Mês: Março 2020

Coronavírus

Europa passou a ser epicentro do novo coronavírus, diz OMS

Ao serem registados mais casos e mortes na Europa do que no total do resto do mundo, com exceção da China, o continente europeu torna-se o epicentro da pandemia.

A Europa passou a ser centro da pandemia do novo coronavírus, sendo que anteriormente era a China, declarou a Organização Mundial da Saúde (OMS), esta sexta-feira. Registaram-se mais casos e mortes no continente europeu do que no total do resto do mundo, com exceção da China.

“Agora, mais casos estão a ser relatados todos os dias do que os registados na China no auge da sua epidemia”, disse Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, em conferência de imprensa. Itália é já o segundo país do mundo com mais casos de pessoas infetadas com o novo coronavírus, com 1.016 mortes para 15.113 casos, de acordo com o último balanço.

O novo coronavírus, responsável pelo Covid-19, foi detetado em dezembro, na China, e já provocou cerca de 5.000 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde a declarar a doença como pandemia. O número de infetados ultrapassou as 135 mil pessoas, com casos registados em mais de 120 países e territórios.

Em Portugal, onde já se declarou situação de alerta, o número de casos confirmados é 112, sendo que ainda não foi registada nenhuma morte, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS). A última atualização diária da DGS indica que foram encontradas 11 cadeias de transmissão ativas em Portugal.

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Coronavírus

Bruxelas já admite crescimento da economia europeia abaixo de zero

  • Lusa
  • 13 Março 2020

"É muito provável que o crescimento na zona euro e na União Europeia como um todo caia para baixo de zero este ano", admite a Comissão Europeia.

A Comissão Europeia já admite como “muito provável” que o crescimento da economia da zona euro e do conjunto da União recue para níveis abaixo de zero este ano, face ao “choque” provocado pelo surto de Covid-19.

“Podemos dizer que é muito provável que o crescimento na zona euro e na União Europeia (UE) como um todo caia para baixo de zero este ano, e potencialmente consideravelmente abaixo de zero”, assumiu o responsável máximo da Direção-Geral de Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia (DG ECFIN).

Maarten Verwey falava num briefing para jornalistas na sede do executivo comunitário, em Bruxelas, depois de uma conferência de imprensa da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre a resposta da UE à crise provocada pelo novo coronavírus, sobretudo no plano económico.

“Aquilo a que estamos a assistir é a uma previsão de crescimento que está a deteriorar-se muito rapidamente. Em fevereiro, publicámos as nossas previsões de inverno, e nessa altura ainda pensávamos que a economia da UE cresceria 1,4% e a da zona euro 1,2%, mas o que é claro face a tudo o que está a acontecer é que será necessário adaptar [as previsões] e provavelmente de forma muito significativa”, afirmou.

Verwey sublinhou que “não há ainda dados disponíveis” que permitam avançar desde já com novas previsões, o que só sucederá em maio, apontando que aquilo que a Comissão “pode fazer e já fez” é avançar com estimativas tendo por base o cenário-base das previsões de fevereiro, “introduzindo os choques de que agora há noção”.

O diretor-geral explicou que foram tidos em conta “os diferentes canais através dos quais o crescimento será afetado”, a começar pelas repercussões da situação na China, “onde tudo começou”, passando pelos efeitos nas cadeias de fornecimento, o crescente absentismo (por doença ou quarentena), e a redução na procura, notando a propósito os “grandes impactos” que já se observam por exemplo nos setores do turismo, alojamento e restauração.

O responsável sublinhou como um dos impactos mais fortes aquele que já se começa a observar a nível de liquidez, explicando que, devido às disrupções, “as empresas enfrentam crescentes problemas de liquidez, o que também tem consequências a nível de investimento”, a isto juntando-se a enorme intranquilidade nos mercados financeiros.

Há precisamente um mês, em 13 de fevereiro passado, por ocasião das suas previsões macroeconómicas de inverno, a Comissão manteve a previsão de crescimento da economia da zona euro em 1,2% este ano e 2021, considerando então que as repercussões económicas do novo coronavírus poderiam ser contrabalançadas com melhorias no emprego.

A presidente da Comissão Europeia anunciou esta sexta-feira uma verba de 37 mil milhões de euros para apoiar o setor da saúde e as pequenas e médias empresas afetadas pelo novo coronavírus, que está a causar um “tremendo choque” económico.

“A Comissão adotou esta sexta-feira uma proposta para dar liquidez à nossa economia. Vamos disponibilizar uma resposta de 37 mil milhões de euros para apoiar o setor da saúde, o mercado de trabalho e as pequenas e médias empresas [PME] de todos os setores afetados”, afirmou Ursula von der Leyen numa conferência de imprensa, em Bruxelas, para apresentação de medidas económicas da União Europeia ao surto de Covid-19.

Portugal pode vir a arrecadar 1,8 mil milhões de euros em fundos europeus para apoiar setores afetados pela Covid-19, na saúde ou nas pequenas e médias empresas, no âmbito desse ‘bolo’ de 37 mil milhões.

O executivo comunitário propôs esta sexta-feira redirecionar 37 mil milhões de euros de investimento público europeu para fazer face às consequências, tendo por base a opção de Bruxelas de abdicar de reclamar aos Estados-membros o reembolso do pré-financiamento não utilizado para os fundos europeus estruturais e de investimento para 2019.

Ao todo, os 27 Estados-membros teriam de reembolsar a Comissão com um total de 7,9 mil milhões de euros do pré-financiamento que receberam para 2019, isto até ao final de junho deste ano, sendo esta uma reserva de liquidez.

