“Recuperação está em andamento”. Leão confiante num “crescimento muito forte”

Ministro das Finanças diz que "estamos a aproximar-nos a passos largos do fim do túnel". Sustentado nas previsões de Bruxelas, aponta para um "crescimento muito forte" da economia portuguesa.

Bruxelas reviu em baixa as projeções para o crescimento da economia portuguesa, este ano. Vê o PIB a acelerar 3,9%, aquém da média da Europa, mas antecipa maior fôlego no ano seguinte. Em reação às novas previsões, João Leão salienta que a “recuperação está em andamento”. E está confiante que o crescimento vai acelerar.

Estamos a aproximar-nos a passos largos do fim do túnel. A recuperação está em andamento”, diz João Leão, em reação às novas projeções apresentadas por Bruxelas. “Estou confiante que Portugal apresentará um crescimento muito forte”, acrescenta o ministro das Finanças, em comunicado.

A Comissão Europeia estima que o Produto Interno Bruto (PIB) português crescerá 3,9% em 2021 — 0,2 pontos percentuais (p.p) abaixo da projeção anterior — e 5,1% em 2022 — mais 0,8 p.p. do que tinha anteriormente previsto. Assim, Portugal crescerá menos que a média da área da moeda única e do bloco comunitário este ano, mas acima em 2022.

“No conjunto dos dois anos, o desempenho da economia portuguesa será superior ao da média da área do euro, permitindo que Portugal retome o caminho de convergência iniciado em 2016”, diz o Ministério das Finanças, salientando que estas projeções “estão próximas das estimativas do Governo, confirmando a credibilidade do Programa de Estabilidade português”.

Muito desse crescimento previsto pela CE virá do investimento. “Portugal atinge em 2022 um nível de investimento público em percentagem do PIB semelhante ao da média da área do euro”, salienta o ministério de João Leão. “Para este resultado contribui o início do Programa de Recuperação e Resiliência, com a CE a estimar que a execução em percentagem do PIB em Portugal seja a quarta mais elevada da União Europeia“, acrescenta.

Não perder o foco

João Leão está confiante na recuperação da economia, depois da forte queda do PIB em 2020, mas também no arranque de 2021, por causa dos constrangimentos provocados pela pandemia do novo coronavírus.

O Governo respondeu à pandemia com um conjunto de medidas de apoio às famílias e às empresas. E garante que vai manter esses apoios neste processo de recuperação. “Não podemos agora perder o foco. Vamos manter os apoios para os setores mais afetados para assegurar uma recuperação inclusiva“, diz.

“A resiliência das nossas empresas e trabalhadores foi exemplar, e a recuperação rápida será prova disso”, remata o Ministério das Finanças no mesmo comunicado em que destaca a previsão da CE que aponta para uma “estabilização da taxa de desemprego em torno de 6,8% em 2021 e uma redução para o nível de 2019 já em 2022 (6,5%)”.

(Notícia atualizada às 11h58 com mais informação)

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Soares dos Santos ataca carga fiscal, Cláudia Azevedo critica “lista de despesas” do PRR

Jerónimo Martins e Sonae defendem que Portugal devia apostar mais na educação das pessoas, pois só assim terá "vantagem competitiva" face a outros países.

São as duas maiores retalhistas do país, mas mesmo assim não hesitam em apontar falhas à postura do Governo para com o setor. Os responsáveis da Sonae e da Jerónimo Martins defendem uma maior aposta na educação e formação das pessoas, explicando que só assim será possível ao país ganhar vantagem competitiva. E enquanto Soares dos Santos ataca a carga fiscal, a CEO da Sonae critica ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Cláudia Azevedo afirma que Portugal “é um país pequeno”, que não tem “o beneficio da escala” nem vai ter “benefícios de grandes investimentos digitais” e que, por isso, a solução passa por apostar na formação. “Podemos é qualificar as pessoas”, defendeu a CEO da Sonae esta quarta-feira, durante a Spring Conference da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED). Contudo, salientou que esse “é um desafio enorme”, uma vez que Portugal ocupa a “pior posição da Europa” em termos de pessoas qualificadas.

“É um desafio enorme que só depende dos portugueses e dos Governos”, continuou, detalhando que há cerca de três mil portugueses cujos postos de trabalho estão em risco por causa da digitalização. “Há cerca de um terço da população portuguesa que tem de ser requalificada”, afirmou. “Não há dúvida que precisamos dessas qualificações. Só qualificando os portugueses é que vamos ter vantagem competitiva”.

A mesma ideia é defendida por Pedro Soares dos Santos. “As cadeias de distribuição vão ter de investir na preparação dos quadros”, disse o presidente da Jerónimo Martins, presente na mesma conferência, afirmando que Portugal deve estar preparado para “atrair investimento” e “isso passa pela educação e formação”.

