Pensão média da CGA aumentou para 1.301 euros em 2018

  • ECO
  • 10 Outubro 2019

Segundo o Correio da Manhã, a pensão média de quem recebe reforma do sistema público aumentou 122 euros em 2018. Ainda assim, quase metade dos pensionistas recebiam menos de 1.000 euros por mês.

A pensão média paga aos aposentados da Caixa Geral de Aposentações aumentou 122 euros em 2018, atingindo um valor médio de 1.301 euros, avança o Correio da Manhã. O jornal dá conta ainda que quase 14 mil pensionistas do sistema público tinham mais de 90 anos.

De acordo com o relatório e contas da CGA, a que o jornal teve acesso, a pensão média dos aposentados da Caixa Geral de Aposentações aumentou para 1.301 euros, sendo que quase metade das pensões atribuídas não chegavam aos mil euros.

No outro extremo, conta o jornal, existem 2.232 beneficiários com pensões de reforma acima da fasquia dos cinco mil euros por mês.

Segundo o mesmo relatório, o Estado contabiliza 13.793 pensionistas com mais de 90 anos e 64% de aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) com idades entre 65 e 79 anos. No final do ano passado, 10.988 aposentados do sistema público tinham entre 90 e 94 anos, havendo ainda 2.805 reformados com mais de 95 anos. A média de idades dos reformados da CGA situava-se nos 72,6 anos.

A idade média de entrada na reforma na CGA fixou-se nos 62,6 anos, não sofrendo agravamentos face a 2017. De acordo com o relatório e contas da CGA, estes aposentados vivem em média 20 anos e três meses depois de entrarem na reforma, mais oito meses que o verificado no final de 2017.

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Hoje nas notícias: Berardo, reformas e medicamentos

  • ECO
  • 10 Outubro 2019

Arresto de obras de arte de Berardo, máximos nos gastos com medicamentos, reformados com mais de 90 anos, emails a desmentir Azeredo Lopes sobre Tancos e subida de comissões na CGD em destaque.

A arresto de obras de arte da casa de Joe Berardo estão em destaque no dia em que se sabe que há quase 14 mil reformados com mais de 90 anos e que a despesa do SNS com medicamentos está em máximos de sete anos. Nota ainda para emails que desmentem a versão de Azeredo Lopes sobre os acontecimentos em Tancos e para a subida de comissões na Caixa Geral de Depósitos.

CGD arresta obras de arte da casa de Joe Berardo em Lisboa

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) avançou com o arresto do recheio de obras de arte da casa de Joe Berardo em Lisboa, na Avenida Infante Santo, avança o Correio da Manhã. Entre estas obras estarão quadros, esculturas e outros bens, com um valor global estimado em milhares de euros. O arresto avançou no seguimento da tentativa do banco público de recuperar uma dívida do grupo Joe Berardo na ordem dos 50,2 milhões de euros.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso condicionado).

Estado tem quase 14 mil reformados com mais de 90 anos

A Caixa Geral de Aposentações paga pensões de reforma a 13.793 pensionistas com mais de 90 anos, com 64% dos aposentados com idades entre os 65 e os 79 anos, avança o Correio da Manhã, com base no relatório e contas do sistema de pensões público relativo a 2018. O regime, que foi fechado em 2006, já só conta com 443 mil subscritores.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso condicionado).

 

Caixa penaliza reformados e dá bónus de 30% a clientes especiais

Injustas e desproporcionadas. É assim que Nuno Rico, economista da Deco Proteste, resume ao Público a atualização de comissões que a Caixa Geral de Depósitos acaba de fazer para 2020, onde se destaca um agravamento de custos para os clientes com menores rendimentos, nomeadamente os reformados, e para os que estão “amarrados” pelo crédito à habitação. A Caixa, que incluiu na atualização um bónus para clientes especiais, relativiza os aumentos, adiantando que a revisão está “em linha com o mercado”, correspondendo a um aumento médio “inferior a 2% ao ano”.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Emails desmentem versão de Azeredo Lopes sobre Tancos

Dois dos arguidos no processo de Tancos terão mantido correspondência por email, que revelam preparativos para manter o então ministro da Defesa, Azeredo Lopes, a par dos desenvolvimentos no esquema para a recuperação das armas que teriam sido roubados, o que contraria a versão dos eventos do ministro, diz o Jornal i. A comunicação foi realizada através de um telefone seguro.

Leia a notícia completa no Jornal i (link indisponível).

Gastos com medicamentos são os mais altos desde 2011

Os gastos do Estado e dos utentes do Serviço Nacional de Saúde com medicamentos atingiram em 2018 o valor mais elevado dos últimos sete anos. No caso dos hospitais, a subida de encargos é mesmo a mais alta de sempre. Estas conclusões podem ser retirar da análise dos dados publicados pelo Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

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Trump diz que existem “muito boas possibilidades” de um acordo com a China

  • Lusa
  • 10 Outubro 2019

“A questão é: eu quero fazer um acordo? E a resposta é, se for o negócio correto, sim”, disse Donald Trump antes das negociações com representantes do país asiático em Washington.

