Mês: Março 2020

Mercados

CMVM suspende negociação da Cofina e Media Capital

O regulador decidiu suspender a negociação dos títulos da Cofina e da Media Capital, isto depois de a empresa liderada por Paulo Fernandes ter anunciado que desistiu da compra da TVI.

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) decidiu suspender a negociação dos títulos da Cofina e da Media Capital, isto depois de a empresa liderada por Paulo Fernandes ter anunciado que desistiu da compra da TVI.

“O Conselho de Administração da CMVM deliberou (…) a suspensão da negociação das ações da Cofina até às 9h00 do dia 11 de março de 2020, e do Grupo Media Capital até à divulgação de informação relevante sobre o emitente“, diz o regulador em comunicado.

A Cofina emitiu um comunicado esta madrugada em que “não conseguiu completar o aumento de capital destinado a financiar a operação”, salientando que dada a “deterioração das condições de mercado” provocada pelo coronavírus, a empresa diz que não é possível o “lançamento de uma oferta particular para colocação das ações sobrantes”.

Neste sentido, a empresa liderada por Paulo Fernandes entende que “não se encontram reunidas as condições de que depende a conclusão do negócio de compra e venda das ações da Vertix (e indiretamente da Média Capital) previsto no contrato”.

(Notícia atualizada ás 8h23 com mais informação)

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Eletricidade: quanto mais verde, mais cara?

A resposta é: já não. No simulador da ERSE é possível constatar que os tarifários com eletricidade de fonte renovável são hoje dos mais baratos do mercado.

O custo com as garantias de origem compradas ao estrangeiro era, até agora, o argumento usado pela maioria das comercializadoras para cobrarem preços mais caros pela eletricidade de origem renovável. Isto porque os certificados verdes têm um custo associado à sua aquisição e processamento, que acaba por se refletir no tarifário, justificam.

O cenário mudou e, a partir de agora, as renováveis já têm garantias de origem ‘made in’ Portugal, com a REN a cobrar para certificar a energia verde nacional. Para aderirem ao sistema de garantias de origem português, as empresas têm de pagar à cabeça 1.000 euros. Depois disso, a emissão dos certificados custará 0,037 euros por MWh, menos do que lá fora.

Recorrendo ao simulador de preços da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), é possível constatar que no espaço de cerca de um ano as ofertas verdes deixaram de ser as que mais pesam na carteira dos consumidores. Mais: os tarifários com eletricidade de fonte renovável são hoje dos mais baratos do mercado.

No top 10 das ofertas mais económicas para uma família de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças), em seis delas a energia é verde (dois tarifários da Muon Electric e quatro da Goldenergy ), sendo que nas restantes quatro (Ylce, EDP Comercial, Galp Energia e Endesa) o mix energético das ofertas inclui fontes fósseis, como o gás natural e o carvão.

Recorrendo ao simulador, vemos que para um consumidor residencial tipo II — casal com dois filhos –, com uma potência contratada de 6,9 kVA, contagem bi-horária e um consumo de 5.000 kWh (3.000 kWh fora de vazio e 2.000 kWh vazio), a oferta mais barata é o Plano Muon Top, da comercializadora Muon Electric, por 1.023,31 euros por ano, o que equivale a 85,28 euros por mês. Selecionando a opção “energia 100% renovável”, no mesmo simulador, esta é também a oferta que surge em primeiro lugar. Além das seis ofertas em comum com a simulação anterior, surgem no top 10 dos tarifários verdes mais em conta outras duas ofertas da Goldenergy e ainda mais duas da Iberdrola.

Consultando outro simulador da ERSE, de rotulagem de energia — para o mesmo consumidor-tipo, a mesma comercializadora e a mesma oferta –, descobrimos que a energia elétrica fornecida no Plano Muon Top foi produzida a partir das seguintes fontes de energia primária: 14% eólica, 13% hídrica, 45% outras renováveis (energia solar, das ondas, das marés, biomassa e biogás); 11% gás natural, 8% carvão, 4% cogeração fóssil e 1% cogeração renovável.

Isto equivale, num ano, a emissões poluentes de 677 kg de dióxido de carbono (56 kg por mês), o equivalente a andar 5.419 Km de carro, 1.992 Km de avião e 11.291 Km de comboio, ao longo de 12 meses.

Comparando com a “oferta mais verde do mercado” apurada pela ERSE — o Plano Negócios Pré-Pago 12 meses, também da Muon Electric — a diferença é brutal, já que neste caso as emissões anuais de CO2 não ultrapassam os 22 kg e a eletricidade provém em 82,53% de outras renováveis (solar, entre outras), 15,14% de energia hídrica, 1,47% de energia eólica, 0,38% de gás natural, 0,26% de carvão e 0,14% de cogeração fóssil.

Se a comparação for feita com as ofertas mais baratas não renováveis, vemos que os exemplos acima mencionados da Ylce (Enforcesco), EDP Comercial, Galp Energia e Endesa, todos equivalem a cerca de 1,3 toneladas de emissões de CO2 no espaço de 12 meses. Ou seja, a energia até pode ser mais barata mas polui 57 vezes mais.

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Mercados

Bolsas em alta com juros do BoE. Lisboa ganha quase 2%

Depois da Fed, o Banco de Inglaterra decidiu cortar também a taxa de juro. Os mercados reagem em alta.

