Ano: 2021

Internacional

Numa semana, Biden desfez mais de 10 medidas de Trump

Nos primeiros dias no cargo, o novo Presidente dos Estados Unidos já reverteu várias decisões tomadas pelo antecessor, nomeadamente a saída do acordo de Paris e da Organização Mundial da Saúde.

O novo presidente dos Estados Unidos tomou posse há sete dias, e já muito mudou. Joe Biden sempre se apresentou como oposição a Donald Trump, e por isso, quando chegou à Sala Oval, tratou de reverter algumas das decisões mais polémicas do republicano. Entre voltar a aderir a organizações e acordos e reverter políticas relativas ao clima ou às migrações, Biden já pôs mãos à obra na Casa Branca.

No primeiro dia no cargo, Biden assinou 15 ordens executivas, várias focadas na pandemia, ambiente e desigualdades, mas também algumas delas a anular decisões do seu antecessor. “O presidente eleito Biden entrará em ação – não apenas para reverter os danos mais graves do governo Trump – mas também para começar a fazer o país avançar”, lia-se num comunicado da Casa Branca, que detalhava os primeiros passos do democrata ao assumir o cargo.

Entre as medidas que o democrata tomou encontra-se a reversão da saída da Organização Mundial da Saúde (OMS), um processo iniciado por Trump em julho do ano passado. O antigo presidente defendia que a organização não soube responder de forma eficaz ao seu apelo para introduzir alterações no modelo de financiamento. Isto depois de já ter suspendido o financiamento norte-americano à OMS, que acusou de ser demasiado benevolente com o Governo chinês.

Para além disso, Biden voltou também a integrar o acordo de Paris, do qual o país saiu oficialmente a 4 de novembro de 2020, cumprindo assim uma das suas promessas. “Vamos voltar a aderir ao Acordo Climático de Paris a partir de hoje. Vamos lutar contra as mudanças climáticas como nunca fizemos antes”, disse Biden já na Sala Oval.

Biden reiterou assim que ia “reverter as ações climáticas do presidente Trump para proteger a saúde pública e o meio ambiente e restaurar a ciência”. Neste âmbito, comprometeu-se a várias ações, entre as quais “revogar, rever ou substituir Ordens Executivas, Proclamações Presidenciais, Memorandos e Licenças assinadas nos últimos quatro anos que não atendem aos interesses nacionais dos EUA, incluindo a revogação da licença presidencial concedida ao gasoduto Keystone XL”. O Keystone tem sido alvo de críticas por parte de ambientalistas e grupos nativos americanos há vários anos.

Quanto às políticas de migração, o democrata decidiu reverter uma Ordem Executiva de Trump que excluía imigrantes sem documentos da contagem de residentes no país. Para além disso revogou a Ordem Executiva que reforçava o cumprimento das leis de imigração. Esta revogação “permitirá que o Departamento de Segurança Interna e outras agências estabeleçam políticas civis de imigração que melhor protejam o povo americano e estejam de acordo com nossos valores e prioridades”, reitera Biden.

Será ainda revertido o “Muslim ban”, que restringia a entrada nos Estados Unidos de pessoas oriundas de certos países muçulmanos e africanos. O Departamento de Estado será “instruído a reiniciar o processamento de vistos para os países afetados e desenvolver rapidamente uma proposta para restaurar a justiça e remediar os danos causados ​​pelas proibições”.

Já uma das mais famosas promessas de Trump, a construção de um muro na fronteira com o México, será travada. A ação vai levar a uma “pausa imediata nos projetos de construção do muro, para permitir uma análise detalhada da legalidade dos métodos de financiamento e contratação usados e para determinar a melhor maneira de redirecionar os fundos que foram desviados pela administração anterior para financiar a construção”.

Foi ainda congelado o avanço de quaisquer novas regulamentações que estavam a ser desenvolvidas, para dar ao novo Governo uma oportunidade de rever qualquer regulamento que a Administração de Trump tentou finalizar nos últimos dias de mandato.

Depois destas decisões iniciais, o atual Presidente norte-americano também já avançou para reverter uma política do Pentágono que impedia pessoas transexuais de servir no exército, uma proibição ordenada por Donald Trump num tweet durante o seu primeiro ano no cargo. “É simples: a América fica mais segura quando todos aqueles qualificados para servir podem fazê-lo abertamente e com orgulho”, escreveu Biden, no seu Twitter.

Esta semana, Biden também já repôs restrições a viagens devido à Covid-19 que tinham sido levantadas por Trump. Os limites afetam cidadãos não americanos que viajam do Brasil, Reino Unido, Irlanda e 26 países europeus. Para além disso, o democrata decidiu também acrescentar restrições à chegada de cidadãos não americanos provenientes da África do Sul, depois de ter sido identificada lá uma nova variante do vírus.

Na saúde, o Presidente tem nos planos reabrir as inscrições para o Obamacare, na quinta-feira, segundo adianta a CNN (acesso livre, conteúdo em inglês). Este seria um primeiro passo para cumprir as promessas eleitorais que fez no sentido de reforçar esta lei, que defendeu enquanto era vice de Obama.