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou hoje que existem “muito boas possibilidades” de chegar a um acordo comercial com a China, antes das negociações com representantes do país asiático em Washington.

“Existe uma possibilidade muito boa”, disse Donald Trump, quando questionado pelos jornalistas sobre a próxima ronda de negociações entre os Estados Unidos e a China, que começa na quinta-feira.

Donald Trump referiu que a China tem um “grande respeito por ele” e considerou que, para alcançar um acordo, existem duas pessoas muitos importantes no processo: ele e o Presidente chinês, Xi Jinping.

“A questão é: eu quero fazer um acordo? E a resposta é, se for o negócio correto, sim”, defendeu.

A delegação dos Estados Unidos para as negociações com a China será chefiada pelo representante de Comércio Exterior, Robert Lighthizer, e pelo secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, e do lado da China pelo vice-presidente, Liu He.

Em 1 de setembro ocorreu o último episódio da guerra comercial que confronta Washington e Pequim com a entrada em vigor do aumento de 10% a 15% sobre as importações chinesas no valor de 112.000 milhões de dólares (cerca de 100.000 milhões de euros).

Em retaliação, Pequim lançou as taxas de 5 a 10% sobre produtos norte-americanos no valor de 75.000 milhões de dólares.

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Subida do salário mínimo desde 2014 acompanhada pela criação de 400 mil empregos

  • Lusa
  • 10 Outubro 2019

Estudo diz que a decisão política de aumentar o salário mínimo nacional foi assim acompanhada por um “aumento expressivo” do emprego, levando a taxa de desemprego para 7% em 2018.

O aumento do salário mínimo entre 2014 e 2018 foi acompanhado pela criação de cerca de 400 mil empregos, levando à descida da taxa de desemprego de 13,9% para 7%, revelou o novo Caderno do Observatório sobre Crises Alternativas.

“A definição do salário mínimo foi o mais emblemático recurso utilizado pelo Governo português para intervir nas relações laborais nos anos de recuperação económica. Depois de um congelamento do seu valor nominal entre janeiro de 2011 e setembro de 2014, o salário mínimo experimentou um crescimento acentuado. O seu valor ascendeu de 485 euros, antes de setembro de 2014, para 600 euros, a partir de janeiro de 2019”, lê-se no relatório do observatório do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, hoje divulgado.

Esta subida foi assim acompanhada por um “aumento expressivo” do emprego, que se traduziu na criação de cerca de 400 mil empregos entre o final de 2014 e o final de 2018. Consequentemente, a taxa de desemprego baixou de 13,9% em 2014 para 7% em 2018.

De acordo com o estudo “Quando a decisão pública molda o mercado: a relevância do salário mínimo em tempos de estagnação salarial”, o aumento do salário mínimo não foi, contudo, acompanhado por subidas equivalentes nos níveis salariais médios agregados, “com os salários médios nominais a reais a apresentarem uma progressão muito menos pronunciada”.

No período de referência, o salário médio nominal avançou 5,87% (1,44%, em média, por ano), enquanto o salário médio real aumentou 2,24% (0,56%, em média, por ano).

Por outro lado, o salário médio apresentou uma “baixa elasticidade” face à evolução do Produto Interno Bruto (PIB), “sobretudo nos primeiros anos da recuperação económica”.

Com a subida dos salários médios mais lenta do que a evolução do salário mínimo, verificou-se o aumento da percentagem de trabalhadores a receber o salário mínimo nacional, passando de 12% no final de 2013 para 22,1% no final de 2018.

“Mas essa evolução não foi homogénea ao longo do tempo: após subir acentuadamente de 12% em 2013 para 23,3% em 2016, a percentagem de trabalhadores a receber o salário mínimo entrou numa tendência de estabilização e decresceu ligeiramente para 22,1% em 2018”, ressalvou o observatório.

A nível setorial verificou-se que a percentagem de trabalhadores a receber o salário mínimo apresenta uma elevada heterogeneidade, com setores como o alojamento e restauração a apresentarem percentagem acima dos 30% em 2017, enquanto setores como as atividades de informação e comunicação e as atividades financeiras e de seguros a registarem percentagens abaixo de 10%.

“A informação apresentada até este momento permite afirmar que a recuperação da economia portuguesa evidencia três características definidoras: uma reduzida elasticidade entre salários nominais e reais e o crescimento económico; um crescimento pronunciado do salário mínimo a um ritmo largamente superior ao aumento dos salários médios nominais e um padrão heterógeno da proporção de trabalhadores a receber o salário mínimo em diferentes setores”, apontou.

O estudo avançou ainda que a subida do salário mínimo nacional pode ter impacto na estrutura salarial através de um efeito direto, “associado à subida dos salários que se encontravam abaixo do novo valor fixado de maneira a cumprirem o novo salário mínimo fixado pela lei”, bem como um efeito indireto, associado ao “efeito de propagação” que o aumento da salário mínimo pode causar nos outros níveis da estrutura salarial.

