Operadoras, “lado a lado”, reuniram com Governo para fazer queixa da Anacom

Os líderes das quatro maiores operadoras de telecomunicações portuguesas reuniram com a tutela para se queixarem da "postura" da Anacom.

O presidente executivo da Altice Portugal estima que o setor das telecomunicações vá perder “entre 30 a 40 milhões” de euros em receitas nos próximos dois anos por causa de medidas que estão a ser propostas pela Anacom. Entre elas, a nova alteração à Lei das Comunicações Eletrónicas.

O líder da dona da Meo reuniu esta sexta-feira com um grupo de jornalistas, um dia depois da apresentação de resultados anuais do grupo, para alertar para aquilo que considerou serem “medidas regulatórias que são perigosíssimas”. Mas mostrou-se tranquilo e disse acreditar que “o bom senso” sempre impera.

A Anacom propôs alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas. Entre elas estão medidas de “proteção dos consumidores” que obrigam as operadoras a facilitarem o “acesso à informação sobre os encargos decorrentes da denúncia antecipada do contrato durante o período de fidelização”, por exemplo. Além disso, o regulador liderado por João Cadete de Matos quer impedir as operadoras de alargarem as fidelizações “por via da associação de outros contratos”.

O setor está descontente com a proposta e já pressionou o Governo para tentar evitar que a proposta chegue ao terreno. Aos jornalistas, Alexandre Fonseca revelou que os líderes das quatro principais operadoras (Meo, Nos, Vodafone e Nowo) reuniram com a tutela, através da associação setorial Apritel, para “mostrarem indignação” perante a postura do regulador.

“Estivemos recentemente numa reunião com o ministro das Infraestruturas e o secretário de Estado”, disse o gestor, que avançou que os quatro presidentes executivos, “unanimemente e lado a lado”, “mostraram indignação perante a postura deste regulador e extraordinária preocupação”. “Esta proposta de Lei das Comunicações Eletrónicas é uma afronta e uma ameaça ao setor”, atirou Alexandre Fonseca.

Segundo o gestor, o Governo demonstrou “preocupação” e sublinhou que “a Anacom é uma entidade independente”. “Mas não é por ser independente que pode destruir um setor essencial para a economia”, reforçou.

A ameaça é de cortes nos investimentos na economia portuguesa, caso a entidade liderada por João Cadete de Matos não altere a sua postura. Naquilo que considerou ser uma “ameaça muito significativa” à “paz social” na empresa, o gestor disse que a “estratégia de investimento e criação de emprego” da Altice Portugal “tem sempre como condicionante uma alteração da postura regulatória”. “Se continuarmos a ter esta postura, seremos forçados a reavaliar esta estratégia”, rematou.

A Altice Portugal revelou esta quinta-feira que, em 2018, o lucro antes de impostos da dona da Meo caiu 11%, para 840,1 milhões de euros, e as receitas totais derraparam 3,1%, para 2.074,5 milhões de euros, comparativamente com os resultados apurados em 2017 e ajustados às novas normas de contabilidade IFRS15.

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Depois do programa de pré-reformas, Altice Portugal quer contratar 50 pessoas “nas próximas semanas”

Concluído o programa voluntário de pré-reformas e suspensão de contratos, a Altice Portugal quer contratar 50 pessoas "nas próximas semanas", num total de 200 até ao final de 2019.

A Altice Portugal quer incorporar até 50 novos colaboradores “nas próximas semanas” num total de 200 até ao final do ano. As contratações já começaram e surgem depois da conclusão daquele que ficou conhecido por “Programa Pessoa”, através do qual “menos de 1.000” trabalhadores mais velhos da empresa aceitaram suspender os contratos ou a pré-reforma, mediante o pagamento de parte do salário.

A administração da empresa lançou o programa em meados de janeiro, com a intenção de reduzir o número de trabalhadores mais velhos e recrutar talento mais jovem. Concluído o programa, a empresa “quer incorporar cinco dezenas” de novos trabalhadores nas próximas semanas, sendo que, recentemente, também recrutou dois novos diretores no mercado, um deles a uma empresa concorrente.

