Novo Banco atira fusões e aquisições para máximos desde compra da PT pela Altice

Venda do Novo Banco fez acelerar atividade de M&A no mercado nacional mas é a EDP quem mais está a puxar pelos negócios em 2017, com quatro negócios entre os dez mais valiosos do ano.

A atividade de fusões e aquisições atingiu os 6.660 mil milhões de euros até final de outubro, traduzindo um aumento de quase 30% face ao mesmo período do ano passado, depois de o Fundo de Resolução ter assinado a venda do Novo Banco ao fundo Lone Star, num negócio avaliado em 1.000 milhões de euros. Mas é sobretudo a EDP que está a atirar o mercado de M&A para o nível mais elevado desde a compra da PT Portugal pela Altice, em 2014.

De acordo com os dados da consultora Dealogic, a conclusão da venda do antigo BES ao fundo americano, que foi assinada no dia 17 de outubro, entra diretamente para o segundo lugar do ranking de operações de M&A (sigla para mergers and acquisitions) envolvendo Portugal.

No âmbito da venda de 75% do Novo Banco, os americanos do Lone Star acordaram com o Banco de Portugal injetar mil milhões de euros na instituição ainda este ano, dos quais 750 milhões já foram “introduzidos” no capital do banco. Faltam 250 milhões.

Até ao momento, foram realizadas 85 operações de M&A que envolveram de alguma forma entidades portuguesas. A maior operação do ano continua a ser a venda da espanhola Naturgas pela EDP a um grupo de investidores que inclui o JPMorgan Chase. A transação foi feita por 2.591 milhões de euros, tendo ficado fechada em março deste ano.

Atividade de M&A dispara 27% este ano

Fonte: Dealogic

Tudo somado, a atividade de fusões de aquisições apura até ao momento um valor que supera em 27% o montante observado no mesmo período do ano passado, aproximadamente de 5.200 milhões de euros. De resto, 2017 já se encontra mesmo acima do conjunto do ano de 2016 em termos de M&A (5.811 milhões) e perto de bater o volume de negócios realizados em 2015 (6.741 milhões).

Ou seja, com dois meses para o fim do ano, o M&A em 2017 prepara-se para atingir o nível mais elevado desde que a Altice comprou PT Portugal, em 2014, por 7.400 milhões de euros.

Ranking dos dez maiores negócios de M&A em 2017

EDP responsável por mais de metade do M&A

Olhando para os negócios mais valiosos envolvendo entidades portuguesas, evidencia-se a EDP como principal player que está a mexer com mercado de M&A em Portugal. Além da venda Naturgas em Espanha, a elétrica nacional também alienou os seus ativos de gás no Norte de Portugal no âmbito da seu plano de reestruturação da carteira de ativos e lançou ainda mão de parte da EDP Renováveis numa oferta pública de aquisição (OPA) que viria a falhar nos seus objetivos.

A EDP Gas foi vendida à REN num negócio avaliado em 532 milhões de euros, transação que ficou concluída em setembro e que se coloca na terceira mais valiosa em 2017. No mês anterior, terminou a OPA sobre a EDP Renováveis e que resultou na compra de mais 5% da empresa de energias renováveis por 296 milhões de euros pela EDP.

Se contarmos ainda a venda realizada pela EDP Renováveis de uma posição minoritária num portfólio de energia eólica de 422 megawatts em Portugal, transação denominada por “Power Station” pela Dealogic e que ficou fechada a 30 de junho por 248 milhões de euros, a atividade de M&A envolvendo a família EDP ascende aos 3.667 milhões de euros, representando 55% do total de negócios M&A em que Portugal esteve envolvido.

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10% dos portugueses não compraram medicamentos prescritos devido ao custo

  • Lusa
  • 10 Novembro 2017

Um estudo da OCDE revelou que nos últimos dois anos, 10% dos portugueses não teve dinheiro para comprar os medicamentos prescritos pelo médico. A despesa em saúde em Portugal situa-se nos 8,9% do PIB.

Um em cada dez portugueses não compraram medicamentos prescritos pelo médico por motivos financeiros no ano passado, segundo um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que é divulgado esta sexta-feira.

