A tarde num minuto

  • Rita Frade
  • 13 Dezembro 2017

Não teve tempo de ler as notícias esta tarde? Fizemos um best of das mais relevantes para que fique a par de tudo o que se passou, num minuto.

Esta tarde, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) lamentou que o novo regime contributivo resulte num aumento das despesas para as empresas. Já o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse estar de consciência tranquila sobre o caso da associação Raríssimas.

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, lamenta que o novo regime contributivo para os trabalhadores a recibos verdes resulte num aumento das despesas para as empresas: “Não posso deixar de lamentar que, em nome de uma salvaguarda correta (a proteção dos trabalhadores independentes em situação de desemprego), vir uma vez mais aumentar a carga sobre as empresas”.

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, disse estar de consciência tranquila sobre o caso da associação Raríssimas e garantiu que nunca teve qualquer conhecimento sobre irregularidades nas contas da associação.

A Sonae MC, detentora da insígnia Continente, está a recrutar até 45 jovens recém-licenciados, pós graduados ou mestres, com experiência profissional até dois meses e que tenham interesse na área de retalho.

O consumo de gás natural em Portugal atingiu um novo recorde no passado dia 05, devido à elevada utilização destas centrais para a produção de eletricidade face à quebra da produção hídrica, anunciou hoje a REN – Redes Energéticas Nacionais.

É algo que já fazemos inconscientemente. Surge-nos uma dúvida, pegamos no smartphone ou no computador, digitamos o que queremos saber na barra de pesquisa do Google e a dúvida desaparece. Descubra o que os portugueses mais pesquisaram em 2017.

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Helena Roseta alerta para graves riscos resultantes de “bolha” no imobiliário

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2017

A deputada do PS defendeu urgência relativamente à adoção de uma série de medidas para regular o mercado da habitação em Portugal.

A deputada independente do PS Helena Roseta alertou, esta quarta-feira, para os graves riscos sociais resultantes do crescimento de uma “bolha” no setor do imobiliário e anunciou para breve um projeto de lei de bases da habitação.

Helena Roseta, também presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, falava no período de declarações políticas, em plenário, no parlamento, numa intervenção em que defendeu urgência relativamente à adoção de uma série de medidas para regular o mercado da habitação em Portugal.

Estamos a assistir ao crescimento acelerado de uma bolha especulativa no mercado da habitação, com um ritmo vertiginoso de aumento dos preços, sobretudo em Lisboa e no Porto. Os riscos são enormes, porque não há qualquer relação entre os preços pedidos, quer na venda, quer no arrendamento, e a qualidade da habitação”, sustentou a deputada independente da bancada do PS.

De acordo com Helena Roseta, este fenómeno está a ser agravado pelo crescimento do alojamento local, aliado ao aumento do turismo.

“Os rendimentos das famílias não acompanham este aumento de preços. Há cada vez mais gente sem dinheiro que chegue para pagar o dinheiro que é pedido”, apontou, advertindo mesmo que a prazo, se nada for feito para regular este mercado, poderá ser “gravemente prejudicada” ou anulada a política de devolução de rendimentos praticada pelo atual Governo.

Helena Roseta anunciou então que, no início de 2018, o Grupo Parlamentar do PS apresentará um projeto de lei de bases da habitação, diploma em relação ao qual pediu o empenhamento e contributos de todas as bancadas.

Pela parte do PSD, porém, o deputado Jorge Paulo Oliveira criticou a estratégia do atual Governo, considerando que medidas como “o congelamento das rendas e o impacto do chamado ‘imposto Mortágua’ – uma taxa adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – causaram desconfiança no mercado”.

“Assim não vamos lá”, advogou Jorge Paulo Oliveira, numa posição em parte acompanhada pelo deputado do CDS-PP Álvaro Castelo Branco, que caracterizou como “um mero chavão a ideia deste Governo de nova geração de políticas de habitação”.

“Não vejo onde está a prioridade política atribuída pelo Governo à habitação, área em que se limitou a criar uma Secretaria de Estado”, afirmou Álvaro Castelo Branco.

O Bloco de Esquerda, por intermédio de Isabel Pires, respondeu ao PSD e ao CDS-PP, acusando estes partidos de terem contribuído para a desregulação ao colocarem em marcha uma estratégia de liberalização do mercado de habitação “que está a ter consequências desastrosas” do ponto de vista social.

