Conversas com energia. A aula de Moedas contra o pessimismo

Moedas fala em tom descontraído com alunos do 11º ano sobre a importância da sustentabilidade energética. Nesta “aula” promovida pela Fundação EDP, o presidente de Lisboa faz apelos à nova geração.

Apresentando-se como um contador de histórias, foi assim que Carlos Moedas deu início à “aula” de abertura do programa “Conversas com Energia”, realizado esta quinta-feira pela Fundação EDP, no museu Maat. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) tomou palco no seio de um auditório onde duas frentes de alunos do Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, em Lisboa, se fitaram diretamente prontos para o debate. Contudo, no lugar do confronto, Moedas deixou antes uma mensagem solidária e de esperança para com as gerações mais novas.

Num ambiente marcado pela organização, mas também por um tom pessoal, Carlos Moedas considera que os jovens são hoje “inundados com o pessimismo”, em não menor parte pelas advertências e preocupações pelos seus pares. Em mensagem de solidariedade contra este pessimismo, Moedas invoca a era Obama para destacar que o período atual, em termos de tecnologia e na medicina, representa o melhor período existente na história do Homem, pelo que os jovens, num cenário hipotético, não iriam escolher outro período para viver.

Para o dirigente da CML “a pandemia aconteceu no momento certo” pois desde o aparecimento dum novo tipo de vacinas em 2014, “hoje não há vacina que não se consiga fazer para esta nova doença”, esclarece. Em seguida, Moedas passa o holofote para os mais jovens e admite que esta inovação é hoje representada pelas novas gerações.

Apontando o medo paralisador que considera ser incutido aos jovens de hoje, Moedas sublinha que existem formas de combater atualmente as mudanças climáticas sem ceder ao pânico, mas sublinha que para isso é preciso entender o que está em causa e arranjar soluções além das avançadas pela tecnologia, nomeadamente nos hábitos das pessoas.

O presidente da CML sublinha que pouco adianta falar de mudanças climáticas sem “falar do concreto”, e destaca como o conceito de neutralidade carbónica perde o seu sentido se a sua relevância não estiver clara para os jovens. Neste sentido, Moedas apontou ainda para uma das suas apostas junto da União Europeia, um concurso para definir as cem cidades a liderar na descarbonização europeia até 2030.

Moedas destaca que Lisboa concorreu e venceu, garantindo um lugar neste grupo de cem cidades a liderar, pelo exemplo, na neutralidade carbónica, mas para o responsável isto só foi possível através de medidas concretas. O presidente da CML dá como exemplo a troca das 70 mil lâmpadas que iluminam Lisboa, “se eu mudar as lâmpadas todas para lâmpadas LED, eu vou poupar 80% da energia”, garante, tendo sido este o primeiro projeto avançado.

O projeto, diz Moedas, representa uma mudança impactante que cada jovem pode fazer em sua casa, mas não é o único esforço possível. Apontando agora para o esforço energético gasto no tratamento de água potável, o presidente da CML considera não fazer sentido gastar os mesmos recursos no tratamento de água destinada à lavagem das ruas ou para rega. Como tal, o responsável avançou com um sistema de rega, destinado a uma área de 30 hectares no norte do Parque das Nações, através do uso de uma “água inferior”, de modo a poupar energia no seu tratamento.

Para o líder da CML, a identidade política dos jovens já não se distribui entre esquerda e direita, avançando que estes se questionam primeiro sobre “quem está a salvar o planeta?” Neste sentido, medidas como os transportes gratuitos para cidadãos jovens e mais velhos, representam “medidas que vocês percebem”, diz Moedas. Ao incentivar os transportes coletivos e “unirmos toda a gente”, a notícia desta medida tornou-se “imediatamente europeia”, garante o presidente da CML, pelo que é assegurado um exemplo junto dos jovens eleitores.