“Desde 2001 que não cresço e se não cresço estou a perder competitividade. Invisto 100 a 120 milhões de euros todos os anos em Portugal porque tenho paciência e nasci cá”, continuou o dono do Pingo Doce, acrescentando: “é uma carga fiscal que nos vai matando aos poucos”, fazendo comparação com a Colômbia e a Polónia, outros dois mercados onde a Jerónimo Martins opera.

Assim, de acordo com os dois gestores, a qualificação começa nas escolas. “Mas a requalificação tem de ser feita nas empresas, porque elas é que sabem exatamente o que precisam”, explicou Cláudia Azevedo. Falta ambição para o país. A educação é o que nós precisamos. Este PRR é uma lista de despesas e não uma ambição para o país”, afirmou a CEO da Sonae.

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Taxa de inflação homóloga sobe para 0,6% em abril

  • Lusa
  • 12 Maio 2021

Dados do INE mostram que o indicador de inflação subjacente registou uma variação homóloga de 0,1%, taxa idêntica à registada em março.

A variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor (IPC) foi de 0,6% em abril, taxa superior em 0,1 pontos percentuais à do mês anterior e à estimativa rápida anteriormente avançada, anunciou esta quarta-feira o INE.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), o indicador de inflação subjacente (índice total excluindo produtos alimentares não transformados e energéticos) registou uma variação homóloga de 0,1%, taxa idêntica à registada em março.

O agregado relativo aos produtos energéticos registou uma variação homóloga de 8,1% em abril (2,4% no mês precedente), enquanto o índice referente aos produtos alimentares não transformados apresentou uma taxa de variação de -1,1% (1,3% no mês anterior).

“Esta redução reflete essencialmente um efeito de base associado ao forte aumento dos preços dos produtos alimentares não transformados verificado em abril de 2020”, explica o INE.

Por classes de despesa e face ao mês precedente, o instituto destaca o aumento das taxas de variação homóloga das classes do ‘vestuário e calçado’, da ‘habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis’ e das ‘bebidas alcoólicas e tabaco’, com variações de 2,9%, 1,3% e 1,3%, respetivamente (-3,3%, -0,1% e 0,1% no mês anterior).

Em sentido oposto, assinala a diminuição das taxas de variação homóloga das classes dos ‘restaurantes e hotéis’, dos ‘bens alimentares e bebidas não alcoólicas’ e do ‘lazer, recreação e cultura’, com variações de -3,2%, -0,8% e -0,3%, respetivamente (-0,6%, 0,8% e 0,9% no mês anterior).

Nas classes com contribuições positivas para a variação homóloga do IPC destacam-se os ‘transportes’, os ‘bens e serviços diversos’, a ‘saúde’, o ‘vestuário e calçado’ e a ‘habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis’, enquanto nas classes com contribuições negativas sobressaem as dos ‘restaurantes e hotéis’ e dos ‘bens alimentares e bebidas não alcoólicas’.

Comparando com o mês precedente, em abril são de salientar os aumentos das contribuições para a variação homóloga do IPC das classes do ‘vestuário e calçado, dos ‘transportes’ e da ‘habitação, água, eletricidade, gás e outros combustíveis’.

Em sentido contrário, o INE sublinha a redução da contribuição das classes dos ‘bens alimentares e bebidas não alcoólicas’ e dos ‘restaurantes e hotéis’.

Em termos mensais, o IPC apresentou uma variação de 0,4% em abril (1,4% no mês anterior e 0,3% em abril de 2020). Excluindo os produtos alimentares não transformados e energéticos, a variação do IPC foi 0,4% (1,5% no mês anterior e 0,4% em abril de 2020).

Já a variação média dos últimos 12 meses foi de 0,1% (nula no mês anterior).

O Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português registou variação homóloga de -0,1%, taxa inferior em 0,2 pontos percentuais à do mês anterior e inferior em 1,7 pontos percentuais ao valor estimado pelo Eurostat para a área do Euro (em março de 2021, esta diferença foi de 1,2 pontos percentuais).

A variação mensal do IHPC foi de 0,5% (1,5% no mês anterior e 0,8% em abril de 2020) e a variação média dos últimos 12 meses foi de -0,2% (valor idêntico ao do mês precedente).

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Tribunal Europeu dá razão à Amazon e anula ordem de pagamento de 250 milhões em impostos

  • ECO e Lusa
  • 12 Maio 2021

Segundo a Reuters, o Tribunal Geral da União Europeia considerou que a Amazon não tinha beneficiado de uma vantagem seletiva no Luxemburgo.

A Amazon teve uma vitória contra a União Europeia (UE) no conflito sobre os impostos da gigante tecnológica. O Tribunal Geral da União Europeia anulou esta quinta-feira uma ordem que obrigava a Amazon a pagar cerca de 250 milhões de euros em impostos retroativos ao Luxemburgo. De acordo com a Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês), o tribunal sediado nesse mesmo país considerou que a Amazon não tinha beneficiado de uma vantagem seletiva no planeamento tributário no Luxemburgo.