As inscrições neste sistema, que a Administração de Trump cortou para metade, terminaram a 15 de dezembro, mas Biden tem o poder de as reabrir, de forma a permitir que aqueles que não estão segurados selecionem apólices, num período especial de inscrição.

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Política

Governo diz não ter imóvel para a Entidade da Transparência e recorre ao arrendamento

A Entidade da Transparência terá sede em Coimbra ou Aveiro, mas não será num imóvel do Estado. O Governo diz que não tem nenhum que possa servir de sede e por isso terá de arrendar.

O Governo não identificou nenhum imóvel do Estado capaz de albergar a sede da futura Entidade da Transparência em Coimbra ou Aveiro, os dois locais indicados pelo Tribunal Constitucional (TC). O Executivo optou assim pelo arrendamento de um imóvel, cujos procedimentos estão em curso. A nova Entidade aprovada pelo Parlamento em 2019 fará a “apreciação e fiscalização da declaração única de rendimentos, património e interesses dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos“.

A informação consta de uma resposta dada pelo chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, a um grupo de deputados do PSD que perguntaram ao Governo sobre o processo de atribuição de uma sede para a Entidade da Transparência.

Na resposta, o gabinete de António Costa explica que, após a indicação do Tribunal Constitucional dos locais preferenciais (Coimbra e Aveiro), o Governo promoveu as “diligências necessárias para o efeito”, mas o resultado foi negativo: “A Direção-Geral do Tesouro e Finanças transmitiu ao Governo a inexistência de imóveis de domínio privado do Estado, localizados em Coimbra ou Aveiro, que possam satisfazer as necessidades de instalação da Entidade da Transparência“.

Sem um imóvel do Estado que possa servir de sede, o Executivo irá optar pelo arrendamento de um imóvel, sendo que “estão em curso os procedimentos necessários”. A lei que criou a Entidade para a Transparência dizia apenas que a sede teria de ser “preferencialmente fora das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto”. A indicação de Coimbra e Aveiro coube ao TC, instituição dentro da qual funcionará a Entidade da Transparência, numa comunicação enviada ao Governo no início de 2020.

Um ano depois, a Entidade está mais próxima de vir a ter uma sede, mas o processo ainda deverá demorar meses. A escolha final sobre a sede deverá caber ao TC, dependendo das propostas de instalação que o Governo vai apresentar ao TC. No Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021) ficou previsto um reforço de 331 mil euros do orçamento do TC especificamente consignados à Entidade para a Transparência para passar do papel à realidade.

O Estado tem vindo a ser criticado — e a reconhecer essa falha — pelo facto do sistema que agrega o património imobiliário do Estado ter informação incompleta. Há 9.495 imóveis identificados, mas uma auditoria recente do Tribunal de Contas diz que são muitos mais. “Continuam a não existir as condições necessárias à elaboração do inventário geral dos imóveis do Estado e dos institutos públicos, porquanto se desconhece o universo dos imóveis a inventariar”, dizia o TdC, concluindo que “a informação está incompleta, contém erros e os procedimentos de controlo são frágeis, colocando em causa a sua utilidade”.

O OE 2021, que entrou em vigor a 1 de janeiro, determina que o Governo tem 60 dias (ou seja, até ao início de março) para disponibilizar as instalações adequadas para a sede da Entidade. Também até esse prazo, “o Tribunal Constitucional designa os membros da Entidade para a Transparência, aos quais compete desencadear ou prosseguir a tramitação dos procedimentos necessários para completar a sua instalação e assegurar o início do seu funcionamento, em articulação com os serviços administrativos e financeiros do Tribunal Constitucional”.

Posteriormente, o TC “determina a data de entrada em funcionamento da Entidade para a Transparência, para efeitos do exercício das suas competências” e arranca o mandato dos membros designados. Porém, mesmo no melhor cenário, a Entidade para a Transparência só deverá funcionar a 100%, em velocidade de cruzeiro, em 2022, de acordo com o Expresso. Além do processo das instalações, também será moroso o processo de contratação de peritos e a criação da plataforma eletrónica da entidade.

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Segurança Social

Segurança Social paga apoio do lay-off em duas tranches

Segurança Social só vai pagar em fevereiro apoio que garante que os trabalhadores em lay-off não sofrem cortes salariais, sem que isso signifique um encargo extra para os empregadores.

A Segurança Social vai pagar, ainda esta semana, os apoios devidos às mais de 22 mil empresas que, por estarem encerradas por imposição legal, aderiram ao lay-off simplificado em janeiro. Os empregadores vão receber, contudo, uma transferência mais magra do que estavam à espera, já que o apoio adicional que garantirá que a eliminação dos cortes salariais não implica gastos extra por parte das empresas só chegará, afinal, em fevereiro.