“Nos últimos anos as nossas cidades estão a sofrer com um aumento brutal das rendas, com as famílias a serem empurradas para as periferias. O caminho passa pela recuperação da dimensão do mercado de habitação público”, defendeu Isabel Pires.

Pela parte do PCP, a deputada Paula Santos criticou o Governo por ainda não ter apresentado o levantamento que se propôs fazer sobre as carências de habitação em Portugal.

Paula Santos referiu depois que se estão a multiplicar casos de despejos de famílias por aumento acelerado dos preços das rendas, ou por um dos membros cair em situação do desemprego.

“As famílias estão a ser empurradas para as periferias devido ao alojamento local, aos vistos ‘gold’ e à nova lei das rendas. Exige-se uma intervenção direta do Estado. Os resultados de se deixar este setor ao privado estão à vista”, acrescentou.

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EDP conclui operação de recompra de 500 milhões de dólares em dívida

A elétrica liderada por António Mexia anunciou que já conseguiu atingir os 500 milhões de dólares de duas emissões de dívida que queria recomprar.

A EDP concluiu com sucesso a sua operação de recompra de dívida. Em causa estava a aquisição de títulos de dívida com um valor global máximo de 500 milhões de dólares, limite que a elétrica informa a CMVM, nesta quarta-feira, já ter conseguido atingir.

Os alvos desta oferta foram duas emissões de dívida: uma com maturidade em outubro de 2019, com uma taxa de cupão de 4,9% e que tem 969 milhões de dólares dispersos pelos investidores; e outra com títulos com maturidade em janeiro de 2020, com uma taxa de cupão de 4,125% e 750 milhões de dólares nas mãos dos investidores.

Destas emissões, a EDP conseguiu recomprar 332,9 milhões de dólares da emissão com maturidade em outubro de 2019 e 167,1 milhões da emissão com vencimento em janeiro de 2020. No primeiro caso, será a totalidade da emissão, sendo que no segundo trata-se de uma parcela do total disponível: cerca de 368,5 milhões de euros.

Quando a EDP anunciou a intenção de recomprar estas emissões de dívida, a elétrica liderada por António Mexia explicou que o objetivo era otimizar a carteira de passivos e aumentar a maturidade média da sua dívida, utilizando liquidez disponível para reduzir o montante da dívida bruta. Objetivos voltam a ser salientados no comunicado enviado ao regulador nesta quarta-feira.

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Contas “low cost” têm novas regras em janeiro. Conheça-as

A partir de janeiro passa a ser possível fazer transferências a partir de contas de Serviços Mínimos Bancários para outros bancos através das caixas automáticas e do homebanking.

As contas de Serviços Mínimos Bancários (SMB), vulgarmente conhecidas como contas low cost, vão ser reforçadas em termos de funcionalidades a partir do próximo ano. Em janeiro, também vai passar a ser possível realizar transferências bancárias para contas abertas noutras instituições financeiras.

A conta SMB é uma conta à ordem que permite ao titular aceder a um conjunto de serviços bancários considerados essenciais a um custo reduzido. Esse custo está limitado a um valor máximo anual que não pode ultrapassar 1% do valor do salário mínimo nacional, com o objetivo de democratizar o acesso a todos os portugueses dos serviços bancários independentemente das suas condições financeiras. Tendo em conta que o salário mínimo nacional é atualmente de 557 euros, isso significa que os encargos da conta SMB não pode ser superior a 5,57 euros por ano. Em 2018, o valor do salário mínimo não foi ainda fechado, com a proposta do Governo a ser de 580 euros atualmente.

Novas regras nos SMB

Para além do acesso à conta bancária, os SMB incluem a disponibilização de um cartão de débito, a possibilidade de movimentação através de caixas automáticos, do homebanking e dos balcões da instituição de crédito, para a realização de depósitos, levantamentos, pagamentos de bens e serviços e débitos diretos, sem restrição quanto ao número de operações a realizar. Para além disso, possibilita também a realização de transferências intrabancárias nacionais para contas abertas na mesma instituição de crédito em que está domiciliada a conta de serviços mínimos bancários, sem restrição quanto ao número de operações que podem ser realizadas.