Porém, já não terão de o fazer, passando ainda a poder reafetar à resposta ao surto as suas verbas de cofinanciamento ao abrigo destes fundos estruturais, que ascendem a 29 mil milhões de euros.

No caso de Portugal está em causa um total de cerca 1,8 mil milhões de euros para dar resposta aos impactos económicos do surto de Covid-19, dos quais 405 milhões de euros se devem ao não reembolso e o restante (1.407 milhões de euros) ao cofinanciamento do país ao abrigo dos fundos estruturais.

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Coronavírus

Estivadores alertam para risco de propagação nos portos nacionais

  • Lusa
  • 13 Março 2020

Estivadores apelam ao Governo para minimizar o risco de propagação da Covid-19 nos portos nacionais. Pedem material de proteção individual.

O Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) apelou esta sexta-feira ao Governo para que minimize o risco de propagação da Covid-19 nos portos nacionais e ponha termo ao conflito laboral no Porto de Lisboa.

“A movimentação de cargas no Porto de Lisboa é assegurada por um coletivo de estivadores com salários em atraso que são obrigados a cumprir serviços mínimos excessivos e a entrar em navios com bandeira e tripulações de diversas proveniências sem qualquer proteção individual”, disse à agência Lusa António Mariano, presidente do SEAL.

Os estivadores do Porto de Lisboa, que estão em greve até 30 de março e até agora só receberam o salário do mês de janeiro deste ano, acusam os operadores portuários de promoverem uma tentativa de insolvência fraudulenta da A-ETPL (Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa).

Dizem também ser obrigados a cumprir os serviços mínimos mesmo sem receber o salário e sem que lhes seja proporcionado qualquer material de proteção individual, para minimizar o risco de propagação do coronavírus.

“No Porto de Sines, sabemos que a Polícia Marítima entra a bordo dos navios com luvas e máscaras de proteção, mas parece que estes materiais de proteção individual não são necessários nem para os estivadores de Sines, nem para os de Lisboa, nem, aparentemente, para qualquer outro porto nacional”, disse, com ironia, António Mariano, alertando para o risco de propagação do vírus que decorre desta situação, não apenas para os estivadores, mas para todos os portugueses.

No que respeita à paralisação em curso no porto de Lisboa, António Mariano diz que o sindicato neste momento não vai suspender a greve que decretou porque as empresas de estiva estão a constituir empresas de trabalho portuário paralelas.

“A partir do momento em que a greve fosse levantada, as novas empresas poderiam substituir os cerca de 150 trabalhadores da A-ETPL por outros contratados pelas novas empresas”, justificou António Mariano.

Por outro lado, o presidente do SEAL considera que o “pedido de insolvência fraudulenta” da A-ETPL é uma tentativa de proceder ao despedimento coletivo de 54 dos 150 do Porto de Lisboa, e de não cumprir as obrigações contratuais com esses trabalhadores, que, segundo o sindicato, ascendem a “mais de dois milhões de euros”.

António Mariano lembrou ainda a importância estratégica do Porto de Lisboa para a área Metropolitana de Lisboa e defendeu que a resolução do conflito terá de passar por um entendimento que salvaguarde os direitos de todos os trabalhadores.

Os estivadores do Porto de Lisboa convocaram uma greve total, de 09 a 30 de março, face à decisão das empresas de estiva de pedirem a insolvência da A-ETPL.

A decisão dos responsáveis da A-ETPL foi anunciada depois de os estivadores do Porto de Lisboa terem recusado uma proposta que previa uma redução salarial de 15% e o fim das progressões de carreira automáticas.

Esta semana, a Organização Mundial de Saúde declarou a doença Covid-19 como uma pandemia e na quinta-feira à noite o Governo português declarou estado de alerta.

Desde dezembro do ano passado, o novo coronavírus infetou mais de 131 mil pessoas, das quais mais de metade recuperou da doença. A covid-19 provocou quase cinco mil mortos em todo mundo.

Em Portugal, os últimos números da Direção-Geral de Saúde apontam para 112 doentes, não havendo até ao momento registo de qualquer morte.

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Empresas

Conselho do Montepio termina sem contas. Assembleia geral adiada por causa do coronavírus

Reunião do conselho geral da mutualista Montepio terminou sem contas. Mantém-se impasse com auditor PwC por causa da avaliação do banco. Assembleia geral foi adiada por causa do Covid-19.

A reunião do conselho geral da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) terminou ao início da tarde sem que os conselheiros tivessem tido sequer oportunidade de avaliar as contas individuais da instituição relativas a 2019. Razão: as contas ainda não estão fechadas por causa do braço-de-ferro que opõe a administração de Virgílio Lima e a equipa de auditores da PwC na questão da avaliação do banco no balanço da mutualista. Por isso, ficou desde já prometida uma nova reunião do conselho geral para o final do mês na expectativa de que as duas partes cheguem a um entendimento em relação a este assunto.

Tal como o ECO avançou em primeira mão, os auditores pretendem que o valor do Banco Montepio no balanço da AMMG seja revisto em baixa, dos 1.880 milhões de euros para cerca de 1.000 milhões. É uma questão sensível porque um ajustamento daquela dimensão reconheceria que a maior mutualista do país, com mais de 600 mil associados e poupanças de 2.800 milhões, está numa situação de falência técnica.

Como justificação, a PwC — que substituiu a KPMG no ano passado e está agora sob maior escrutínio da casa-mãe por causa do Luanda Leaks — alega que a avaliação do banco não corresponde aos valores que atualmente se praticam mercado. Por exemplo, o banco BCP está a negociar na bolsa de Lisboa cerca de 0,45 vezes o valor dos seus capitais próprios (agora até menos por causa da tensão nas bolsas) e até o EuroBic será vendido ao Abanca com uma avaliação cerca de 50% abaixo do seu ativo líquido.