Portugal surge acima da média dos países da OCDE nesta matéria, uma média que está nos 7,1%, e poucos países da União Europeia descritos no relatório estão na mesma situação. No que se refere a consultas médicas, 8,3% dos portugueses falharam uma ida ao médico por motivos financeiros em 2016, sendo que aqui Portugal está abaixo da média europeia, que é de 10,5%.

O relatório Health at a Glance 2017 da OCDE traça uma visão geral da saúde dos 35 países da organização, mas reporta-se a alguns dados de 2016 e a vários de 2015. Reportando-se a dados de 2015, o documento mostra que em Portugal cada habitante teve em média 4,1 consultas médicas anuais, abaixo da média da OCDE, que é de 6,9 consultas por habitante num ano.

Quanto à participação das famílias nas despesas de saúde, em Portugal subiu o número de população coberta por um seguro privado de saúde, havendo um quarto dos portugueses com seguro em 2015, quando dez anos antes era cerca de 20% da população. As despesas diretas com saúde nas famílias portuguesas (despesas out-of-pocket) situam-se nos 3,8% do total da despesa familiar, acima da média da OCDE, que é de 3%, segundo dados de 2015.

Aliás, 28% das despesas de saúde em Portugal estavam já a cargo das famílias em 2015, acima da média da OCDE, tendo havido um aumento desta carga entre 2009 e 2015. Quanto à evolução da despesa global em saúde per capita dos países, Portugal surge como um dos três países que teve uma redução. Entre 2009 e 2016, a taxa anual de crescimento foi negativa em 1,3%. No período anterior, de 2003 a 2009, o crescimento da despesa global em saúde tinha sido positivo, com uma taxa anual de 2,2 por cento.

A despesa em saúde em Portugal situa-se nos 8,9% do PIB, quase alinhado com a média da OCDE de 9 por cento. O relatório da OCDE traça ainda um retrato da quantidade de profissionais de saúde nos países da organização, indicando que Portugal e a Grécia surgem com um número de médicos per capita relativamente elevado.

Contudo o documento sublinha que os dados fornecidos por Portugal integram a totalidade de médicos com cédula profissional e não os médicos que efetivamente exercem, o que leva a uma sobrestimação dos dados. Assim, com aquela ressalva, Portugal surgia com 4,6 médicos por mil habitantes em 2015, enquanto o número de enfermeiros era de 6,3 por mil habitantes.

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Mortes por legionella sobem para quatro. Há 43 infetados

  • ECO
  • 10 Novembro 2017

A diretora-geral de Saúde avança que o surto se encontra em "fase decrescente".

O número de mortos por legionella subiu para quatro, avança o Expresso. A diretora-geral de Saúde, Maria de Freitas, revelou que o número de infetados também aumentou, passando de 41 para 43, em declarações aos jornalistas, transmitidas pela RTP3, esta sexta-feira. A responsável indicou que o surto do vírus deverá abrandar nos próximos dias.

“Se tudo continuar a acontecer como agora, o número de casos diários será esporádico e o surto será dado como controlado dentro de poucos dias“, afirmou a diretora-geral. Quanto aos casos já diagnosticados, Maria de Freitas salvaguardou que todos eles têm doença crónica e fatores de risco associados e que “quase todos são idosos”.

O primeiro diagnóstico de legionella foi detetado no passado dia 31 de outubro no Hospital São Francisco Xavier. Até à data, a maioria dos casos foi diagnosticada em mulheres, e sobretudo em pessoas acima dos 70 anos.

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Reino Unido sai da União Europeia às 23h00 do dia 29 de março de 2019

  • Lusa
  • 10 Novembro 2017

A data anunciada está incluída no projeto de lei sobre a saída do Reino Unido da União Europeia e que será debatido numa sessão no parlamento britânico agendada para a próxima semana.

A saída do Reino Unido da União Europeia vai acontecer às 23h00 do dia 29 de março de 2019, disse hoje a primeira-ministra britânica, Theresa May. A data anunciada está incluída no projeto de lei sobre a saída do Reino Unido da União Europeia e que será debatido numa sessão no parlamento britânico agendada para a próxima semana e que deve autorizar o “Brexit”.