“Esse efeito pode fazer-se sentir por meio da necessidade de fazer ajustamentos nas categorias salariais de modo a manter o diferencial relativo entre as diferentes funções no seio do setor/empresa. Esses ajustamentos podem ser realizados ao nível da empresa e/ou podem desencadear uma atualização dos níveis salariais em sede de contratação coletiva”, considerou o observatório do CES.

O estudo concluiu ainda que a ausência da decisão política de aumentar o salário mínimo nacional “teria determinado um crescimento nominal dos salários mais anémico do que o verificado”, tendo em conta que o salário médio nominal agregado foi “pouco sensível à evolução do ciclo económico” e que o crescimento do salário mínimo “foi determinante” para a subida salarial mais pronunciada dos salários nos setores com maior proporção de trabalhadores abrangidos por este.

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Depois dos partidos à esquerda, Costa reúne-se com os parceiros sociais

  • Lusa
  • 10 Outubro 2019

António Costa começará por receber as confederações patronais em conjunto (CIP, CAP, CCP e CTP), reunindo-se de seguida com uma delegação da CGTP e depois com a UGT.

O secretário-geral do PS reúne-se hoje com os parceiros sociais na sede do partido, em Lisboa, após a ronda que fez com as forças parlamentares de esquerda (BE, PCP, PEV e Livre) e com o PAN.

António Costa começará por receber as confederações patronais em conjunto (CIP, CAP, CCP e CTP), reunindo-se de seguida com uma delegação da CGTP e depois com a UGT.

Na terça-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indigitou António Costa como primeiro-ministro, depois de ouvir os dez partidos com representação parlamentar sobre a formação do novo Governo.

“Procederei na quinta-feira a encontros com todos os parceiros sociais, tendo em vista ouvir a sua opinião sobre a próxima legislatura”, declarou António Costa no final da reunião com o chefe de Estado.

Na altura, António Costa disse aos jornalistas esperar que “se reúnam as condições necessárias, não só para que o Governo se possa formar, apresentar perante a Assembleia da República e iniciar funções, mas também possa governar com estabilidade no horizonte da legislatura”.

Na segunda-feira, um dia após as eleições legislativas que deram a vitória ao Partido Socialista, a CGTP considerou que “não foi por acaso” que o PS não teve maioria absoluta no domingo e que isso se deveu à insistência numa “política laboral que dá sequência à da direita”.

Em declarações aos jornalistas, no final da reunião da Comissão Executiva da CGTP-IN, em Lisboa, o secretário-geral, Arménio Carlos, considerou que o voto dos portugueses determinou a existência uma “correlação de forças na Assembleia da República que, independentemente de algumas alterações, continua a permitir que se possa avançar na resposta concreta aos problemas dos trabalhadores”.

Já o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, felicitou na segunda-feira António Costa e o PS pela vitória nas legislativas e pediu melhores salários, defendendo que é preciso estimular a economia através do consumo e sem obsessão com as contas públicas.

“É importante estimular a economia, e é importante estimular a economia também através do consumo. Os trabalhadores precisam de melhores rendimentos […]. Não me canso de dizer, em nome da UGT, [que é preciso] melhores salários”, afirmou Carlos Silva, numa mensagem divulgada no Youtube.

O PS venceu as legislativas de domingo, sem maioria absoluta, seguindo-se PSD, BE, CDU (PCP/PEV), CDS-PP e PAN.

Chega, Iniciativa Liberal e Livre elegeram, cada um, pela primeira vez, um deputado nestas eleições.

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Atenção, contribuinte. A partir deste mês tem até dia 15 para pagar IVA

A partir deste mês, os contribuintes têm mais cinco dias para pagar o IVA. Para os sujeitos passivos inscritos no regime mensal, o prazo foi alargado de dia 10 para dia 15 de cada mês.

Se os prazos para o pagamento do IVA não tivessem mudado, os contribuintes inscritos no regime mensal tinham até estar quinta-feira, dia 10, para liquidar o imposto em causa, mas com a alteração trazida pela Lei nº119/2019 esse data limite passou para a próxima terça-feira, dia 15. Também os sujeitos passivos inscritos no regime trimestral viram o prazo alargar, tendo agora até dia 20 de novembro (e já não dia 15 de novembro) para pagar o IVA.

De acordo com o diploma em questão (que entrou em vigor no início deste mês), os contribuintes passam a ter de “entregar o montante do imposto exigível nos locais de cobrança legalmente autorizados” até dia 15 do segundo mês àquele a que respeitam as operações (no caso do regime mensal) ou até dia 20 do segundo mês seguinte ao trimestre a que respeitam as operações (no caso do regime trimestral). Ou seja, o IVA relativo ao mês agosto deve ser pago já não até esta quinta-feira, mas até à próxima terça-feira.

