Ano: 2020

União Europeia

Von der Leyen quer uma verdadeira União da Saúde Europeia

  • Lusa
  • 16 Setembro 2020

Crise da Covid-19 tornou evidente que a Europa precisa de “constituir reservas estratégicas para lidar com as dependências da cadeia de abastecimento" na saúde, sublinhou a presidente da Comissão.

A presidente da Comissão Europeia defendeu esta quarta-feira, durante o discurso do Estado da União, em Bruxelas, que a crise da pandemia da Covid-19 deixou claro que chegou o momento de construir uma União da Saúde Europeia reforçada.

Discursando no Parlamento Europeu, Ursula von der Leyen apontou que, para tornar essa nova política de saúde europeia reforçada uma realidade, o primeiro passo proposto pelo seu executivo é “reforçar e dar mais poder à Agência Europeia do Medicamento e ao Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças”.

“Como segundo passo, vamos construir uma BARDA europeia, uma agência para investigação avançada no campo da biomedicina”, disse, referindo-se à autoridade norte-americana nesta matéria, com o objetivo de “apoiar e reforçar a capacidade e prontidão” da UE para responder a ameaças e emergências transfronteiriças.

Segundo Von der Leyen, a crise da Covid-19 tornou também evidente que a Europa precisa de “constituir reservas estratégicas para lidar com as dependências da cadeia de abastecimento, nomeadamente para os produtos farmacêuticos”.

“E como terceiro passo, é claro como nunca que devemos discutir a questão das competências médicas. E penso que é uma tarefa urgente, e deve ser abordada na conferência sobre o Futuro da Europa”, prosseguiu, referindo-se ao facto de a pandemia da Covid-19 também ter mostrado que Bruxelas tem poderes muito limitados em questões de saúde, uma competência quase exclusiva dos Estados-membros.

Por fim, a presidente da Comissão Europeia afirmou que, atendendo a que esta é uma crise global, “é necessário retirar as lições globais”, anunciando que, em conjunto com o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, e com a presidência italiana do G20 no próximo ano, planeia organizar uma “cimeira global da saúde” em 2021 em Itália.

O Parlamento Europeu é hoje palco do discurso sobre o Estado da União, o primeiro proferido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro realizado em Bruxelas, devido à Covid-19, o tema incontornável este ano.

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União Europeia

“Salário mínimo bem negociado protege emprego”, diz Ursula von der Leyen

A presidente da Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira que irá propor legislação para que os Estados-membros tenham um enquadramento legal para garantirem o salário mínimo aos trabalhadores.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu esta quarta-feira, no discurso do Estado da União, a importância do salário mínimo como uma ferramenta de equilíbrio entre trabalhadores e empresas. Para a ex-ministra do Trabalho da Alemanha, um “salário mínimo bem negociado protege emprego e cria equidade, tanto para os trabalhadores como para as empresas”.

Para promover o salário mínimo nos Estados-membros, a Comissão Europeia irá apresentar uma proposta de legislação para definir o enquadramento legal desta ferramenta nos vários países, “respeitando as competências nacionais e as tradições“, ressalvou von der Leyen. Em causa está a forma diferente como os países lidam com o salário mínimo: em Portugal, por exemplo, todos os trabalhadores estão abrangidos mas, na Suécia, o salário mínimo é definido ao nível do setor, através de negociação coletiva.

“Todos os trabalhadores devem ter acesso ao salário mínimo”, defendeu von der Leyen, elogiando a economia social de mercado que rege a União Europeia. Para a responsável é claro que “os salários mínimos funcionam“, até pelas recentes experiências dos Estados-membros que avançaram nesta área, como é o caso da própria Alemanha que introduziu o salário mínimo em 2015.

A presidente da Comissão Europeia alerta que, para muitos, nesta altura, o trabalho não é remunerado como devia ser: “O dumping nos salários destrói a dignidade do trabalho”, afirmou. E, na União Europeia, “a dignidade do trabalho tem de ser sagrada”, defendeu.

Em Portugal, o Governo deverá discutir com a concertação social (patrões e sindicatos) qual será o salário mínimo em 2021, sendo que o objetivo é aumentá-lo, ainda que menos do que nos anos anteriores. O valor é definido a nível nacional e para todos os trabalhadores. Atualmente, o salário mínimo é de 635 euros brutos.