Em debate com os alunos

Em sessão de perguntas e respostas, o debate ganha contornos práticos com os jovens a apontar para a importância da luta alinhada com a preocupação social. Para o dirigente da CML esta é uma questão essencial, a qual deve estar assente na aposta tecnológica e nas cidades.

Caracterizando o que chama de “estado social local”, Moedas destaca a importância de complementar a proteção social que o Estado já não consegue dar. Para este fim, o responsável aponta para a utilização de energia solar no edifício da CML, e o envio do excedente para os bairros sociais lisboetas, onde residem 60 mil dos mais de 540 mil habitantes de Lisboa; mas também destaca a concessão de alojamento às forças policiais, e professores, de modo a estes conseguirem viver em Lisboa no caso de se deslocarem de outras partes do país.

Notando o interesse na política por parte dos jovens presentes, as questões dirigidas a Moedas centraram-se ainda no uso excessivo de plásticos. Para o dirigente da CML, a pandemia gerou um “retrocesso” nos esforços para a redução do uso do plástico, mas mantém que quem o usa deve ser penalizado, e apela aos jovens a recusarem produtos com este recurso. Sublinhando que os plásticos são uma preocupação pessoal, Moedas apelou aos jovens “recusem palhas de plástico”, um apelo que garantiu sorrisos de parte da plateia.

Por outro lado, confrontado com críticas à qualidade dos transportes públicos, Moedas é direto, e sublinha a necessidade de investir mais em autocarros elétricos e a gás. O responsável político reconhece que “Lisboa tem uma rede muito pobre em transportes”, mas para a sua melhoria, Moedas aposta na utilização de fundos europeus, e de um investimento ainda superior.

No entanto, o presidente da CML também reconhece que embora possa parecer paradoxal, o apoio descontado ao estacionamento em Lisboa, para os seus residentes, trata-se de uma medida necessária, e dirigida principalmente a idosos. “A ideia de fechar todas as ruas de Lisboa não vai acontecer”, esclarece Moedas, mas o motivo disto prende-se com a necessidade da população idosa necessitar de maior flexibilidade e qualidade no transporte, garante.

A reação

Foi a primeira vez que Matilde, Ana Maria, e Carolina, parte do grupo de alunos presente na conversa desta quinta-feira, tiveram uma conversa direta com responsáveis políticos. As três consideram positivo o tema apresentado, e destacam especialmente a forma inovadora de abordar este tema junto dos jovens. Para as alunas, o discurso de Moedas ficou marcado por uma falta de alarmismo no tom do orador, uma característica que consideraram comum nas discussões relativas às mudanças climáticas. Entre todas as medidas ouvidas, agradou em particular ao trio de alunos a gratuidade dos transportes públicos, pois consideram que “esta é a medida que mais nos afeta”, sublinhando o seu carácter positivo.

Já Isabel Ribeiro, professora do Agrupamento de Escolas D. Filipa Lencastre, confessa que as expectativas relativamente à “conversa” foram ultrapassadas. Para a professora a sessão beneficiou de uma interação “muito agradável” entre os alunos e o responsável da CML, e manifestou ainda o interesse no envio de uma carta à câmara com sugestões, por parte dos alunos, para intervenções sustentáveis na cidade.

Isabel Ribeiro admite também que o interesse dos alunos neste tema nasce em parte do projeto do grupo Erasmus, Acting Out For The Future, um programa no qual é incentivada a interação dos jovens na vida civil, nomeadamente na sustentabilidade. Já a caminho da saída, a professora considera que o evento está “de parabéns” e manifesta o expresso interesse na próxima sessão.

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Orçamento do Estado é aprovado hoje na generalidade

  • Lusa
  • 29 Abril 2022

A Assembleia da República vai aprovar esta sexta-feira a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022, no final do segundo de dois dias de debate em plenário.

A Assembleia da República vai aprovar esta sexta-feira a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022, no final do segundo de dois dias de debate em plenário.

