Banco da Grécia alerta que o país vai falhar metas orçamentais. Revê em baixa projeções de crescimento

  • Lusa
  • 1 Julho 2019

Desvio face ao acordo após o resgate deve-se a medidas sociais aprovadas pelo Governo, segundo o banco central, que também reviu em baixa a previsão de crescimento para 1,9%.

A Grécia não vai cumprir este ano os objetivos orçamentais acordados com os credores para o período pós-resgate e o excedente primário alcançará apenas 2,9% do PIB em vez de 3,5%, segundo o Banco da Grécia.

No relatório semestral sobre política monetária divulgado esta segunda-feira, a dias das eleições legislativas antecipadas, o banco central grego afirma que este desvio se deve principalmente às medidas sociais aprovadas pelo Governo de Alexis Tsipras há pouco mais de um mês.

As referidas medidas incluíam a reposição do 13.º mês para os reformados e a redução do IVA para o setor da restauração e uma série de produtos alimentares e, apesar da oposição os considerar “ofertas eleitorais”, a maioria dos partidos apoiaram-nas no Parlamento.

“Os atrasos na aplicação das reformas ou a sua revogação terão efeitos negativos sobre os empresários e sobre a atividade económica”, sublinha o relatório.

Contudo, não só Tsipras como inclusivamente Kyriakos Mitsotakis, líder da conservadora Nova Democracia que as sondagens dão como previsível vencedora das eleições do próximo domingo, consideram que a Grécia cumprirá sem problemas os objetivos, apesar das medidas de alívio fiscal aplicadas.

O Banco da Grécia também reviu em ligeira baixa a previsão de crescimento da economia para 1,9%, contra 2% prevista no Orçamento de Estado. O comunicado também adverte para que, apesar do progresso constante nos esforços da banca para reduzir o peso do crédito malparado, este alcançou no final de março 80.000 milhões de euros e representavam 45,2% da totalidade do crédito concedido.

Em março de 2016, quando o crédito malparado atingiu o nível máximo, este cifrou-se em 107.200 milhões de euros. O banco central grego constata que todos os modelos aplicados até agora para a recuperação do crédito malparado através da ampliação do período de pagamento fracassaram. “É preocupante a elevada percentagem de crédito malparado que depois da renegociação do pagamento voltou a ser crédito malparado”, sublinha o relatório.

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“O resultado é muito frustrante”, diz Costa sobre fracasso nas negociações para cargos de topo na UE

António Costa lamenta que tenham existido "algumas forças que se deixaram capturar por aqueles que querem dividir a Europa". 

Depois de serem suspensos os trabalhos da cimeira europeia, pela falta de acordo entre os líderes da União Europeia (UE) para os cargos de topo, António Costa diz, numa primeira reação, que “tudo correu mal e obviamente o resultado é muito frustrante”. Para o primeiro-ministro existiram “algumas forças que se deixaram capturar por aqueles que querem dividir a Europa”.

“Foi um exercício em que alguns membros do Conselho se empenharam muito profundamente, de todas as famílias políticas, de forma a procurar e encontrar uma solução”, apontou Costa, em declarações à imprensa. O primeiro-ministro português responsabilizou os países do grupo de Visegrado (Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia) e a Itália pelo resultado.

“Houve infelizmente algumas forças que se deixaram capturar por aqueles que querem dividir a Europa a partir do grupo de Visegrado ou de posições como a de Salvini e que, limitados por essas pressões, acabaram por ser incapazes de sustentar acordos que foram sucessivamente sendo estabelecidos”, acusou António Costa.

A reunião extraordinária dos chefes de Estado e de Governo da UE foi suspensa na manhã desta segunda-feira e será retomada esta terça-feira. A maratona negocial para chegar a consenso sobre a atribuição dos cargos de topo das instituições fez desta cimeira a mais longa da história da União Europeia.

(Notícia atualizada às 13h40)

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Merkel antevê dificuldades para obter acordo, Macron critica ambições pessoais

Os líderes europeus foram parcos nas palavras, mas claros quanto à divisão que se mantém. Merkel diz que será "complicado" um acordo amanhã. Macron deixou críticas muito duras aos seus homólogos.

