Ano: 2017

Venda do Novobanco

É oficial: Novo Banco já foi vendido ao fundo Lone Star

Banco de Portugal, Fundo de Resolução e Lone Star já assinaram o acordo que entrega 75% do Novo Banco ao fundo norte-americano Lone Star.

Três anos depois da resolução do Banco Espírito Santo (BES), é oficial: o Novo Banco foi vendido. O banco liderado por António Ramalho está agora nas mãos do fundo norte-americano Lone Star depois de ter sido assinado esta quarta-feira o acordo entre o Banco de Portugal, Fundo de Resolução e Lone Star.

Na assinatura que formaliza a venda estiveram presentes o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, Sérgio Monteiro, o responsável por ‘montar’ esta operação, Luís Máximos dos Santos, vice-governador e responsável do Fundo de Resolução e ainda o presidente do Novo Banco, António Ramalho. Do lado do Lone Star esteve presente Donald Quintin, senior managing director do Lone Star.

“Estamos satisfeitos por chegar ao fim deste processo. Após dois anos de trabalho com as autoridades portuguesas, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia conseguimos assegurar as condições necessárias para finalizar a aquisição de uma posição de 75%” no Novo Banco, afirma Donald Quintin. “É com muito gosto que vamos começar a trabalhar com a gestão do banco e os seus colaboradores para desenvolver uma rede bancária de acordo com as melhores práticas do mercado”, acrescenta.

Estamos satisfeitos por chegar ao fim deste processo. Após dois anos de trabalho com as autoridades portuguesas, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia conseguimos assegurar as condições necessárias para finalizar a aquisição de uma posição de 75% no capital do Novo Banco.

Donald Quintin

Senior managing director do Lone Star

O senior managing director do Lone Star refere ainda que “através desta operação de venda e do processo de recapitalização (…) a posição de capital do Novo Banco melhorou significativamente. Hoje, o Novo Banco é uma instituição sólida e bem capitalizada”, salientando que estão “entusiasmados com o futuro da economia portuguesa e com o futuro do Novo Banco”.

Com a conclusão desta venda, o governador do Banco de Portugal garante é “um passo decisivo de estabilização do setor financeiro nacional“. Carlos Costa refere ainda que “contribui para a melhoria da perceção interna e externa da banca”, o que vai ter um efeito positivo na economia portuguesa. “O setor bancário está hoje melhor preparado para o desenvolvimento da economia portuguesa”, salienta.

Este acordo prevê que os americanos do LoneStar injetem mil milhões de euros para ficarem com uma participação de 75% — 750 milhões no closing do negócio e mais 250 milhões até ao final do ano — e ainda avançar com uma “reestruturação aprofundada da instituição”. Os restantes 25% ficam nas mãos do Fundo de Resolução, o que apenas é possível porque a resolução acontece antes de terem sido implementadas as novas regras europeias sobre resoluções bancárias.

Além disso, o Novo Banco terá de ir ao mercado obter 400 milhões de euros através da emissão de instrumentos de fundos próprios de nível 2, à semelhança do que foi feito pela Caixa Geral de Depósitos (CGD).

(Notícia atualizada às 12h06 com mais detalhes)

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Com o prazo a terminar, credores portugueses da Oi queixam-se de problemas

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Oi deu aos obrigacionistas portugueses a possibilidade de reaverem até 13.400 euros em dívida. Programa termina quinta-feira, mas credores queixam-se de que não estão a ser contactados.

O programa da Oi para ressarcir obrigacionistas portugueses da antiga PTIF está a ter problemas. Esta era a solução encontrada pela operadora brasileira para ressarcir os pequenos obrigacionistas portugueses num máximo de 50.000 reais, pouco mais de 13.400 euros. A Oi deu até esta quinta-feira, 19 de outubro, como prazo para a conclusão do processo, que contemplava uma reunião para fechar o acordo. No entanto, quase em cima da data final, credores queixam-se de que não foram contactados nem conseguem contactar os responsáveis.

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Foi a 15 de setembro que muitos obrigacionistas da PT International Finance (PTIF), através da comunicação social, ficaram a saber da hipótese de verem reembolsada a dívida — ou parte dela — num processo simples e rápido. Alguns, contudo, só o souberam já em outubro. O “programa”, como foi apelidado, previa duas fases. Primeiro, a identificação dos detentores de obrigações interessados mediante o registo num formulário online disponibilizado pela Oi. Depois, mediante a entrega de documentação mais específica, o credor e a sociedade de advogados que representa a Oi em Portugal eram postos em contacto. Seria agendada uma reunião e fechado o acordo: ressarcir até 13.451,71 euros, 90% no imediato e 10% quando fosse aprovado o plano de recuperação judicial da empresa (que ainda não foi nem é garantido que seja).

O prazo dado pela Oi para tudo isto foi 19 de outubro, esta quinta-feira — tendo sido estabelecido ainda antes de se ficar a conhecer o novo plano de recuperação judicial da empresa brasileira, não se sabendo se tem ou não influência no prazo de aceitação do programa para os pequenos investidores. Contudo, a sociedade de advogados em causa, Carneiro Pacheco & Associados, não estará a conseguir dar resposta aos pedidos. Ao ECO, um credor que investiu 21.000 euros em obrigações de valor nominal de 1.000 euros da PTIF queixa-se da impossibilidade de contactar a representante da Oi no país.

