Covid-19 pode fechar a bolsa de Lisboa? Decisão é do supervisor

Euronext garante que irá manter os mercados a funcionar e que tem capacidade para o fazer remotamente. Mas poderá ser o supervisor a decidir fechar as bolsas para travar o impacto do coronavírus.

A pandemia de coronavírus está a atirar as bolsas mundiais para níveis que não se viam desde a segunda-feira negra de 1987. As Filipinas suspenderam os mercados acionistas, cambiais e obrigacionais sem data de retorno. Na Europa, o selloff já levou os supervisores a limitarem o shortselling, mas para já está excluída a suspensão da negociação de bolsas como a portuguesa.

Não está em consideração a suspensão das negociações nos mercados da Euronext“, diz fonte oficial da empresa que gere a bolsa em Portugal, mas também na Bélgica, França, Irlanda, Holanda e Reino Unido, em declarações ao ECO. “Essa decisão deverá ser tomada pelos reguladores e exigiria coordenação entre as diferentes bolsas dentro e fora da Europa. A Euronext tem capacidade para operar em condições extremas e de elevada volatilidade”.

Apesar de não ser necessário há quem considere que seria a melhor solução. É o caso da Maxyield – Clube dos Pequenos Acionistas, que enviou esta quarta-feira um pedido, à Euronext Lisbon e à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), de suspensão da negociação de valores mobiliários em mercado regulamentado por “estarem reunidas circunstâncias suscetíveis de, com razoável grau de probabilidade, perturbar o desenvolvimento da negociação bolsista”.

“A suspensão recomendada, sem prejuízo da devida articulação com autoridades competentes e entidades gestoras a nível europeu, deverá ser feita pelo prazo mais curto possível e necessário às condições mínimas de racionalidade da negociação bolsista”, defendeu a associação, em comunicado.

Os reguladores ainda não deram qualquer sinal nesse sentido, mas estão a agir. A Autoridade Europeia de Mercados de Valores Mobiliários (ESMA, na sigla em inglês) reforçou o controlo do shortselling devido ao momento de incerteza que se vive nos mercados. Segundo o comunicado emitido esta segunda-feira sobre a decisão que foi tomada em conjunto com as autoridades nacionais, passará a ser obrigatório reporte às autoridades nacionais de posições líquidas curtas a partir de limiar de 0,1%.

A medida estará em vigor durante três meses. Como em qualquer situação de crise, há investidores a apostarem na queda das ações e estão a aproveitar o momento para reforçarem o shortselling. A ESMA considera que as condições adversas constituem “uma ameaça séria ao funcionamento ordenado e para a integridade” dos mercados financeiros. Por isso, a ESMA poderá aprofundar a medida e não está excluída a hipótese de limitar de todo o shortselling, tal como já fizeram Espanha ou Itália.

A CMVM irá receber essas informações (que não tem necessariamente de comunicar ao mercado) e está a articular com as autoridades europeias. O supervisor liderado por Gabriela Figueiredo Dias garantiu, ao ECO, que “tem acompanhado, de forma próxima e atenta, a evolução e repercussões a nível nacional decorrentes da propagação de Covid-19”.

Planos de contingência contra o vírus

O supervisor do mercado de capitais português acrescentou que está igualmente a tomar medidas internas. “A segurança dos colaboradores e dos vários atores do mercado com quem a CMVM se relaciona é um princípio fundamental. Assim, além de ter adotado e implementado o Plano de Contingência – seguindo as orientações da Direção Geral de Saúde –, a CMVM está a avaliar diariamente a necessidade de adoção de medidas adicionais, em função da evolução dos acontecimentos e dos alertas e orientações das autoridades nacionais”.

O mesmo acontece na bolsa de Lisboa. “Como a maioria das grandes empresas, as recomendações da Organização Mundial de Saúde e do Governo português sobre medidas de prevenção e de viagens foram comunicadas aos funcionários da Euronext. A Euronext tem planos de Gestão de Continuidade de Negócios para todas as suas localizações e em toda a empresa, que são testados regularmente, e temos a capacidade de operar os nossos mercados totalmente de forma remota”, acrescentou fonte oficial da Euronext.

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Pandemia de coronavírus pode eliminar quase 25 milhões de empregos em todo o mundo, diz a OIT

A OIT estima que a pandemia de coronavírus conduzirá ao desaparecimento de quase 25 milhões de euros. Isto no cenário "mais negro". A perspetiva mais otimista indica eliminação de 5,3 milhões.

