Ano: 2020

Banca

BNI Europa agravou prejuízos para 6,6 milhões até junho e reduziu trabalhadores em 40%

  • Lusa
  • 24 Setembro 2020

O agravamento de prejuízos aconteceu num período em que o banco dispensou 45 trabalhadores (40%), dos quais dez foram por despedimento coletivo.

O BNI Europa teve prejuízos de 6,6 milhões de euros até junho, agravando os 800 mil euros negativos do mesmo período de 2019, e reduziu os trabalhadores em 40%, dos quais 10 por despedimento coletivo, segundo fonte oficial.

Na semana passada, o jornal online Eco noticiou que cerca de 45 trabalhadores saíram do banco BNI Europa (detido pelo angolano BNI) nos últimos meses, na sequência do falhanço da venda ao grupo chinês KWG e da deterioração das condições do mercado devido à crise desencadeada pela covid-19.

À Lusa, fonte oficial do banco disse que – após ter falhado a operação de venda do capital e devido às atuais e futuras condições de mercado – “tem vindo a redimensionar a sua estrutura e modo de funcionamento, com vista a dotá-lo de maior funcionalidade e articulação interna/externa, a par da melhoria da eficiência/eficácia e performance num contexto de racionalização de custos”.

O banco “reduziu em cerca de 40% o número total de colaboradores, não se perspetivando para já mais dispensas”, acrescentou.

A maioria dos trabalhadores que saíram, afirmou fonte oficial, foram relativos a “contratos de outsourcing que terminaram, pessoas que saíram por sua iniciativa, entre outras situações”, tendo havido ainda um despedimento coletivo que abrangeu 10 funcionários.

De momento, o banco conta com 70 trabalhadores.

Quanto a resultados, o BNI Europa teve prejuízos de 6,6 milhões de euros, agravando os prejuízos de 800 mil euros do primeiro semestre de 2019.

O banco indicou ainda que, em 30 de junho de 2020, tinha 252,1 milhões de euros em depósitos de clientes, o que significa uma redução de 106,5 milhões de euros face aos 358,6 milhões de euros de junho de 2019 (equivalente a uma queda de 30% nos depósitos).

O ativo líquido total era em junho passado de 351,5 milhões de euros, neste caso menos 66,5 milhões de euros face a junho de 2019.

Ainda segundo fonte oficial, o capital social era de 47 milhões de euros, valor para que já conta o aumento de capital de três milhões de euros feito em julho deste ano.

Questionada sobre os objetivos de negócio a médio e longo prazo, fonte oficial disse que o banco, apesar de estar a adaptar “algumas das suas linhas de negócio às presentes circunstâncias”, que, em conjunto com o acionista, “mantém o compromisso de continuar a disponibilizar produtos e serviços aos seus clientes com os mesmos padrões de qualidade, rigor e transparência que têm pautado a sua atuação”.

O BNI Europa – cujo presidente executivo é Pedro Pinto Coelho – é detido pelo angolano Banco de Negócios Internacional (BNI), liderado por Mário Palhares, ex-vice-governador do supervisor Banco Nacional de Angola.

O BNI fez um acordo com o grupo chinês KWG para a venda de 80% do BNI Europa, mas o negócio acabou por não se concretizar.

Em janeiro, a SIC divulgou uma reportagem sobre bancos de capital angolano que operam em Portugal, noticiando que inspetores do Banco de Portugal detetaram graves problemas na prevenção de branqueamento de capitais e prevenção de terrorismo nos bancos EuroBic, BNI e BPA – Banco Atlântico Europa (em que um dos principais acionistas será, segundo a reportagem, Manuel Vicente, antigo vice-Presidente de Angola) e que para esses três bancos os técnicos propuseram 38 contraordenações.

Segundo a SIC, dois dos bancos em causa, BNI e BPA, dizem nunca ter recebido informação sobre a aplicação de contraordenações pelo BdP.

Num esclarecimento divulgado após a reportagem, o BdP indicou que adotou integralmente as sugestões dos inspetores que encontraram problemas em bancos de capital angolano, em 2015 e 2016, e que instaurou processos de contraordenação, que estão de momento a correr para avaliar a aplicação de sanções.

Em abril, a organização não-governamental (ONG) internacional Friends of Angola apelou ao Banco Central Europeu (BCE) e ao Banco de Portugal que avancem com uma investigação formal ou cancelem as licenças das subsidiárias portuguesas de bancos angolanos.