Mas esse não é o entendimento da AMMG. E foi isso mesmo que Virgílio Lima explicou aos conselheiros na reunião desta sexta-feira, que decorreu num ambiente tranquilo e sereno, apurou o ECO. Argumentou que o banco não é um ativo que esteja para venda, sendo antes um instrumento que está ao dispor da instituição naquilo que é a sua atividade mutualista e que é para manter. Assim, não faz sentido aplicar as regras do mercado para calcular o valor do banco como a PwC pretende fazer, alega.

Nesta circunstância, a reunião do conselho geral desta sexta-feira — que se iniciou por volta das 10h00 e se prolongou até cerca das 15h00, com interrupção para almoço — terminou sem grandes novidades. Os trabalhos prosseguirão no próximo dia 30 de março à espera que a divergência de opiniões com a PwC seja ultrapassada.

Além do tema das contas individuais da AMMG, discutiram-se as situações de cada uma das participadas — banco, seguros, etc — com a presença dos respetivos responsáveis. No caso do Banco Montepio, foi Carlos Tavares, chairman do banco, quem marcou presença no encontro para explicar aos conselheiros que o atraso na publicação das contas se deve à mudança de auditor (também da KPMG para a PwC), que também está a pressionar para reforçar as imparidades no banco.

Outra novidade: a assembleia geral de associados que iria aprovar as contas foi adiada. Esta deveria ocorrer necessariamente até final do mês de março, com obrigatoriedade de ser convocada com 15 dias de antecedência. Mas por causa do surto do coronavírus — que obriga a contenção na realização de eventos de grandes aglomerações — vai ser adiada para abril ou maio.

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Ambiente

Reciclagem de garrafas de plástico já dá descontos nas compras em 23 supermercados do país

O valor do talão de desconto varia de acordo com a capacidade da embalagem devolvida: dois cêntimos, para embalagens até 0,5 litros; cinco cêntimos, para capacidade superior, até dois litros.

Num momento em que os portugueses estão numa corrida aos supermercados um pouco por todo o país para se abastecerem de produtos alimentares, e não só, para enfrentarem as próximas semanas fechados em casa por causa da pandemia de coronavírus, o Governo anunciou o arranque do projeto-piloto para a recolha de embalagens de plástico não reutilizáveis de bebidas, através de máquinas automáticas.

Anunciado recentemente pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, para arrancar no mês de março, o projeto tem início esta sexta-feira, 13 de março, em 23 grandes superfícies comerciais de norte a sul do país.

Sonae, Auchan, Leclerc, Jerónimo Martins, Continente e Mosqueteiros são as cadeias aderentes.

O valor do talão de desconto varia de acordo com a capacidade da embalagem devolvida: dois cêntimos, para embalagens até 0,5 litros; cinco cêntimos, para capacidade superior, até dois litros. Estes montantes podem depois ser utilizados em compras de valor igual ou superior, na loja onde as garrafas foram entregues, ou doados a uma instituição de solidariedade social.

“A atribuição de um prémio ao consumidor pela devolução das garrafas pretende incentivar a devolução de embalagens não reutilizáveis em plástico. Com este projeto, pretende garantir-se o encaminhamento para reciclagem de elevada qualidade, permitindo a incorporação em novas garrafas de bebidas, maximizando-se a circularidade dos materiais”, explicou o Governo em comunicado.

“A partir de agora, os consumidores vão poder depositar nestas máquinas embalagens de águas, sumos, refrigerantes ou bebidas alcoólicas, recebendo, em troca, um talão de desconto por cada garrafa. Instaladas na área de cada um dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU), atendendo a critérios de densidade populacional e de participação de grupos da grande distribuição, os locais das máquinas podem ser consultados online“, diz ainda o mesmo comunicado.

O projeto contou com um financiamento de 1,7 milhões de euros do Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e Ação Climática, na sequência da candidatura de um consórcio liderado pela Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente.

O projeto-piloto prevê ainda um uma informação aos consumidores sobre o tipo de embalagens abrangidas e as exigências aquando da sua deposição nas máquinas: não conterem líquidos ou outros produtos no interior, não serem espalmadas e estarem devidamente fechadas com as respetivas tampas, apresentando o código de barras legível.

O projeto-piloto é gerido por um consórcio composto pela Associação Águas Minerais e de Nascente de Portugal, Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas (PROBEB) e Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED),

“Com este sistema de incentivo, pretende alcançar-se o cumprimento de metas de recolha (50% do potencial de recolha), de reciclagem (97%) e de incorporação de plástico reciclado na produção de novas garrafas de bebidas (50%). Os sistemas de depósito já existem em diversos Estados-Membros, permitindo atingir metas de recolha acima dos 80%”, frisa o Executivo, acrescentando que “a realização deste projeto‐piloto constitui uma oportunidade para adquirir experiência e produzir ensinamentos para a definição e implementação do futuro sistema de depósito de embalagens de bebidas em plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio, obrigatório a partir de 1 de janeiro de 2022”.

Recentemente, na assinatura do Pacto Português para os Plásticos, Matos Fernandes tinha já anunciado uma verba de 6,5 milhões de euros do orçamento atribuído ao seu ministério para a instalação de mais “máquinas de recolha de plásticos” em grandes superfícies comerciais, para incentivar consumidores a separar e encaminhar as embalagens para reciclagem em troca de um incentivo em dinheiro que depois pode ser utilizado em futuras compras.