“Será complicado”. Foi assim que Angela Merkel comentou a possibilidade de os líderes europeus chegarem a um acordo na terça-feira sobre a nomeação para os lugares de topo da União Europeia, mas a chanceler alemã, que é uma das patrocinadoras do acordo de Osaka que propõe Frans Timmermans para liderança da Comissão Europeia, diz que com boa vontade pode ser possível chegar lá. O Presidente francês, Emmanuel Macron, deixou elogios a Merkel, mas criticou ambições pessoais que invalidaram acordo e fez um ataque duro aos restantes líderes, acusando os 28 de nunca serem capazes de decidir nada.

Resignada, mas não derrotada. Angela Merkel foi uma das líderes mais envolvidas na tentativa de fechar um acordo de compromisso para a escolha dos lugares de topo da União Europeia na cimeira extraordinária do Conselho Europeu que terminou esta segunda-feira sem sucesso, depois de uma direta dos líderes europeus e quase 20 horas de negociações, a maior parte com a reunião suspensa.

Segundo Angela Merkel, haver um acordo na terça-feira, quando o Conselho Europeu voltar a reunir pelas 11h00 em Bruxelas (10h00 em Lisboa), será sempre “complicado”, mas não desiste: “Espero que, com boa vontade, seja possível”, dizendo que o objetivo não é apenas conseguir os votos mínimos obrigatórios (21 países que representem pelo menos 65% da população da União Europeia), mas o maior consenso possível. Mesmo que demore mais tempo, porque na política é assim mesmo que funciona.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, não foi tão brando na reação a esta cimeira. Aquele que foi o maior opositor desde o início à nomeação do conservador alemão Manfred Weber — cabeça-de-lista pela família política europeia que venceu as europeias –, deixou elogios ao trabalho de Angela Merkel na tentativa de vender o compromisso de Osaka, mas criticou as divisões e ambições pessoais que terão inviabilizado o acordo.

“Terminámos o dia com o que podemos chamar de um falhanço. É uma imagem muito má que estamos a dar do Conselho e da Europa, ninguém pode estar satisfeito com o que aconteceu durante tantas horas”, disse Emmanuel Macron e apontou o dedo aos culpados: os chefes de Estado e de Governo do PPE.

O falhanço deve-se à divisão. Divisão política dentro do PPE que marcou a divergência de muitos dos seus líderes e divisão geográfica dentro do Conselho que levou à decisão de nos voltarmos a reunir amanhã [terça-feira]”, acrescentou.

O Presidente francês criticou ainda o que chamou de “ambições pessoais que não têm lugar em cima da mesa” e que terão de ser resolvidas, à ambiguidade do processo do Spitzenkandidaten (que sempre criticou) e às escolhas dos chefes de Estado e de Governo, que diz estarem no Conselho a representarem os seus países, mas estão “cativos de interesses políticos”.

Mas Macron foi ainda mais duro: “Não podemos ter conversas com líderes mundiais, num mundo cada vez mais violento, e ser um clube que se junta a 28 sem nunca decidir nada”.

O Presidente francês fazia alusão à divisão tornada pública pelos países do chamado grupo de Visegrado — Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia — que se opuseram de forma firme à nomeação de Frans Timmermans, com quem a Polónia e a Hungria em particular tiveram disputas acesas sobre a aplicação da lei.

Mas estes não foram os únicos países que estiveram contra a nomeação de Frans Timmermans. Houve ainda vários países liderados por primeiros-ministros e presidentes da família política do PPE, como Andrej Plenković, da Croácia, e Leo Varadkar, da Irlanda, que se opuseram à nomeação.

Segundo o primeiro-ministro de Itália, Giuseppe Conte, terão sido entre dez e 11 os líderes que não concordaram com o plano de Osaka. No caso de Itália, a questão não era propriamente Frans Timmermans, a quem até deixou alguns elogios pessoais, mas com todo o processo e o pacote encontrado e negociado em Osaka pelos quatro líderes.

O primeiro-ministro italiano diz que há vários nomes em cima da mesa, tal como o seu homólogo croata, um dos primeiros-ministros que se opuseram à nomeação de Frans Timmermans.