Theresa May, num artigo publicado no jornal Daily Telegraph, escreve que a decisão em informar sobre o exato momento em que o “Brexit” é aplicado tem como objetivo demonstrar a “determinação” do governo em completar “o processo” de retirada da União Europeia. “Que ninguém duvide da nossa determinação ou questione as nossas intenções sobre o processo”, escreve a primeira-ministra.

A data vai ficar escrita ‘preto no branco’ no topo deste texto legislativo. O Reino Unido vai sair da União Europeia no dia 29 de março de 2019, às 23h00”, acrescenta Theresa May. O texto que vai ser debatido na próxima semana tem como título “Projeto de Lei sobre a Retirada da União Europeia” e vai ser discutido em sede de comissão parlamentar, esperando-se algumas emendas ao texto.

May alerta que “as pessoas esperam que os políticos se unam” no sentido de conseguirem um bom acordo com a União Europeia. A chefe do executivo diz também que está disposta a escutar as propostas parlamentares para “melhorar o projeto de lei”, mas refere que não aceita as tentativas que possam travar o processo.

“Não vamos tolerar tentativas de onde quer que seja e que venham a utilizar o processo de alterações ao projeto de lei como forma de bloqueio da vontade democrática do povo britânico, tentando atrasar ou obstaculizar a nossa saída da União Europeia”, avisa. A primeira-ministra frisa ainda que o projeto legislativo é “fundamental” para a obtenção de “um ‘Brexit’ correto e ordenado”.

Ao fim de seis rondas negociais entre Londres e Bruxelas ainda foram alcançados avanços significativos sobre os termos exatos da retirada do país, facto que está a gerar incerteza junto das empresas e dos cidadãos comunitários que se encontram no Reino Unido.

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Revista de imprensa internacional

A visita de Trump à China rendeu 37 negócios aos EUA e a abertura do setor financeiro chinês ao mundo. Na UE, May está disposta a pagar mais e o Parlamento Europeu prepara campanha anti-eurocetismo.

Há oito anos que o ouro não tinha tão pouca procura. A culpa está no bom desempenho dos mercados financeiros após a vitória de Donald Trump nas eleições de há um ano. O presidente dos EUA esteve na China recentemente, onde foram acordados 37 negócios entre empresas norte-americanas e chinesas. Além disso, o setor financeiro chinês passou a estar mais aberto ao exterior. Na União Europeia, o Reino Unido deverá pagar mais do que 20 mil milhões de euros para sair e o Parlamento Europeu vai gastar dinheiro dos contribuintes para os influenciar numa campanha anti-euroceticismo.

Financial Times

Theresa May disposta a pagar mais à UE no Brexit

A primeira-ministra britânica está a preparar uma proposta onde aumenta a fatura do divórcio do Reino Unido com a União Europeia, depois de ter proposto um pagamento de 20 mil milhões de euros. Esse valor está bastante aquém dos montantes falados em Bruxelas, que variam entre 50 e 100 mil milhões de euros. Esta será a forma do Governo britânico desbloquear as negociações com a Comissão Europeia que, à sexta ronda, ainda estão numa fase bastante primitiva.

Leia a notícia completa aqui. (Conteúdo em inglês / Acesso pago)

Quartz

Procura por ouro em mínimos de oito anos

De acordo com o World Gold Council, a procura pelo metal precioso está em mínimos de 2009. No terceiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, a procura por ouro diminuiu 9%. O total de investimento em ouro desceu 28% no terceiro trimestre. Esta tendência é a consequência da valorização que os mercados acionistas, ou seja, os ativos de risco, têm sentido este ano. O ouro é considerado um ativo de refúgio em alturas de tensão nas bolsas.

