Ano: 2017

O programa operacional do Norte, referente ao anterior quadro comunitário de apoio chegou ao fim. O resultado? Sete mil empregos criados, 600 novas empresas apoiadas, mais de 500 projetos empresariais de I&DT, 100 novos exportadores, 135 mil alunos beneficiados e 375 novas escolas.

O balanço é da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) que esta terça-feira fez uma cerimónia de encerramento do ON.2, o programa operacional que tinha uma dotação de 2,7 milhões de euros, e que tem agora como sucessor, o Norte2020.

O relatório de execução final, citado pela Lusa, aponta “a grande instabilidade económica e financeira, as alterações ao modelo governativo e questões administrativas como fatores de risco que terão limitado o desempenho dos promotores e a gestão do programa”. “Ainda assim, a adoção de um conjunto de medidas, das quais se destaca o aumento de taxas de financiamento associadas a vários regulamentos, regras de pagamento mais flexíveis e medidas de simplificação de procedimentos, permitiram mitigar os desafios que surgiram“, explica a nota da CCDR-N.

A grande instabilidade económica e financeira, as alterações ao modelo governativo e questões administrativas como fatores de risco que terão limitado o desempenho dos promotores e a gestão do programa.

Para Carlos Lage, o gestor responsável pelo lançamento do ON.2, “as potencialidades da região para se afirmar nos próximos tempos são espantosas”. Mas o responsável, citado pela Lusa, deixou um alerta: “Tudo isto está ameaçado (…) porque paira uma ameaça terrível sobre a União Europeia, sobre a moeda única e sobre os princípios fundamentais da União Europeia (?). Está ameaçado por gente que não tem um ideal e que só pensa nos preconceitos nacionalista e à ascensão a um poder mesmo que seja efémero”.

"Tudo isto está ameaçado (…) porque paira uma ameaça terrível sobre a UE. Está ameaçado por gente que não tem um ideal e que só pensa nos preconceitos nacionalista e à ascensão a um poder mesmo que seja efémero.”

O gestor considera que “o modelo económico e industrial da região [Norte] tem sabido afirmar-se”. No atual quadro comunitário, o Portugal 2020 o Norte já aprovou 3.220 projetos dos quais já contratou 2.920. A taxa de execução está 19%. Uma ideia corroborada por Fernando Freire de Sousa, o presidente da CCDR-N, que defende que “a consciência regional é algo que nunca se pode deixar cair”.

"A consciência regional é algo que nunca se pode deixar cair.”

O presidente da CCDR-N, e gestor do Norte2020, disse tratar-se de um dia para “celebrar o lado positivo da solidariedade”, como referiu, “que a União Europeia presta aos Estados membros” ao disponibilizar verbas e comparticipar obras e elogiou o papel dos presentes, considerando-os “um coletivo importante para salvaguardar que o modelo se possa reproduzir de forma virtuosa”.

O autarca, citado pela Lusa, falava, no novo Terminal de Cruzeiros de Leixões, em Matosinhos, distrito do Porto, numa sessão dedicada ao programa operacional do Norte relativo ao anterior quadro comunitário. Com o nome “O Norte somos nós – Rostos de um Novo Norte”, a sessão, que foi presidida pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e na qual foi lançado um livro e inaugurada uma exposição sobre o tema, juntou os responsáveis pelas linhas de candidatura ao quadro anterior, bem como do atual, somando-se representantes das autarquias e de entidades regionais e alguns dos beneficiados com os fundos conseguidos ao abrigo do ON.2.

 

Matos Fernandes, em jeito de síntese disse que “o Norte é uma região mais preparada para o que aí vem” e desafiou os candidatos e responsáveis pelo Norte 2020 para que “façam deste novo ciclo de fundos um sucesso”.

"O Norte é uma região mais preparada para o que aí vem.”

O exercício de reprogramação dos fundos comunitários já está a decorrer desde o início do ano e está “muito avançado”, apurou o ECO junto do Executivo. A redistribuição das verbas vai ter como principais prioridades o reforço da qualificação, mas também da inovação, ou seja, o apoio ao investimento das empresas.

O Executivo tem vindo a reunir com diversas entidades, os responsáveis dos fundos e com os diferentes ministérios para depois avançar com as negociações junto de Bruxelas, confirmou o ECO junto do gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas.