A pandemia de coronavírus pode pôr em risco quase 25 milhões de postos de trabalho, estima a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A entidade liderada por Guy Ryder acredita que o surto em causa terá efeitos “extensos” no mercado de trabalho, atirando milhões de trabalhadores para o desemprego e para a precariedade. Daí que apele à tomada imediata de medidas que assegurem os empregos e evitem a confirmação — ou pelo menos, mitiguem — dessa projeção.

Segundo defende a OIT, se os governos se coordenarem entre si, o impacto deste surto no mercado de trabalho poderá ser “significativamente inferior”. E entre as respostas consideradas desejáveis estão: o alargamento da proteção social, apoios à retenção de talento, bem como alívio fiscal para micro, pequenas e médias empresas. Além disso, a organização de Guy Ryder recomenda que sejam tomadas medidas orçamentais e monetárias que estimulem a economia e que seja disponibilizado financiamento a determinados setores.

No “melhor cenário”, a OIT estima que a pandemia eliminará 5,3 milhões de empregos. Já no cenário “mais negro”, esse número pode chegar aos 24,7 milhões de postos de trabalho. Em comparação, na crise financeira de 2009, o desemprego global aumentou em 22 milhões de pessoas, lembra a organização.

Por outro lado, é expectável que o impacto da propagação do coronavírus na economia mundial se traduza na redução das horas trabalhadas e dos salários, estimando-se perdas nos rendimentos dos trabalhadores entre 860 mil milhões de dólares (cerca de 777 mil milhões de euros) e 3,4 biliões de dólares (cerca de três biliões de euros), até ao final de 2020. Tal irá, de resto, refletir-se numa diminuição do consumo de bens e serviços e, consequentemente, afetar os negócios e as economias.

Isto já não é uma crise de saúde pública global, é uma grande crise económica e do mercado de trabalho e está a ter um impacto significativa nas pessoas“, sublinha Guy Ryder, aconselhando os governos o diálogo entre si e com os parceiros sociais.

Em Portugal, o Executivo de António Costa tem frisado que a manutenção dos postos de trabalho é uma das suas prioridades, tendo apresentado uma série de medidas para apoiar os empregadores. Exemplo disso é o “novo lay-off, que encarrega a Segurança Social do pagamento de 70% de dois terços do salário dos trabalhadores e isenta as empresas das contribuições sociais durante este período.

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AEP diz que medidas de apoio à economia são “insuficientes” e “pouco claras”

A Associação Empresarial de Portugal (AEP) considera que as medidas de apoio às empresas que foram apresentadas pelo Governo são "insuficientes" e de aplicação "pouco clara".

A Associação Empresarial de Portugal (AEP) considera que as medidas de apoio à economia e ao emprego, anunciadas esta quarta-feira pelo Governo, no âmbito da pandemia do novo coronavírus, “pecam por serem insuficientes”. A associação destaca ainda que são “pouco claras na sua aplicação”.

A situação de emergência que vive a economia e as empresas, com vista a evitar-se o colapso de todo o sistema, obriga a medidas mais ambiciosas, claras e de aplicação imediata”, lê-se num comunicado da instituição liderada por Luís Miguel Ribeiro.

Para a Associação Empresarial de Portugal “a magnitude do conjunto destas medidas está ainda muito longe de alcançar as reais necessidades do nosso tecido empresarial, por forma a minimizar a profundidade da recessão da atividade económica, já sentida como certa”, lamenta a AEP.

A situação de emergência que vive a economia e as empresas, com vista a evitar-se o colapso de todo o sistema, obriga a medidas mais ambiciosas, claras e de aplicação imediata.

Luís Miguel Ribeiro

Presidente da AEP

A associação alerta ainda que o pacote de medidas agora anunciado, no valor de 9,2 mil milhões de euros, “equivale a menos de 5% do PIB [Produto Interno Bruto] anual português, muito longe do anunciado pela nossa vizinha Espanha, que ultrapassa os 16% do PIB anual espanhol”.

Para a AEP as linhas de crédito com garantia, as moratórias dos créditos e a flexibilização das obrigações fiscais e contributivas “são medidas positivas, que atuam em áreas que consideramos muito importantes, com impacto na tesouraria das empresas e na sua própria sobrevivência”.

No entanto, a organização defende que é preciso medidas “mais ambiciosas”. “Uma situação excecional, como a que estamos a viver, requer uma atuação excecional, em montante e em celeridade na sua implementação. Há que fazer mais, muito mais e com efeito imediato”, lamenta a AEP.