Andrej Plenković disse “está tudo em aberto” e “foi uma decisão inteligente adiar” a discussão para terça-feira, que o plano concebido em Osaka que daria a Timmermans a presidência da Comissão Europeia “não foi a única opção em cima da mesa”, mas que no final não houve qualquer votação. “Nós como que conseguimos sentir o que pode passar ou não”, explicou o líder croata.

O liberal Mark Rutte, primeiro-ministro da Holanda e um dos obreiros do acordo de Osaka, disse que achava que o acordo estava muito perto de acontecer, mas que durante a última parte da reunião com os 27 líderes, rapidamente se percebeu que não iria acontecer, deixando também as ‘culpas’ do desacordo para os membros do Conselho Europeu da família política do PPE: “Há um grande debate dentro do PPE, eles não estão alinhados”.

Georgieva no Conselho Europeu? Nem pensar, diz primeiro-ministro búlgaro

Exemplo da divisão no Conselho Europeu, o primeiro-ministro da Bulgária, Boyko Borissov, inicialmente um dos líderes apontados como estando contra a nomeação de Frans Timmermans para presidente da Comissão Europeia, disse à saída da reunião que não há qualquer hipótese de a búlgara, que é atualmente diretora do Banco Mundial, vir a suceder a Donald Tusk como presidente do Conselho Europeu.

Boyko Borissov disse ainda que recusou a hipótese para a Bulgária ter o cargo de alto representante para a Política Externa e de Segurança, porque é um cargo sem poder relevante e que se poderia virar contra o seu país caso alguns dos países que dos Balcãs que são candidatos à adesão à União Europeia não conseguissem entrar.

Outro dos opositores da solução Timmermans, o primeiro-ministro polaco Mateusz Morawiecki, disse que o primeiro-ministro checo, Andrej Babis, apresentou candidatos alternativos que são boas soluções para quebrar o impasse e representar os países do bloco mais a leste da União Europeia, e que os líderes europeus têm de conseguir escolher candidatos que sejam capazes de criar pontes e chegar a acordos, que, já disse várias vezes, não é o que vê em Frans Timmermans.

Negociação dos 28 Estados-membros continuará terça-feira com 25 e meio

Na reunião deste domingo e segunda-feira, já se sabia que o Presidente do Chipre, Nicos Anastasiades, não estaria presente porque partiu uma perna. O cipriota pediu a Donald Tusk, que é da mesma família política europeia — o Partido Popular Europeu — para o representar na reunião.

Esta terça-feira, Alexis Tsipras junta-se à lista dos ausentes. A menos de uma semana das eleições legislativas antecipadas que convocou na Grécia, o primeiro-ministro grego e líder do Syriza está num distante segundo lugar nas sondagens, lideradas pela Nova Democracia — partido de centro-direita — e estará na Grécia a fazer campanha. Alexis Tsipras, o único líder no Conselho Europeu da família política europeia mais à esquerda, a Esquerda Unitária (GUE), será representado pelos dois líderes que lideram as negociações pelos socialistas europeus: o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchéz, e o primeiro-ministro português, António Costa.

Theresa May, demissionária do cargo de primeira-ministra do Reino Unido, país que irá abandonar a União Europeia, estará presente nas reuniões, mas sem grande palavra a dizer. Durante a madrugada foi a última a ser consultada e espera-se apenas para saber se o seu voto será a abstenção ou se acompanhará o candidato que tiver mais votos, mas a influência daquele que foi um dos países mais importantes do bloco europeu está em níveis residuais devido ao Brexit, apesar de até à saída manter todos os deveres e direitos de um Estado-membro da União.

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The Plum Guide: A plataforma com “as melhores casas de férias do mundo” chega a Lisboa

  • ECO
  • 1 Julho 2019

A plataforma The Plum Guide seleciona as melhores casas de cada cidade e disponibiliza-as para arrendamento de curto prazo. Chega agora a seis novas cidades, incluindo Lisboa.

Lisboa continua a somar pontos e, ao que parece, tem das melhores casas de férias do mundo. A The Plum Guide vem, agora, juntar-se às muitas multinacionais que já aterraram na capital portuguesa para transformar as “melhores casas” em arrendamento de curta duração. Lisboa é um “destino em alta e em franco crescimento”, diz o fundador, que definiu como objetivo ter os 1.000 melhores imóveis nas 50 cidades de todo do mundo.