“A Comissão não provou, de acordo com as normas legais, que houve uma redução indevida da carga fiscal de uma filial europeia do grupo Amazon“, afirmou o juiz, citado pela Reuters. A ordem inicialmente emitida pela União Europeia tratava-se de uma das tentativas do bloco contra a existência de acordos fiscais que considera injustos entre multinacionais e diversos Estados-membros.

Na decisão formulada a este propósito em 2017, a Comissão Europeia afirmava que o Luxemburgo tinha poupado a Amazon do pagamento de impostos sobre quase três quartos dos seus lucros operacionais na União, podendo assim canalizar os lucros para uma holding que estaria isenta do pagamento de impostos.

Bruxelas considera “todos os instrumentos” contra práticas fiscais desleais

Depois de o Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) ter contrariado a instituição e rejeitado ajudas estatais ilegais do Luxemburgo à tecnológica Amazon, a Comissão Europeia disse, também esta quarta-feira, que estudará “próximos passos possíveis”, prevendo usar “todos os instrumentos”.

Numa reação divulgada à imprensa em Bruxelas, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia com a pasta da Concorrência, Margrethe Vestager, recorda que “a decisão da Comissão dizia respeito a uma decisão fiscal emitida pelo Luxemburgo à Amazon, em virtude da qual três quartos dos lucros realizados com todas as vendas da Amazon na UE não foram tributados até 2014”.

“Estudaremos cuidadosamente o acórdão e refletiremos sobre os próximos passos possíveis”, acrescenta a responsável.

Defendendo que “todas as empresas devem pagar a sua quota-parte de impostos”, nomeadamente as ‘gigantes’ tecnológicas, Margrethe Vestager assegura que o executivo comunitário vai “utilizar todos os instrumentos à sua disposição para combater as práticas fiscais desleais”.

“As vantagens fiscais concedidas apenas a empresas multinacionais selecionadas prejudicam a concorrência leal na UE. Também privam o erário público e os cidadãos europeus de fundos para investimentos muito necessários para recuperar da crise do coronavírus”, adianta.

Nesta declaração, Margrethe Vestager refere ainda a proximidade de “acordo global histórico sobre a reforma do quadro internacional de tributação das empresas”, aludindo às discussões na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico relativas a impostos mundiais adaptados a uma economia cada vez mais globalizada e digitalizada.

E anuncia que “a Comissão está em vias de apresentar uma proposta de taxação digital, para que as empresas que beneficiam do mercado único digital contribuam de forma justa para o orçamento da UE”.

(Notícia atualizada às 14h28 com a reação da Comissão Europeia)

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Tribunal de Contas avisa que fatura pública com Novo Banco “não está fechada”

Não só é dinheiro público como "oneram os contribuintes", disse o juiz conselheiro José Manuel Quelhas no Parlamento. José Tavares afirmou que contratos do Novo Banco deviam ser "mais claros".

O Tribunal de Contas não tem dúvidas de que os financiamentos do Fundo de Resolução no Novo Banco são “dinheiro público” e “oneram os contribuintes” e pediu um escrutínio diferente ao mecanismo de apoio ao banco que foi bastante criticado na auditoria. O tribunal avisou ainda que a fatura pública com o banco “não está fechada”. E deixou também críticas à opacidade dos contratos e aos conflitos de interesse neste processo.

“Atenção que este período de reestruturação termina agora mas há um acordo-quadro por 11 anos. Não nos esqueçamos de despesas com toda a conflituosidade judicial se vão prolongar. Ou seja, o custo público não está fechado nestes 3,89 mil milhões”, disse o juiz conselheiro José Manuel Quelhas, numa audição parlamentar na sequência da auditoria ao Novo Banco. Quelhas comparou as injeções no Novo Banco a “meia bazuca” que Portugal vai receber da União Europeia, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. “Se vai ser mais do que meia bazuca? Talvez. Também vai depender do valor da bazuca”, disse.

O juiz relator da auditoria ao banco referia-se ao mecanismo de capital de retaguarda (backstop capital) de 1,6 mil milhões de euros que foi negociado com Bruxelas e ainda aos processos em tribunal por causa da resolução do BES, em 2014, que podem vir a aumentar os encargos do Fundo de Resolução no futuro.

De resto, a auditoria do Tribunal de Contas revelou que a Lone Star, que comprou 75% do banco em 2017, já pediu 12 milhões de euros ao Fundo de Resolução para compensar o banco quanto ao impacto de decisões negativas dos tribunais em Portugal e Espanha relacionadas com a medida de resolução do BES.

Em relação ao backstop capital, já o governador do Banco de Portugal e o presidente da Nani Holdings (acionista do Novo Banco) afirmaram que o dinheiro desse mecanismo não vai ser usado. “A melhor estimativa é zero”, disse Mário Centeno.