“Já em março, 23 máquinas estarão colocadas em locais chave de consumo e distribuição para recolher embalagens de plástico, alumínio e outros produtos associadas às bebidas. Este é um projeto financiado pelo Fundo Ambiental e a primeira máquina foi colocada no mercado da Póvoa do Varzim”, disse o governante.

O ministro sublinhou que o Pacto Português para os Plásticos “não fala ainda da necessidade de reduzir o consumo de plástico”, apesar de essa ser uma vontade política expressa. “Queremos mesmo muito ter menos plástico, garantir que a economia é circular e que o Roteiro para a Neutralidade Carbónica se cumpre também com uma menor necessidade de despender materiais e energia neste setor de atividade. O foco tem de estar na redução”, disse.

Outra medida em curso passa pelo incentivo da reutilização de embalagens através de uma autorização legislativa inscrita no Orçamento do Estado para 2020, que Matos Fernandes espera que venha a ser aprovada, e que envolve o Mistério da Economia, para que “desapareçam de uma vez por toda os impedimentos legais à utilização em supermercados e take away de embalagens levadas pelos próprios consumidores”. “Temos de mudar comportamentos e consumir menos plástico”, disse o ministro.

De um total de 55 entidades que assinaram o Pacto Português para os Plásticos, 25 são empresas nacionais e multinacionais, incluindo alguns dos principais retalhistas, marcas de alimentos, bebidas e outros produtos, indústria transformadora, recicladores, operadores de gestão de resíduos. Todos se comprometem a partir de agora com as metas ambiciosas desta iniciativa que, de acordo com Matos Fernandes, antecipam em pelo menos cinco anos (de 2030 para 2025) as metas impostas pela União Europeia.

Em conjunto, os membros do Pacto Português para os Plásticos representam grande parte das embalagens em plástico dos produtos vendidos nos supermercados nacionais. A estes, juntaram-se mais 30 entidades, tais como universidades, organizações sem fins lucrativos, associações empresariais e três Ministérios – Ambiente e Ação Climática; Economia e da Transição Digital; Mar.

Este conjunto de entidades pioneiras comprometeram-se a atingir, até 2025, as seguintes metas:

  • Definir, até 2020, uma listagem de plásticos de uso único considerados problemáticos ou desnecessários e definir medidas para a sua eliminação até 2025 até 2025, através de redesenho, inovação ou modelos de entrega alternativos (reutilização);
  • 100% das embalagens de plástico são reutilizáveis, recicláveis ou compostáveis;
  • 70%, ou mais, das embalagens plásticas são efetivamente recicladas, através do aumento da recolha e da reciclagem;
  • Incorporar, em média, 30% de plástico reciclado nas novas embalagens de plástico;
  • Promover atividades de sensibilização e educação aos consumidores (atuais e futuros) para a utilização circular dos plásticos.

O Pacto Português para os Plásticos pertence à rede Pactos de Plásticos da iniciativa New Plastics Economy, da Fundação Ellen MacArthur, e em Portugal é liderado pela Associação Smart Waste.

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Seguradoras

Seguros de Saúde Vida e Viagens. Afinal, o que pagam e não pagam as seguradoras

  • ECO Seguros
  • 13 Março 2020

As companhias de seguros esclareceram os limites das suas responsabilidades com seguros de assistência, viagem, Vida, saúde, trabalho e teletrabalho.

A APS – Associação Portuguesa de Seguradores, em representação das empresas de seguros suas associadas, que são quase 100% das que atuam em Portugal, comunicou a sua posição sobre as respostas a dar ao Covid-19.

Em relação aos seguros de assistência e seguros de viagens, a APS afirma que os clientes que tenham contratado diretamente o seguro e se vejam impedidos de viajar por infeção (deles ou de quem deles dependa) com COVID-19 podem, na maioria dos casos, acionar esta cobertura, desde que ocorra internamento hospitalar e/ou quarentena (imposta por entidade competente) da pessoa infetada. No entanto, a diversidade dos contratos dos seguros de viagem aconselha a consulta à respetiva seguradora.

No âmbito dos seguros de saúde, a associação afirma que a declaração oficial de pandemia não determinou, por si, qualquer alteração no normal funcionamento destes seguros e assim continuarão a ser pagas as prestações contratualmente devidas.

Segundo a APS, as seguradoras mobilizaram as suas linhas de assistência aos clientes no esclarecimento de dúvidas e no apoio ao diagnóstico e estão a suportar os custos dos testes de diagnóstico sempre que haja a necessária prescrição médica. Neste contexto, perante o surgimento de qualquer caso suspeito ou com diagnóstico de COVID-19, “as empresas de seguros, em conformidade com as orientações definidas pela DGS, estão obrigadas a encaminhar esses casos para os serviços especializados do SNS”.

No que respeita aos seguros de Vida, a APS refere que a generalidade dos contratos de seguro não tem qualquer exclusão das coberturas contratadas por efeito da declaração de epidemia ou pandemia.

Os seguradores garantem, no comunicado, que os acidentes ocorridos no desempenho de funções em regime de teletrabalho, por indicação de autoridade pública ou da entidade empregadora, serão considerados como acidentes de trabalho. As seguradoras sublinham que as empresas devem documentar o teletrabalho, nomeadamente identificando os trabalhadores, datas e horas autorizadas, e as respetivas moradas onde vai ser prestado o trabalho.