No verão de 2014, Doron Meyassed fundou a plataforma após ter reservado uma viagem de última hora para Telavive pelo Airbnb e se deparou com uma casa “excecional”, ao fim de várias experiências consideradas aceitáveis, conta em comunicado. “Comecei a perguntar-me: quantos destes “artesãos” estarão escondidos nas profundezas da economia partilhada? Haverá muitos?”

Nascia, assim, a The Plum Guide em 2015, uma plataforma que procura, essencialmente, resolver o problema da falta de controlo de qualidade, enfrentado por cada pessoa quando tenta reservar uma habitação longe de casa.

Juntamente com um “exército de especialistas”, Meyassed “avalia todas as casas do planeta e aceita apenas as melhores 1%”, uma espécie de Guia Michelin ou um Best Seller List do The New York Times, diz, mas para casas de férias. O processo de avaliação passa pela visita presencial a cada imóvel e um teste de duas horas com mais de 150 critérios diferentes, desde a proximidade a cafés, à velocidade do wifi.

“Lisboa é um destino em alta”, diz CEO

Depois de Londres — onde nasceu –, a The Plum Guide chegou a Paris, Milão, Roma, Nova Iorque e Los Angeles. Mas este verão vai estar disponível em mais seis cidades: Barcelona, Berlim, Copenhaga, Madrid, Telavive e Lisboa. “O nosso objetivo é ter as 1.000 melhores casas nas 50 cidades de topo do mundo e isso aplica-se também a Lisboa. Uma vez alcançado esse objetivo, será ‘uma entrada, uma saída’, para garantirmos a manutenção de uma seleção apenas com as melhores casas disponíveis em cada cidade”, diz o fundador e CEO.

Meyassed diz adorar Portugal e ter “uma paixão muito especial” por Lisboa, cidade que descobriu há alguns anos e que classifica de “mágica”. A entrada na capital portuguesa deveu-se a vários fatores, tais como o número de casas disponíveis e a qualidade das mesmas. Mas o fator importante foi o mercado-alvo, a que chama de criativo urbano, constituído por pessoas entre os 35 e os 55 anos que tendem a trabalhar nas indústrias criativas. “Nestes circuitos, Lisboa é um destino em alta e em franco crescimento”, sublinha.

Das 300 mil casas aprovadas pela equipa até ao momento, já foram aceites mais de 5.000 para a plataforma. Desde a sua criação, o site da The Plum Guide já recebeu mais de três milhões de visitantes, a maioria dos Estados Unidos (40%), Reino Unido (18%) e Austrália (15%). Apesar disso, 25% de todas as reservas resultam do “boca-a-boca”, enquanto 13% são reservas de hóspedes que já experimentaram o serviço.

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Cientistas, demógrafos, sociólogos e advogados debatem desafios sociais em conferência aberta na Morais Leitão

A conferência "O Futuro e a Esperança" é organizada pelo IMGT e pelo Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes e junta vários profissionais para debater atuais desafios na ciência e sociedade.

O Instituto Miguel Galvão Teles (IMGT) organiza no próximo dia 2 de julho, em parceria com o Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes (iMM), a conferência “O Futuro e a Esperança – os desafios da ciência e o envolvimento da sociedade” no auditório João Morais Leitão, em Lisboa.

O debate junta oradores de vários setores: Rui Patrício, sócio da Morais Leitão e coordenador do IMGT, fará a abertura do painel “Os Desafios e a Esperança na Ciência”, que conta com as intervenções de três cientistas do iMM — Maria Manuel Mota, Luísa Lopes e Bruno Silva-Santos. A sessão será moderada por Sara Sá, jornalista da revista Visão.

O segundo painel — “Vivemos Mais E Melhor” — vai abordar os desafios de uma sociedade mais envelhecida e inclui as participações de Isabel Vaz, do grupo Luz Saúde, José Bourdain, presidente da Associação Nacional dos Cuidados Continuados, Maria João Valente Rosa, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, e Ana Sofia Carvalho, do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. A moderação fica a cargo de António Lobo Xavier, sócio da Morais Leitão.