(Notícia atualizada às 9h11 com mais informação)

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Política

Marcelo cai 10 pontos percentuais nas intenções de voto. Ana Gomes ultrapassa Ventura

  • ECO
  • 16 Setembro 2020
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Presidente da República mantém liderança na corrida às presidenciais com 60% das intenções de voto, mas cai dez pontos percentuais.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mantém-se na liderança da corrida para as presidências, que vão decorrer em janeiro, com 60,3% das intenções de voto, um número que tem vindo a perder terreno desde o mês de julho (70,8%), segundo uma sondagem da Intercampus para o Correio da Manhã (acesso pago) e Jornal de Negócios (acesso pago).

No segundo lugar do pódio surge a ex-eurodeputada do PS, Ana Gomes, que já ultrapassou o líder do Chega, André Ventura. Ana Gomes recolhe 14% das intenções de voto, uma subida de mais de cinco pontos face ao mês passado. Já Ventura surge na terceira posição com 9,4% das intenções de voto.

Marisa Matias, a candidata do Bloco às presidências, alcançou apenas dois pontos percentuais. A seguir surge o PCP, com 2,9% das intenções de voto, uma ligeira subida de 0,4 pontos. Em último lugar encontra-se o candidato do Iniciativa Liberal, Tiago Mayen Gonçalves, com apenas 0,5% das intenções de voto.

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União Europeia

Ursula von der Leyen discursa sobre o Estado da união com a pandemia em pano de fundo. Acompanhe em direto

  • ECO
  • 16 Setembro 2020

Von der Leyen, em funções desde dezembro de 2019, deverá abordar as medidas para responder à crise sanitária, económica e social causada pela Covid-19, o plano de recuperação e as migrações.

O Parlamento Europeu é palco esta quarta-feira do discurso sobre o Estado da União, o primeiro proferido pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro realizado em Bruxelas, devido à Covid-19, o tema incontornável este ano.

Inaugurado pelo antigo presidente do executivo comunitário José Manuel Durão Barroso, em 2010, o discurso do Estado da União tornou-se o ‘cartaz’ da sessões plenárias de setembro, a de ‘rentrée’ depois das férias de verão, sendo a oportunidade de o executivo comunitário e os eurodeputados discutirem os grandes desafios e prioridades para os 12 meses seguintes.

Este ano, o debate será inevitavelmente marcado pela pandemia, que mergulhou a Europa na maior crise desde a II Guerra Mundial, e que continua bem presente, como o demonstra o facto de, pela primeira vez, o Estado da União não ter lugar em Estrasburgo.

Acompanhe aqui o discurso em direto.

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Mercados

Benfica afunda 6% em bolsa após a derrota contra o Paok

A bolsa nacional suportada pelo avanço dos títulos da Galp Energia. Fora do índice de referência, destaque negativo para as ações do Benfica que recuam quase 6%.

O desaire do Benfica na eliminatória para a Champions no jogo contra o Paok desta terça-feira está a merecer castigo por parte dos investidores. As ações do clube da Luz caem já perto de 6%, destoando face a uma sessão globalmente positiva na praça bolsista nacional que segue sustentada pelos título do setor da energia.

Na noite desta terça-feira, o Benfica foi derrotado por 2-1 na visita ao Paok, num jogo para a 3.ª pré-eliminatória da Liga dos Campeões. A derrota que afasta o clube da Luz dos milhões da Champions surge após um grande investimento no plantel. Daí que não seja de estranhar que as suas ações estejam a ser fortemente penalizadas pelos investidores nesta sessão. As ações da SAD encarnada aceleraram as perdas registadas desde o arranque da sessão, estando agora a desvalorizar 5,82%, para os 2,75 euros.

Caso eliminasse os gregos do Paok, o Benfica abria portas à garantia de um encaixe financeiro de 37 milhões de euros com a Liga dos Campeões. Para que tal acontecesse seria ainda preciso eliminar da competição o Krasnodar, na ronda seguinte, onde a quipa liderada por Jorge Jesus já não vai chegar.