Em relação às próprias seguradoras e à sua ação junto do público, a APS refere que “as empresas de seguros estão a implementar os planos de contingência que têm definidos, incluindo o recurso ao teletrabalho, com vista a salvaguardar as melhores condições de segurança e de saúde dos seus colaboradores e manter sem disrupções significativas a sua atividade”.

As seguradoras recomendam ainda que os contactos dos seus clientes sejam preferencialmente efetuados por via telefónica ou por via eletrónica, através das linhas de contacto que estão disponíveis nos respetivos portais.

A APS afirma no comunicado que “as empresas de seguros têm dado provas no passado da sua capacidade de serem solidárias com o país, as pessoas e a economia” e que por isso “reiteram a sua disponibilidade para colaborar na implementação das medidas recomendadas para controlar a propagação do COVID-19″

A associação das companhias de seguros adianta ainda que oportunamente transmitiu ao Ministério da Saúde, a disponibilidade para “procura de soluções concertadas com as autoridades públicas, designadamente no quadro de protocolos de natureza assistencial que venham a ser celebrados”, conclui o comunicado.

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Coronavírus

CIP considera que medidas do Governo são positivas “para já”

  • Lusa
  • 13 Março 2020

Para o Presidente da Confederação Empresarial as medidas implementadas pelo Governo são positivas. Alerta se a situação se prolongar no tempo, pode vir a ser complicado para as empresas.

O presidente da CIP considera que as medidas do Governo relacionadas com a pandemia da Covid-19 são “para já, positivas”, mas alerta que, se a situação se prolongar no tempo, pode vir a ser complicado para as empresas.

“As medidas são positivas, mas esta é uma primeira resposta de outras que vão ser necessárias”, disse à Lusa o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva.

“Estas medidas satisfazem, para já, mas as avaliações permanentes que se estão a fazer podem exigir outras tomadas de posição que a realidade vier a mostrar serem necessárias”, acrescentou António Saraiva, sublinhando que “o processo é dinâmico”.

O presidente da CIP considerou que a capacidade das empresas para suportarem os apoios anunciados pelo Governo, como o subsídio a cargo do empregador e do Estado para trabalhadores poderem ficar em casa com filhos menores de 12 anos, vai depender da duração da situação de emergência.

“Sendo uma situação de emergência em que todos temos de colaborar e encontrar as melhores soluções, embora com algum esforço, aceitamos e colaboramos”, começou por afirmar António Saraiva.

Porém, a capacidade de as empresas suportarem esse apoio “depende da duração temporal disto”, acrescentou.

“Se for pouco tempo, 15 dias, um mês ou dois meses, mesmo com os prejuízos de tesouraria que as empresas venham a ter, suportarão”, mas “se for necessário tomar medidas durante mais tempo é complicado”, considerou António Saraiva.

Segundo o presidente da CIP, tanto no caso do apoio aos trabalhadores que tenham de ficar com os filhos em casa como o regime simplificado de lay-off (suspensão temporária do trabalho) “se demorar muito tempo, esgota-se o apoio que as empresas possam estar disponíveis para contribuir porque elas próprias encerram”.

Entre as medidas anunciadas pelo Governo para conter o contágio pelo novo coronavírus está um apoio financeiro excecional aos trabalhadores por conta de outrem que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos, no valor de 66% da remuneração base (33% a cargo do empregador, 33% a cargo da Segurança Social).

O Governo anunciou ainda o regime de lay-off simplificado, um apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em empresa em situação de crise empresarial, no valor de 2/3 da remuneração, assegurando a Segurança Social o pagamento de 70% desse valor, sendo o remanescente suportado pela entidade empregadora.

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Coronavírus

Bolsonaro anuncia que teste deu negativo para coronavírus

  • Lusa
  • 13 Março 2020

Depois de uma publicação ter adiantado que o teste feito por Jair Bolsonaro tinha confirmado coronavírus, o próprio Presidente do Brasil veio desmentir essa informação.

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, anunciou que o seu teste ao novo coronavírus deu negativo, segundo uma publicação no seu perfil na rede social Twitter.

“HFA/SABIN [Hospital das Forças Armadas] atestam negativo para o Covid-19 o senhor Presidente da República Jair Bolsonaro”, escreveu o chefe de Estado brasileiro. Bolsonaro foi submetido a exames depois de o secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten, ter sido diagnosticado com a doença na quinta-feira.

Segundos depois desta publicação, Bolsonaro voltou a tweetar, apelando às pessoas para não acreditarem nas notícias falsas partilhadas pela comunicação social.

A informação contraria uma notícia publicada pela rede de televisão Fox News, dos Estados Unidos da América (EUA), que informou mais cedo que o primeiro resultado foi positivo e frisou que o filho do Presidente brasileiro, Eduardo Bolsonaro, havia comentado o diagnóstico. No Twitter, Eduardo Bolsonaro negou esta informação: “Teste para coronavírus feito com equipa que foi com JB [Jair Bolsonaro] para EUA ainda não foi concluído”.

Eduardo Bolsonaro também afirmou nas redes sociais, depois da divulgação do resultado do teste do pai, que jamais falou “com alguém da imprensa que testes do Presidente @jairbolsonaro tenham dado positivo, jamais. Até porque essa informação jamais chegou para mim”.

Os testes feitos pela equipa e pelo Presidente brasileiro interessam aos norte-americanos porque Jair Bolsonaro esteve numa reunião com o chefe de Estado dos EUA, Donald Trump, no sábado passado, no estado norte-americano da Florida. Os media brasileiros informaram que o país tem pelo menos 151 casos confirmados de coronavírus.

