Ano: 2021

A abstenção nas presidenciais tem sido elevada nos últimos atos eleitorais. Depois de ter atingido um pico em 2011, manteve-se acima dos 50% em 2016, últimas presidenciais, que resultaram na eleição de Marcelo Rebelo de Sousa. Este ano, tudo aponta para que os números da abstenção continuem elevados, com a pandemia a travar a ida às urnas de muitos portugueses, podendo até atingir um recorde.

As presidenciais deste ano, que se vão realizar no domingo, dia 24, serão as décimas eleições para a Presidência da República em democracia. Há sete candidatos na corrida para Belém, entre os quais se inclui o atual Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, que se candidata para a renovação do mandato. Entre os candidatos encontra-se também Ana Gomes, André Ventura, líder do Chega, João Ferreira, apoiado pelo PCP, Marisa Matias, suportada no Bloco de Esquerda, Tiago Mayan Gonçalves, que conta com a Iniciativa Liberal e Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans.

As eleições vão realizar-se em plena pandemia, o que poderá fazer a abstenção disparar. As pessoas que ficaram infetadas ou entrarem em isolamento profilático a partir da sexta-feira passada já não puderam votar, já que o mecanismo desenhado para estas pessoas votarem fechou inscrições no dia 17. Para além disso, o medo do contágio pelo novo coronavírus pode travar algumas pessoas de se deslocarem às mesas de voto.

^{Fonte: CNE}

Ainda assim, este ano registou-se um recorde no voto antecipado. Depois de as regras terem sido alargadas, inscreveram-se para votar mais cedo cerca de 246 mil pessoas. Destes inscritos, acabaram por votar no domingo, dia 17, 197.903 eleitores, o que corresponde a cerca de 80,15%.

A abstenção tem sido elevada nos últimos anos, especialmente nas presidenciais. A participação nas eleições para Presidente da República atingiu o máximo em 1980, na reeleição de Ramalho Eanes, sendo que apenas 15,61% dos eleitores decidiram não votar. Nas eleições seguintes a abstenção foi crescendo, mas voltou a cair para os 33,7% em 1996, aquando da vitória de Jorge Sampaio.

Em 2001 a abstenção atingiu os 50,29%, ou seja, metade dos eleitores optaram por não se deslocarem às urnas. Nas eleições seguintes, em 2006, quando ganhou Cavaco Silva, diminuiu de novo, para os 38,5%. No entanto, no sufrágio seguinte, quando o social-democrata foi reeleito, atingiu um pico: 53,48%. As últimas eleições, que elegeram Marcelo Rebelo de Sousa, a abstenção não cresceu, mas manteve-se elevada, com 51,3% dos eleitores sem votar.

Este ano, alguns analistas têm indicado que é possível que a abstenção se situe acima dos 70%. Esta possibilidade é inclusivamente admitida por Marcelo Rebelo de Sousa. A mais recente sondagem da Aximage para DN/JN/TSF aponta para uma abstenção a rondar os 60%, mas os responsáveis sublinham que é provável que o valor seja mais elevado, nomeadamente pelo contexto de incerteza que se vive na pandemia.

Numa sondagem realizada pelo ISCTE/ICS para o Expresso e a SIC, 42% dos inquiridos indicaram que não vão votar. No entanto, o valor será mais elevado, até porque, como os responsáveis pela sondagem explicaram, “os abstencionistas têm menor propensão a responder a estudos de opinião”. Já na sondagem Observador/TVI/Pitagórica, os entrevistados que aquando do momento inicial se recusaram a responder à entrevista por não pretenderem votar nesta eleição rondam os 57%.

De salientar que existe também outros fatores que poderão elevar a abstenção. É o caso do recenseamento automático dos residentes no estrangeiro, que levou a um aumento do número de pessoas nos cadernos eleitorais, um efeito já se sentiu nas eleições legislativas de 2019. Há ainda a possível condicionante de existir um Presidente que se recandidata, sendo que, tipicamente, as eleições para um segundo mandato têm menos participação.

O escrutínio para eleger o Presidente da República decorre este domingo e a tomada de posse do próximo chefe do Estado acontece em 9 de março, perante a Assembleia da República, como manda a Constituição de 1976.

O artigo 127.º da Constituição determina que a tomada de posse do Presidente eleito aconteça “no último dia do mandato do Presidente cessante ou, no caso de eleição por vagatura, no oitavo dia subsequente ao dia da publicação dos resultados eleitorais”.

Esse último dia do mandato de cinco anos do atual chefe de Estado e recandidato, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro dia da próxima presidência, é 9 de março, a mesma data desde 1986, ano em que Mário Soares tomou posse como o 17.º Presidente da República.

Trinta e cinco anos depois, a cerimónia volta a repetir-se na mesma Assembleia da República onde já cinco Presidentes da República juraram “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa” de 1976.

