CMS Rui Pena & Arnaut em debate sobre a África francófona

O encontro está marcado para o próximo dia 20 de setembro e promete juntar todos os especialistas da área no escritório de Lisboa.

A CMS Rui Pena & Arnaut está a organizar o debate “Investimento na África Francófona – Uma perspetiva local”, a decorrer no próximo dia 20 de setembro em Lisboa, e que promete juntar os advogados da CMS especialistas em assuntos desta região.

O evento está a aberto a clientes e é uma oportunidade para refletir sobre as particularidades do investimento nesta região de África, com especial incidência em países como a Argélia, a Costa do Marfim, Marrocos e Senegal.

O encontro terá lugar no escritório da CMS Rui Pena & Arnaut. Para mais informações sobre o evento, pode contactar a sociedade através do e-mail: [email protected].

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Portugal teve 2,2 milhões de hóspedes e 6,7 milhões de dormidas no passado mês de julho. Menos do que em junho

Os estabelecimentos hoteleiros e similares registaram menos hóspedes e menos dormidas em julho, comparativamente aos valores apresentados no mês de junho.

Os estabelecimentos hoteleiros e similares registaram 2,2 milhões de hóspedes e 6,7 milhões de dormidas no passado mês de julho, menos 0,2% e 3,2%, respetivamente, do que os valores apresentados em junho. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) esta segunda-feira.

Portugal teve 2,2 milhões de hóspedes no setor hoteleiro, que proporcionaram 6,7 milhões de dormidas. Quanto a estas, é de referir que as dormidas dos residentes cresceram em 1,6%, enquanto as dos não residentes diminuíram em 4,5%. A estadia média, que está agora nas 3,09 noites, reduziu 0,6%, sendo que no caso dos residentes aumentou 2,6% e no casos dos não residentes diminui 1,8%.

Comparando com os primeiros sete meses do ano, o número de hóspedes sofreu um aumento de 1,6%, no entanto o número de dormidas recuou 0,3%. As dormidas em hotéis, que representam 66,2% do total, diminuíram 1,5%. As restantes tipologias também apresentaram reduções no número de dormidas, contudo a diminuição foi pouco expressiva no caso das pousadas

Os proveitos totais desaceleraram, perante este cenário — e face aos valores de janeiro a julho deste ano — 2,2 pontos percentuais. Em julho atingiram uma taxa de variação homóloga de 6,0%, 455,9 milhões de euros, e nos primeiros sete meses do ano registaram uma variação de 8,3%.

Ainda que os resultados sejam provisórios, estima-se que em 2017 o número de chegadas a Portugal de turistas não residentes tenha atingido os 21,2 milhões. A confirmar-se, tal número representa um aumento de 16,6% em relação a 2016.

E os outros mercados? Europeus são menos

Os 15 principais mercados representaram 86,8% das dormidas de não residentes. No caso específico dos mercados europeus, a diminuição é uma constante em todos eles.

INEINE

A taxa de dormidas de não residentes do mercado britânico, por exemplo, recuou 11,7% em julho. Em Espanha, esta taxa também sofreu uma diminuição, embora não tão acentuada (menos 5,9%). As dormidas de hóspedes da Alemanha desceram 1,6% no passado mês de julho e, de França reduziram 5,9%.

A maior diminuição no número de dormidas de não residentes durante o mês de julho coube, no entanto, à Polónia, que registou uma queda de 21,7%.

Do outro lado da linha, a registar crescimento, estão os mercados canadiano (48,5%), norte-americano (33,6%) e brasileiro (11,6%). Nos primeiros sete meses do ano, o destaque vai para os mesmos mercados (+18,7%, +22,0% e +11,5%, respetivamente).

(Notícia atualizada às 11h55)

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Ofertas pela CGD em Espanha rondam os 250 milhões de euros

O Governo português tem três propostas em cima da mesa, do Abanca, Cajamar e Cerberus. As ofertas rondam os 250 milhões de euros.

Há três ofertas em cima da mesa pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) em Espanha. O Governo português recebeu as propostas do Abanca, Cajamar e Cerberus, que rondam os 250 milhões de euros, segundo avança o jornal espanhol Vozpópuli (acesso livre, conteúdo em espanhol).

Das três entidades interessadas no Banco Caixa Geral, a oferta mais elevada vem da parte do norte-americano Cerberus. No entanto, esta é também a proposta com as condições menos atrativas e, a acrescentar a isso, o banco central de Espanha e o Banco Central Europeu não estão muito convencido com o facto de a instituição financeira ficar nas mãos de um fundo.