Já o PSI-20 recupera após quatro sessões a negociar no vermelho, seguindo alinhado com as pares europeias. O PSI-20 avança 0,08%, para os 4.287,56 pontos. Na Europa, o Stoxx 600, índice que agrega as 600 principais capitalizações bolsistas do Velho Continente, soma 0,35%.

Referência positiva para o avanço de 1,05%, para os 9,076 euros, das ações da Galp Energia que lideram as subidas do índice bolsista nacional. As ações da petrolífera seguem alinhadas com o avanço das cotações do “ouro negro” nos mercados internacionais, com o barril de brent a ganhar 2,23%, para os 42,373 dólares, em Londres.

Pela negativa, destaque para o BCP que vê as suas ações desvalorizarem 0,66%, para os 9,07 cêntimos, travando ganhos mais acentuados para o PSI-20

(Notícia atualizada às 10h05)

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Banca

Banca pressionada a socorrer Fundo de Resolução

  • ECO
  • 16 Setembro 2020
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A constituição de um sindicato bancário para financiar é uma hipótese que estará a ser avaliada para financiar o Novo Banco.

Face à recusa dos partidos de esquerda em viabilizar um Orçamento do Estado com mais dinheiro para o Novo Banco, estará a ser procurada uma solução alternativa de financiamento que poderá passar pela constituição de um sindicato de bancos nacionais, avança o Jornal de Negócios (acesso pago) esta quarta-feira.

De acordo com aquele jornal, essa possibilidade estará a ser avaliada pelas principais autoridades envolvidas, nomeadamente Governo, bancos, Fundo de Resolução (FdR), auditores e o Banco de Portugal (BdP). A confirmar-se, será o reeditar de uma solução que já foi acionada anteriormente, em 2014, que será mais viável do que o recurso ao financiamento direto do FdR no mercado internacional.

Mas recorrer ao sindicato bancário também não será uma opção simples. “Não haverá nenhumas condições para os bancos concederem empréstimos se tiverem de registar as provisões à cabeça”, assegurou uma fonte do mercado aquele jornal.

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Justiça

Rui Rangel e Fátima Galante têm bens arrestados

  • ECO
  • 16 Setembro 2020

Supremo Tribunal pediu o arresto de imóveis, carros e saldos das contas bancárias do juiz Rui Rangel, da ex-mulher Fátima Galante, e de vários outros arguidos da Operação Lex.

Os bens do juiz Rui Rangel e da ex-mulher Fátima Galante foram arrestado na sequência da Operação Lex. O Supremo Tribunal pediu o arresto de imóveis, carros e saldos das contas bancárias, avança esta quarta-feira o Correio da Manhã (acesso pago).

O juiz Rui Rangel será alegadamente o cérebro de um alegado esquema de corrupção para viciar a distribuição de recursos na Relação de Lisboa. De acordo com a investigação, Rui Rangel terá recebido cerca de um milhão de euros em pagamentos para beneficiar vários interessados.

A acrescentar a lista, devem ser acusados na Operação Lex outros dois juízes, a ex-mulher de Rui Rangel, Fátima Galante, que tal como o ex-marido exercia funções no Tribunal da Relação e Luís Vaz das Neves, antigo presidente da Relação de Lisboa. Luís Vaz das Neves é suspeito de ter ajudado Rangel em vários processos.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Novo Banco, presidenciais e Operação Lex

  • ECO
  • 16 Setembro 2020

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Novo Banco está em destaque nas primeiras páginas dos jornais um dia depois da audição do seu presidente no Parlamento. A possibilidade de ser criado um sindicato bancário para financiar a instituição liderada por António Ramalho perante a recusa dos partidos da esquerda em viabilizar no Orçamento do Estado com mais dinheiro para o banco é uma das notícias avançadas esta quarta-feira. Destaque ainda para a defesa dos negócios de venda de malparado e de imóveis pelo Novo Banco que é feita pelo Banco de Portugal em resposta a uma pergunta do Bloco de Esquerda e enviada ao Parlamento.

