Ano: 2018

Impostos

IRS: Estes são os prazos a que tem de estar atento

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 30 Janeiro 2018

Confirmar faturas, atualizar dados do agregado familiar, entregar declaração. Veja aqui as datas importantes no âmbito do IRS.

O prazo para entregar a declaração de IRS só começa em abril mas, até lá, há outras datas que os contribuintes devem ter em conta. Já em fevereiro, é preciso ter atenção às faturas comunicadas e à eventual atualização de dados relativos ao agregado familiar. Confira abaixo o calendário.

Até 15 de fevereiro

Comunicar e validar faturas

Tem pouco mais de 15 dias para verificar as suas faturas e garantir todas as deduções à coleta. E não se esqueça que, no site e-fatura, só serão consideradas as que tiverem número de contribuinte. Confirme se há faturas consideradas “pendentes” e atualize os dados necessários. Em cada uma deve escolher a atividade correspondente, sendo que são 11 as possibilidades: de despesas gerais familiares a gastos com saúde, educação ou restauração. No caso de despesas com saúde com IVA a 23%, é preciso ter receita médica.

Há gastos que não surgem já: taxas moderadoras ou propinas de escolas públicas, por exemplo, têm de ser comunicadas até final de janeiro e por isso os montantes podem ainda não estar disponíveis. Quem tem rendimentos de categoria B, tem de assinalar se as despesas foram efetuadas no âmbito da atividade profissional.

Atualizar dados relativamente ao agregado familiar

Também até 15 de fevereiro, os contribuintes devem atualizar dados relativos ao agregado familiar bem como outras informações, nomeadamente no que diz respeito a residência alternada de dependentes em guarda conjunta — veja como fazê-lo aqui. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) utiliza depois estes dados atualizados na declaração de IRS que será disponibiliza aos contribuintes — caso contrário, recorre aos dados da declaração de 2016.

De 1 a 15 de março

Reclamar faturas

Confirmadas as faturas, o valor das deduções à coleta será disponibilizado até final de fevereiro. Depois, o contribuinte poderá reclamar o valor, caso encontre alguma omissão ou incorreção nas despesas gerais ou familiares ou nos gastos considerados por exigência de fatura (mecânico, alojamento, restauração, cabeleireiros e veterinários). Terá até 15 de março para o fazer.

1 de abril a 31 de maio

Entrega do IRS

Pelo segundo ano, os contribuintes têm um prazo único para entregar a declaração de IRS: de 1 de abril a 31 de maio. Em 2018, porém, deixa de existir a possibilidade de entregar os dados em papel. Além disso, são mais os contribuintes abrangidos pelo IRS Automático, uma declaração pré-preenchida e pronta a validar.

Até 31 de julho

Quem entregou a declaração do IRS dentro do prazo deve receber a nota de liquidação até final de julho. No ano passado, e de acordo com informação do Ministério das Finanças, o prazo médio de reembolso caiu de 36 para 23 dias, sendo que no caso do IRS Automático atingiu 12 dias.

Até 31 de agosto

Os contribuintes com imposto a pagar têm de o fazer até final de agosto, caso tenham entregado o IRS dentro do prazo. Já quando a liquidação é efetuada com base nos elementos de que a AT dispõe, porque o contribuinte não apresentou a declaração, o pagamento deve ocorrer até ao final do ano.

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Finanças Públicas

Reporte das cativações só arranca em maio e ainda é trimestral

  • Margarida Peixoto
  • 30 Janeiro 2018

Os deputados queriam garantir o reporte de mais informação sobre as cativações aplicadas pelo Ministério das Finanças ao Orçamento. Mas ainda vai ser preciso esperar para ter dados.

Só a partir de maio é que o Governo terá de se preocupar com o reporte das cativações. Além disso, nessa altura a informação ainda só tem de ser dada numa base trimestral. Depois da polémica criada em torno do tema — que levou os partidos a unirem-se para alterar a Lei de Enquadramento Orçamental — afinal ainda vai ser preciso esperar até ao último trimestre deste ano para começar a ter informação atualizada todos os meses.

Esta segunda-feira foi publicada em Diário da República a alteração à Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) que introduz o reporte obrigatório do “volume” e da “evolução das cativações nos orçamentos das entidades que integram a administração direta e indireta do Estado, desagregados por ministério, por programa e por medida,” lê-se no diploma.

