Ano: 2019

Depois de serem suspensos os trabalhos da cimeira europeia, pela falta de acordo entre os líderes da União Europeia (UE) para os cargos de topo, António Costa diz, numa primeira reação, que “tudo correu mal e obviamente o resultado é muito frustrante”. Para o primeiro-ministro existiram “algumas forças que se deixaram capturar por aqueles que querem dividir a Europa”.

“Foi um exercício em que alguns membros do Conselho se empenharam muito profundamente, de todas as famílias políticas, de forma a procurar e encontrar uma solução”, apontou Costa, em declarações à imprensa. O primeiro-ministro português responsabilizou os países do grupo de Visegrado (Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia) e a Itália pelo resultado.

“Houve infelizmente algumas forças que se deixaram capturar por aqueles que querem dividir a Europa a partir do grupo de Visegrado ou de posições como a de Salvini e que, limitados por essas pressões, acabaram por ser incapazes de sustentar acordos que foram sucessivamente sendo estabelecidos”, acusou António Costa.

A reunião extraordinária dos chefes de Estado e de Governo da UE foi suspensa na manhã desta segunda-feira e será retomada esta terça-feira. A maratona negocial para chegar a consenso sobre a atribuição dos cargos de topo das instituições fez desta cimeira a mais longa da história da União Europeia.

(Notícia atualizada às 13h40)

“Será complicado”. Foi assim que Angela Merkel comentou a possibilidade de os líderes europeus chegarem a um acordo na terça-feira sobre a nomeação para os lugares de topo da União Europeia, mas a chanceler alemã, que é uma das patrocinadoras do acordo de Osaka que propõe Frans Timmermans para liderança da Comissão Europeia, diz que com boa vontade pode ser possível chegar lá. O Presidente francês, Emmanuel Macron, deixou elogios a Merkel, mas criticou ambições pessoais que invalidaram acordo e fez um ataque duro aos restantes líderes, acusando os 28 de nunca serem capazes de decidir nada.

Resignada, mas não derrotada. Angela Merkel foi uma das líderes mais envolvidas na tentativa de fechar um acordo de compromisso para a escolha dos lugares de topo da União Europeia na cimeira extraordinária do Conselho Europeu que terminou esta segunda-feira sem sucesso, depois de uma direta dos líderes europeus e quase 20 horas de negociações, a maior parte com a reunião suspensa.

Segundo Angela Merkel, haver um acordo na terça-feira, quando o Conselho Europeu voltar a reunir pelas 11h00 em Bruxelas (10h00 em Lisboa), será sempre “complicado”, mas não desiste: “Espero que, com boa vontade, seja possível”, dizendo que o objetivo não é apenas conseguir os votos mínimos obrigatórios (21 países que representem pelo menos 65% da população da União Europeia), mas o maior consenso possível. Mesmo que demore mais tempo, porque na política é assim mesmo que funciona.

"Espero que, com boa vontade, seja possível.”

O Presidente francês, Emmanuel Macron, não foi tão brando na reação a esta cimeira. Aquele que foi o maior opositor desde o início à nomeação do conservador alemão Manfred Weber — cabeça-de-lista pela família política europeia que venceu as europeias –, deixou elogios ao trabalho de Angela Merkel na tentativa de vender o compromisso de Osaka, mas criticou as divisões e ambições pessoais que terão inviabilizado o acordo.

“Terminámos o dia com o que podemos chamar de um falhanço. É uma imagem muito má que estamos a dar do Conselho e da Europa, ninguém pode estar satisfeito com o que aconteceu durante tantas horas”, disse Emmanuel Macron e apontou o dedo aos culpados: os chefes de Estado e de Governo do PPE.

"Não podemos ter conversas com líderes mundiais, num mundo cada vez mais violento, e ser um clube que se junta a 28 sem nunca decidir nada”

“O falhanço deve-se à divisão. Divisão política dentro do PPE que marcou a divergência de muitos dos seus líderes e divisão geográfica dentro do Conselho que levou à decisão de nos voltarmos a reunir amanhã [terça-feira]”, acrescentou.

O Presidente francês criticou ainda o que chamou de “ambições pessoais que não têm lugar em cima da mesa” e que terão de ser resolvidas, à ambiguidade do processo do Spitzenkandidaten (que sempre criticou) e às escolhas dos chefes de Estado e de Governo, que diz estarem no Conselho a representarem os seus países, mas estão “cativos de interesses políticos”.

Mas Macron foi ainda mais duro: “Não podemos ter conversas com líderes mundiais, num mundo cada vez mais violento, e ser um clube que se junta a 28 sem nunca decidir nada”.