Face à pandemia, que já infetou pelo menos 642 pessoas em Portugal, a AEP considera que “Portugal tem de ter a ambição de conseguir manter a capacidade de criação, atual e futura, de valor”. Caso contrário, defende que “estará comprometido o futuro do nosso país e da nossa sociedade”.

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CGD dá moratória de 6 meses no crédito pessoal, à habitação e para as empresas

Banco público é o primeiro a avançar com moratórias para o crédito perante a crise do coronavírus.

Depois de o Governo ter anunciado que Portugal também vai avançar com moratórias para o crédito, a CGD dá o pontapé de saída para aliviar os encargos das famílias e empresas com crédito neste período conturbado devido à crise do cornavírus. O banco de capitais públicos anunciou uma moratória de seis meses para os créditos pessoais, da casa e também nos financiamentos concedidos às empresas.

“O momento de exceção em que nos encontramos exige que se atue no sentido de apoiar as empresas e os particulares a ultrapassarem os fortes constrangimentos de liquidez que a redução da atividade gera”, começa por dizer a instituição liderada por Paulo Macedo, acrescentando que “neste sentido a CGD decidiu tomar um conjunto de medidas que de forma simples e imediata serão implementadas abrangendo os seus clientes com créditos ativos”.

No que respeita às famílias com crédito pessoal e à habitação, a CGD diz que “avaliará a eventual carência de capital até 6 meses, mediante pedido dos clientes e em condições de simplicidade de acesso, designadamente para o crédito à habitação”.

O banco público avança com uma medida similar também para o caso das empresas, dispondo-se a “reajustar os pagamentos das prestações mensais nos seus créditos de médio e longo prazo com por um período até 6 meses, para que possam ajustar os seus planos de tesouraria aos novos níveis de atividade”.

Ainda nas empresas, a CGD decidiu também “prolongar os prazos de pagamento de financiamentos especializados em modelos de leasing para equipamentos mais atingidos pela atual crise por períodos adicionais de 12 meses, reduzindo o esforço de tesouraria mensal”, entre outras medidas que visam flexibilizar operações de financiamento para as empresas de diferentes setores.

Para as empresas ou entidades do setor da saúde e social, foi decidido, nomeadamente, simplificar a decisão de prorrogação em 12 meses do prazo total de operações de leasing mobiliário que estejam em vigor e, em alternativa, introduzir períodos de carência até 12 meses.

Já no setor dos transportes, vai alargar o prazo de pagamento dos leasings sobre viaturas ligeiras e viaturas pesadas períodos até 12 meses ou em alternativa introduzir períodos de carência até 90 dias.

Por sua vez, para o setor de turismo, vai ainda alargar os prazos de vencimento até mais cinco anos, “em função de avaliação pontual tendo presente aspetos específicos das empresas”.

Como medida de apoio aos pequenos comerciantes, e em linha com o que outras instituições estão a fazer, a CGD também vai isentar o pagamento da mensalidade de todos os Terminal de Pagamento Automático com faturação inferior a 7.500 euros por mês até 31 de maio.

CGD também dá “borlas” nas comissões aos particulares

As medidas da CGD dirigidas para as famílias abrangem ainda outras áreas que não exclusivamente o crédito. À semelhança do que outros bancos estão a fazer, também vai isentar a cobrança de comissões em determinadas circunstancias. Designadamente, todas as transferências realizadas através dos canais digitais serão gratuitas durante este período de crise no banco público.

Já os clientes que disponham conta na Caixa e não detenham cartão de débito, o banco público diz que isentará o pagamento da primeira anuidade neste período.

Também todos os clientes com pensão até 1,5 vezes o salário mínimo nacional e os jovens até aos 26 anos estão isentos de comissões, complementa o banco.

(Notícia atualizada às 17h45)

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Covid-19: Polónia lança programa de 47 mil milhões para ajudar economia

  • Lusa
  • 18 Março 2020

"O valor estimado do programa é de 47 mil milhões de euros", isto é, cerca de 10% do orçamento do Estado do país, explicou na ocasião o chefe do executivo polaco.

O Governo polaco anunciou esta quarta-feira um programa de 47 mil milhões de euros para ajudar a economia do país confrontada com a pandemia do novo coronavírus.

Composta por cinco áreas-chave de ajuda, salvaguarda de empregos, empresas, serviços públicos de saúde, estabilidade financeira e investimento público, este “escudo anti-crise” foi apresentado numa conferência de imprensa conjunta, em Varsóvia, pelo Presidente polaco, Andrzej Duda, e pelo primeiro ministro, Mateusz Morawiecki.