As bolsas europeias estão em alta. Seguem com ganhos em torno de 1%, com Lisboa a acompanhar o sentimento positivo ao somar quase 2%, animada pela Galp Energia. A puxar pelos mercados está a decisão do Banco de Inglaterra (BoE) de cortar a taxa de juro perante os impactos na economia da epidemia do coronavírus.

O Banco de Inglaterra cortou a taxa de juro diretora de 0,75% para 0,25%, uma decisão inesperada que visa apoiar a economia britânica em plena epidemia do coronavírus. A decisão, tomada numa reunião especial do comité de política monetária, vem no seguimento de uma movimentação idêntica feita pela Fed, dos EUA, aumentando a expectativa dos investidores sobre o que fará o Banco Central Europeu (BCE).

A perspetiva de uma resposta “musculada” por parte de Christine Lagarde está a animar os investidores, levando os principais índices europeus a regressarem aos ganhos após as fortes quedas recentes. O Stoxx 600 está a ganhar 1,3%, sendo que a maioria das praças apresenta subidas de mais de 1%.

Lisboa não é exceção neste movimento de recuperação, com o PSI-20 a somar 2,12% para os 4.325 pontos. 15 das 18 cotadas estão em alta, sendo que a Sonae Capital está inalterada e a Corticeira Amorim, assim como a Ramada, estão a perder valor.

A puxar pela bolsa nacional está a Galp Energia, que continua a recuperar do trambolhão no arranque da semana. As ações da petrolífera portuguesa somam 3,32% para 9,826 euros, enquanto a EDP e a EDP Renováveis ganham 2,57% e 1,57%, respetivamente.

Nota positiva também para o BCP, que ganha 2,16% para 12,77 cêntimos, corrigindo das quedas recentes. CTT e Nos também dão o seu contributo para a recuperação do índice principal, enquanto no índice global as atenções estão viradas para a Cofina depois do fracasso no aumento de capital que levou a empresa a desistir de comprar a TVI. A CMVM suspendeu a negociação dos títulos.

(Notícia atualizada às 8h10 com mais informação)

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Imobiliário

Lisboa quer arrendar casas a privados entre 450 e 1.000 euros e depois subarrendar

  • Lusa
  • 11 Março 2020

Limites máximos de renda a pagar pelo município serão de 450 euros para um T0, 600 euros para um T1, 800 euros para um T2, 900 euros para um T3 e 1.000 euros para casas de tipologia T4 ou superior.

A Câmara de Lisboa propõe arrendar a privados casas para o Programa Renda Segura por valores entre 450 e 1.000 euros, consoante a tipologia, para depois subarrendar os imóveis aplicando os critérios do Programa de Renda Acessível.

Segundo os “valores de referência de renda” que constam da proposta sobre o Programa Renda Segura (PRS), que será debatida na reunião privada do executivo autárquico marcada para quinta-feira, os limites máximos de renda a pagar pelo município serão de 450 euros para um T0, 600 euros para um T1, 800 euros para um T2, 900 euros para um T3 e 1.000 euros para casas de tipologia T4 ou superior.

Contudo, é referido na proposta, a que a Lusa teve acesso, os candidatos ao PRS poderão apresentar proposta de valor mensal de renda inferior a estes limites máximos, “sendo o valor mensal de renda proposto um dos critérios de seleção e hierarquização das candidaturas para efeitos de contratualização de arrendamentos”.

Os imóveis serão posteriormente subarrendados pelo município às famílias “aplicando-se renda acessível”, programa criado no final do ano passado pela autarquia dirigido aos jovens e à classe média.

O regulamento da Renda Acessível estabelece que cada pessoa ou família deverá gastar no máximo 30% do seu salário líquido na renda. De acordo com a câmara, o valor de um T0 varia entre 150 e 400 euros, o preço de um T1 situa-se entre 150 e 500 euros e um T2 terá um preço que pode ir dos 150 aos 600 euros, enquanto as tipologias superiores contarão com uma renda mínima de 200 euros e máxima de 800.

De acordo com a proposta do Programa Renda Segura que será agora discutida, e que é subscrita pelo presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), o objetivo é contratar um conjunto de imóveis “de diferentes tipologias, para a totalidade das freguesias de concelho”.

Existindo “a garantia do escrupuloso e atempado cumprimento da obrigação de pagamento das rendas, dado que o município, pela via contratual, assegura que todos os riscos e custos decorrentes de um eventual incumprimento do subarrendatário são eliminados”, lê-se no documento.

“O preço base fixado nas condições do programa corresponde a um preço de renda ‘travão’, o que significa que os mecanismos da oferta e da procura funcionarão sempre abaixo desse valor, não podendo os contratos de arrendamento por tipologia, a celebrar com o município, estabelecer valores de renda superiores às apresentadas”, é ainda referido.

O valor “travão” fica, segundo a autarquia, “significativamente abaixo dos valores conhecidos de oferta no mercado de arrendamento para o conjunto das freguesias de Lisboa”.

Por outro lado, “as condições de preço em que o município se predispõe a contratar já refletem os benefícios fiscais de que os fogos mobilizados para o Programa beneficiarão” durante o período de duração do contrato, “quer seja por aplicação das regras constantes da lei do Orçamento do Estado para 2020, quer seja no que à isenção de IMI diz respeito”, segundo a proposta.