“O trabalho está muito avançado. O trabalho está praticamente feito e consolidado. Agora resta negociar”, junto da Comissão Europeia, acrescentou a mesma fonte oficial.

Este trabalho de reprogramação é normal em todos os quadros comunitários. Recorde-se que no QREN houve uma reprogramação técnica, seguida depois de uma reprogramação estratégica, essa sim com alterações mais significativas na distribuição das verbas.

As prioridades da reprogramação traduzem aquilo que são também as prioridades do Executivo, nomeadamente com o regresso à qualificação de adultos. O ministro Pedro Marques já frisou, por diversas vezes, que considera um erro a opção do Governo anterior de abandonar a qualificação de adultos e por isso foi lançado o programa Qualifica.

O objetivo foi mesmo interromper a estratégia de ensino dual que vinha a ser seguida — e que este Governo considera que colocava as pessoas à margem do sistema, forçando opções demasiado cedo –, assim como das ações de formação de muito curta duração e que não atribuíam qualificação profissional, mas que retiravam os desempregados das estatísticas do desemprego.

Recorde-se que em dezembro, o ECO já tinha alertado para o risco de alguns programas operacionais não terem verbas disponíveis para prosseguir os apoios nos mesmos moldes. É o caso dos cursos profissionais, uma vez que a 30 de setembro, a meta definida para 2018, em termos de apoio a jovens (107 mil), já tinha sido atingida. A dotação global deste programa prevê apoiar até 2023 — os três anos adicionais que todos os quadros comunitários têm para executar as verbas — 159.300 alunos.

Por outro lado, tendo em conta a importância das empresas, o apoio à inovação vai continuar a ser uma prioridade. E essa prioridade terá de se traduzir em mais dinheiro até porque, ao nível do sistema de incentivos — as verbas destinadas às empresas no âmbito do Compete, mas também dos diversos programas operacionais regionais — a 31 de março já só havia 25% da dotação global disponível.

Mas para que alguns programas operacionais sejam reforçados, o dinheiro tem de ser retirado a outros. O ECO sabe há fundos que estão já a trabalhar usando as expectáveis taxas de quebra (projetos que acabam por ser abandonados ou reavaliados em baixa) e rondam os 38%, mas também os montantes que estavam reservados aos instrumentos financeiros. Instrumentos que têm a 31 de março uma execução de 24%, de acordo com a última monitorização do Compete, um ponto percentual menos do que a 31 de dezembro de 2016. Há muito que os instrumentos financeiros são apontados como as “vítimas possíveis” desta reprogramação.

Desenvolver uma nova gama de peças de vidro decoradas, cuja coloração é feita de forma homogénea na massa vítrea. É este o objetivo do projeto DecorGlass.

Desenvolvido pela Vista Alegre Atlantis, em conjunto com a Universidade de Aveiro, este projeto representa um investimento de 1,03 milhões de euros, que conta com um apoio do incentivo de 596 mil euros, que traduz “uma taxa de incentivo não reembolsável atribuída a 56,63% sobre as despesas elegíveis aprovadas”, explicou ao ECO, Paulo Pires, presidente da comissão executiva da empresa.

“O apoio dado por parte do Compete [programa operacional das empresas] é crítico a diversos níveis, nomeadamente para o período de duração do projeto, o qual pôde ser alargado por via da existência de um financiamento ao mesmo, o envolvimento de uma equipa mais experiente afeta ao projeto com maior regularidade, e a aquisição de equipamento de suporte relevante aos desenvolvimentos propostos”, precisou Paulo Pires. “Este financiamento irá permitir à VAA a sustentabilidade do investimento necessário para desenvolver” o DecorGlass. Em causa está um investimento elegível de 895 mil euros.

Crítico é também o apoio da Universidade de Aveiro com quem a VAA está a desenvolver este projeto. “Há um desenvolvimento conjunto das técnicas propostas”, mas o desenvolvimento de vidro colorido a partir de nanopartículas está, sobretudo, do lado da universidade de Aveiro. Mas “existem outras técnicas, que obrigam a um desenvolvimento que está a ser levado a cabo maioritariamente por uma equipa especializada da VAA”, afirmou o responsável da empresa que pertence ao grupo Visabeira. “Tudo depende do know-how existente nas diferentes temáticas que este projeto implica, onde as duas entidades estão em constante contacto e interação”, acrescentou, frisando ainda que “a VAA tem um departamento de inovação próprio e que os técnicos incorporados neste projeto fazem parte do quadro da empresa, dedicando parte do seu tempo ao desenvolvimento do DecorGlass”.