O último foi Marcelo Rebelo de Sousa, em 2016, numa cerimónia com mais de 500 convidados na casa da democracia, decorada para a ocasião com cerca de duas mil rosas com as cores da bandeira nacional.

Há cinco anos, esse dia foi preenchido com cerimónias, de manhã à noite, na Assembleia da República, no Mosteiro dos Jerónimos, no Palácio de Belém, na Mesquita Central de Lisboa, no Palácio da Ajuda e na Câmara de Lisboa.

Nas primeiras 24 horas do seu mandato, o então novo chefe de Estado seguiu com a tradição de depositar flores junto dos túmulos de Luís de Camões e Vasco da Gama, no Mosteiro dos Jerónimos, recebeu candidatos num almoço em Belém, participou numa celebração ecuménica com representantes de confissões religiosas e associações cívicas, condecorou o antecessor, Cavaco Silva, e assistiu a um concerto.

No entanto, este ano a tomada de posse acontece em plena pandemia da covid-19 e, a pouco mais de um mês da data, com o país a viver a pior fase da pandemia, é possível que as cerimónias tenham de ser adaptadas ao novo contexto.

As eleições presidenciais realizam-se hoje, em plena pandemia de covid-19 e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

Desde 1976, foram Presidentes António Ramalho Eanes (1976-1986), Mário Soares (1986-1996), Jorge Sampaio (1996-2006) e Cavaco Silva (2006-2016). O atual chefe de Estado, eleito em 2016, é Marcelo Rebelo de Sousa, que se recandidata ao cargo.

Dezenas de portugueses começaram a votar em Londres este sábado, o primeiro de dois dias em que os residentes no estrangeiro podem fazê-lo, para as eleições presidenciais de domingo, apesar de alguma confusão com o desdobramento das mesas de voto.

Devido à pandemia covid-19, as autoridades portuguesas abriram pela primeira vez uma secção de voto adicional na Embaixada de Portugal, o que surpreendeu alguns eleitores que se deslocaram ao Consulado-Geral, também na capital britânica, onde se concentraram as mesas de voto em eleições anteriores.

A Embaixada e Consulados aconselharam nas suas páginas oficiais e nas redes sociais a consulta antecipada do site do Ministério da Administração Interna [https://www.recenseamento.mai.gov.pt/], mas a informação não chegou a todos.

“Pelos vistos a minha mesa de voto não era aqui. Consultei online, mas não tinha tinha percebido que este ano também havia votação na Embaixada e então tive de vir aqui e agora vou até à Embaixada”, disse à Agência Lusa Rita Fouta, que se deslocou do sul de Londres. Não se importou porque, disse, “é sempre importante exercer o direito de voto, é um dever dos cidadãos, onde quer que estejam”. “Este ano, não sendo o mais conveniente deslocar até ao centro de Londres, é sempre importante fazer o sacrifício”, acrescentou.

"Tal como eu, muitas pessoas que conheço foram apanhadas de surpresas por esta falta de informação da parte das autoridades, seja ela da Comissão Nacional de Eleições, postos diplomáticos e do próprio Governo.”

Pedro Xavier, membro ativo da comunidade portuguesa no Reino Unido, onde reside há várias décadas, disse que também ele foi surpreendido com a mudança pois sempre votou no Consulado. “Tal como eu, muitas pessoas que conheço foram apanhadas de surpresas por esta falta de informação da parte das autoridades, seja ela da Comissão Nacional de Eleições, postos diplomáticos e do próprio Governo”, comentou.

A Lusa falou com mais pessoas que foram afetadas e procuravam informações como chegar à Embaixada nos seus telemóveis, mas a maioria não se mostrou incomodada por fazer a viagem adicional neste dia frio, mas solarengo.

“Creio que estas eleições irão ser bastante votadas porque, ao contrário do que se diz, que a pandemia irá manter as pessoas em casa, eu acho que isto também um cano de escape para as pessoas poderem sair de casa e virem exercer o seu direito de voto”, afirmou Xavier.

"Há coisas mais importantes neste momento do que a pandemia e eles estão a tomar todos os cuidados necessários para as pessoas manterem distanciamento social.”

Para Débora Duarte, esta foi a primeira vez que votou fora de Portugal, de onde saiu há cinco anos. “É o meu dever cívico e porque neste momento Portugal está numa má situação. Mas há um candidato que eu não quero que ganhe de todo e por isso resolvi vim votar hoje. Acho que há coisas mais importantes neste momento do que a pandemia e eles estão a tomar todos os cuidados necessários para as pessoas manterem distanciamento social. Não há qualquer problema em vir votar”, garantiu.

Liliana Freitas também entende que a pandemia não é razão suficiente para impedir as pessoas de votarem, pelo contrário. “Venham votar, não está muita gente, venham cedo e votem. Acabei de mandar fotografias a alguns amigos que vivem em Londres e que estavam preocupados se estaria muita gente, com filas. Não, não está, venham votar”, urgiu.

