Ano: 2021

Tecnologia

Governo admite que app StayAway Covid não funcionou em Portugal

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, um dos primeiros governantes a ver o protótipo da aplicação de rastreio de casos de Covid-19, admite que o "contact tracing" não funcionou no país.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, considerou esta quarta-feira que se devem “tirar ilações sobre como sistemas como a StayAway Covid não funcionaram em Portugal, mas funcionaram em países” como a Suíça e a Alemanha. O governante referia-se às aplicações móveis de rastreio de potenciais contactos com pessoas infetadas com Covid-19, concretamente a aplicação portuguesa desenvolvida pelo INESC TEC e que veio a ser adotada pelo Estado.

Numa intervenção no 30.º congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), colocando este fator na lista do que disse serem “lições da pandemia”, esta foi a primeira vez que um governante reconheceu publicamente que a aplicação portuguesa, apesar de funcionar tecnicamente, não registou a adesão esperada, tornando-a virtualmente ineficaz, como vinham a indiciar as estatísticas sobre a sua utilização.

No ano passado, o primeiro-ministro, António Costa, considerou tornar obrigatória a instalação da aplicação StayAway Covid, gerando uma onda de críticas que acabou por inviabilizar a medida. A instalação chegou mesmo a ser considerada pelo líder do Governo como um “dever cívico”. Mas, recentemente, os apelos à instalação da app passaram a estar ausentes das conferências de imprensa do Executivo para apresentação de medidas por causa da pandemia.

As palavras de Manuel Heitor são particularmente relevantes, na medida em que foi um dos primeiros governantes a ver o protótipo do INESC TEC no ano passado, tinha a pandemia chegado há pouco tempo ao país. O ministro reconheceu também que o instituto conseguiu desenvolver a StayAway Covid, uma “aplicação ao melhor nível do que se faz noutros países”, graças a “conhecimento acumulado ao longo dos anos”. Mas admitiu também a “complexidade da utilização das ferramentas do digital”.

“No caso da StayAway Covid, a sua relação com o dia-a-dia dos médicos e a operacionalização pelo próprio Serviço Nacional de Saúde é uma relação complexa. A espontaneidade e voluntarismo dos que se dedicaram ao desenvolvimento de uma app particularmente potente tem de ser cada vez mais compreendida num quadro complexo, sem as quais nunca estaremos aptos a ganhar as oportunidades da transição digital”, apontou.

Imagem ilustrativa da StayAway Covid. A aplicação funciona do ponto de vista técnico, mas a adesão ficou aquém das expectativas do Governo.Hugo Amaral/ECO

Henrique Barros: “Temos de voltar à aplicação”

No mesmo congresso, o epidemiologista Henrique Barros, presidente do Conselho Nacional de Saúde apelou à necessidade de os portugueses voltarem a instalar e a usar a StayAway Covid: “Temos de voltar à aplicação. A aplicação tem de voltar”, apontou.

“A aplicação tem de ter um papel. Os profissionais de saúde não podem ser, eles próprios, indutores de dificuldades”, rematou o epidemiologista, que é também presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), uma das entidades parceiras da StayAway Covid.

A aplicação recorre a um sistema por Bluetooth para avisar um utilizador, de forma totalmente anónima, se este tiver estado perto de uma pessoa entretanto diagnosticada com Covid-19. Mas a eficácia depende da emissão de um código que permite ao doente marcar-se como infetado e que é de utilização voluntária.

Não só muitos códigos gerados acabaram por expirar sem serem introduzidos na app como a grande maioria dos casos confirmados de Covid-19 nem sequer resultaram num código para a referida marcação. Aquando do lançamento da app ao público, houve inclusivamente queixas de doentes que não sabiam como obter o código junto das autoridades de saúde, bem como de médicos.

A 19 de janeiro de 2021, foi noticiado que, em quatro meses de funcionamento, foram gerados 12 mil códigos de casos positivos num universo de mais de meio milhão de infeções. Destes, apenas 2.804 tinham sido introduzidos na aplicação. Ainda assim, a ferramenta alcançou a ter perto de três milhões de downloads e emitiu vários avisos, podendo ter prevenido contágios, embora em dimensão difícil de estimar.

O desenvolvimento da app custou “perto de 400 mil euros”, inicialmente pagos com capitais próprios do INESC TEC, disse ao ECO, em setembro, o administrador do instituto, Rui Oliveira. Mais recentemente, o investimento foi reembolsado ao INESC TEC na totalidade pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), explicou o próprio.

(Notícia atualizada pela última vez às 14h47)

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Profissionais de saúde contratados para combater a Covid-19 vão reforçar SNS

Em comunicado, o Ministério das Finanças revela que foi dada autorização para que mais 2.474 profissionais de saúde possam ser integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS),

Mais 2.474 profissionais de saúde poderão ser integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), informa esta quarta-feira o Ministério das Finanças. Em comunicado, a tutela esclarece que esta é uma medida que irá abranger, essencialmente, profissionais que foram contratados para robustecer o combate do país contra a Covid-19.