“Esta é uma oportunidade única para se ficar a conhecer e debater os avanços científicos que a medicina conquistou e quais os próximos obstáculos a enfrentar”, aponta a direção do IMGT, citada em comunicado. “Na construção de um futuro com mais vida e menos doença, importa promover o espírito crítico, o rigor e o envolvimento de todos na ciência”, considera Maria Manuel Mota, diretora executiva do iMM.

A sessão realiza-se das 14h00 às 18h15, na Rua Castilho, 165. A entrada é livre, sujeita a inscrição prévia através do e-mail: [email protected].

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“O erro abre portas para coisas bonitas e isso é criatividade”

A artista Joana Astolfi foi a convidada da segunda Work Café Talks, iniciativa do ECO e do Santander. A artista falou de erros, do processo criativo, mas também do “hard disk” que é a sua cabeça.

“Let’s Make Better Mistakes Tomorrow” é a assinatura do Studio Astolfi, porque o erro faz parte do processo criativo, da experimentação, do arriscar para dar passos em frente. “São os erros que abrem portas para coisas bonitas quando menos esperamos e isso é criatividade”, disse Joana Astolfi na segunda Work Café Talks.

No encontro, a artista falou de erros, do seu processo criativo, mas também do “hard disk” que tem na sua cabeça e a que recorre sempre que tem que criar uma história nova para uma marca. “Inspiro-me em tudo o que acumulei nos meus 44 anos de vida, na imaginação visual, nas viagens que fiz, nas pessoas que conheci, no que toquei”, contou durante a Talk, que serviu ainda para apresentar alguns dos grandes projetos do seu portefólio.

http://videos.sapo.pt/5Q4wYQWMOYVPZecqCWLp

As Work Café Talks, iniciativa do ECO e do Santander, que decorrem no Work Café Santander Amoreiras, regressam em setembro com um novo convidado. Voltamos depois das férias para continuar a falar sobre tendências, marcas e criatividade.

 

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150 mil contribuintes entregaram IRS no último dia. Quem falhou, arrisca coima até 3.750 euros

O prazo para entregar o IRS terminou este domingo, dia em que cerca de 150 mil contribuintes cumpriram esta obrigação declarativa. Quem não o fez, arrisca uma coima que pode chegar aos 3.750 euros.

Cerca de 150 mil contribuintes entregaram a declaração de IRS relativa aos rendimentos de 2018 este domingo, último dia do prazo. Quem falhou esta obrigação declarativa, arrisca agora uma coima que pode mesmo chegar aos 3.750 euros.

Este ano, os portugueses tiveram, pela primeira vez, não dois, mas três meses para apresentarem as suas declarações de IRS relativas aos rendimentos recebidos no último ano. O prazo terminou, assim, este domingo, dia em que cerca de 150 mil contribuintes cumpriram esta obrigação declarativa. Isto de acordo com a comparação do número disponível, esta segunda-feira, no Portal das Finanças com o número de declarações submetidas, no sábado. No total, foram apresentadas 5.572.461 declarações.

Destas 150 mil declarações submetidas no último dia do prazo, uma fatia deverá ter sido apresentada de modo automático, isto é, os contribuintes que estão abrangidos pelo IRS Automático e que não apresentaram a declaração até 30 de junho viram às 23h59 de domingo a sua declaração a ser submetida automaticamente.

Deste modo, estes contribuintes evitaram uma penalização por falha na obrigação contributiva. Quem não irá escapar a essas coimas são os contribuintes que não estão ao abrigo do IRS Automático e que falharam o prazo em questão. E a coima pode mesmo ultrapassar os três mil euros.

Diz o n.º 1 do artigo 116.º do Regime Geral das Infrações Tributárias (RGTI): “A falta de declarações que para efeitos fiscais deve ser apresentadas a fim que a administração tributária especificamente determine, avalie ou comprove a matéria coletável, bem como a respetiva prestação fora do prazo legal, é punível com coima de 150 euros 3.750 euros”.

Essa penalização pode, no entanto, ser reduzida consideravelmente, se o contribuinte se auxiliar do artigo 29.º do RGTI e proceder à entrega de modo voluntário, nos seguintes moldes Se a entrega do modelo 3 ocorrer nos 30 dias posteriores ao prazo (que este ano terminou a 30 de junho), a coima pode ser reduzida para 25 euros. Se ocorrer mais tarde, a coima poderá ser reduzida para 37,5 euros. Isto se a AT não tiver levantado auto de notícia, nem iniciado o procedimento de inspeção tributária. Caso tal processo já tenha arrancado, o valor mínimo da coima são os tais 150 euros já referidos.