Em comunicado, o angolano BNI disse que não responde a falsidades e a insinuações mal-intencionadas, reiterando que permanece à disposição das autoridades, e que “tanto quanto é do seu conhecimento, até à data o BNI Europa não foi objeto de qualquer acusação ou, menos ainda, de decisão condenatória por parte do Banco de Portugal a respeito daquela inspeção”.

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Economia

PAN propõe tara nas máscaras descartáveis para evitar “novo flagelo ambiental”

  • Lusa
  • 24 Setembro 2020

O partido "defende a criação de uma tara para as máscaras descartáveis que incentive assim a devolução por parte do consumidor", evitando que estas sejam deixadas em sítios inapropriados.

O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai propor, em sede do Orçamento do Estado para 2021, a criação de uma tara aplicada às máscaras descartáveis, medida que tem como objetivo prevenir o que o partido considera ser um “novo flagelo ambiental”.

Em declarações à Lusa, a líder parlamentar do PAN salientou que existe “uma nova preocupação decorrente da crise sanitária” da covid-19 e que tem a ver com “descarte indevido das máscaras descartáveis” depois de usadas. “O PAN defende a criação de uma tara para as máscaras descartáveis que incentive assim a devolução por parte do consumidor, seja nas farmácias, seja nas superfícies comerciais, para que depois possam ser deitadas fora devidamente, ao invés de continuarmos a encontrar máscaras no chão, nas sarjetas, nos jardins, nos parques infantis ou nas praias e nos mares”.

Inês Sousa Real destacou que esta questão pode provocar “uma vez mais um dano ecológico” à semelhança do que se passa com as beatas, daí a necessidade deste “incentivo por parte do Estado”. “Não queremos que a máscara descartável seja o novo flagelo ambiental, mas sim que seja criado um incentivo, através desta tara, e para nós esta é uma medida que apesar do impacto financeiro que tem acaba por ser simbólica, para que as pessoas percebam a importância de não deitarem as máscaras para o chão ou não descartarem indevidamente”, sustentou.

Como exemplo, a deputada referiu que poderá estar em causa o pagamento de “mais 10 ou 20 cêntimos” aquando da compra da máscara, valor que seria “devolvido quando adquirissem a próxima”. “Bem sabemos que se calhar não são os 10 ou 20 cêntimos que levam a pessoa a devolver a máscara mas todos nós, até mesmo quando éramos miúdos, bem sabemos que com a questão da tara nas garrafas muitas das vezes isso gerava até que terceiros pudessem proceder a esta recolha”, elencou, defendendo uma “sensibilização social para este problema” ambiental e de saúde, ao nível do contágio.

Inês Sousa Real ressalvou que não está em causa “encarecer a máscara” e que os hospitais e centros de saúde ficariam de fora desta medida, onde “o tratamento deste resíduo já está perfeitamente estabilizado”. O PAN defende igualmente “um maior recurso às máscaras reutilizáveis” por parte da população em geral.

Entre as propostas que o PAN tem apresentado ao Governo nas reuniões setoriais que tem tido, está também um pacote de medidas de proteção animal, que inclui um investimento “plurianual de 40 milhões de euros” que deverá incluir a “criação de dois hospitais veterinários públicos” nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

À Lusa, a líder parlamentar explicou que não está em causa “a criação de um hospital novo”, mas sim o estabelecimento de “parcerias com as faculdades de medicina veterinárias públicas”, com vista à utilização dos recursos já existentes, numa resposta destinada aos animais a cargo de pessoas em situação de vulnerabilidade social ou a associações zoófilas.

Neste âmbito, o PAN defende igualmente a “descida do IVA para serviços médico-veterinários”, para 6%, a taxa mínima, que o partido quer ver aplicada também aos “produtos 100% vegetais”, como por exemplo bebidas e iogurtes, salsichas ou hambúrgueres.

A nível ambiental, o partido insiste no fim das “borlas fiscais” para os setores da aviação e da navegação, bem como a extensão da aplicação da taxa de carbono a indústrias poluentes, como a pecuária intensiva. “Se tem de existir equilíbrio orçamental, que ele seja feito à conta daquilo que são atividades nocivas para o meio ambiente”, advogou Inês Sousa Real.

A líder parlamentar do PAN destacou igualmente a necessidade de revisão das tabelas salariais dos profissionais de saúde e da contratação de 60 “profissionais de saúde mental”, para prestarem apoio ao nível da emergência psicológica.