Com as mudanças previstas para o início do próximo ano, passa a ser possível também realizar transferências para contas abertas noutras instituições. No caso destas serem efetuadas através de caixas automáticas não há restrição quanto ao número de operações que podem ser realizadas. Já as transferências interbancárias levadas a cabo através do homebanking será imposto um limite máximo de 12 transferências interbancárias nacionais e na União Europeia. Adicionalmente será também possível movimentar a conta de SMB através dos caixas automáticos na União Europeia.

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IoT no epicentro do mundo conectado

  • ECO + PT EMPRESAS
  • 13 Dezembro 2017

É um conceito que irá dotar as empresas de informação a um nível sem precedentes e que, quando devidamente transformada em conhecimento, pode ser vital na tomada de decisão.

Está mais do que visto que a Internet das Coisas (do inglês Internet of Things – IoT) é um assunto incontornável no mundo empresarial. Isto porque dizer que é um tema ligado às tecnologias é, segundo a própria indústria, bastante redutor. Mais do que tudo, é um conceito que irá dotar as empresas de informação a um nível sem precedentes e que, quando devidamente transformada em conhecimento, pode ser vital na tomada de decisão.

Basicamente, é uma abordagem que quer tirar partido da capacidade de ligar cada vez mais dispositivos à Internet, beneficiando da recolha de informação em tempo real e da transformação destes dados em conhecimento e, consequentemente, na tal capacidade de decisão. Aliás, a análise de Big Data – ou seja, o processo de transformar dados em conhecimento –, é hoje considerada crucial em qualquer organização. E já são vários os especialistas e líderes de opinião a dizer que os dados são o “novo petróleo”. A Capgemini diz que as empresas com as melhores estratégias de Big Data são 26% mais eficientes e a Forbes garante que são cinco vezes mais rápidas na hora de tomar decisões estratégicas.

Por tudo isto, é fácil deduzir que o IoT não é característico de apenas uma atividade ou setor. É transversal, apesar de efetivamente haver algumas áreas que estão mais avançadas e que até já concretizam modelos de negócio onde a Internet das Coisas está a fazer a diferença no dia-a-dia, com resultados na competitividade e na criação de valor.

Elevados níveis de crescimento

Exemplos claros disso são a indústria automóvel e o retalho. Ou a aviação e a gestão das cidades. O mercado está mais do que entusiasmado com este conceito e as várias consultoras profetizam elevados níveis de crescimento. A IDC, por exemplo, aponta a Internet das Coisas como um dos principais impulsionadores da próxima “onda de crescimento” do mercado TIC mundial, com o investimento global a ultrapassar os 5,5 biliões de dólares já em 2020.

A Ericsson, por outro lado, estima que até 2022 existam cerca de 28 mil milhões de dispositivos ligados à internet e, destes, 18 mil milhões façam parte da Internet das Coisas, com sensores, terminais de venda, dispositivos de eletrónica de consumo, wearables, mas também carros e outras máquinas. E contadores de eletricidade e água instalados em casa dos consumidores, sensores instalados nas estradas para fornecer informação sobre a circulação automóvel, passando por câmaras de videovigilância, dispositivos médicos e equipamentos industriais. Futurista? Já não.

Os exemplos

A Volvo, por exemplo, é uma das grandes marcas que já começou a investir na IoT há vários anos e entre as várias aplicações da tecnologia está a usar a informação para tornar a condução mais segura, desenhando o carro à volta das necessidades dos utilizadores com a utilização da informação recolhida pelos sensores.

Em Portugal, a indústria de IoT está já preparada para fazer face a toda esta nova realidade interconectada. Um dos casos de implementação da IoT, entre outras tecnologias para a denominada Indústria 4.0, é a PSA de Mangualde. A empresa que produz veículos comerciais ligeiros das marcas Peugeot e Citroën desenvolveu uma plataforma mundial de programação da IoT automóvel, que permite a organização e o domínio da segurança dos dados do veículo, área fundamental desta revolução digital no mundo automóvel.

Outro exemplo nacional é o da EDP Distribuição que já está a apostar em smart meters para medir mais eficazmente a utilização de energia por parte dos clientes. Até ao final do ano, está prevista a instalação de 1,3 milhões de contadores inteligentes, sendo o objetivo chegar a dois milhões de casas até final de 2018, e 100% dos lares até 2022.

