Dia: 24 de Abril, 2020

A sessão solene do 25 de abril vai estar reduzida a menos de cem pessoas, mas aumentada nos discursos, já que, além de Ferro Rodrigues e Marcelo Rebelo de Sousa, falarão representantes dos nove partidos com assento parlamentar.

Pelo PS discursará a líder parlamentar, Ana Catarina Mendes, pelo PSD o presidente do partido e da bancada, Rui Rio, pelo BE o deputado Moisés Ferreira, pelo PCP o secretário-geral, Jerónimo de Sousa, enquanto o CDS-PP não revelou ainda quem será o deputado que representará o partido na sessão solene.

As restantes forças políticas apenas terão um parlamentar cada no sábado, que farão as intervenções: pelo Partido Ecologista “os Verdes” o líder parlamentar, José Luís Ferreira, pelo PAN a presidente da bancada, Inês Sousa Real, pelo Chega o deputado único André Ventura e pela Iniciativa Liberal o também deputado único João Cotrim Figueiredo.

Devido às restrições da pandemia de covid-19, a cerimónia de sábado vai decorrer em moldes diferentes do habitual, com o parlamento a esperar que, entre deputados, convidados e funcionários, estejam menos de cem pessoas na sessão solene do 25 de abril, contra as cerca de 700 do ano passado.

As diferenças começarão pelo exterior do Palácio de São Bento: não haverá a habitual Guarda de Honra, representativa dos três ramos das Forças Armadas, nem banda, nem fanfarra. Igual aos anos anteriores, apenas a bandeira nacional, que estará hasteada na varanda.

A partir das 09:00, chegarão as altas entidades e os demais convidados – não deverão ser mais de trinta, estimam os serviços da Assembleia -, que serão encaminhados pelo protocolo aos seus lugares, este ano nas galerias e não no espaço entre as bancadas dos deputados e a do Governo para garantir o distanciamento social.

O Presidente da República será, como habitualmente, o último a chegar, pelas 09:55, mas este ano irá à cerimónia apenas com o ajudante de campo, tendo dispensado os assessores.

Mas será no interior da Sala das Sessões que se registarão as maiores diferenças: na Tribuna da Presidência apenas se vão sentar o Presidente da República e o Presidente da Assembleia da República, sem outros elementos da Mesa do parlamento.

Apenas 46 deputados estarão presentes

Nas bancadas, estarão, se todos os partidos cumprirem o combinado, 46 deputados, um por cada ano sobre a data da Revolução: 19 do PS, 13 do PSD, quatro do BE quatro do PCP, e um parlamentar por cada um dos restantes partidos – CDS, PAN, PEV, Chega e Iniciativa Liberal -, a que se soma a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Também o Governo apenas terá quatro elementos na sua bancada: o primeiro-ministro, António Costa, a ministra de Estado e da Presidência, o ministro da Defesa Nacional e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. De acordo com o cerimonial, às 10:00 horas será reproduzida a gravação oficial do hino nacional, que desta vez não será interpretado por um convidado.

Caberá ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, fazer a primeira intervenção, seguindo-se os partidos, por ordem crescente de representatividade: os deputados únicos representantes de partido da Iniciativa Liberal e do Chega poderão discursar durante três minutos, enquanto Verdes, PAN, CDS-PP, PCP, BE, PSD e PS terão o dobro do tempo, seis minutos.

A deputada não inscrita não irá intervir na sessão solene, conforme decisão da conferência de líderes, que foi considerada “chocante” por Joacine Katar Moreira. Finalmente, a última intervenção caberá, como sempre, ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, terminando a sessão com nova reprodução do hino nacional.

As restrições chegaram também à comunicação social, que apenas terá nove lugar disponíveis na bancada de imprensa na Sala das Sessões de forma a respeitar as regras de distanciamento social, em vez das habituais dezenas de pessoas que costumam lotar este espaço, entre lugares sentados e de pé.

O uso de máscaras – a que têm recorrido alguns deputados nos últimos plenários – não foi considerado necessário pela diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, pela dimensão do edifício. Ferro Rodrigues também já tinha afastado essa obrigatoriedade, que não existiu até agora no parlamento.

Ramalho Eanes será o único ex-Presidente da República presente

A lista final de convidados presentes não foi, por enquanto, divulgada pela Assembleia da República, mas já se sabe, por exemplo, que dos três antigos chefes de Estado apenas um estará presente: Ramalho Eanes vai à cerimónia, mas admitiu discordar da “modalidade” escolhida, enquanto Cavaco Silva apenas anunciou, sem explicações, que não estará presente, enquanto Jorge Sampaio invocou razões de saúde para justificar a ausência.

Ausente estará também o líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, que não é deputado, por discordar do modelo de comemorações, e Vasco Lourenço, presidente da Associação 25 de Abril, que estará representada por outra pessoa. Quem optou por ir foi o cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente.

Nas últimas semanas, cresceu a polémica à volta do modelo de comemorações do 25 de Abril, quer dentro do parlamento – CDS e Chega foram contra, PAN e Iniciativa Liberal defenderam outros formatos – e fora dele, com duas petições online, uma pelo cancelamento e outra a favor da sessão solene, a juntarem centenas de milhares de assinaturas.