No caso do regime trimestral, os prazos passam a ser os seguintes: até 20 de maio para o primeiro trimestre; até 20 de agosto para o segundo trimestre; até 20 de novembro para o terceiro trimestre; até 20 de fevereiro para o quarto trimestre.

De notar que os prazos de entrega das declarações periódicas mantêm-se inalterados (ou seja, até dia 10 para o regime mensal e até dia 15 para regime trimestral, do segundo mês após as operações), registando-se apenas um desfasamento em cinco dias dos prazos fixados para o pagamento do pagamento do IVA.

A lei em causa introduziu, além disso, a possibilidade dos agentes económicos escolherem o débito direto como meio de pagamento deste imposto, à semelhança do que já acontece com outros impostos. O imposto pode ser pago, além de por débito direito, através das caixas multibanco, nas Finanças, nos CTT ou através dos serviços de homebanking.

No caso dos trabalhadores independentes, a declaração de IVA é mensal ou trimestral consoante o volume de negócios. Quem recebe menos de 650 mil euros por ano pode optar por declarações trimestrais, embora tenha à sua disposição a possibilidade de o fazer mensalmente. Quem recebe mais de 650 mil euros por ano fica obrigado a entregar as declarações mensalmente.

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Um ano na EDP. Fundo Elliot venceu na OPA e ganhou 15%

Acionista ativista vê o preço das ações acima de quatro euros. Ainda não aconteceu, mas estão mais perto. Na estratégia, também conta vitórias.

O fundo ativista Elliott, de Paul Singer, entrou há um ano no capital da EDP. Quatro meses depois, pronunciava-se sobre a empresa com “conselhos” para a administração. Veio com um alvo definido: lutar contra a oferta pública de aquisição da China Three Gorges e definir uma estratégia alternativa. Nas várias frentes em que batalhou, as conquistas ultrapassam as derrotas.

A 10 de outubro de 2018, o fundo norte-americano aproveitou o vazio deixado pelo Capital Group (que havia vendido todas as ações que detinha no capital da EDP) para comprar uma posição de 2,3%.

A elétrica liderada por António Mexia era alvo de uma oferta pública de aquisição (OPA) pelo maior acionista, a China Three Gorges (CTG), e tinha as ações a cotar no mercado a 3,14 euros. A posição estava então avaliada em 260 milhões de euros.

A Elliott Management e Paul Singer eram conhecidos pela reputação de apostar em empresas em dificuldades. Em Portugal, já tinham sido os casos da PT ou do BES.

Foram precisos quatro meses para Elliott se pronunciar e a mensagem central era clara: a OPA lançada em maio de 2018 pela CTG era negativa para a empresa. Esta foi a grande vitória do acionista ativista até agora: efetivamente, a operação não avançou.

Na assembleia-geral de acionistas da elétrica, no final de abril, mais de dois terços votaram contra o fim da limitação de 25% aos direitos de voto dos acionistas, independentemente da participação. A desblindagem dos estatutos era um dos requisitos para que a OPA avançasse, pelo que a votação — pedida pelo fundo Elliott — inviabilizava a oferta.

Renováveis unem acionista e gestão

Livre da OPA, a elétrica tinha caminho aberto para o que Elliott chamou de “Nova EDP”. Esta opção tinha como pilares a otimização do negócio core para cortar dívida e crescimento através de oportunidades no setor das renováveis. António Mexia apresentou um plano estratégico em que alinhava com as duas vontades.

Por um lado, pretende usar cerca de dois mil milhões para reduzir a dívida para 11,5 mil milhões de euros em 2022 (ligeiramente abaixo da sugestão do Elliott de 2,8 mil milhões para abater parte da dívida líquida). Por outro, a EDP vai alocar sete mil milhões a investimentos em renováveis (contra uma proposta de 3,5 mil milhões de euros para o segmento).

A sugestão de Elliott era de alienação de ativos na Península Ibérica. Por seu lado, a EDP colocou à venda quatro barragens no Douro e já selecionou cinco candidatos que vão apresentar propostas vinculativas por estes ativos hídricos, num processo que deverá ficar concluído até ao final do ano.

Um mês depois do fim da OPA, António Mexia tomou ainda outra decisão que reforça a aposta nas renováveis. A EDP lançou uma joint-venture com a energética francesa Engie para o setor do eólico offshore. Ainda não está operacional, quer ser líder mundial.

17 milhões em dividendos e 15% em bolsa

Mas nem tudo são vitórias. O negócio no Brasil era uma das bases da carta do fundo Elliott: sugeria à EDP a alienação de 51,2% (ou seja, a totalidade da participação) da EDP Brasil, que poderia render 2,3 mil milhões de euros e ajudar a diminuir o custo médio da dívida (que é mais elevada no mercado brasileiro que nos restantes mercados). Mas, pelo menos para já, não houve desenvolvimentos.

Já sem a OPA em curso e com parte dos planos concretizados, não se sabe quanto tempo irá Paul Singer — que não tem por hábito ser um investidor de longo prazo — manter-se no capital da elétrica. Mas desde fevereiro que não se pronuncia sobre a empresa.