A deputada insistiu ainda na criação de um rendimento básico de emergência e de uma estratégica nacional de combate à pobreza, e também no reforço dos meios humanos e materiais do Ministério Público e da Polícia Judiciária, com vista ao combate à corrupção. Inês Sousa Real disse esperar que “o Governo esteja disponível para fazer pontes” e adiantou que as reuniões do partido com o executivo vão continuar.

“Não temos ainda sequer um feedback em relação às propostas do PAN que nos permita também concluir qual o grau de abertura do Governo”, referiu a parlamentar, assinalando que “está tudo em aberto neste momento” quanto ao sentido de voto do partido quando ao Orçamento do Estado para o próximo ano, e frisando que não vão aceitar “qualquer orçamento”.

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Economia

Recuperação económica passa pelo robustecimento da agricultura, diz Costa

  • Lusa
  • 24 Setembro 2020

António Costa apontou que as alterações climáticas são uma realidade e que a subsistência da agricultura depende do combate às mesmas.

O primeiro-ministro defendeu esta quinta-feira que é inquestionável que a recuperação económica passa pelo robustecimento da agricultura, agradecendo ainda ao setor pela resposta dada perante a pandemia de covid-19.

“Hoje, ninguém questiona que recuperar a economia passa por robustecer o setor agrícola, e este é o nosso desígnio. Com o contributo da CAP [Confederação dos Agricultores de Portugal], vamos alcançar as nossas metas”, afirmou António Costa, numa mensagem gravada que foi transmitida na cerimónia de apresentação da “Ambição Agro 2020-30”.

Em causa, está um conjunto de propostas da CAP, esta quinta-feira apresentadas em Lisboa, que pretendem enquadrar a visão do setor agrícola na recuperação económica do país. Durante a sua intervenção, o primeiro-ministro agradeceu ainda ao setor pela resposta que tem dado durante a pandemia de covid-19, permitindo que nada falte na mesa dos portugueses.

“Pedimos às pessoas que ficassem em casa […], mas houve outros, contudo, que não o puderam fazer. Se não faltou nada à nossa alimentação […], é porque houve alguém que arregaçou as mangas. Temos de agradecer aos agricultores portugueses, que permitiram que nada faltasse na mesa dos portugueses”, notou. Costa lembrou ainda que as alterações climáticas são uma realidade e que a subsistência da agricultura depende do combate às mesmas.

No que se refere à temática da inovação e das exportações, também abordada no documento da CAP, o governante lembrou que Portugal reduziu em 400 milhões de euros o seu défice alimentar e as exportações cresceram 5% ao ano na última década, graças ao contributo da agricultura.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 978.448 mortos e quase 32 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 1.931 pessoas dos 71.156 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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Banca

Guerra pelo crédito da casa aperta. Agora já há um simulador para as transferências

Nova ferramenta da Deco Proteste permite comparar as condições oferecidas pelos bancos no crédito à habitação e avaliar se compensa ou não transferir o empréstimo.

Na guerra pelo crédito à habitação, os bancos estão a baixar spreads e a reforçar a aposta em campanhas com vista a conquistar clientes à concorrência. Enquanto isso acontece, surge agora um simulador (www.poupenocredito.pt) que poderá auxiliar os clientes a avaliar se compensa ou não transferir o crédito de banco.

A ferramenta foi lançada esta quinta-feira pela Deco Proteste que promete dar uma resposta em poucos minutos a quem pretenda avaliar se encontra noutro banco uma solução mais em conta para ter o empréstimo da casa.

“Depois de vários anos de spreads altos, que chegaram aos 6%, os bancos estão já a oferecer condições mais competitivas a quem contrata um crédito à habitação, pelo que pode valer a pena transferir o empréstimo atual para um banco diferente”, começa por dizer a associação de consumidores, lembrando que esta troca “dá trabalho e tem custos”, e que a ferramenta que agora disponibiliza visa precisamente ajudar a fazer esses cálculos.

Este novo simulador de transferência do crédito à habitação foi desenhado de modo a comparar as condições atuais do empréstimo com as melhores ofertas do mercado e revelar quanto é possível poupar até ao fim do contrato. “Basta inserir o valor da prestação atual, o capital em dívida e o prazo remanescente do contrato para que o simulador apure, entre todos os bancos, qual é a Escolha Acertada para si e quanto pode poupar se transferir o crédito à habitação”, contextualiza a Deco Proteste.