Neste momento, de acordo com as fontes consultadas pelo Vozpópuli, a entidade mais bem posicionada na corrida ao Banco Caixa Geral é o Abanca, que terá apresentado a oferta que mais agrada ao Governo português.

O Cinco Días (acesso livre, conteúdo em espanhol) já tinha também avançado, na semana passada, que o Abanca lidera as propostas em cima da mesa e que os fundos próprios do Banco Caixa Geral ascendem a 514 milhões de euros, valor que seria a referência para a operação. Contudo, fontes financeiras garantiram que as ofertas seriam bastante mais baixas do que os 500 milhões de euros. Ou seja, o valor deve situar-se entre os 250 milhões e os 300 milhões de euros, como foi agora avançado.

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Mesmo com o travão do Banco de Portugal, bancos deram quase 600 milhões em crédito ao consumo

Os bancos concederam 595,3 milhões de euros em crédito ao consumo em julho, mês em que entraram em vigor as recomendações do regulador da banca . É quase 10% acima do verificado no mesmo mês de 2017.

No mês da entrada em vigor das recomendações do Banco de Portugal que visam prevenir situações de sobreendividamento das famílias, registou-se um novo aumento da concessão de crédito ao consumo. Dados do Banco de Portugal mostram que, em julho, os bancos e as financeiras concederam perto de 600 milhões de euros em empréstimos com esse fim. Trata-se de um aumento de perto de 10% face ao mesmo período do ano passado.

De acordo com as estatísticas da instituição liderada por Carlos Costa, foram disponibilizados 595,3 milhões de euros em empréstimos ao consumo pelos bancos e financeiras. Este montante representa um decréscimo de 35,6 milhões de euros (-5,6%) face aos 630,9 milhões de euros concedidos no mês anterior.

Mas quando comparado ao mesmo mês do ano passado, período comparável, constata-se um aumento de 52 milhões (+9,6%) no montante dos novos empréstimos para consumo. O nível de concessão registado em julho deste ano é, em termos homólogos, o mais elevado desde pelo menos 2013, ano em que começa o histórico do Banco de Portugal.

Crédito ao consumo continua a crescer

Fonte: Banco de Portugal

Este novo aumento acontece no mesmo mês da entrada em vigor das recomendações do Banco de Portugal que têm como objetivo colocar um travão na concessão de crédito às famílias e prevenir situações de sobreendividamento. São três tipos de limites que incidem sobre as maturidades dos empréstimos, dos rácios de financiamento e do serviço da dívida do crédito à habitação e ao consumo.

Há cerca de uma semana, dados do Banco de Portugal também demonstravam que também a concessão de crédito à habitação tinha registado um novo aumento. Foram mais 919 milhões de novo financiamento para a compra de casa naquele mês. Ou seja, 34,8% acima dos 682 milhões que que se tinham verificado em julho do ano passado.

Automóvel na liderança do do crédito ao consumo

Por finalidades, o automóvel mantém-se como o motor do crescimento da concessão de crédito ao consumo. Em julho, o sistema financeiro nacional concedeu 283 milhões de euros em empréstimos para a compra de carro. Ou seja, mais 17% face aos 241 milhões de euros disponibilizados no mesmo período de 2017.

A categoria de outros créditos pessoais, onde se enquadra por exemplo o financiamento para férias ou eletrodomésticos, registou um aumento de 7,8% nos níveis de concessão, com estes a ascenderem a perto de 228 milhões de euros. Por sua vez, nos empréstimos para educação, saúde, energias renováveis e locação financeira de equipamentos verificou-se um aumento de 54%, para os 2.301 milhões de euros, entre julho do ano passado e deste ano.

Apenas nos cartões de crédito se verificou uma diminuição na disponibilização de crédito. Foram 78 milhões de euros, em julho, menos 10% quando comparado com os 86,6 milhões registados no período homólogo.

(Notícia atualizada às 11h47 com mais informação)

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Associação Mutualista Montepio elege novo presidente a 7 de dezembro

Já há data para as eleições dos órgãos sociais da maior associação mutualista do país: 7 de dezembro. As listas candidatas terão de ser entregues no mês de outubro.