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O Presidente francês fazia alusão à divisão tornada pública pelos países do chamado grupo de Visegrado — Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia — que se opuseram de forma firme à nomeação de Frans Timmermans, com quem a Polónia e a Hungria em particular tiveram disputas acesas sobre a aplicação da lei.

Mas estes não foram os únicos países que estiveram contra a nomeação de Frans Timmermans. Houve ainda vários países liderados por primeiros-ministros e presidentes da família política do PPE, como Andrej Plenković, da Croácia, e Leo Varadkar, da Irlanda, que se opuseram à nomeação.

Segundo o primeiro-ministro de Itália, Giuseppe Conte, terão sido entre dez e 11 os líderes que não concordaram com o plano de Osaka. No caso de Itália, a questão não era propriamente Frans Timmermans, a quem até deixou alguns elogios pessoais, mas com todo o processo e o pacote encontrado e negociado em Osaka pelos quatro líderes.

O primeiro-ministro italiano diz que há vários nomes em cima da mesa, tal como o seu homólogo croata, um dos primeiros-ministros que se opuseram à nomeação de Frans Timmermans.

Andrej Plenković disse “está tudo em aberto” e “foi uma decisão inteligente adiar” a discussão para terça-feira, que o plano concebido em Osaka que daria a Timmermans a presidência da Comissão Europeia “não foi a única opção em cima da mesa”, mas que no final não houve qualquer votação. “Nós como que conseguimos sentir o que pode passar ou não”, explicou o líder croata.

O liberal Mark Rutte, primeiro-ministro da Holanda e um dos obreiros do acordo de Osaka, disse que achava que o acordo estava muito perto de acontecer, mas que durante a última parte da reunião com os 27 líderes, rapidamente se percebeu que não iria acontecer, deixando também as ‘culpas’ do desacordo para os membros do Conselho Europeu da família política do PPE: “Há um grande debate dentro do PPE, eles não estão alinhados”.

Georgieva no Conselho Europeu? Nem pensar, diz primeiro-ministro búlgaro

Exemplo da divisão no Conselho Europeu, o primeiro-ministro da Bulgária, Boyko Borissov, inicialmente um dos líderes apontados como estando contra a nomeação de Frans Timmermans para presidente da Comissão Europeia, disse à saída da reunião que não há qualquer hipótese de a búlgara, que é atualmente diretora do Banco Mundial, vir a suceder a Donald Tusk como presidente do Conselho Europeu.

Boyko Borissov disse ainda que recusou a hipótese para a Bulgária ter o cargo de alto representante para a Política Externa e de Segurança, porque é um cargo sem poder relevante e que se poderia virar contra o seu país caso alguns dos países que dos Balcãs que são candidatos à adesão à União Europeia não conseguissem entrar.

Outro dos opositores da solução Timmermans, o primeiro-ministro polaco Mateusz Morawiecki, disse que o primeiro-ministro checo, Andrej Babis, apresentou candidatos alternativos que são boas soluções para quebrar o impasse e representar os países do bloco mais a leste da União Europeia, e que os líderes europeus têm de conseguir escolher candidatos que sejam capazes de criar pontes e chegar a acordos, que, já disse várias vezes, não é o que vê em Frans Timmermans.

Negociação dos 28 Estados-membros continuará terça-feira com 25 e meio

Na reunião deste domingo e segunda-feira, já se sabia que o Presidente do Chipre, Nicos Anastasiades, não estaria presente porque partiu uma perna. O cipriota pediu a Donald Tusk, que é da mesma família política europeia — o Partido Popular Europeu — para o representar na reunião.

Esta terça-feira, Alexis Tsipras junta-se à lista dos ausentes. A menos de uma semana das eleições legislativas antecipadas que convocou na Grécia, o primeiro-ministro grego e líder do Syriza está num distante segundo lugar nas sondagens, lideradas pela Nova Democracia — partido de centro-direita — e estará na Grécia a fazer campanha. Alexis Tsipras, o único líder no Conselho Europeu da família política europeia mais à esquerda, a Esquerda Unitária (GUE), será representado pelos dois líderes que lideram as negociações pelos socialistas europeus: o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanchéz, e o primeiro-ministro português, António Costa.

Theresa May, demissionária do cargo de primeira-ministra do Reino Unido, país que irá abandonar a União Europeia, estará presente nas reuniões, mas sem grande palavra a dizer. Durante a madrugada foi a última a ser consultada e espera-se apenas para saber se o seu voto será a abstenção ou se acompanhará o candidato que tiver mais votos, mas a influência daquele que foi um dos países mais importantes do bloco europeu está em níveis residuais devido ao Brexit, apesar de até à saída manter todos os deveres e direitos de um Estado-membro da União.