"Este período de reestruturação termina agora mas há um acordo-quadro por 11 anos. Não nos esqueçamos de despesas com toda a conflituosidade judicial se vão prolongar. Ou seja, o custo público não está fechado nestes 3,89 mil milhões.”

José Manuel Quelhas

Juiz relator da auditoria do Tribunal de Contas

Não há dúvidas de que injeções são “dinheiro público”

Antes, o Tribunal de Contas disse as injeções do Fundo de Resolução no Novo Banco, ao abrigo do mecanismo de capital contingente, são “dinheiro público”. “Qualquer cêntimo que entra no Estado é público. Sempre que um cêntimo entra numa entidade pública é um cêntimo público”, frisou o presidente do Tribunal de Contas, José Tavares.

O mesmo se passa com o Fundo de Resolução: “25% do capital social do banco é público, o contrato de 2017 é publico, o Fundo de Resolução é publico, as receitas do Fundo de Resolução são públicas, as entidades que intervieram neste processo são públicas”, acrescentou o presidente do Tribunal de Contas.

O juiz conselheiro José Manuel Quelhas acrescentou que os “pagamentos ao Novo Banco oneram os contribuintes”.

José Tavares, presidente do Tribunal de Contas.Mário Cruz/Lusa 12 maio, 2021

Críticas ao contrato e conflitos de interesse

Os dois responsáveis do Tribunal de Contas criticaram ainda a opacidade dos contratos do Novo Banco. “Se fosse o autor do contrato, gostaria de fazer de uma forma mais clara”, notou José Tavares. “Penso que as cláusulas dos contratos devem ser bem mais claras. Temos de extrair lições deste caso para o futuro para a contratação pública”, considerou.

José Manuel Quelhas lembrou que estão em causa dinheiros públicos de grande magnitude pelo que os contratos deviam ter sido redigidos em português — uma crítica que surge na auditoria do Tribunal de Contas. “Teria sido menos opaco”, disse. Como foram feitos, “são contratos cuja leitura necessita de várias releituras”.

O juiz relator também disse não perceber como é que a mesma auditora, a EY, audita as contas da Nani Holdings (acionista do Novo Banco), o Fundo de Resolução e o Novo Banco. E também criticou o facto de ser a Oliver Wyman o agente de verificação do acordo de capital contingente, pois também havia sido contratada antes pelo Ministério das Finanças para assessorar na venda do Novo Banco à Lone Star. “Mas afinal o arquiteto da solução é o construtor da solução?”, questionou José Manuel Quelhas.

Tribunal mira venda dos 25% do Novo Banco

José Tavares disse que o trabalho do Tribunal de Contas em relação ao Novo Banco não vai ficar por aqui. “Há sentimento geral que existe que o pedido formulado pelo Parlamento não foi integralmente satisfeito. Posso dizer que continuaremos a acompanhar este processo sem qualquer tipo de dúvida. Com certeza que o primeiro passo será o acolhimento das recomendação neste relatório, que são muitas e difíceis”, adiantou o presidente do tribunal aos deputados.

O juiz disse estar já “a ver uma fase mais à frente, final” e que tem a ver com a eventual alienação da participação de 25% do Novo Banco que está nas mãos do Fundo de Resolução.

“O tribunal estará atento a toda a evolução… vamos ver os que os órgãos competentes vão fazer com estes 25% que são de natureza pública. Quem sabe não há um efeito positivo destas injeções de capital na valorização dessa quota de 25% do capital?“, acrescentou José Tavares aos deputados. “Eu gostaria que houvesse, vamos ver se haverá”

(Notícia atualizada às 13h37)

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“É possível não haver aproximação física” nos estádios de futebol, diz Henrique Barros

No rescaldo da conquista do título de campeão nacional pelo Sporting, o epidemiologista Henrique Barros defendeu que é possível manter o distanciamento social num estádio. A dificuldade é o depois.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, o epidemiologista Henrique Barros, admite que “é possível não haver aproximação física” nos estádios de futebol “limitando” a lotação das infraestruturas, um argumento a favor do regresso dos adeptos às bancadas.

No entanto, o especialista admitiu também alguma preocupação com o que estes adeptos possam fazer depois do jogo, nomeadamente se estas pessoas, “no fim de tudo isto, se abraçam, se juntam”.

Estas declarações foram proferidas esta quarta-feira de manhã, no congresso anual da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), no rescaldo da noite da conquista pelo Sporting do título de campeão nacional, que levou a um ajuntamento de milhares de adeptos no Marquês de Pombal, em Lisboa, durante praticamente toda a madrugada.

Henrique Barros defendeu ainda que os testes rápidos “antigénio” são uma boa opção para este tipo de acontecimentos, exigindo-se às pessoas “terem teste negativo” feito pouco antes da realização do evento de futebol.