Poderá continuar a aproveitar a valorização das ações das ações em bolsa e os dividendos que recebe. A posição que detinha subiu entretanto para 2,45% do capital está agora avaliada em mais de 320 milhões de euros, a um preço atual de mercado de 3,60 euros por ação. Ou seja, mais 15% que o preço a que Singer comprou a participação inicial. O fundo acredita que o potencial da empresa poderá levar as ações para 4,33 euros.

Ações da EDP na bolsa de Lisboa

Já no caso dos dividendos, recebeu 17 milhões de euros referentes ao exercício de 2018, mas quer mais: especificamente quer que a remuneração acionista crescesse até aos 0,24 euros por ação até 2021, impulsionada pela implementação da proposta delineada.

A elétrica deu (tal como em 2017) 0,19 euros por ação dos lucros do exercício do ano passado. E este mesmo valor passou a ser o mínimo definido pela empresa, que tem assim espaço para aumentar a remuneração. Até porque apontou como objetivo que o rácio de payout dos lucros — que antecipa atinjam mil milhões de euros em 2022 — se situe entre os 75% e 85%, ou seja, 10 pontos percentuais acima do anterior objetivo.

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5 coisas que vão marcar o dia

Esta quinta-feira será marcada pela divulgação de estatísticas e relatórios, nomeadamente pela OPEP, sobre o mercado do petróleo, e pelo Conselho das Finanças Públicas.

Esta quinta-feira será marcada pela divulgação de estatísticas e relatórios, nomeadamente o da OPEP sobre o mercado do petróleo e do Conselho das Finanças Públicas. Na atualidade internacional, estará em destaque o regresso às conversações entre os Estados Unidos e a China.

China e EUA retomam negociações comerciais

Numa altura em que ainda estão longe de estar resolvidas as tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China, as duas potências mundiais vão voltar às negociações. Uma delegação chinesa, que incluiu o vice-primeiro-ministro chinês Liu He e o negociador de topo, viaja até Washington para a próxima ronda de conversações. Os representantes chineses vão reunir com o secretário de Estado do Tesouro, Steven Mnuchin, e com o representante para o Comércio, Robert Lighthizer.

OPEP divulga estatísticas sobre petróleo

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) publica o Relatório Mensal do Mercado de Petróleo, que contém dados sobre a evolução do mercado, nomeadamente estimativas da produção desta matéria-prima. Em setembro, a OPEP reviu em baixa as estimativas de consumo de petróleo para 2019 e 2020 devido à generalizada, ainda que ligeira, desaceleração do crescimento económico resultante da guerra comercial, as incertezas do Brexit e os problemas da Alemanha.

INE confirma inflação

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga os valores oficiais do Índice de Preços no Consumidor. No final de setembro, o INE publicou a estimativa rápida para setembro, que indicava que os preços em Portugal voltaram a cair pelo terceiro mês consecutivo. Agora, serão confirmados os dados, bem como a razão desta queda, que o INE justificou, na altura, com o desempenho dos preços dos combustíveis.

CFP atualiza previsões para 2019 a 2023

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) publica o relatório “Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2019-2023 (Atualização)”, em que atualiza o seu cenário macroeconómico para aquele horizonte temporal. Em maio, o CFP alertou para que o aumento do número de funcionários e o descongelamento de carreiras na Administração Pública fez aumentar os gastos com salários na Administração Local muito além do previsto pelo Ministério das Finanças nas suas estimativas iniciais.

Como evoluiu o comércio internacional?

O Instituto Nacional de Estatística publica as Estatísticas do Comércio Internacional, referentes a agosto deste ano. Em julho, a compra de aviões ao exterior deu um contributo importante para as importações que aumentaram 7,9%, seis vezes mais do que as exportações que subiram apenas 1,3%.

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Vai à maior feira de imobiliário do país? Há uma app que ajuda a encontrar descontos nas casas

O Salão Imobiliário de Portugal (SIL) vai começar esta quinta-feira, em Lisboa, e reunirá profissionais do imobiliário, mas também interessados em comprar, vender ou arrendar casa.

É a maior feira de imobiliário do país e vai reunir, durante quatro dias, centenas de especialistas vindos de várias partes do mundo. O Salão Imobiliário de Portugal (SIL) começa esta quinta-feira, em Lisboa, e vai promover a discussão de temas como o impacto do turismo e do Brexit, assim como a presença das mulheres no setor imobiliário. O evento poderá ser uma boa oportunidade para encontrar a casa perfeita, já que contará com arquitetos disponíveis para ajudarem com as melhores dicas.

Numa altura em que cada vez é mais difícil encontrar casa, dado a procura ser bastante maior do que a oferta, esta poderá ser uma altura para encontrar a habitação ideal. “Existem oportunidades para todos os segmentos, seja para quem pretende uma primeira ou segunda casa, para a gama média, ou média alta e de luxo. E também existe produto para quem procure o mercado de arrendamento”, explica Sandra Bértolo Fragoso, gestora do SIL, em conversa com o ECO.