Lançado em março de 2020, o lay-off simplificado permite aos empregadores suspenderem os contratos de trabalho ou reduzirem os horários de trabalho, ao mesmo tempo que recebem um apoio para o pagamento dos salários e beneficiam da isenção total das contribuições sociais. Nesse regime — que desde julho está disponível, apenas, para as empresas encerradas por imposição legal ou administrativa –, os trabalhadores eram alvo de um corte salarial máximo de 33%, mas o Orçamento do Estado para 2021 veio mudar essas regras.

Segundo já tinha anunciado o Governo e ficou fixado num decreto-lei publicado recentemente, a partir de 2021, os trabalhadores que sejam abrangidos pelo lay-off simplificado (tal como pelo apoio à retoma progressiva) têm direito a receber 100% do seu salário (até 1.995 euros), sem que isto tenha qualquer encargo extra para o empregador, ou seja, a Segurança Social passará agora a pagar um apoio maior para cobrir a eliminação desses cortes.

Tal significa que os empregadores terão garantir os salários por inteiro, recebendo depois da Segurança Social não só o apoio a que já estavam acostumados — no caso da suspensão do contrato de trabalho, 70% de dois terços do salário –, mas também uma ajuda adicional.

Numa nota agora divulgada, a Segurança Social indica, contudo, que afinal só o primeiro desses apoios já está a ser processado relativamente às empresas que aderiram ao lay-off simplificado em fevereiro — em causa está uma injeção de 20,3 milhões de euros em 22,7 mil empregadores. O segundo (o tal adicional) só chegará em fevereiro.

“Em 2021, e ao abrigo do lay-off, a Segurança Social assegura o pagamento de um apoio adicional para garantir que os trabalhadores abrangidos por este regime recebem 100% da sua remuneração (até ao limite de 3 SMN). Esse apoio adicional será pago em fevereiro, com efeitos a janeiro“, lê-se na referida nota.

Resultado: Este mês os empregadores em lay-off simplificado já tiveram de pagar os salários por inteiro, mas vão receber, por enquanto, apenas o apoio previsto quando ainda havia cortes salariais. Logo, vão ter que fazer maior esforço para cobrir as remunerações, ainda que, no próximo mês, recebam o montante em falta para garantir que não há acréscimo dos seus encargos.

O Governo tinha dito que, no caso da suspensão do contrato de trabalho, os empregadores teriam à sua responsabilidade só cerca de 20% das remunerações por inteiro. Contudo, uma vez que o apoio adicional ainda não foi pago, esse esforço passou, por enquanto, para cerca de 53%.

Ao ECO, a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados explicou que o adicional só será pago em fevereiro, porque o sistema informático ainda não estava pronto para garantir o novo modelo de pagamentos e preferiu-se pagar o quanto antes a parte possível dos apoios, em vez de se adiarem os pagamentos para fazê-los por inteiro. Paula Franco reconhece que essa opção traz dificuldades aos empregadores, mas sublinha que é melhor receber já uma parte do apoio, a ficar sem receber.

O presidente da Associação Portuguesa de Hotelaria Restauração e Turismo (APHORT) também frisa que esse desfasamento traz dificuldades. “É mais uma pedra do caminho”, diz António Condé Pinto, ao ECO. O responsável indica também que há empresas que irão tentar fazer um acordo com os trabalhadores, no sentido de só pagarem a diferença entre os salários cortados e os salários por inteiro, quando a Segurança Social transferir o adicional. “A tesouraria está muito seca”, sublinha o mesmo.

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Trabalho

Patrões não podem recusar apoio nem faltas justificadas aos pais

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Com as escolas fechadas, o Governo reativou o apoio à família, medida que dita que as faltas ao trabalho dadas pelos pais são justificadas, além de assegurar uma parte do salário ao trabalhador.

O agravamento da pandemia e a propagação da variante britânica do novo coronavírus em território nacional levaram o Governo a suspender as atividades letivas. A par do fecho das escolas, foi reativado o apoio excecional à família, que dita que as faltas dadas ao trabalho pelos pais que tenham de ficar com os filhos são consideradas justificadas, além de assegurar dois terços do salário a esses trabalhadores, pagos em iguais partes pelo empregador e pela Segurança Social. Os advogados ouvidos pelo ECO sublinham que os empregadores não podem opor-se a essas faltas, nem podem recusar a referida ajuda, mesmo que considerem que a ausência prejudicará o seu negócio ou que não têm capacidade para pagar a sua parte da prestação.

“A assistência à família é um direito tutelado pela Constituição da República Portuguesa e, por isso, pode sobrepor-se à imposição de prestar serviço efetivo“, começa por salientar a advogada Raquel Caniço, em declarações ao ECO. A especialista detalha que, “não havendo nenhum progenitor que esteja em teletrabalho, não se tratando de trabalhadores que prestem serviços essenciais e tendo que prestar assistência a filhos ou outros menores a cargo, menores de 12 anos, ou com deficiência/doença crónica independentemente da idade”, o empregador “não poderá recusar essa assistência”, isto é, não pode impedir que o trabalhador falte pela razão em causa.