No caso de arrendamento de imóveis que necessitem de “pequenas obras”, a autarquia adianta as rendas para que os seus senhorios tenham condições para as executar.

Se os imóveis a arrendar estiverem mobilados, prevê-se a majoração do valor da renda até 10%, conforme valorização do mobiliário existente.

O contratos de arrendamento a celebrar entre o município terão um prazo “não inferior a cinco anos”, prorrogáveis, uma única vez, por igual prazo.

A proposta prevê ainda a criação de um regime especial de contratação de arrendamento com instituições particulares de solidariedade social e entidades particulares de interesse público.

Estas entidades têm, contudo, de colocar no Programa Renda Segura “uma pluralidade de imóveis, com flexibilidade de prazo e de regras de realização de obras, mas sempre com respeito pelo valor ‘travão’”, lê-se no documento.

Ainda segundo a proposta, será realizada uma vistoria aos imóveis a arrendar pela Câmara “de modo a assegurar que se encontram em adequadas condições de segurança, salubridade e conforto”.

Para os casos que impliquem recuperação de imóveis devolutos, a necessitar de obras, ou a conversão de alojamentos locais em arrendamentos habitacionais, existirá a possibilidade de a renda ter “uma periodicidade diferente da mensal” ou de o seu pagamento ser feito antecipadamente “para que os proprietários possam fazer face aos encargos em que tenham de incorrer”.

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Mercados

Banco de Inglaterra responde à crise do coronavírus. Corta juros para 0,25%

Numa decisão inesperada, o Banco de Inglaterra (BoE) anunciou um corte nos juros de 0,75% para 0,25%. O objetivo é aliviar impacto económico do coronavírus.

O Banco de Inglaterra (BoE) cortou a taxa de juro diretora de 0,75% para 0,25%, uma decisão inesperada que visa apoiar a economia britânica em plena epidemia do coronavírus. A decisão foi tomada numa reunião especial do comité de política monetária.

Além do corte nos juros, o banco central do Reino Unido anunciou, em comunicado, um novo pacote de financiamento para os bancos, desenhado a pensar na concessão de crédito às pequenas empresas, eventualmente menos preparadas para o período de quebra nas vendas que se regista por causa da epidemia.

Estas medidas surge num dia em que se espera que o diretor-geral do Tesouro britânico, Rishi Sunak, anuncie também uma série de ajudas fiscais aos cidadãos e às empresas, num momento em que o vírus ameaça atirar a economia global para um período de recessão, de acordo com o The Wall Street Journal (acesso pago).

(Notícia atualizada às 7h48 com mais informações)

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Banca

BPN já custou 5.000 milhões aos contribuintes. Fatura ainda vai subir

Morreu esta segunda-feira Oliveira e Costa, presidente do BPN, aos 84 anos. O banco foi nacionalizado em 2008 e já custou 5.000 milhões aos contribuintes. Estado ficou com obras de arte.

Oliveira e Costa descartava em 2009 responsabilidades pelas perdas do BPN, nacionalizado um ano antes: “Ninguém pode culpar-me por perdas de um cêntimo que seja. Fui vítima de uma armadilha”, disse o ex-banqueiro aos deputados durante primeira das duas comissões de inquérito no Parlamento por causa do BPN — a segunda comissão analisou a venda do banco ao BIC, em 2012, por 40 milhões. “Nunca fiz um único movimento, nem um”, assegurou então.

Mais cêntimo menos cêntimo, as perdas para o Estado com o BPN ascendiam 5.000 milhões de euros no final de 2018. Ainda hoje os contribuintes portugueses estão a pagar a nacionalização do banco feita há mais de dez anos. Os veículos criados para ficar com os ativos da instituição — Parvalorem, a Parups e a Parparticipadas — apresentavam uma insuficiência de capitais próprios de cerca de 1.028 milhões no final daquele ano, o que quer dizer que não há património suficiente para fazer face a todas as responsabilidades e o Estado terá de assumir mais encargos.

O BPN foi nacionalizado em novembro de 2008 pelo Governo de José Sócrates, a pedido do Banco de Portugal (era Vítor Constâncio o governador). Acabava de ser descoberto um buraco de 700 milhões de euros, ocultado durante anos através do Banco Insular de Cabo Verde, uma instituição comprada em 2002 sem que o supervisor tivesse conhecimento até então.

O BPN estava em risco, sem liquidez, e representava uma ameaça para todo o sistema.

Negócios ruinosos e escondidos (incluindo da Sociedade Lusa de Negócios, a holding que detinha o banco e outras participações não financeiras do grupo), offshores, operações suspeitas, empréstimos mal concedidos, ocultação de prejuízos… tudo isto criou um enorme buraco que levou o banco ao colapso ao mesmo tempo que o mundo se deparava com uma das maiores crises financeiras de sempre.

Teixeira dos Santos, ministro das Finanças da altura da nacionalização, já explicou várias vezes o que levou o Executivo a nacionalizar o banco. “O BPN não era propriamente um daqueles bancos too big to fail. Mas no ambiente que se vivia após a falência do Lehman Brothers, podia ser uma fagulha que, num ambiente carregado de combustível, podia provocar um incêndio de proporções maiores”, disse o ex-ministro ao ECO há dois anos.