O Ministério das Finanças dá conta de que esses profissionais de saúde passarão, assim, a estar abrangidos por contratos de trabalho sem termo (em hospitais) ou por tempo indeterminado (nas Administrações Regionais de Saúde), para desempenharem funções públicas.

Do número total (2.474), autoriza-se assim a contratação de 165 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica de radiologia, 630 enfermeiros, 465 assistentes técnicos e 110 assistentes operacionais, para sustentar os serviços de Cuidados de Saúde Primários. A contratação de mais 60 médicos, 626 enfermeiros e 198 assistentes operacionais está também prevista, com vista a robustecer os serviços de Medicina Intensiva.

Por sua vez, o despacho que dá permissão a esta medida autoriza ainda a abertura de concursos que tenham em vista a contratação de 110 enfermeiros em saúde comunitária e saúde pública e de 110 técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica de saúde ambiental, com vista a reforçar a resposta do SNS no âmbito da Saúde Pública.

Na nota de imprensa enviada às redações, fica claro que esta “autorização de contratação consta do despacho assinado pelo ministro das Finanças, pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e pela ministra da Saúde, publicado em Diário da República, no dia 12 de maio”.

A admissão no SNS de médicos recém especialistas que venham a concluir a especialidade na primeira época de 2021, bem como outras contratações diretas que possam revelar-se necessárias, são também consideradas neste documento. Porém, toda esta “distribuição dos postos de trabalho pelas entidades do SNS será determinada por despacho da ministra da Saúde”, nota ainda o comunicado de imprensa.

“O SNS é construído pelos seus profissionais. Por isso, é hoje publicado o despacho que prevê a contratação de mais 2.474 profissionais de saúde, entre os quais 1.366 enfermeiros. Prosseguimos a trajetória de reforço do SNS, que se revelou essencial na crise pandémica”, escreveu, a propósito deste tema, António Costa, na rede social Twitter.

No Dia Internacional do Enfermeiro, que se assinala esta quarta-feira, o líder do Governo quis ainda saudar “todos os profissionais de enfermagem” e agradecer “o empenho e dedicação com que, ao longo do último ano, têm enfrentado a pandemia”.

“Com o seu trabalho incansável, os enfermeiros foram verdadeiramente decisivos no processo de recuperação de tantos que contraíram a covid-19 e agora na campanha de vacinação”, lê-se na conta oficial do primeiro-ministro.

(Notícia atualizada às 10h52 com declarações de António Costa)

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Finanças Públicas

Comissão antecipa melhoria do défice, mas alerta para risco das garantias públicas

Comissão Europeia vê o défice orçamental a descer para 4,7% do PIB, face aos 5,7% registadas em 2020. Uma previsão mais conservadora comparativamente aos 4,5% do Executivo.

A Comissão Europeia prevê que Portugal melhore o desequilíbrio das contas públicas já este ano, com o défice orçamental a descer para 4,7% do PIB, face aos 5,7% registados em 2020 — previsão mais conservadora face aos 4,5% do Executivo. A necessidade de mitigar os impactos da crise pandémica explicam este desempenho. Apesar de antecipar uma melhoria nos anos seguintes, a Comissão alerta para os riscos subjacentes ao elevado nível de garantias públicas concedidas pelo Estado.

“Os riscos para a perspetiva orçamental pesam mais negativamente tendo em conta o aumento das responsabilidades contingentes decorrentes das garantias públicas relacionadas com a crise”, diz a Comissão Europeia nas previsões da Primavera, numa referência às garantias que o Estado tem assumido, por exemplo ao nível das linhas Covid e que podem agravar o défice caso exista um forte nível de incumprimento e estas acabem por ser acionadas.

O défice previsto pela Comissão é “moldado pelo perfil do apoio orçamental” no período em análise. “O défice deve aliviar para 4,7% do PIB em 2021, tendo em conta a retoma económica gradual”, diz a Comissão, que estima que Portugal vai crescer 3,9% este ano, menos 0,1 pontos percentuais face ao previsto pelo Executivo. De acordo com as previsões Portugal é o terceiro país da Zona Euro com um défice mais baixo este ano — só o Luxemburgo (-0,3% do PIB) e a Finlândia (-4,6%) têm valores melhores do que Portugal. Mas no ano seguinte, já haverá 10 países a conseguir equilibrar mais as contas do que Portugal.

Para a Comissão, o desempenho das contas públicas não será melhor, porque no início do ano houve novo confinamento e foi necessário prolongar as medidas para mitigar os efeitos da crise e “o pacote de apoios é agora mais ou menos semelhante ao de 2020”, ano em que Portugal registou um défice de 5,7%, não só devido à pandemia, mas também ao Novo Banco.

A Comissão sublinha que o pacote de apoio à economia para travar os efeitos da Covid-19 teve um “custo orçamental direto de cerca de 3% do PIB”, sendo “o principal motivo desta deterioração”. Mas a melhoria das contas públicas vai ganhar tração em 2022, graças ao phasing-out das medidas de apoio e à retoma da economia, antecipa o relatório. Bruxelas está mesmo mais otimista quanto ao desempenho da economia nacional no próximo ano, do que estava aquando das previsões de Inverno.

