Ano: 2021

Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) reconheceram, esta quarta-feira, a existência de problemas técnicos na emissão dos certificados digitais Covid-19, entretanto parcialmente resolvidos, recomendando para já o portal SNS24 para os emitir, em vez da app (aplicação).

“A emissão de certificados via apps SNS 24 encontra-se em vias de estabilização, pelo que, neste período, se recomenda o recurso preferencial à emissão de certificados via Portal do SNS 24”, pode ler-se numa resposta enviada pelos SPMS a perguntas da Lusa.

Por volta do meio-dia, os utilizadores da aplicação móvel ‘app) SNS24 estavam com dificuldades na emissão dos certificados digitais Covid-19 da União Europeia, estando a mesma impossibilitada durante algum tempo.

“Às 12h00 de hoje [desta quarta-feira[ foram reportadas dificuldades pontuais na emissão de certificados digitais COVID da UE. A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) e a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) identificaram e resolveram imediatamente o problema técnico reportado“, confirmaram os SPMS à Lusa.

De acordo com os serviços, “os constrangimentos foram maioritariamente ultrapassados às 14h00, ficando imediatamente disponível a emissão de certificados digitais Covid da UE via Portal do SNS 24″.

Para responder ao agravamento da pandemia de Covid-19 em Portugal continental, entraram em vigor esta quarta-feira novas regras, como o reforço da utilização de máscara, da testagem e do certificado digital, bem como novas regras para entrar em Portugal pelas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres.

Entre as novas regras está o regresso da obrigatoriedade do uso de máscara em todos os espaços fechados, voltando também a ser obrigatório o certificado digital Covid-19 no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, ginásios e eventos com lugares marcados.

O certificado digital Covid-19 volta a ser obrigatório no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, ginásios e eventos com lugares marcados, bem como em estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares.

A apresentação de certificado digital, que pode ser de vacinação, testagem ou recuperação, tinha sido dispensada no âmbito das últimas medidas de desconfinamento, mas a obrigatoriedade regressa agora face ao agravamento da situação epidemiológica.

O acesso a lares, estabelecimentos de saúde, grandes eventos culturais ou desportivos e discotecas passa a exigir a apresentação de teste de deteção do vírus SARS-CoV-2 com resultado negativo, aplicando-se esta medida também a pessoas vacinadas contra a Covid-19.

Também a partir desta quarta-feira todos os passageiros provenientes de voos internacionais, independentemente de possuírem certificado de vacinação são obrigados a apresentar um teste negativo de diagnóstico à Covid-19 no momento do embarque, à exceção dos viajantes com certificado de recuperação da Covid-19.

O mundo enfrenta “uma mistura tóxica” que resulta da baixa cobertura vacinal contra a Covid-19 e um nível de testagem insuficiente, alertou esta quarta-feira o responsável da OMS, garantindo tratar-se de uma receita perfeita para as variantes se reproduzirem.

“O fim da pandemia não é uma questão de sorte, é uma questão de escolha”, declarou o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, numa conferência de imprensa. “Globalmente, temos uma mistura tóxica de baixa cobertura de vacinação e rastreio muito baixo, uma receita perfeita para as variantes se reproduzirem e se amplificarem”, alertou.

Este aviso surge após o surgimento da variante Ómicron do vírus SARS-CoV-2 em novembro, que colocou o mundo em pânico. Nunca uma variante causou tanta preocupação no mundo desde o surgimento do Delta.

De acordo com a OMS, a Ómicron – também conhecida como B.1.1.529 – “foi relatada pela primeira vez à OMS em 24 de novembro de 2021 pela África do Sul, enquanto o primeiro caso confirmado por laboratório foi identificado a partir de uma amostra recolhida em 09 de novembro”.