Contudo, as novidades são introduzidas em artigos da lei que ainda não estão a produzir efeitos e são alvo de uma norma transitória. É que apesar de ter entrado em vigor a 12 de setembro de 2015, a maior parte dos artigos da LEO (incluindo, por exemplo, aquele que prevê que o prazo de entrega do Orçamento é antecipado para 1 de outubro) está sujeita a um período transitório de três anos, que termina precisamente este ano, a 12 de setembro de 2018. Daqui decorre que a obrigatoriedade do reporte das cativações numa base mensal está assim a ser incluída em artigos que não estão a produzir efeitos.

A partir de maio de 2018 e até à produção de efeitos dos artigos [em causa] (…) o Governo envia à Assembleia da República, trimestralmente, informação detalhada da utilização de cativações.

Lei n.º 2/2018

Diário da República

Ainda assim, prevê-se uma norma transitória que diz que até à produção de efeitos, e a partir de maio de 2018, o reporte deve ser feito numa base trimestral. “A partir de maio de 2018 e até à produção de efeitos dos artigos” em causa, “o Governo envia à Assembleia da República, trimestralmente, informação detalhada da utilização de cativações nos orçamentos das entidades que integram a administração direta e indireta do Estado, desagregados por ministério, por programa e por medida,” diz o diploma.

Segundo os artigos anteriores, o prazo de reporte é de 60 dias após o período em análise, mas nesta norma transitória isso não fica claro: ou seja, não se consegue perceber com clareza quando será o primeiro reporte, e referente a que período de três meses. O ECO procurou esclarecimentos por parte do Ministério das Finanças, mas não foi possível obter resposta até ao momento.

A partir de setembro deste ano, o reporte passará a ser mensal, com um prazo de 60 dias para ser entregue à Assembleia da República. Também este ano entra em vigor a obrigatoriedade de antecipar o prazo de entrega da proposta de Orçamento do Estado do habitual dia 15 de outubro para 1 de outubro. Este novo prazo já estará em vigor este ano, para a proposta de Orçamento do Estado para 2019.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Por cá, os resultados do BPI, que arranca a época de resultados, e os números para o emprego vão marcar a agenda. Lá fora, foco virado para o PIB da Zona Euro e para o Estado da União de Donald Trump.

A época de resultados arranca esta terça-feira, com o BPI a dar o pontapé de saída no final da tarde. No mesmo dia, o Instituto Nacional de Estatística vai revelar as estimativas mensais de emprego e desemprego. Na Europa, os investidores ficam a conhecer os números para a economia da Zona Euro, mas também para a inflação da Alemanha. Isto ao mesmo tempo que ouvem os discursos de responsáveis do Banco de Inglaterra (BoE) e do Banco Central Europeu (BCE). E, do outro lado do Atlântico, a atenção vai estar virada para o primeiro discurso sobre o Estado da União de Donald Trump.

BPI dá pontapé de saída na época de resultados

O banco liderado por Pablo Forero apresenta esta terça-feira, depois do fecho do mercado, os resultados referentes ao total do ano passado. Os analistas consultados pela Reuters estimam que o BPI tenha registado lucros de 70,5 milhões de euros nos últimos 12 meses. Este valor fica abaixo dos 313,2 milhões no exercício de 2016, quando a instituição financeira ainda contou com o contributo do Banco de Fomento Angola, que foi o mais elevado de sempre. No final desta semana, os investidores vão ainda conhecer os números da Caixa Geral de Depósitos.

Como vai a economia da Zona Euro?

Os investidores vão ficar a conhecer os números sobre o Produto Interno Bruto (PIB) da Zona Euro referentes a 2017. E podem ser surpreendidos. Os analistas consultados pela Reuters preveem que este seja o melhor ano para o bloco monetário desde que estalou a crise nos mercados financeiros, há uma década. No terceiro trimestre, a economia cresceu 2,5%, em comparação com o período homólogo. A inflação da Alemanha também está na agenda desta terça-feira.

Estimativas mensais de emprego e desemprego

O Instituto Nacional de Estatística vai revelar as estimativas mensais do emprego e desemprego para dezembro de 2017. A taxa de desemprego voltou a descer em outubro de 2017, para 8,4%, o valor mais baixo desde fevereiro de 2005. Esta foi uma revisão em baixa face à primeira projeção, que apontava para uma estabilização. Para novembro, o INE projeta nova queda, para 8,2%.