O Governo tem mantido a proibição de presença de adeptos nas bancadas nos jogos de futebol profissional. Recentemente, o primeiro-ministro, António Costa, sinalizou que é pouco provável que os adeptos voltem às bancadas até ao fim da época.

Empresas podem parar de testar trabalhadores

Na mesma ocasião, o presidente do Conselho Nacional de Saúde considerou ainda que as empresas podem “parar de fazer testes” de diagnóstico à Covid-19 aos trabalhadores e que os testes, nestes casos, “não são uma panaceia”.

“Diria que, na imensa maioria dos casos, [as empresas] podiam parar de fazer testes. O que diria que é muito importante é as pessoas perceberem que não podem [ir] trabalhar com sintomas e as empresas garantirem aos trabalhadores a segurança de que isso não prejudica a sua relação com a empresa”, afirmou o epidemiologista.

Para Henrique Barros, essa boa prática “é seguramente muito mais eficaz do que fazer testes sobre testes”, que representam um “custo brutal” e que “neste momento tem uma enorme quantidade de falsos positivos”.

“O número de testes está a diminuir muito, porque há essa perceção, uma comunicação não verbal e entendimento de que não são precisos tantos testes. Os testes não são uma panaceia. A resposta tem é de ser integrada e muito baseada na literacia”, afirmou, num painel no 30.º Digital Business Congress, que decorre esta quarta e quinta-feira em formato híbrido, por causa da pandemia.

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Task force prevê ter 114 mil vacinas por dia para administrar daqui a um mês

O vice-almirante não prevê "grandes constrangimentos" no decurso do plano de vacinação, estimando que no espaço de um mês Portugal tenha "114 mil vacinas por dia para administrar". 

A partir deste segundo trimestre haverá uma maior quantidade de vacinas disponíveis, principalmente a partir do final deste mês, pelo que o coordenador da task force não prevê “grandes estrangulamentos” no processo de vacinação. Estima mesmo que no espaço de um mês Portugal tenha “114 mil vacinas por dia para administrar”.

Temos a expectativa de neste segundo trimestre ter 9,2 milhões de vacinas disponíveis, 11 milhões no terceiro trimestre e 4,6 milhões no quarto trimestre”, disse Henrique Gouveia e Melo, em audição na Comissão de Saúde, no Parlamento.

Esta maior disponibilidade de vacinas permitiu aumentar o ritmo de vacinação em Portugal. Só “nesta semana e na próxima” o país dispõe de cerca de “80 mil vacinas por dia” e dado que há “reservas” Portugal está a administrar “100 mil vacinas por dia”, explicou o coordenador da task force.

Este aumento do ritmo de vacinação é, em larga medida explicado, devido à plataforma de agendamento, que permite aos utentes com mais de 60 anos escolher o local e a data de vacinação, o que permite chegar a mais pessoas. Esta ferramenta “veio aliviar a carga” ao agendamento local, “permitindo vacinar 20 a 30 mil pessoas por dia” a mais, apontou Henrique Gouveia e Melo, acrescentando que a ideia é que este agendamento se torne “dominante”.

Nesse sentido, o vice-almirante não prevê “grandes estrangulamentos” no decurso do plano de vacinação, referindo que o ritmo de vacinação deverá aumentar ainda mais a curto-prazo. “Na última semana de maio e em junho é que começamos a ter uma maior disponibilização de vacinas. Na semana de 14 de junho prevê-se que tenhamos 114 mil vacinas disponíveis por dia”, sinalizou.

Segundo o último relatório divulgado pela Direção-Geral de Saúde (DGS), mais de 2,9 milhões de cidadãos já receberam, pelo menos, uma dose da vacina contra a Covid, o que corresponde a 29% da população portuguesa, das quais mais de um milhão já completaram o processo de vacinação (11% da população). Os dados revelam ainda que depois de os maiores de 80 anos já estarem praticamente todos vacinas, há já 84% das pessoas entre os 65 e os 79 anos com pelo menos uma dose da vacina, sendo que 17% estão completamente imunizados.

O objetivo é ter a população com mais de 60 anos com uma dose da vacina até ao final deste mês, contudo, alguns ACES estão a ter dificuldades em encontrar pessoas nesta faixa etária, pelo que há já alguns agrupamentos de saúde a vacinar os maiores de 50 anos. “Quando atingirmos os mais de 85% começamos ter problemas em encontrar pessoas, por isso, abrirmos as faixas anteriores”, concluiu.

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Desemprego cai para 7,1%, mas população empregada também recua

No primeiro trimestre de 2021, a taxa de desemprego recuou para 7,1%. Também a população empregada caiu, num período marcado pelo endurecimento das restrições em resposta à pandemia.