Por telefone, a última vez que teve resposta foi na sexta-feira, mas não foi agendada qualquer reunião nem conseguiu chegar à fala com responsáveis diretos da sociedade. Por email, o último contacto data de 13 de outubro. O ECO fez várias tentativas de contacto com a Carneiro Pacheco & Associados, mas o telefone permaneceu desligado. Foi enviado um conjunto de questões à sociedade, mas não foi obtida resposta até à hora de publicação deste artigo.

Uma fonte conhecedora do assunto, sob a condição de anonimato, admitiu ao ECO que “têm havido muitos problemas” com este programa e que “muitas pessoas não estão a conseguir fechar o procedimento”. Estão a ser registadas “dificuldades em fazer os agendamentos”. Em causa poderão estar até 2.000 pequenos obrigacionistas da Oi de um total de cerca de 5.000. Como justificação para os “problemas”, a mesma fonte aponta para a possibilidade de terem sido subestimados os meios necessários para levar a cabo um programa desta envergadura.

Plano de recuperação em risco

Quando este programa foi conhecido, foi apontada como condição que estes obrigacionistas votassem favoravelmente ao plano de recuperação judicial da empresa na próxima assembleia-geral de credores agendada para 23 de outubro. A última versão do plano prevê, em traços gerais, um aumento de capital de nove mil milhões de reais (cerca de 2,4 mil milhões de euros) e a troca de obrigações por ações numa operação que poderá pôr nas mãos dos credores até 40% da maior operadora de telecomunicações do Brasil. Este plano estará em risco de ser chumbado na assembleia de credores da próxima segunda-feira, como avançou a Bloomberg na semana passada, pelo que a Oi deverá ter interesse em ter mais estes obrigacionistas portugueses do seu lado.

Este programa de reembolso de dívida estava a ser visto por muitos obrigacionistas como a última esperança para reaverem parte ou a totalidade dos seus investimentos, esperanças que estarão, agora, em risco de saírem goradas. A hipótese de uma extensão do prazo é ainda vista como uma possibilidade pelos credores, mas a Oi tem interesse em fechar este processo antes da reunião geral da próxima segunda-feira no Brasil.

Credores manifestam-se nas Amoreiras

A incógnita permanece e, na manhã desta quarta-feira, mais de meia centena de credores deslocaram-se presencialmente ao escritório da Carneiro Pacheco & Associados nas Amoreiras em Lisboa, numa tentativa de acelerar o processo. Terá sido fornecido um endereço de email brasileiro como alternativa para os obrigacionistas, mas um credor confirmou ao ECO que as mensagens estarão a ser devolvidas por a caixa de entrada estar cheia.

Credores da PTIF/Oi manifestam-se junto à sociedade de advogados que representa a Oi em PortugalD.R.

A Oi encontra-se ao abrigo de um processo de recuperação judicial no Brasil, como forma de evitar a sua falência. Acumula uma dívida avultada a inúmeras entidades, incluindo a Anatel, o regulador das comunicações brasileiro. A portuguesa Pharol PHR 0,00% , antiga holding da Portugal Telecom, é a principal acionista da empresa: gere apenas a participação de cerca de 27% na Oi e tenta recuperar o investimento ruinoso de 897 milhões de euros em instrumentos de dívida da Rio Forte, sociedade do Grupo Espírito Santo.

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Atualidade

Material desaparecido em Tancos encontrado na Chamusca

A Polícia Judiciária Militar recuperou o material alegadamente roubado na base militar de Tancos. Ministro da Defesa vai ao Parlamento de urgência, a pedido do PS.

Quase todo o material militar de guerra furtado nos paióis de Tancos, Santarém, foi recuperado esta quarta-feira a 21 quilómetros do local, na Chamusca, cerca de três meses e meio depois de o Exército ter divulgado o roubo, em 29 de junho. O trabalho de verificação do material encontrado ainda não está concluído, mas já é possível confirmar que faltam as munições de nove milímetros, disse à Lusa fonte ligada à investigação.

O material foi recuperado na região da Chamusca, segundo a RTP. Em causa estão 44 armas de guerra, granadas e explosivos. Terá existido uma denúncia anónima durante a madrugada desta quarta-feira. Contudo, a Polícia Judiciária não conseguiu recuperar as munições. A denúncia pública de que o material teria desaparecido ocorreu no final de junho. Fonte oficial da PJM confirmou ao ECO que o armamento foi recuperado.

De acordo com a estação de televisão, a investigação da PJ foi feita em colaboração com o núcleo de investigação criminal da GNR de Loulé. Já o Público avança que, segundo uma fonte militar, o material foi quase todo encontrado, exceto “algumas munições”.

Numa primeira reação, fonte oficial do Ministério da Defesa Nacional assinalou a relevância da recuperação do material e frisou que é preciso aguardar pela “conclusão da investigação criminal em curso para se conhecerem todos os contornos relativos ao furto”.

A Polícia Judiciária Militar (PJM) tem como missão investigar crimes estritamente militares e de crimes cometidos no interior de unidade, estabelecimento ou órgãos militares. A PJM é um órgão de polícia criminal do Ministério da Defesa. Segundo a Lusa, a Polícia Judiciária Militar informou esta quarta-feira que intercetou na região da Chamusca, distrito de Santarém, o material roubado da base de Tancos.

De acordo com o comunicado, “o material recuperado já se encontra nos Paióis de Santa Margarida, à guarda do Exército, onde está a ser realizada a peritagem para identificação mais detalhada”. O Exército tinha decidido encerrar os paióis nacionais de Tancos, optando por concentrar o material nas instalações de Santa Margarida e admitindo armazenar algum material nos paióis dos outros ramos, em caso de necessidade.