O ECO questionou o Ministério das Finanças sobre o número de coimas deste tipo que foram aplicadas no último ano, mas o gabinete de Mário Centeno não adiantou os dados solicitados.

É importante notar, por outro lado, que este ano subiu para 3,2 milhões o número de agregados nacionais abrangidos pelo IRS Automático, universo que passou a incluir também os subscritores de Planos Poupança Reforma (PPR) e os contribuintes que fizeram donativos. Ou seja, o número de contribuintes expostos a coimas encolheu.

De acordo com os dados disponíveis no Portal das Finanças, este ano foram entregues menos 150 mil declarações do que em 2018. Estes valores não são, no entanto, diretamente comparáveis, uma vez que incluem declarações de substituição; declarações relativas a anos anteriores que estavam em falta e cujos beneficiários decidiram, este ano, regularizar a situação; e eventuais declarações conjuntas de casais que, seguindo a via automática, teriam entregado o IRS de modo separado, em anos anteriores.

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Tempos de espera motivam maior parte das queixas na saúde em 2018

  • Lusa
  • 1 Julho 2019

Foram recebidas e decididas pela Entidade Reguladora da Saúde quase 18 mil reclamações relativas apenas aos tempos de espera no ano passado.

Os tempos de espera no local de atendimento representaram um quarto das queixas dos utentes no setor na saúde no ano passado, sendo o tema mais mencionado nas reclamações.

O relatório da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) relativo às reclamações no setor em 2018, divulgado esta segunda-feira, mostra que 24% das reclamações apresentadas e já decididas respeitavam a tempos de espera, sobretudo o “tempo de espera para atendimento clínico não programado superior a uma hora”.

Ao todo, foram recebidas e decididas pela ERS quase 18 mil reclamações relativas apenas aos tempos de espera. Estes tempos de espera dizem respeito à espera no local, desde o momento da chegada às instalações até ao atendimento, incluindo atrasos e demoras, para atos clínicos e para atos administrativos.

A questão dos tempos de espera é a reclamação mais frequente nos setores público, privado e nos estabelecimentos geridos em parceria público-privada. Depois dos tempos de espera, é a “focalização no utente” o tema mais reclamado, com destaque para questões ligadas a tratamento pelos meios adequados, humanamente, com prontidão, correção e respeito.

Como terceiro tema mais reclamado surgem os “procedimentos administrativos”, sendo particularmente alvo de queixas a qualidade da informação institucional disponibilizada.

O relatório do regulador divulgado esta segunda-feira aponta globalmente para mais de 84 mil queixas recebidas em 2018 relativas a unidades de saúde públicas, privadas ou sociais, um aumento de 20% face a 2017. Também o número de elogios cresceu, para um total superior a 11 mil, sendo sobretudo dirigidos a “pessoal clínico” (quase um terço do total).

Do total de processo de reclamações, quase 70% dizem respeito a unidades públicas, mas as quatro parcerias público-privadas têm 9% das reclamações, muito acima de todos os prestadores do setor social. Assim, das mais de 84 mil reclamações na saúde registadas no ano passado pelo regulador, 67% respeitam a unidades públicas e são as instituições com internamento as que recebem mais queixas.

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Lei deve garantir sanção de ilícitos na gestão de dinheiros públicos, diz presidente do Tribunal de Contas

  • Lusa
  • 1 Julho 2019

O presidente do Tribunal de Contas defende que "os cidadãos não compreenderão nem aceitarão" que as práticas ilícitas na gestão dos dinheiros públicos não sejam objeto de sanção.

O presidente do Tribunal de Contas (TdC), Vítor Caldeira, afirmou esta segunda-feira que a lei deve ser clara para garantir a sanção adequada dos ilícitos financeiros na gestão de dinheiros públicos, evitando a perda de confiança dos cidadãos nas instituições.