O simulador permite escolher opções com e sem produtos associados ao crédito (vendas associadas facultativas, vulgarmente conhecidas por cross selling), apresentando todos os detalhes de cada proposta, como a TAN, TAEG, juros, comissões e o custo total do empréstimo.

A associação de consumidores explica ainda que a transferência de crédito à habitação pode ser particularmente vantajosa para quem contratou um empréstimo entre os anos 2010 e 2016, esclarecendo que desde essa altura se tem verificado uma redução generalizada das margens de lucro praticadas pelos bancos neste tipo de contratos.

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Mercados

Dados do desemprego nos EUA desanimam Wall Street

Dados piores do que o esperado relativamente ao mercado laboral nos Estados Unidos penalizam o sentimento em Wall Street.

Wall Street prolonga as quedas da sessão anterior, num dia em que os investidores estão desanimados com os dados do mercado laboral nos EUA. Um aumento acima do esperado nos pedidos semanais de subsídio de desemprego sinalizou que a recuperação do mercado de trabalho está a abrandar e que mais apoios serão necessários para evitar mais despedimentos.

Os pedidos de subsídio de desemprego semanais nos EUA foram piores do que o esperado. Os primeiros pedidos de apoio totalizaram os 870.000 na semana que terminou a 19 de setembro. Já o grupo dos pedidos contínuos, que receberam apoio pelo menos duas vezes consecutivas, diminuiu ligeiramente, mas mesmo assim ficou acima do previsto.

O industrial Dow Jones cai 0,18%, para 26.716,09 pontos, enquanto o S&P 500 recua 0,33%, para 3.226,14 pontos. Já o tecnológico ​Nasdaq perde 0,77%, para 10.551,02 pontos.

Nas quedas, destaque para a IBM, que recua 1,54%, para os 116,99 dólares, e para a Boeing, que cai 2,44%, para os 147,57 dólares. Nota também para a Tesla, que continua a desvalorizar, depois do evento dedicado às baterias. As ações da fabricante de carros elétricos perdem 2,89%, para os 369,36 dólares.

Já as tecnológicas arrancaram o dia em queda, mas rapidamente inverteram a tendência. A Apple ganha 1,06%, a Amazon sobe 0,84% e a Alphabet, dona da Google, avança 0,93%.

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Media

SIC já entregou processo em que pede 20 milhões a Cristina Ferreira

  • Lusa
  • 24 Setembro 2020

A SIC já deu entrada com um processo contra a apresentadora Cristina Ferreira, no qual pede uma indemnização de 20 milhões de euros por alegado incumprimento de cláusulas contratuais.

A SIC já deu entrada com um processo contra a apresentadora e diretora de ficção e entretenimento da TVI, Cristina Ferreira, no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, para o pagamento de uma indemnização de 20 milhões de euros.

De acordo com o portal Citius, consultado pela Lusa, o processo da SIC – Sociedade Independente de Comunicação contra Cristina Maria Jorge Ferreira e a empresa Amor Ponto, Lda, deu entrada no dia 23 de setembro, e visa o pagamento de uma indemnização, no valor de 20.287.084,54 euros, na sequência do incumprimento do contrato com a SIC.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da SIC confirmou “que deu entrada ontem [quarta-feira] um processo” contra Cristina Ferreira no tribunal.

Em 19 de agosto, foi tornado público que a SIC exigia uma indemnização de 20 milhões de euros à apresentadora, devido ao incumprimento do contrato que estava em vigor até 2022, mas Cristina Ferreira refutou e disse que iria defender os seus interesses “até às últimas instâncias”.

Sobre esta matéria, “gostaria apenas de esclarecer que a referida quantia não tem qualquer fundamento ou base contratual, pelo que refuto em absoluto a pretensão daquela entidade, estando disposta a assegurar e defender os meus interesses até às últimas instâncias”, declarou Cristina Ferreira, na altura.

O montante apurado tem em conta, além do incumprimento do contrato, os prejuízos calculados por perdas de receitas em IVR (concursos com chamadas de valor acrescentado), em publicidade, em patrocínios e em ações comerciais.

A saída de Cristina Ferreira da SIC foi conhecida em 17 de julho, altura em que foi anunciado que iria regressar à TVI em setembro como diretora e tornar-se acionista da Media Capital.