Salão Imobiliário de Portugal (2018)D.R.

Para ajudar neste processo de procura por casa, o SIL vai ter quase 400 expositores, mais 20% do que na última edição, desde portugueses a espanhóis, franceses e até brasileiros. Além disso, os interessados terão aconselhamento gratuito com arquitetos e designers, no espaço “Pergunte aos Arquitetos”.

Outra das novidades deste ano é a aplicação móvel oficial do evento — SIL Opportunity –, que vai contar com uma planta do recinto, indicando quais as empresas que têm condições especiais para as compras e vendas de casas.

Os primeiros dois dias do SIL vão ser dedicados aos especialistas do setor, que virão de várias partes do mundo. Haverá profissionais oriundos de Espanha, de França e até do Brasil e dos Estados Unidos. Muitos deles farão parte de conferências que irão decorrer durante o evento e onde serão debatidos temas como o impacto do turismo e do Brexit, ou a representação das mulheres no setor.

“O visitante tem a oportunidade de, num único espaço, ver a melhor e mais diversificada oferta do setor imobiliário. Além disso, vão também acontecer vários lançamentos de empreendimentos para a classe média e de construção nova, mas também de luxo“, conclui a responsável do SIL.

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Sporting reestrutura dívida com BCP e Novo Banco. Obtém “perdão” de 94,5 milhões de euros

  • ECO e Lusa
  • 10 Outubro 2019

BCP e Novo Banco, os maiores credores da SAD do Sporting, reestruturaram os contratos de financiamento. Dívidas vencidas do clube liderado por Frederico Varandas estão pagas.

O Sporting reestruturou os contratos de financiamento que tem com o Millennium BCP e com o Novo Banco e procedeu ao pagamento de todas as dívidas vencidas. Num comunicado ao mercado, esta quarta-feira, o clube dos leões explica que os moldes da reestruturação financeira que passa por uma alteração dos termos da opção de compra dos Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis (VMOC) que resulta num “perdão” de 94,5 milhões da dívida.

No final do ano passado, o BCP e o Novo Banco, os dois maiores credores da SAD do Sporting, mostram disponibilidade para renegociar, com a administração liderada por Frederico Varandas, as condições do acordo quadro, relativo aos VMOC, no valor de 135 milhões de euros. As cláusulas dessa alteração foram agora formalizadas, ou seja, foi “fixado um preço unitário fixo correspondente a 0,30 cêntimos por VMOC, obrigatoriamente extensível à totalidade dos VMOC denominados ‘Valores Sporting 2010’ e ‘Valores Sporting 2014’, que sejam detidos pelos bancos à data do exercício da opção de compra, sujeito à obrigação de utilização exclusiva dos saldos futuros das Contas Reserva para aquisição de VMOC”, pode ler-se no comunicado disponibilizado na CMVM.

Esse preço é obrigatoriamente extensível à totalidade dos VMOC denominados “Valores Sporting 2010” e “Valores Sporting 2014” que sejam detidos pelos bancos à data do exercício da opção de compra, sujeito à obrigação de utilização exclusiva dos saldos futuros das contas reserva para aquisição de VMOC, refere o documento. A SAD terá, assim, de desembolsar apenas 40,5 milhões em vez de 135 milhões de euros para comprar a totalidade dos VMOC, o que se traduz num “perdão” de 94,5 milhões de euros.

Mas há mais detalhes nesta reestruturação. Quanto às condições de reembolso obrigatório e reforço das contas reserva há mudanças. Está prevista uma “redução da percentagem de afetação de fundos do ‘excesso de venda de passes de jogadores’, que passa de 50% para 30%, na proporção de 15% ao reembolso antecipado obrigatório e 15% ao reforço das contas reserva”. O que significa que terão de ser canalizados 30% do valor que fica disponível com a venda de passes de jogadores para estas obrigações, e 15% são reservados para reembolsos antecipados obrigatórios e os outros 15% para reforçar as contas reserva.

Por outro lado, fica ainda decidido reduzir a “percentagem do mecanismo de cash sweep de 60% do cash flow disponível, após serviço da dívida permitida, para 30%, a afetar na proporção de 15% ao reembolso antecipado obrigatório e 15% ao reforço das Contas Reserva”. Isto significa que essas provisões passam a corresponder a 30% (em vez de 60%) do cash flow disponível após pagamento das dívidas quando vence a maturidade e 15% são canalizados para reembolso antecipado obrigatório. Os restantes 15% serão usados para reforçar as contas reserva.

A nota enviada à CMVM frisa ainda que a SAD leonina “procedeu à regularização de todas as obrigações pecuniárias vencidas, encontrando-se assim em cumprimento perante os bancos”.