Em sequência deste comunicado, o PS anunciou que vai chamar com caráter de urgência o ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, à Comissão Parlamentar de Defesa, na sequência da interceção pela Polícia Judiciária Militar do material roubado na base de Tancos. Este requerimento da bancada socialista foi transmitido à agência Lusa por fonte oficial da direção do Grupo parlamentar do PS.

Em reação a esta notícia, no Parlamento, Pedro Passos Coelho afirmou que este é também “um caso de falhanço do Estado”. “Espero que o Governo não tenha dúvidas sobre o que aconteceu“, afirmou o ex-primeiro-ministro e atual deputado do PSD, em declarações transmitidas pela RTP.

Já o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, questionado sobre o assunto, preferiu não reagir.

Do desaparecimento em junho ao (re)aparecimento em outubro

No final de setembro, o semanário Expresso revelou um relatório do serviço de informações militares sobre o caso dos Paióis Nacionais de Tancos onde se pode ler que Azeredo Lopes, ministro da Defesa, agiu “com ligeireza, quase imprudente”, revelando uma “arrogância quase cínica”. O documento revela ainda que o assalto revela “fragilidade de liderança e da capacidade de gestão de crise, quer ao nível militar, quer ao nível político”.

O ministro da Defesa chegou a dizer, em entrevista, que, “no limite pode não ter havido furto”. Azeredo Lopes admitiu não saber “se alguém entrou em Tancos”.

Em julho, o Ministério Público tinha decidido abrir um inquérito ao caso de Tancos, na sequência de terem sido levantadas suspeitas de tráfico de armas e terrorismo internacional. “Estão em causa, entre outras, suspeitas da prática dos crimes de associação criminosa, tráfico de armas internacional e terrorismo internacional”, afirmava a Procuradoria-Geral da República.

Eis a lista do material roubado:

  • 1450 cartuchos de 9 mm
  • 22 bobinas de fio para ativação por tração
  • 1 disparador de descompressão
  • 24 disparadores de tração lateral multidimensional inerte
  • 6 granadas de mão de gás lacrimogéneo CS/ MOD M7
  • 10 granadas de mão de gás lacrimogéneo CM Anti-motim M/968
  • 2 granadas de mão de gás lacrimogéneo triplex CS
  • 90 granadas de mão ofensivas M321
  • 30 granadas de mão ofensivas M962
  • 30 granadas de mão ofensivas M321 (em corte para instrução)
  • 44 granadas foguete antitanque carro 66 mm com espoleta M4112A1 com lançamento M72A3- M/986 LAW
  • 264 unidades de explosivo plástico PE4A
  • 30 CCD10 (carga de corte)
  • 57 CCD20 (carga de corte)
  • 15 CCD30 (carga de corte)
  • 60 iniciadores IKS
  • 30,5 lâminas KSL (Lâmina explosiva)

(Notícia atualizada pela última vez às 16h25 com mais informação)

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Internacional

Revista de imprensa internacional

O evento do dia é o Congresso do Partido Comunista Chinês, onde se define o futuro de uma das maiores potências mundiais. As indefinições na Catalunha custam ao Sabadell e ao CaixaBank nove milhões.

No mundo dos negócios, a Sabadell e CaixaBank perdem nove milhões dadas as incertezas relativas à independência da Catalunha. Também o futuro da China está a ser definido, durante o Congresso do Partido Comunista chinês. Na justiça, o Tribunal Supremo alemão rejeita os pedidos dos tribunais para que a Alemanha abandone o programa de quantitative-easing do BCE. Nos EUA as acusações recaem sobre a mineira Rio Tinto.

El Confidencial

CaixaBank e Sabadell perdem nove milhões em depósitos

Os grandes bancos catalães começam a fazer contas ao impacto da tensão política provocada pelo processo independentista da Catalunha. CaixaBank, dono do BPI, e Sabadell admitem ter perdido cerca de nove milhões de euros em depósitos durante a semana após o referendo, com os receios em torno desta questão a levarem os clientes a resgatar o seu dinheiro. Dúvidas que já levaram as duas instituições financeiras a mudarem as suas sedes. Leia a notícia completa aqui (Conteúdo em Espanhol/ acesso livre)

BBC

EUA acusam empresa Rio Tinto de fraude

O Governo dos EUA acusa a produtora de minérios Rio Tinto de fraude, nomeando ainda dois executivos de topo entre as acusações. A fraude terá consistido na inflação do valor do carvão produzido em Moçambique e a não divulgação de perdas acumuladas. Esta, que é a segunda maior mineira do mundo, afirma que se vai defender “vigorosamente” das alegações, uma vez que acabou de resolver acusações de falta de transparência que visavam os mesmos projetos com a Britain’s Financial Conduct Authority. Neste caso, enfrentou uma multa de 36 milhões de dólares. Leia a notícia completa aqui (Conteúdo em inglês/ acesso condicionado)

Bloomberg

Supremo Tribunal Alemão mantém quantitative-easing do BCE

O Supremo Tribunal alemão rejeita a proposta avançada pelo tribunal alemão de excluir o Bundsbank do programa de quantitative-easing do banco central europeu. “Tendo em conta o elevado volume de compras pelo Bundsbank, interromper a compra de dívida iria pôr em risco o objetivo de aumentar a inflação acima de 2%”, argumentou o Tribunal Supremo esta quarta-feira. Leia a notícia completa aqui (Conteúdo em inglês/ acesso livre)