Banca pressionada a socorrer Fundo de Resolução

Face à recusa dos partidos de esquerda em viabilizar um Orçamento do Estado com mais dinheiro para o Novo Banco, estará a ser procurada uma solução alternativa que passa pela constituição de um sindicato de bancos nacionais. Essa possibilidade estará a ser avaliada pelas principais autoridades envolvidas – Governo, bancos, Fundo de Resolução (FdR), auditores e o Banco de Portugal (BdP). A confirmar-se, será o reeditar de uma solução que já foi acionada anteriormente, em 2014. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Banco de Portugal defende negócios do Novo Banco

O Banco de Portugal está tranquilo relativamente à venda pelo Novo Banco de crédito malparado e de imóveis herdados do antigo Banco Espírito Santo. Numa resposta a um requerimento feito pelo Bloco de Esquerda, o supervisor diz que o Fundo de Resolução considerou, “face aos elementos factuais disponíveis, que as mesmas [operações de venda] foram realizadas em condições adequadas de mercado e que os preços obtidos corresponderam ao melhor preço que seria possível obter, em cada momento e circunstância”. O Banco de Portugal explica ainda que o Novo Banco não está impedido de fazer negócios com sociedades e fundos com ligações ao seu acionista principal – a norte-americana Lone Star. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Marcelo cai 10% nas intenções de voto. Ana Gomes ultrapassa Ventura

O Presidente da República mantém-se na liderança para as presidências que vão decorrer em janeiro com 60,3% das intenções de voto, um número que tem vindo a perder terreno desde o mês de julho (70,8%), segundo uma sondagem da Intercampus para o Correio da Manhã e Jornal de Negócios. No segundo lugar do pódio segue a ex-eurodeputada do PS, Ana Gomes, que já ultrapassou o líder do Chega, André Ventura. Ana Gomes angaria 14% das intenções de voto, uma subida de mais de cinco pontos face ao mês passado. Já Ventura surge na terceira posição com 9,4% das intenções de voto. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago) e Jornal de Negócios (acesso pago)

Rui Rangel e Fátima Galante têm bens arrestados

Os bens do juiz Rui Rangel e da ex-mulher Fátima Galante foram arrestado na sequência da Operação Lex. O Supremo Tribunal pediu o arresto de imóveis, carros e saldos das contas bancárias. Rangel será o cérebro de um alegado esquema de corrupção para viciar a distribuição de recursos na Relação de Lisboa. De acordo com a investigação, Rui Rangel terá recebido cerca de um milhão de euros em pagamentos para beneficiar vários interessados. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

 

Horários desfasados abrangem mais de 600 mil trabalhadores

A medida do desfasamento do horário de trabalho já atingiu mais de meio milhão de trabalhadores (600 mil). Uma medida que está a causar polémica, tendo em conta que os sindicatos exigem que as alterações sejam negociadas. CGTP lamenta que os parceiros não tenham sido consultados na elaboração da proposta para desfasamento dos horários dos trabalhadores e manifesta-se preocupada com “poder discricionário unilateral”. De acordo com a proposta de decreto-lei, os empregadores de Lisboa e do Porto estão obrigados a implementar o desfasamento horário, mas quem tem filhos menores de 12 a seu cargo pode recusar este desfasamento de horário. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

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Imobiliário

Depois do chumbo da CML, gestora da torre da Portugália avança com despedimento coletivo

A Essentia, que geria o Portugália Plaza, foi substituída por decisão dos alemães donos do projeto depois do chumbo da Câmara de Lisboa. Vai avançar com um despedimento coletivo.

Depois de a Câmara de Lisboa (CML) ter chumbado o projeto de construção de uma torre no quarteirão da Portugália, em Lisboa, os alemães donos do projeto despediram a Essentia, a empresa que coordenava o projeto em Portugal. Na sequência disto, a própria Essentia vai agora avançar com um processo de despedimento coletivo, desconhecendo-se ainda quantas pessoas serão afetadas.

Foi no ano passado que se conheceu pela primeira vez, publicamente, o projeto que estava a ser pensado para o quarteirão abandonado na Avenida Almirante Reis. O fundo Sete Colinas — cujo único investidor é uma Caixa de Previdência alemã — queria construir naqueles terrenos uma torre com 60 metros, distribuídos por 16 andares acima do solo. Mas depressa se criou uma onda de indignação. Entretanto, a altura prevista encolheu para 40 metros.

Portugália PlazaD.R.