Para a redução do défice vão contribuir também as transferências da União Europeia seja ao nível do REACT-EU, que equivale a quase 1% do PIB, seja dos adiantamentos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Dívida começa a cair este ano. Baixa para 122% em 2022

A tendência de melhoria também se vai verificar ao nível da dívida pública, de acordo com as previsões da Comissão. Depois do pico de 133,6% do PIB em 2020, a dívida iniciará uma trajetória descendente para 127,25%, este ano, e 122,25% em 2022. Um desempenho que se explica em grande medida “com o crescimento favorável do diferencial das taxas de juro devido às melhores condições económicas”.

O ano passado Portugal integrava o grupo de sete países que tem um rácio da dívida pública acima de 100% do PIB, juntamente com a Bélgica, Espanha, França, Itália e Chipre — o recorde pertence à Grécia com uma dívida acima de 200%. Mas a Comissão alerta que o rácio da dívida se vai agravar ainda mais este ano, atingindo um novo pico de 102% na Zona Euro, não sendo o caso nacional já que o pico de 133,6% foi atingido em 2020, mas permanecerá acima dos 100% do PIB tal como na Bélgica, Grécia, Espanha, França, Itália e Chipre.

Apesar de Portugal estar em clara violação dos limites impostos pelas regras europeias para estes dois indicadores — dívida pública inferior a 60% do PIB e défice inferior a 3% — estas balizas deverão estar suspensas até 2022. A Comissão Europeia ainda não o confirmou oficialmente, mas o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, já o antecipou.

“Confirmaremos esta decisão em maio, no ciclo do semestre europeu e com as previsões económicas da primavera, mas eu diria que, sem grandes surpresas, é possível esperar que este seja um cenário bastante plausível, de manter a cláusula geral de salvaguarda ativa ainda em 2022, mas já não a partir de 2023”, afirma Valdis Dombrovskis em em entrevista à Lusa.

(Notícia atualizada com mais informações)

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Economia

Bruxelas mais pessimista vê economia portuguesa a crescer 3,9% em 2021

Bruxelas projeta que a economia portuguesa crescerá 3,9% em 2021, uma previsão idêntica à do Banco de Portugal. O Governo é ligeiramente mais otimista e aponta para um crescimento de 4%.

Bruxelas está mais pessimista quanto à evolução da economia portuguesa para este ano, mas mais otimista no que diz respeito ao próximo ano. A Comissão Europeia estima que o Produto Interno Bruto (PIB) português crescerá 3,9% em 2021 — 0,2 pontos percentuais (p.p) abaixo da projeção anterior — e 5,1% em 2022 — mais 0,8 p.p. do que tinha anteriormente previsto. Estes números constam das previsões de primavera divulgadas esta quarta-feira.

De acordo com as projeções atualizadas, Bruxelas acredita que a economia da Zona Euro crescerá 4,3%, em 2021, e 4,4%, em 2022%, tendo revisto em alta as estimativas para ambos os anos. A Comissão Europeia está também mais otimista quanto à evolução da média da União Europeia, estimando agora que aumentará 4,2% em 2021 e 4,4% em 2022, mais 0,5 p.p. do que anteriormente indicado.

Para Portugal, o Executivo comunitário projeta um crescimento do PIB de 3,9% este ano — abaixo da média da área da moeda única e do bloco comunitário — e de 5,1% no próximo — acima da Zona Euro e da União Europeia.

Com esta atualização, Bruxelas fica em linha com o Banco de Portugal em relação à projeção para 2021, mas é ligeiramente mais pessimista do que essa instituição em relação a 2022 (o BdP estima uma recuperação de 5,2%).

Os números conhecidos esta manhã comparam, de resto, com o crescimento de 4% em 2021 e de 4,9% em 2022 previsto Executivo de António Costa, no Programa de Estabilidade 2021-2025. Ou seja, o Governo é ligeiramente mais otimista do que a Comissão Europeia no que respeita a 2021, mas menos relativamente a 2022.

De notar que, no início do mês, Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia adiantou que acredita numa “recuperação bastante forte” da economia portuguesa, no segundo semestre deste ano, por efeito do alívio das restrições e dos avanços na campanha de vacinação. “À medida que a campanha de vacinação avança e uma vez que é possível aliviar e levantar gradualmente as medidas restritivas, podemos esperar uma recuperação bastante forte da economia [portuguesa] no segundo semestre do ano”, disse.

E esta quarta-feira, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, acrescentou que o crescimento previsto para 2022 “é uma boa perspetiva para a economia portuguesa“. O responsável explicou que reconhece que a crise pandémica tem afetado de modo particular alguns setores, como o turismo internacional, o que justifica “de alguma forma” a aceleração prevista para o PIB lusa, ano após ano.

Aliás, nas previsões de primavera, a Comissão Europeia sublinha que a recuperação do setor turístico português deverá acelerar no terceiro trimestre de 2021, mas não se espera que atinja níveis pré-pandémicos até ao fim do período em análise (2022).