Encargos do Estado com BPN

Fonte: Tribunal de Contas (valores cumulativos)

“Ter pegado no BPN foi uma tragédia”

Oliveira e Costa faleceu esta segunda-feira, aos 84 anos, vítima de doença prolongada. Já se encontrava doente quando, por causa das irregularidades no BPN, foi condenado a 15 anos de cadeia por vários crimes: abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, infidelidade, aquisição ilícita de ações e fraude fiscal.

Inicialmente, o tribunal condenou o ex-secretário de Estado do Governo de Cavaco Silva a 14 anos, mas tinha-se esquecido de fixar a condenação por um dos crimes, o que lhe valeu mais um ano de pena.

Na altura, o presidente do coletivo de juízes considerou o caso BPN a “maior burla da história da Justiça portuguesa”. O tribunal culpou Oliveira e Costa por ter sido responsável por um esquema fraudulento que envolveu outras personalidades como Luís Caprichoso (responsável pela área financeira da SLN), José Vaz Mascarenhas (ex-presidente do Banco Insular) e Francisco Sanches (ex-administrador do BPN). Os quatro assumiram responsabilidade central no desvio de nove mil milhões de euros do grupo, considerou o tribunal.

Oliveira e Costa chegou ao BPN em 1998. Vinha do Finibanco, onde foi presidente do conselho de administração, já depois das passagens pelo Governo de Cavaco Silva e, antes, pelo Banco de Portugal. Em 2009, com a nacionalização do banco a ser discutida no Parlamento, reconheceu junto dos deputados que “ter pegado no BPN foi uma tragédia”.

Agência do Banco Português de Negócios, Porto, 19 de janeiro de 2011. José Coelho/LUSA

Dos negócios suspeitos às obras de Miró

Entre 1998 e o colapso, o banco fez várias aquisições e entrou em novos negócios em várias geografias, complexificou a estrutura do grupo (com a qual conseguiu esconder o esquema) e criou uma importante rede de contactos.

Contam-se as aquisições do Banco Efisa (atualmente nas mãos da Parvalorem, e prestes a ser vendido a um grupo árabe) e da corretora Fincor em 2002, assim como o Banco Insular, em Cabo Verde; entrou no Brasil através da aquisição da Itauvest, criando depois o BPN Brasil, por exemplo.

Na SLN, a aquisição de participadas era feita “ao sabor dos interesses dos acionistas”, como reconheceram antigos colaboradores do grupo ao Jornal de Negócios (acesso livre) em 2008. Em 2002, comprou Plêiade, uma empresa de José Roquette e onde Dias Loureiro — administrador da SLN entre 2001 e 2005 — tinha uma quota de 15%, e cujo principal ativo era o facto de ter ganho a construção da rede de saneamento básico de Rabat, Marrocos — a empreitada foi vendida, nesse mesmo ano, à Général des Eaux. Do portefólio da SLN fizeram ainda parte uma cimenteira, um negócio de castanhas, a Murganheira e as Caves Raposeira…

O grupo também ficou com algumas centenas de obras de arte. No caso dos 82 quadros do pintor espanhol, Juan Miró, terão chegado à SLN por via de um empréstimo ruinoso dado a Alejandro Agad, genro do ex-primeiro-ministro espanhol José María Aznar e que tinha sido contratado para responsável do BPN em Madrid. Em 2018, a coleção saltou da Parups para o Estado por 54,4 milhões de euros. Estão expostas (e por lá ficarão durante 25 anos) na Fundação Serralves, no Porto.

Outra parte da coleção do BPN com cerca de 200 obras de autores como Souza-Cardoso, Vieira da Silva e Paula Rego foi adquirida mais recentemente pelo Estado por cerca de cinco milhões de euros, tendo sido integradas na coleção do Estado. Esta coleção será colocada em Coimbra, onde se criará um novo polo de arte contemporânea portuguesa.

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Automóveis

Metade dos “cheques” para empresas comprarem carros elétricos desapareceram em 24 horas

Dos 300 "cheques" destinados às empresas para comprarem carros elétricos, metade já foram "reservados". Há 700 para particulares.

Está a ser grande a procura pelo Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões, especialmente pelas empresas. Passadas menos de 24 horas desde a abertura das candidaturas, metade dos “cheques” destinados a pessoas coletivas desapareceu.

O Governo decidiu, este ano, atribuir os mesmos 1.000 “cheques” para a compra de veículos ligeiros de passageiros elétricos que concedeu nos últimos anos. Contudo, tendo em conta a crescente proporção de pedidos por parte de pessoas coletivas, e procurando garantir o acesso ao apoio por parte dos particulares, destinou apenas 300 para empresas.

As candidaturas foram abertas ao mesmo tempo que foi publicado o despacho em Diário da República em que foram definidas as regras. Foi esta terça-feira, 10 de março, que ficou disponível a ficha de candidatura. Rapidamente começaram a “chover” pedidos.

De acordo com os dados do Fundo Ambiental, responsável pela gestão dos quatro milhões de euros destinados a incentivar a mobilidade elétrica, para os 300 “cheques” de 2.000 euros para pessoas coletivas, existem já 152 pedidos, apenas 24 horas depois.