Atenções viradas para discursos do BCE e do BoE em dia de Fed

No mesmo dia em que arranca a última reunião de Janet Yellen enquanto presidente da Reserva Federal dos EUA, responsáveis do BoE e do BCE vão discursar. No caso do banco central do Reino Unido, Mark Carney, governador do BoE, poderá falar sobre o rumo da política monetária e o crescimento económico, numa altura em que a saída do país da União Europeia vai continuar a estar em foco. Do lado da entidade liderada por Mario Draghi, Yves Mersch, responsável do BCE, poderá dar algumas pistas sobre o plano para o fim do programa de compras de dívida.

O que esperar do primeiro Estado da União de Trump?

“Uma América segura, forte e orgulhosa.” Este é o tema do Estado da União de Donald Trump, um ano depois de se ter tornado Presidente dos EUA. É tradição que no primeiro ano os presidentes não façam esse discurso, por isso, neste segundo ano, Trump vai dirigir-se ao Congresso e falar sobre muitos dos temas que têm marcado a agenda. É o caso da defesa, da imigração, dos acordos comerciais e ainda do Acordo de Paris. Isto depois de um mês de janeiro marcado por várias polémicas, como foi o caso da paralisação do Governo e um livro que revela como é o dia-a-dia do Presidente dos EUA.

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Bolsa

Lucros das empresas da bolsa de Lisboa aceleram 10% à boleia da economia

Vem aí a temporada de resultados em Lisboa. Os lucros das grandes cotadas terão acelerado 10%, à boleia do bom momento económico. O ECO preparou um guia para abordar a earnings season nacional.

EDP terminou ano com lucros de quase 1.200 milhões e lidera ranking de resultados em Lisboa.Fotomontagem/ECO

Os lucros das cotadas da bolsa de Lisboa dispararam no ano passado com grande parte das empresas nacionais a recolher frutos da aceleração da economia portuguesa. São muitos os motivos para sorrir à partida para mais uma temporada de resultados no PSI-20. Desta vez até a banca vai ajudar à festa.

De acordo com as estimativas dos analistas sondados pela Reuters, os lucros das cotadas que compõem o índice de referência nacional terão acelerado 9,7% para superarem os 3.500 milhões de euros (ver tabela em baixo). Se há fatores extraordinários que fazem a diferença em algumas contas, o bom desempenho das grandes empresas em 2017 deveu-se, sobretudo, à melhoria das condições económicas em Portugal e lá fora. O argumento é fácil de perceber: quanto maior atividade económica, mais as empresas conseguem faturar. Foi o que aconteceu.

“A valorização a que assistimos parece estar sincronizada com o desempenho das empresas e as perspetivas de crescimento económico doméstico e da zona euro”, refere João Queiroz, diretor de banca online do Banco Carregosa, ao ECO. “Também a melhoria da perceção de risco continua a beneficiar os ativos nacionais”, acrescenta.

A valorização a que assistimos parece estar sincronizada com o desempenho das empresas e as perspetivas de crescimento económico doméstico e da zona euro. Também a melhoria da perceção de risco continua a beneficiar os ativos nacionais.

João Queiroz

Diretor de banca online do Banco Carregosa

É o BPI quem dá o pontapé de arranque na earnings season portuguesa. É já esta terça-feira e os analistas estimam que o banco detido pelos espanhóis do CaixaBank tenha obtido um lucro de 70,5 milhões. Mas, ao contrário dos últimos anos, desta vez o banco já não figura no principal índice português. Pelo que a temporada de resultados no PSI-20 só acontece efetivamente na próxima semana, através da Navigator.

Fonte: Reuters

Serão vários os pontos de interesse para os investidores ao longo dos próximos dois meses em que as cotadas nacionais vão a exame. Até porque os resultados fornecem um bom retrato das empresas e ajudam a antecipar tendências de dividendos. “Será importante para perceber se o bom momento económico se está a materializar nas empresas”, sublinha Salvador Alves, analista da Orey iTrade.

E, neste capítulo, logo na segunda semana acontece um dos habituais pontos altos da temporada de resultados lisboeta. O BCP presta contas e a expectativa dos analistas aponta um disparo de 585% do lucro para 164 milhões, depois de um ano que foi decisivo para o futuro do banco — concluiu o aumento de capital de 1.300 milhões de euros que trouxe a Fosun para a ribalta e com isso pagou o que devia das ajudas prestadas pelo Estado.

BCP

BCP

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BCP Banco Comercial Portugues, SA 1,95%

“O setor bancário da Europa tem capitalizado com a possibilidade de alteração, a médio prazo, da política monetária do Banco Central Europeu (BCE). Além disso, o BCP beneficia de uma possível recomposição do corpo acionistas e de uma evolução positiva das imparidades, das receitas e respetivas margens”, destaca João Queiroz.