O jurista Gonçalo Gago da Câmara corrobora, referindo que a entidade empregadora não se poderá opor à ausência do trabalhador, caso esse justifique e comunique devidamente a falta. Isto para “prestar assistência inadiável a filho ou menor de 12 anos dependente (ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica) em virtude da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais”.

Pedro da Quitéria Faria confirma. “O empregador não pode recusar [a falta], a menos que se trate de trabalhador de serviços essenciais, como são um dos exemplos os profissionais de saúde”, diz o advogado ao ECO.

E mesmo que o empregador considere que um determinado trabalhador é “fulcral” para o bom funcionamento da sua atividade, não poderá opor-se à sua ausência. “Deve pois, o empregador cuja atividade não se encontre numa das referidas [as atividades consideradas ‘essenciais’], procurar colmatar esta ausência através de outro mecanismo que lhe assegure a laboração nessa função tão indispensável”.

Os advogados ouvidos pelo ECO entendem, além disso, que um empregador não pode recusar pedir o apoio à família à Segurança Social — que equivale a dois terços do salário, pagos em iguais parte pela empresa e pela Segurança Social –, a partir do momento em que o trabalhador der sinal nesse sentido. Isto desde que o trabalhador não esteja em teletrabalho, situação em que perde direito à ajuda excecional. Por outro lado, mesmo se o empregador considerar que não tem capacidade para pagar a parte que lhe cabe dessa prestação, tem de dar seguimento ao pedido do trabalhador.

“Constituindo o recebimento do apoio excecional à família um direito do trabalhador nos termos do disposto no art. 3.º do Decreto-Lei 8-B/2021, de 22 de Janeiro, a entidade empregadora encontra-se sempre adstrita ao cumprimento da obrigação declarativa de entrega do formulário à Segurança Social se o trabalhador reunir as condições para receber o referido apoio, independentemente da capacidade de cumprimento das obrigações subsequentes“, explica o jurista Gonçalo Gago da Câmara.

Raquel Caniço, alerta, por sua vez, que se empregador não fizer essa entrega, “terá que justificar e ter razões ponderosas para o não fazer“. Por exemplo, se souber que o outro progenitor está em teletrabalho, o que veda o acesso a este apoio. Já se não tiver as tais “razões ponderosas”, o empregador pode incorrer em contraordenação ao não entregar o pedido de apoio enviado pelo trabalhador, salienta a mesma advogada.

“Assim que recebe a declaração Mod. GF88-DGSS pelo trabalhador, a entidade empregadora deve apresentar o requerimento online, através da Segurança Social Direta, por mês de referência”, sustenta Pedro da Quitéria Faria. O advogado destaca que, para as faltas das entre 22 e 31 de janeiro, o apoio pode ser pedido a 10 de fevereiro. “Por fim, é um dever da entidade empregadora guardar as declarações dos trabalhadores pelo período de três anos (tendo por referência a Portaria n.º 94-A/2020, de 16 de abril) para efeitos de fiscalização”, avisa o mesmo.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Esta terça-feira vai ser conhecido o valor do "buraco" das contas públicas em 2020 provocado pela pandemia, ou seja, o défice em contabilidade pública de dezembro.

No Parlamento, os deputados vão ouvir vários representantes dos trabalhadores da TAP e, em Belém, o Presidente da República reeleito irá “receber”, por videochamada, os partidos, divulgando posteriormente o decreto presidencial que vai renovar o estado de emergência em Portugal. A nível internacional, o FMI vai divulgar a atualização do seu relatório sobre a estabilidade financeira e a Fed divulga as conclusões da reunião de política monetária.

Finanças divulgam défice de 2020 em contabilidade pública

O Ministério das Finanças divulga esta quarta-feira a síntese de execução orçamental relativa a dezembro, concluindo o ano de 2020 em que o Governo se viu obrigado a fazer um Orçamento Suplementar. Os dados estarão em contabilidade pública (ótica de caixa) pelo que ainda não serão os “oficiais”, em termos internacionais, mas já darão indicação de como correu a execução orçamental no ano da pandemia. Os números até ao terceiro trimestre indicavam que o défice podia ficar abaixo da previsão do Governo (-7,3% do PIB).

Presidente da República ouve partidos antes da renovação do estado de emergência

Marcelo Rebelo de Sousa, que foi reeleito este domingo para um segundo mandato em Belém com 60,7% dos votos, continuará a ouvir os partidos esta quarta-feira até meio da tarde. Posteriormente, o Presidente da República deverá divulgar o decreto presidencial que renovará o estado de emergência em Portugal com um confinamento apertado, não sendo expectável muitas alterações ao seu conteúdo face ao que está em vigor atualmente. O documento será discutido e votado na quinta-feira no Parlamento.

Deputados ouvem trabalhadores da TAP sobre o plano de reestruturação

Esta quarta-feira os deputados da comissão de economia, inovação, obras públicas e habitação vão ouvir uma série de representantes de trabalhadores da TAP para discutirem o plano de reestruturação que o Governo submeteu à Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia para negociação: o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas, Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil, Comissão de Trabalhadores TAP, Plataforma de Sindicatos de Terra do Grupo TAP, Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação, Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, Comissão de Trabalhadores dos Serviços Portugueses de Handling, Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves e o Sindicato Nacional dos Engenheiros.