“A lei deve ser clara, não só ao nível da responsabilização dos ilícitos financeiros, mas também na medida em que seja um garante de que essas situações são objeto de sanção adequada”, afirmou esta segunda-feira Vítor Caldeira, presidente do Tribunal de Contas (TdC), ao falar, em Lisboa, na abertura do Colóquio Internacional “O controlo das Finanças Públicas: Que desafios para o século XXI?”.

“Sem esta responsabilização, os cidadãos não compreenderão nem aceitarão que as práticas que não sejam conformes à lei na gestão dos dinheiros públicos não sejam objeto de sanção adequada”, frisou Vítor Caldeira, adiantando que, “nessas circunstâncias, é afetada a confiança dos cidadãos nas instituições”.

O presidente do Tribunal de Contas frisou também que “não se compreende que essas situações não sejam objeto de sanção adequada”, independentemente de quem são os responsáveis pela gestão ou utilização indevida dos recursos públicos.

Na sua intervenção, Vítor Caldeira indicou ainda que as transformações vividas em ritmo acelerado ao nível das transformações na gestão financeira pública, com destaque para a abundância de novos tipos de entidades que gerem fundos públicos e para a arquitetura jurídica por trás de muitos contratos e normas contabilísticas, tornaram “necessário olhar para os regimes jurídicos de responsabilidade financeira”.

E, neste sentido, o presidente do Tribunal de Contas destacou a importância da “identificação precisa dos ilícitos financeiros”, sobretudo no âmbito da responsabilização pela utilização indevida dos dinheiros ou bens públicos. O responsável afirmou ainda que, para que a jurisdição financeira seja eficaz, “é indispensável um quadro jurídico adequado às novas realidades da gestão financeira pública”.

No seu discurso de abertura, Vítor Caldeira destacou também os desafios para a auditoria pública inerentes à prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e os desafios e as oportunidades relacionados com as denominadas “tecnologias disruptivas”.

A este nível, o presidente do Tribunal de Contas referiu que estas tecnologias, como a inteligência artificial, bases de armazenamento de dados como a ‘blockchain’ ou ‘big data’, podem ser, por um lado, “poderosas ferramentas ao serviço dos auditores”.

Mas, por outro lado, frisou, é necessário estar ciente dos riscos que o uso dessas tecnologias envolve, e Vítor Caldeira apontou, nomeadamente, que não se pode confiar cegamente em dados não confiáveis ou correr o risco de não saber usar as novas tecnologias, sendo essencial, a este nível, apostar na formação especializada.

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Abono de família para crianças dos 4 aos 6 anos volta a subir em julho

  • ECO
  • 1 Julho 2019

Crianças dos 4 aos 6 anos, que já recebiam majoração do valor do abono de família em função de rendimentos, têm novo aumento a partir deste mês. Ministro faz balanço positivo de compromisso do governo

As famílias com crianças de idades entre os quatro e os seis anos têm direito a um novo aumento no abono de família a partir de esta segunda-feira, 1 de julho, num passo que marca a conclusão do programa do Governo que procurou alargar e reforçar o abono de família nos últimos quatro anos, razão pela qual o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) decidiu fazer um rápido balanço às alterações que foram avançando desde 2016.

“Concluímos agora em julho um ambicioso programa de apoio às crianças, especialmente àquelas que vivendo em famílias com recursos menos elevados têm maior risco de pobreza. Todos os anos foram cerca de 140 000 que beneficiaram desse apoio”, refere Vieira da Silva, em vídeo divulgado pelo MTSSS.

Segundo a tutela, “a partir de julho de 2019 conclui-se a convergência do valor do abono de família para as crianças dos 12 aos 36 meses com o valor pago às crianças até aos 12 meses, dentro de cada escalão de rendimentos, e é novamente aumentado o valor do abono de família para as crianças dos 4 aos 6 anos“.

Em nota divulgada em conjunto com um vídeo, o MTSSS lembra que o Governo de António Costa assumiu como compromisso programático “aumentar o rendimento disponível das famílias”, dando prioridade às famílias “em situação mais vulnerável, olhando em particular para as crianças”, compromisso onde se inserem as alterações preconizadas ao abono de família, que em julho atravessa por “mais um passo” na recuperação dos valores pagos.

