Mês: Janeiro 2020

Ainda não foi desta que ficou definida a liderança do PSD. O partido vai voltar às urnas, numa segunda volta, a 18 de janeiro, para decidir se o próximo presidente do PSD será Rui Rio ou Luís Montenegro, já que nenhum dos candidatos conseguiu 50% dos votos.

Rui Rio conquistou 49,44% dos votos (15.301 votos) e Luís Montenegro 41,26% (12.767), de acordo com conselho de jurisdição do PSD, que anunciou os votos provisórios. Já Miguel Pinto Luz ficou com 9,3%, isto sem contar com os votos da Madeira que foram impugnados, por Alberto João Jardim e que não foram contabilizados por inconformidades no caderno eleitoral. O partido vai assim, pela primeira vez a uma segunda volta desde que os líderes do partido são eleitos por diretas.

Nesta eleição, que teve o menor número de eleitores de sempre (40604 mil) e na qual pela primeira vez se apresentaram três candidatos à liderança do partido, houve cerca de nove mil eleitores (8.885) em condições de votar que não foram às urnas. A questão agora que se coloca é se na segunda volta qual será a posição dos militantes que votaram em Pinto Luz (2.878 votos) e se aqueles que não foram às urnas este sábado, vão optar por fazê-lo no próximo.

No discurso ao final da noite, Luís Montenegro foi claro ao pedir o apoio dos militantes que escolheram Pinto Luz na primeira volta. “Se for eleito líder do PSD contarei com ele [Miguel Pinto Luz] para os desafios que temos de enfrentar“, disse, recordando que “foram mais os que votaram na mudança do que na continuidade”.

No mesmo sentido, Rui Rio disse que conta tanto com Miguel Pinto Luz como com Luís Montenegro. Num discurso cheio de bom humor, o atual presidente do PSD sublinhou que a diferença para conseguir a maioria absoluta é “pequenina” — “0,56%, uma coisinha de nada” –, por isso, “matematicamente, bastava alguns apoiantes do Miguel Pinto Luz não votarem e a percentagem passa para meu favor”. Mas Rui também lembrou que a unidade se faz “em torno do mais forte do que do mais fraco que tem menos votos”. Uma afirmação que considerou ser a sua primeira ação de campanha nesta segunda volta, que à partida não terá mais nenhum debate entre os candidatos, apesar de ser Montenegro assim o desejar.

Numas eleições marcadas por três impugnações — em Portalegre, Amadora e Madeira — a luta foi renhida já que nas quatro maiores distritais, que respondem por 57% dos votos, os resultados estavam distribuídos pelos vários candidatos: em Braga ganhou Luís Montenegro por 335 votos, no Porto ganhou Rui, com uma margem de 1456 votos, tal como em Aveiro, com 500 votos de margem, como anunciou Salvador Malheiro perto das 21h00 à chega ao Sheraton do Porto, onde se reuniram os apoiantes de Rio.

No quarto maior distrito o de Lisboa a vitória ficou nas mãos de Miguel Pinto Luz, tal como na Madeira, onde foi seguido de Rui Rio e Luís Montenegro, e Setúbal. Em Lisboa Pinto Luz venceu com 1.591 votos, Luís Montenegro ficou em segundo lugar com menos 229 votos e Rui Rio ficou em terceiro com 1.186 votos.

Em termos globais, Rui Rio venceu no Viana do Castelo, Vila Real, Bragança, Guarda, Porto, Aveiro, Santarém, Évora, Beja, Portalegre, Faro e Açores. Um resultado que traduz o facto de os militantes do PSD considerarem que Rio tem as melhores condições, entre os três candidatos, para ser candidato a primeiro-ministro que “tem provas no sua vida profissional e partidária de ter um projeto”, disse a antiga presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite em declarações na TVI24.

Luís Montenegro venceu em Braga, Castelo Branco, Leiria, Coimbra, Viseu, Lisboa Oeste.