FMI atualiza Relatório Global de Estabilidade Financeira

Após ter atualizado o World Economic Outlook (perspetivas económicas) esta terça-feira, o Fundo Monetário Internacional divulga esta quarta-feira a atualização do Relatório Global de Estabilidade Financeira que incide sobre o sistema financeiro e a banca mundial. Na quinta-feira o FMI vai divulgar a atualização do Fiscal Monitor, o documento que analisa a saúde das finanças públicas dos países.

Fed decide rumo da política monetária

A Reserva Federal norte-americana reúne-se esta quarta-feira para decidir o rumo da política monetária dos Estados Unidos. Jerome Powell, presidente da Fed, terá agora de ter em conta o agravamento da pandemia, mas também a proposta da nova administração Biden para mais estímulos orçamentais. Do lado do Governo, com a pasta do Tesouro, estará Janet Yellen, ex-presidente da Fed, que foi confirmada esta semana pelo Senado, e que poderá dar mais confiança a Powell sobre a coordenação das políticas orçamentais e monetárias nos EUA.

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Economia

Centeno devia ter tido o “bom senso” de não ir diretamente para o Banco de Portugal, diz Teodora Cardoso

A ex-presidente do Conselho das Finanças Públicas critica a ida direta de Mário Centeno do Ministério das Finanças para o Banco de Portugal. Teodora Cardoso teme perda de independência do BdP.

Teodora Cardoso foi economista do Banco de Portugal (BdP) durante duas décadas e foi a primeira mulher a chegar à administração do banco central. Em entrevista ao ECO, a ex-presidente do Conselho das Finanças Públicas critica a ida direta de Mário Centeno — que deveria ter “bom senso” de não o ter feito — de ministro das Finanças para governador do BdP. Apesar de elogiar as “grandes qualidades” de Centeno, Teodora Cardoso teme que a independência do banco central esteja em causa.

“Em teoria, não havia nada que impedisse”, começa por dizer. Contudo, “neste caso penso que teria sido de bom senso, e em particular do próprio Mário Centeno — tenho grande estima por ele, embora ele agora não acredite nisso porque ele não gosta que o critiquem — não ter feito esta evolução”. Teodora Cardoso considera que o cargo pode “satisfazer o ego, mas vai ter custos”.

Para a economista, que foi quadro do Banco de Portugal durante duas décadas, o ex-ministro das Finanças tinha “outras alternativas” pelo que “não precisava de ir para o BdP”. “Ele tinha aquela vontade e deixou-se levar por isso, mas não é bom nem para ele nem para o Banco de Portugal“, antecipa Teodora Cardoso, sugerindo que teme pela independência do banco central.

“O Banco de Portugal sempre foi um contrapeso da politização constante da economia e teve um papel importante para corrigir certas coisas, e em parte também para as evitar, mas para isso tem que ter uma grande independência face ao poder político“, avisa, em jeito de recado para Mário Centeno que assumiu o cargo de governador do Banco de Portugal há cerca de seis meses, poucas semanas depois de ter saído do Governo. A nomeação, que coube ao Governo a que pertenceu, causou polémica na política portuguesa, mas não houve uma maioria parlamentar para a impedir.

Empresas não podem ficar “dependentes do crédito bancário”

Na mesma entrevista ao ECO, a economista considera que ao se pensar no futuro pós-moratórias é necessário evitar que as empresas fiquem “completamente dependentes do crédito bancário, o que fragiliza as empresas e os bancos, daí a importância da recapitalização”. Caso contrário, “para não fragilizar as empresas vamos fragilizar os bancos”, avisa, apesar de reconhecer que a política monetária de taxas muito baixas “vai manter-se enquanto a situação foi muito crítica”.

Mas parte logo para outro aviso: os juros baixos “não se vão manter para sempre”. A economista teme que haja uma “assimetria muito grande” na recuperação económica da Zona Euro que leve à subida dos juros dos soberanos com maior endividamento, como é o caso de Portugal, mesmo com as taxas diretoras historicamente baixas do Banco Central Europeu e as elevadas compras de dívida soberana no mercado secundário.

No entanto, há uma área em que está mais otimista face à crise financeira: “A supervisão não é, de todo, a que era antes da crise financeira a nível mundial mas também cá”, diz, reconhecendo que “houve uma grande evolução”. Teodora Cardoso dá destaque à criação de áreas de estabilidade financeira dentro do BdP e do BCE com “o papel de estar constantemente a ver como é que evoluem os recursos dos bancos, os balanços das empresas, dos particulares, do Estado” e de dar “recomendações para que se evite o ponto em que o balão rebenta”.