As informações foram transmitidas aos jornalistas num encontro esta sexta-feira, em Lisboa, que acontece um dia depois de a Altice Portugal ter apresentado os resultados do ano de 2018. Neste período, o lucro antes de impostos da dona da Meo caiu 11%, para 840,1 milhões de euros, e as receitas totais derraparam 3,1%, para 2.074,5 milhões de euros, comparativamente com os resultados apurados em 2017 e ajustados às novas normas de contabilidade IFRS15.

Em reação aos números, Alexandre Fonseca, presidente executivo da Altice Portugal, recusou que os resultados tenham piorado em relação a 2017. “Não era expectável que o ano de 2018 fosse de aumento das receitas”, disse, enaltecendo que a Meo angariou “mais de 50% das adições líquidas do mercado”. Além disso, de acordo com o gestor, o historial do setor mostra que último trimestre costuma ser “mais fraco” para os negócios das telecomunicações.

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Altice promete novidades sobre venda da fibra da Meo até ao fim do semestre

A Altice Portugal prometeu ter novidades sobre o negócio da venda da rede de fibra ótica "no final do segundo trimestre", indicando tratar-se de um processo que está "a meio".

A administração da Altice Europe prometeu dar novidades sobre o processo da venda da rede de fibra ótica em Portugal “no final do segundo trimestre”. A informação foi revelada por um dos administradores da dona da Meo durante a conferência com analistas, no seguimento da apresentação dos resultados.

“É demasiado cedo para comentar. Estamos a meio do processo. No final do segundo trimestre, seremos capazes de fornecer atualizações [ao mercado]”, disse um dos responsáveis máximos do grupo que detém a Altice Portugal — e, consequentemente, a operadora Meo.

Já era público que a Altice queria replicar em Portugal o negócio que o grupo concluiu em França: vender parte da rede de fibra ótica a um investidor externo, uma operação que permitirá à empresa reduzir a dívida e aumentar o foco nas operações core, isto é, o negócio das telecomunicações. E já se conhece o nome de alguns dos investidores interessados.

Na conferência telefónica, os líderes da Altice Europe — que tem Alain Weill como presidente executivo — revelaram também que o negócio da venda da fibra em França foi concluído esta semana. A empresa obteve uma mais-valia de 1,8 mil milhões de euros com a operação de alienação de parte do ativo a um consórcio da Allianz e da Axa.

Esta quinta-feira, a Altice Portugal revelou que o resultado financeiro obtido em 2018 se agravou quando comparado com 2017. O EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) caiu mais de 11%, para 840,1 milhões de euros, enquanto as receitas totais da dona da Meo caíram 3,1%, para 2.074,5 milhões de euros.

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Resultados da Altice Portugal agravam-se em 2018. Meo recupera receita ao longo do ano

O lucro antes de impostos e as receitas da Altice Portugal recuaram em 2018 face ao ano anterior. Mas foram quatro trimestres seguidos de crescimento, depois de um fim de ano atribulado em 2017.

A Altice Portugal fechou 2018 com um resultado financeiro pior do que o obtido no ano anterior, apesar de ter recuperado gradualmente as receitas ao longo do ano.Paula Nunes/ECO

A Altice Portugal viu o lucro antes de impostos cair 11% para 840,1 milhões de euros e as receitas totais derraparem 3,1% no ano passado, apesar da estratégia de expansão da rede de fibra ótica no país e da manutenção do investimento na aquisição de novos clientes por parte da dona da Meo.

Ao longo de 2018, a empresa liderada por Alexandre Fonseca viu os resultados financeiros agravarem-se, numa altura marcada por forte concorrência no setor. Ainda assim, o ano foi de contínua melhoria das receitas, trimestre após trimestre, depois do atribulado fim de ano em 2017, que levou o grupo a decretar o fim das compras e a vender ativos para reduzir a dívida avultada.

Em 2018, o EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) da Altice Portugal caiu mais de 11%, para 840,1 milhões de euros. O valor já tem em conta a adoção de novas normas contabilísticas IFR15 e compara com os 949,1 milhões de euros registados em 2017.