De acordo com as previsões de primavera, Bruxelas acredita que Espanha e França serão os países europeus cujas economias mais recuperarão em 2021, estimando um crescimento de 5,9% e 5,7%, respetivamente, acima do previsto anteriormente. Em 2022, a Comissão Europeia acredita que as economias que mais crescerão serão a espanhola (6,8%), a de Malta (6,1%), a grega (6%) e a da Letónia (6%).

“Espera-se que as economias da UE e da Zona Euro recuperem fortemente à medida que as taxas de vacinação aumentem e as restrições sejam aliviadas. Este crescimento será motivado pelo consumo privado, pelo investimento e pela subida da procura por exportações da UE por efeito de um fortalecimento da economia global“, salienta, tudo somado, a Comissão Europeia. Aos jornalistas, Paolo Gentiloni acrescentou que os riscos — nomeadamente pandémicos — são hoje considerados “de modo geral equilibrados” e alertou que a recuperação do turismo poderá demorar mais do que se prevê, por exemplo, para as exportações de mercadorias.

O comissário sublinhou, além disso, que todas as economias da União Europeia deverão atingir ou ultrapassar níveis pré pandémicos até ao final de 2022, recomendando que as medidas extraordinários criadas em resposta à Covid-19 — que deverão equivaler a 4% do PIB da UE este ano 1% em 2021 — sejam retiradas de modo gradual e prudente ou, caso contrário, a recuperação poderá ficar sob ameaça.

Gentiloni admitiu, por outro lado, que as economias europeias poderão beneficiar de um crescimento mais robusto do que o esperado da economia mundial (em particular da norte-americana) e de maior disponibilidade das empresas para gastar em consumo; Ou, num cenário mais negativo, poderão ser prejudicadas por uma retirada prematura das medidas extraordinárias.

“Pela primeira vez desde o início da pandemia, vemos algum otimismo a sobrepor-se à incerteza. A incerteza permanece e não podemos esquecê-la, mas a recuperação já não é uma miragem; Está em curso“, sublinhou o comissário.

Nas previsões divulgadas esta quarta-feira, a Comissão Europeia dá números também sobre o investimento. Para a Zona Euro, o Executivo comunitário estima que 2021 será sinónimo de uma subida de 6,7%, depois de uma quebra de 8,2% em 2020; E 2022 de um aumento de 5,3%. Já para a União Europeia, prevê um crescimento do investimento de 6,2%, este ano, e de 5,4%, no próximo. Já quando a Portugal, Bruxelas prevê que o investimento aumentará 4,6% em 2021 e 6,9% em 2022, depois de uma quebra de 1,9% em 2020.

Bruxelas prevê que desemprego fique estacionado nos 6,8%

A Comissão Europeia estima que a taxa de desemprego em Portugal fique em 6,8% em 2021, o que, a confirmar-se, significaria que se manteria inalterada face a 2020. Para 2022, Bruxelas prevê uma redução de 0,3 p.p. para 6,5%.

Estas projeções são mais otimistas do que as do Governo de António Costa, que vê a taxa de desemprego nos 7,3% em 2021 e e nos 6,7% em 2022; Também são melhores do que as do Banco de Portugal, que prevê que a taxa em causa subirá para 7,7% este ano e passará para 7,6% em 2022.

O Executivo comunitária projeta, para o conjunto da Zona Euro, que a taxa de desemprego suba para 8,4% em 2021 e recue para 7,8% em 2022; Já para a União Europeia, estima que a taxa aumentará para 7,6% este ano e descerá para 7% no próximo.

Aos jornalistas, o comissário europeu da Economia disse que os regimes equivalentes ao português lay-off simplificado permitiram aos empregadores, ao longo da crise pandémica, manter os postos de trabalho e sublinhou que o mercado laboral tem estado a recuperar já desde meados de 2020.

Ainda assim, Gentiloni frisou que a recuperação ainda se prolongará por algum tempo, estando intimamente ligada à evolução da economia e das políticas adotadas pelos Governos. A propósito, o responsável deixou um apelo a que a retirada das medidas extraordinárias seja feita de forma gradual.

(Notícia atualizada às 11h42)

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Tecnologia

Marcelo pede transição digital “a pensar também nos mais excluídos”

O Presidente da República apelou ao setor das comunicações para que, na transição digital em curso, não esqueça os mais excluídos. "Que não haja um dualismo agravado na sociedade portuguesa", avisou.

O Presidente da República apelou ao setor das comunicações para que não esqueça os mais “excluídos” na transição digital em curso, de forma a evitar um “dualismo na sociedade portuguesa”.

Numa mensagem no arranque do 30.º congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), Marcelo Rebelo de Sousa disse que o papel “pioneiro” do setor português “é indiscutível”. “Viram primeiro, viram antes, avançaram”, afirmou.

Mas o Chefe de Estado pediu também que essa digitalização seja feita “a pensar nos mais jovens, mas também nos mais excluídos, que têm dificuldade em acompanhar este passo”.

“Que não haja um dualismo agravado na sociedade portuguesa entre os que acompanham e os que não acompanham o digital. Uma minoria a acompanhar-vos e uma maioria crescente que não vos acompanha”, reiterou Marcelo Rebelo de Sousa, num congresso que decorrerá de forma híbrida, por causa da pandemia da Covid-19.