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Politico

Parlamento Europeu prepara campanha anti-euroceticismo

Os eurodeputados estão a planear uma campanha para dissuadir os cidadãos de votarem em partidos eurocéticos nas eleições europeias de 2019. A campanha proposta tem como público-alvo os eleitores europeus que apreciam a União Europeia, mas não costumam ir votar nas eleições europeias — em Portugal, este sufrágio é o que apresenta as maiores taxas de abstenção. Na próxima segunda-feira, o documento deverá ser validado pelo Parlamento Europeu.

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CNBC

Viagem de Trump à China resulta em 37 negócios

Foi uma viagem produtiva. Segundo o Departamento do Comércio norte-americano, durante a visita de Donald Trump à China, empresas dos dois países assinaram 37 acordos num total de 250 mil milhões de dólares. Entre as empresas que acompanharam o presidente dos Estados Unidos estão a Caterpillar, a Boeing e a Goldman Sachs. O secretário de Estado Wilbur Ross — envolvido nos Paradise Papers — afirmou que os negócios são um exemplo da relação que a Casa Branca quer ter com Pequim.

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Reuters

China abre setor financeiro ao exterior

As autoridades chineses decidiram acabar com os limites ao capital detido por entidades estrangeiras no setor financeiro do país. Este passo do Governo chinês permitirá aos investidores de todo o mundo terem um acesso mais amplo ao setor financeiro asiático. O anúncio feito pelo ministro das Finanças, Zhu Guangyao, coincide com a viagem de Trump à China, onde o presidente dos EUA tinha pedido mais abertura aos mercados. O limite de capital estrangeiro era de 49% e passará a ser de 51%.

Leia a notícia completa aqui. (Conteúdo em inglês / Acesso gratuito)

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Michel Combes sai da Altice. Ações valorizam 3% em Paris

O gestor saiu da liderança da dona do Meo em rutura com Patrick Drahi e Armando Pereira. Depois do anúncio, as ações da empresa francesa estão a valorizar, recuperando das fortes quedas recentes.

A Altice está a recuperar em bolsa. Depois das fortes quedas nas últimas sessões, que eliminaram mais de um terço do valor da dona do Meo, os títulos estão a valorizar em Paris em reação ao anúncio da saída de Michel Combes do cargo de presidente executivo do grupo Altice em rutura com Patrick Drahi e Armando Pereira.

Os títulos da companhia francesa seguem a valorizar 2,44% para 10,92 euros, tendo chegado a subir um máximo de 3,19% durante a negociação, invertendo a tendência recente perante a saída de Combes que será substituído por Dexter Goei, atual líder da Altice USA, que acumulará as duas funções, segundo a agência. Dennis Okhuijsen, até aqui o diretor financeiro do grupo, torna-se também líder da Altice Europa.

Desde o final da semana passada, depois de a Altice ter emitido um profit warning, assumindo que os resultados do ano de 2017 deverão ficar no “limite mínimo” das suas previsões, os títulos desvalorizaram mais de 34%. Este desempenho operacional estará na base da deterioração da relação entre Michel Combes e os donos do grupo franco-israelita.

Além da capacidade de gerar resultados, os acionistas também tinham dúvidas quanto à capacidade de Michel Combes em reduzir a dívida da empresa, que rondará os 50 mil milhões de dólares, isto depois das várias aquisições feitas pelo grupo. Entre essas compras está a dona do Meo, adquirida em 2015. A Altice comprou a Meo à brasileira Oi por 5,789 mil milhões de euros

A empresa está focada em desenvolver uma estratégia de convergência entre telecomunicações, media e publicidade e, este verão, ofereceu 440 milhões de euros pela Media Capital, a dona da TVI. O negócio ainda está sujeito à aprovação dos reguladores e tem merecido forte oposição por parte dos players concorrentes dos dois setores.

(Notícia atualizada às 8h30 com mais informação)

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Recuperação do BCP leva Lisboa a acompanhar Europa

Depois de ter caído nas últimas três sessões, o banco liderado por Nuno Amado está a subir mais de 1%. Isto depois de o CaixaBI ter revisto em alta o preço-alvo. Lisboa segue ganhos da Europa.