Os associados da Associação Mutualista Montepio Geral vão eleger nos novos órgãos sociais da instituição para o triénio 2019-2021 no próximo dia 7 de dezembro, com o ato eleitoral a decorrer entre as 9h00 e as 18h00 desse dia, segundo a convocatória divulgada esta segunda-feira.

As eleições para a maior mutualista do país terão lugar na sede da maior mutualista do país, situada na Rua Áurea, em Lisboa, embora sejam permitidos votos por correspondência, de acordo com a nota assinada pelo presidente da Mesa da Assembleia-Geral, o padre Vítor Melícias.

Os candidatos terão de entregar as suas listas durante o mês de outubro. Ainda não se sabe se o atual presidente, Tomás Correia, vai apresentar candidatura, conhecendo-se, para já, apenas um candidato: Fernando Ribeiro Mendes, o administrador dissidente da Associação Mutualista, que anunciou em julho que vai concorrer às eleições.

Ribeiro Mendes poderá vir a encabeçar a lista do grupo destacado de associados descontentes e que pretende lançar uma lista única alternativa para concorrer com Tomás Correia nas próximas eleições, embora o seu nome não seja consensual — há quem aposta no nome do vice-presidente da Cruz Vermelha, Alexandre Abrantes, para liderar uma lista única de oposição, conforme avançou o ECO em primeira mão.

Do lado de Tomás Correia, que venceu as últimas eleições que ocorreram em 2015, obtendo 61% dos votos nesse ato eleitoral, o nome de Maria de Belém poderá vir a assumir maior protagonismo caso o atual presidente não formalize uma candidatura.

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Na última sexta-feira, o atual presidente da Associação Mutualista disse que ainda não tinha decidido se se candidatava para um novo mandato, “uma vez que isso depende de “muita interação, muito diálogo em torno do caminho e das pessoas mais hábeis para percorrer o caminho”. Mas “não tenham dúvidas de que vai aparecer um candidato proposto pelo [atual] Conselho de Administração para o Conselho de Administração”, garantiu.

Sobre os candidatos que se perfilam na oposição, Tomás Correia afirmou que “não tem qualidade e não têm determinação para poder assumir tamanha responsabilidade”.

A Associação Mutualista Montepio apresentou lucros de 587 milhões de euros em 2017, um resultado justificado pelo apuramento de créditos fiscais de quase 810 milhões de euros e que permitiu à instituição sair de uma situação de capitais próprios negativos em 250 milhões de euros para capitais próprios de 510 milhões de euros.

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MLGTS e COTEC debatem Construção 4.0

A MLGTS e a COTEC Portugal organizam uma conferência conjunta, com o título "Construção 4.0: do projetista ao construtor e ao jurista” amanhã, no auditório João Morais Leitão.

No próximo dia 18 de setembro de 2018, a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS) e a COTEC Portugal organizam uma conferência conjunta, com o título “Conferência Construção 4.0: do projetista ao construtor e ao jurista”.

O tema principal desta conferência é o BIM, Building Information Modelling. Com abertura por Nuno Peres Alves (sócio da MLGTS) e Jorge Portugal (Diretor-Geral da COTEC Portugal), o BIM e o relatório BIM e a Digitalização da Construção e das Infraestruturas do Grupo de Trabalho Temático no âmbito da Plataforma Portugal Indústria i4.0 – COTEC Portugal são apresentados por António Aguiar Costa (Instituto Superior Técnico e Coordenador do Grupo de Trabalho Temático). Segue-se a discussão das “Perspetivas atuais e futuras do BIM no direito da União Europeia e português”, por Pedro Costa Gonçalves (sócio da MLGTS e Professor da Faculdade de Direito de Coimbra).

O programa inclui uma mesa redonda subordinada ao tema “A implementação do BIM: experiência nacional e internacional”, com Nuno Peres Alves (moderador), João Marcelo Silva (Coordenador do Projeto BIM no Grupo DST), José Ribeiro (arquiteto e coordenador das Plataformas Tecnológicas de Construção do grupo Mota-Engil), Margarida Olazabal Cabral (sócia da MLGTS) e Ricardo Guimarães (sócio da Linklaters LLP).

A conferência terá uma sessão de encerramento com Nuno Galvão Teles (managing partner da MLGTS), Isabel Folhadela Furtado (Presidente da Direção da COTEC Portugal) e Guilherme W. d’Oliveira Martins (Secretário de Estado das Infraestruturas – a confirmar).