A proposta do executivo será aprovada pela maioria absoluta do PS e terá os votos contra do PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP e BE. Os deputados únicos do PAN e do Livre ainda não anunciaram o respetivo sentido de voto.

Neste segundo dia de debate, os ministros das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, e da Saúde, Marta Temido, vão abordar o plano de investimentos do Governo nas áreas que tutelam, segundo avançou o primeiro-ministro na abertura do debate na quinta-feira.

No primeiro dia do debate, a sessão foi centrada na perda do poder de compra decorrente da subida da taxa de inflação, com António Costa a antecipar que na segunda-feira a nova descida do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) permitirá baixar a carga fiscal em 20 cêntimos por litro, reduzindo 62% do aumento do preço da gasolina e 42% do gasóleo.

O líder do Executivo afirmou igualmente que em julho haverá “com grande probabilidade” uma redução do preço da eletricidade, num debate em que a oposição atacou o executivo por não aumentar os salários em linha com a inflação deste ano e Costa respondeu com os aumentos das pensões, diminuição do IRS para a classe média, através do desdobramento dos escalões do IRS, ou ainda o aumento do investimento público em 38%.

O Orçamento do Estado para 2022 contém as principais medidas que faziam parte da proposta orçamental do Governo chumbada em outubro passado por PSD, Bloco, PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal. E inclui medidas que o anterior executivo minoritário do PS tinha negociado com a bancada comunista, como o aumento extraordinário das pensões até 1.108 euros.

No plano macroeconómico, a incerteza provocada pela guerra na Ucrânia levou o Governo a cortar o crescimento para 4,9% e a lançar medidas de 1.800 milhões de euros para mitigar a escalada de preços.

A equipa das Finanças, liderada por Fernando Medina, prevê uma redução da dívida pública para 120,7% do Produto Interno Bruto (PIB) face aos 127,4% registados em 2021 e uma descida do défice orçamental para 1,9% do PIB, uma revisão em baixa face aos 3,2% previstos em outubro.

A proposta orçamental mantém a estimativa de taxa de desemprego de 6% para este ano e que significou uma revisão em baixa face aos 6,5% previstos em outubro.

Na terça-feira, na audição na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) que antecedeu o debate da proposta na generalidade, o ministro das Finanças defendeu que a proposta do Orçamento está baseada numa estratégia de consolidação das contas públicas e que isso representa o “melhor” escudo protetor perante a incerteza.

Perante as questões dos deputados sobre a previsão de redução do défice num ano em que a disciplina orçamental de Bruxelas ainda se mantém suspensa, Fernando Medina argumentou que “partir para este ano e para os próximos anos que se avizinham com um défice orçamental no limite do que está definido nas regras europeias e sem uma estratégia ativa e rigorosa de redução de dívida pública era colocar o país numa situação de risco”.

Medina sustentou que uma estratégia de consolidação irá permitir ganhar margem orçamental para numa situação de maior abrandamento da economia, caso se registe, o país não ser obrigado a políticas de austeridade.

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Energia e Mota-Engil seguram PSI. Jerónimo Martins trava ganhos

A sustentar os ganhos ligeiros do PSI estão a EDP Renováveis e a Galp Energia, bem como a Mota-Engil. Jerónimo Martins trava ganhos, após apresentar resultados. 

A bolsa de Lisboa começa o último dia útil da semana em terreno positivo, caminhando para a terceira sessão consecutiva de ganhos. A sustentar a subida ligeira do PSI estão a EDP Renováveis e a Galp Energia, assim como a Mota-Engil. A Jerónimo Martins impede uma subida mais expressiva, depois de apresentar resultados.

O europeu Stoxx 600 soma 0,6%, enquanto o alemão DAX e o francês CAC-40 ganham 0,8%, o espanhol IBEX-35 soma 0,7% e o britânico FTSE 100 sobe 0,5%. Lisboa arranca a sessão com ganhos ligeiros, caminhando para a terceira sessão consecutiva em terreno positivo. O PSI soma 0,07%, para 5.937,96 pontos, com nove cotadas no “verde”, uma inalterada e cinco no “vermelho”.