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Novo Banco

Novo Banco quer vender 1.200 milhões de crédito malparado até final do ano

  • ECO
  • 24 Setembro 2020

O CEO do Novo Banco tem nos planos avançar com a venda do portefólio "Nata 3", de acordo com as novas condições do mercado.

O Novo Banco quer vender até 1.200 milhões de euros em crédito malparado até ao final do ano, adiantou o presidente executivo do banco, em entrevista à Bloomberg, citada pelo Jornal de Negócios (acesso livre). António Ramalho prevê conseguir alcançar o primeiro lucro no banco já no próximo ano.

Segundo o CEO do Novo Banco, a maioria dos “non performing loans” (NPL) faziam parte do portefólio “Nata 3”, que contempla imóveis, crédito ao consumo e grandes créditos, que já ia ser vendido antes da pandemia, mas acabou por ser suspenso. Atualmente, a venda está de novo em cima da mesa, considera Ramalho, mas num contexto diferente.

“Sem a pandemia, seria natural para nós vender o ‘Nata 3’ numa operação única. Agora, temos de encontrar uma forma de nos adaptarmos às novas condições do mercado”, explicou o CEO à agência noticiosa norte-americana. Ainda assim, a procura por estes portefólios em Portugal continuou “razoavelmente estável”, apontou.

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Atualidade

Há 691 novos casos de Covid-19. Morreram mais três pessoas

  • ECO
  • 24 Setembro 2020
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O número de pessoas infetadas com coronavírus continua a aumentar e, nas últimas 24 horas, registaram-se 691 novos casos. A maioria continua a concentrar-se na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Foram encontrados 691 novos casos de coronavírus nas últimas 24 horas, elevando para 71.156 o número total de pessoas infetadas com a doença. A região de Lisboa e Vale do Tejo continua a concentrar o maior número de novas infeções, com 46% do total. Morreram mais três pessoas desde esta quarta-feira.

Do número total de infetados, a esmagadora maioria está a fazer o tratamento em casa, sendo que apenas 588 estão internados em unidades hospitalares, dos quais 85 nos cuidados intensivos. Há mais de 41 mil pessoas sob vigilância das autoridades de saúde.

Desde que foi detetado em Portugal, no início de março, o coronavírus já provocou a morte a 1.931 pessoas, três das quais nas últimas 24 horas. O número de recuperados está atualmente nos 46.676.

Boletim epidemiológico de 24 de setembro

Tal como se tem observado nos últimos tempos, a região de Lisboa e Vale do Tejo concentra a maioria das novas infeções. Dos 691 novos casos registados nas últimas 24 horas, 321 foram nesta região: 46,45% do total do país.

Lisboa é a região com mais casos registados até ao momento (36.390 casos de infeção e 739 mortes), à frente do Norte (25.606 casos e 877 mortes), do Centro (5.833 casos e 258 mortes), do Algarve (1.466 casos e 19 mortes) e do Alentejo (1.382 casos e 23 mortes). Nas ilhas, os Açores registam 259 casos e 15 mortos, enquanto a Madeira tem 211 pessoas infetadas.

(Notícia atualizada às 14h23 com mais informação)

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Empresas

Empresas que distribuam lucros perdem acesso às moratórias do Estado

As empresas que distribuam dividendos "sob qualquer forma" perderão o acesso aos apoios do Estado. A medida foi decidida no Conselho de Ministros.

As empresas que distribuírem lucros “sob qualquer forma” vão perder o acesso às medidas de apoio extraordinário à liquidez, mais concretamente às moratórias. A informação faz parte do comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

“Define-se que a distribuição de lucros, sob qualquer forma, o reembolso de créditos aos sócios e a aquisição de ações ou quotas próprias, por parte das entidades beneficiárias, determina a cessação dos efeitos das medidas de apoio extraordinário à liquidez”, lê-se na referida nota.

O Governo adota assim uma lógica diferente da que utilizou ao abrigo do apoio à retoma progressiva. No Programa de Estabilidade Económica e Social (PEES) consta como condicionalidades de acesso ao apoio a “proibição de distribuição de dividendos durante a aplicação da medida”. A novidade agora é que as empresas podem distribuir, mas, distribuindo, perdem acesso exclusivamente às moratórias no crédito, precisou ao ECO fonte oficial do Ministério da Economia.