Segundo Nuno Peres Alves, sócio da MLGTS, “o BIM traduz a inovação tecnológica no setor das infraestruturas e da construção e já está a ser aplicado em muitas empresas portuguesas. Esta inovação tem implicações nas políticas públicas e projeta-se na lei e nos contratos: mudará a gestão contratual? Diminuirá drasticamente os erros e omissões e os trabalhos a mais? Alterará a distribuição do risco nos contratos? Criará novos temas e preocupações a serem regulados nos contratos e na lei? São estas e outras questões que vamos discutir também numa perspetiva prática e multidisciplinar com arquitetos, engenheiros, projetistas, gestores de obras e de infraestruturas, e advogados. Vamos olhar para as infraestruturas em todo o seu ciclo de vida, desde a conceção até à exploração e manutenção.”

Jorge Portugal, Diretor-Geral da COTEC, salienta que a adoção do BIM é incontornável para o reforço da competitividade do setor do projeto, construção e manutenção de estruturas e para a projeção da engenharia portuguesa no mundo. À semelhança do que tem acontecido em países como o Reino Unido e países nórdicos, o estado português deve adotar a norma BIM para garantir um maior retorno no investimento público e transparência na contratação.

A conferência tem lugar no Auditório João Morais Leitão, na Rua Castilho, n.º 165, pelas 9h15.

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Portugal tem a segunda taxa mais baixa de ofertas de emprego da Zona Euro

A República Checa, a Bélgica, a Holanda e a Alemanha são os países que registaram as taxas mais elevadas de postos de trabalho. Portugal está entre os países com menos ofertas.

Entre os vários países da Zona Euro, Portugal apresenta uma das taxas mais baixas no que toca à oferta de emprego registada durante o segundo trimestre deste ano. Juntamente com a Bulgária e Espanha, os três países registaram uma taxa de 0,9%. Do lado oposto, República Checa, Bélgica, Holanda e Alemanha são os países com mais ofertas de postos de trabalho, de acordo com os dados divulgados esta segunda-feira pelo Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat).

Eurostat

Portugal apresenta a segunda taxa mais baixa dos 24 países analisados pelo Eurostat e os números têm sido estáveis. Tanto no trimestre anterior como no período homólogo, a taxa de Portugal foi de 0,9%. Os valores ficam muito abaixo da média da zona euro, que registou uma taxa de 2,1% no segundo trimestre de 2018, mais 1,2 pontos percentuais que Portugal.

Em relação ao trimestre anterior, a taxa da zona euro manteve-se estável. Mas, se comparada com o segundo trimestre de 2017, a taxa aumentou 0,2 pontos percentuais, de 1,9% para 2,1%.

Do lado esquerdo do gráfico, a barra mais elevada é a da República Checa, que regista uma taxa de 5,4%. No segundo lugar do pódio dos países com mais ofertas de emprego está a Bélgica (3,5%) e a Holanda (3,1%).

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Revista de imprensa internacional

  • Marta Santos Silva
  • 17 Setembro 2018

Bolsonaro continua a distanciar-se dos outros candidatos na corrida presidencial do Brasil e a fuga da City continua. Leia as cinco notícias que marcam esta segunda-feira na imprensa mundial.

A escolha de Donald Trump para o Supremo Tribunal dos EUA enfrenta pressão na forma de uma alegação de crime sexual, enquanto no Brasil o candidato às presidenciais Jair Bolsonaro critica, da cama do hospital, as sondagens que têm sido feitas que preveem a sua derrota numa segunda volta. Em França, o Governo prepara-se para suprimir 1.800 empregos no Ministério da Educação no próximo ano, enquanto os Emirados Árabes Unidos planeiam colocar a Cepsa na bolsa espanhola. Conheça as cinco notícias que marcam a atualidade mundial no começo desta semana.

Financial Times

Deutsche Bank vai tirar ainda mais recursos de Londres para Frankfurt

A fuga da City, o bairro financeiro de Londres, nos meses que antecedem a saída do Reino Unido da União Europeia, só se tem intensificado. O Deutsche Bank vai retirar ainda mais dos seus recursos atuais da capital britânica e movimentá-los para a sua sede alemã em Frankfurt, sendo esperado que possa vir a retirar cerca de três quartos do seu valor no Reino Unido para a Alemanha. Os bens do Deutsche Bank representarão cerca de metade do total das instituições europeias em Londres. Leia a notícia completa no Financial Times. (Conteúdo em inglês / Acesso condicionado)