Além disso, “os próprios bancos têm muito mais consciência do risco”, considera, recordando que “na fase anterior à crise financeira houve uma completa subavaliação do risco”. “Aquela ideia de que os privados se autorregulavam porque sabiam os riscos que corriam obviamente não funcionou”, admite. “Os bancos estão mais cuidadosos e toda a gente ficou mais prudente, seja as empresas seja os particulares”.

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Finanças Públicas

“Quando o Estado gere mal o SNS abre caminho aos privados”, avisa ex-presidente do Conselho das Finanças Públicas

Teodora Cardoso diz que a suborçamentação no Serviço Nacional de Saúde tem décadas e levou à má gestão do Estado. Quanto à participação dos privados na pandemia, queixa-se da falta de transparência.

Para a ex-presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), entidade que analisou e analisa a saúde financeira do Serviço Nacional de Saúde, o SNS ficou “cada vez com mais dificuldades” ao longo das últimas décadas por causa da má gestão do Estado e esta situação pandémica demonstrou-o. Em entrevista ao ECO, Teodora Cardoso conclui que “quando o Estado gere mal o SNS abre caminho aos privados”.

Teodora Cardoso considera que a má gestão do Estado no SNS, que “tem décadas”, teve repercussões na capacidade de resposta à pandemia. “Tudo se conjugou para que o SNS ficasse com cada vez mais dificuldades que agora se manifestaram“, admite, argumentando que a “suborçamentação” agravou ainda mais o problema pela falta de capacidade de gestão dentro dos limites orçamentais.

Há uma decisão em particular que é criticada pela ex-presidente do Conselho das Finanças Públicas: a redução do horário dos profissionais do SNS de 40 para 35 horas. “A saúde ficou apertada com as 35 horas“, aponta, referindo que essa decisão levou a falta de recrutamento e ao congelamento de aumentos salariais e promoções. Teodora Cardoso lembra que o Governo argumentou que a medida “não tinha impacto orçamental”, mas considera que tal “era impossível”.

“Na saúde era impossível [aplicar as 35h] porque trabalham 24h por dia, 7 dias por semana, já com recursos escassos e esses recursos iam ser mais necessários porque a população estava a envelhecer“, argumenta, concluindo este é um exemplo de que “quando o Estado gere mal o SNS abre caminho aos privados e foi isso o que aconteceu”. “Se o Estado quer que o SNS seja efetivamente dominante então tem de o gerir bem“, atira.

Caso contrário, os privados — “que podem gerir-se bem”, ao contrário do setor público que “tem restrições de gestão” — ganham quota de mercado quando o setor público não responde às necessidades da população. Ao contrário do que acontece na gestão do Estado do SNS, “no privado tudo é feito com racionalidade económica”, diz Teodora Cardoso, “porque eles precisam de ganhar dinheiro, o que não é politicamente correto em Portugal” (“e aí temos a ideologia a funcionar”, acrescenta).

Em relação à participação dos privados na resposta à pandemia, a economista é cautelosa, criticando a “informação menos transparente possível” que foi dada sobre o tema com “declarações contraditórias” tanto do Governo como dos privados. Diz que “não devia ser a ideologia a gerir isto”, nem deveria haver declarações “ideológicas”.

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Empresas

Teodora Cardoso tem “muitas dúvidas” se vale a pena salvar a TAP

A ex-presidente do Conselho das Finanças Públicas diz ter "muitas dúvidas" sobre se valeu a pena salvar a TAP, argumentando que o boom do turismo não se deve à transportadora aérea.

Teodora Cardoso já assistiu a muitas nacionalizações em Portugal e diz ser “muito discutível” a decisão de avançar com essa solução na TAP, apesar de admitir que esta é, em último caso, uma “decisão política”. A economista considera que o sucesso do turismo nacional se deveu mais às low cost do que à transportadora aérea nacional e teme que o Governo tenha nas mãos um dossier que sai “muito caro” e com “resultados no mínimo duvidosos”.

É com grande ceticismo que a ex-presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP) olha para o resgate estatal à TAP que está em curso. Em entrevista ao ECO, Teodora Cardoso diz ter “muitas dúvidas” sobre se vale a pena salvar a transportadora aérea e que a renacionalização “é muito discutível”. Atribuindo o sucesso do turismo em Portugal mais às low cost do que à TAP, a economista argumenta que “para efeitos de impacto na economia e no turismo” não vê que “fosse a TAP a resolver o problema”.

E o argumento do Governo relativo ao hub que a TAP criou no aeroporto de Lisboa? “Não sou especialista de aviação e esses argumentos não me dizem muito”, responde Teodora Cardoso, afirmando de seguida que “o Governo em si não tem capacidade para gerir a TAP” pelo que deveria ter optado por negociar com os privados. O Executivo disse no verão que pelo menos um dos donos, David Neeleman, não tinha capacidade financeira para acompanhar a salvação da companhia, tendo adquirido a sua posição.

A conclusão para Teodora Cardoso é que o Estado tem “agora uma criança nos braços que é muito difícil de embalar e que sai muito cara e os resultados são no mínimo duvidosos”.