O BCP regressou aos ganhos… e dá boleia a bolsa de Lisboa. Depois de ter caído nas últimas três sessões, o banco liderado por Nuno Amado está a subir mais de 1%. Um bom desempenho que está a animar a praça portuguesa, que acompanha a tendência do resto das praças europeias. Os CTT continuam a cair, assim como a Pharol, que já chegou a perder mais de 5%.

O PSI-20, o índice de referência nacional, abriu a subir 0,27% para 5.336,16 pontos, numa sessão dominada pela subida do BCP. O banco avança 1,79% para 24,97 cêntimos, depois de o CaixaBI ter revisto as estimativas para a instituição financeira: o preço-alvo de 26 cêntimos para os 31 cêntimos, com recomendação de “comprar”.

PSI-20 sobe na última sessão da semana

“Esta derradeira sessão da semana oferece diversos pontos de interesse. O primeiro é observar se a reação positiva dos investidores aos resultados da NOS marca uma inversão da tendência negativa, que se prolonga desde o final de outubro”, afirmam os analistas do BPI. A Nos chegou a valorizar mais de 7% depois de ter apresentado os resultados dos primeiros nove meses do ano. Nesta última sessão da semana, a empresa está a recuar ligeiramente para 5,22 euros.

No setor energético, a Galp Energia ajuda a manter o PSI-20 acima da linha de água — valoriza 0,34% para 16,40 euros — mas o mesmo não se pode dizer do grupo EDP. A casa-mãe cai 0,30% e a EDP Renováveis cede 0,11%. A retalhista Jerónimo Martins também se destaca pela negativa, recuando 0,22% para 16,01 euros.

Mas o grande destaque vai para os CTT. A empresa de correios cede 2,30% para 3,18 euros, numa altura em que as ações já perdem metade do valor este ano. A Pharol desce 3,64%, depois de já ter perdido mais de 5%, numa reação ao novo adiamento da assembleia geral de credores da Oi, que estava marcada para sexta-feira, para 7 de dezembro.

(Notícia atualizada às 08h30)

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Vêm aí mais três filmes da saga Star Wars

  • Lusa
  • 10 Novembro 2017

A saga Star Wars terá direito a mais três filmes, mas desta vez a história não se vai centrar em Skywalker. A ideia da produtora Lucasfilm é criar novas personagens e locais.

A saga de ficção científica ‘Star Wars’ terá uma nova trilogia a cargo do diretor e guionista de ‘Star Wars VIII: The Last Jedi’, Rian Johnson, anunciou esta quinta-feira a produtora Lucasfilm, num comunicado na sua página na internet.

A produtora avançou que o primeiro filme será dirigido e escrito por Rian Johnson, que contará com o seu colaborador Ram Bergman para a produção do filme, mas não apontou datas de estreia.

Os três filmes não serão parte da história de Skywalker, o personagem principal de ‘Star Wars’, mas “irão introduzir novos personagens de um canto da galáxia de ‘Star Wars’ que não foi explorado anteriormente”.

“É uma força criadora e vê-lo construir ‘The Last Jedi’ desde o início até ao fim foi um dos grandes prazeres da minha carreira. Rian fará coisas incríveis com a tela em branco desta nova trilogia”, disse a presidente da LucasFilm, Kathleen Kennedy, referindo-se ao diretor e guionista.

Por sua vez, Johnson e Bergman referiram, num comunicado conjunto, que o ‘Star Wars’ é a “maior saga da mitologia moderna” e que se sentem “muito afortunados” por terem contribuído para isso. “Estamos ansiosos por continuar com esta nova série de filmes”, acrescentaram.

‘Star Wars VIII: The Last Jedi’, dirigido por Johnson vai estrear a 15 de dezembro e é o próximo lançamento da saga.

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Luís Filipe Vieira: “Não há, nem nunca haverá, corrupção no Benfica”

  • Lusa
  • 10 Novembro 2017

Luís Filipe Vieira nega que haja corrupção no clube que dirige, fala de um clima de "cortar à faca" no futebol português e critica o "desespero" do Porto e do Sporting.

O presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, disse na quinta-feira que “não há nem nunca haverá corrupção no Benfica”, em resposta ao ‘caso dos emails’, e admitiu que o processo “manchou” a imagem do clube. Em entrevista ao canal do clube, o dirigente negou categoricamente a existência de corrupção no clube e admitiu que para o emblema lisboeta foi “muito importante” a investigação da Polícia Judiciária, que levou a cabo buscas nas instalações das ‘águias’ e em casa do dirigente.

Segundo o presidente dos ‘encarnados’, está a ser “cometido um crime contra o Benfica há seis meses”, que é “sistematicamente repetido na televisão”, mas confessou não estar preocupado “com nenhum email”. O líder do Benfica admitiu ainda que o clube “ofereceu bilhetes”, mas deixou uma interpelação: “Mas há alguém neste país que não ofereça bilhetes às instituições?”, referindo-se à oferta de entradas para encontros do Benfica, nomeadamente a um juiz do Tribunal Arbitral do Desporto, que entretanto se demitiu.

Vieira mostrou-se ainda solidário com o assessor jurídico, Paulo Gonçalves, um “grande profissional”, bem como outros membros da estrutura ‘encarnada’ envolvida no processo, e pediu à Justiça que “seja célere”. “A única coisa que pedimos à Justiça portuguesa é que seja célere. Não podemos estar em ‘banho maria’ cinco ou 10 anos. Estes senhores têm de pagar uma fatura muito elevada”, atirou, reconhecendo: “Confesso que não estávamos preparados para este tipo de crime organizado”.

O dirigente, que assegurou aos benfiquistas que nos ‘emails’ “não há lá nada a corromper quem quer que seja”, admitiu que o caso “enxovalhou ou tentou enxovalhar a instituição Sport Lisboa e Benfica e tem conseguido criar medo”.

Sobre um ‘email’ onde pedia a Paulo Gonçalves para “dar cabo da nota” ao árbitro Rui Costa, o líder benfiquista reiterou que “se fossem ver os emails de toda a gente iam surgir coisas muito piores” e que o Benfica não é o clube que mais queixas fez sobre as prestações dos árbitros nos últimos anos.

Quem tem sido prejudicado gravemente é o futebol.

Luís Filipe Vieira

Presidente da SAD do Benfica

Para Luís Filipe Vieira, o clima no futebol português “está de cortar à faca” e apontou o dedo ao FC Porto pelo “clima de medo e intimidação”, que afeta os árbitros e a “indústria do futebol”.

Vieira mencionou ainda o “desespero” de ‘dragões’ e do Sporting em voltar aos títulos, dizendo que o ‘caso dos emails’ e o “condicionamento à vista de todos” das arbitragens prejudica o futebol português.

“Desde que existe o vídeoárbitro, o Benfica ganhou os dois títulos (Taça de Portugal e Supertaça). Se o vídeoárbitro fosse infalível, o Benfica estava muito perto do primeiro lugar”, apontou o dirigente, que disse ainda que “é altura de mudar a sério, porque qualquer dia há um desastre”, e que os árbitros têm de “ser protegidos, porque o que se está a passar é grave”.

O líder dos ‘encarnados’ contou casos recentes, afirmando que no jogo que o Benfica realizou na Vila dos Aves, onde venceu por 3-1, a 21 de outubro, os dirigentes do Benfica tinham, na tribuna de imprensa, quatro elementos dos Super Dragões nas costas, em constantes insultos e ameaças. No meio de tudo, “quem tem sido prejudicado gravemente é o futebol”, pelo “clima de ódio” instalado, pelo que o líder dos ‘encarnados’ se disponibilizou a sentar-se à mesa com outros dirigentes para discutir formas de “pacificar o futebol”, pedindo ainda aos árbitros “que se exponham” e denunciem.

Vieira criticou ainda o Conselho de Arbitragem, que “pelas nomeações que faz está a condicionar os árbitros”, e disse que o presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), o ex-árbitro Pedro Proença, “não tem o perfil” que considera enquadrar-se no cargo, mas deixou elogios a Fernando Gomes, “o melhor presidente de sempre da Federação Portuguesa de Futebol”.

