi de quedas para a energia. A EDP caiu 1,40%, para os 3,16 euros e a EDP Renováveis recuou 0,19% para os 7,86 euros. A empurrar o PSI-20 para o vermelho encontra-se ainda a Navigator, a Jerónimo Martins e a Mota-Engil, que registaram perdas superiores a 1%. O BCP também desvalorizou, ao registar perdas de 0,78%, para os 0,23 euros.

Entre as empresas que terminaram a sessão em terreno verde destaque para a Sonae Capital, que avançou 1,46% para os 0,90 euros. Também a Corticeira Amorim e a Semapa avançaram nesta sessão, 0,51% e 0,40%, respetivamente.

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Atualidade

Enfermeiros. Afinal, providência cautelar já não vai acontecer

  • ECO
  • 8 Fevereiro 2019

Sindicato dos Enfermeiros afinal já não vai avançar com providência cautelar para suspender a requisição civil que o Governo aprovou esta quinta-feira. Vai seguir com uma intimação.

O Sindicato dos Enfermeiros afinal já não vai avançar com uma providência cautelar para suspender a requisição civil aprovada pelo Governo, avançou a SIC Notícias.

No entanto, o sindicato diz que vai apresentar uma intimação ao tribunal administrativo para a proteção de direitos, liberdades e garantias. Uma figura jurídica que será suficiente para garantir a suspensão da requisição civil ou, no mínimo, mudar a forma como a requisição é aplicada.

Esta manhã o mesmo sindicato tinha feito anunciar que ia recorrer a uma providência cautelar à requisição civil que o Governo aprovou, e que requer que os enfermeiros tenham de cumprir os serviços mínimos. O anúncio foi feito durante um protesto à porta do hospital de Santa Maria, em Lisboa.

A requisição civil produz efeitos até ao dia 28 de fevereiro de 2019. A portaria requisita os enfermeiros que exerçam funções no Centro Hospitalar e Universitário de S. João, no Centro Hospitalar e Universitário do Porto, no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e no Centro Hospitalar de Tondela-Viseu “que se mostrem necessários para assegurar o cumprimento dos serviços mínimos” definidos pelo tribunal arbitral.

O Sindicato Democráticos dos Enfermeiros disse esta manhã que “o Governo inventou um incumprimento para decretar uma requisição civil completamente ilegal”, referindo-se ao incumprimento dos serviços mínimos da classe, que motivou a requisição civil. O sindicato explicava desta forma porque ia avançar com uma providência cautelar, de que desistiu agora.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h15).

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Empresas

Freguesias querem colaboração “mais justa” com postos dos CTT existentes

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2019

A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) vai analisar uma proposta de novo protocolo apresentada pelos CTT - Correios de Portugal para tornar "mais justa" a repartição de recursos.

A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) vai analisar uma proposta de novo protocolo apresentada pelos CTT – Correios de Portugal para tornar “mais justa” a repartição de recursos nos postos e agências já existentes nas autarquias locais.

“Esta renegociação, que começou com mais vigor num grupo de trabalho há cerca de um ano com os CTT, é muito no sentido de reequilibrar e tornar mais justa a relação entre as freguesias e os CTT, que à data de há um ano tinham o seu posto e a sua agência”, salientou, em declarações à agência Lusa, o socialista Pedro Cegonho.

O presidente da Anafre frisou não estar preocupado, que “nem é objetivo que a revisão do protocolo sirva de mote para novos encerramentos dos CTT” e que “nunca foi esse o objetivo da revisão e da renegociação do protocolo”.

“O objetivo é dar mais justiça às responsabilidades financeiras que as freguesias têm com a existência de um posto ou de uma agência dos CTT na sua responsabilidade e reequilibrar os recursos que estão afetos a cada freguesia pelas despesas que têm”, vincou Pedro Cegonho.

O também presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique (Lisboa) explicou que a renegociação visa diversos temas, como “a questão do protocolo à luz da natureza privada dos CTT”, da atual legislação fiscal e de contratação pública ou das normas comunitárias que gerem as leis da concorrência.

“As freguesias são uma importante rede de postos e agências dos CTT já hoje, estamos a falar à volta de 900 postos e agências”, notou Pedro Cegonho, acrescentando que a preocupação desde 2014, quando reiniciaram um processo de revisão do protocolo antigo com os CTT, visa “melhorar e reequilibrar as condições de responsabilidade das freguesias perante os postos e as agências que já existem”.

A Anafre recebeu esta semana o último parecer jurídico do grupo de trabalho dos CTT, relativamente ao protocolo e aos contratos com as juntas de freguesia, “à luz das normas da União Europeia e das normas da concorrência”, revelou o autarca.

O presidente da Anafre confirmou que recebeu, juntamente com o parecer jurídico, uma proposta de articulado de protocolo dos CTT, que será objeto de “análise, de reflexão e decisão” e, posteriormente, de resposta com as “contrapropostas que também podem existir”.

“Aquilo que queremos é que, no final desta negociação, para a rede que já existe de postos e agências que estão nas freguesias, o protocolo crie uma realidade mais justa”, reforçou.