Entre janeiro e março, a taxa de desemprego fixou-se em 7,1%, menos 0,2 pontos percentuais (p.p.) do que no trimestre anterior, de acordo com os dados divulgados, esta quarta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). O arranque de 2021 ficou marcado pelo agravamento da pandemia e, consequentemente, pelo endurecimento das restrições, que acabaram por prejudicar a economia, mas ainda assim a taxa de desemprego recuou.

De acordo com o INE, no primeiro trimestre de 2021, havia 360,1 mil pessoas desempregadas, menos 3,5% do que entre outubro e dezembro de 2020, mas mais 3,5% do que no trimestre homólogo. A taxa de desemprego foi estimada, assim, em 7,1%, 0,2 p.p. abaixo da registada no último trimestre de 2020, mas 0,3 p.p. acima da verificada entre janeiro e março do ano passado. Isto apesar de o país ter estado em confinamento nos primeiros meses de 2021, o que afetou a economia e obrigou muitas empresas a encerrarem portas temporariamente.

Por outro lado, o endurecimento das restrições fez-se sentir de modo negativo junto da população empregada, que recuou 1%, no primeiro trimestre de 2021, face ao período entre outubro e dezembro de 2020 e caiu 1,3% face ao trimestre homólogo.

O INE detalha que, também por efeito do confinamento, entre janeiro e março, cresceu o universo de empregados ausentes do trabalho. Em causa está um aumento de 49,8% (cerca de 211,3 mil pessoas) face ao trimestre anterior e de 40,5% (cerca de 183,2 mil pessoas) face ao primeiro trimestre de 2020, que, na sua parte final, também ficou marcado pelo endurecimento das restrições em todo o país para evitar a propagação do vírus pandémico. A “redução ou falta de trabalho” por motivos técnicos ou económicos da empresa — nos quais se inclui a suspensão temporária do contrato por via do lay-offfoi o principal motivo por detrás desse crescimento da população empregada ausente.

É importante notar que, por causa do confinamento, aumentou o número de empresas com acesso ao lay-off simplificado — regime que permite aos empregadores reduzirem os horários ou suspenderem os contratos de trabalho –, o que explica a evolução descrita pelo INE.

Aliás, em consequência dessa evolução, o volume de horas efetivamente trabalhadas registou um decréscimo trimestral de 6,4% e uma redução homóloga de 7,9%. Diz o INE que, em média, cada pessoa empregada trabalhou 32 horas por semana, nos primeiros três meses de 2021. E acrescenta que “um quinto da população empregada (967,7 mil pessoas) trabalhou sempre ou quase sempre a partir de casa com recurso a tecnologias de informação e comunicação”, isto é, estiveram em teletrabalho, modalidade que é (e continua a ser) de adoção obrigação em todo o país, desde o início do ano.

Por outro lado, a subutilização do trabalho manteve-se “praticamente inalterada” em relação ao trimestre anterior, abrangendo 746,4 mil pessoas. Ainda assim, aumentou 7,8% face ao período homólogo. A taxa de subutilização do trabalho ficou, contas feitas, em 14,1%, mais 0,1 p.p. do que no trimestre anterior e mais 1 p.p. do que no trimestre homólogo.

Quanto à população ativa, o INE indica que se registou uma diminuição de 1,2%, em cadeia, para 5,04 milhões de pessoas. Face ao período homólogo, a quebra foi de 1%.

Além disso, INE divulgou, esta quarta-feira, uma comparação entre o ano da pandemia (do segundo trimestre de 2020 ao primeiro de 2021) e o ano precedente, indicando que a população empregada encolheu 2,3%, que os trabalhadores ausentes do trabalho aumentaram 59,4% — à boleia do popular lay-off simplificado, que cobriu mais de 800 mil trabalhadores — e que as horas trabalhadas caíram 12,1%.

(Notícia atualizada às 11h36)

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Câmara de Lisboa termina 2020 com passivo de 676 milhões de euros

  • Lusa
  • 12 Maio 2021

A autarquia adianta que atingiu em 2020 “um novo valor mínimo do seu passivo exigível, 328 milhões de euros, diminuindo este valor em 21 milhões de euros” face a 2019.

A Câmara Municipal de Lisboa terminou 2020 com um passivo total de 676 milhões de euros, menos 52 milhões do que em 2019, aumentando assim a sua capacidade de endividamento, anunciou a autarquia.

“O município de Lisboa está devidamente preparado para enfrentar os exigentes tempos que se adivinham no pós-pandemia [de Covid-19], pois conseguiu reduzir mais uma vez o passivo a 31/12/2020, aumentando assim a capacidade de endividamento, se necessário, para enfrentar os anos difíceis que teremos pela frente”, salienta o gabinete do vice-presidente da Câmara de Lisboa, João Paulo Saraiva, num comunicado enviado à agência Lusa.