A seguir ao BCP é a vez da Galp e mais boas notícias: os analistas apontam para uma subida de 15% do lucro para 557 milhões de euros, catapultando a petrolífera liderada por Carlos Gomes da Silva para o segundo lugar dos maiores lucros em Lisboa.

EDP, EDP Renováveis, CTT… é só fazer as contas

2017 foi também o ano da família EDP. O seu líder António Mexia viu-se envolvido em casos judiciais e falou-se da possibilidade de estar de saída da liderança do grupo. A mãe EDP tentou a aquisição (um pouco hostil) da sua filha EDP Renováveis e ainda vendeu a Naturgas (em Espanha, por 2,6 mil milhões) e Portgás (à REN, por 530 milhões). Tudo fatores extraordinários que baralharam as contas finais. Como ficaram?

Habituada a ser o rei dos resultados, a EDP terá visto o lucro subir 23,6% para 1,19 mil milhões de euros — representando um terço dos lucros do PSI-20 –, mas os olhos dos analistas vão estar virados para o impacto das duas alienações na redução da pesada dívida da elétrica. Já o resultado líquido da EDP Renováveis terá disparado 270% para 208,6 milhões de euros.

EDP – Energias de Portugal

EDP – Energias de Portugal

  • Energia
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EDP EDP S.A 0,84%

“As receitas e lucros da EDP não parecem constituir uma incerteza tão relevante como o potencial de serviço da dívida”, salienta Queiroz. É que “o elevado grau de endividamento pode impactar a geração futura de lucros e de cash-flows da EDP”, justifica.

No annus horribilis dos CTT, a queda do negócio postal fez mossa nos lucros da empresa: terão recuado 27% para os 46,2 milhões. Foi por causa disto que a administração liderada por Francisco Lacerda anunciou um plano de reestruturação que passa por saídas de trabalhadores e fecho de lojas como forma de posicionar os correios postais para o futuro.

“Mas ambas as medidas custam dinheiro e acresce a elevada regulação por ser um serviço público”, lembra Salvador Alves, considerando que os investidores vão estar atentos à “habilidade [de Lacerda] para cortar custos e para fomentar as alavancas de crescimento”.

Outros dois destaques da temporada vão recair no setor do retalho, que continua sob pressão por causa da digitalização do consumo. Ao que tudo indica, tanto a Sonae (dona do Continente) como a Jerónimo Martins (Pingo Doce) viram os lucros tombarem na ordem dos dois dígitos. Mais intensa será a queda do resultado da Jerónimo Martins, mas há que contabilizar a venda da Monterrroio à Fundação Francisco Manuel dos Santos que fez disparar os resultados do ano passado.

Os investidores vão agora estar atentos a duas coisas essenciais: a habilidade de cortar custos e de fomentar as alavancas de crescimento. De acordo com o plano de reestruturação divulgado em dezembro, a empresa postal terá de fechar agências e despedir colaboradores, ambos custam dinheiro e acresce ainda a elevada regulação por ser um serviço público.

Salvador Alves

Analista da Orey iTrade

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Mercados

Apple entre as grandes perdedoras do tombo de Wall Street

  • Marta Santos Silva
  • 29 Janeiro 2018

Foi um começo de semana com perdas para os índices norte-americanos e para empresas como a Apple, numa altura em que os ganhos da semana passada se corrigem e a expectativa para esta cresce.

A bolsa de Nova Iorque foi fortemente castigada esta segunda-feira: após uma semana que foi marcada por ganhos e quebra de recordes, esta começa com perdas que são ao mesmo tempo correção da valorização que passou e expectativa pelos resultados que se avizinham nos próximos dias de algumas das maiores empresas tecnológicas do mundo.

O índice de referência S&P 500 caiu 0,67% para se fixar nos 2.853,53 pontos, e não foi o único. O índice industrial Dow Jones mostrou também ele perdas de 0,67% para os 26.439,48 pontos, e o índice tecnológico Nasdaq, arrastado para baixo por perdas como as da Apple, caiu 0,49% para os 6.988,32 pontos.

A Apple, em particular, chegou a cair 2,6% no princípio do dia. Isto porque a empresa apresenta resultados do final do trimestre passado na quinta-feira, e a bolsa japonesa Nikkei alertou esta segunda que vêm aí más notícias relativamente à venda do novo telefone da marca, o iPhone X.

“Os movimentos de hoje são uma correção após a semana passada e antes de uma semana muito ocupada”, disse à Reuters o vice-presidente do mercado para a Charles Schwab, Randy Frederick. “Esta temporada de resultados tem sido muito boa até agora”, continuou.