A sustentar o índice de referência nacional estão a EDP Renováveis e a Galp Energia, bem como a Mota-Engil. A subsidiária da EDP soma 0,83%, para 23,06 euros, depois de ter anunciado na quinta-feira que concluiu a venda de um portefólio eólico de 149 megawatts (MW) na Polónia à Mirova, num negócio avaliado em 298 milhões de euros.

Ao mesmo tempo, as ações da petrolífera portuguesa Galp avançam 0,63%, para 11,22 euros, beneficiando da subida das cotações do petróleo nos mercados internacionais. Contudo, a “estrela” da sessão é a Mota-Engil, que vê os respetivos títulos valorizarem 2,05%, para 1,296 euros.

Além destas, sobem também as cotadas ligadas ao setor da pasta e do papel. A Altri avança 0,56%, para 6,28 euros; a Navigator ganha 0,67%, para 3,888 euros; e a Semapa valoriza 0,61%, para 13,22 euros.

Em compartida, e a travar ganhos mais expressivos do PSI, está a Jerónimo Martins. As ações da dona do Pingo Doce cedem 2,04%, para 20,16 euros, depois de ter comunicado ao mercado que registou lucros de 88 milhões no primeiro trimestre deste ano — isto é, uma subida homóloga de 52,4%.

Nota final para as ações da REN, cujos títulos desvalorizam 0,68%, para 2,91 euros por ação.

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Amazon apresenta primeiras perdas trimestrais desde 2015

  • Lusa
  • 29 Abril 2022

Tecnológica divulgou uma perda de 3,84 mil milhões de dólares no primeiro trimestre do ano, o que compara com um lucro homólogo de 8,1 mil milhões.

A Amazon divulgou esta quinta-feira as suas primeiras perdas trimestrais desde 2015, com a sua máquina de produção de dinheiro afetada pelo arrefecimento do comércio eletrónico que a pandemia tinha estimulado e pelo consagração contabilístico de uma avultada perda.

O título do grupo do comércio eletrónico, baseado em Seattle, estava a perder 10% nas transações eletrónicas posteriores ao encerramento da praça bolsista nova-iorquina. A Amazon divulgou uma perda de 3,84 mil milhões de dólares no primeiro trimestre do ano, o que compara com um lucro homólogo de 8,1 mil milhões. Este resultado dececionou os analistas, que esperavam resultados positivos.

As avultadas perdas divulgadas resultam do reflexo contabilístico da desvalorização em 7,6 mil milhões de dólares do seu investimento na Rivian Automotive, uma startup. Mas o arrefecimento no consumo em linha é real e generalizado.

Enquanto as vendas nas lojas físicas aumentaram, março foi o primeiro mês em que as vendas eletrónicas baixaram desde que a pandemia começou, segundo a Mastercard SpendingPulse, que segue os pagamentos feitos na rede Mastercard e faz estimativas para outros pagamentos.

A Amazon prosperou durante a pandemia, com as pessoas que ficaram em casa para limitar os contactos sociais a virarem-se para o comércio eletrónico para comprarem o que precisavam. Mas o crescimento arrefeceu à medida que as pessoas se sentiram mais confortáveis e seguras para sair.

Segundo a empresa de investigação do comércio eletrónico MarketPlace Pulse, o valor dos bens vendidos na Amazon no último ano cresceu a uma velocidade que foi metade da de 2020. À semelhança de outras empresas, a Amazon está a lidar com pressões provenientes de várias frentes, como inflação, questões de cadeias de abastecimento e escassez de mão-de-obra

Ao contrário dos lucros, as receitas subiram 7% para 116,44 mil milhões de dólares, o que foi o sexto trimestre consecutivo em que as receitas superaram os 100 mil milhões. A Amazon previa um intervalo de vendas entre 112 mil milhões e 117 mil milhões. Os analistas auscultados pela FactSet antecipavam 116,5 mil milhões.