O setor das comunicações encontra-se numa fase de viragem. Enquanto o Governo tem promovido medidas para tentar digitalizar o país, o setor caminha em direção à quinta geração de rede móvel, o 5G.

Há um leilão de frequências em curso, mas dura há mais de 80 dias e sem sinal de terminar, verificando-se uma forte crispação entre operadoras, regulador e Governo. Portugal é um dos três países da União Europeia que ainda não têm rede comercial 5G.

Na mensagem inicial, Marcelo Rebelo de Sousa disse: “A palavra que vos quero deixar é futuro, futuro, futuro. O futuro é vosso e, sendo vosso, é nosso.”

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Empresas

Uber usou 50 empresas de fachada holandesas para evitar impostos

  • ECO
  • 12 Maio 2021

Uma investigação veio mostrar que, em 2019, a Uber terá tido receitas operacionais na ordem dos 5,8 mil milhões de dólares, o que vem contradizer os resultados divulgados.

A Uber recorreu a cerca de 50 empresas de fachada holandesas para ajudar a reduzir a sua carga fiscal global, de acordo com a mais recente investigação do australiano Center for International Corporate Tax Accountability and Research. A notícia foi avançada pelo Business Insider (acesso livre, conteúdo em inglês), referindo que, em 2019, a Uber reivindicou 4,5 mil milhões de dólares em perdas operacionais globais para fins fiscais (excluindo Estados Unidos e China).

Porém, a investigação mostra que, nesse mesmo ano, a Uber terá tido receitas operacionais na ordem dos 5,8 mil milhões de dólares, o que vem contradizer os resultados divulgados pela companhia. “Esta é a Liga dos Campeões da evasão fiscal”, disse o analista principal deste centro de pesquisa, Jason Ward, à revista De Groene Amsterdammer.

A entidade responsável por este estudo indicou ainda que várias das filiais holandesas da Uber não tinham apresentado quaisquer relatórios financeiros obrigatórios. Além do mais, na Índia a empresa pagou menos de um terço do imposto de 6% que o país impõe às multinacionais, divulga o relatório. Até ao momento, a Uber não respondeu a qualquer pedido de comentário sobre esta notícia.

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Internacional

Nas notícias lá fora: Covid-19, Renfe e Uber

  • ECO
  • 12 Maio 2021

A economia britânica começa a recuperar com o alívio da crise pandémica. Já a Renfe pede a proteção da concorrência em França para operar no mercado de alta velocidade.

Esta quarta-feira fica marcada pela notícia de que foram atingidas as 250 mil mortes provocadas por Covid-19 na Índia. Por sua vez, as empresas dos Estados Unidos estão a preparar-se para dar início a uma vaga recorde de recompra de ações, depois de uma época marcada por lucros de sucesso. Já a Uber recorreu a cerca de 50 empresas de fachada holandesas para ajudar a reduzir a sua carga fiscal global, de acordo com uma investigação recente.

Reuters

Mortes na Índia por Covid-19 superam as 250 mil

A Índia deu conta, esta quarta-feira, de que um número recorde de pessoas infetadas com o novo coronavírus morreram nas últimas 24 horas, elevando o número total de mortos acima dos 250 mil. Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de óbitos por Covid-19 aumentou, num só dia, em 4.205, tendo sido registados 348.421 casos diários. Numa altura em que o número global de casos no país já ultrapassa os 23 milhões, virologistas alertam que é demasiado cedo para se afirmar que as infeções atingiram o pico.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

The Guardian

Economia britânica recupera com alívio da crise pandémica

O número de novas infeções pelo novo coronavírus confirmadas diariamente tem continuado a diminuir no último mês em território britânico, numa altura em que quase 13 milhões de pessoas estão já imunizadas. Neste contexto, regista-se que o FTSE 100 ilustra as esperanças pela recuperação económica, tendo subido acima da marca dos 7.000 a 16 de abril. A inflação subiu também, no mês de março, com os especialistas a estimarem que esta deverá subir ainda mais nos meses seguintes. Por sua vez, a atividade empresarial também se encontra em expansão, mas o endividamento atinge níveis recorde.

Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês).

Financial Times

Empresas americanas preparam-se para a recompra de ações

As empresas dos Estados Unidos estão a preparar-se para dar início a uma vaga recorde de recompra de ações, à medida que os executivos se sentem à vontade para gastar dinheiro em excesso, depois de uma época marcada por lucros de sucesso e uma maior clareza acerca da trajetória da economia mundial. De acordo com a Goldman Sachs, as empresas americanas anunciaram um total de 484 mil milhões de dólares em recompras de ações nos primeiros quatro meses deste ano, o total mais elevado em, pelo menos, duas décadas.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês).

Cinco Días

Renfe pede proteção da concorrência em França para operar no mercado de alta velocidade

Os vários obstáculos encontrados pela Renfe em França, que se opunham à possibilidade da empresa espanhola operar no mercado de alta velocidade do país, em concorrência com a empresa estatal SNCF, fizeram com que a Renfe tenha passado do protesto à denúncia. O escritório da empresa espanhola em Paris tomou medidas perante a autoridade reguladora francesa, a Autorité de Régulation des Transports (ART), exigindo o cumprimento das regras estabelecidas pela Comissão Europeia.

Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre, conteúdo em espanhol).

Business Insider

Uber usou 50 empresas de fachada holandesas para evitar impostos sobre quase 6 mil milhões de dólares em receitas

A Uber recorreu a cerca de 50 empresas de fachada holandesas para ajudar a reduzir a sua carga fiscal global, de acordo com a mais recente investigação do australiano Center for International Corporate Tax Accountability and Research. Apesar de ter ganho 5,8 mil milhões de dólares em receitas globais em 2019, a Uber reivindicou uma perda de 4,5 mil milhões de dólares para fins fiscais. Um dos investigadores envolvidos chamou ao alegado esquema da Uber “a Liga dos Campeões da evasão fiscal”.

Leia a notícia completa no Business Insider (acesso livre, conteúdo em inglês).

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Mercados

Nos valoriza mais de 4% depois de resultados trimestrais. Lisboa em alta

Lisboa arrancou a terceira sessão desta semana no verde, com a Nos a protagonizar os ganhos mais expressivos. Também o BCP está a dar ânimo à bolsa nacional, subindo mais de 2%.

A praça lisboeta inicia a sessão desta quarta-feira acima da linha de água. A Nos está a protagonizar os maiores ganhos, valorizando mais de 4%, depois de ter apresentado os seus resultados trimestrais. Também o BCP está a puxar pela bolsa nacional, somando mais de 2%.

Nos primeiros três meses de 2021, a Nos passou de prejuízos a lucros, tendo ganho 30,5 milhões de euros. Estes resultados foram apresentados na terça-feira e estão a animar esta manhã os mercados. Assim, os títulos da operadora valorizam agora 4,43% para 3,066 euros e ajudam a puxar Lisboa para o verde.

Também a dar gás à praça nacional estão as ações do BCP, que somam 2,89% para 0,1459 euros. Isto apesar do polaco Bank Millennium — que é detido maioritariamente pelo português BCP — ter anunciado prejuízos de 68,6 milhões de euros, no primeiro trimestre de 2021. Os títulos do BCP beneficiam, assim, da revisão da recomendação do Mediobanca, que passou de neutral para outperform.

Destaque ainda para a energia, com as ações da EDP Renováveis a subirem 0,84% para 18,10 euros e as da EDP a valorizarem 0,14% para 4,387 euros. No mesmo setor, mas no vermelho, os títulos da Galp Energia recuam 0,48% para 9,992 euros.

Em terreno negativo, está também a Mota-Engil, cujos títulos perdem agora 1,35% para 1,4570 euros e protagonizam as perdas mais expressivas. Também abaixo da linha de água estão as ações da Altri, que descem 0,99% para 6,485 euros.

Tudo somado, o índice de referência no mercado nacional, o PSI-20, está a valorizar 0,6% para 5.113,64 pontos. Lisboa está, assim, em linha com as demais praças europeias. O Stoxx 600 avança 0,15% para 437,37 pontos, o alemão Dax sobe 0,12% para 15.137,21 pontos e o britânico FTSE 100 soma 0,68% para 6.995,34 pontos. A contrariar, o francês CAC 40 recua 0,015% para 6.266,46 pontos e o espanhol Ibex perde 0,042% para 8.983,40 pontos.

(Notícia atualizada às 8h42)

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Justiça

Gabinetes dos políticos e dos órgãos de soberania fora do regime de prevenção da corrupção

  • ECO
  • 12 Maio 2021

O jornal Público teve acesso à proposta de decreto-lei do Governo, que estabelece que o novo regime não se aplica aos gabinetes dos principais órgãos políticos e de todos os órgãos de soberania.

O novo regime geral de prevenção da corrupção não vai abranger os gabinetes dos principais órgãos políticos, nem os gabinetes dos órgãos de soberania e o Banco Portugal também será excluído, pelo menos, parcialmente, avança esta quarta-feira o Público (acesso condicionado).

De acordo com o jornal, a proposta de decreto-lei do Executivo de António Costa determina que o futuro regime não se aplica aos “órgãos e serviços de apoio do Presidente da República, da Assembleia da República, dos tribunais e do Ministério Público e respetivos órgãos de gestão e outros órgãos independentes. Também não serão abrangidos os “gabinetes de apoio dos titulares dos órgãos de soberania e dos órgãos de governo próprio das regiões autónomas e das autarquias locais”. Quando ao Banco de Portugal, o diploma dita que ficará parcialmente excluído, pelo menos “no que respeita aos serviços e matérias referentes à sua participação no desempenho das atribuições cometidas ao Sistema Europeu de Bancos Centrais”.