No ano passado, o Rock in Rio de Lisboa instalou uma rede alargada de sensores de IoT para monitorizar a disponibilidade das casas de banho ou o abastecimento de água. Questões mais do que relevantes para a logística de um evento que recebe 90 mil pessoas. Ou seja, a IoT está longe de ser futurista, apesar de ser verdade que ainda há um longo caminho a percorrer. A Cisco admite que cerca de 75% dos projetos de IoT falham porque não foi planeada uma infraestrutura adequada, sendo preciso compreender efetivamente o potencial da tecnologia para tirar o máximo partido dos seus benefícios, evitando os riscos.

A PT Empresas é um dos players nacionais que mais tem anunciado o reforço da sua oferta de Internet das Coisas, nomeadamente o IoT Place. Esta solução foi apresentada como tendo por grande objetivo permitir às empresas conectar os seus dispositivos e desenvolver aplicações IoT de forma escalável, segura e flexível. Basicamente, a empresa diz tratar-se de uma solução ‘chave na mão’, disponibilizada em ambiente cloud, que não requer a aquisição de infraestruturas e que disponibiliza um ambiente intuitivo e módulos pré-configurados. Ou seja, a PT Empresas garante a conectividade, as infraestruturas e plataformas cloud e disponibiliza a solução, em interligação com o seu ecossistema de parceiros. Mais do que tudo, o fornecedor diz que o IoT Place é um novo ativo nas organizações, pelo facto de permitir o foco na inovação. A empresa assume a importância de os clientes não terem necessidade de pensarem em infraestrutura e em protocolos de conectividade, mas antes de se focarem no seu core business.

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E o título de empresa mais inovadora em 2017 vai para… a Amazon

  • ECO
  • 13 Dezembro 2017

A multinacional de retalho destrona assim a liderança da Volkwagen, que durava desde 2012. A Pharol é a única entidade portuguesa a figurar a lista internacional.

A Amazon é a empresa mais inovadora de 2017. Quem o diz é a consultora PwC no estudo 2017 Global Innovation 1000. A gigante de retalho internacional ultrapassou a Volkwagen, numa lista anual publicada desde 2005 que reúne as 1.000 empresas que mais investiram em Investigação e Desenvolvimento (I&D).

De acordo com o estudo, a Amazon gastou 16,1 mil milhões de dólares em I&D, um valor acima dos 12,1 mil milhões gastos na mesma área pela empresa automóvel alemã, que este ano desce para a quinta posição. No ano passado os gastos da Amazon em I&D foram de 12,5 mil milhões de dólares.

O topo da tabela é completado pela Alphabet, que investiu 13,9 mil milhões de dólares em I&D, seguindo-se a Intel e a Samsung, que gastaram 12,7 mil milhões cada. A Pharol é a única empresa portuguesa na lista. Surge em 881º lugar, com um investimento de um milhão.

As 10 empresas mais inovadoras de 2017, segundo a PwC (em milhares de milhões de dólares)

  1. Amazon.com, Inc. – 16.1
  2. Alphabet Inc. – 13.9
  3. Intel Corporation – 12.7
  4. Samsung Electronics Co., Ltd. – 12.7
  5. Volkswagen Aktiengesellschaft – 12.1
  6. Microsoft Corporation – 12
  7. Roche Holding AG – 11.4
  8. Merk & Co., Inc – 10.1
  9. Apple Inc – 10
  10. Novartis AG – 9.6

Segundo o inquérito a 562 líderes de empresas de todo o mundo incluído no mesmo estudo, 52% afirmam que o nacionalismo económico terá um impacto moderado a significativo nos seus investimentos em I&D. Esse nacionalismo económico poderá, contudo, levar a perdas de eficiência nas empresas.

Alemanha, França e Canadá seriam os países que mais beneficiariam se as políticas de protecionismo se tornassem uma realidade de longo prazo. Estados Unidos, China e Reino Unido são os países mais vulneráveis, caso potenciais alterações políticas tragam um impacto sobre os investimentos em I&D.

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Pilotos portugueses aderem à greve da Ryanair. Param dia 20

Em causa está a "cultura estabelecida de medo e bullying" que a empresa faz aos trabalhadores, acusam os pilotos. Novas greves não estão afastadas.