Neste período, a empresa registou receitas totais de 2.074,5 milhões de euros. O montante representa uma queda de 3,1% quando comparado com os proveitos totais de 2.141,7 milhões de euros que a Altice Portugal obteve no anterior.

Apesar do agravar dos resultados anuais, o ano terminou com sinais de recuperação para a dona da Meo, com as receitas no último trimestre de 2018 a crescerem pela quarta vez consecutiva e a fixarem-se em 526 milhões de euros, uma subida de 0,2% em cadeia. Esta melhoria é explicada com os “níveis de angariação mais elevados”, uma melhor taxa de desligamento e o crescimento da receita obtida com cada novo cliente.

Já o EBITDA do quarto trimestre caiu cerca de 12% em cadeia, ou 13,8% em termos homólogos, “refletindo a perda de margem bruta, especialmente no segmento empresarial”, e do aumento dos “custos operacionais de angariação, de marketing e de rede”, explica a empresa.

“O sucesso e o investimento sustentável em termos de infraestruturas, a nova estratégia comercial e a melhoria na qualidade do serviço ao cliente, conduzida pela Altice Portugal durante o ano de 2018, contribuíram para a obtenção de melhores resultados operacionais, levando a empresa a atingir números recorde em termos de taxas de desligamento e de angariação de novos clientes”, defende a empresa na mesma nota.

Ao nível europeu, o grupo Altice ATC 0,00% fechou 2018 com um EBITDA ajustado de 5,1 mil milhões de euros e receitas totais de quase 14,3 mil milhões de euros. Os resultados da empresa também pioraram em relação ao ano de 2017, incluindo em França, o principal mercado da companhia.

Fibra à venda, com mais casas ligadas

A equipa de Alexandre Fonseca continuou a investir na expansão da rede de fibra ótica da Meo durante o quarto trimestre do ano passado, um dado que se conhece numa altura em que a Altice Portugal está à procura de um comprador para esta infraestrutura.

Nos três últimos meses de 2018, a rede de fibra ótica da empresa foi expandida a 120 mil novas casas em Portugal. A “autoestrada de informação” da Altice Portugal (expressão muito usada pelo presidente executivo da empresa) tem já 4,49 milhões de casas passadas, segundo os mais recentes números oficiais.

Indicadores que são conhecidos numa altura em que decorre o processo de venda da rede de fibra da Meo. A empresa quer alienar parte deste ativo a um investidor externo, uma operação que lhe permitirá reduzir a dívida e reforçar o foco nas operações core, ou seja, o negócio das telecomunicações. E já há vários interessados.

A ideia do grupo fundado por Patrick Drahi é replicar em Portugal o negócio anunciado em França. A Altice France fez o mesmo com a fibra ótica da operadora SFR, tendo encaixado 1,8 mil milhões de euros com a venda de uma posição de 49,99% no negócio a um consórcio da Allianz e da Axa. A operação deverá ser concluída ainda neste primeiro semestre.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h51)

Cotação da Altice na bolsa de Amesterdão

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Altice sonda apetite do mercado pela unidade de Israel

  • ECO
  • 28 Fevereiro 2019

Negócio israelita está avaliado em mil milhões de dólares. Altice pretende reduzir peso da dívida e ainda participar no leilão de 5G em França.

A Altice Europe contratou o Morgan Stanley para sondar o apetite do mercado pelo seu negócio em Israel, numa altura em que o grupo mantém um esforço para reduzir a dívida e tenta agora fazer encaixes financeiros relevantes que permitam participar no leilão de 5G no mercado francês, avança a agência Reuters.

Citando fontes próximas do assunto, a agência indica, porém, que esta é fase muito preliminar de um processo que está longe de estar fechado, podendo a operação de venda nem sequer chegar a avançar.

A Altice não quis fazer qualquer comentário e o Morgan Stanley também não esteve disponível para responder.

A Altice Europe detém a SFR em França, a segunda maior operadora de telecomunicações naquele mercado. Está também presente em Israel, Portugal e Republica Dominicana.

Segundo as mesmas fontes, a unidade israelita registou um EBITDA (lucro antes de impostos, taxas, depreciações e amortizações) de 475 milhões de euros e poderá estar avaliada em mil milhões de dólares.