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Impostos dão 1,5 mil milhões de euros a almofada para pagar pensões

  • ECO
  • 29 Abril 2022

67% da receita fiscal é conseguida através do IVA social. Só em IRC, AIMI e Adicional à Contribuição do Setor Bancário estimam-se quase 500 milhões em receitas.

As transferências de receitas de impostos para o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) vão ascender a 1.450 milhões de euros este ano, avança oJornal Económico (acesso pago). A contribuir para este montante estão as receitas do IVA social, adicional ao IMI (AIMI), Adicional à Contribuição do Setor Bancário e uma parcela do IRC.

Só em IRC, AIMI e Adicional à Contribuição do Setor Bancário, o Governo estima que a receita de impostos dedicada ao financiamento da Segurança Social atinja perto dos 500 milhões, um montante que representa 33% do total das receitas com impostos a transferir para o FEFSS que conta com a grande fatia (67%) da receita fiscal através do IVA social.

De acordo com o Relatório do Orçamento do Estado para 2022, está a ser considerada uma transferência de 34 milhões relativos ao adicional à contribuição do setor bancário, de 148,1 milhões do Adicional ao IMI e de 297,3 milhões de euros da parcela do IRC.

Desde 2016, o Governo de António Costa já transferiu mais oito mil milhões de euros em impostos para o FEFSS, que funciona como uma espécie de pé-de-meia destinado a pagar pensões caso o sistema previdencial entre em rutura. A almofada é agora o dobro face aos 774 milhões de euros de impostos transferidos em 2016, contabiliza o jornal.

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Apple surpreende analistas com desempenho trimestral com mais expansão e lucros

  • Lusa
  • 29 Abril 2022

Apple teve receitas de 97,3 mil milhões de dólares, mais 9% do que no período homólogo, e lucro trimestral subiu 6% para os 25 mil milhões de dólares.

A Apple divulgou na quinta-feira resultados trimestrais que superaram as projeções dos analistas, apesar das dificuldades no abastecimento, os resultados económicos da invasão russa da Ucrânia e o arrefecimento das elevadas vendas provocadas pelas restrições impostas pela pandemia.

Os resultados esboçaram um quadro de um império empresarial que continua em expansão e a gerar lucros avultados, traços que sustentam uma capitalização bolsista de 2,7 biliões (milhares de milhões) de dólares, a maior das empresas dos Estados Unidos. Mesmo assim, a Apple enfrenta alguns dos mesmos desafios que se colocam às outras grandes empresas tecnológicas.

Depois do crescimento acentuado, devido às restrições decididas para combater a pandemia, é cada vez mais difícil conseguir os mesmos níveis espetaculares de crescimento que levou as ações das empresas tecnológicas a níveis recorde. À medida que a crise sanitária continua a desvanecer-se, a taxa de crescimento anual é cada vez mais difícil de manter.

Neste período temporal, a Apple teve receitas de 97,3 mil milhões de dólares, mais 9% do que no período homólogo. Este foi o primeiro trimestre dos últimos seis em que Apple não apresentou uma taxa de crescimento anual de dois dígitos relativa ao crescimento das receitas. Em todo o caso, o desempenho superou as expectativas dos analistas ouvidos pela FactSet Research, que esperavam 94 mil milhões de dólares.

Já o lucro trimestral subiu 6% homólogos, para os 25 mil milhões de dólares. As ações da empresa subiram mais de 1% nas transações eletrónicas depois do fecho da praça de Wall Street.

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Comprei uma casa e atribuíram-lhe um valor patrimonial de 130 mil euros. Como é calculado o IMT?