Tendo em conta esta situação, esta quinta-feira, o vice-presidente do Sporting Francisco Salgado Zenha reforçou que a SAD leonina está hoje em cumprimento com os bancos, um dia depois de ter sido confirmado o acordo de reestruturação financeira. “As dívidas que existiam com os bancos foram sanadas, estamos em cumprimento”, afirmou o ‘vice’ do clube e também administrador da SAD do Sporting, em declarações aos jornalistas, abordando a negociação concluída com Millennium BCP e Novo Banco.

“Nós, a partir de hoje, temos oportunidade de ir comprando gradualmente os VMOC e vamos fazê-lo, mediante as nossas possibilidades”, frisou Francisco Salgado Zenha, salientando ainda a redução de 50 para 30% da afetação do excesso da venda de passes de futebolistas.

O dirigente ‘verde e branco’ disse não estranhar a desvalorização dos VMOC, para um total de 40,5 milhões de euros, originalmente subscritas a um euro por BCP e Novo Banco, num total de 135 milhões. “Há muitos motivos para isso, entre os quais a própria desvalorização da ação do Sporting. Os bancos, que defendem sempre os seus interesses, também entenderam que este é um valor razoável para cada ação do Sporting”, referiu.

Salgado Zenha realçou ainda existência de melhores condições para o clube, além das que foram divulgadas no comunicado enviado à CMVM, decorrentes da renegociação do acordo original, datado de 2014.

“O objetivo de qualquer empresa é ter a situação financeira e a responsabilidade com os seus parceiros estável. O que conseguimos com este acordo foi sanar dívidas que estavam por regularizar”, sublinhou, acrescentando que foi feita a “regularização da situação de dívida vencida com os bancos, uma vez que, desde o verão de 2017, que o Sporting estava em situação de ‘waiver’ [incumpridor], e, finalmente, está em cumprimento”.

Apesar disso, o responsável ‘leonino’ foi comedido quanto à saúde financeira da SAD, salientando que “o reforço da equipa ou o investimento a ser feito no futebol vai ser sempre dentro das possibilidades”. “O Sporting está muito longe de uma situação de total estabilidade. Estamos no caminho certo, fizemos muita coisa em pouco tempo: um empréstimo obrigacionista em condições difíceis, terminámos esta renegociação e regularizámos dívida”, recordou.

Sporting está a ter apoios que não são permitidos a outros clubes, diz Fernando Gomes

O administrador para a área financeira do FC Porto SAD, Fernando Gomes, considerou esta quinta-feira que o Sporting, perante a reestruturação da sua divida à banca, “está a ter alguns apoios que não são permitidos a outros clubes”.

Questionado sobre se a reestruturação poderia ser desleal para os ‘rivais’ FC Porto e Benfica, Fernando Gomes, que falava durante a apresentação das contas finais do exercício de 2018/19 da SAD portista, no Estádio do Dragão, não se inibiu de responder.

“Não quero estar a falar da situação do Sporting. Espero que o Sporting faça o que for possível para resolver a sua situação. A verdade é que o Sporting está a ter alguns apoios que não são permitidos a outros clubes”, disse.

(Notícia atualizada a 10 de outubro com mais informações)

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Marcelo reafirma que “tudo fará para que haja estabilidade”

  • Lusa e ECO
  • 9 Outubro 2019

O Presidente da República reafirmou que "tudo fará para que haja estabilidade", recusando pronunciar-se sobre a futura solução política e sobre a composição do Parlamento.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reafirmou esta quarta-feira que “tudo fará para que haja estabilidade”, recusando pronunciar-se sobre a futura solução política e sobre a composição da Assembleia da República.

Em declarações aos jornalistas, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi por diversas vezes questionado se entende que há condições para um Governo estável e se considera necessário um entendimento alargado. “O Presidente não é analista político e, portanto, não vai fazer análise política sobre o que se está a passar e o que se vai passar. E, portanto, aguarda que seja apresentado pelo primeiro-ministro indigitado o Governo para a sua nomeação e depois para a respetiva posse”, respondeu o chefe de Estado.

Interrogado, depois, sobre os novos partidos com representação parlamentar, deu a mesma resposta: “O Presidente não faz análise. Não faz análise relativamente à composição do parlamento, não faz análise relativamente à formação do Governo”. “O Presidente o que pode dizer foi aquilo que disse logo a seguir à realização das eleições. Naquilo que depender do Presidente, naturalmente que tudo fará para que haja estabilidade, como fez na legislatura anterior”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que “um Presidente não pode estar a comentar a composição do parlamento”, porque “há uma relação institucional entre o Presidente da República e a Assembleia da República, qualquer que seja a sua composição”. “Essa relação foi uma relação muito cooperante e harmoniosa na legislatura que chegou ao fim, e vai ser da parte do Presidente exatamente o mesmo na legislatura que está a começar”, afirmou.

Sobre as reuniões que teve na terça-feira com os dez partidos com representação parlamentar tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro, o Presidente da República disse que não comenta essas audiências e que “o que era importante era concluir relativamente à indigitação do primeiro-ministro”, salientando: “Concluiu-se e concluiu-se no próprio dia”.