BBC

China vai entrar numa “nova era”

Na abertura do congresso do Partido Comunista Chinês, o Presidente chinês, Xi Jinping diz que a China entrou numa “nova era” e realça o “rápido progresso” que se tem vindo a verificar debaixo do “socialismo com características chinesas”, servindo de exemplo para outros países. Esta conferência, que se realiza a cada cinco anos, determina não só a direção que o país seguirá no futuro como também qual será o representante da República chinesa no próximo mandato. É esperado que este papel seja assumido novamente por Xi Jinping. Leia a notícia completa aqui (Conteúdo em inglês/ acesso livre)

The Guardian

A mala mais cara do mundo está à venda

A mala mais cara do mundo está à venda. A Mouawad 1001 Nights Diamond Purse tem um preço original de 3,8 milhões de dólares e vai agora a leilão. No preço pesam os mais de 4.500 diamantes, o ouro de 18 quilates e as 8.800 horas que levou a ser produzida à mãe. A peça é da autoria do joalheiro Robert Mouawad e consta do livro dos recordes do Guinness. Leia a notícia completa aqui (Conteúdo em inglês/ acesso livre)

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Mercados

Portugal obtém juros negativos recorde em leilão de dívida de curto prazo

Portugal arrecadou esta quarta-feira 1.250 milhões de euros em dívida de curto prazo, num duplo leilão de Bilhetes do Tesouro que registou juros negativos recorde.

Portugal arrecadou esta quarta-feira 1.250 milhões de euros em dívida de curto prazo, num duplo leilão de Bilhetes do Tesouro a três e 11 meses que registou juros negativos recorde. Esta foi a primeira ida ao mercado depois de o Governo ter apresentado no Parlamento o Orçamento do Estado para 2018, documento que foi entregue na sexta-feira passada.

De acordo com o IGCP, 950 milhões de euros foram obtidos com a colocação de títulos com maturidade em setembro de 2018 (11 meses). Neste leilão, o Tesouro pagou um juro de -0,325%, taxa de compara com os -0,291% registados no último leilão comparável realizado em agosto passado, face a um nível de procura elevado: 1,75 vezes acima da oferta.

Já no leilão a três meses, Portugal obteve do mercado 300 milhões de euros com uma taxa de juro também em novo mínimo nos -0,389%, face aos -0,337% do anterior leilão. Aqui o interesse do mercado foi ainda mais robusto: procura superou em 4,55 vezes aquilo que o IGCP pretendia ter.

“A dívida da República Portuguesa fez mais um recorde. Já sabíamos que íamos ter taxas mais baixas do que as emissões comparáveis realizadas em julho, porque as taxas no mercado desceram desde essa altura. A procura foi muito elevada”, refere Filipe Silva, gestor de ativos do Banco Carregosa.

“A dívida a 11 meses também seguiu a tendência, beneficiando dos últimos acontecimentos da economia portuguesa e da melhoria do ciclo económico, incluindo a melhoria no rating. Portugal continua a conseguir emitir dívida, ou seja, a financiar-se, a taxas negativas“, frisa ainda.

Juros são cada vez mais negativos

Fonte: IGCP

Os resultados deste leilão refletem o ambiente mais favorável que o país tem encontrado ao longo do ano, para o qual têm contribuído fatores internos — como o bom desempenho da economia, a saída do Procedimento por Défices Excessivos e, mais recentemente, a saída da dívida portuguesa da categoria “lixo” para a Standard & Poor’s, entre outras razões — mas também fatores externos — como o programa de compra de dívida do Banco Central Europeu.

"A dívida da República Portuguesa fez mais um recorde (…) beneficiando dos últimos acontecimentos da economia portuguesa e da melhoria do ciclo económico, incluindo a melhoria no rating.”

Filipe Silva

Gestor de ativos do Banco Carregosa

Conforme o ECO explicou em agosto, várias razões se conjugam para o facto de os investidores aceitarem comprar estes títulos de dívida a um preço que é superior ao seu valor facial, resultando nos juros negativos destes leilões. Isto é, eles não se importam de comprar títulos a um preço mais alto do que aquele que vão receber depois no final da maturidade. Por um lado, estes Bilhetes do Tesouro são títulos muito líquidos e comportam menor risco. Por outro, a atuação do BCE também tem contribuído para este cenário.

O Governo apresentou no final da semana passada o Orçamento do Estado para o próximo ano. De acordo com as projeções do Executivo, a dívida pública deverá descer para 126,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no final deste ano, recuando para 123,5% do PIB em 2018.

Depois do reembolso de 6.000 milhões de euros em obrigações do Tesouro ao mercado efetuado esta segunda-feira, o tal trambolhão na dívida previsto por Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Portugal conta pagar mais 3.000 milhões de euros do empréstimo oficial do Fundo Monetário Internacional (FMI) até final do ano, acima dos 5,2 mil milhões já devolvidos ao Fundo este ano.

(Notícia atualizada às 11h11)

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Empresas

Estado é o segundo maior acionista da Galp. Desembolsa 885 milhões para investidores

  • ECO
  • 18 Outubro 2017

As obrigações atingiram a sua maturidade e os investidores pediram o dinheiro de volta. O Estado detém 7,48% das ações da petrolífera, apenas superado pela Amorim Energia, com 33,34% de participação.

O processo de reprivatização da Galp entra agora num retrocesso. O Estado é atualmente o segundo maior acionista da petrolífera, com 7,48% de participação, num conjunto de 62.061.975 ações através da gestora de participações do Estado, a Parpública, avaliadas no total de cerca de 930 milhões de euros, segundo avança o Público esta quarta-feira.