“O valor estimado do programa é de 47 mil milhões de euros”, isto é, cerca de 10% do orçamento do Estado do país, explicou na ocasião o chefe do executivo polaco.

Este programa, que deverá ser rapidamente transposto e legislado, vai ser financiado através de fundos próprios do orçamento de Estado, através de uma política de crédito menos restritiva, por fundos das agência estaduais e por programas de ajuda do banco central da Polónia.

“São fundos independentes de qualquer ajuda europeia”, disse Morawiecki, adiantando que, apesar das previsões já feitas,o país “não vai conseguir evitar um défice orçamental”, sem dar mais detalhes sobre o assunto.

Entre as medidas avançadas, está previsto o Estado assumir o pagamento parcial dos salários dos trabalhadores das empresas em dificuldades.

Também haverá uma ajuda em termos de empréstimos, uma ajuda direta aos trabalhadores independentes e medidas de alívio no pagamento de royalties e mesmo de deferimento de impostos.

No orçamento para 2020, aprovado antes da crise da pandemia do novo coronavírus, o Governo polaco previa um crescimento económico de 3,7% e uma inflação média anual de 2,5%.

O país, que pertence à União Europeia, mas que não faz parte da zona do euro, registava esta quarta-feira cerca de 250 de pessoas infetadas com o novo coronavírus e cinco mortes.

Mais de 200 mil pessoas estavam infetadas em todo o mundo pelo novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, das quais mais de 8.200 morreram. Das pessoas infetadas, mais de 82.500 recuperaram da doença.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se já por 170 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

No total, desde o início do surto, em dezembro passado, as autoridades da China continental, que exclui Macau e Hong Kong, contabilizaram 80.894 infeções diagnosticadas, incluindo 69.601 casos que já recuperaram, enquanto o total de mortos se fixou nos 3.237.

O número de infetados ativos no país fixou-se em 8.056, incluindo 2.622 em estado grave. Os países mais afetados depois da China são Itália, com 2.503 mortes para 31.506 casos, Irão, com 1.135 mortes (17.350 casos), Espanha, com 558 mortes (13.716 casos) e França com 175 mortes (7.730 casos).

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Santander isenta todas as comissões nos pagamentos online

O banco vai isentar, pelo menos durante um mês as operações de pagamentos efetuadas através dos canais digitais, bem como vai emitir gratuitamente cartões com contactless.

À semelhança do que outros bancos têm vindo a fazer, também o Santander vai deixar de cobrar comissões em alguns dos seus serviços durante esta fase crítica da crise do coronavírus. Aos particulares vai isentar os pagamentos feitos através das suas plataformas digitais e emitir cartões com contactless também sem encargos para os clientes.

“No seu propósito de apoiar as empresas e as pessoas, o Santander Portugal acaba de adotar um conjunto de medidas extraordinárias e temporárias para negócios e particulares, destinadas a minorar os efeitos da pandemia Covid-19”, começa por dizer a instituição liderada por Pedro castro e Almeida, em comunicado.

Tendo isso em conta, o banco Santander diz que “isenta todas as comissões nos pagamentos online”, adiantando ainda que irá proceder à substituição de todos os cartões que não dispõem de tecnologia contactless sem a cobrança de qualquer encargo, de modo a fomentar a respetiva utilização nas compras presenciais.

Também os comerciantes vão beneficiar de um alívio de encargos, já que o Santander vai suspender a cobrança da mensalidade dos POS e isentar também a aplicação de um valor mínimo sobre as transações efetuadas. “Para apoiar as transações ‘sem contacto’ o Santander suspende também a cobrança de todas as comissões do serviço MB Way no POS“, acrescenta a instituição financeira.

Todas as medidas que o banco liderado por Pedro Castro e Almeida vai implementar “estão em vigor durante pelo menos um mês“, conclui.

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Turismo de Portugal lança linha de apoio de 60 milhões

Uma linha de financiamento para microempresas, um programa de consultoria online e suspensão de reembolsos no âmbito dos programas do Turismo de Portugal são as medidas anunciadas pela entidade.

No dia em que o Governo anunciou um pacote de medidas económicas para fazer face ao surto de coronavírus, o Turismo de Portugal revelou o seu próprio pacote de medidas para ajudar o setor, com “recurso a verbas próprias”. Uma linha de apoio financeiro às empresas, um serviço de consultoria online e a suspensão dos reembolsos dos seus próprios programas.