Esta possibilidade de alienar o negócio de Israel surge numa altura em que o grupo tem vindo a realizar diversas operações de desinvestimento para baixar a dívida de 30 mil milhões de euros.

Em Portugal, a Altice está a vender parte da sua rede de fibra.

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Altice Labs vai ter polo de inovação em Lisboa

  • Lusa
  • 28 Fevereiro 2019

A Altice vai abrir um novo polo de investigação na capital e o presidente executivo revela que está "a trabalhar com mais um conjunto de regiões" para criar mais dois laboratórios.

O presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, disse à Lusa que em três anos “todos os objetivos” da Altice Labs foram “amplamente alcançados” e anunciou que o projeto vai ter um polo em Lisboa.

No âmbito da estratégia de descentralização dos laboratórios da Altice Labs em Portugal, através da criação de polos de inovação em diversas regiões do país, “Viseu, Algarve e Madeira, Ribeira Brava, são os protocolos que estão assinados”, disse o gestor, em entrevista à Lusa.

“Estou, neste momento, a trabalhar com mais um conjunto de regiões para no curto prazo podermos protocolar mais dois laboratórios no país”, adiantou Alexandre Fonseca.

“A própria região de Lisboa é uma área que estamos a analisar e posso dizer isso em primeira mão. Ainda não temos fechado onde, mas é na área da Grande Lisboa”, que para a Altice Portugal é importante, salientou.

“Vamos continuar a levar a inovação em conjunto com as universidades a outras regiões do país”, apontou.

A Altice Labs celebra esta quinta-feira o seu terceiro aniversário e Alexandre Fonseca faz um balanço positivo.

O gestor recordou que o projeto, que foi uma aposta pessoal sua e dos acionistas, resultou da PT Inovação, “um ativo histórico” do país, mas que “na altura não era um ativo rentável”.

Então, a forma encontrada foi “dar asas a este projeto” e “fixar em Portugal um centro de investigação e desenvolvimento tecnológico”, mas de uma forma rentável.

“Três anos passados dificilmente eu poderia estar mais satisfeito do que aquilo que estou, porque de facto todos os objetivos foram amplamente alcançados. Crescemos em projetos, crescemos em pessoas, crescemos em alcance geográfico, chegamos hoje a cinco continentes, 35 países, 250 milhões de pessoas usam a nossa tecnologia ‘made in’ Portugal”, sublinhou.

Somos um ativo rentável. Crescemos quase duas vezes as nossas receitas e multiplicámos por várias dezenas a nossa rentabilidade” em três anos, “temos uma equipa altamente motivada” e que participa “lado a lado com municípios portugueses em projetos inovadores, que cria tecnologia, que está na Rússia, na Índia, na Austrália, na Nova Zelândia, no Brasil”, ou seja, em vários países do mundo, continuou.

“Portanto, é um projeto de sucesso com uma mentalidade ganhadora que já não está só em Aveiro”, salientou, apontando o caso do laboratório de Viseu, que foi inaugurado no verão passado e “é um exemplo claro” de como se pode levar a inovação “até um território, no caso de Viseu, que já tem produto” que é único “no mundo”.

“Vamos continuar a levar a Altice Labs a outras regiões do país”, garantiu, adiantando que a empresa vai continuar a trabalhar “ativamente com o ecossistema universitário”.

A Altice Labs, que conta com cerca de 700 pessoas, é a demonstração de que a Altice aposta em Portugal, de acordo com o gestor.

Alexandre Fonseca apontou que, quando a nova equipa de gestão assumiu a liderança da Altice, esta “mudou a postura relativamente aos desafios laborais” da empresa, e começou a “ir ao território e a mostrar a verdadeira portugalidade” e a “proximidade às pessoas”, tal se traduziu num “incómodo para alguns”.

“Percebo que alguns tenham tentado criar aqui algumas cortinas dizendo que a Altice estava a vender, que íamos sair de Portugal”, mas é preciso não esquecer que “foi o acionista que o disse” que “Portugal é a estrela da companhia da Altice na Europa” e “Portugal é um ativo fantástico”, destacou.