Em causa está uma emissão de obrigações da Galp que atingiu a sua maturidade no final de setembro, isto é, atingiu o seu prazo de validade. Em vez de receber ações, os investidores decidiram receber o dinheiro de volta, levando a Parpública a pagar cerca de 885 milhões de euros. A holding gestora de participações do Estado conta à mesma fonte que apenas três acionistas decidiram receber títulos, num total de 10.512 ações.

Quem são os maiores acionistas da Galp?

Fonte: Público

“A ação Galp e as obrigações tinham uma valorização próxima, pelo que é natural que os credores tenham tido preferência pelo reembolso”, explica a petrolífera ao Público. Quanto ao facto da grande maioria dos investidores ter preferido receber o dinheiro de volta, a Galp avança que o “interesse para os credores dependeria sempre da comparação entre o valor de mercado das ações nas condições previstas para a conversão e o valor do reembolso do título”.

A empresa cotada no PSI20 prevê que o processo de privatização passe pela dispersão pelo mercado do bloco de ações detidas pelo Estado, “reforçando as condições de negociação e a oportunidade de investimento no título”. Em agosto de 2010, o Executivo de José Sócrates deu início à 5.ª fase de reprivatização da Galp, no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013. Nesse sentido, foram emitidas 885,6 milhões de euros em obrigações permutáveis. Desse total, 730,8 milhões de euros em ações foram atribuídos ao Estado para reduzir a sua dívida.

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Política

Governo solidário com Constança. Direita diz que já vai tarde

  • Margarida Peixoto
  • 18 Outubro 2017

Capoulas Santos, Vieira da Silva e Eduardo Cabrita manifestaram a sua solidariedade para com a ministra. Telmo Correia do CDS diz que já vi tarde. Bloco e PCP dizem que um rosto não muda nada.

“O Governo está em funções. Será submetido nos próximos dias a um teste de relegitimação,” reagiu o ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, esta quarta-feira, em declarações transmitidas pela RTP3. Capoulas Santos reconhece o direito constitucional do CDS na apresentação da moção de censura ao Governo, mas nota que a medida foi decidida durante o luto nacional.

“Faz parte do funcionamento das instituições,” disse Capoulas Santos, referindo-se à moção de censura. “O CDS decidiu anunciar [a decisão] num momento de luto nacional, em que o país está mergulhado neste momento de dor,” dramatizou.

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"O Governo está em funções. Será submetido nos próximos dias a um teste de relegitimação.”

Luís Capoulas Santos

Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Sobre a demissão de Constança Urbano de Sousa, ministra da Administração Interna, Capoulas Santos frisou que é uma colega pela qual tem “muito apreço” e que “passou momentos muito difíceis”, pelo que compreende a sua decisão. Sobre uma eventual remodelação do Governo, Capoulas Santos remeteu a questão para António Costa: “Nos termos constitucionais, a organização do Governo é uma competência exclusiva do primeiro-ministro.”

Vieira da Silva defende estratégia “do país”

Vieira da Silva, em declarações transmitidas pela Sic Notícias, disse que a demissão de Constança Urbano de Sousa foi uma “decisão conjunta”, entre a futura ex-ministra e o primeiro-ministro. “Sei bem que teve nos últimos meses uma tarefa duríssima em que se dedicou com grande empenho em termos pessoais, o meu abraço de solidariedade”, acrescentou, remetendo também para António Costa a responsabilidade de encontrar agora uma solução governativa.

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"Não há ninguém que tenha responsabilidades públicas que não esteja profundamente tocado (…) Não podemos infelizmente apagar estes acontecimentos de domingo passado.”

Vieira da Silva

Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Pouco depois, à RTP3, o ministro reconheceu que a preocupação manifestada esta terça-feira à noite pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é compreensível e que “não há ninguém que tenha responsabilidades públicas que não esteja profundamente tocado.” “Não podemos, infelizmente, apagar estes acontecimentos de domingo passado”, lamentou, sublinhando que agora “a estratégia tem de ser mais do que do Governo”, tem de ser “do país, da Assembleia da República, de todos os que têm responsabilidades públicas” e que numa “situação de exceção há necessidade de medidas excecionais.”

Telmo Correia: “Se isto não é motivo de censura, o que é?”

Já Telmo Correia, deputado do CDS, defendeu que “era uma evidência que a ministra e a sua equipa” estavam “sem rumo e sem direção,” também em declarações à Sic Notícias. Os centristas já tinham pedido a demissão de Constança Urbano de Sousa logo depois da tragédia de Pedrógão Grande, frisando que se a ministra não saísse naquele momento que todas as responsabilidades seriam diretamente do primeiro-ministro.

É surpreendente que esta saída só tenha ocorrido depois do discurso do Presidente da República (…) Não faz sentido que seja uma espécie de bode expiatório do todos os erros.

Telmo Correia

Deputado do CDS-PP

Por isso, explicou Telmo Correia, o CDS não centrou agora a moção na ministra, mas antes no Governo. “É surpreendente que esta saída só tenha ocorrido depois do discurso do Presidente da República,” frisou, mas acrescentou que agora “não faz sentido que seja uma espécie de bode expiatório do todos os erros.”

“Se um Estado e um Governo falham tão clamorosamente e quatro meses depois voltam a falhar, se isto não é fundamento de censura a um Governo, então o que seria motivo de censura?” questiona o deputado centrista.