Para os contribuintes que ainda não entregaram o IRS e têm dúvidas sobre este processo, o ECO escolheu 20 dicas do Guia Fiscal da Deco para o ajudar. Será partilhada uma dica por dia.

A campanha do IRS já arrancou, no primeiro dia do mês, mas há quem tenha ainda dúvidas sobre a entrega desta declaração. Alguns têm o trabalho facilitado, estando abrangidos pelo IRS automático, alargado no ano passado, mas mesmo assim certos aspetos poderão ainda estar por esclarecer. A resposta às perguntas mais frequentes dos contribuintes pode ser encontrada no Guia Fiscal 2022, da Deco Proteste.

Agora, os “recibos verdes” já têm acesso ao IRS automático, e os mais novos podem optar pelo IRS Jovem. Entre as novidades deste ano, onde já se vai sentir o efeito das novas tabelas de retenção na dimensão do reembolso, encontra-se o IVA dos ginásios, que passou a ser possível descontar no IRS.

Assim, o ECO selecionou 20 das dicas disponibilizadas pela Deco para ajudar a esclarecer todas as dúvidas. Será partilhada uma diariamente ao longo deste mês.

Comprei uma casa por 100 mil euros, mas nas Finanças atribuíram-lhe um valor patrimonial de 130 mil euros. Como é calculado o IMT?

O imposto é calculado em função do valor mais elevado de que as Finanças têm conhecimento, que, neste caso, é aquele que consta da caderneta predial do imóvel. Para provar que pagou menos, o comprador e o vendedor têm de abdicar do sigilo bancário.

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Rui Moreira teme que Portugal2030 e PRR sirvam para “tapar buracos”

  • Lusa
  • 29 Abril 2022

"Temo que o Portugal 2030 seja para tapar o buraco da ‘pseudodescentralização’", disse o autarca do Porto, afirmando que "o PRR serve para tapar buracos".

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse temer que o programa de financiamento comunitário Portugal 2030 e os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) sirvam “tapar buracos”.

“Temo que o Portugal 2030 seja para tapar o buraco da ‘pseudodescentralização’ que os senhores [o PS] impuseram aos municípios portugueses”, afirmou o autarca, durante uma sessão da Assembleia Municipal do Porto, na noite de quinta-feira. Rui Moreira respondia à deputada socialista Odete Patrício, que tinha questionado o edil sobre o programa operacional, durante o debate acerca das contas do município de 2021.

O independente afirmou ainda que também “o PRR serve para tapar buracos”, reiterando que a linha de financiamento europeu, no que toca à cultura, “é uma vergonha”. Rui Moreira atacou também o PS em relação à descentralização de competências. O autarca disse que os socialistas “conhecem muito bem os números” e “sabem o que está em jogo – é um alijar de competências”.

“Daqui a um ano, quando estivermos aqui a olhar para as contas, vamos ver que o município conseguiu fazer, de facto. Não no que queria, teve de fazer naquilo que lhe foi encomendado, ordenado, pelo Governo, em coisas como o amianto nas escolas, numa cidade como a nossa em que as escolas já não tinham amianto, o que nos transferem é escolas com amianto. Daqui a um ano, sim, será esta governação que será julgada”, prosseguiu.

A socialista Odete Patrício optou por “não fazer uma réplica às considerações políticas de âmbito nacional” e insistiu apenas nas questões colocadas a propósito das contas do município.

Rui Moreira tem tecido fortes críticas ao processo de descentralização de competências, tendo mesmo levado ao executivo a proposta de saída da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que foi aprovada a 19 de abril. O processo de transferência de competências em mais de 20 áreas da Administração Central para os municípios decorre desde 2019.

A transferência definitiva e obrigatória de competências nas áreas da Educação, Saúde e Ação Social para os municípios estava prevista a partir de 01 de abril deste ano, após vários adiamentos. A 3 de fevereiro, o Governo aprovou a possibilidade de os municípios requererem a prorrogação até 01 de janeiro de 2023 do prazo para a concretização da transferência de competências na área da Ação Social, mantendo a efetivação das competências de Educação a 01 de abril.