“Aliás, a própria existência da Altice Labs em Portugal, que é um centro para todo o mundo, é uma aposta clara e, portanto, é uma aposta que está para ficar”, rematou o presidente executivo.

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Já há interessados em comprar a rede de fibra ótica da Meo

  • ECO
  • 27 Fevereiro 2019

A rede de fibra ótica da Meo, detida pela Altice Portugal, está a ser alvo de interesse de vários investidores privados. Propostas avaliam o ativo entre 3.500 e 4.000 milhões de euros.

Já há vários investidores interessados em comprar a rede de fibra ótica da Meo. Entre eles estão fundos privados e investidores institucionais, que têm analisado o negócio nas últimas semanas. A notícia foi avançada pela Bloomberg (acesso pago).

Entre os interessados na fibra da Altice Portugal estão a Brookfield Asset Management, o Canada Pension Plan Investment Board, o fundo KKR e a Macquarie Group. O grupo Blackstone, assim como os espanhóis da Cellnex Telecom, também estarão a ponderar submeter propostas.

Além destes, o fundo de investimento do banco Morgan Stanley, que comprou parte do portefólio de torres de telecomunicações da Meo, também deverá fazer uma oferta pelos ativos à venda. Mas, em qualquer dos casos, nenhuma decisão está fechada. A Altice estará a pedir 5.000 milhões de euros pelo ativo, enquanto as ofertas se situam entre 3.500 e 4.000 milhões de euros, de acordo com a agência.

Este negócio enquadra-se na estratégia de venda de ativos não centrais ao negócio da Altice Europe, a empresa que detém o grupo em Portugal, no sentido de reduzir a dívida do grupo. Surge em linha com a estratégia seguida pela empresa em França, onde vendeu uma posição de 49,99% no negócio da fibra ótica da operadora SFR.

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Altice quer vender parte da rede de fibra ótica em Portugal

A dona da Meo prepara-se para avançar com um leilão para alienar 49,99% do negócio da fibra ótica em território nacional. Operação é idêntica à realizada em França.

A Altice prepara-se para fazer em Portugal o que já fez em França. Está a preparar a venda de uma participação minoritária no negócio da fibra ótica no país. A notícia foi avançada pela Reuters, tendo sido também transmitida por fonte sindical ao ECO, que sublinha que o processo deverá arrancar na segunda metade de fevereiro.

A dona da Meo detém em Portugal uma vasta rede de fibra ótica, alcançando mais de quatro milhões de casas em território nacional. A empresa liderada por Alexandre Fonseca terá juntado estes ativos numa nova unidade e tenciona vender uma participação que deverá ser de 49,99%, de acordo com a agência.

A Reuters garante que o grupo contratou a Lazard para promover o negócio junto de potenciais interessados, incluindo os fundos KKR e Morgan Stanley Infrastructure Partners. Este último é o fundo que ficou com 75% do negócio de torres de telecomunicações da Altice Portugal, vendido pela companhia em meados do ano passado, por 660 milhões de euros.

Mais informação sobre o negócio, incluindo a forma como a Altice vai dividir custos e margens entre o negócio das telecomunicações e o da rede de fibra em Portugal, deverá ser enviada pela Altice Portugal aos potenciais interessados no leilão, sublinha a Reuters. O ECO tentou validar estas informações junto da empresa, mas sem sucesso até ao momento.

Recentemente, a Altice Europe, dona da Altice Portugal, vendeu a três fundos de investimento uma posição de 49,99% no negócio da fibra ótica da operadora SFR em França. A transação foi avaliada em 1,8 mil milhões de euros. A operação recebeu luz verde de Bruxelas esta segunda-feira.

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Programa de saídas voluntárias da Altice Portugal teve “número expressivo” de candidaturas

A Altice Portugal diz ter recebido "um número expressivo" de candidaturas ao programa de saídas voluntárias para trabalhadores mais velhos. Remunerações não vão ser atualizadas ao nível da inflação.

A Altice Portugal garante ter registado “um número expressivo” de candidaturas ao “Programa Pessoa”, que prevê a saída voluntária de trabalhadores mais velhos em troca de pelo menos 80% do salário até à reforma, indicou a empresa em comunicado. O programa abrangeu trabalhadores com pelo menos 50 anos e as candidaturas encerraram esta segunda-feira à noite.