A Ómicron preocupa os especialistas porque tem muitas mutações que podem torná-la mais contagiosa e potencialmente mais resistente às vacinas. Estudos estão em andamento para determinar se este é realmente o caso e em que medida, mas os primeiros resultados só devem estar disponíveis nas próximas semanas. “Pelo menos 23 países em cinco das seis regiões da OMS já relataram casos da variante Ómicron, e esperamos que esse número aumente”, disse Tedros.

Houve quatro outras variantes preocupantes até agora: a Delta, que representa quase a totalidade os casos sequenciados em todo o mundo, a Alfa, a Beta e a Gama.

A Covid-19 provocou pelo menos 5.214.847 mortes em todo o mundo, entre mais de 262,26 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse. A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

Uma nova variante, a Ómicron, foi recentemente detetada na África do Sul e, segundo a Organização Mundial da Saúde, o “elevado número de mutações” pode implicar uma maior infecciosidade.

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) apoiou esta quarta-feira a vacinação de crianças entre os 5 e os 11 anos, conforme aprovado pelo regulador da União Europeia (UE), sugerindo que as correm risco integrem grupos prioritários.

Em causa está um relatório do ECDC com considerações de saúde pública para apoiar as autoridades da UE e Espaço Económico Europeu (UE/EEE) a tomar decisões sobre a administração de vacinas contra a Covid-19 a crianças mais pequenas, após o aval da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para esta extensão, na semana passada.

No documento publicado esta quarta-feira, o ECDC conclui que “as crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 11 anos que correm risco grave de Covid-19 devem ser consideradas um grupo prioritário para a vacinação, tal como em outros grupos etários”, segundo informação à imprensa.

“As taxas de hospitalização e a proporção de casos hospitalizados com Covid-19 em crianças dos 5 aos 11 anos de idade aumentaram, de acordo com os casos noutros grupos etários, mas permanecem em níveis muito mais baixos do que em adultos”, informa esta agência europeia, de recomendações aos países, em comunicado.

Para o ECDC, “as crianças sem fatores de risco conhecidos são também suscetíveis a doenças graves e hospitalização, pelo que se poderia considerar a vacinação de todas as crianças entre os 5 e 11 anos de idade, tendo em conta a situação epidemiológica do SARS-CoV-2 ao nível nacional”.

Quanto aos efeitos da vacinação desta faixa etária, o centro europeu indica que, “para a transmissão do vírus a nível comunitário, espera-se que o impacto da vacinação para crianças seja mais baixo para países com uma baixa taxa de vacinação em adultos e mais significativo para países com uma taxa elevada entre adultos”.

Este organismo vinca, ainda assim, que “a vacinação de crianças não pode ser considerada um substituto para a vacinação de adultos”, sendo que esta última deve ser “a principal prioridade” dos países.

Dados do ECDC revelam que foram identificados em 10 países da UE/EEE um total de 65.800 casos de Covid-19 em crianças dos 5 aos 11 anos relacionados com a variante Delta, de elevada transmissão, dos quais 0,61% implicaram internamento e 0,06% cuidados intensivos para apoio respiratório.

No relatório, o organismo aponta que “a contribuição relativa das crianças para a circulação global do SARS-CoV-2 pode ter aumentado devido a fatores incluindo o aparecimento da variante Delta e o aumento da cobertura vacinal nos grupos etários mais velhos”.

Esta quarta-feira mesmo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que as vacinas contra a Covid-19 para crianças dos 5 aos 11 anos, do consórcio farmacêutico BioNTech/Pfizer, chegam à UE em 13 de dezembro.

O regulador europeu – a EMA – recomendou, na semana passada, a administração da vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech a crianças desta faixa etária a que se seguiu o anúncio da Comissão Europeia de compra de doses.

Esta é a primeira vacina aprovada na UE para crianças dos 5 aos 11 anos, numa altura em que se verificam aumentos de casos nestas idades e quando os Estados Unidos já a administram.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde deverá emitir uma recomendação esta semana, após receber um parecer da comissão técnica de vacinação.