A coordenar e gerir o projeto em Portugal desde o início (cerca de cinco anos) estava a Essentia, que inclusive promoveu a compra daqueles terrenos pelo fundo Sete Colinas. Contudo, no final de julho, a CML chumbou o projeto. Um dos critérios exigidos para ser aprovado é a inclusão de habitações de renda acessível.

Na sequência deste chumbo, o fundo Sete Colinas despediu a Essentia e contratou no seu lugar a Lace Investments Partners, apurou o ECO junto de fontes do mercado imobiliário. “Nesta fase, o investidor, por questões de Covid-19 e de excessiva exposição ao mercado de Lisboa, vai manter a intenção e o compromisso com Lisboa, mas tem de diminuir a intensidade dos investimentos, não se justificando uma equipa tão transversal e completa ao serviço do mundo, que é também onerosa. Foi esse o motivo evocado pelo investidor”, explica ao ECO José Gil Duarte, CEO da Essentia.

Essentia fala em “necessidade de reajustar a equipa”

Mas os despedimentos não se ficaram por aqui. Depois de ter sido excluída do projeto, ao fim de cinco anos, a Essentia vai agora avançar com um processo de despedimento coletivo, confirmou ao ECO o próprio CEO da empresa de consultoria.

“O fundo Sete Colinas era um projeto muito relevante para nós. Estivemos cinco anos ligados a ele”, afirma José Gil Duarte, confirmando os despedimentos que estão a ser planeados. “Esta decisão do investidor [de despedir a Essentia] acaba por ter um efeito muito grande na nossa organização. É natural que haja necessidade de reajustar a equipa, com muita pena nossa”.

O CEO da Essentia nota ainda que “o processo já se iniciou” e que este é um “período de ponderação”. Contudo, diz não ser ainda possível estimar quantas pessoas serão afetadas. “As decisões estão a ser tomadas e não estão completamente definidas”, acrescenta José Gil Duarte.

Ao ECO, uma fonte do mercado imobiliário adiantou que este despedimento vai abranger os trabalhadores que estavam diretamente ligados ao projeto da Portugália, que José Gil Duarte diz serem cerca de 20 (num total de cerca de 30). Contudo, o CEO da Essentia nota que nem todos serão afetados. “Como princípio, seriam todas as pessoas que estavam envolvidas. Mas o que estamos a tentar fazer neste momento é tentar manter os colaboradores que prezamos através de ações comerciais”, explica.

Portugália Plaza prevê 85 apartamentos e 16 escritórios

O Portugália Plaza prevê a construção de 85 apartamentos: cinco T0, 44 T1, 17 T2, 17 T3 e dois T4. Além disso, terá 16 escritórios e espaços de cowork, uma zona comercial no rés-do-chão e será possível atravessar o quarteirão entre a Almirante Reis e a Rua António Pedro, algo que não acontece atualmente.

O projeto está atualmente a ser coordenado pelo gabinete de arquitetura ARX, de José Mateus e Nuno Mateus, e pela Lace Investments Partners, criada em 2018 por Bernardo Pinto Basto e Inês Santos Silva e ainda por Pedro Reforço, todos vindos da Norfin.

O prazo para responder à autarquia terminou no início de agosto, tendo os alemães pedido a prorrogação do prazo de resposta, adiantou ao ECO fonte oficial do gabinete do vereador do Urbanismo da CML. O ECO contactou a Lace Investments Partners para saber se o projeto será reformulado, mas até à publicação deste artigo não obteve qualquer resposta.

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Política

“Como é que isto se paga?”, questionou Costa. Com 57,9 mil milhões da UE

António Costa recordou como é que Portugal vai financiar a recuperação nos próximos anos. O primeiro-ministro admite algum papel dos Orçamentos do Estado, mas a maior fatia virá da União Europeia.

“Como é que isto se paga?”, questionou o primeiro-ministro na apresentação dos resultados da consulta pública da Visão Estratégica do Plano de Recuperação 2020-2030 esta terça-feira. Numa altura em que o Governo prepara-se para transformar a visão num plano de ação, António Costa recordou a forma como o país vai financiar todos os projetos que tem na calha.