Esta semana, não só vêm aí resultados da Apple, da Alphabet, do Facebook e da Microsoft como haverá uma reunião da Reserva Federal sobre política monetária e o primeiro discurso de Estado da União de Donald Trump — tudo isto permite antecipar uma semana cheia de surpresas.

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Trabalho

Carlos Silva: Há “agitadores profissionais” no seio da Autoeuropa

  • Lusa
  • 29 Janeiro 2018

"Acho que era importante que os trabalhadores ficassem cientes de que ou há estabilidade interna na empresa ou corremos o risco de os alemães perderem a paciência", defendeu o líder da UGT.

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, defendeu hoje que os trabalhadores da Autoeuropa devem ter consciência de que sem “estabilidade interna” existe o risco de “os alemães perderem a paciência”.

“O que é que vai acontecer se as pessoas não meterem juízo na cabeça? Acho que era importante que os trabalhadores ficassem cientes de que ou há estabilidade interna na empresa ou corremos o risco de os alemães perderem a paciência“, defendeu Carlos Silva. O líder da UGT falava nas jornadas parlamentares do CDS, em Setúbal, num painel com o presidente da Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, sobre “diálogo social para mais investimento”.

“Há muita gente na Europa, em Navarra, na Eslovénia, na Eslováquia, da Croácia, interessada em ter a produção de outros modelos. Portanto, isto deve envolver o país, deve envolver os partidos políticos, deve envolver os trabalhadores, mas é preciso que, para os trabalhadores serem envolvidos, deixarem-se envolver”, sustentou. Para Carlos Silva, “há uma tentativa de controlar uma comissão de trabalhadores, de controlar uma voz única, um pensamento único dentro da Autoeuropa”.

“Espero que [os trabalhadores] consigam reagir dessa pressão que vem de determinados lados da esquerda radical deste país”, declarou.

António Saraiva: CGTP colocou um vírus na empresa

No mesmo sentido, António Saraiva defendeu que a Autoeuropa é “a prova evidente de que com estabilidade social uma empresa progride e evolui”.

“Tivemos todos estes anos em que a Autoeuropa era dada como um exemplo da virtude do diálogo social e da paz social que se vivia naquela empresa”, defendeu. Enaltecendo a “liderança de António Chora” na comissão de trabalhadores, considerando que dava à empresa “uma coesão através do diálogo social”, António Saraiva defendeu que após a sua saída “a CGTP viu ali uma oportunidade, colocando um vírus na empresa”.

Esse “vírus” – uma analogia que António Saraiva já tinha usado publicamente e que reiterou -, “inquinou o diálogo social”, e constitui “uma tentativa de adulterar as comissões de trabalhadores, porque são elas que representam todos os trabalhadores”.

António Saraiva reiterou também que nos últimos dois últimos anos o diálogo social, em geral, tenha “sido mais dificultado porque o Governo tem afastado da discussão de sede própria da concertação aquilo que tem preferido levar ao acordo que tem com a sua esquerda parlamentar”.

António Saraiva

António Saraiva

  • Presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP)
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Os trabalhadores da Autoeuropa começam hoje a cumprir o novo horário transitório que prevê a obrigatoriedade do trabalho ao sábado e que foi imposto administrativamente pela empresa após a rejeição dos acordos negociados previamente com a Comissão de Trabalhadores.

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Empresas

EDP acorda venda de 97 milhões do défice tarifário de 2017

  • Lusa
  • 29 Janeiro 2018

A EDP chegou a acordo para a venda de mais 97 milhões de euros do défice tarifário de 2017 relativo ao sobrecusto com a produção em regime especial.

A EDP acordou esta segunda-feira a venda de 97 milhões de euros do défice tarifário de 2017 relativo ao sobrecusto com a produção em regime especial, segundo foi comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

De acordo com o comunicado divulgado à CMVM, “a EDP Serviço Universal, comercializador de último recurso do sistema elétrico português, detido a 100% pelo Grupo EDP, acordou hoje a venda de 97 milhões de euros do défice tarifário de 2017, relativo ao sobrecusto com a produção em regime especial”.

EDP – Energias de Portugal

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EDP EDP S.A 0,84%

O défice tarifário resultou do diferimento por cinco anos da recuperação do sobrecusto de 2017 com a compra de energia aos produtores em regime especial, incluindo os ajustamentos de 2015 e 2016, lê-se no comunicado.