(Notícia atualizada às 16h42 com mais informação)

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Coronavírus

Coronavírus leva Novo Banco a isentar parte das comissões. CGD, BCP e Totta apostam em linhas de crédito às empresas

Pandemia global e estado de alerta em Portugal está a levar a medidas de exceção. Bancos e seguradoras estão a adaptar-se com soluções para os clientes que já têm e ofertas para captar novos.

Enquanto está a adotar planos de contingência interna devido ao surto de coronavírus, a banca está também a lançar novos produtos para responder a esta realidade. Os maiores bancos lançaram serviços que vão desde o reforço dos canais digitais para os clientes, a linhas de crédito para empresas que estejam a ser afetadas.

“O Novo Banco lançou um pacote de produtos e serviços ajustados ao momento dominado pelo Covid-19 e destinado a reduzir os riscos inerentes ao contágio”, anunciou o banco liderado por António Ramalho em comunicado. “A partir de hoje, um conjunto de transações essenciais aos clientes através dos canais digitais ficarão, temporariamente, isentas de comissões: desde as transferências interbancárias, pagamentos de serviços, cash-advance e transferências MBWay, até às isenções da primeira anuidade nos novos cartões de débito e pré-pago ou substituições”.

O banco diz esperar um aumento de recurso aos meios digitais, pelo que está a reforçar o suporte tecnológico às transações através de meios eletrónicos de pagamento, bem como a capacidade de atendimento no serviço de Banca Telefónica, NBdireto. “Estas medidas terão efeito temporário e visam reduzir drasticamente os pontos de toque e a troca de dinheiro pouco aconselhada neste período. Este pacote de serviços é apenas destinado aos atuais clientes do Novo Banco”, explica.

Em simultâneo, o Novo Banco lançou também medidas para facilitar a utilização de pagamentos eletrónicos em detrimento da utilização de dinheiro, válidas até 30 de abril. Estas incluem a anuidade gratuita do cartão de débito para novos pedidos e para substituições, a anuidade gratuita do cartão pré-pago (NB Pocket) para novos pedidos e a isenção de custos fixos nas transações efetuadas através de TPA, permitindo aos comerciantes aceitar pagamentos de valor reduzido sem custos acrescidos.

200 milhões em crédito às empresas com condições mais favoráveis

Os comerciantes e pequenos negócios que sejam clientes do Novo Banco vão ter acesso às mesma condições temporárias, mas também medidas direcionadas, incluindo a isenção de custos do serviço de homebanking NBnetwork até 30 de abril, para novos pedidos. Mas é no crédito que os bancos estão a apostar. O banco liderado por António Ramalho criou uma linha de conta corrente dedicada a apoiar os comerciantes e pequenos negócios afetados pelo Covid-19 (com isenção de comissões nos primeiros seis meses) e está também a alinhar com a linha de crédito Capitalizar Covid-19.

Esta linha de crédito, que totaliza 200 milhões de euros e será operacionalizada por todos os bancos que queiram, foi anunciada pelo Governo para apoiar as empresas cujas receitas sejam penalizadas pelo coronavírus. A nova linha tem como principal objetivo reforçar o apoio ao nível da Tesouraria e Fundo Maneio para acomodar os impactos negativos decorrentes do surto. O ECO sabe que os bancos como a Caixa Geral de Depósitos, o Santander Totta ou o BCP estão a aderir à iniciativa.

“Enquadrado no Pacote de medidas de Estado de apoio às empresas para minimizar o impacto do novo coronavírus na economia, a Caixa terá disponível, nos próximos dias, uma nova uma linha de crédito, dirigida às Micro, Pequenas e Médias Empresas“, anunciou o banco liderada por Paulo Macedo, esta sexta-feira, em comunicado. Até 31 de maio, cada empresa pode financiar-se até 1,5 milhões, nas finalidades de Fundo Maneio e Tesouraria, com maturidades até quatro e três anos, respetivamente.

“As operações beneficiarão de uma garantia mútua até 80% do montante financiado e a respetiva comissão da garantia será integralmente bonificada, aumentando a acessibilidade e competitividade desta linha”, explica ainda a CGD. “Decorrente da experiência existente neste tipo de linhas de crédito protocoladas com o Estado (linhas Capitalizar), a Caixa tem condições para uma resposta rápida às necessidades de curto prazo das empresas afetadas pelo do Covid-19”.

Também o Santander Totta está nesta linha, que tem duas sub-dotações: a dotação Covid 19 – Fundo de Maneio com 160 milhões de euros e a dotação Covid 19 – Plafond de Tesouraria no valor de 40 milhões. “O Santander mantém a sua missão de apoio à economia e tecido empresarial, associando-se naturalmente a uma iniciativa que visa que as empresas afetadas pelos efeitos económicos resultantes do surto de Covid-19 possam aceder a financiamento bancário com custos adequados”, diz o fonte oficial do banco ao ECO.

O BCP pretende igualmente disponibilizar um conjunto alargado de soluções de apoio a empresas condicionadas direta e indiretamente com o Covid-19, mas ainda não especifica quais são. “O banco dará a conhecer ao mercado estas medidas de forma detalhada, mas adianta que terão um foco nos empréstimos de tesouraria/fundo de maneio às empresas, apoio nas exportações e importações, créditos a colaboradores das empresas e, ainda, uma componente digital importante para transformar os habituais contactos presenciais e com proximidade em interações digitais com o banco”, explica fonte oficial, ao ECO.

Seguradoras compensam salários e isentam testes ao Covid-19

Não é só a banca que se está a adaptar à nova realidade trazida pelo coronavírus, que já foi classificado como pandemia global pela Organização Mundial de Saúde e levou o Governo português a decretar estado de alerta por todo o país. Também nos seguros, há novidades. Apesar de epidemia e pandemia serem exclusões habituais em todos os seguros de danos pessoais, a crise Covid-19 traz novas realidades aos limites da responsabilidade das seguradoras.