Expansión

Emirados querem pôr a Cepsa na bolsa espanhola

Os donos da segunda maior petrolífera em Espanha, a Cepsa, querem entrar na bolsa espanhola. A Cepsa pertence ao fundo soberano de Abu Dhabi, pertencente aos Emirados Árabes Unidos, e deverá ser inserida no índice espanhol através de uma oferta de venda de um número pequeno das ações da sociedade. A oferta deverá acontecer ainda em 2018. O valor da Cepsa deverá estar próximo dos 15 mil milhões de euros. Leia a notícia completa no Expansión. (Conteúdo em espanhol / Acesso livre)

The Washington Post

Proposta de Trump para o Supremo acusado de violência sexual

Brett Kavanaugh, o nomeado de Donald Trump para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos, já enfrentava grandes críticas do lado dos democratas pelas suas posições muito conservadoras em certos temas, como o aborto, mas agora deverá ser alvo de críticas ainda mais fortes, devido a alegações de ataque de natureza sexual. Kavanaugh terá tentado despir, numa cama, uma jovem quando ambos eram adolescentes, segundo uma carta e entrevista da vítima, Christine Blasey Ford. Kavanaugh nega as alegações. Leia a notícia completa no Washington Post. (Conteúdo em inglês / Acesso condicionado)

Le Figaro

França acaba com 1.800 empregos na Educação em 2019

O ministro da Educação francês confirmou em entrevista com o Le Figaro uma notícia avançada no fim de semana pelo Les Échos: que o Ministério vai suprimir 1.800 empregos de funcionários públicos durante 2019. Os serviços administrativos e os liceus vão ser os setores mais afetados, referiu o ministro Jean-Michel Blanquer. A prioridade deste Governo na área da Educação é a escola primária, assinalou, desvalorizando a redução do número de professores e funcionários: “Nunca houve correlação entre número de professores e aumento do nível dos alunos”. Leia a notícia completa no Le Figaro. (Conteúdo em francês / Acesso condicionado)

Estadão

Bolsonaro critica sondagens em vídeo feito no hospital

Num vídeo em direto filmado na sua cama do hospital após uma segunda cirurgia, o candidato à Presidência do Brasil Jair Bolsonaro atacou as sondagens. Em lágrimas durante várias partes do vídeo de 20 minutos, Bolsonaro disse temer que haja fraude nas eleições do mês que vem. Acusou ainda as sondagens divulgadas pela imprensa de estarem a criar uma “narrativa” da sua derrota na segunda volta. “A grande preocupação realmente não é perder no voto, é perder na fraude”, disse. Bolsonaro está acamado desde que foi esfaqueado num evento de campanha, tendo sido submetido a duas cirurgias. Leia a notícia completa no Estadão. (Conteúdo em português / Acesso gratuito)

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Impresa lança SIC Ventures. Zaask é a primeira startup investida

O grupo Impresa está a criar um novo projeto, a SIC Ventures, que resulta da aposta em novas fontes de receita. A startup portuguesa Zaask é a primeira investida.

Depois da contratação milionária de Cristina Ferreira para a SIC, o grupo Impresa continua a investir. Desta vez, na criação de um novo projeto que resulta da apostas em novas fontes de receita, em especial na área digital. O grupo liderado por Francisco Balsemão criou a SIC Ventures, lançando um programa de media-for-equity, segundo o comunicado de imprensa da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

“Seguindo os exemplos de várias estações de televisão internacionais, a SIC promove publicitariamente o negócio das startups nas suas múltiplas plataformas (televisão, papel e digital), potenciando uma maior exposição destas marcas ao grande público e alavancando o seu rápido crescimento. Como contrapartida para o apoio a estas empresas, a SIC entra no capital da empresa, recolhendo retorno financeiro ao longo dos primeiros anos da sua vida“, pode ler-se no comunicado.

O objetivo da SIC Ventures é apoiar empresas focadas em projetos de Business to Consumer (B2C), com modelos de negócio diferenciadores em áreas como e-commerce, turismo, lazer, saúde, bem-estar, entre outras.

Zaask é a primeira startup a aderir

É portuguesa e é uma espécie de marketplace de serviços, disponibilizando um conjunto de alternativas para clientes que necessitem de encontrar uma solução, desde consertar a uma janela a tratar de um cano que rebentou. Através da Zaask, o cliente recebe várias propostas de orçamento para o seu problema e pode recorrer ao feedback de outros utilizadores sobre os diferentes prestadores do serviço.