A primeira “ajuda” é a criação de uma linha de apoio à tesouraria para microempresas do turismo, com uma dotação de 60 milhões de euros, anunciou o Turismo de Portugal, em comunicado. Para ter acesso à mesma, as empresas ou empresários em nome individual devem ter, pelo menos, dez postos de trabalho, e um volume de negócios anual ou balanço total anual inferior a dois milhões de euros, terem atividade em território nacional e certificação PME.

O montante do apoio a ser dado é calculado em função do número de trabalhadores existentes na empresa em fevereiro, multiplicado por 750 euros por cada trabalhador e pelo período de três meses, até ao montante máximo de 20.000 euros por empresa. Este apoio, diz a entidade, “não vence juros e é reembolsado no prazo de três anos, incluindo um período de carência de 12 meses”.

Para se candidatem a esta linha de financiamento, as empresas devem preencher um formulário que será disponibilizado nos próximos dias no Portal Business do Turismo de Portugal. A linha vai manter-se em vigor até alcançar a dotação orçamental prevista: 60 milhões de euros.

Além disso, a entidade vai disponibilizar uma “equipa de apoio técnico às empresas”, disponível num programa de consultoria online desenvolvido pelas Escolas do Turismo de Portugal, lê-se no comunicado. Ao dispor das empresas estarão 60 formadores disponíveis para identificar medidas individualizadas para cada área de negócio, contribuindo para minimizar os impactos do surto de coronavírus. As empresas interessadas em aderir a este programa devem aceder aos portais do Turismo de Portugal “Business” e “Escolas” e, novamente, preencher um formulário online.

A terceira medida anunciada pelo Turismo de Portugal é a suspensão, por 12 meses, dos reembolsos no âmbito de projetos apoiados pela própria entidade e dos programas JESSICA, Linha de Apoio à Qualificação da Oferta e Valorizar.

Todas estas medidas, criadas com recuso a verbas próprias do Turismo de Portugal, têm como objetivo colmatar os efeitos que o surto do novo coronavírus está a ter para as empresas do setor.

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PSI-20 dá novo tombo. Afunda 5% e renova mínimos históricos

Criado nos anos 90 do século passado, o PSI-20 nunca tinha negociado em níveis tão baixos, numa altura em que Portugal se prepara para entrar em estado de emergência devido ao coronavírus.

A bolsa de Lisboa afundou para o valor mais baixo de sempre. Numa altura em que o país se prepara para entrar em estado de emergência devido ao coronavírus, a pandemia continua a penalizar as ações e os investidores tentam avaliar o potencial impacto na economia. Neste cenário, o PSI-20 afundou 5% para 3.641,80 pontos. Oito das 18 cotadas acumularam perdas superiores ao índice.

O Governo português anunciou esta quarta-feira um pacote de estímulos para a economia, que tem um valor de aumento da liquidez imediata das empresas e dos trabalhadores independentes de 9.200 milhões de euros. Prevê linhas de crédito para as empresas dos setores mais afetados, flexibilização dos pagamentos ao Fisco e à Segurança Social e medidas no sistema bancário. No entanto, não chegou para convencer os investidores.

O índice de referência nacional, que foi criado em 1993, tinha atingido o valor mais baixo de sempre há dois dias e esta quarta-feira renovou mínimos. A Ibersol liderou as perdas no PSI-20, tendo afundado 14%, seguida da Altri (-10,05%) e Semapa (-9,19%). “O mercado nacional terminou o dia novamente em baixa, perdendo assim os ganhos de ontem [terça-feira]. Tal como tem sido a marca da atual configuração bolsista, a sessão nacional espelhou as vicissitudes da envolvente externa”, explica o BPI, numa nota de fecho da sessão.

Na energia, a EDP tombou 8,65% para 3,307 euros, a EDP Renováveis perdeu 8,56% para 9,29 euros e a Galp Energia recuou 3,72% para 8,50 euros. Além do sentimento generalizado na bolsa, a petrolífera está a ser penalizada pela desvalorização do petróleo. O Brent de referência europeia cai 10,86% para 25,6 dólares por barril e o crude WTI perde 17% para 22,39 dólares.

Entre outros pesos pesados do índice destaca-se ainda a desvalorização de 4,47% dos CTT (para 1,968 euros por ação) e de 4% do BCP (para 0,1008 euros). No retalho, tanto a Sonae (-7,19%) como a Jerónimo Martins (-2,81%) fecharam igualmente no vermelho. A única exceção foi a Corticeira Amorim (que devido à forte exposição internacional tem sido das cotadas mais penalizadas), ao valorizar 1,32% para 7,70 euros.