Tal significa que estes gabinetes escaparão à obrigação de apresentar planos de prevenção dos riscos de corrupção, dever que passará a ter de ser cumprido por todo os organismos públicos, bem como pelas médias e grandes empresas, sob pena de serem aplicadas multas.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Corrupção, 5G e Brisa

  • ECO
  • 12 Maio 2021

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Governo vai excluir os gabinetes dos principais órgãos políticos e todos os órgãos de soberania, bem como como o Banco de Portugal do novo regime geral de prevenção de corrupção. O dia fica ainda marcado pela nota de que os novos donos da Brisa vão receber 102 milhões, de que um grupo português abriu um hospital em Omã e de que a PJ recuperou algumas obras de arte roubadas em Lisboa. Destaque ainda para a vontade de Bruxelas de ver fechado com celeridade o leilão do 5G. Além destas notícias, todas as capas dos jornais diários trazem a vitória do Sporting em grande destaque.

Gabinetes dos políticos e dos órgãos de soberania fora do regime de prevenção da corrupção

O novo regime geral de prevenção da corrupção não vai abranger os gabinetes dos principais órgãos políticos, gabinetes dos órgãos de soberania nem o Banco de Portugal (pelo menos, parcialmente). Assim, estes gabinetes escaparão à obrigação de apresentar planos de prevenção dos riscos de corrupção, dever que passará a ter de ser cumprido por todo os organismos públicos, bem como pelas médias e grandes empresas, sob pena de serem aplicadas multas. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Bruxelas quer conclusão rápida do leilão para evitar atrasos no 5G

A Comissão Europeia mostra estar preocupada com o atraso no desenvolvimento da tecnologia 5G, referindo que “os atrasos, incluindo nos leilões de frequências, criam incerteza para as empresas, que têm de tomar decisões, e para os consumidores”. Por isso, apela a que os Estados-membros “avancem com a atribuição do espetro dentro dos prazos acordados”. Isto porque, para a Comissão Europeia, “a implementação atempada do 5G na Europa é da maior importância”, na medida em que esta tecnologia “é a base para a transformação digital e verde que transformará a economia e a sociedade europeia”. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Novos donos da Brisa recebem 102 milhões

No ano passado, a Brisa obteve um resultado líquido de 126 milhões de euros, um decréscimo de 17% em comparação com 2019, valor que vai distribuir em dividendos quase na totalidade. Deste modo, a Rubicone BidCo, na qual estão agrupados os três investidores internacionais que se apresentam como os novos donos da Brisa — o consórcio da holandesa APG, do National Pension Service da Coreia do Sul e da Swiss Life Asset Managers –, recebe um total de 102,2 milhões de euros pelas suas 448.262.945 ações, enquanto a José de Mello Capital, ainda detentora de 92.475.815 ações, deverá receber quase 21,1 milhões de euros. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Português IGHS inaugura hospital em Omã

O IGHS, grupo de saúde português, inaugurou um hospital em Omã, em conjunto com os grupos Oman Brunei Investment Company e Suhail Bahwan Group. Em causa está um investimento de mais de 100 milhões de euros. Esta parceria resultou da vontade do Oman Brunei Investment Company criar um hospital com características diferentes das comuns no país em questão e o português destacou-se pela sua relação com o meio académico — está ligado à Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra — e com multinacionais como a Siemens e a IBM. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Obras de arte roubadas recuperadas pela PJ em Lisboa

A PJ aprendeu, em Lisboa, algumas obras de arte que tinham sido roubadas, avaliadas em mais de 150 mil euros. Entre elas encontrava-se o quadro “Mestre de São Quintino”, da autoria do pintor Diogo de Contreiras (1500-1565), que estava desaparecido do convento de Santa Maria de Almoster desde a década de 1950 e cujo valor de mercado poderia chegar aos 120 mil euros. Uma pintura de Almada Negreiros foi, também, recuperada, que terá sido furtada de uma casa particular em Lisboa e que está avaliada em 25 mil euros. Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

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Pessoas

Jacek Olczak é o novo CEO da Philip Morris International

André Calantzopoulos, CEO da PMI de 2013 até 5 de maio de 2021, foi nomeado presidente executivo do conselho de administração.

Jacek Olczak, CEO da Philip Morris International

A Philip Morris International (PMI) nomeou Jacek Olczak como o novo CEO da empresa. Até agora COO da PMI, Olczak foi, também, eleito para o conselho de administração. Já André Calantzopoulos, CEO da PMI de 2013 até 5 de maio de 2021, foi nomeado presidente executivo do conselho de administração.

O novo CEO deverá ser capaz de acelerar a transformação para um “mundo sem fumo”, anunciado em 2016 pela PMI. “Sinto-me honrado e entusiasmado por liderar a PMI à medida que aceleramos a nossa transformação para uma empresa sem fumo. (…) O portfólio de produtos que estamos a desenvolver irá impulsionar o nosso futuro a longo prazo”, afirma Jacek Olczak, citado em comunicado.

Formado em economia pela Universidade de Lodz, na Polónia, o profissional, de 56 anos, iniciou a sua carreira na PMI em 1993, tendo começado em funções ligadas à área financeira e em cargos de direção-geral em toda a Europa, incluindo o de diretor para os mercados da PMI na Polónia e Alemanha e o de presidente para a União Europeia, antes de ser nomeado diretor financeiro em 2012, cargo que ocupou até 2018, ano em que assumiu a direção de operações (COO) da PMI.