A alteração fará parte de um decreto-lei que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia” de Covid-19, lei que, entre outras coisas, também prorrogará até 30 de setembro de 2021 as moratórias nos créditos.

O decreto-lei, que ainda terá de ser promulgado pelo Presidente da República, determina ainda que “as entidades beneficiárias que, no dia 1 de outubro de 2020, se encontrem abrangidas por alguma das medidas de apoio extraordinário à liquidez, beneficiam da prorrogação suplementar e automática dessas medidas pelo período de seis meses, compreendido entre 31 de março de 2021 e 30 de setembro de 2021″.

Segundo o Governo, é ainda estendido, até ao fim do ano, o “procedimento temporário de contratação de trabalhadores, pelo período de quatro meses, nos órgãos, organismos, serviços e demais entidades, incluindo o setor público empresarial do Ministério da Saúde”.

(Artigo atualizado com a precisão de que a única medida de liquidez a que as empresas perdem acesso se distribuírem dividendos são as moratórias)

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Fundos europeus

Empresas vão ter cinco mil milhões em apoios no próximo quadro comunitário

No próximo quadro comunitário de apoio, que sucede ao Portugal 2020, o país vai receber cerca de dez mil milhões de euros do Feder. Metade desse valor será para as empresas, diz Nelson Souza.

O próximo quadro comunitário de apoio deverá afetar pelo menos cinco mil milhões de euros para as empresas, revelou o ministro do Planeamento, Nelson Souza, em entrevista ao Podcast do PS, Política com Palavra.

“O Feder, por exemplo, há de ter um valor à volta dos 10 mil milhões de euros no próximo quadro comunitário de apoio, e posso dizer que perto de 50% desse valor do Feder há de ser associado a um objetivo de política afeto às empresas e à competitividade empresarial”, explicou o ministro que está encarregue de conduzir as negociações junto de Bruxelas do novo quadro comunitário de apoio — o Quadro Financeiro Plurianual 21-27, que sucede ao Portugal 2020.

“No quadro comunitário de apoio vai ser marcada uma prioridade diferente daquela que está no Plano de Recuperação e Resiliência e que deve ser lida em complemento”, sublinha Nelson Souza, respondendo assim às críticas de que o Plano de Recuperação e Resiliência não tem dinheiro suficiente para as empresas.

Rui Rio, depois de ser recebido por António Costa, onde lhe foi apresentado o Plano de Recuperação, admitiu que no esboço do plano que lhe foi apresentado, “provavelmente”, a componente voltada para as empresas era “menos” do que o PSD desejaria, mas remeteu para mais tarde uma análise mais detalhada.

“Não há uma gaveta para as empresas, está dividida por várias. Dá-me ideia que não há um objetivo claro de privilegiar o apoio às empresas privadas viradas para a exportação, mas não digo que está esquecido”, ressalvou.

Em resposta a Rui Rio, Nelson Souza acusou o líder social-democrata de ter uma “visão redutora, apressada e imediatista da proposta” do Governo. “Não se podem fazer estes balanços de forma apressada, pegar nos vários ‘sacos’ e ver, porque dá conclusões erradas”, alertou.

Nelson Souza explicou ainda que o Plano de Recuperação e Resiliência, com 12,9 mil milhões de euros, “deve ser analisado em conjunto, e integrado, com outro instrumento que é o Quadro Financeiro Plurianual 21-27. Ou seja, os fundos estruturais do novo quadro comunitário”. Mas alerta: “Essa leitura ainda não é possível, porque ainda não divulgámos os seus contornos e a sua delimitação”, frisou o ministro.

O tempo de execução dos diferentes projetos também foi determinante para decidir qual o programa que os iria financiar. “Esta grande condicionante pesou muito nas nossas escolhas”, admitiu o responsável.

“Aquilo que tem prazos de execução mais rápida será financiado pelo Plano de Recuperação, que tem de ser executado em seis anos, e o que tem uma execução mais longa fica para o Quadro Financeiro Plurianual, cuja execução será feita a dez anos”, explicou Nelson Souza.

Há também a questão das elegibilidades. Para a resiliência ficam as questões relacionadas com a resiliência como os investimentos no Serviço Nacional de Saúde ou com a habitação que normalmente têm mais dificuldade em se encaixar nos quadros comunitários. Com os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência, o Executivo espera “concluir, até 2023, as 26 mil habitações para propiciar habitação condigna aos portugueses identificados com esta carência”.