“Podemos avançar que registámos um número expressivo e que superou a expectativa da Altice Portugal”, avança fonte oficial da empresa. A informação surge em linha com o que disse fonte sindical ao ECO esta segunda-feira, que estimava que “largas centenas” de trabalhadores se tivessem inscrito no programa. Ao final do dia, outra fonte sindical comentava que poderiam chegar aos poucos milhares de inscritos. Mas a empresa terá, agora, a última palavra a dar, para que as saídas voluntárias não prejudiquem as operações da Meo.

Considerando que é “prematuro fazer um balanço” sobre a quantidade de trabalhadores que aderiram ao programa, a Altice Portugal defende que as “condições deste programa eram muito positivas para os colaboradores”. Além disso, revela que também foram admitidas candidaturas por parte dos trabalhadores “transmitidos” no passado para outras empresas do grupo.

Minutas dos acordos que vão ser firmados com estes trabalhadores, a que o ECO teve acesso, mostram que as suspensões de contratos ao abrigo do “Programa Pessoa” deverão entrar em vigor já no início de março. Os resultados do “Programa Pessoa” deverão ser conhecidos no final deste mês, sendo que o encerramento das candidaturas ao “Programa Pessoa” mostra que a Altice Portugal não aceitou os pedidos de alguns sindicatos para que prorrogasse o prazo.

Os representantes sindicais também tentaram obter — sem sucesso — melhores condições do que as oferecidas. Entre elas esteve a introdução da atualização anual da remuneração dos trabalhadores abrangidos por estes acordos ao nível da inflação. Isto porque, num cenário extremo, um trabalhador poderá ficar com o contrato suspenso durante dez anos, com a remuneração acordada a ficar, assim, sujeita a um desgaste significativo provocado pelo aumento generalizado dos preços. Mas as exigências não se fizeram valer: “As partes acordam expressamente que o montante da prestação recebida […] não será objeto de atualização”, lê-se nas minutas dos acordos.

Mediante as condições anunciadas em janeiro, o “Programa Pessoa” da Altice Portugal divide-se em duas vertentes: os trabalhadores com idade entre 50 e 55 anos até 28 de fevereiro puderam candidatar-se à suspensão de contrato de trabalho e, se a empresa aceitar, continuarão a receber a totalidade do vencimento base e 50% das remunerações variáveis até à reforma; já os trabalhadores que tenham mais de 55 anos de idade até ao final de fevereiro puderam candidatar-se à pré-reforma, com a empresa a prometer pagar “80% do valor correspondente à prestação da suspensão do contrato de trabalho” até à reforma.

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Sindicatos da Altice Portugal dizem que “largas centenas” de trabalhadores já aderiram ao “Programa Pessoa”

O prazo está prestes a terminar, mas os sindicatos querem mais tempo para que os trabalhadores mais velhos possam pedir a saída voluntária com o pagamento de parte do salário garantido.

Os trabalhadores da Altice Portugal pediram à administração da empresa uma extensão do prazo de candidaturas do “Programa Pessoa”, que viabiliza a saída voluntária a trabalhadores com mais de 50 anos e que foi lançado em meados de janeiro. A empresa promete pagar pelo menos 80% do salário até à reforma, mas os trabalhadores pediram clarificações e atualizações anuais para combater o efeito da inflação, apurou o ECO junto de fonte sindical.

A 16 de janeiro, Alexandre Fonseca, presidente executivo da dona da Meo, anunciou o lançamento do “Programa Pessoa”, com o objetivo de injetar sangue novo e dispensar trabalhadores mais velhos que queiram dedicar-se a outras atividades, continuando a receber pelo menos 80% do salário base até à idade da reforma. “Não há qualquer mecanismo que se aproxime sequer da palavra despedimento. Não há listas. O que existe são condições de elegibilidade”, garantiu o gestor na altura. Na altura, o sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom (STPT) elogiou o programa “há muito solicitado por muitos trabalhadores e várias vezes aconselhado pelos sindicatos”.