Manteve-se assim a montanha russa que se tem vivido nas bolsas. “A deteriorar o sentimento dos investidores do Velho Continente esteve porventura a inexistência na União Europeia de um plano fiscal idêntico aos dos EUA e nenhum sinal que a epidemia está a desacelerar. Neste contexto, o nervosismo dos investidores recaiu sobre os setores mais expostos à atual conjuntura, como as transportadoras aéreas, as companhias petrolíferas e mineiras, etc”, acrescentam os analistas do BPI.

O Stoxx 600 afundou 4,3%, enquanto o alemão DAX perdeu 5%, o francês CAC 40 tombou 5,6% e o britânico FTSE MIB caiu 3,7%. Com o sentimento de risco a agravar, os juros das dívidas também espelharam esse sentimento: a yield das obrigações portuguesas a dez anos subiu para mais de 1,5%, o que não acontecia desde fevereiro do ano passado.

Bolsa de Lisboa tomba para mínimos históricos

(Notícia em atualização)

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Covid-19: Setor automóvel exige plano de apoio específico para as empresas

  • Lusa
  • 18 Março 2020

As associações do setor dizem acreditar que a crise gerada “irá ter os efeitos de uma guerra devastadora, com especial impacto” na economia e pedem "um plano de apoio específico para as empresas.

As associações do setor automóvel concordam com as medidas já tomadas pelo Governo, mas exigem “um plano de apoio específico para as empresas” desta área, de acordo com um comunicado divulgado esta quarta-feira.

Na nota, assinada pela ACAP – Associação Automóvel de Portugal, AFIA- Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel, ANECRA – Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel e ARAN – Associação Nacional do Ramo Automóvel, as entidades dizem acreditar que a crise gerada pela pandemia de Covid-19 “irá ter os efeitos de uma guerra devastadora, com especial impacto” na economia.

Por isso, a as associações “vêm alertar para a necessidade de, além das medidas já tomadas pelo Governo, ser criado um plano específico de apoio ao setor automóvel”.

As organizações acreditam que estas medidas “permitirão às empresas, não só atenuar esta crise”, mas também “manter a sua competitividade, após este período, logo que se verifique a retoma gradual da economia”.

Entre as medidas pedidas conta-se a “criação de uma linha de crédito específica para as empresas deste setor (o que não foi considerado, surpreendentemente, na apresentação desta quarta-feira efetuada pelo Governo, sobre as medidas económicas)”, lamentam as associações.

O setor quer a “alteração do regime de ‘lay-off’ [suspensão temporária do contrato de trabalho], de modo a permitir o acesso imediato a este regime para as empresas que tenham tido uma quebra de faturação superior a 40% nos últimos trinta dias, ou comparativamente com a do mês homólogo do ano anterior, e deveria, ainda, resultar claro deste regime a possibilidade de lay-off parcial”.

As associações apelam ainda à “alteração do regime de férias, de modo a permitir, desde já, a sua marcação”.

As associações querem também “um plano de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, com o objetivo de renovar o parque automóvel e permitir às empresas uma saída gradual da crise”.

Além disso, “com a possível declaração do estado de emergência, pedimos que a atividade de prestação de serviços através de veículos de pronto-socorro e o setor de assistência e reparação automóvel sejam considerados setores essenciais, dado que são imprescindíveis para a manutenção da segurança dos cidadãos”.

Apesar destes apelos, “o setor automóvel aprova as medidas que têm vindo a ser tomadas pelo Governo, assim como as recomendações sanitárias para as empresas e trabalhadores, as quais estão a ser rigorosamente cumpridas”, indicam as associações, na mesma nota, garantindo que “têm vindo a aplicar planos de contingência” para proteger os trabalhadores e manter a laboração para que as consequências “não sejam ainda mais negativas”.

As associações recordam que “o setor automóvel representa 19% do PIB, 25% das exportações de bens transacionáveis e emprega, diretamente, cerca de duzentas mil pessoas”, sendo que as empresas têm um peso de 21% nas receitas fiscais do Estado.

O Governo anunciou esta quarta-feira medidas de apoio às empresas que garantem aumento de liquidez próximo dos 9.200 milhões de euros, dos quais 5.200 na área fiscal, 3.000 na de garantias e 1.000 na contributiva.

Esta semana, a Autoeuropa anunciou a suspensão de todos os turnos de produção de automóveis na fábrica de Palmela até ao dia 29 de março, e esta quarta-feira encerram a unidade de Mangualde da PSA e a fábrica em Cacia da Renault.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 200 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.200 morreram. Das pessoas infetadas, mais de 82.500 recuperaram da doença.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou esta quarta-feira o número de casos confirmados de infeção para 642, mais 194 do que na terça-feira. O número de mortos no país subiu para dois.