Miguel Pinto Luz, o últimos dos três candidatos a votar, ficou em terceiro lugar e frisou que era bom haver várias opiniões no partido, embora o importante seja unir o PSD para as próximas eleições.

O atual presidente do PSD, Rui Rio, mantinha-se na frente da corrida à liderança do partido, com 50,35%, num momento em que estavam apurados 22 mil votos, mais de metade do universo de inscritos.

De acordo com o portal oficial do PSD onde estão a ser divulgados os resultados destas eleições, pelas 22h30, estavam 182 secções apuradas e 22.038 votos contados, 50,35% dos quais em Rui Rio, seguindo-se Luís Montenegro a menos de dez pontos percentuais de diferença, com 42,55%, e Miguel Pinto Luz em terceiro, com 7,09%.

Nesta altura, havia ainda 136 secções por apurar. Se nenhum dos candidatos obtiver hoje uma maioria absoluta dos votos validamente expressos, haverá uma segunda volta entre os dois mais votados, no próximo sábado, dia 18.

Pelas 21h00, estavam apuradas 102 secções apuradas e Rui Rio seguia na frente com 50,01% dos votos, seguido por Luís Montenegro, com 44,03% e Miguel Pinto Luz, com 5,07%.

Estavam em condições de votar nas eleições de hoje cerca de 40 mil militantes com quotas em dia.

Rui Rio foi eleito presidente do PSD há dois anos, com 54,15%, derrotando Pedro Santana Lopes.

O ex-presidente do PSD/Madeira, Alberto João Jardim, anunciou ter impugnado as eleições internas nacionais do partido considerando que o caderno eleitoral da região é ilegal. “O caderno eleitoral que está aqui [Madeira] a servir de base é ilegal”, disse o também mandatário regional da candidatura de Rui Rio.

Jardim informou: “Já está na mesa de Santa Luzia e vou neste momento já impugnar as eleições para Lisboa”.

“Acho isto um episódio lamentável porque o PSD aqui está a dar um ar perante o país de continuar-se no tempo das ‘chapeladas’ e da Francisquinha que paga 200 quotas a um. Isto não é um partido assim”, argumentou.

O ex-líder social-democrata madeirense, que esteve à frente do partido cerca de quatro décadas, sustentou que a situação “tem que entrar nos eixos, já começou a nível nacional, tem que começar a nível regional”.

Alberto João Jardim considerou que esta é “obviamente uma forma de tornar mais transparentes os processos eleitorais nos partidos”. “E acho bom que se faça em todos os partidos para cada indivíduo ser responsável pela sua militância, não haver mais o poder do dinheiro dentro dos partidos”, sublinhou.

A polémica surge devido a uma divergência em matéria de contabilização do número de militantes na Madeira relacionada com o modo de pagamento das quotas.

Segundo um regulamento de quotizações aprovado pelo Conselho Nacional do partido em novembro, este só poderá ser feito por multibanco (através de referência aleatória), cheque, vale postal (apenas autorizado para militantes com 60 anos ou mais), débito direto, cartão de crédito ou MB Way.

A maioria dos militantes na Madeira paga as quotas diretamente na sede, sendo que apenas 104 cumprem os requisitos do novo regulamento.

Jardim rejeitou a argumentação do atual presidente do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, de que os processos eleitorais decorrem da mesma forma na Madeira há 40 anos, invocando a autonomia estatutária.

“Não é verdade, porque este regulamento só vem de agora. Nunca foi assim, porque eu fui sempre o candidato único até 2012” e chegou à conclusão “que era uns a pagar quotas de outros”.

“Um partido não pode andar à mercê do poder do dinheiro e, portanto, tem que se encontrar um processo, que foi encontrado agora a nível nacional, de cada militante ser responsável pelo pagamento da sua quota”, realçou.