A startup portuguesa é a primeira a usufruir do investimento do grupo Impresa, que vê na Zaask “uma empresa com um produto disruptivo com elevado potencial de crescimento”, afirma Rogério Canhoto, Chief Revenue Officer, em comunicado. “O nosso objetivo é aumentar a notoriedade da Zaask e potenciarmos e acelerarmos o seu crescimento, tornando-a na marca de referência quando as pessoas necessitem de um qualquer serviço”, acrescenta.

Já o CEO da Zaask, Luís Pedro Martins, considera que a startup tem registado um crescimento muito “significativo” e salienta que, atualmente, ajuda “dezenas de milhares de clientes todos os meses em Portugal e Espanha e temos cerca de 5000 profissionais ativos mensalmente”.

Sobre a entrada da SIC no capital da Zaask, o CEO considera que essa decisão “levará a empresa para outro patamar”. “A Impresa é claramente a empresa de media de referência em Portugal, que tem no seu ADN o empreendedorismo, característica que considerámos fundamental para o sucesso desta parceria, pelo que as expectativas não podiam ser melhores”, refere Luís Pedro Martins.

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Preços desaceleram na Zona Euro. Inflação fica nos 2% em agosto

Agosto trouxe uma ligeira desaceleração do crescimento dos preços na zona da moeda única. Inflação ficou nos 2%, impulsionada pelos preços da energia . Em Portugal, a taxa ficou-se pelos 1,3%.

O crescimento dos preços desacelerou ligeiramente em agosto, tendo a taxa de inflação atingido os 2% naquele mês, mostram os dados divulgados esta segunda-feira pelo Eurostat. Portugal registou uma taxa inferior à média da região da moeda única, com a inflação a ficar nos 1,3%.

Esta taxa compara com os 2,1% de subida dos preços no consumidor que foram registados em julho. Em agosto do ano passado, a inflação estava nos 1,7%.

“Em agosto de 2018, a maior contribuição para a inflação da Zona Euro veio da energia, seguido dos serviços, alimentação, álcool e tabaco e dos bens industriais não energéticos”, explica o gabinete de estatísticas da União Europeia.

O Banco Central Europeu (BCE), que tem como missão controlar os preços na região da moeda única com o objetivo de manter a inflação “próxima, mas abaixo de 2%”, prevê que a taxa de crescimento dos preços se situe nos 1,7% entre este ano e 2020, previsões revistas na última reunião do Conselho de Governadores e que cortaram as estimativas para o crescimento da economia nos próximos anos perante o impacto do protecionismo e do aumento da volatilidade nos mercados financeiros.[frames-chart src=”https://s.frames.news/cards/inflacao-na-zona-euro/?locale=pt-PT&static” width=”300px” id=”66″ slug=”inflacao-na-zona-euro” thumbnail-url=”https://s.frames.news/cards/inflacao-na-zona-euro/thumbnail?version=1532101729372&locale=pt-PT&publisher=eco.pt” mce-placeholder=”1″]

Para toda o espaço comunitário, a taxa de inflação anual também baixou face ao mês anterior: fixou-se nos 2,1% em agosto, comparando com os 2,2% registados em julho.

Dinamarca (0,8%), Irlanda (0,9%) e Grécia (0,9%) registaram as taxas de inflação mais baixas. Já os crescimentos de preços mais expressivos foram observados na Roménia (4,7%), Bulgária (3,7%), Estónia (3,7%) e Hungria (3,4%).

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Ministro da Educação diz que Governo “não enganou os docentes” nas negociações

  • Lusa
  • 17 Setembro 2018

Tiago Brandão Rodrigues afirma que o Governo cumpriu os seus compromissos com os professores e acusa os sindicatos de terem sido "inflexíveis" perante as ofertas feitas.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, reiterou que o Governo não enganou os professores nas negociações sobre a contagem integral do tempo de serviço congelado, salientando que os sindicatos é que se mantiveram “absolutamente inflexíveis”.

Em entrevista ao jornal Público, publicada esta segunda-feira, dia em que as aulas começam para a maioria dos alunos portugueses, Tiago Brandão Rodrigues sustentou que o Governo “deu um passo”, os sindicatos é que não”.