Em 22 de novembro, a EDP comunicou à CMVM a venda à Tagus de uma parcela do défice tarifário de 2017 no valor de 584 milhões de euros depois de, no mesmo mês, ter anunciado a contratação da StormHarbour e do Santander Totta para avaliar o interesse dos investidores na operação de titularização do défice tarifário de 2017, que é de cerca de 1.020 milhões de euros.

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Banca

Lesados do BES já podem começar a recuperar créditos

O Estado já poderá conceder ao fundo de recuperação de créditos o dinheiro necessário para o pagar aos lesados. Os contratos de adesão ao fundo começam a ser enviados nas próximas semanas.

Já estão reunidas todas as condições para que os detentores de papel comercial do Grupo Espírito Santo (GES) possam recuperar parte dos investimentos. Depois de a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) ter dado autorização para a constituição do fundo de recuperação de créditos, o Governo também já alterou a portaria que enquadra o financiamento das compensações aos lesados do papel comercial. Com esta alteração, o Estado já poderá conceder ao fundo de recuperação de créditos o dinheiro necessário para o pagamento destas compensações. Os lesados deverão começar a receber os contratos de adesão ao fundo nas próximas semanas.

As alterações à portaria foram publicadas, esta terça-feira, em Diário da República, e implicam que o Estado possa assumir garantias públicas de até 301 milhões de euros, a conceder ao fundo de recuperação de créditos dos lesados do GES. “O Estado compromete-se a conceder garantias (…) no montante global de 301.013.500 euros”, pode ler-se no diploma agora publicado.

Esse montante global será dividido em duas parcelas:

  • Até 145.116.000, correspondente ao montante do contrato de financiamento bancário a celebrar pelo fundo de recuperação de créditos para assegurar o pagamento da primeira prestação do preço, se aplicável;
  • Até 155.897.500 euros, correspondente ao montante das segundas e terceira prestações do preço.

O financiamento do Fundo de Recuperação de Créditos para Lesados do BES passa, assim, a ser parcialmente feito através de um empréstimo do Estado. O fundo de recuperação de créditos dos lesados, que é gerido e representado pela Patris, poderá, a partir de agora, pedir a concessão desta garantia ao Governo. Esta garantia “reveste a forma de despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças e é concedida até 365 dias após a data do início da oferta de subscrição”, até ao montante de 155.897.500 euros.

A Patris também já poderá enviar aos lesados os contratos de adesão ao fundo, “o que deverá começar a ser feito nas próximas semanas”, segundo explicou à Lusa, na segunda-feira, o presidente da Associação de Indignados e Enganados do Papel Comercial (AIEPC), Ricardo Ângelo.

Depois de receberem os contratos de adesão, onde será especificado o valor de indemnização a receber e os termos de pagamento (será pago em três parcelas), os lesados terão cerca de três semanas para avaliar se querem ou não aderir à solução proposta. Só depois de os interessados assinarem, acabado o período de subscrição, é que o fundo pagará a primeira tranche das indemnizações. Este processo poderá ainda demorar alguns meses. À Lusa, a CMVM refere a adesão dos lesados à solução “está dependente da entrega de documentação suplementar” pela Patris.

A solução encontrada permite que os cerca de 2.000 lesados, detentores de 400 milhões de euros em papel comercial do GES. Os investidores com aplicações até 500 mil euros poderão recuperar 75% do valor investido, num máximo de 250 mil euros. Acima dos 500 mil euros, os lesados poderão recuperar 50% do valor investido.

O pagamento das compensações será feito pelo fundo de recuperação de crédito, que irá pagar 30% da indemnização aos lesados (cerca de 140 milhões de euros) logo após a assinatura do contrato de adesão à solução. O restante valor será pago aos lesados em mais duas parcelas, em 2018 e 2019.

Notícia atualizada no dia 30 de janeiro com publicação em Diário da República das alterações à Portaria n.º 343-A/2017.

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Finanças Públicas

Montepio admite que défice fique abaixo dos 1,2%

  • Lusa
  • 29 Janeiro 2018

Dados divulgados pela Direção-Geral de Orçamento levam Montepio a admitir a possibilidade de o défice ficar num nível ainda inferior a atualmente estimado, isto é, rondar os 1,2% do PIB.

O Montepio admite que o défice orçamental do ano passado tenha ficado abaixo da estimativa mais baixa do banco, de 1,2% do PIB, depois de a Direção-Geral de Orçamento (DGO) ter divulgado dados “bastante favoráveis”.