A Câmara Municipal do Porto interpôs, em 25 de março, uma providência cautelar para travar a descentralização nas áreas da educação e da saúde. Em 04 de abril, o vereador da Educação da Câmara do Porto, Fernando Paulo, adiantou que a providência foi aceite, mas sem efeitos suspensivos, o que levou a autarquia a “acomodar” as competências.

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Portugal na mira dos fundos que financiam processos judiciais

  • ECO
  • 29 Abril 2022

São um terceiro agente que se interpõe entre os advogados e os seus clientes ou partes, suportando todos os custos do processo. Só são remunerados se ganharem a causa.

Vários fundos de investimento internacionais têm vindo a sondar o mercado nacional para explorar oportunidades de third-party litigation, um modelo de negócio em que estes fundos suportam os custos dos processos e só são remunerados se a causa for bem sucedida, avança o Expresso esta sexta-feira. Este novo modelo introduziria uma alteração significativa nos processos judiciais em Portugal, escreve o semanário.

São um terceiro agente que se interpõe entre os advogados e os seus clientes ou partes. Pagam os honorários dos advogados, os pareceres técnicos, as peritagens e as custas judiciais. Se a causa tiver um bom desfecho, são reembolsados do empréstimo, acrescido de uma comissão (os valores não são divulgados, mas poderão ir dos 15% aos 50% do valor da causa). Se os clientes perderem em tribunal, arcam com o risco e não recebem nada.

O Expresso refere que este modelo de negócio já deu alguns passos em Portugal, sobretudo em ações coletivas (o chamado contencioso de massa) e na arbitragem comercial (disputas entre empresas). O objetivo destes fundos internacionais é alargar a carteira de clientes e o espetro das ações judiciais.

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Governo acaba com testes gratuitos à Covid nas farmácias

  • ECO
  • 29 Abril 2022

O Executivo decidiu não prolongar o regime de comparticipação de testes rápidos de antigénio à Covid, pelo que a partir de sábado deixam de ser gratuitos dois testes à Covid por mês e por utente.

O Governo não vai renovar o regime excecional e temporário que permite a comparticipação de testes rápidos de antigénio à Covid nas farmácias e laboratórios aderentes, avança o Público (acesso condicionado). Com esta decisão, o Executivo põe fim à comparticipação de dois testes gratuitos à Covid por utente, por mês. Termina no sábado.

Esta decisão surge num contexto de alívio de medidas de combate à Covid-19, depois de o Governo ter deixado cair a obrigatoriedade de uso de máscara para a generalidade dos espaços públicos fechados. Nesse contexto, está também a ser revista a estratégia nacional de testagem ao SARS-CoV-2, sendo que o objetivo é acabar com rastreios sistemáticos em vários locais, como em lares de idosos ou nos hospitais.

Em fevereiro, o Executivo o Governo colocou um “ponto final” à obrigatoriedade de apresentação de teste negativo para vários locais, pelo que a testagem deixou de ser massiva. E a mudança da política de testagem teve reflexo na adesão aos testes. Se em janeiro, tinha sido feitos quase oito milhões de testes à Covid, em março, o número não ultrapassou 1,7 milhões, de acordo com os dados do INSA.

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Descida do ISP na segunda-feira anula subida dos combustíveis à boleia do Brent

Brent dita subida de meio cêntimo no litro gasóleo na segunda-feira e de um cêntimo na gasolina. Mas redução do ISP trará descida de 20 cêntimos nos combustíveis.