Além destes 300, existem, contudo, outros tantos “cheques” para a aquisição de veículos ligeiros de mercadorias que sejam elétricos. Estes apoios são tanto para empresas como para particulares, mas pela natureza dos veículos, tendencialmente serão as empresas a arrebatar estes apoios de 3.000 euros.

Mais de uma centena de “cheques” para particulares

O número de pedidos para incentivos à compra de ligeiros de passageiros por parte tanto de empresas como de empresários em nome individual, que depois têm ainda a vantagem de poderem deduzir os custos suportados com estes veículos, é superior ao registado no caso dos particulares. Ainda assim, os dados do Fundo Ambiental apontam para 119 candidaturas, havendo já uma excluída.

No caso dos particulares, o apoio à compra de ligeiros de passageiros elétricos é superior ao das empresas — sendo idêntico ao aplicado aos ligeiros de mercadorias. O despacho publicado em Diário da República prevê a “atribuição de unidades de incentivo no valor de 3.000 euros”, sendo que em qualquer dos casos o veículo a adquirir nunca poderá superar os 62.500 euros.

Corrida aos elétricos. Já se venderam 8.500

Os “cheques” do Estado têm ajudado a aumentar as vendas de veículos elétricos, sendo que a crescente oferta das marcas também contribui para o crescimento desta forma de propulsão. No ano passado as vendas voltaram a acelerar, mantendo-se o ritmo já no arranque de 2020.

De acordo com os dados da ACAP, em janeiro e fevereiro foram matriculados 8.576 veículos totalmente elétricos, com a Nissan e a Tesla a destacarem-se. Se no ano passado a fabricante norte-americana foi a líder, este ano a Nissan assume a dianteira com 2.153 unidades comercializadas. A Renault segue em terceiro lugar com 1.328 veículos vendidos.

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Telecomunicações

Anacom deverá fazer novo leilão para 5G “ultrarrápido” em 2023

Dentro de semanas começa o leilão do 5G. Mas faltam as frequências para a tecnologia "ultrarrápida", pelas quais a Anacom deverá chamar as operadoras a licitarem algures em 2023.

Aproxima-se o leilão de frequências do 5G que está marcado para abril. Mas é muito provável que a Anacom tenha de fazer um novo leilão de frequências dentro de poucos anos, eventualmente em 2023, apurou o ECO.

Em causa está o facto de o leilão que a Anacom vai realizar este ano não incluir as frequências necessárias para o desenvolvimento do 5G “ultrarrápido”, nomeadamente a gama dos 26 GHz que foi definida pela União Europeia para este tipo de rede de nova geração. A tecnologia, conhecida por 5G mmWave ou high-band, é a que possibilita as prometidas velocidades de 1 a 2 Gbps.

Contactado, o regulador não exclui o cenário de um novo leilão no futuro. Para já, admite que “prevê lançar uma nova consulta pública” no fim do processo de atribuição de frequências deste ano, de forma a auscultar o interesse das operadoras em fornecer serviços de quinta geração nas frequências próximas aos 26 GHz, mas também noutras.

Assim, é certo que, nesta primeira fase, Portugal terá um 5G muito limitado, assente na faixa dos 700 MHz — que servirá de transição do 4G para o 5G –, assim como nos 3,6 GHz, duas das várias faixas que vão a leilão. A primeira, porém, ainda está a ser desocupada pelo serviço de TDT e este 5G não será muito diferente da atual rede 4G.

Uma fonte do mercado explicou ao ECO que as operadoras vão dar os primeiros passos na nova geração de rede móvel numa lógica non-standalone. Ou seja, este primeiro 5G, apesar de reduzir a latência nas comunicações — isto é, o tempo que um pacote de informação leva a chegar ao servidor de destino –, será um 5G assente na atual rede 4G e ainda com núcleo (core) de quarta geração, e não um “5G puro”, com rádios 5G e um core 5G.

Isto acontece numa altura em que, noutros países, as frequências altas dos 26 GHz já foram atribuídas a empresas e o 5G mmWave já começou a ser desenvolvido. A Anacom não esconde isso, mas recorda que, na União Europeia, “apenas a Itália atribuiu espetro na faixa dos 26 GHz”. “A Finlândia tem planos para realizar um leilão ainda este ano e a Dinamarca já realizou consulta pública”, acrescenta fonte oficial da entidade.

Operadoras admitem 5G “ultrarrápido” em 2025. Novo leilão “será antes”

Na visão técnica das operadoras, ainda não se justifica ter 1 Gbps de velocidade num smartphone: a oferta destes terminais no mercado é reduzida, as velocidades não variam muito das atuais e a bateria dos aparelhos esgota-se com facilidade. Por isso, as empresas portuguesas admitem esperar cerca de cinco anos para iniciar o desenvolvimento do 5G “ultrarrápido” na referida faixa dos 26 GHz, apesar de a Meo e a Vodafone terem dito que queriam já esta faixa no leilão.

No relatório final sobre a consulta pública do 5G, a Anacom admite que as operadoras mostraram interesse nesta faixa. A entidade fala mesmo num “interesse substancial, embora cauteloso”, dadas as “incertezas quanto aos contornos da sua atribuição”. Porém, a avaliar pelas pronúncias das operadoras, a atribuição dessa faixa é mesmo determinante para um 5G de qualidade.