Os pilotos com base em Portugal vão aderir à greve da Ryanair marcada para o dia 20 de dezembro, anunciou, esta quarta-feira, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC). Em causa, acusa o sindicato, está a “cultura de medo” e o “bullying” que a empresa faz aos trabalhadores. Os pilotos portugueses não serão os únicos a fazer greve. Também em Itália e na Irlanda, país de origem da Ryanair, haverá protestos, naquelas que serão as primeiras greves a afetar a companhia aérea lowcost, desde que existe. A Ryanair já ameaçou retaliar.

A tensão entre trabalhadores e administração arrasta-se desde o verão, quando uma má gestão das férias dos pilotos obrigou a Ryanair a cancelar vários voos, deixando em terra milhões de passageiros. Desde então, os pilotos têm exigido aumentos salariais, mais formação, seguro de saúde e benefícios como alojamento e transportes em terra ou uniformes pagos pela empresa.

Contudo, as negociações não satisfizeram os pilotos, tal como explica, esta quarta-feira, o sindicato português. “Face ao fracasso da administração da Ryanair em dialogar com os representantes escolhidos pelos pilotos, foi convocada uma greve de 24 horas para os pilotos com base em Portugal, no dia 20 de dezembro de 2017, a partir das 00h00”, pode ler-se no comunicado enviado às redações.

"É especialmente preocupante que a gestão prefira cancelar aviões durante o período de pico do verão de 2018, do que comunicar com os seus pilotos de forma a arranjar soluções para os problemas dos aviões.”

Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC)

O SPAC salienta a “recusa contínua de a Ryanair em negociar com os pilotos de forma justa e transparente” e critíca a gestão que é feita pela empresa. “É especialmente preocupante que a gestão prefira cancelar aviões durante o período de pico do verão de 2018, do que comunicar com os seus pilotos de forma a arranjar soluções para os problemas dos aviões”.

Os pilotos asseguram ainda que “esta greve não se deve aos pagamentos” e que, do lado da administração, encontraram apenas “ameaças — sinais claros de uma cultura negativa, quanto aos recursos humanos, que os pilotos sofrem diariamente“. Assim, o sindicato mostra-se aberto a cancelar a greve caso a Ryanair esteja aberta a um “diálogo construtivo, com vista à negociação coletiva” e a um “compromisso em acabar com a cultura estabelecida de medo e bullying em relação à sua equipa”.

Para já, dia 20 é o único para o qual está marcada uma greve, mas o SPAC abre a porta a novos protestos “caso a Ryanair continue a recusar-se a negociar de forma construtiva”.

Ryanair responde com ameaças

Na resposta ao anúncio de greve em Itália, a administração da Ryanair ameaçou os trabalhadores. Os pilotos e assistentes de voo da Ryanair com base em Itália anunciaram uma greve de quatro horas, para esta sexta-feira, e exigem um contrato coletivo único para todos os trabalhadores.

Após este anúncio, a empresa enviou uma carta aos trabalhadores. A participação nesta greve “pode levar à perda de futuros aumentos salariais (…), de transferências (que tenham sido pedidas) ou promoções“, pode ler-se na carta, assinada pelo responsável pelo pessoal, Eddie Wilson, e divulgada pelo jornal italiano La Repubblica.

Na Irlanda, a posição da empresa foi semelhante. Os pilotos afetos ao sindicato IALPA também convocaram uma greve para o dia 20 de dezembro e a Ryanair diz-se surpreendida com esta decisão. Isto porque, segundo a empresa, os pilotos com base em Belfast, Cork e Shannon “já concordaram com os acordos de aumentos salariais de 20%”.

Em declarações enviadas ao ECO, a empresa acrescenta que o sindicato “conta com o apoio de menos de 28% dos mais de 300 pilotos da Ryanair em Dublin” e acredita, por isso, que as perturbações nos voos “estarão limitadas a um pequeno grupo de pilotos que estão a cumprir o seu período de rescisão e irão sair em breve da Ryanair”.

"Qualquer piloto de Dublin que participe nesta ação irá incorrer em quebra de acordo em vigor, perdendo assim os benefícios de que usufruem por lidar diretamente com a Ryanair.”

Ryanair

As ameaças também chegam aos pilotos irlandeses. “Qualquer piloto de Dublin que participe nesta ação irá incorrer em quebra de acordo em vigor, perdendo assim os benefícios de que usufruem por lidar diretamente com a Ryanair, incluindo turnos de 5 dias em trabalho / 4 de folga, certos benefícios monetários e oportunidades de promoção, até ao momento em que escolham regressar à prática estabelecida há mais de 25 anos de lidar diretamente com a Ryanair”.