Não ligamos esta demissão nem à declaração do Presidente da República, nem dependemos a nossa confiança ao Governo desta demissão.

Pedro Filipe Soares

Deputado do BE

BE: “A nossa confiança [no Governo] depende de acordos políticos”

Pelo Bloco de Esquerda, um dos partidos que dá apoio parlamentar ao Governo socialista, Pedro Filipe Soares afastou a hipótese de esse entendimento ser agora quebrado. “Não ligamos esta demissão nem à declaração do Presidente da República, nem dependemos a nossa confiança ao Governo desta demissão. A nossa confiança está dependente em primeiro lugar de acordos políticos,” respondeu o deputado bloquista, acrescentando que, em segundo lugar, depende das próprias políticas em si.

Nesse sentido, defendeu a necessidade de uma “alteração do paradigma da Proteção Civil,” que deveria ter não só as competências de combate aos fogos, mas também de prevenção e de ordenação das florestas. “Não se caia na asneira que é uma operação de cosmética de mudar as pessoas em determinado ministério que vai resolver os problemas,” argumentou.

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"[É preciso] iniciar uma rigorosa avaliação de prejuízos e começar a preparar o futuro.”

Eduardo Cabrita

Ministro-adjunto

Eduardo Cabrita: é preciso “começar a preparar o futuro” da floresta

Eduardo Cabrita, ministro adjunto, preferiu sublinhar que foi ao terreno “manifestar solidariedade às populações atingidas e o reconhecimento do trabalho das forças de segurança.” Frisou que é preciso “iniciar uma rigorosa avaliação de prejuízos e começar a preparar o futuro”, tanto no que toca à necessidade de prevenção, como do reordenamento florestal e do relançamento das condições de esperança.

Sobre a demissão de Constança Urbano de Sousa, disse apenas que “conhecendo bem as condições particularmente difíceis” em que Constança Urbano de Sousa, sua “colega e amiga”, exerceu as suas funções, aproveitaria para “manifestar toda a compreensão pela posição pessoal que decidiu assumir.”

[Não se deve] pôr em alternativa os problemas da floresta e a devolução de direitos e pensões. (…) Se o Governo recusar 1% de défice e aceitar 1,5% isso pode significar a libertação de mil milhões de euros.

João Oliveira

Líder parlamentar do PCP

PCP: “Problemas da floresta não podem ficar dependentes da margem orçamental”

João Oliveira, líder parlamentar da bancada do PCP, compreende a decisão de Constança Urbano de Sousa de sair do cargo de ministra da Administração Interna, mas frisa que “não são as demissões por si só que resolvem os problemas.” Os comunistas responsabilizam “as políticas de direita” seguidas durante “décadas” por PSD, PS e CDS e pedem uma mudança de políticas “em áreas que vão para lá da administração interna”.

“Os problemas da floresta dependem essencialmente de investimento público, de alocação de verbas,” frisou, argumentando que o Orçamento do Estado para 2018 tem de responder a esta questão. “A questão não é saber se há margem orçamental, é encontrar a margem”, sublinhou, defendendo não se deve “pôr em alternativa os problemas da floresta e a devolução de direitos e pensões.” E deu um exemplo: “Se o Governo recusar 1% de défice e aceitar 1,5% isso pode significar a libertação de mil milhões de euros.”

Sobre o modo como os comunistas vão votar a moção de censura, João Oliveira disse que ainda não conhece o texto, mas que na perspetiva do PCP esta é “uma manobra parlamentar que visa apenas objetivos político-partidários.”

(Notícia atualizada às 14h49)

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Empresas

“Queremos continuar a ser atores principais na história de sucesso de Portugal”

  • Lusa
  • 18 Outubro 2017

Vodafone completa hoje 25 anos em Portugal. E quer continuar a ter um papel principal "na história de sucesso" no país, diz Mário Vaz, presidente da operadora.

O presidente executivo da Vodafone Portugal disse que a operadora quer continuar a ter um papel principal “na história de sucesso de Portugal” e defendeu que o país pode ser um laboratório de referência para a Europa. “Queremos continuar a ser atores principais na história de sucesso de Portugal”, afirmou Mário Vaz, a propósito dos 25 anos da operadora de telecomunicações, que se assinalam hoje.

Nos últimos três anos, a Vodafone investiu 900 milhões de euros no mercado português, contando atualmente com 1.400 colaboradores, sendo que “um terço destes já exportam serviços para outras operações”.

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“Somos reconhecidos como uma empresa de referência no mundo Vodafone e queremos ter um papel ativo na economia digital e contribuir para o país”, afirmou o gestor, salientando que Portugal pode também ser uma referência.

"Queremos continuar a ser atores principais na história de sucesso de Portugal.”

Mário Vaz

Presidente da Vodafone Portugal

“Portugal pode ter um papel claramente de laboratório em tudo o que de novo esta economia digital possa trazer”, afirmou.

“Não devemos ser apenas um país onde se discute o futuro, queremos que seja um laboratório onde as coisas acontecem pela primeira vez”, salientou Mário Vaz.

Esta revolução digital leva o seu tempo, mas “o futuro já está hoje a acontecer” e “Portugal tem condições, infraestruturas, qualidade de recursos humanos” para avançar nesse sentido.

No caso dos recursos humanos, “naturalmente temos de ter capacidade de reter os bons recursos e angariar outros que venham para cá”, disse.

É também preciso ter “políticas governamentais estruturais que garantam sustentabilidade e previsibilidade de investimentos”, disse.