Na versão confidencial da posição enviada à Anacom pela Meo — que, apesar de truncada, o ECO conseguiu consultar –, a Altice Portugal mostra “interesse” nos 26 GHz, lembrando que esta faixa “é necessária para assegurar os objetivos de performance do 5G”. Nomeadamente, “para obter velocidades de multi gigabit por segundo em zonas de FWA [Fixed Wireless Access], indoor, hotspots de utilização de banda larga e nas soluções ditas ‘verticais'”, refere a empresa.

À pergunta sobre quando considera “adequada” a disponibilização dessa faixa do espetro, a Altice Portugal responde que “a partir de 2020, com maior interesse possivelmente após 2025”.

As respostas à consulta pública mostram que a Vodafone também era a favor da integração da faixa dos 26 GHz neste leilão: “Sendo possível, e uma vez ultrapassadas as questões que possam obstar a que esta faixa possa integrar um processo de atribuição conjunta da faixa core dos 700 MHz e de outras que estejam em condições de integrar esse processo, a Vodafone considera relevante a incorporação dos 26 GHz nesse processo”, lê-se no documento.

Mas a operadora sublinha que, “para o efeito, será essencial que estejam definidas condições técnicas claras e concretas para a exploração da faixa e que, desse modo, garantam uma efetiva harmonização”, acrescenta o mesmo.

Já no caso da Nos, a versão pública da resposta à Anacom mostra que a operadora considera ainda “uma incógnita” quando “estarão efetivamente definidas as condições de utilização da faixa dos 26 GHz para suporte do 5G, bem como não existem previsões consistentes sobre quando haverá protótipos de equipamentos para esta faixa”.

Em conversa com o ECO, Francisco Fontes, engenheiro da Altice Labs e especialista na quinta geração de rede de comunicações, confirmou o interesse da operadora nos 26 GHz e disse não ver outro cenário que não o de um novo leilão de frequências antes de 2025: “Será antes, de certeza. Em 2023”, afirmou.

“Sou um pouco pessimista. Antes de 2021, talvez 2023, não haverá standalone em exploração”, disse também o especialista, falando num processo gradual que possibilitará uma transição mais suave para as operadoras, assim como uma maior rentabilização dos investimentos feitos no 4G em simultâneo.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

No dia em que a Carris lança oficialmente a primeira carreira de autocarros elétricos, a 706, o Governo reúne-se com os parceiros sociais para continuar a discutir o acordo de rendimentos.

No dia em que a Carris lança oficialmente a primeira carreira de autocarros elétricos, a 706, o Governo reúne-se com os parceiros sociais para continuar a discutir o acordo de rendimentos. Esta quarta-feira continuará a ser um dia marcado pelo surto do novo coronavírus, devendo decidir-se se haverá, ou não, uma antecipação das férias da Páscoa nas escolas. É ainda notícia o fim do prazo para o aumento de capital da Cofina, que vai permitir comprar a Media Capital.

Portugal vai ao mercado para se financiar até 1.250 milhões

Com os mercados em grande sobressalto, o IGCP realiza um leilão de duas linhas de Obrigações do Tesouro esta manhã para se financiar entre 1.000 milhões e 1.250 milhões de euros. A agência que faz a gestão da dívida pública vai emitir títulos de dívida a cinco anos e a dez anos.

Termina prazo para aumento de capital da Cofina

Termina esta quarta-feira o prazo para aumento de capital da Cofina, no montante de 85 milhões de euros. Com esta operação, a empresa vai, juntamente com outros investidores, financiar a compra da Media Capital à Prisa. Uma vez terminada a operação, a Cofina poderá avançar com a OPA. Considerando o valor a pagar em bolsa, mas também o que a Cofina acordou com a Prisa, o negócio está avaliado em 205 milhões de euros (incluindo a dívida).

Férias da Páscoa vão acontecer mais cedo?

O Governo vai reunir-se esta quarta-feira no Conselho Nacional de Saúde Pública para decidir as próximas medidas a adotar relativamente às escolas e universidades de todo o país. Esta terça-feira, o primeiro-ministro disse que estaria a ponderar antecipar as férias da Páscoa, de forma a deixar os alunos em casa mais cedo, mas remeteu a decisão para o Conselho Nacional de Saúde Pública, devendo ficar decidido esta quarta-feira.

Parceiros sociais e Governo continuam a discutir acordo de rendimentos

O ministro do Trabalho e o ministro da Economia voltam a sentar-se, esta quarta-feira, à mesa com os parceiros sociais para discutir o acordo sobre competitividade e rendimentos. O Executivo espera chegar a um entendimento até ao final do primeiro trimestre, sendo esta a penúltima reunião marcada para o efeito. Além dos salários, o acordo deverá incluir a formação, a valorização dos mais jovens e os impostos, mas o Governo já garantiu que sem a questão remuneratória não será possível qualquer aperto de mãos.