Os combustíveis vão subir ligeiramente na próxima semana, à boleia dos preços do Brent do Mar do Norte, que serve de referência para o mercado europeu. Os mercados estão preocupados com uma possível queda na procura de petróleo, sobretudo por parte da China, o maior importador mundial e, por isso, os preços do “ouro negro” afastam-se da escala verificada nas primeiras semanas de guerra na Ucrânia. No entanto, segunda-feira, já estará em vigor a nova medida de redução do ISP, como anunciou o primeiro-ministro no debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2022, que trará uma redução de 20 cêntimos por litro na gasolina e no gasóleo.

A partir da próxima segunda-feira o gasóleo poderá estar meio cêntimo mais caro e a gasolina um cêntimo, adiantou ao ECO fonte do setor, usando os valores da cotação do brent até ao fecho do mercado na quinta-feira. Tendo em conta os valores médios praticados nas bombas esta segunda-feira, isso significa que o litro do gasóleo simples vai custar 1,931 euros e a gasolina simples 95 passará a custar 1,985 cêntimos.

Mas depois há que ter em conta a nova medida de redução do ISP equivalente à descida do IVA dos combustíveis para 13%, que vai entrar em vigor na segunda-feira e permitirá uma descida da carga fiscal de 20 cêntimos por litro, disse António Costa. E que vai anular totalmente o ligeiro aumento ditado pelas cotações do brent.

O primeiro-ministro precisou, na Assembleia da República, que esta medida vai permitir “reduzir 62% do aumento do preço da gasolina e 42% do aumento do preço do gasóleo sofrido pelos consumidores desde outubro”.

Com esta redução do ISP deixa de ser estar em vigor o Autovoucher que dava os portugueses um apoio de 20 euros desde que fizessem uma compra num posto aderente, bastando para isso estarem inscritos na plataforma e pagar com cartão multibanco. E nem é preciso pedir fatura. Quem ainda quiser aproveitar este apoio tem até sábado para fazê-lo.

Os preços dos combustíveis na bomba, na segunda-feira, podem ainda ser influenciados pela aplicação da fórmula criada para mitigar o impacto da subida dos preços dos combustíveis, mas não é certo que a sua aplicação determine uma descida do ISP superior a um cêntimo. Por outro lado, a medida foi criada com o objetivo de garantir a neutralidade fiscal e como nas semanas em que os combustíveis desceram, o Governo optou por não aumentar o ISP, os cofres do Estado estão ‘a haver’ receita de ISP (existem desvios acumulados), por isso, tal como esta semana, o ISP poderá não mexer.

“Atualmente verifica-se um desvio acumulado de dois cêntimos na taxa do ISP por litro de gasóleo e 0,8 cêntimos na taxa do ISP por litro de gasolina”, frisava o Ministério das Finanças em comunicado, na passada sexta-feira.

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Petróleo sobe quase 2% e aproxima-se dos 110 dólares por barril

Brent sobe quase 2% esta sexta-feira, regressando a preços tangentes a 110 dólares o barril. Há quatro dias consecutivos que os preços do barril não param de subir.

Os preços do petróleo nos mercados internacionais caminham para fechar uma semana de subidas. Os futuros da matéria-prima que servem de referência para as importações nacionais aumentavam quase 2% pelas 14h00 em Lisboa, um ritmo de subida acima do registado do outro lado do Atlântico. Há quatro dias seguidos que os preços do barril não param de subir.

Segundo dados da Refinitiv, o Brent somava 1,79% em Londres, para 109,52 dólares. No acumulado da semana, a subida fica próxima de 3%, depois de uma queda superior a 4% acumulada ao longo da semana passada. Já o norte-americano WTI ganhava 0,96%, para 106,37 dólares.

Evolução do preço do Brent:

A marcar o dia nos mercados de petróleo está a notícia de que a Arábia Saudita, o maior exportador de petróleo do mundo, planeia cortar os preços de referência do crude vendido na Ásia, depois de uma série de confinamentos na China terem pressionado os preços, por causa da expectativa de menor procura por petróleo, de acordo com a Reuters.

(Cotações atualizadas às 14h08)

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