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Governo tem 2,6 mil milhões de euros para apoiar empresas

  • ECO
  • 10 Novembro 2017

O Ministério da Economia quer apoiar empresas através de várias linhas de financiamento no próximo ano. São, ao todo, 2,6 mil milhões para PME, exportadoras e para atrair grandes eventos para o país.

O Governo tem 2,6 mil milhões de euros para apoiar as empresas no próximo ano. Este apoio, que será prestado pelo Ministério da Economia através de várias linhas de financiamento, pretende chegar a pequenas e médias empresas, exportadoras mas também para atrair filmagens e grandes eventos para o país.

Segundo o Jornal de Negócios (acesso pago), o Executivo vai lançar a Linha Capitalizar Exportação para apoiar as empresas exportadoras. Este instrumento financeiro vai disponibilizar 600 milhões com o objetivo de oferecer “condições mais vantajosas com vista à promoção da internacionalização das empresas portuguesas”, lê-se num documento do Ministério da Economia relativo ao Orçamento do Estado para o próximo ano.

Há ainda 400 milhões para a Linha Capitalizar “Mid Cap”, que vão “financiar investimentos de empresas de média dimensão”. O Governo vai também renovar as linhas Capitalizar, mantendo o mesmo valor — 1.600 milhões de euros — mas com os prazos de maturidade alargados até 12 anos.

Segundo o documento, a Linha Capitalizar Mais vai “financiar investimento em ativos e reforço de capitais de micro e pequenas empresas, financiar necessidades de fundo de maneio, conferir maior flexibilidade à gestão corrente da tesouraria das empresas, financiar investimentos em ativos com elevado prazo de recuperação e financiar projetos aprovados no âmbito do Portugal 2020 para investimentos de médio e longo prazos”.

Para captar filmagens e grandes eventos internacionais para o país, o Governo também tem 50 milhões de euros para reforçar o “posicionamento de Portugal enquanto destino turístico, para a coesão do território, redução da sazonalidade e para a sustentabilidade no turismo”.

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Novo terminal de cruzeiros de Lisboa inaugurado hoje

  • Lusa
  • 10 Novembro 2017

O terminal devia ter entrado em funcionamento em maio. O atraso foi explicado com as condições climatéricas adversas que se fizeram sentir em Lisboa.

O novo terminal de cruzeiros de Lisboa vai ser inaugurado hoje, depois de o Governo ter previsto a sua entrada em funcionamento para maio e, posteriormente, a sua inauguração no verão.

Em março, o Governo estimou que o novo terminal de cruzeiros de Santa Apolónia iria entrar em funcionamento em maio, mas em meados desse mês a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, apontou que, terminadas as obras em junho, a infraestrutura poderia ser inaugurada durante o verão, o que não chegou a acontecer.

Questionada já no final de maio sobre as declarações proferidas em março, a governante justificou o atraso com as condições climatéricas adversas que se fizeram sentir em Lisboa.

“Julgo que o rigor que está a ser aplicado nesta obra faz com que seja necessário um pouco mais de tempo do que estava previsto. Mas é por boas razões, porque, efetivamente, estão a ser aplicados, não só materiais, como a ser utilizados métodos construtivos, um pouco diferentes e inovadores (como o betão com cortiça), que exigem um pouco mais de tempo”, explicou aos jornalistas que a acompanharam numa visita àquela gare.

Informação enviada à Lusa pela Administração do Porto de Lisboa (APL) refere que o novo terminal iniciou a sua atividade no dia 18 de setembro, quando recebeu um navio com 3.500 passageiros.

A mesma informação aponta que um investimento de 54 milhões de euros, a cargo da APL, permitiu a construção “dos cerca de 676 metros de cais acostável, o reforço dos cais existentes e o aterro da doca do Terreiro do Trigo”.

O projeto é da autoria do arquiteto João Luís Carrilho da Graça, que venceu um concurso público internacional de ideias, lançado pelo Porto de Lisboa em 2010.

Em 2014 foi assinado o contrato de concessão, que representa um investimento privado de 23 milhões de euros.