A GNB Seguros, do grupo Novo Banco, também lançou medidas para responder às necessidades dos clientes que detêm uma apólice de seguros. Estes vão ter assegurada a cobertura, no âmbito das apólices de Seguros de Saúde, para as consultas, tratamentos e exames realizados devido ao Covid-19. Nos casos de baixa por doença, será pago o diferencial entre o salário e o valor a receber da Segurança Social, para os clientes com apólice de Seguros de Proteção Salário e, para os clientes com apólices de Seguros de Proteção ao Crédito, será pago das prestações de crédito.

A Fidelidade anunciou igualmente que “para facilitar o diagnóstico atempado da infeção por Covid-19, vai isentar os clientes do seu Seguro de Saúde Multicare do custo de co-pagamento no caso de terem que fazer o teste de despiste ao Covid-19 por prescrição médica“.

Em simultâneo, a Fidelidade e a Multicare desenvolveram uma ferramenta digital on-line chamada symptom checker que, através de um questionário interativo, ajuda os clientes a identificarem patologias possivelmente associadas a sintomas de saúde, incluindo a infeção por Covid-19. “No final do questionário é feito o aconselhamento de próximos passos, incluindo uma consulta médica através de videoconferência”, acrescentou o grupo em comunicado. “A Multicare disponibiliza ainda a linha de apoio telefónica Medicina On-line, que está disponível que 24h por dia, sete dias por semana, e com um atendimento integralmente feito por médicos”.

(Notícia atualizada às 17h10 com resposta do BCP e Santander Totta)

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Seguradoras

Generali cria fundo de 100 milhões para combate global à Covid-19

  • ECO Seguros
  • 13 Março 2020

A dotação tem âmbito internacional e 30 milhões serão afetados de imediato para acudir à situação de emergência em Itália. O grupo segurador fechou 2019 com um resultado "histórico".

O conselho de administração da Assicurazioni Generali SpA aprovou a criação de um Fundo Internacional de Extraordinário pelo valor de 100 milhões de euros destinado a apoiar o combate internacional à Covid-19, a pandemia causada pelo novo coronavírus.

De acordo com o plano anunciado, até 30 milhões de euros da doação serão imediatamente afetados ao esforço de emergência sanitária em Itália, sendo utilizados em coordenação com a autoridades sanitárias, a proteção civil e a comissão que o governo nomeou para gerir a crise.

O fundo pretende ainda apoiar a reanimação da economia italiana. Aprovado em reunião de conselho de administração presidida por Gabriele Galateri di Genola, chairman do grupo italiano, os recursos do fundo estão igualmente disponíveis nos países onde a Generali tem atividade.

Os funcionários da Generali poderão fazer doações para o fundo. Citados no comunicado que anuncia a criação do fundo, Galateri di Genola, e Philippe Donnet (CEO do grupo), comentaram: “Com este fundo extraordinário, comprometemos um conjunto concreto de recursos imediatamente disponíveis para responder à emergência Covid-19. A Generali quer ser um líder na comunidade internacional contra o que é uma crise de saúde, mas também uma crise económica. Todos temos que trabalhar juntos para travar esta batalha.”

Além dos 30 milhões para responder à emergência coordenada pelas autoridades locais, a Generali utilizará outra parte do remanescente para acudir a situações em que a seguradora considera que pode fazer a diferença e ter impacto direto, nomeadamente junto de pequenas e médias empresas e respetivos colaboradores.

Resultado operacional histórico em 2019

Concomitantemente, a Generali revelou números do seu último exercício fiscal, indicando que o volume de prémios brutos emitidos somou 69 800 milhões de euros, mais 4,3% face ao total de 2018.

Os prémios líquidos do negócio não Vida atingiram 21 500 milhões de euros registado um acréscimo anual de 3,9%, com o rácio combinado líquido a melhorar 0,4 p.p., para se fixar nos 92,6%.

O grupo encerrou o ano com um resultado líquido de 2 700 milhões de euros, mais 15,7% do que o apurado um ano antes e sem incluir mais e menos valias. O resultado operacional ascendeu a 5,19 mil milhões, progredindo perto de 7% em comparação com o desempenho do ano anterior e a beneficiar de contribuições de todas as linhas de negócio.

Comentando os resultados, Philippe Donnet, presidente executivo (CEO), afirma num comunicado: “a Generali encerrou o ano de 2019 com o melhor resultado operacional da sua história e com uma excelente posição de capital”.

Além dos números da atividade operacional e da doação para combater a pandemia, a instituição aumentou em 6,7% o valor do dividendo que vai distribuir aos acionistas.

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Coronavírus

Covid-19: Risco de crédito exige “mecanismos públicos de garantia”, diz BdP

  • Lusa
  • 13 Março 2020

O Banco de Portugal subscreve as medidas do Banco Central Europeu para garantir liquidez ao setor financeiro face à situação de pandemia, mas deixa alguns alertas.

O Banco de Portugal (BdP) subscreve as medidas do Banco Central Europeu (BCE) para garantir liquidez ao setor financeiro face à situação de pandemia, mas alerta para que o “risco de crédito” existente exige “mecanismos públicos de garantia”.