A VAA tem um departamento de inovação próprio e os técnicos incorporados neste projeto fazem parte do quadro da empresa, dedicando parte do seu tempo ao desenvolvimento do DecorGlass.

Mas esta parceria não é de agora, “é algo que tem vindo a ser construído ao longo dos últimos anos, tanto ao nível da cerâmica como do vidro, o que faz com que estas iniciativas de trabalho conjunto surjam de modo natural”, defende Paulo Pires. Além da relação de longa data e da proximidade geográfica, que facilita o encontro das equipas, a Universidade de Aveiro é um dos parceiros de eleição — entre universidades, centros tecnológicos, institutos ou fornecedores — pelo seu Centro de Investigação em Materiais Cerâmicos e Compósitos (CICECO), um laboratório dedicado ao estudo de materiais “uma entidade de renome que consegue entender as necessidades de uma empresa como a VAA e ajudá-la a alcançar as melhores soluções para que possa manter elevados os níveis de competitividade no setor”, diz o responsável.

O grupo, que o ano passado regressou aos lucros, após cinco anos de prejuízos, tem na inovação a grande aposta para manter esta performance e, neste ponto, os fundos comunitários assumem um papel primordial. “Com a ajuda dos fundos comunitários a empresa tem conseguido manter-se a par das mais recentes tecnologias, desenvolver novos produtos, e estudar novas técnicas de fabrico, que lhe vão permitir gerar artigos de maior valor acrescentado, indo assim ao encontro de novos clientes”, afirma Paulo Pires.

É por isso que o grupo Vista Alegre Atlantis, sendo uma grande empresa, só pode ter estes níveis de incentivos porque está a inovar ao nível dos produtos e não apenas dos processos.

E o “mercado externo foi a grande aposta de vendas do grupo em 2016. No seu conjunto, a Vista Alegre registou um crescimento de 3,6 milhões de euros no volume de negócios”, segundo o comunicado da empresa com a divulgação dos resultados de 2016. O mercado externo contribuiu com 64% do volume de negócios. “Com o desenvolvimento de novos produtos, a VAA consegue dar resposta a clientes internacionais com exigências de produto distintas dos nacionais, singrando assim noutros países”, explica o presidente da comissão executiva da VAA.

Outras candidaturas

O projeto da DecorGlass está longe de ser uma estreia da VAA junto dos fundos comunitários.

“Após o projeto DecorGlass, a VAA já submeteu outros projetos, quer de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, quer de Inovação Produtiva, todos eles aprovados: um projeto na porcelana, outro no grés e no cristal e ainda um projeto na faiança”, revela Paulo Pires.

Após o projeto DecorGlass, a VAA já submeteu outros projetos, quer de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, quer de Inovação Produtiva, todos eles aprovados: um projeto na porcelana, outro no grés e no cristal e ainda um projeto na faiança.

Em causa estão, no conjunto, 20,85 milhões de euros de investimento e um incentivo de 9,35 milhões de euros. De destacar, que as Faianças Artísticas Bordalo Pinheiro, que foram compradas pela Visabeira em abril de 2009 por 300 mil euros, só por si recebem um investimento de 7,31 milhões de euros, com um incentivo de 3,21 milhões de euros para apostar “na internacionalização e competitividade”, “para recorrer a novas tecnologias, novos conhecimentos e quadros qualificados, que permitirão, por via da inovação de processos, aumentar a capacidade de produção e alargar a cadeia de valor”.

Mas há mais, alguns até mesmo “em fase de desenvolvimento”, nomeadamente na Ria Stone, outra empresa do grupo Vista Alegre — são dois projetos que no seu conjunto representam um investimento de 17,08 milhões de euros que recebe um incentivo de 7,99 milhões.

E “quanto a novos projetos podemos afirmar que a empresa está sempre a apostar em melhorias da sua produção e nos seus produtos, mas de momento, futuros projetos ainda se encontram em avaliação interna, para posteriormente poderem ser revelados“, concluiu Paulo Pires.