No relatório semanal de Economia e Mercados divulgado esta segunda-feira, os analistas do Montepio consideram que os dados divulgados na semana passada pela DGO, sobre a execução orçamental do conjunto do ano passado, foram “bastante favoráveis” e “reforçam a possibilidade de o défice poder ficar num nível ainda inferior ao atualmente estimado”.

Na quinta-feira, a DGO divulgou que o défice do conjunto de 2017, em contabilidade pública (a ótica de caixa) foi inferior em 1.607,5 milhões de euros ao de 2016, totalizando 2.573 milhões de euros, devido a um aumento da receita (3,8%) superior ao observado pela despesa (1,6%).

“Estes dados da execução orçamental, na ótica da contabilidade pública, já conhecidos para o total de 2017 revelam resultados bem mais favoráveis do que os apresentados um ano antes”, afirmam os analistas do departamento de estudos do Montepio.

Os analistas do banco mantêm a estimativa de um défice orçamental, em contas nacionais (a ótica dos compromissos), de 1,2% do PIB em 2017, “em melhoria face ao défice de 2% observado em 2016”.

“Continuamos a não colocar de parte a possibilidade de o défice poder ficar ainda abaixo destes 1,2% atualmente assumidos”, afirmam os economistas do Montepio, tendo em conta não só os dados em contas nacionais sobre o terceiro trimestre divulgados pelo INE, mas também pelos números da execução orçamental da DGO, na ótica da contabilidade pública.

Até setembro, o défice das administrações públicas foi de 0,3% (em contas nacionais), abaixo dos 2,8% registados no período homólogo, e inferior à meta do final do ano, sendo que o primeiro-ministro, António Costa, disse esperar que ronde os 1,2% do PIB.

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Política

BE não percebe indignação da Altice. Portugal não é ‘república das bananas’

  • Lusa
  • 29 Janeiro 2018

Altice pediu a Ferro Rodrigues para ser ouvida e expor indignação relativamente aos comentários feitos por BE sobre nacionalização das suas infraestruturas. Partido diz que não percebe pedido.

A coordenadora do BE, Catarina Martins, disse, esta segunda-feira, não compreender a indignação da Altice nem o seu pedido de audiência ao presidente da Assembleia da República, referindo que Portugal não é uma “república das bananas”.

“Confesso que não percebo a indignação da Altice, a não ser que a Altice achasse que Portugal era uma república das bananas, em que uma empresa podia cá chegar e fazer o que bem lhe apetece mesmo que todos os reguladores digam que não está a funcionar bem”, afirmou Catarina Martins, à margem de uma sessão com alunos sobre igualdade de género, na Escola Secundária José Saramago, em Mafra.

Em comunicado, o Grupo Altice informou que “irá solicitar uma audiência com caráter de urgência ao presidente da Assembleia da República, para expor a sua indignação” face à intenção do BE de apresentar, no parlamento, uma proposta para nacionalizar as infraestruturas da Altice relacionadas com a rede de emergência SIRESP, rede universal de comunicações e Televisão Digital Terrestre.

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Atualidade

A tarde num minuto

  • Rita Frade
  • 29 Janeiro 2018

Não teve tempo de ler as notícias esta tarde? Fizemos um best of das mais relevantes para que fique a par de tudo o que se passou, num minuto.

Nos municípios de Lisboa e do Porto, o metro quadrado ficou 80 euros mais caro no espaço de apenas três meses. A Galp Energia revelou que vai baixar as tarifas, seguindo a tendência do que aconteceu no regulado.

Os preços das casas estão a disparar em Portugal, mas a evolução é muito díspar nos vários pontos do país. Se há municípios onde o metro quadrado não só está a ficar mais barato — não chega aos 200 euros –, como Boticas, Penalva do Castelo ou Vimioso, há outros onde quem quiser comprar casa terá de pagar mais de 1.500 euros por metro quadrado.

A EDP Comercial surpreendeu ao anunciar um aumento dos preços da eletricidade, num ano de queda dos valores no mercado regulado. A Endesa e a Goldenergy não mexeram, já a Iberdrola cortou-os em 2,4%. Agora, a Galp Energia revela que vai baixar as tarifas, seguindo a tendência do que aconteceu no regulado. A redução é de 0,18%.

O Estado português colocou em tribunal cinco empresas que importam gasóleo de Espanha sem ser declarado, exigindo 48 milhões de euros em compensações pela “falta reiterada de pagamento”, mas realça que a qualidade não está em causa.