“A prioridade do BCE, que o governador subscreve, é garantir a liquidez do setor financeiro e, desta forma, criar condições para a continuidade do financiamento da economia real e das famílias. Trata-se de uma condição necessária, mas não suficiente”, sustenta Carlos Costa, numa nota enviada à Lusa. Na opinião do governador do BdP, está-se atualmente “perante um risco de crédito, e não apenas de liquidez”, sendo “a garantia de liquidez condição necessária, mas não suficiente, para assegurar a continuidade do financiamento”.

Neste sentido, sustenta, “são necessários mecanismos públicos de garantia de crédito, nomeadamente através das instituições financeiras de caráter promocional”, o que “significa que os governos nacionais e as instituições europeias têm um papel fundamental e decisivo a desempenhar”.

Considerando que “a política monetária tem que ser fortemente orientada para o apoio à economia europeia afetada pela pandemia”, Carlos Costa diz apoiar “as medidas destinadas a assegurar a continuidade do financiamento das empresas que estejam confrontadas com dificuldades de tesouraria e da economia em geral”.

Neste contexto, diz, que “o Conselho de Governadores do BCE adotou um pacote de instrumentos suficientemente flexível para responder aos riscos que se estão a colocar às economias da área do euro e usará a margem de manobra existente nas regras de compra de ativos”.

Com vista a assegurar a estabilidade financeira na zona euro perante as “circunstâncias desafiadoras” do surto de Covid-19, o BCE anunciou na quinta-feira que vai lançar novos empréstimos alargados aos bancos com taxas vantajosas, na condição de ser concedido crédito às famílias e às empresas. Para evitar incumprimentos associados à pandemia, o BCE informou que vai dar “condições mais favoráveis” aos bancos na próxima linha de empréstimos, que vai decorrer a partir de junho de 2020, quando chegar ao fim a atual série de operações do mesmo género, e até junho de 2021.

A medida destina-se a “apoiar os empréstimos concedidos àqueles que são mais afetados pelo coronavírus, particularmente as pequenas e médias empresas”, explicou a instituição. O BCE decidiu, ainda, aumentar as compras de dívida pública e privada, com foco nas empresas.

Também na quinta-feira, a presidente do BCE, Christine Lagarde, considerou que a pandemia representa um “choque importante” para a economia da zona euro e exige uma “resposta orçamental ambiciosa e coordenada” dos governos. Para a responsável, existe “um considerável agravamento das perspetivas de crescimento a curto prazo” na zona euro, pelo que remeteu respostas para os países, após uma série de medidas de apoio monetário anunciadas pelo banco central.

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Coronavírus

Covid-19: Portugal pode arrecadar 1,8 mil milhões da UE para setores afetados

  • Lusa
  • 13 Março 2020

Portugal pode vir a arrecadar 1,8 mil milhões de euros em fundos europeus para apoiar setores afetados pelo coronavírus, no âmbito dos 37 mil milhões anunciados pela Comissão Europeia.

Portugal pode vir a arrecadar 1,8 mil milhões de euros em fundos europeus para apoiar setores afetados pelo coronavírus, na saúde ou nas pequenas e médias empresas, no âmbito dos 37 mil milhões anunciados esta sexta-feira pela Comissão Europeia.

Devido ao surto do novo coronavírus na União Europeia (UE), o executivo comunitário propôs hoje redirecionar 37 mil milhões de euros de investimento público europeu para fazer face às consequências, tendo por base a opção de Bruxelas de abdicar de reclamar aos Estados-Membros o reembolso do pré-financiamento não utilizado para os fundos europeus estruturais e de investimento para 2019.

Ao todo, os 27 Estados-membros teriam de reembolsar a Comissão com um total de 7,9 mil milhões de euros do pré-financiamento que receberam para 2019, isto até ao final de junho deste ano, sendo esta uma reserva de liquidez. Porém, já não terão de o fazer, passando ainda a poder reafetar à resposta ao surto as suas verbas de cofinanciamento ao abrigo destes fundos estruturais, que ascendem a 29 mil milhões de euros.

No caso de Portugal, está em causa um total de cerca 1,8 mil milhões de euros para dar resposta aos impactos económicos do surto do coronavírus, dos quais 405 milhões de euros se devem ao não reembolso e o restante (1.407 milhões de euros) ao cofinanciamento do país ao abrigo dos fundos estruturais.

“Além de atenuar as finanças públicas dos Estados-membros e de apoiar os seus sistemas de saúde em tempo de necessidade, esta medida irá também ajudá-los a acelerar as suas despesas de financiamento da política de coesão não afetadas”, vinca a Comissão Europeia na informação hoje divulgada, falando em “efeitos positivos globais para a economia”.

Além do setor da saúde, estão em causa apoios ao mercado de trabalho e às empresas, nomeadamente às PME. A Itália, o Estado-membro mais afetado pelo coronavírus até agora, deverá arrecadar um total de investimento relacionado com a liquidez desbloqueada de 2,3 mil milhões de euros.

O executivo comunitário ressalva que, nesta medida, as dotações nacionais dependem “dos montantes que os Estados-membros deviam reembolsar à Comissão este ano” e da dimensão da dotação da coesão e rapidez de execução”, e não da gravidade da situação.

Bruxelas espera que as verbas possam ser usadas “de forma eficaz o mais rapidamente possível, o mais tardar nas próximas semanas”, o que depende da aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho de uma alteração das regras que regem a utilização dos fundos de coesão da UE (o Regulamento Disposições Comuns e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).

“Se os Estados-membros precisarem de alterar os seus programas operacionais nacionais, a Comissão apoiará as autoridades no terreno no trabalho administrativo. O objetivo é libertar e gastar as verbas rapidamente”, adianta o executivo comunitário na mesma informação.

(Notícia atualizada às 15h56 com mais informação)

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