Banco de Fomento deve pensar com “o olhar dos privados” e não pelos “interesses do Governo”

Começando por elogiar as medidas que o Governo colocou no terreno para ajudar a economia — “eram razoáveis, não vejo grandes problemas”, comenta –, Teodora Cardoso não faz a mesma avaliação quanto aos problemas da recapitalização das empresas e a forma como tal será feito. Desde logo, deixa um aviso para o futuro do Banco Português de Fomento: “O Estado tem de recapitalizar as empresas com o olhar dos privados” e não com o olhar dos “interesses do Governo da altura”.

A economista considera que Portugal deveria ter um Banco de Fomento “já há muito tempo”, mas o mais importante é a forma como este irá ser gerido. “Tem de ser uma entidade que pense em termos de setor privado e não de setor público“, diz, ressalvando logo que “não é para andar a fazer asneiras com o dinheiro” até porque “vai ter de responder pela boa utilização dos recursos públicos”. Na prática, “tem de utilizar as regras de racionalidade económica”, resume.

Esse é, aliás, um princípio que Teodora Cardoso quer ver aplicado à execução do Plano de Recuperação e Resiliência, o qual gostaria de ver “mais concretizado” com o detalhe dos “projetos que se vão desenvolver”. “Não vi informação suficiente ainda”, responde após ser questionada sobre que avaliação faz do esboço apresentado pelo Governo com base na visão estratégica de António Costa e Silva.

Ainda assim, deixa alertas gerais. “O nosso Estado, cada vez mais, funciona muito motivado e focado nos interesses do Governo da altura“, avisa, criticando a “lógica de muito curto prazo” dos partidos na ótica eleitoral. Feita a crítica, a economista apela aos principais partidos que se entendam, o que é “absolutamente essencial” até porque considera que o resultado assim terá mais racionalidade económica uma vez que a “lógica partidária” de cada uma das partes seria inviabilizada na negociação.

As críticas que tece em relação aos decisores políticos contrastam com os elogios que agora os empresários portugueses lhe merecerem. “Uma das coisas que vejo progressos neste país é na gestão das empresas”, diz, admitindo que “antigamente eram maus e muito dependentes do Estado”. Contudo, “desde que Portugal entrou na União Europeia que as coisas mudaram e agora temos bons empresários”.

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Política

Mesquita Nunes pede eleições antecipadas no CDS

Adolfo Mesquita Nunes quebrou o silêncio para pedir a realização de eleições internas no CDS. Num artigo de opinião no Observador, afirma que a atual direção não conseguirá resolver a crise.

Adolfo Mesquita Nunes assume a rutura com a atual direção do CDS, liderada por Francisco Rodrigues dos Santos, e pede eleições antecipadas no partido. Em artigo no Observador, o ex-deputado e ex-governante é claro: “Proponho ao partido realização de um Conselho Nacional urgente que discuta se deve devolver a palavra aos militantes através de um congresso electivo, se necessário em formato digital como há dias a Democracia Cristã alemã organizou. Em poucas semanas será possível fazer esse congresso, se o Conselho Nacional reunir já e assim o deliberar“.

Dois dias depois das eleições presidenciais em que o CDS esteve desaparecido, aparecendo Rodrigues dos Santos na noite eleitoral a tentar capitalizar uma vitória que foi de Marcelo Rebelo de Sousa, e na sequência de uma sucessão de sondagens que dão intenções de voto no partido abaixo de 1%, Adolfo Mesquita Nunes rompeu o silêncio ensurdecedor. “O CDS tem um problema de sobrevivência (…) O que fazer, então, num quadro de concorrência partidária, no meio de uma pandemia, e à beira de uma enorme crise que atirará milhares de famílias e empresas para situações de enorme vulnerabilidade?”

Mesquita Nunes aponta o que devem ser as prioridades do CDS, a resposta que tem de dar, especialmente em duas dimensões, na criação de riqueza e na luta contra a desigualdade. Mas, sem ambiguidade, pede a substituição da liderança do partido. “Sucede que diariamente se confirma que a atual direção do CDS não foi capaz de liderar esse projeto e essa estratégia, independentemente das boas intenções. A crise de sobrevivência que o CDS hoje atravessa não conseguirá ser resolvida com esta direção“.

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Coronavírus

AstraZeneca dá prioridade a entrega de vacinas ao Reino Unido face à UE

  • ECO
  • 26 Janeiro 2021

CEO da farmacêutica garante que "se entregarmos o que temos planeado para fevereiro, não é pouco". Após aprovação pela EMA, serão três milhões de doses.

As vacinas contra a Covid-19 da AstraZeneca vão chegar primeiro ao Reino Unido do que à União Europeia, garante o CEO da farmacêutica, em entrevista ao jornal La Repubblica (acesso livre, conteúdo em inglês). Pascal Soriot rejeitou as acusações das autoridades de que a empresa iria desviar doses que estavam previstas para o Reino Unido devido aos atrasos na produção. A Comissão Europeia classificou os atrasos como “inadmissíveis” e pressionou a AstraZeneca para entregar o mais rapidamente possível as doses contratualizadas com a União Europeia (UE).