Oficialmente, o prazo para as candidaturas termina esta segunda-feira. Mas o ECO sabe que uma frente sindical pediu a extensão desse prazo, numa tentativa de fazer passar junto da administração “condições mais favoráveis” e a introdução de um mecanismo de atualização anual da remuneração para combater a inflação. Segundo a mesma fonte, em alguns casos, os trabalhadores poderão ficar nesta situação por dez anos até à reforma, e a empresa avisou que não iria aumentar o salário desses trabalhadores. Até à hora de publicação deste artigo, os sindicatos ainda não tinham recebido resposta.

Não se sabe se a empresa vai revelar quantas candidaturas recebeu, ou se só vai divulgar, mais tarde, o número de trabalhadores cuja saída fica confirmada — isto porque a Altice Portugal também alertou que tinha o direito de rejeitar algumas candidaturas, mediante uma análise caso a caso, para continuar a garantir a operacionalidade da empresa. Fonte sindical estimou, em conversa com o ECO, que “largas centenas” de trabalhadores com mais de 50 anos se tenham inscrito no “Programa Pessoa”.

O ECO questionou a Altice Portugal sobre se tenciona aceitar o pedido dos sindicatos, mas ainda não tinha obtido resposta no momento de publicação deste artigo.

Mediante as condições anunciadas em janeiro, o “Programa Pessoa” da Altice Portugal divide-se em duas vertentes: os trabalhadores com idade entre 50 e 55 anos até 28 de fevereiro vão poder candidatar-se à suspensão de contrato de trabalho e, se a empresa aceitar, continuarão a receber a totalidade do vencimento base e 50% das remunerações variáveis até à reforma; já os trabalhadores que tenham mais de 55 anos de idade até ao final de fevereiro vão poder candidatar-se à pré-reforma, com a empresa a prometer pagar “80% do valor correspondente à prestação da suspensão do contrato de trabalho” até à reforma.

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Trabalhadores da Altice Portugal dizem-se preocupados com decisões da Anacom. Pedem reunião ao regulador

  • Lusa
  • 1 Fevereiro 2019

A Comissão de Trabalhadores da Altice Portugal, dona da Meo, enviarou uma carta à Anacom na qual mostra preocupação pelas decisões do regulador contra a operadora. Pede reunião com o presidente.

A Comissão de Trabalhadores da Altice Portugal, grupo que detém a operadora Meo, pediu uma reunião com a Anacom para manifestar a sua preocupação face a “um conjunto de decisões tomadas” sobre o setor, segundo informação a que a Lusa teve acesso.

O pedido de reunião data de 17 de janeiro. Nele, a Comissão de Trabalhadores (CT) manifesta-se “preocupada com um conjunto de decisões tomadas para o setor durante o ano de 2018 pela Anacom”. A CT refere também que essas decisões, “na opinião dos trabalhadores da Meo, podem afetar de forma irremediável a qualidade de serviço, a política de investimentos e, consequentemente, os postos de trabalho na empresa”.

Entre os temas a abordar na reunião, a CT aponta o serviço universal de postos públicos e serviço informativo (118), a redução de 15% dos preços da TDT e criação de bolsas de SFN (frequência única dentro de uma área geográfica), ou ainda a redução de 86% dos preços das comunicações nos cabos submarinos entre o Continente e as regiões autónomas da Madeira e dos Açores e entre ilhas, no espaço de um ano, entre outros temas.

No dia 29 de janeiro, a Altice Portugal anunciou que iria impugnar a decisão da Anacom que determina uma redução de 15,16% dos preços que os três canais generalistasRTP, SIC e TVI – pagam à operadora para estarem na plataforma da TDT. “À Altice Portugal não resta outra alternativa senão impugnar a decisão do regulador porque considera que esta redução de preços carece de fundamentação jurídica, técnica, económica, pondo em causa o futuro da TDT com prejuízo para todos os utilizadores”, disse na altura a operadora.

Mas a dona da Meo vai mais longe na reação, ao afirmar que “caberá ao regulador e ao Governo preparar, desde já, o caminho para assegurar a prestação deste serviço relevante de interesse público após o final da licença atual, relativamente à qual a Altice Portugal não irá exercer o direito de solicitar a respetiva renovação, atendendo ao quadro de crescente incerteza jurídica e contratual que tem caracterizado o desenvolvimento da TDT em Portugal”. O contrato da Meo para a TDT tem duração até 2023.