Para o antigo líder madeirense, se não houver este processo, “quem tem mais dinheiro é que ganha eleições dentro dos partidos”. “Essa de dizer que sempre foi assim é um ‘bluff’”, vinca, assegurando que “nunca foi assim” durante a sua liderança.

Também aponta que “não gostaria que o PSD nacional” tivesse a ideia de que a Madeira foi “tomada por organizações secretas”.

Jardim garante que não está “em confronto direto” com a liderança regional do PSD/Madeira, acrescentando rejeitar que o partido “seja governado por dinheiro”. “Gostaria que [as eleições] não fossem uma aldrabice”, enfatiza, instando quem discorda da sua decisão a “ir para tribunal”.

O caso concreto da Madeira promete ensombrar a votação para a liderança do partido, já que o PSD/Madeira insiste que podem votar hoje 2.500 militantes, apesar de a secretaria-geral contabilizar pouco mais de cem com quotas pagas à luz do novo regulamento.

A divergência entre a estrutura regional e nacional está no modo de pagamento das quotas, que deve permitir a identificação do militante, enquanto a maioria na Madeira paga as quotas diretamente na sede, em numerário, tendo o Conselho de Jurisdição Nacional – o ‘tribunal’ do partido – reiterado que “os regulamentos aprovados não preveem exceções”.

Nesta corrida à liderança do PSD estão três candidatos, o atual presidente do PSD, Rui Rio, o antigo líder parlamentar Luís Montenegro e o atual vice-presidente da Câmara de Cascais Miguel Pinto.

Joacine Katar Moreira não integra a lista única de candidatos à direção do Livre, partido que elege no IX Congresso, nos dias 18 e 19, os novos órgãos nacionais.

A lista de candidatos à próxima direção foi divulgada este sábado pelo Livre na sua página na internet sem o nome da única deputada à Assembleia da República eleita pelo partido.

Na lista de 68 nomes hoje publicados mantém-se o de Rui Tavares, mas sem integrar o Grupo de Contacto [direção], composto por 15 efetivos e dois suplentes.

Os novos órgãos nacionais do Livre para o mandato do biénio 2020/2022 serão eleitos no IX Congresso do partido, nos próximos dias 18 e 19 em Lisboa.

O prazo para a apresentação de candidaturas decorreu até sexta-feira, podendo candidatar-se e participar na votação dos órgãos nacionais os membros do Livre com inscrição feita até 20 de dezembro de 2019 e cujas quotas do ano passado estejam liquidadas.

Para a Assembleia pode candidatar-se qualquer membro que cumpra os requisitos, enquanto para o Grupo de Contacto – a direção do partido – e o Conselho de Jurisdição têm que ser apresentadas listas, devendo em ambos os casos ser respeitada a paridade.

No caso do Grupo de Contacto, as listas candidatas, que devem ser compostas por 15 efetivos e dois suplentes, “devem ser acompanhadas de um Plano de Trabalho e de uma Moção de Estratégia Geral”.

As moções específicas ao congresso podem ser apresentadas por qualquer membro ou apoiante do Livre, mas para “irem à votação no congresso precisam de ser subscritas por um mínimo de cinco membros e apoiantes”, apesar de poderem ser apresentadas “sem esse número mínimo” e depois, até ao dia do congresso, recolherem as subscrições necessárias.

O Livre conseguiu eleger, pela primeira vez, uma deputada à Assembleia da República nas últimas eleições legislativas, Joacine Katar Moreira, que integra o Grupo de Contacto ainda em funções.

No final do mês de novembro, na sequência da abstenção de Joacine Katar Moreira num voto no parlamento sobre a Palestina, gerou-se um conflito e troca de acusações entre o Grupo de Contacto, a deputada e o seu gabinete, que chegou mesmo a obrigar a Comissão de Ética e Arbitragem a elaborar um parecer sobre esta polémica.

Na sequência desse parecer, o partido decidiu não aplicar qualquer sanção disciplinar à sua deputada única devido a esta polémica, mas lamentou as declarações públicas de Joacine Katar Moreira.