57.900.000.000 euros. Ou 57,9 mil milhões de euros. É este o valor de fundos europeus que deverá chegar a Portugal entre 2020 e 2029, com base no acordo alcançado no Conselho Europeu (órgão que reúne os governantes dos 27 Estados-membros) em julho. Apesar de faltarem vários passos até que o dinheiro comece a sair de Bruxelas para os países, é expectável que Portugal vá receber o correspondente a 25% do PIB de 2019 durante os próximos 10 anos, com o objetivo de combater a crise pandémica, mas indo mais longe nas prioridades europeias (a transição energética, a transição digital e a resiliência).

O primeiro-ministro colocou a questão em números. No melhor ano de execução dos fundos europeus do Quadro Financeiro Plurianual (QFP), Portugal conseguiu executar três mil milhões de euros. Nos próximos anos, Portugal terá de executar em média cerca de 6,4 mil milhões de euros, o dobro, por ano, caso não queira perder os fundos a que tem direito. Uma tarefa difícil que levou António Costa a pedir um “consenso político alargado” para a execução dos apoios europeus.

Vamos aos números, acompanhando o quadro apresentado por António Costa. Tal como o ECO já explicou, do atual QFP 2014-2020, o Governo ainda tem de “gastar” 12,8 mil milhões de euros até, no máximo, 2023 (a partir desse ano os fundos são anulados).

Em 2021, salvo algum impasse a nível europeu, deverão começar a ser libertadas as verbas do Plano de Recuperação Europeu (Next Generation EU), as quais têm de ser executadas até 2026, e do novo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, cujas verbas terão de ser executadas até 2029. Os diferentes prazos destes vários instrumentos levarão a que o Executivo dedique os projetos de curto e médio prazo aos dois primeiros e os de longo prazo ao segundo, explicou Costa.

O Plano de Recuperação Europeu prevê que Portugal vá receber 12,8 mil milhões de euros em subvenções e 10,8 mil milhões de euros em empréstimos — o primeiro-ministro já avisou que o mantra é “o máximo de subvenções e o mínimo de empréstimos”, dado que Portugal tem uma dívida pública elevada. O esboço do Plano de Recuperação e Resiliência que o Governo vai entregar a 15 de outubro à Comissão Europeia servirá exatamente para investir estas verbas, sendo que estão elegíveis despesas desde fevereiro deste ano, mês em que a pandemia atingiu a Europa.

Já o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 prevê que cheguem a Portugal mais 29,8 mil milhões de euros entre 2021 e, no máximo, 2029. Este envelope financeiro é inferior ao do anterior QFP, mas é mais do que compensado pelos montantes que vão chegar através do Plano de Recuperação Europeu.

É de referir ainda o REACT EU (Assistência de Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa), que irá reforçar a política de coesão, o qual no caso de Portugal corresponderá a um reforço de 1,8 mil milhões de euros até 2026. De notar também que, apesar de o primeiro-ministro não referir, o Executivo já pediu à Comissão Europeia 5,9 mil milhões de euros de empréstimo ao abrigo do SURE (programa de apoio ao emprego) para pagar o lay-off simplificado, entre outras medidas.

A todo o dinheiro europeu deverá acrescer os fundos europeus, consoante a disponibilidade orçamental, através dos próximos dez Orçamentos do Estado que aí virão. O primeiro será apresentado em menos de um mês, a 12 de outubro.

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Segurança Social

Quase um milhão de crianças e jovens começam hoje a receber abono de família extra

A Segurança Social começa a pagar esta quarta-feira o abono de família extraordinário prometido pelo Governo em resposta à pandemia de coronavírus.

Para ajudar no regresso às aulas, o Governo decidiu garantir às famílias portuguesas uma prestação complementar do abono, que começará a ser paga esta quarta-feira pela Segurança Social. Isto no caso das crianças e jovens até aos 16 anos, que se enquadrem no primeiro, segundo ou terceiro escalão de rendimentos.

De acordo com o calendário de pagamento dos subsídios sociais deste mês, as prestações familiares que são pagas por transferência bancária seguem esta quarta-feira para os beneficiários. No caso dos apoios assegurados por vale de correio, a indicação é que comecem a ser pagos na mesma data.

E segundo indicou ao ECO o gabinete de Ana Mendes Godinho e a Segurança Social, através da sua linha de apoio, a expectativa é que a prestação extraordinária do abono de família seja paga na mesma ocasião, isto é, a partir desta quarta-feira.