Por sua vez, o regulador das comunicações recordou que “a redução de 15,16% no preço praticado pela Meo foi precedida de uma avaliação efetuada pela Anacom que concluiu que os preços atualmente em vigor [….] ultrapassam o limite do preço apresentado na proposta que venceu o concurso público para atribuição do direito de utilização de frequências, disse a entidade liderada por João Cadete de Matos.

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Altice Portugal vai impugnar corte dos preços da TDT imposto pela Anacom

A dona da Meo vai impugnar a decisão da Anacom de obrigar a empresa a baixar os preços da TDT em mais de 15%. E admite recorrer a um Tribunal Arbitral para ser indemnizada por causa do serviço.

A Altice Portugal vai impugnar a decisão do regulador de obrigar a empresa a cortar os preços da TDT em mais de 15%, mas também admite recorrer ao Tribunal Arbitral para ser indemnizada pelas várias alterações “unilaterais” ao contrato de concessão que a dona da Meo acusa a Anacom de ter feito.

Em comunicado, a companhia liderada por Alexandre Fonseca diz não ter “outra alternativa”, porque “considera que esta redução de preços carece de fundamentação jurídica, técnica e económica” e põe em causa “o futuro da TDT”.

Como noticiou o ECO em novembro de 2018, a Anacom fundamentou a decisão com uma acusação de que a Altice Portugal estava a cobrar preços mais altos do que o que tinha proposto no concurso público da concessão do serviço de televisão livre. Os preços em causa são pagos pelos canais generalistas para estarem presentes na grelha, nomeadamente, RTP, SIC e TVI.

“A Altice Portugal vai avançar com a impugnação da decisão final da Anacom que determina uma redução unilateral dos preços da TDT em 15,16%. (…) A Altice Portugal reforma que esta determinação da Anacom vem aprofundar o quadro de incerteza jurídica e de quebra de confiança regulatória que têm marcado o projeto TDT, comprometendo seriamente a sustentabilidade do serviço e dos milhares de utilizadores”, indica a dona da Meo.

A empresa liderada por Alexandre Fonseca aponta como fatores do “quadro de incerteza jurídica” a “inexistência do quinto canal” e diversas outras decisões do regulador que, acusa a empresa, obrigaram a investimentos adicionais “sem qualquer compensação” para a empresa privada.

“Desde o início do projeto TDT que a Altice Portugal assume margens de exploração negativas, sendo incompreensível a imposição por parte da Anacom a redução de preços de 15,16%, quando a Altice Portugal já acordou com os operadores de TV uma redução no final de 2016″, lembra a operadora.

Assim, a empresa avança que vai impugnar a decisão e “solicitar judicialmente a compensação que considera ter direito pelos prejuízos causados por sucessivas alterações unilaterais do contrato por parte da Anacom”, ou admite, “em alternativa”, recorrer a um Tribunal Arbitral. “Um Tribunal Arbitral permitirá uma decisão definitiva mais rapidamente e proferida por árbitros independentes e familiarizados com o tema”, defende a empresa. A dona da Meo já enviou um requerimento ao regulador “nesse sentido”.

Preços “ultrapassam o limite” da proposta que venceu o concurso público, reforça Anacom

Em reação ao comunicado da Altice Portugal, fonte oficial da Anacom reiterou que “os preços atualmente em vigor, e que foram acordados entre a empresa e os operadores de televisão, não observam um dos princípios introduzidos pela Lei n.º 33/2016, de 24 de agosto, pois ultrapassam o limite do preço apresentado na proposta que venceu o concurso público para a atribuição do direito de utilização de frequências”.

A Anacom lembra ainda que a decisão foi tomada “após audiência prévia dos interessados e consulta pública que decorreu durante 30 dias úteis, seguidos de um período de prorrogação, e na qual se pronunciaram seis entidades”. Para além das televisões, a Meo foi uma das entidades que se pronunciou.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h32 com reação da Anacom)

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