Esta obra prevê um edifício com 13.800 metros quadrados em três andares e capacidade para 800 mil passageiros por ano, o que representa um aumento de 300 mil face aos números atuais.

O cais do novo terminal terá 1.490 metros quadrados e “capacidade para receber navios de vários tipos e dimensões com um calado até 12 metros”, acrescenta a informação disponibilizada.

Segundo a mesma nota, o terminal permitirá também o embarque e desembarque máximo de 4.500 passageiros, terá estacionamento para 360 veículos ligeiros e 80 autocarros ou táxis turísticos, um terraço panorâmico e internet gratuita.

A APL prevê para este ano “334 escalas e 522.700 passageiros”.

“Relativamente a 2018, a concessionária estima a realização de 361 escalas e 617 mil passageiros, o que significa um crescimento face às previsões para 2017 de cerca de 8% nas escalas e de 18% no número de passageiros, fazendo de 2018 o melhor ano de sempre do Porto de Lisboa”, acrescenta a nota.

A cerimónia vai contar com a presença do primeiro-ministro, António Costa, da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, a par da presidente da APL, Lídia Sequeira, do presidente da ‘Lisbon Cruise Terminals’, Luís Miguel Sousa, e do diretor executivo da ‘Global Ports Holding’, Emre Sayin.

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94% dos reembolsos de IVA não foram controlados pelo fisco

O alerta é dado pela Inspeção-Geral das Finanças numa auditoria ao sistema do controlo dos reembolsos do IVA dada a introdução da ferramenta e-fatura.

A Inspeção-Geral das Finanças (IGF) detetou “insuficiências normativas” no processo dos reembolsos do IVA, as quais tiveram um “impacto negativo” no controlo efetuado pela Autoridade Tributária. Em causa está a falta de “qualquer tipo de controlo” em cerca de 94% dos reembolsos de IVA entregues às empresas. Numa auditoria sobre o triénio 2013/2015, a IGF avisa que o controlo inspetivo tem vindo a diminuir.

“A seleção de reembolsos para efeitos de controlo inspetivo, quer de forma automática (através da matriz de risco), quer de forma manual (por iniciativa da Direção de Serviços de Reembolsos e da Inspeção Tributária (IT)), tem vindo a diminuir”, lê-se na síntese de resultados da auditoria ao sistema de controlo dos reembolsos do IVA entre 2013, 2014 e 2015. A IGF refere que, neste anos, apenas 5,9% dos reembolsos solicitados foram alvo de inspeção. Ou seja, 94% não tiveram qualquer tipo de controlo.

Esta percentagem de reembolsos corresponde ao valor entregue a 10,4% dos sujeitos passivos (empresas), tal como avança esta sexta-feira o Diário de Notícias. Significa isto que cerca de 90% das empresas que solicitaram reembolsos no período referido não foram controladas. A IGF classifica a atuação da AT de “pouco expressiva”. Esta avaliação é partilhada pelas Direções de Finanças: “o sistema de seleção e de controlo inspetivo implementado relativamente aos reembolsos do IVA carece de aperfeiçoamentos”, admitem os serviços.

A Inspeção-Geral das Finanças conclui ainda que “a utilização da informação do sistema ‘e-fatura’ para efeitos de controlo de reembolsos é ainda muito incipiente”. Para resolver este problema, a auditoria conclui que é preciso “reforçar a eficácia da informação do sistema ‘e-fatura’ e de outra existente nas bases de dados da AT, com a consequente revisão da matriz de risco, designadamente pela redefinição dos parâmetros e introdução de novos critérios de risco“.

Apesar de deixar críticas, a IGF também reconhece que “o desempenho da AT no controlo e concessão de reembolsos foi eficaz e eficiente, sendo pouco expressiva a percentagem dos reembolsos pendentes (2,2%)”. O nível de reembolsos do IVA fixou-se nos 4,8 mil milhões de euros em 2014. “Os setores de exportação e de construção civil são os que mais justificaram os pedidos de reembolsos de IVA“, esclarece a IGF, referindo-se que a maior parte está relacionada com vendas e prestações de serviços para o exterior.

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