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Porto já está a produzir mil máscaras por dia. Produção pode quadruplicar

Uma das principais prioridades da autarquia é garantir máscaras aos trabalhadores que continuam a desempenhar as suas tarefas. Empresas estão a unir esforços e a produção pode quadruplicar brevemente.

Face à escassez de máscaras de proteção, várias empresas estão a unir esforços e a parar as próprias produções para se dedicarem em exclusivo à produção de máscaras. Um desses exemplos foi o empresário da Campanhã que contactou o município do Porto e montou uma unidade de produção de máscaras em tempo recorde. Neste momento, a empresa já está a produzir mil máscaras por dia, um número que pode em breve quadruplicar, explica a autarquia.

A primeira entrega das máscaras será realizada esta quarta-feira. “Tivemos a informação de que se conseguirmos importar uma máquina existente no Japão, é possível quadruplicar ou quintuplicar essa capacidade”, informou o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, esta quarta-feira, no dia em que abriu o primeiro Centro de Rastreio Móvel à doença de Covid-19.

Para além desta empresa na Campanhã já existem mais duas fábricas que se juntaram a esta onda de solidariedade e mostraram-se disponíveis para reconverter as suas unidades fabris e passarem a produzir máscaras. “Há ainda mais duas empresas interessadas em fabricar material de proteção individual, que estão a articular essa possibilidade com o município”, revela o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, numa nota publicada no site do município.

Há ainda mais duas empresas interessadas em fabricar material de proteção individual, que estão a articular essa possibilidade com o município.

Rui Moreira

Presidente da Câmara do Porto

“Temos empresas a querer produzir máscaras, a pedir referências técnicas para muito rapidamente começar a produzi-las” e em breve estarão em condição de o começar a fazer, revelou ainda o chefe do gabinete da Câmara do Porto, Nuno Nogueira Santos.

Segundo Rui Moreira a prioridade, neste momento, “é garantir máscaras aos trabalhadores da Câmara do Porto que continuam a desempenhar as suas tarefas, como a Proteção Civil, os Sapadores Bombeiros, um conjunto de trabalhadores que, inevitavelmente, tem de estar no exterior”, refere o presidente.

Para além das máscaras, a autarquia do Porto já garantiu que vão chegar nos próximos dias 50 ventiladores de Shenzhen. O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira revelou como vai ser feita essa distribuição nos hospitais: “25 ventiladores serão entregues no Hospital de São João, 20 no Hospital de Santo António e 5 ao Hospital de Cascais, em articulação com o presidente da Câmara”, refere Rui Moreira.

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Ponto por ponto, o que fica suspenso com a declaração do estado de emergência? Leia o decreto de Marcelo

Ponto por ponto, saiba que direitos serão suspensos com a declaração de estado de emergência por causa da pandemia do novo coronavírus. Consulte aqui também o projeto de decreto presidencial.

Ouvido o Conselho de Estado na manhã desta quarta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou ao Parlamento um decreto que declara o estado de emergência em Portugal por um prazo de 15 dias. O documento já chegou à Assembleia da República para apreciação dos deputados e pode ser consultado aqui.

Este decreto suspende direitos, liberdades e garantias dos cidadãos portugueses, numa tentativa de evitar o contágio pelo novo coronavírus. Eis o que fica “parcialmente suspenso”:

  • Direito de deslocação e fixação em qualquer parte do território nacional. O decreto presidencial determina que as autoridades podem impor “o confinamento compulsivo no domicílio ou em estabelecimento de saúde”, bem como impor “cercas sanitárias”, interditar deslocações e a permanência injustificada na via pública. Os portugueses poderão sair de casa para “desempenho de atividades profissionais”, “obtenção de cuidados de saúde”, “assistência a terceiros” ou “por outras razões ponderosas” que sejam estipuladas pelo Governo.
  • Propriedade e iniciativa económica privada. As autoridades podem requisitar “a prestação de quaisquer serviços e a utilização de bens móveis e imóveis, de unidades de prestação de cuidados de saúde, de estabelecimentos comerciais e industriais de empresas e outras unidades produtivas”. Pode ainda ser determinada a “obrigatoriedade de abertura, laboração e funcionamento” de certas empresas, estabelecimentos ou meios de produção.
  • Direitos dos trabalhadores. Os trabalhadores portugueses vão poder ser chamados a trabalhar, “independentemente do tipo de vínculo”. Além disso, podem, “se necessário”, ter de desempenhar “funções em local diverso, em entidade diversa e em condições e horários de trabalho diversos dos que correspondem ao vínculo existente”. Fica ainda “suspenso o exercício do direito à greve na medida em que possa comprometer” infraestruturas e unidades essenciais à população.
  • Circulação internacional. Podem ser impostos “controlos fronteiriços de pessoas e bens, incluindo controlos sanitários em portos e aeroportos” para “impedir a entrada em território nacional ou de condicionar essa entrada”. As autoridades podem também tomar medidas para “assegurar a circulação internacional de bens e serviços essenciais”.
  • Direito de reunião e de manifestação. As autoridades podem limitar ou proibir a “realização de reuniões ou manifestações que, pelo número de pessoas envolvidas, potenciem a transmissão do novo coronavírus”.
  • Liberdade de culto na sua dimensão coletiva. Para prevenir infeções, as autoridades públicas passam a ter o poder de limitar ou proibir a “realização de celebrações de cariz religioso e de outros eventos de culto que impliquem uma aglomeração de pessoas”.
  • Direito de resistência. “Fica impedido todo e qualquer ato de resistência ativa ou passiva às ordens emanadas pelas autoridades públicas competentes em execução do presente estado de emergência”, indica o documento.

Naturalmente, nem todos os direitos dos portugueses são suspensos. Há direitos fundamentais que permanecerão em vigor neste período de 15 dias de estado de emergência (que poderá ser estendido).

Entre os direitos que permanecem ativos estão o direito à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, à não retroatividade da lei criminal, à defesa dos arguidos e à liberdade de consciência e de religião. Também não são afetadas a liberdade de expressão nem a de informação.

O decreto determina também que “em caso algum pode ser posto em causa o princípio do Estado unitário ou a continuidade territorial do Estado”. E declara, para terminar, que a Procuradoria-Geral da República e a Provedoria de Justiça manter-se-ão, doravante, “em sessão permanente”.

Numa carta a acompanhar o decreto presidencial, remetida à Assembleia da República esta quarta-feira à tarde, Marcelo Rebelo de Sousa salienta que o documento permite “adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença Covid-19”. Indica ainda que o Governo deu “o seu acordo” à declaração de estado de emergência.

Falta, assim, a Assembleia da República pronunciar-se sobre a declaração do estado de emergência para o mesmo entrar em vigor. O Parlamento reúne na tarde desta quarta-feira para discutir e votar o documento, numa altura em que existem pelo menos 642 casos confirmados de infeção pelo novo coronavírus, segundo a última atualização da Direção-Geral da Saúde, 16 dias depois do surgimento da primeira confirmação da doença em território nacional.

Leia aqui, na íntegra, o projeto do decreto do Presidente da República:

(Notícia atualizada pela última vez às 17h02)

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Marcelo decreta estado de emergência. Costa aprova

O Governo deu parecer favorável à decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de declarar estado de emergência e o decreto segue agora para o Parlamento. Costa garante que "o país não vai parar".

O Governo deu parecer favorável à decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de declarar estado de emergência no país, devido à pandemia do novo coronavírus, disse António Costa, à saída da reunião do Conselho de Ministros convocada de urgência para analisar os resultados do Conselho de Estado. O decreto segue agora para o Parlamento.

“É fundamental que a vida continue, tudo aquilo que são as cadeias de abastecimento fundamentais de bens essenciais têm de ser assegurados, os serviços essenciais têm de continuar a ser prestados. O país não vai parar“, disse Costa, em declarações transmitidas pelas televisões.

O primeiro-ministro garante que “a democracia não está suspensa”. Costa não adianta muito sobre o conteúdo do decreto presidencial, que será revelado pelo Presidente da República e discutido no Parlamento, dizendo apenas que o recolher obrigatório não esta previsto. Se o decreto for aprovado entrará imediatamente em vigor e o Governo fica habilitado a tomar medidas. A duração é de 15 dias, mas pode ser renovada.

Cabe ao Presidente da República declarar o estado de emergência, sendo que tem de ser ouvido o Governo e a Assembleia da República tem de aprovar. Os deputados vão reunir esta tarde em plenário para votar as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia, bem como este decreto.

O total de casos confirmados da doença Covid-19 em Portugal era de 642, até à passada meia-noite, de acordo com a Direção-Geral da Saúde. Há três pessoas recuperadas e duas vítimas mortais.

(Notícia atualizada às 16h30)

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