Sobre os desafios que o setor das telecomunicações enfrenta, num mundo cada vez mais digital e onde a inteligência artificial ganha espaço, Mário Vaz afirma ser “um bom momento de oportunidade”. “O futuro é incrível e é preciso ver o lado positivo, o que a inteligência artificial nos pode trazer, de coisas novas para o bem-estar da sociedade“, apontou.

"O futuro é incrível e é preciso ver o lado positivo, o que a inteligência artificial nos pode trazer, de coisas novas para o bem-estar da sociedade.”

Mário Vaz

Presidente da Vodafone Portugal

“É um bom momento para fazer 25 anos, reflete que estamos num mercado de forma sólida, de uma forma reconhecida pelos clientes e que nos dá confiança para o que aí vem”, acrescentou.

Mário Vaz salientou que “mantém o mesmo nível de otimismo de há 25 anos” e destacou que a Vodafone (antiga Telecel) sempre será um motor na inovação.

Instado a apontar dois marcos na vida da Vodafone Portugal, Mário Vaz destacou a entrada no mercado: “Fomos dinamizadores, trouxemos concorrência ao mercado, trouxemos um conjunto de serviços novos”. Já mais recentemente, o gestor sublinhou a “estratégia de convergência” quando a operadora introduziu o negócio fixo.

“Motor do desenvolvimento das comunicações móveis em Portugal”

Também o antigo presidente da Vodafone Portugal António Carrapatoso disse que a entrada da operadora no mercado português, há 25 anos e então com o nome Telecel, foi o “motor do desenvolvimento das comunicações móveis em Portugal“.

Em 18 de outubro de 1992, a Telecel arrancou a sua atividade no mercado português, disponibilizando um serviço de comunicações móveis em GSM (primeira geração móvel), cobrindo, na altura, 57% do território e 83% da população. Com a entrada em funcionamento da rede celular, que aconteceu exatamente um ano depois da obtenção da licença, a operadora estabeleceu, na altura, o recorde mundial da instalação mais rápida de uma rede GSM, segundo a Vodafone.

“Fomos o motor de uma revolução em Portugal, do desenvolvimento das comunicações móveis em Portugal”, afirmou António Carrapatoso, por ocasião dos 25 anos da Vodafone Portugal, que além de presidente da operadora também foi responsável pela coordenação da elaboração da candidatura à licença GSM.

"Fomos o motor de uma revolução em Portugal, do desenvolvimento das comunicações móveis em Portugal.”

António Carrapatoso

Antigo presidente da Vodafone Portugal

“Marcámos diferença porque na altura entrámos com uma nova tecnologia digital GSM”, prosseguiu, adiantando que também é mérito da operadora ter tornado “o telefone móvel mais acessível”, já que naquela altura era visto como um dispositivo para as elites.

A forma de comunicar a acessibilidade de telemóveis a todos, a título de exemplo, ficou marcada pelo anúncio “Tou xim? É p’ra mim!!!”, que punha um pastor a atender o telemóvel no meio do campo. Aquando da sua entrada no mercado, Portugal apenas tinha uma operadora de telecomunicações, a TMN, da incumbente Portugal Telecom.

“Mostrámos que o telemóvel não era só para a elite, fomos mostrando que o telefone móvel iria ser acessível a todos”, acrescentou, apontando que, além disso, a operadora foi “muito orientada para o cliente”.

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Política

Carlos César anuncia recandidatura à liderança parlamentar do PS

  • Lusa
  • 18 Outubro 2017

O presidente do PS vai recandidatar-se à liderança da bancada parlamentar. Jamila Madeira sobe a vice-presidente.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, anunciou esta quarta-feira que se recandidata à liderança da bancada, numa equipa em que a deputada socialista Jamila Madeira, eleita pelo círculo de Faro, sobe a uma das vice-presidências.

As eleições para a direção da bancada do PS estão marcadas na Assembleia da República para a próxima sexta-feira.

Carlos César, presidente do PS desde novembro de 2014, foi pela primeira vez eleito líder parlamentar dos socialistas em outubro de 2015, tendo sido presidente do Governo Regional dos Açores entre 1996 e 2012.

Segundo fonte da bancada do PS, Jamila Madeira, antiga líder da Juventude Socialista e que pertenceu à direção deste partido sob a liderança de António José Seguro, substitui numa das vice-presidências Luísa Salgueiro, que foi eleita presidente da Câmara de Matosinhos nas últimas eleições autárquicas.

Além de Jamila Madeira, a equipa liderada por Carlos César vai integrar os seguintes vice-presidentes: Ana Catarina Mendes, Carlos Pereira, Filipe Neto Brandão, Idália Serrão, Ivan Gonçalves (líder da JS), João Galamba (porta-voz), João Paulo Correia, João Torres, Lara Martinho, Pedro Delgado Alves e Susana Amador.

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Catalunha

Governo espanhol admite suspender autonomia da Catalunha

  • ECO e Lusa
  • 18 Outubro 2017

Madrid admite suspender total ou parcialmente a autonomia da Catalunha se os dirigentes separatistas não renunciarem à declaração de independência, num prazo de 24 horas.

A vice-presidente do Governo espanhol confirmou esta quarta-feira que Madrid admite suspender, total ou parcialmente, a autonomia da Catalunha se os dirigentes separatistas não renunciarem à declaração de independência, num prazo de 24 horas.

“Puigdemont (presidente da Generalitat) vai provocar a aplicação do artigo 155 da Constituição” que permite suspender a autonomia, disse Soraya Saenz de Santamaria.