Para além de transportes públicos, táxi, moto ou automóvel, alguns portugueses aproveitaram a saída para votar na sua corrida matinal ou passeio de bicicleta. “Desde o início do confinamento que tenho evitado ao máximo andar de transportes públicos. Sendo que vivo a meia hora daqui, aproveito e faço um pouco o passeio higiénico. Aproveitar enquanto está sol”, explicou à Lusa.

As mesas de voto para os cidadãos portugueses recenseados no Reino Unido estão disponíveis na Embaixada de Portugal em Londres, Consulado Geral em Londres, Consulado Geral em Manchester e Consulado Honorário em Belfast, além do Consulado Honorário em St.Helier (Ilha de Jersey) e Consulado Honorário em Hamilton (Bermudas).

No total, no Reino Unido estão recenseados 140.854 eleitores, um aumento de 5.000% face aos 2.800 inscritos nas eleições presidenciais de 2016, nas quais apenas 583 votaram, resultando numa abstenção de 79%. O aumento do número de eleitores recenseados deve-se, em grande medida, ao recenseamento eleitoral automático dos emigrantes com cartão de cidadão válido, que decorre de uma mudança à lei, feita em 2018.

As eleições presidenciais estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) defende que ir votar é “mais seguro do que a maior parte dos atos que praticamos fora de casa no dia-a-dia”. As medidas que vão ser aplicadas no terreno resultaram de recomendações da Direção-Geral da Saúde, em coordenação com a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna.

“É seguro, porque acreditamos que os presidentes de câmara, que no terreno organizam tudo isto, querem que os munícipes estejam seguros”, aponta João Almeida, um representante da CNE, em conferência de imprensa transmitida pela RTP 3. As recomendações que resultaram de reuniões em que também participaram as associações dos municípios e das freguesias, “vão ser aplicadas no terreno”, garante. a

O responsável da CNE sublinhou que as eleições que se realizaram nos Açores no ano passado, já durante a pandemia, serviram “de teste”. “Estávamos todos extremamente receosos que a eleição corresse muito mal”, apontou, mas “a afluência às urnas nos Açores foi superior àquela que tinha existido há quatro anos”.

Destaca ainda que o sistema de administração eleitoral é “não profissional”, ou seja, “são cidadãos comuns”. “É um sistema que tem dado provas de merecer a confiança dos cidadãos, até por esse facto”, reiterou o responsável da CNE.

Governo reitera garantias de segurança sanitária e fiabilidade do sistema eleitoral

O Ministério da Administração Interna reiterou este sábado que estão garantidas para o exercício do direito de voto nas eleições presidenciais deste domingo todas as condições sanitárias impostas pelas autoridades de saúde e de fiabilidade do sistema eleitoral.

Em comunicado, o Ministério da Administração Interna observa que no atual contexto de pandemia de covid-19 e de estado de emergência em Portugal “não tem precedentes” na história da democracia portuguesa o planeamento deste ato eleitoral. Um planeamento que visou manter “os níveis de fiabilidade que caraterizam o sistema eleitoral português, ao mesmo tempo que assegura o cumprimento de todas as regras sanitárias impostas pelas autoridades de saúde”, salienta-se.

Em relação às condições para o exercício do direito de voto, o Governo aponta que, na sequência de alterações legislativas que entraram em vigor em novembro passado, há agora a possibilidade “de desdobramento das assembleias de voto das freguesias com um número de eleitores sensivelmente superior de mil eleitores, quando anteriormente eram 1.500″.

“Serão constituídas 12.450 secções de voto, 12.273 em território nacional e 177 no estrangeiro, o que corresponde ao empenhamento de 62.250 membros de mesa”, aponta-se no comunicado. Neste ponto, o Ministério da Administração Interna recorda que, no passado domingo, para o voto antecipado em mobilidade, foram constituídas 675 secções de voto.

No plano da segurança sanitária do ato eleitoral, o Governo adianta que “foram adquiridos e distribuídos equipamentos de proteção individual num total de 120 toneladas de material profilático”, mais especificamente “134.840 pares de luvas, 337.100 máscaras cirúrgicas, 101.842 embalagens de gel de 500 ml e 67.420 viseiras”.

Adverte-se, depois, que no dia do ato eleitoral, “os eleitores devem ainda adotar quatro medidas essenciais: Utilizar máscara; manter a distância de segurança enquanto aguardam pela sua vez de votar; desinfetar as mãos; e utilizar caneta própria”.

“A informação sobre a mesa de voto onde cada eleitor está recenseado pode ser obtida através do envio de um sms grátis para o número 3838, com a mensagem “RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento=aaaammdd”, ou na internet, através do site www.recenseamento.mai.gov.pt”, acrescenta-se no comunicado.