Sobre as alterações que avança este mês, a tutela salienta que “as crianças com idades entre os 12 meses e os 3 anos” vão passar “a receber o mesmo valor que é hoje atribuído às crianças até aos 12 meses, dentro de cada escalão de rendimentos”, enquanto na faixa etária imediatamente seguinte “as crianças dos 4 aos 6 anos, que desde o início de 2019 já estavam a receber uma majoração do valor do abono em função do escalão de rendimentos, vão ter novo aumento a partir deste mês”.

De acordo com as contas apresentadas no comunicado do MTSS, estes são os aumentos que agora avançam:

  • + 1.375 euros/ano no 1º escalão
  • + 1.134 euros/ano no 2º escalão
  • + 850 euros/ano no 3º escalão
  • + 700 euros/ano no 4º escalão

Com estas medidas o abono de família beneficia anualmente:

  • 140 mil crianças entre os 12 meses e os 3 anos de idade;
  • 148 mil crianças entre os 4 e os 6 anos de idade;
  • 300 mil crianças com majoração monoparental.

No comunicado da tutela, o ministério revisita ainda as várias alterações efetuadas ao sistema do abono de família desde 2016, que tiveram como objetivo último “reforçar a eficácia e cobertura” deste apoio, destacando as seguintes medidas:

  • Em 2016 avançou a atualização de todas as prestações de abono de família e de abono pré-natal em linha com a inflação e ao aumento da majoração para as famílias monoparentais, de 20% para 35%;
  • Em 2017 e 2018 as prestações de abono de família e pré-natal foram atualizadas. Procedeu-se ao aumento dos montantes para as crianças entre os 12 e os 36 meses e foi recuperado o 4.º escalão para crianças até aos 3 anos;
  • Em janeiro de 2019 prosseguiu-se a atualização dos montantes dos abonos, além de novos aumentos dos montantes de abono de família de crianças entre 12 meses e os 3 anos de idade. Foram também aumentados os valores para as crianças entre os 4 e os 6 anos de idade e procedeu-se ao alargamento do 4.º escalão para crianças entre os 4 e os 6 anos de idade;
  • A partir de julho de 2019 conclui-se a convergência do valor do abono de família para as crianças dos 12 aos 36 meses com o valor pago às crianças até aos 12 meses, dentro de cada escalão de rendimentos, e é novamente aumentado o valor do abono de família para as crianças dos 4 aos 6 anos;

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Quase 70% das queixas da saúde são no setor público e 9% respeitam às quatro PPP

  • Lusa
  • 1 Julho 2019

As quatro unidades de saúde geridas em regime de parceria público-privada tiveram cerca de sete mil reclamações no ano passado, revela a Entidade Reguladora da Saúde.

Quase 70% das queixas na saúde dizem respeito a unidades públicas, mas as quatro parcerias público-privadas têm 9% das reclamações, muito acima de todos os prestadores do setor social.

Das mais de 84 mil reclamações na saúde registadas no ano passado pelo regulador, 67% respeitam a unidades públicas e são as instituições com internamento as que recebem mais queixas.

O relatório da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sobre as reclamações no setor em 2018, divulgado esta segunda-feira, aponta globalmente para mais de 84 mil queixas recebidas relativas a unidades de saúde públicas, privadas ou sociais, um aumento de 20% face a 2017, dados que já tinham sido apresentados em maio pela presidente do regulador no parlamento.

O documento divulgado esta segunda-feira detalha as informações sobre as reclamações, mostrando que 67% das queixas respeita ao setor público, 23% ao privado, 8,9% nas unidades em regime de parceria público-privada e 1,2% no social.

No total, as quatro unidades geridas em regime de parceria público-privada tiveram cerca de sete mil reclamações, enquanto as cerca de 30 entidades do setor social registaram menos de 700 queixas. Contudo, as PPP também surgem acima do setor social quanto aos elogios deixados pelos utentes, com 1.760 elogios.

O relatório do regulador mostra que mais de 75% de todos os processos de reclamações em 2018 respeitam a estabelecimentos detidos por 30 entidades.

As administrações regionais de saúde de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte lideram o número de processos, seguidas do Centro Hospitalar Lisboa Norte e do Centro Hospitalar do Algarve. Nas 30 entidades que juntam o grosso dos processos de reclamação surgem as quatro unidades geridas em PPP, seis hospitais privados e as restantes são entidades públicas.

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