De acordo com o Ministério do Trabalho, este apoio excecional deverá abranger as 974 mil crianças e jovens, que se enquadram no primeiro, segundo e terceiro escalões de rendimentos. As famílias que preencham estas condições não precisam, de resto, de fazer qualquer requerimento, cabendo à Segurança Social apurar quais têm direito.

De notar que a prestação complementar em causa equivale apenas ao valor base do abono de família, ou seja, exclui majorações por número de filhos, idade das crianças e família monoparental. Tudo somado, o cheque desta quarta-feira variará entre 28 euros e 37,46 euros.

O apoio será pago não só aos trabalhadores do privado, mas também aos funcionários públicos, segundo garantiu a ministra da Administração Pública.

Esta medida foi lançada no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) e deverá custar aos cofres do Estado cerca de 32 milhões de euros.

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Trabalho

Desfasamento dos horários abre a porta a trabalho noturno e mais salário

As horas de trabalho realizadas no período noturno dão direito ao pagamento de um acréscimo de 25% face à remuneração referente ao trabalho feito durante o dia.

Os trabalhadores que passem a prestar trabalho noturno por força do desfasamento dos horários de entrada e saída exigido pelo Governo às empresas de Lisboa e do Porto vão ter direito a um acréscimo de 25% na remuneração referente a essas horas trabalhadas durante a noite.

De acordo com a proposta de decreto-lei enviada pelo Executivo de António Costa aos parceiros sociais, ao qual o ECO teve acesso, nas situações em que a diferenciação dos horários de entrada e saída implique o desempenho das funções em regime de trabalho noturno, deverá aplicar-se o previsto no artigo 266º do Código do Trabalho, isto é, essas horas deverão ser asseguradas “com um acréscimo de 25% relativamente ao pagamento do trabalho equivalente prestado durante o dia”.

“Não há dúvida de que há pagamento”, assegura a advogada Madalena Caldeira, em declarações ao ECO. A lei laboral detalha que o período de trabalho noturno é o compreendido entre as 22h00 de um dia e as 7h00 do dia seguinte.

O Código do Trabalho ressalva, por outro lado, que o período de trabalho noturno pode ser determinado por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, havendo situações em que empregadores e sindicatos acordaram que tal banda horária começa mais cedo do que as referidas 22h00.

Nesses casos, a proposta de decreto-lei enviada aos parceiros sociais não é clara se os trabalhadores têm direito ao acréscimo remuneratório a partir das 22h, como diz o Código do Trabalho, ou se a partir do horário determinado em negociação coletiva, mas Madalena Caldeira explica que “não faz sentido” que não se aplique o que foi negociado anteriormente entre patrões e trabalhadores.

Em conversa com o ECO, o secretário-geral adjunto da UGT, Sérgio Monte, defende que se deve aplicar o que foi estabelecido em negociação coletiva. O sindicalista critica ainda a maneira como o Governo está a conduzir a preparação desta maneira, já que deu apenas 48 horas aos parceiros sociais para se pronunciarem e não marcou qualquer reunião para o efeito.

O desfasamento dos horários de entrada e saída, bem como de pausas e de troca de turnos é uma das medidas desenhadas pelo Governo para acompanhar a passagem do país ao estado de contingência. Tal diferenciação tem como objetivo mitigar os ajuntamentos nos locais de trabalho e nos transportes públicos.

De acordo com a proposta de decreto-lei, os empregadores de Lisboa e do Porto estão obrigados a implementar o desfasamento horário, devendo consultar os trabalhadores para o efeito. Podem, no entanto, impor as alterações dos horários unilateralmente, avisando os trabalhadores com cinco dias de antecedência.

Os horários das equipas devem ser, de resto, diferenciados por intervalos mínimos de 30 minutos entre si, até ao limite de uma hora. E devem ser criadas equipas de trabalho estáveis de modo a que o contacto aconteça apenas entre esses trabalhadores.

Os trabalhadores com menores de 12 anos a seu cargo podem recusar o desfasamento dos horários, bem como as grávidas, os trabalhadores menores, os trabalhadores com capacidade de trabalho reduzida e os trabalhadores com deficiência ou doença crónica, se a diferenciação horária prejudicar a sua saúde ou segurança no trabalho.

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