Lançamento da primeira carreira da Carris com autocarros elétricos

A Carris lança esta quarta-feira, às 10h30, na Pontinha, a primeira carreira de autocarros elétricos, após alguns dias de teste nas ruas da capital com 15 veículos. Esta nova carreira — 706 –, vai ligar o Cais do Sodré a Santa Apolónia, passando pelo Rato e por Arroios. Na cerimónia de inauguração vai estar presente o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina.

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Empresas

Cofina já não vai comprar a TVI

A empresa de media diz que não conseguiu completar o aumento de capital e, por causa da deterioração das condições de mercado, cancelou a compra da Media Capital, dona da TVI.

A empresa de media Cofina anunciou esta madrugada ao mercado que não conseguiu completar o aumento de capital e, por causa da deterioração das condições de mercado, cancelou a operação de compra da Media Capital, dona da TVI.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a empresa liderada por Paulo Fernandes diz que o negócio da compra da TVI caiu por terra e apresenta duas razões:

  • Não conseguiu completar o aumento de capital destinado a financiar a operação;
  • Dada a “deterioração das condições de mercado” provocada pelo coronavírus, a empresa diz que não é possível o “lançamento de uma oferta particular para colocação das ações sobrantes”.

Assim, diz a empresa de media, não estão reunidas as condições para a compra de 94,69% do capital social e dos direitos de voto do Grupo Media Capital detidos pela espanhola Prisa. “Por conseguinte, não se encontram reunidas as condições de que depende a conclusão do negócio de compra e venda das ações da Vertix (e indiretamente da Média Capital) previsto no Contrato”, explica a Cofina em comunicado enviado à CMVM.

A empresa tinha em curso um aumento de capital de 85 milhões de euros (através da emissão de 188 milhões de ações, vendidas a 45 cêntimos cada), operação que serviria para financiar, em parte, a compra da Media Capital. No passado dia 20 de fevereiro, terminou o prazo para a aquisição no mercado de ações da Cofina com direitos de preferência na subscrição das novas ações. A empresa vem agora à CMVM dizer que “é desde já possível concluir que o número de ações subscritas não atinge o total de ações objeto da oferta pública”.

A Cofina esperava concluir a compra da Media Capital na segunda semana de março, altura em que esperava finalizar, também, o aumento de capital. A fusão entre os dois grupos — Cofina e Media Capital — já tinha sido validada pela Autoridade da Concorrência e a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) também já tinha validado a mudança de titularidade a favor da Cofina de todos os títulos detidos pela Media Capital.

Agora todo o negócio cai por terra já que a Confina, dona do Correio da Manhã, não conseguiu completar o aumento de capital para financiar a compra. Nas últimas três semanas, as bolsas deram um trambolhão por causa da epidemia do coronavírus, um fator que terá pesado na decisão dos acionistas de não ocorrerem ao reforço de capitais.

Este aumento de capital deveria ter sido subscrito pelos atuais acionistas da Cofina e ainda pelo empresário Mário Ferreira que, em caso de sucesso da operação, passaria a ser o segundo maior acionista da Cofina (com 15%), só atrás de Paulo Fernandes.

Além da deterioração das condições de mercado, as contas da TVI também sofreram um revés em consequência da empresa ter perdido a liderança do mercado. No final de fevereiro, a Media Capital anunciou ao mercado que registou prejuízos de quase 55 milhões de euros em 2019, o ano em que perdeu a liderança das audiências para a SIC. No ano anterior, em 2018, o grupo tinha lucrado quase 22 milhões de euros.

A perda de audiência já tinha feito a Cofina rever o preço que ia pagar aos espanhóis pela compra da TVI, em 50 milhões de euros. Na altura, comunicou ao mercado que a Cofina e a Prisa tinham acordado que o novo preço de compra seria de “123.289.580 euros, assumindo um enterprise value de 205 milhões de euros”, ou seja, inferior em 50 milhões de euros ao valor de 255 milhões de euros previsto inicialmente.

Leia o comunicado publicado pela Cofina na íntegra

A Cofina, SGPS, S.A. (“Cofina” ou “Sociedade”) vem, nos termos e para os efeitos legais, informar que, terminado o período da oferta pública de subscrição de 188.888.889 novas ações ordinárias, escriturais e nominativas, sem valor nominal, e estando em fase de finalização o apuramento dos respetivos resultados, é desde já possível concluir que o número de ações subscritas não atinge o total de ações objeto da oferta pública.

Tendo especialmente em consideração a recente e significativa deterioração das condições de mercado, a Cofina entendeu não estarem reunidas condições para o lançamento de uma oferta particular para colocação das ações sobrantes, cuja possibilidade se encontrava prevista no prospeto da oferta pública de subscrição.

Nesta medida, conforme referido no prospeto, não tendo sido verificada a condição de subscrição integral do aumento de capital, a oferta ficou sem efeito.

O montante entregue pelos investidores no momento da emissão das respetivas ordens será colocado à respetiva disposição pelos intermediários financeiros junto dos quais tenham emitido as suas ordens.

Em consequência de a oferta pública ficar sem efeito, o aumento de capital não será objeto de registo comercial, não se encontrando verificada a última condição suspensiva de que depende o fecho da operação de aquisição, pela Cofina à Promotora de Informaciones, S.A., de ações representativas de 100% do capital social e direitos de voto da Vertix, SGPS, S.A. (“Vertix”), que por sua vez é titular de ações representativas de 94,69% do capital social e direitos de voto da Grupo Média Capital, SGPS, S.A., conforme estabelecida no contrato de compra e venda celebrado em 20 de setembro de 2019 e alterado em 23 de dezembro de 2019 (“Contrato”). Por conseguinte, não se encontram reunidas as condições de que depende a conclusão do negócio de compra e venda das ações da Vertix (e indiretamente da Média Capital) previsto no Contrato.