“O senhor primeiro-ministro está indigitado e agora tem um tempo apreciável, por causa do processo de apuramento final dos resultados e da constituição e entrada em funcionamento da Assembleia da República, para a formação do Governo e para a proposta do Governo, para futura nomeação e tomada de posse”, referiu, defendendo que não pode dizer “mais do que isto”.

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Argentina está disposta a investir em voos da TAP entre Lisboa e Buenos Aires

  • Lusa
  • 9 Outubro 2019

A 18 de abril de 2018, a TAP anunciou que implementaria um voo direto entre Lisboa e Buenos Aires. Mas até agora o objetivo não foi concretizado. Governo argentino quer investir na ligação.

O ministro do Turismo argentino, Gustavo Santos, anunciou que Buenos Aires estaria disponível para apoiar o prometido voo direto da TAP entre Portugal e Argentina.

“A TAP sabe que, se eu estiver à frente do Ministério, comigo terão um aliado incondicional. A Argentina está disposta a investir nesse voo, apoiar e contribuir com promoção direta desse voo porque estou convicto de que é uma rota com muito potencial”, disse Gustavo Santos à Lusa durante a maior feira de Turismo da América Latina, a FIT, em Buenos Aires.

A 18 de abril de 2018, quando a companhia aérea portuguesa anunciou que implementaria um voo direto entre Lisboa e Buenos Aires e sem que o voo tenha sido ainda concretizado, o Governo argentino mostrou-se disposto a investir na ligação.

Segundo o ministro, circunstâncias comerciais levaram a um atraso da entrega de aviões novos à TAP e à queda da procura turística da Argentina no exterior. “A queda do turismo emissivo argentino fez com que o equilíbrio para encher esses aviões ficasse em crise. Isso será até que a economia argentina se estabilize”, admite o ministro.

Para compensar a queda, a Argentina está disposta a promover o voo da TAP e a facilitar questões comerciais. “Será uma rota de muito sucesso e eu vou insistir com a TAP para que aceite esse objetivo. Partilhamos da mesma ideia com secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho”, afirma Santos, mostrando-se confiante: “Tenho muita esperança de que, no curto prazo, possamos ter essa boa notícia”.

O setor turístico argentino tem aumentado a passos largos na contramão de uma economia em crise aguda. Desde abril de 2018, a economia argentina convive com fortes desvalorizações da sua moeda. O peso argentino perdeu 270% do seu valor em 13 meses. A inflação acumulada nos últimos 12 meses soma 54,5%.

Esse panorama económico beneficiou a entrada de turistas no país. Durante os primeiros sete meses de 2019, a chegada de turistas estrangeiros foi recorde histórico: 4,3 milhões de turistas que representaram um crescimento de 9,4% em relação ao primeiro semestre do ano passado (o país encaminha-se a fechar 2019 com oito milhões de estrangeiros).

Da cifra até julho, 1,8 milhões chegaram ao país de avião, representando um aumento de 19,3%. O aumento de turistas europeus foi de 14,1%. Nesse sentido, um voo da TAP a Buenos Aires teria um nível alto de ocupação, acredita o Governo. No entanto, as viagens para o exterior têm diminuído, o que pode criar problemas à operação.

No primeiro semestre de 2019, as viagens ao exterior caíram 16,4%. Pelos aeroportos, a saída dos argentinos diminuiu em 15,4% em relação ao mesmo período de 2018. “Uma estratégia que beneficiaria a TAP é a política de stopover da companhia que eu valorizo muito. Isso permitira que os argentinos viajem a outros destinos na Europa, ampliando as opções da TAP”, apontou o ministro.

Apesar do recorde de 2019, o ano passado já tinha sido de crescimento com mais 7,5% de chegadas por avião, um aumento de 3,3% da Europa. “Além da mudança, o aumento relaciona-se com a melhora na conectividade aérea tem relação com a chegada de novas linhas aéreas, com acordos de vistos com 75 países e com a devolução de impostos (IVA) aos turistas estrangeiros”, diz o ministro Gustavo Santos.

Desde o começo do Governo do Presidente Mauricio Macri, nove companhias entraram no mercado argentino e as 16 que já estavam acrescentaram rotas. As políticas estatais para o setor poderão muar após uma eventual mudança de governo depois das eleições de 27 de outubro.

A TAP esteve presente na Argentina durante 37 anos, de 1968 a 2005.

Naquele ano, na contramão da tendência das companhias aéreas europeias que aumentavam as suas frequências à Argentina, a TAP decidiu fechar o seu escritório em Buenos Aires para se concentrar no trecho São Paulo – Lisboa, onde o lucro era maior, a partir da retirada da brasileira Varig dessa rota.

Desde 1992, as vendas da TAP na Argentina cresceram entre 15 e 20%, sem nenhuma campanha publicitária. No último ano antes de sair do país, faturou 2,7 milhões de dólares, com mais de um milhão de lucro a partir de uma estrutura enxuta de apenas três pessoas.

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