“Jacek está idealmente posicionado para proporcionar a visão sem fumo da PMI no seu novo papel como CEO. A sua paixão pela empresa e pelos nossos colaboradores sustenta a sua orientação para a obtenção de resultados, assim como o seu profundo conhecimento dos nossos produtos, sistemas, valores e investidores. Acredito que é o líder ideal para assegurar o crescimento contínuo da nossa atividade e gerar valor para os nossos acionistas”, refere André Calantzopoulos.

Já o diretor-geral da Tabaqueira, subsidiária da PMI em Portugal, Marcelo Nico, salientou que Olczak tem conduzido, juntamente com André Calantzopoulos, a uma “transformação da PMI para um futuro a nível internacional de forma muito positiva, e as suas aptidões e experiência perspetivam um novo e excitante capítulo para a PMI”.

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Fundos europeus

PRR tem 36 milhões para apoiar contratação de 350 “cientistas”

Executivo compromete-se a continuar a apoiar laboratórios colaborativos e centros interface, através de receitas fiscais, depois de esgotada a dotação disponível no âmbito do PRR.

O Governo tem 186 milhões de euros no Plano de Recuperação e Resiliência para reforçar e capacitar o Sistema Científico e Tecnológico nacional e fomentar a sua articulação com a indústria. Uma parte do dinheiro (36 milhões de euros) vai ser usada para apoiar a contratação de 350 profissionais altamente qualificados, por 36 meses, para centros tecnológicos e laboratório colaborativos.

A proposta é pagar em média um salário mensal em torno dos 2.200 euros, um valor idêntico ao que já era praticado no âmbito dos apoios concedidos no âmbito do Portugal 2020. “O valor de investimento apurado (36 milhões de euros) permitirá apoiar a integração de cerca de 350 recursos humanos altamente qualificados, pelo período de 36 meses, considerando um salário base mensal médio de 2.282,81 euros, a que corresponde um encargo total mensal para o empregador de 2.824,97 euros”, pode ler-se no documento. Isto porque para além do valor do salário, propriamente dito, “são ainda elegíveis os respetivos encargos sociais obrigatórios que, em Portugal, correspondem a 23,75% da remuneração base”.

Os valores máximos de salário base mensal são:

  • Recursos humanos com nível de qualificação 6 (licenciatura): 1.613,40 euros
  • Recursos humanos com nível de qualificação 7 (mestrado): 2.025,35 euros
  • Recursos humanos com nível de qualificação 8 (doutoramento e pós-doutoramento): 3.209,67 euros

O objetivo do Executivo é assegurar que os Centros de Interface Tecnológico e os Laboratórios Colaborativos têm “um financiamento duradouro que lhes confira estabilidade financeira”, de modo a “concentrarem-se nas suas atividades principais”. Ou seja, desenvolver “soluções inovadoras que permitam impulsionar a Indústria 4.0 e acelerar a digitalização do tecido empresarial, designadamente no que concerne a utilização de tecnologias avançadas, através de um processo generalizado de transferência de tecnologia e cooperação entre entidades empresariais e não empresariais do sistema de inovação”.

Em cima da mesa está “a revisão e uniformização do enquadramento legislativo e regulamentar” dos Centros Tecnológicos e dos Centros de Interface, para clarificar o universo de entidades abrangidas, mas também o enquadramento legislativo, regulamentar, de avaliação e de financiamento. Mas também o alargamento da rede de Laboratórios Colaborativos dos atuais 26 para, pelo menos, 35 este ano.

As mudanças passam também pela introdução de um novo modelo de financiamento, seguindo as melhores práticas internacionais: 1/3 de financiamento base, 1/3 de financiamento competitivo e 1/3 de financiamento proveniente do mercado. O PRR assegura a fatia base. “O financiamento de mercado refere-se a contratos industriais diretos e serviços prestados a empresas” e o “financiamento competitivo inclui candidaturas a fundos nacionais e internacionais (Feder, Horizonte Europa, etc.), direcionados para atividades não económicas”.

O Executivo compromete-se a continuar a apoiar estas entidades através de receitas fiscais depois de esgotada a dotação disponível no âmbito do PRR e se houver um “avaliação positiva deste modelo de financiamento”.

Em causa está a tentativa de mudar o “perfil do tecido produtivo português (onde predominam empresas de pequena dimensão, com baixas competências de gestão, insuficientemente capitalizadas) e da economia” nacional (pequena e aberta).

Para isso “é fundamental apoiar e acelerar o processo de inovação e a progressão nas cadeias de valor através da promoção de estratégias de clusterização e de dinâmicas de inovação colaborativa, com base em parceiras entre instituições científicas e tecnológicas e as empresas, investindo, ao mesmo tempo, na capacitação e no fortalecimento do sistema” de Qualificação e Internacionalização e da Investigação e Desenvolvimento e Inovação (I&I&I), “crucial no desenvolvimento de investigação aplicada e no apoio à inovação empresarial, como ficou patente na resposta de Portugal à atual crise pandémica”, explica o texto do PRR enviado para Bruxelas.

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