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Coronavírus

Encerrar escolas só na margem do “estritamente necessário”, diz Costa

  • Lusa
  • 10 Março 2020

"Sabemos bem que encerrar uma escola tem um efeito muito perturbador na vida das famílias. Só podemos e só devemos fazer na margem que for o estritamente necessário", disse o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro, António Costa, considerou esta terça-feira que, ao mesmo tempo que se previne a expansão do novo coronavírus, é preciso “assegurar a maior normalidade possível” na vida, defendendo que só se deve encerrar escolas na margem do “estritamente necessário”.

No final de uma videoconferência com todos os membros do Conselho Europeu, António Costa foi questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de encerrar escolas, cenário que o primeiro-ministro já tinha admitido esta manhã, com a antecipação das férias da Páscoa, mas cuja decisão havia remetido para o Conselho Nacional de Saúde Pública, que se reúne na quarta-feira.

“Ao mesmo tempo que temos que prevenir a expansão desta epidemia temos que assegurar a maior normalidade possível da vida de todos nós. Sabemos bem que encerrar uma escola tem um efeito muito perturbador na vida das famílias. Só podemos e só devemos fazer na margem que for o estritamente necessário”, apontou.

O primeiro-ministro fez questão de “chamar a atenção para os comunicados hoje emitidos” quer pelo Conselho de Reitores das Universidades Portugueses quer pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos que “foram muito claros sobre essa matéria e sobre a adoção dessas medidas com base em informação técnica e não na iniciativa espontânea de cada um”.

“Temos que fazer este esforço que é procurar viver com a maior normalidade possível uma situação de exceção. Tanto mais, como disse uma das minhas colegas nesta videoconferência hoje, que nós temos que ter em conta que não sabemos se estamos a tomar medidas para três semanas ou para vários meses”, avisou.

Para António Costa “não é a mesma coisa fechar uma escola três semanas, antecipando as férias da pascoa, ou fechar uma escola por um período indeterminado”. “Esta situação já tem o grau de incerteza suficiente para não acrescentarmos ansiedade àquela que já é a ansiedade natural. Amanhã reunirá o Conselho Nacional de Saúde Pública e nós agiremos em conformidade com o que for a posição. Porque devemos agir não em função do ‘achismo’ de cada um, mas em função da melhor informação técnica disponível”, reiterou.

Hoje de manhã, após uma reunião com oito ministros ligados à resposta ao surto, o primeiro-ministro tinha admitido o cenário de encerramento das escolas, antecipando as férias da Páscoa, por causa do surto do Covid-19, mas remeteu a decisão para o Conselho Nacional de Saúde Pública.

“Nós adotaremos as medidas que os técnicos considerem ser justificado adotar. Não podemos ter cada um a sua opinião. Estamos a falar de uma matéria que não é de opção política. É uma questão em que os políticos devem agir em função da melhor informação técnica disponível”, afirmou, então, António Costa. A questão do encerramento das escolas é, disse, uma das matérias que o Governo vai colocar “expressamente” para análise do Conselho Nacional de Saúde Pública, na quarta-feira.

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Coronavírus

Universidade Lusófona encerra quase todas as instituições

As instituições da Universidade Lusófona, incluindo politécnicos, de Lisboa, Porto, Gaia e Portimão estarão encerradas até 24 de março, anunciou o Grupo Lusófona.

O surto do coronavírus também está a afetar as atividades das instituições de ensino do país. Depois de as Universidades do Minho, Coimbra e Lisboa terem decretado o encerramento das atividades letivas, agora foi a vez da Universidade Lusófona ter decidido ir pelo mesmo caminho.

“O Grupo Lusófona, atento à evolução do coronavírus em território nacional, decidiu, de forma preventiva, suspender a atividade na maioria das suas instituições de ensino superior“, refere a instituições, em comunicado, justificando esta decisão como uma forma de “garantir a segurança de toda a comunidade académica”.

Estas medidas inserem-se no plano de contingência do Grupo Lusófona e “serão reavaliadas conforme a necessidade e a evolução da situação”. A suspensão tem efeitos imediatos e decorre até 24 de março, abrangendo “atividades letivas presenciais, provas académicas, eventos e atendimento”.

Incluídas nesta suspensão estão a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e IPLUSO – Instituto Politécnico da Lusofonia (ambas em Lisboa), Universidade Lusófona do Porto, Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia de Gaia e Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes (Portimão).

De fora desta suspensão, “uma vez que se inserem em regiões do país onde não foram detetados casos suspeitos de contágio pelo novo coronavírus”, estão o Instituto Superior Dom Dinis (Marinha Grande), o Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria e o Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém.

Para além do Grupo Lusófona, as Universidades do Minho, Coimbra e Lisboa também decretaram a suspensão das atividades letivas. No fim de semana, o Governo decretou o encerramento da Faculdade de Medina e da Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto.

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