Nelson Souza explicou ainda a opção do Executivo em dedicar uma fatia tão grande do Plano de Recuperação ao investimento público. “Não se pode pedir ao setor privado numa conjuntura negativa para o investimento e pedir-lhe que invista mais, por mais incentivos e estímulos que se possa dar”, explica o ministro do Planeamento, acrescentando que estes investimento ajudará também a reduzir os custos de contexto e facilitar a vida das empresas.

“Temos de saber escolher a alavanca apropriada, em absoluta emergência”, acrescenta o responsável, explicando que o investimento público vai “promover e dinamizar o mercado para o setor privado”. “Quem constrói estradas e caminhos-de-ferro, quem concretiza e fornece soluções digitais são as empresas privadas”, sublinha, acusando Rio de ter um “preconceito ideológico contra o investimento público” que garante, “também tem de ser reprodutivo”.

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União Europeia

Salário mínimo europeu vai criar concorrência mais justa na UE

  • Lusa
  • 24 Setembro 2020

O comissário europeu para o emprego defendeu que a ideia de um salário mínimo europeu é decisiva para uma concorrência justa, que “não pode” basear-se no dumping salarial e nos salários baixos.

O comissário europeu do Emprego, Nicolas Schmit, defendeu esta quinta-feira que a ideia de um salário mínimo europeu é decisiva para uma concorrência justa na Europa, que “não pode” basear-se no dumping salarial e nos salários baixos.

“É bom para as pessoas, porque os salários mínimos devem permitir ter uma vida decente, mas também é algo que temos de fazer por uma concorrência justa na Europa. Não podemos basear a concorrência no dumping salarial e em baixos salários. Não é o caminho certo”, disse Nicolas Schmit à Lusa.

“Vivemos um período de modernização das nossas economias em que a produtividade é decisiva e não são os salários baixos que devem estar no centro da concorrência, são as competências, o investimento em tecnologia, em conhecimento e em produtividade”, afirmou.

O comissário luxemburguês falava à Lusa, por telefone, por ocasião de uma conferência online com governantes, parceiros sociais e académicos no âmbito do processo de consulta sobre o Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

O Plano, que deverá ser aprovado numa Cimeira Social a organizar pela presidência portuguesa da União Europeia (UE), em maio, no Porto, vai incluir “uma proposta importante” da Comissão Europeia que será “uma diretiva sobre um enquadramento para os salários mínimos” na Europa.

A iniciativa da Comissão não visa definir valores para os salários mínimos, mas indicadores, critérios e objetivos que assegurem uma qualidade de vida decente aos trabalhadores, compatível com o padrão de vida do país onde exercem a sua atividade.

“É isso que pretendemos […] Queremos um enquadramento porque acreditamos que é necessária uma convergência de salários na Europa”, disse Nicolas Schmit, que tutela o Emprego e os Direitos Sociais no executivo europeu.

Questionado sobre o salário mínimo em Portugal, o comissário apontou que ele tem sido e vai continuar a ser aumentado e que “há países na Europa com salários mínimos muito mais baixos”, insistindo na necessidade de convergência e de “aceleração dessa convergência” na UE.

Nicolas Schmit disse estar certo de que, durante a presidência portuguesa, vai conseguir-se “alcançar um programa muito sólido e ambicioso” com “um impacto muito positivo nos cidadãos europeus”, porque o Governo português valoriza muito os direitos sociais.

O comissário frisou que “é precisamente durante uma crise que os direitos sociais devem ser conservados, consolidados, modernizados e, em algumas áreas, robustecidos”.

“Uma boa segurança social é mais importante agora do que nunca, porque temos de proteger a saúde das pessoas e temos de proteger as pessoas que perdem o emprego ou dar-lhes a oportunidade de manter o emprego mesmo que a economia abrande com esquemas temporários de proteção do trabalho. Os direitos sociais podem ajudar a ultrapassar a crise e a tornar a recuperação mais robusta”, defendeu.

De acordo com dados publicados em dezembro passado pela Comissão Europeia, as variações entre os salários mínimos praticados na Europa continuam a ser vincadas, oscilando entre os 286 euros na Bulgária e os 2.071 euros no Luxemburgo (valores de 2019), surgindo Portugal na segunda metade da tabela, na 12.ª posição entre os 22 países que praticam um vencimento mínimo.