Notícia atualizada às 18h49 com resposta da Ryanair relativa à greve na Irlanda.

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Rato, Ling, Lei & Cortés assessora KNJ na Global Media

Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados assessora KNJ na entrada na subscrição de 30% do grupo português Global Media.

Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados, escritório de advogados com sede em Macau e representação na República Popular da China e em Lisboa, foi a responsável pelo aconselhamento da KNJ na subscrição de 30% do grupo português Global Media.

A sociedade de Kevin Ho injetou 15 milhões de euros no grupo proprietário de marcas como o “Jornal de Notícias”, o “Diário de Notícias e a “TSF”, entre outras.

Rato, Ling, Lei & Cortés- Advogados acompanhou a KNJ nas conversações e negociações com a Global Media Group tendo em vista a entrada da sociedade macaense no capital da GMG, as quais decorreram num período de cerca de um ano. De acordo com Frederico Rato, sócio sénior do escritório de advogados “o acordo está em linha com os desígnios da internacionalização da economia portuguesa e com a estratégia da República Popular da China para a sua Região Administrativa Especial de Macau como ponto privilegiado para o desenvolvimento da política ‘Uma faixa uma rota’ e plataforma para as relações económicas e comerciais com os Países de Língua Portuguesa”, concluiu.

Sediada em Macau há mais de 30 anos, Rato, Ling, Lei & Cortés – Advogados abriu, em setembro deste ano, um escritório de representação em Lisboa, para funcionar como elo de ligação jurídica e legal entre os diversos players dos Países de Língua Portuguesa, Macau e a República Popular da China.

O escritório integra ainda uma joint-venture, na RPC, em Hengqin, que integra escritórios de advocacia da República Popular da China, de Macau e de Hong Kong, desde julho de 2016.

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Bolsas em queda à espera da Fed e BCE. Lisboa acompanha

O PSI-20 fechou em queda pela primeira vez esta semana, penalizado pelos setores da energia e do retalho.

As principais praças europeias fecharam a sessão em queda, numa altura em que os investidores aguardam pelas decisões de política monetária da Reserva Federal norte-americana (Fed) e do Banco Central Europeu (BCE). Lisboa acompanhou esta tendência e encerrou no vermelho pela primeira vez esta semana.

O PSI-20 perdeu 0,27%, para os 5.383,69 pontos, com seis cotadas em alta, uma inalterada e as restantes em queda.

A penalizar o principal índice acionista português esteve o setor energético e o retalho. Na energia, a EDP recuou 0,37%, para os 2,93 euros, enquanto a Galp perdeu 0,88% para os 15,73 euros por ação. Isto num dia em que o petróleo voltou às quedas, estando o barril de Brent, que serve de referência para o mercado nacional, a cair já mais de 1%, de volta para a casa dos 62 dólares.

No retalho, a Jerónimo Martins desvalorizou 1,07%, para os 16,17 euros por ação, enquanto a Sonae contrariou a tendência e avançou 3,63%, para 1,14 euros.

A queda mais expressiva coube à Pharol, que afundou mais de 8%, para os 28,7 cêntimos. Isto no dia em que a brasileira Oi, da qual a Pharol é acionista, apresentou o novo plano de reestruturação, onde propõe uma conversão de dívidas em ações.

No resto da Europa, a tendência de quedas foi generalizada. Os investidores aguardam pela decisão da Fed, que deverá anunciar, ao final da tarde desta quarta-feira, que vai aumentar a taxa de juro nos Estados Unidos. O mercado espera ainda pelas decisões do BCE e do Banco de Inglaterra, também tomadas esta semana.

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Governo cria “programa de trabalho” para reavaliar concessão do serviço postal dos CTT

O Governo vai criar um grupo de trabalho para analisar o serviço prestado pelos CTT no âmbito da concessão do serviço postal universal e chegar a "possíveis ações de melhoria contínua", apurou o ECO.

O Governo decidiu avançar com a criação de “um programa de trabalho” com vista a analisar o serviço prestado pelos CTT no âmbito do contrato de concessão do serviço postal universal, disse ao ECO fonte oficial do gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas. O trabalho “ocorrerá durante o primeiro trimestre de 2018” e será levado a cabo “em articulação e com base na disponibilidade dos CTT”. A intenção é envolver também outras “entidades relevantes” e chegar a “possíveis ações de melhoria contínua”.