Não foi dito aos sindicatos que a variável tempo não iria ser negociada. O que se decidiu pôr na lei do Orçamento do Estado [OE] de 2018 foi que, da mesma forma que aconteceu com todos os outros funcionários públicos, os docentes e todos os outros trabalhadores da Educação iriam ter as carreiras descongeladas a partir do dia 01 de janeiro de 2018”, disse.

De acordo com o ministro, de 2011 a 2017, as “sucessivas leis do OE foram muito claras: disseram que todos os funcionários públicos não progrediam e que aqueles que progrediam maioritariamente pelo fator tempo não veriam contabilizado nenhum tempo”.

O Governo e os sindicatos de professores terminaram as negociações na semana passada sem acordo. O executivo decidiu avançar para a contabilização de dois anos, quatro meses e 18 dias do tempo de serviço dos professores para efeitos de carreira, longe dos nove anos exigidos pelos sindicatos.

Na entrevista ao Público, Tiago Brandão Rodrigues salientou que o “Governo foi sensível, a concertação ocorreu e houve uma assinatura de uma declaração de compromisso que punha em cima da mesa três variáveis: o calendário, o modo e também o tempo”.

“O Governo não enganou os docentes e não enganou os seus representantes através das organizações sindicais. (…) Desde aí, os sindicatos foram absolutamente inflexíveis”, argumentou.

O ministro da Educação não se comprometeu, na entrevista, com um prazo para que os professores sintam os efeitos do tempo que vai ser contado nas suas carreiras.

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Oi realiza assembleia-geral extraordinária para avançar com aumento de capital

  • Lusa
  • 17 Setembro 2018

O objetivo da assembleia-geral extraordinária da operadora brasileira, na qual a portuguesa Pharol é acionista, é concretizar o aumento de capital previsto com a alteração dos estatutos sociais.

A operadora brasileira Oi, na qual a portuguesa Pharol é acionista, realiza esta segunda-feira uma assembleia-geral extraordinária, num encontro que visa concretizar o aumento de capital previsto com a alteração dos estatutos sociais.

Segundo o edital da reunião, assinado pelo presidente do Conselho de Administração da Oi, José Mauro da Cunha, o encontro decorre no Rio de Janeiro visando, desde logo, aprovar uma alteração ao estatuto social “tendo em vista a homologação parcial do aumento de capital”, que será feito através da capitalização de créditos, como definido no Plano de Recuperação Judicial.

O encontro, que inicialmente esteve marcado para o dia 3 de setembro e foi adiado para esta segunda-feira, prevê também a “alteração do limite do capital autorizado da companhia, com a consequente alteração” do estatuto social.

Este aumento de capital implica a emissão de 1.514.299.603 novas ações ordinárias e de 116.480.467 bónus de subscrição, que serão entregues aos acionistas que exerceram o seu direito de preferência e aos titulares que capitalizaram os seus respetivos créditos.

Ao todo, o aumento de capital é de quatro mil milhões de reais (822 milhões de euros).

Assim, com a homologação do processo, o capital social da companhia passa a ser de 32.038.471.375,00 reais (6.586.090.000 euros), dividido num total de 2.340.060.505 ações.

Ao mesmo tempo, a assembleia-geral extraordinária visa “aprovar a proposta de inclusão de novo artigo no capítulo de disposições finais e transitórias do estatuto social com vista à adaptação do estatuto social às disposições do Plano de Recuperação Judicial da companhia em relação à composição do Novo Conselho de Administração”.

Em causa está, ainda, uma “reforma do estatuto social”, estipulando, assim, “a extinção dos cargos de suplente dos membros do Conselho de Administração”, novas “regras de eleição do presidente e do vice-presidente do Conselho de Administração”, bem como novas “competências do Conselho de Administração” e novos departamentos de apoio àquela estrutura, entre outras alterações.

A Oi está num processo de recuperação judicial desde 2016 com o objetivo de reduzir o passivo, que ronda os 65,4 mil milhões de reais (cerca de 13,4 mil milhões de euros).

A Pharol (ex-Portugal Telecom) era a principal acionista daquela companhia, detendo 27,18% através da sua subsidiária Bratel, mas, com o Plano de Recuperação Judicial da Oi, passou a ter menos de 8% por ter optado não participar na recapitalização da operadora mediante conversão de dívida.

Esse Plano de Recuperação Judicial propõe-se, assim, a reduzir o passivo da companhia brasileira, através da conversão de 72,12% da dívida suportada pelos credores, aos quais serão concedidos direitos sobre a empresa.

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