O salário mínimo em Portugal aumentou em 1 de janeiro deste ano para os 635 euros, face ao valor de 600 euros praticado em 2019, o que, ajustado tendo em conta os 14 meses, equivale a um aumento de 700 para 740 euros, os valores tidos em conta nos cálculos do Eurofund para estabelecer uma comparação entre os Estados-membros. Seis Estados-membros da UE não têm salário mínimo: Áustria, Chipre, Dinamarca, Finlândia, Itália e Suécia.

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União Europeia

Bruxelas quer “fintechs” com as mesmas regras dos bancos

  • Lusa
  • 24 Setembro 2020

A Comissão Europeia quer as empresas tecnológicas financeiras respeitem as mesmas regras que os bancos tradicionais na União Europeia.

A Comissão Europeia quer as empresas tecnológicas financeiras, as chamadas fintech ou bigtech, a respeitar as mesmas regras que os bancos tradicionais na União Europeia (UE), visando assegurar “condições equitativas” na proteção da informação dos utilizadores.

Em causa está uma nova Estratégia Financeira Digital, divulgada pelo executivo comunitário, que visa “tornar os serviços financeiros europeus mais favoráveis à digitalização e estimular a inovação e a concorrência responsáveis entre os fornecedores de serviços financeiros na UE”, ao mesmo tempo que se reduz a “fragmentação no mercado único digital”.

Numa altura em que a banca tradicional se queixa de estar sujeita a regras mais apertadas do que as que são impostas às fintech (como a Revolut ou a EasyPay) ou às bigtech (como Amazon, Apple e Facebook), Bruxelas quer “promover a partilha de dados e o financiamento aberto, mantendo ao mesmo tempo os padrões muito elevados da UE em matéria de privacidade e proteção de dados”.

Para isso, “a estratégia visa assegurar condições equitativas entre os fornecedores de serviços financeiros, sejam eles bancos tradicionais ou empresas tecnológicas: a mesma atividade, os mesmos riscos, as mesmas regras”, vinca a instituição.

Esta nova Estratégia Financeira Digital surge, assim, da “necessidade de igualdade de condições de concorrência entre prestadores de serviços de pagamento”.

Entre as principais críticas dos bancos está o facto de as fintech e as bigtech poderem ter acesso a um maior volume de informação sobre os utilizadores do que a banca tradicional, o que lhes permite fornecer produtos financeiros personalizados e ter vantagens competitivas.

“Num mundo cada vez mais dominado por plataformas digitais, os grandes fornecedores de tecnologia estão a tirar partido da sua vasta base de clientes para oferecer soluções aos utilizadores finais […] Estes atores podem fornecer serviços de pagamento que competem com os oferecidos pelos atores regulados” e, por conseguinte, “devem ser regulados na mesma base, a fim de assegurar um campo de igualdade”, defende a Comissão Europeia numa comunicação hoje divulgada.

O executivo comunitário considera que se estes novos atores “não forem devidamente regulamentados ou supervisionados, [podem] constituir uma ameaça à soberania monetária e à estabilidade financeira”. Aqui incluem-se também os emissores de moedas digitais, as criptomoedas, área para a qual a Comissão Europeia apresentou também hoje a primeira legislação a nível comunitário.

Tudo isto faz parte de um pacote sobre finanças digitais que a Comissão Europeia hoje apresenta, pretendendo uma “nova e ambiciosa abordagem para encorajar a inovação responsável em benefício dos consumidores e das empresas”.

Deste pacote faz parte também uma nova estratégia para pagamentos a retalho, que os pretende tornar mais “modernos e rentáveis”, bem como mais “seguros, rápidos e fiáveis”.

Com a nova estratégia, o executivo comunitário quer “tornar mais fácil para os consumidores pagar nas lojas e fazer transações de comércio eletrónico de forma segura e conveniente”, visando um “sistema de pagamentos de retalho totalmente integrado na UE, incluindo soluções de pagamentos transfronteiriços instantâneos”.

Após uma revisão da Diretiva dos Serviços de Pagamentos, que entrou em vigor em Portugal no final de 2018 criando regras mais apertadas para proteção dos clientes bancários em operações na internet e permitindo a partilha de dados financeiros dos bancos com as ‘fintech’, Bruxelas pretende reajustar este enquadramento regulatório com a estratégia hoje proposta.

Esta diretiva será, então, alvo de uma nova revisão no final de 2021. A proposta da Comissão Europeia será agora submetida ao Conselho e ao Parlamento.

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