“O Governo decidiu desenvolver um programa de trabalho, em articulação e com base na disponibilidade dos CTT, envolvendo entidades relevantes, tais como Governos Regionais, ANMP, ANAFRE, e parceiros com assento na CPCS, em ordem a uma análise do serviço desenvolvido por aquela empresa no âmbito do contrato de concessão em vigor, e possíveis ações de melhoria contínua. Esse trabalho ocorrerá durante o primeiro trimestre de 2018″, lê-se num comunicado enviado ao ECO. A decisão surge “na sequência da apreciação dos indicadores de qualidade de serviço prestado pelos CTT, informação sustentada em auditoria independente”, sublinha a mesma fonte.

"O Governo decidiu desenvolver um programa de trabalho (…) em ordem a uma análise do serviço desenvolvido por aquela empresa no âmbito do contrato de concessão em vigor, e possíveis ações de melhoria contínua.”

Gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas

Fonte oficial

Esta decisão surge numa semana em que serão discutidas e votadas no Parlamento quatro propostas da esquerda para os CTT CTT 0,00% . Três delas, do PCP, do BE e do PEV, recomendam ao Governo o início dos procedimentos para reverter a privatização da empresa liderada por Francisco de Lacerda. A quarta é assinada pelo PS e recomenda precisamente ao Governo a “criação de um grupo informal” para avaliar “as responsabilidades contratuais subjacentes à concessão”. Desta feita, o Executivo antecipa-se à sessão parlamentar desta sexta-feira.

Contactada, a empresa optou por não acrescentar mais nada à posição do Governo. Por ocasião da apresentação do projeto de resolução dos socialistas, os CTT já tinham assegurado que cumprem os padrões de serviço contratualizados. “Os CTT asseguram, enquanto concessionário do serviço postal universal, os padrões de serviço, qualidade e cobertura de rede previstos na lei e no contrato de concessão”, disse fonte oficial.

Esta onda de críticas dos partidos aos CTT nasce num momento especialmente crítico para a companhia. Os partidos escudam-se numa decisão recente da Anacom, que concluiu que 2,3 em cada 1.000 cartas não chegaram ao destino no prazo de 15 dias. O regulador concluiu, assim, que os CTT não cumpriram este padrão mínimo de qualidade e vai decretar uma penalização, que se traduzirá numa redução dos preços do correio.

(Notícia atualizada às 17h14 com mais informação)

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Angola dá amnistia a quem repatriar dinheiro do estrangeiro

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2017

Segundo João Lourenço, o país necessita de capitais para se desenvolver, para realizar investimento público em projetos geradores de riqueza, mas sobretudo gerador de empregos para os angolanos.

O Governo angolano vai conceder um período de graça para que todos os angolanos repatriem capitais do estrangeiro para Angola, findo o qual poderá partir para a forma coerciva, anunciou o Presidente angolano esta quarta-feira. João Lourenço, que discursava na qualidade de vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), encerrou o seminário de três dias para capacitação dos seus quadros sobre “Os Tipos de Crimes a que Estão Sujeitos os Titulares de Cargos Públicos”, promovido pelo grupo parlamentar do partido no poder.

O executivo vai no início do ano estabelecer um período de graça, durante o qual todos aqueles cidadãos angolanos que repatriarem capitais do estrangeiro para Angola e os investirem na economia, empresas geradoras de bens, de serviços e de empregos, não serão molestados, não serão interrogados das razões de terem tido dinheiro lá fora, não serão processados judicialmente“, garantiu João Lourenço, retomando uma promessa eleitoral.

Contudo, alertou que “findo esse prazo, o Estado angolano sente-se no direito de considerar dinheiro de Angola e dos angolanos e, como tal, agir junto das autoridades dos países de domicílio para tê-lo de volta e em sua posse”. O chefe de Estado angolano lembrou que o Governo tem vindo a trabalhar para remover fatores inibidores do investimento privado estrangeiro, salientando que as expetativas são encorajadoras, mas considerando que os angolanos “detentores de verdadeiras fortunas no estrangeiro” devem ser “os primeiros a vir investir no seu próprio país, se são mesmo verdadeiros patriotas”.

Há ricos e eles são bem-vindos, desde que suas fortunas sejam realizadas de forma lícita, aceitando a sã concorrência e consequentemente combatendo os monopólios.