Uma posição que decorre sem prejuízo das relações institucionais da Anafre com a Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) e com o Governo no processo de avaliação da qualidade de serviço postal.

Segundo um balanço de janeiro de 2018, com base num protocolo de 2012 com os CTT, existem 879 freguesias com postos ou agências geridas por autarquias locais, que a Anafre pretende reavaliar em função da privatização da empresa responsável pelo serviço postal, que tem vindo a encerrar instalações pelo país.

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Impostos

Fisco avisa contribuintes que têm até sexta-feira para comunicar agregado familiar

Os contribuintes têm até 15 de fevereiro para comunicar ao Fisco que alterações ocorreram nos seus agregados familiares. Com a aproximação do fim do prazo, a AT está a avisar mesmo os portugueses.

A Autoridade Tributária e Aduaneira está a alertar por email os contribuintes para a aproximação do fim do prazo para a comunicação do agregado familiar e de outros elementos pessoais relevantes. Os portugueses têm até 15 de fevereiro, sexta-feira, para o fazer e já podem recorrer ao smartphone para concretizarem essa comunicação.

Têm de proceder a essa atualização dos dados, os contribuintes cuja composição do seu agregado familiar se tenha alterado ao longo do último ano, aqueles que tenham mudado de morada ou ainda aqueles em situação de guarda conjunta.

Nesse último caso, é necessário indicar o elemento do agregado que exerce as responsabilidades parentais, o NIF do outro sujeito passivo que exerce em conjunto essas responsabilidades, a percentagem na partilha de despesas (quando não são divididas a metade) e a existência de residência alternada, bem como se o dependente integra ou não o seu agregado familiar.

Estas alterações podem ser feitas através do Portal das Finanças, na área dedicada aos Dados Pessoais Relevantes, ou através da aplicação móvel “Agregado familiar”, que foi lançada este ano. Esta nova app está disponível para iPhone e smartphones com sistema operativo Android.

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Mercados

Mais do que os fortes lucros, serão os dividendos chorudos a animar a época de resultados do PSI-20

Retalhistas e energéticas já divulgaram dados provisórios da produção, que auguram um bom presságio para a época de resultados do ano passado. Mesmo que os lucros recuem deverão manter-se fortes.

Depois de o arranque da época de resultados em Portugal ter ficado a cargo da banca, as cotadas do PSI-20 preparam-se para prestar contas ao mercado. As perspetivas são de menores, mas fortes lucros impulsionados pela economia (ainda) robusta. No entanto, deverão ser as remunerações atrativas dos acionistas a cativar o interesse dos investidores pela bolsa de Lisboa.

“A maioria das empresas da bolsa portuguesa conseguiu aumentar os lucros nos primeiros nove meses do ano passado, lucrando cerca de 2,5 mil milhões de euros“, afirma Eduardo Pinto Alves, diretor de investimentos do Banco Best. “Essa melhoria que se tem vindo a registar nas contas está em muito relacionada com o processo de recuperação da economia portuguesa e o nível baixo dos juros, o que permitiu uma melhoria dos rácios também ao nível do balanço das empresas”.

As empresas portuguesas têm conseguido substituir capital alheio por capital próprio, reduzindo o peso do endividamento de forma acentuada, explica Pinto Alves sobre os fatores que beneficiam a praça lisboeta. O peso dos financiamentos obtidos no total do ativo diminuiu para 34,2% no terceiro trimestre do ano passado, segundo os mais recentes dados do Banco de Portugal.

No final de 2017, estava em 35,7% e, no final de 2015, em 37,9%. “Mesmo com o abrandamento no crescimento das exportações e da própria economia decorrente, fundamentalmente, de uma multiplicidade de fatores de origem externa, acreditamos que a época de apresentação de resultados irá decorrer de forma geral positiva”, sublinha o diretor de investimentos do Best.

Da mesma forma, Paulo Monteiro, diretor da gestão de ativos do Banco Invest, considera “que os resultados se esperam positivos e sem grandes surpresas”. Em termos setoriais aponta “em particular para os setores da pasta de papel e da energia (petróleo) ” e refere que “também o retalho poderá surpreender considerando os últimos valores reportados referentes às vendas em 2018″.

Petróleo, papel e retalho animam. EDP baralha as contas

O anúncio preliminar de produção e vendas (que algumas empresas já fizeram ao mercado) ajuda a delinear as expectativas para a época de resultados do PSI-20, que arranca no dia 11 de fevereiro, com as contas da Galp. A petrolífera aumentou a produção em 12% para 113,1 mil barris, no quarto trimestre do ano passado face ao período homólogo. No retalho, a retoma do consumo foi especialmente notória. A Sonae fechou o ano de 2018 com vendas recorde de 6.317 milhões de euros, mais 7,6% que no ano anterior, enquanto a Jerónimo Martins aumentou as vendas, em 6,5%, para 17,3 mil milhões de euros. A dona do Continente apresenta resultados a 21 de março e a concorrente do Pingo Doce a 27 de fevereiro.