A autarquia adianta que atingiu em 2020 “um novo valor mínimo do seu passivo exigível, 328 milhões de euros, diminuindo este valor em 21 milhões de euros” face a 2019.

Já o passivo total do município, presidido por Fernando Medina (PS), diminuiu 52 milhões de euros em 2020 face ao ano anterior, “passando a cifrar-se em 676” milhões de euros.

De acordo com o relatório e contas do município apresentado no ano passado pelo vice-presidente da autarquia e vereador das Finanças, João Paulo Saraiva, o passivo total da Câmara era 867 milhões de euros, em 2019, e o passivo exigível (sem previsões e deferimentos) 381 milhões.

No entanto, explica a autarquia na nota, “as contas municipais de 2020 refletem já a mudança de sistema contabilístico em função das novas regras legais para todas as instituições públicas […] e que implicam reclassificações nalguns itens”, designadamente no passivo total e passivo exigível.

“Para comparação de valores, os números de 2019 aqui apresentados seguem também a mesma classificação contabilística, de forma a permitir avaliar a evolução de um ano para o outro”, acrescenta.

Já a dívida a fornecedores, que em 2019 era de 800 mil euros, passou para 2,8 milhões de euros em 2020.

O município recorda que a dívida a fornecedores atingiu o valor máximo de 459 milhões de euros em 2006.

Relativamente ao prazo médio de pagamento (PMP), aumentou de um dia (2019) para dois dias (2020).

“O PMP teve o seu valor máximo a 31/12/2006, com 324 dias, e foi também reduzido ao longo destes anos, tendo estabilizado em valor sempre inferiores a cinco dias, desde 2015 até hoje”, acrescenta a autarquia lisboeta.

“Esta estratégia de gestão das contas permite, portanto, manter não só os investimentos que estão a ser feitos em termos de proteção dos efeitos da pandemia e das suas consequências sociais, como manter o plano de investimentos para os próximos anos já anunciado, que pretende incentivar a economia e o emprego nesta fase de preparação da saída da pandemia”, defende a Câmara.

As contas finais do ano passado, que serão “apresentadas em breve”, são “afetadas por uma natural quebra de receita e aumento de despesa para fazer face aos efeitos da pandemia, obrigando ao recurso a reservas de contingência”.

Ainda assim, a Câmara de Lisboa considera que as suas contas estão “de boa saúde” e que o município conseguiu, em 2020, manter “a trajetória de boa saúde financeira”.

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Produção industrial aumenta na Zona Euro e na UE em março

  • Lusa
  • 12 Maio 2021

Face a março de 2020 as maiores subidas registaram-se em Itália (+37,7%) e Eslováquia (+24,5%). Em Portugal, a produção industrial cresceu 5,4% na variação homóloga, mas recuou 1,0% face a fevereiro.

A produção industrial aumentou na Zona Euro e na União Europeia (UE) em março, de forma ligeira face a fevereiro, mas de forma muito acentuada na comparação homóloga, divulgou esta quarta-feira o Eurostat.

Face a março de 2020 (altura do primeiro grande confinamento), a produção industrial aumentou 10,9% na Zona Euro e 11,0% no conjunto da UE em março, enquanto na comparação em cadeia, face a fevereiro de 2021, aumentou marginalmente, 0,1% no espaço da moeda única e 0,6% no conjunto dos 27 Estados-membros.

Em fevereiro, o indicador havia conhecido recuos, tanto na comparação homóloga (-1,6% na Zona Euro e -1,1% na UE), como na comparação em cadeia (-1,0% na área do euro e -0,9% no conjunto da União).

Na comparação homóloga, as subidas mais marcantes em março registaram-se em Itália (+37,7%) e Eslováquia (+24,5%), e os maiores recuos em Malta (-2,8%) e na Finlândia (-2,2%).

Na comparação com fevereiro deste ano, os maiores avanços na produção industrial foram observados na Dinamarca (+4,9%) e na Lituânia (+4,5%), e os maiores recuos no Luxemburgo (-4,4%) e na Bélgica (-4,0%).

Em Portugal, a produção industrial cresceu 5,4% na variação homóloga, mas recuou 1,0% face a fevereiro.

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Portugal paga mais para emitir dívida a 10 anos. Juro supera os 0,5%

Agência liderada por Cristina Casalinho realizou um leilão duplo de obrigações do Tesouro a dez e a 14 anos. A procura continua a superar a oferta, mas recuou na maturidade mais longa.

Portugal pagou juros mais altos para emitir 1.250 milhões de euros em dívida de médio prazo. A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP realizou esta quarta-feira um leilão duplo de obrigações do Tesouro (OT) a dez e a 14 anos, numa altura em que a taxa para o prazo de referência tem agravado também no mercado secundário.

“O prémio de risco de Portugal tem vindo a subir nas últimas semanas, o que acaba por ser um reflexo nas taxas obtidas“, segundo explica Filipe Silva, diretor da gestão de ativos do Banco Carregosa. “Este movimento nas taxas de dívida soberana, não é exclusivo de Portugal, mas sim de toda a dívida soberana, tanto europeia como americana”.