João Lourenço

Presidente de Angola

Na sua intervenção, João Lourenço realçou que para levar adiante o combate à corrupção, ao branqueamento de capitais e nepotismo que ainda enfermam a sociedade angolana era essencial estabelecer primeiro uma plataforma de entendimento que fizesse interagir todos, partido e Estado “na mesma direção e com o mesmo firme propósito”. “Louvamos o mérito da iniciativa, mas consideramos que peca apenas por ser tardia, se tivermos em conta que o país vive em paz há 15 anos”, disse.

João Lourenço disse que o MPLA, como órgão colegial, assume coletivamente a responsabilidade do que se passou e que se deveu à inação do partido e de cujas consequências “está hoje o país a pagar”. “Apesar disso, pelas suas tradições, pelos valores que defende, às vezes desviado por pessoas, pelo apoio indefetível que sempre encontrou junto do povo angolano, o MPLA é o partido mais bem preparado para realizar este difícil combate”, afirmou, realçando haver consciência de que esta não é uma tarefa fácil. “Porque vai encontrar pela frente interesses profundamente enraizados e pôr eventualmente em causa agentes públicos, que colocam os seus interesses pessoais e de família acima do interesse público”, disse.

De acordo com o vice-Presidente do MPLA, uma forma de o fazer “é obter uma resposta clara, fundamentada e oportuna por parte da administração pública” e erradicar do seio das fileiras do MPLA e das instituições “aqueles que comprovadamente praticam crimes que lesam o interesse público”, disse. João Lourenço frisou que é importante não se confundir o combate à corrupção e outros comportamentos conexos com “perseguição aos ricos ou a famílias abastadas”, a “arma utilizada para confundir e desencorajar os que têm a missão de materializar as orientações do partido”.

Os ricos são bem-vindos se produzirem bens e serviços, gerarem empregos e contribuírem com os impostos para que o Estado possa ir retirando do limiar da pobreza um número cada vez maior de cidadãos e se amplie e fortaleça a classe média desse país”, salientou. O chefe de Estado angolano sublinhou que em todas as sociedades de economia de mercado “há ricos e eles são bem-vindos, desde que suas fortunas sejam realizadas de forma lícita, aceitando a sã concorrência e consequentemente combatendo os monopólios”.

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Recibos verdes: patrões lamentam mais custos sobre empresas

  • Margarida Peixoto
  • 13 Dezembro 2017

António Saraiva reconhece que o objetivo da alteração do regime contributivo dos trabalhadores a recibos verdes "é meritório", mas avisa que é preciso promover a competitividade da economia.

A CIP lamenta que o novo regime contributivo para os trabalhadores a recibos verdes resulte num aumento das despesas para as empresas, embora até reconheça mérito nos objetivos da reforma. Em causa está a proposta de alteração nos descontos dos trabalhadores independentes para a Segurança Social, que foi enviada esta terça-feira à noite aos parceiros sociais.

“Não posso deixar de lamentar que, em nome de uma salvaguarda correta (a proteção dos trabalhadores independentes em situação de desemprego), vir uma vez mais aumentar a carga sobre as empresas”, disse António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), em declarações ao ECO.

O presidente da CIP reconhece que mexer nas contribuições dos recibos verdes é uma “opção meritória”, mas nota que “o país e os governantes têm que decidir se querem melhorar a competitividade da economia”. E lembra que, a concretizar-se uma alteração nos moldes propostas pelo Executivo, este aumento dos custos sobre as empresas soma-se a outras decisões tomadas recentemente e que também farão crescer os encargos das empresas — como é o caso do aumento da derrama estadual sobre os lucros superiores a 35 milhões de euros.

Ainda assim, António Saraiva ressalva que o documento chegou esta terça-feira já à noite e que por isso a CIP ainda está a “avaliar a proposta para tomar uma posição”.

De acordo com o documento preliminar, a que o ECO teve acesso, a taxa contributiva das entidades contratantes de trabalhadores independentes passa de 5% para 10% nos casos em que uma única empresa representa mais de 80% dos rendimentos totais do trabalhador em causa. Além disso, sempre que 50% do rendimento de um trabalhador independente depender apenas de uma empresa, essa entidade contratante passa a descontar uma taxa de 7% para a Segurança Social.

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