Já dizia o pacifista Mahatma Gandhi e parece defender o novo líder executivo da easyJet: “seja a mudança que quer ver no mundo”. Esta segunda-feira, a transportadora aérea britânica anunciou que Johan Lundgreen pediu que o seu salário seja cortado para que assim iguale o recebido pela sua antecessora, Carolyn McCall.

A União Europeia está pronta para agir rápida e adequadamente se as exportações forem afetadas por medidas restritivas tomadas pelos Estados Unidos, disse esta segunda-feira a porta-voz do executivo comunitário, reagindo às críticas de Donald Trump sobre tratamento injusto.

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Política

António Costa: “Mesmo que Centeno venha a ser constituído arguido não sairá do Governo”

  • Margarida Peixoto
  • 29 Janeiro 2018

O primeiro-ministro garantiu que "mantém toda a confiança" em Centeno, reagindo assim às notícias que dão conta de buscas por parte do Ministério Público às instalações das Finanças.

“Mantenho toda a confiança no ministro das Finanças e em circunstância alguma Centeno sairá do Governo”, afirmou esta segunda-feira o primeiro-ministro, António Costa, a propósito das investigações confirmadas pela Procuradoria-Geral da República ao Ministério das Finanças, no âmbito de um eventual recebimento indevido de vantagem.

Em declarações aos jornalistas transmitidas pela Sic Notícias, o primeiro-ministro reconheceu que “ninguém está acima da lei”, mas reiterou que é ele quem escolhe o Governo: “Quem decide a composição do Governo sou eu. Mantenho toda a confiança” no ministro das Finanças, frisou.

“Quem tenha lido o que tem aparecido nos jornais percebe a dimensão do ridículo de qualquer investigação a propósito de uma ida a um jogo de futebol ou de qualquer correlação de decisões que não competem ao Governo”, defendeu Costa, referindo-se à atribuição de uma isenção de IMI a um prédio do filho do presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, que é da competência da Câmara Municipal de Lisboa.

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"Quem decide a composição do Governo sou eu. Mantenho toda a confiança no professor Mário Centeno.”

António Costa

Primeiro-Ministro

E se o ministro vier a ser constituído arguido, perguntaram os jornalistas. “Mesmo que venha a ser constituído arguido não vejo nenhum motivo para sair do Governo”, respondeu o primeiro-ministro. Costa lembrou que no chamado Galpgate, que levou à saída de três secretários de Estado na sequência de um convite da Galp para assistir a jogos do Euro2016, foram os ex-governantes que pediram para sair e para serem constituídos arguidos. “No comunicado que fiz deixei bem claro que não é pelo facto de ser ou não constituído arguido que se deve manter no Governo”, sublinhou ainda António Costa.

O primeiro-ministro lembrou que “a figura de arguido existe para a defesa dos direitos dos próprios” e que o facto de alguém ser arguido “não é condenado, não é réu, nem é necessariamente um suspeito; é alguém que foi objeto de uma queixa”. Costa disse ainda que “todos têm direito a apresentar queixa de qualquer suspeita relativamente a qualquer pessoa” e que “o Ministério Público é obrigado a investigar qualquer queixa apresentada”. Neste sentido, “se investiga e tem a necessidade de ouvir a pessoa tem de o constituir como arguido para que possa exercer os seus direitos”, adiantou ainda o primeiro-ministro.

Apesar da “muita repercussão” que as notícias estão a ter internacionalmente, Costa argumentou que “não põem em causa o bom nome do professor Mário Centeno” e que a sua credibilidade “está demonstrada pelos dois anos de exercício” enquanto ministro das Finanças. E voltou a desvalorizar o caso, lembrando que ele próprio estava também no mesmo jogo que Mário Centeno assistiu a partir da tribuna presidencial e que muitas vezes, enquanto era presidente da Câmara da Lisboa, foi assistir a jogos de futebol a convite dos clubes. “Considero um insulto para quem convida e para quem é convidado” concluir daí que a idoneidade ou isenção das pessoas em causa estão comprometidas, argumentou.

Em causa está um pedido por parte do ministro, confirmado pelo Ministério das Finanças, para ser convidado pelo Benfica para assistir a um jogo a partir da tribuna presidencial do Estádio da Luz. Este episódio terá precedido a aprovação de uma isenção de IMI por parte da Câmara de Lisboa, a um prédio do filho do presidente do clube, Luís Filipe Pereira. Este fim de semana a Procuradoria-Geral da República confirmou ao ECO que fez buscas no Ministério das Finanças, que não há arguidos e que o processo está em segredo de justiça.

Notícia com última atualização às 19h25.

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