Na nova linha de referência para a dívida a dez anos, das OT com maturidade em 17 de outubro de 2031, Portugal colocou 551 milhões de euros com uma yield de 0,505%. Esta revela um agravamento face ao último leilão comparável, realizado em março, quando o país tinha pago 0,237% e é o valor mais elevado em mercado primário desde junho do ano passado.

Já em mercado secundário, esta maturidade está a negociar com um juro de 0,532%. A subida do juro no leilão acontece apesar de o apetite dos investidores por esta dívida pública não ter recuado. Pelo contrário, a procura foi 2,47 vezes superior à oferta, quando no último leilão tinha sido 2,32 vezes.

Na maturidade mais longa, com prazo a 12 de outubro de 2035, a emissão foi de 699 milhões de euros, para os quais os investidores pediram 0,841%. Também neste caso é um aumento face ao último leilão desta linha, realizado em janeiro, no qual a yield se tinha situado em 0,319%. Mas no caso destas OT, a procura recuou para 1,68 vezes, face ao anterior rácio de 2,55.

“A retoma gradual das diferentes economias, tem levado a subidas nas previsões do crescimento globalmente, bem como taxas de inflação mais elevadas”, aponta Filipe Silva. “Muito se especula sobre a altura em que os bancos centrais irão começar a abrandar os programas de compra de ativos e nesse sentido o movimento que assistimos nas taxas acaba por ser natural. As subidas atuais estão a ser monitorizadas pelos bancos centrais, não são necessariamente negativas, mas se forem muito rápidas poderão trazer novos problemas, em especial nas economias mais endividadas”.

"O prémio de risco de Portugal tem vindo a subir nas últimas semanas, o que acaba por ser um reflexo nas taxas obtidas. Este movimento nas taxas de dívida soberana, não é exclusivo de Portugal, mas sim de toda a dívida soberana, tanto europeia como americana.”

Filipe Silva

Diretor da gestão de ativos do Banco Carregosa

Esta foi a primeira operação de financiamento de longo prazo no segundo trimestre do ano e o primeiro leilão realizado na linha que passou a ser referência para o prazo a dez anos. Portugal lançou a nova linha de obrigações do Tesouro com maturidade em 2031 no arranque de abril. Nessa emissão sindicada de dívida a dez anos, o IGCP colocou quatro mil milhões de euros com uma taxa de juro em torno de 0,3%.

A emissão acontece também no dia em que a Comissão Europeia apresentou as projeções de primavera. Bruxelas está mais pessimista quanto à evolução da economia portuguesa para este ano — estima que o PIB cresça 3,9% (0,2 pontos percentuais abaixo da projeção anterior) –, mas mais otimista no que diz respeito ao próximo ano, apontando para uma expansão de 5,1% (mais 0,8 p.p. do que tinha anteriormente previsto).

“O crescimento favorável do diferencial das taxas de juro devido às melhores condições económicas” é a principal explicação para a tendência de melhoria que Bruxelas espera que se verifique também ao nível da dívida pública. Depois do pico de 133,6% do PIB em 2020, a dívida iniciará uma trajetória descendente para 127,25% este ano e 122,25% em 2022.

(Notícia atualizada às 11h45)

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Centeno diz que política orçamental tem de “ser adaptada”

O governador do Banco de Portugal, no congresso anual da APDC, disse que as medidas de política orçamental por causa da pandemia devem agora ser adaptadas e direcionadas para onde forem mais precisas.

Mário Centeno defende que as medidas de apoio à economia criadas pelos governos em 2020 foram “corajosas”, mas avisou que foram também “mais simples de desenhar face ao que vem agora”. A política orçamental, que deve continuar, tem de “ser adaptada”, indicou.

Numa intervenção no 30.º congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), o governador do Banco de Portugal referiu que a política orçamental deve agora ser “direcionada para onde é mais necessária”, tendo em conta “a evolução assimétrica da crise”. E também tem de dar “os inventivos certos” à economia, sublinhou o ex-ministro das Finanças.

Do lado da política monetária, Centeno referiu também que os quatro biliões de euros em compras de ativos pelo Banco Central Europeu (BCE) e dois biliões de liquidez “fizeram a diferença”, até porque “a melhor forma de recuperar de uma crise é ter instituições fortes e credíveis”.

A este nível, ressalvou ainda que 79% dos europeus apoiam o euro em 2021, contra 62% em 2015. “Este é o tipo de resultado a que dedicamos os nossos esforços”, disse o também ex-ministro das Finanças de Portugal e ex-presidente do Eurogrupo. Por fim, lembrou que, no campo dos criptoativos, o BCE está a trabalhar no sentido de criar o euro digital.

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