Além destas, também o grupo EDP já apresentou dados provisórios da produção e capacidade, em 2018. A eólica liderada por João Manso Neto aumentou a produção anual em 3%, para 28,4 Terawatts-hora (TWh) de energia renovável. Já a elétrica de António Mexia produziu mais 3%, para um total de 72.054 Gigawatts por hora (GWh). Com taxas de crescimento da produção ligeiras, é neste grupo que se situa a maior incerteza desta época de resultados.

“Cerca de 73% das empresas do PSI-20 tinham registado, no terceiro trimestre de 2018, um aumento dos lucros face ao período homólogo, mas o resultado acumulado das empresas que compõem o índice acabou por ser inferior tendo sido penalizados pela EDP cujo lucro baixou 74%, caindo de 1,15 mil milhões para 297 milhões. Ou seja, se excluirmos os resultados da EDP e da própria EDP Renováveis, as empresas da bolsa teriam aumentado o lucro em 36%, o equivalente a 552 milhões, totalizando 2,1 mil milhões de euros”, clarificou Eduardo Pinto Alves.

Calendário de apresentação de resultados do PSI-20

Mesmo com lucros menores, remuneração do acionista não falha

Mesmos que os lucros recuem, as cotadas portuguesas deverão manter a generosidade no que diz respeito à remuneração dos acionistas. Pelo segundo ano consecutivo, Portugal deverá ser o país da Europa em que as empresas distribuem os melhores dividendos, segundo as estimativas da Allianz Global Investors. As cotadas portuguesas deverão apresentar, em média, uma dividend yield de 5,36%, no exercício de 2018. A concretizar-se, é a percentagem mais elevada dos últimos anos, sendo que os lucros de 2017 deram uma dividend yield de 4,5% e os de 2016 deram 4,4%.

A Allianz GI antecipa que sejam distribuídos 350 mil milhões de euros em dividendos por toda a Europa. O montante corresponde a um aumento 16 mil milhões de euros (4,8%) face ao ano anterior. Dentro do espaço europeu, o Reino Unido (4,97%), Itália (4,79%) e Espanha (4,65%) seguem-se a Portugal. A nível mundial, uma dividend yield mais atrativa do que em Portugal só aquele que é apresentado pelas cotadas russas, em torno dos 6%.

“O dinheiro distribuído aos acionistas [das cotadas do PSI-20] no ano passado, relativo ao exercício de 2017, rondou os 2,4 mil milhões de euros. Face aos elementos de que dispomos atualmente, não é de esperar uma grande discrepância de valores para este ano“, confirma o diretor de investimentos do Banco Best.

Entre as várias empresas no índice nacional, há várias que já deram sinais sobre a remuneração dos acionistas. A mais ansiada é o BCP, cujos acionistas estão em jejum de remunerações desde 2010. O CEO Miguel Maya já disse várias vezes — tantas quantos os acionistas o pediram — que pretende voltar a distribuir pelos acionistas este ano e, em novembro do ano passado, alterou um artigo dos estatutos para clarificar que é a Assembleia Geral o órgão responsável por esta aprovação.

Se o caso do BCP se prende com a recuperação da atividade após a crise, no caso da Galp poderá ser o reforço no mercado brasileiro a dar ganhos. A estimativa do CaixaBank / BPI é que os dividendos pagos pela petrolífera sejam revistos em alta, para 456 milhões de euros por ano, até 2021. Já sobre a Sonae Capital, os analistas do mesmo banco de investimento veem margem para um “grande dividendo” graças ao encaixe financeiro da venda do loteamento Efanor por 30 milhões de euros, concluído em novembro.

Riscos internacionais deverão ofuscar época na bolsa

A procura por dividendos atrativos resulta, tradicionalmente, numa corrida às ações na altura da época de resultados. Após o PSI-20 ter tido, em 2018, o pior ano desde 2014, o impulso das contas das empresas seria bem recebido para consolidar um arranque de 2019 de incerteza, mas também de ganhos.

A bolsa de Lisboa fechou o mês com uma valorização de 8,38% e registou o melhor janeiro desde 2013. Entre as 18 cotadas, apenas uma (a Galp) terminou o primeiro mês do ano em terreno negativo. No entanto, os ventos contraditórios internacionais poderão ser mais fortes que o potencial impulso da época de resultados lisboeta.

“Quanto à recuperação do mercado, de facto, após um ano de 2018 muito negativo, 2019 está a começar com uma recuperação forte, que espero que se mantenha”, lembra Paulo Monteiro, do Invest. “Porém, a volatilidade deverá manter-se elevada enquanto perdurarem as incertezas em torno da guerra comercial e o Brexit, entre outros (sobretudo políticos). De qualquer forma, as taxas de juro reais permanecem muito baixas e os resultados estão em recuperação, pelo que a bolsa inicia o ano com avaliações interessantes face às alternativas com menor risco”.

Eduardo Pinto Alves concorda: “A incerteza que se vive nos mercados é grande e os maiores riscos são externos”, diz, acrescentando que estes “ingredientes que prometem dominar o ritmo dos mercados nos próximos meses” irão sobrepor-se “às noticiais relativas à divulgação de resultados das principais cotadas nacionais”.

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