“No acordo com a UE é referido que os locais de produção no Reino Unido são uma opção para a Europa, mas só mais tarde”, explicou Soriot. “O contrato no Reino Unido foi assinado três meses antes do negócio europeu. Portanto com o Reino Unido tivemos três meses extra para reparar todas as falhas que tivemos. Para a Europa, estamos três meses atrasados a fazê-lo. Se faria melhor? Claro que sim. Mas se entregarmos o que temos planeado para fevereiro, não é pouco”.

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, sigla em inglês) prevê aprovar, até ao final desta semana, a vacina da AstraZeneca contra a Covid-19, apesar dos problemas de fornecimento, o que é o primeiro passo para avançar no processo. Depois disso, “nos dias seguintes, serão enviadas de forma imediata três milhões de doses para a Europa”, disse o CEO. Depois disso, uma semana depois haverá outro carregamento. O objetivo é entregar 17 milhões de doses até fevereiro.

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Mercados

Microsoft ganha 6,3% após superar estimativas de Wall Street

Gigante tecnológica apresentou resultados mais robustos que as estimativas pelo oitavo trimestre consecutivo. As receitas com a plataforma de computação em nuvem do grupo, a Azure, cresceram 50%.

O S&P 500 e o Nasdaq recuaram dos máximos históricos que tocavam, com os investidores a digerirem o batalhão de contas empresariais apresentadas esta terça-feira. A época de resultados está em decorrer em força, com a General Eletric e a Microsoft a superarem as expetativas dos analistas e a Johnson & Johnson a melhorar as perspetivas para 2021.

O industrial Dow Jones recuou 0,07% para 30.937,04 pontos, enquanto o financeiro S&P 500 cedeu 0,15% para 3.849,62 pontos e o tecnológico Nasdaq deslizou 0,07% para 13.626,07 pontos. O último quebrou mesmo uma série de cinco sessões em alta, a mais longa desde início de novembro.

A pressionar esteve a American Express, que desvalorizou 4,13%, após ter registado uma quebra de 15% nos lucros trimestrais. A Verizon até teve resultado acima do esperado, mas falhou a meta de subscritores de telefones pré-pagos e as ações caíram 3,17%.

Em sentido contrário, o gigante industrial General Electric assistiu a um disparo de 266% nos lucros e os investidores reagiram em conformidade: as ações subiram 2,7%. A mesma valorização foi registada pela Johnson & Johnson, que anunciou que terá pronta a vacina contra a Covid-19 já na próxima semana e que está preparada para cumprir todos os compromissos assumidos com os países.

Já depois do fecho de Wall Street, a Microsoft apresentou também resultados mais robustos que as estimativas dos analistas pelo oitavo trimestre consecutivo. As receitas com a plataforma de computação em nuvem do grupo, a Azure, cresceram 50% face aos 41,4% esperados. No total, as receitas do trimestre situaram-se em 43,1 mil milhões de dólares (contra as projeções de 40,2 mil milhões de dólares). Nas negociações após o fecho, os títulos valorizaram 6,3% para 246,98 dólares.

Além dos resultados, a revisão em alta das previsões do crescimento mundial, e em particular dos EUA, em 2021 por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI) também terá impedido perdas maiores. Os investidores estão ainda expectantes em relação à reunião de política monetária da Reserva Federal, que termina esta quarta-feira, bem como sobre a aprovação do novo pacote de estímulos de 1,9 biliões de dólares proposto pela nova administração de Joe Biden.

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Coronavírus

Falha na rede de oxigénio leva Amadora-Sintra a transferir doentes Covid

  • ECO
  • 26 Janeiro 2021

Há atualmente cerca de 300 doentes infetados com o novo coronavírus internados na unidade hospitalar, dos quais 30 em cuidados intensivos.

O Hospital Amadora-Sintra está a transferir doentes com Covid-19 devido a uma falha na rede de oxigénio, segundo avança a TVI (acesso livre). A rede de oxigénio colapsou na noite desta terça-feira e todos os doentes que necessitam de assistência respiratória estão a ser encaminhados para o Hospital Santa Maria e para o Hospital Militar, ambos em Lisboa.

Há atualmente cerca de 300 doentes infetados com o novo coronavírus internados na unidade hospitalar, dos quais 30 em cuidados intensivos (onde há apenas uma cama vaga), de acordo com dados recolhidos pela TVI. Todos eles serão transferidos para a unidade hospitalar de Lisboa. O Público (acesso livre) noticia também que o hospital tinha feito um reforço dos postos de oxigénio, mas que a rede de oxigénio baixou para níveis de risco.

Estão a ser requisitados todos os enfermeiros para ajudarem nesta transferência, que tem caráter de urgência. Um dos enfermeiros que trabalha no hospital, Mário Macedo, usou o Twitter para descrever a situação: “não houve capacidade para mais”, conta. Devido à pressão do agravamento do número de casos de Covid-19, o Amadora-Sintra tinha transferido pacientes para o Algarve, na semana passada.

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