O Governo vai contactar o PSOE e o partido Ciudadanos antes de aplicar o artigo 155 porque quer contar “não só com a maioria absoluta do Senado”, mas também com uma ampla maioria do Congresso”, disse ainda a vice-presidente do Executivo do Partido Popular.

A posição do Executivo foi transmitida durante uma sessão do Congresso, em Madrid, que ainda decorre, e após uma pergunta do líder do Ciudadanos, Albert Rivera, numa altura em que faltam 24 horas para a resposta ao segundo requerimento dirigido ao presidente da Generalitat, Carles Puigdemont.

Recorde-se que perante a pressão da situação na Catalunha, responsável por um quinto do PIB espanhol, o Governo espanhol reviu em baixa o crescimento para o próximo ano de 2,6% para 2,3%. Essa mesma pressão está a levar cerca de 150 empresas a sair da Catalunha diariamente e já colocou a região nos radares das agências de rating.

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Atualidade

Ministra pediu “insistentemente” para sair após Pedrógão

  • Rita Atalaia
  • 18 Outubro 2017

A ministra da Administração Interna quis sair logo a seguir a Pedrógão, mas Costa não deixou. Agora, o primeiro-ministro aceitou o pedido. Leia a carta de Constança Urbano de Sousa.

Constança Urbano de Sousa apresentou a sua demissão ao primeiro-ministro. A agora ex-ministra da Administração Interna viu o seu pedido para abandonar a pasta aceite por António Costa, mas só à segunda vez. Logo depois de Pedrógão Grande, diz que pediu “insistentemente” para sair do Governo, mas Costa não deixou. Agora, por “não ter condições políticas e pessoais”, Constança Urbano de Sousa sai, “até para preservar a dignidade pessoal“.

Leia aqui a carta de demissão da ministra da Administração Interna enviada ao primeiro-ministro:

“Logo a seguir à tragédia de Pedrógão Grande pedi, insistentemente, que me libertasse das minhas funções e dei-lhe tempo para encontrar quem me substituísse, razão pela qual não pedi, formal e publicamente, a minha demissão. Fi-lo por uma questão de lealdade.

Pediu-me para me manter em funções, sempre com o argumento que não podemos ir pelo caminho mais fácil, mas sim enfrentar as adversidades, bem como para preparar a reforma do modelo de prevenção e combate a incêndios florestais, conforme viesse a ser proposto pela Comissão Técnica Independente. Manifestou-me sempre a sua confiança, o que naturalmente reconheço e revela a grandeza de caráter que sempre lhe reconheci.

Desde junho de 2017, aceitei manter-me em funções apenas com o propósito de servir o país e o Governo que lidera, a que tive a honra de pertencer.

Durante a tragédia deste fim de semana, voltei a solicitar que, logo após o seu período crítico, aceitasse a minha cessação de funções, pois apesar de esta tragédia ser fruto de múltiplos fatores, considerei que não tinha condições políticas e pessoais para continuar no exercício deste cargo, muito embora contasse com a sua confiança.

Tendo terminado o período crítico desta tragédia e estando já preparadas as propostas de medidas a discutir no Conselho de Ministros Extraordinário de dia 21 de outubro, considero que estão esgotadas todas as condições para me manter em funções, pelo que lhe apresento agora, formalmente, o meu pedido de demissão, que tem de aceitar, até para preservar a minha dignidade pessoal.”

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Atualidade

Ministra da Administração Interna demite-se

Constança Urbano de Sousa apresentou a demissão do cargo de ministra da Administração Interna na sequência das mortes provocadas pelos incêndios de outubro.

Constança Urbano de Sousa apresentou a demissão do cargo de ministra da Administração Interna na sequência das mortes provocadas pelos incêndios de outubro. António Costa diz que “não podia recusar” o pedido de demissão.

“A ministra da Administração Interna apresentou-me formalmente o seu pedido de demissão em termos que não posso recusar”, refere o comunicado oficial do primeiro-ministro.

“Quero publicamente agradecer à Professora Doutora Constança Urbano de Sousa a dedicação e empenho com que serviu o país no desempenho das suas funções”, conclui o mesmo documento.

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"A ministra da Administração Interna apresentou-me formalmente o seu pedido de demissão em termos que não posso recusar.”

António Costa

Primeiro-Ministro

A demissão da ministra surge depois de ter sido avançada a possibilidade de o secretário de Estado da Administração Interna ter pedido a demissão, informação que o Governo rapidamente desmentiu. Não saiu o secretário de Estado, demitiu-se a ministra.

Constança Urbano de Sousa tem sido alvo de críticas pela sua atuação nos incêndios. Primeiro o de Pedrógão Grande que causou 64 vítimas mortais, depois nos incêndios de domingo onde morreram mais 41.

Esta terça-feira, depois da pressão dos vários quadrantes políticos, foi a vez do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dizer a António Costa que deveria repensar a permanência da ministra no cargo.

O Presidente da República “pode e deve dizer que abrir um novo ciclo, inevitavelmente, obrigará o Governo a ponderar o quê, quem, como e quando melhor serve esse ciclo”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Depois dos recados de terça-feira à noite, Marcelo Rebelo de Sousa vai receber o primeiro-ministro, em Belém, depois do debate quinzenal, avança a TSF. O encontro já estava agendado antes da demissão de Constança Urbano de Sousa. Também o CDS e o PCP serão recebidos esta noite pelo Presidente.

(Notícia atualizada às 13h13)

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