Ano: 2018

Os sindicatos de professores ameaçaram, esta terça-feira, “bloquear o normal desenvolvimento do ano letivo” se o Governo não abrir negociações sobre a recuperação do tempo de serviço congelado, mas não só, até ao final de janeiro.

Depois de já esta manhã terem estado reunidos com o Governo – que deu por encerradas as negociações com os professores –, os sindicatos unidos em plataforma deixaram um ultimato ao Ministério da Educação (ME), afirmando que se as negociações relativas ao tempo de serviço, dizendo que cabe ao executivo “escolher o que quer fazer” e que, se durante o mês de janeiro não forem reabertas negociações, haverá consequências para o “normal desenvolvimento do ano letivo”.

Falando em nome da plataforma, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse que as medidas podem vir a bloquear o ano letivo e estão já a ser discutidas pelos sindicatos, que estão a recolher sugestões dos professores, mas recusou especificar: “É prematuro dizer ainda [o que pode ser feito]”.

Negociações terminam sem novidades

A reunião desta manhã entre os sindicatos dos professores e o Governo não trouxe novidades. O secretário-geral da Fenprof disse que a estrutura sindical até estava disposta a aceitar a proposta do Governo, que prevê uma recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias dos anos nas carreiras congeladas, desde que fossem acrescentados dois pontos. Do lado do Governo, a secretária de Estado da Educação fala numa “proposta insustentável do ponto de vista financeiro”.

“Esbarrámos num verdadeiro muro, numa parede de intransigência e inflexibilidade em que o Governo pediu para dizermos o que tínhamos a dizer mas que a posição dele era aquela”, começou por dizer o porta-voz da Fenprof, em declarações à RTP3, no final da reunião, que durou cerca de uma hora. “O que tínhamos a dizer era que até admitíamos o decreto de lei que o Governo tem — dois anos, nove meses e 18 dias –, desde que fosse acrescentado um artigo com dois pontos”, continuou.

O primeiro ponto, explicou, previa que o “tempo que daí falta até ao final seria negociado a partir de 2020, na próxima legislatura e com o próximo Governo”, num prazo que poderia, ou não, ficar já previsto. Já o segundo ponto propunha que “todos os professores pudessem, se quisessem, fazer esta recuperação para efeitos de aposentação”.

“Estes foram os dois pontos e foram liminarmente rejeitados”, disse Mário Nogueira, acrescentando que os dez sindicatos presentes na reunião no Ministério da Educação ainda apresentaram uma proposta um pouco diferente. Proposta essa que previa a “aplicação no continente da solução da Madeira, criando uma uniformidade do peditório que vai mais de dois anos além do que nos propusemos inicialmente e que pudesse, também, ter uma implicação na aposentação e até no acesso aos escalões que têm vagas, em vez de ser só na contagem”.

"O Governo teve uma posição absolutamente intransigente. (…) Porque aceitar aquilo que a lei diz e que é justo nas regiões autónomas — que é contar os nove anos, quatro meses e dois dias –, seria uma cedência. Portanto, eles não estão para ceder, o que quer dizer que não estão para negociar.”

Mas, mais uma vez, “a tudo isso o Governo teve uma posição absolutamente intransigente e a secretária de Estado hoje fez-nos saber porque é que não abrem mão de nada: porque aceitar aquilo que a lei diz e que é justo nas regiões autónomas — que é contar os nove anos, quatro meses e dois dias –, seria uma cedência. Portanto, eles não estão para ceder, o que quer dizer que não estão para negociar“, disse.

Para o próximo ano, a Fenprof afirma que o Governo vai contar com “mais um processo negocial e, de certeza absoluta, com uma fortíssima luta dos professores”. Durante esta tarde de terça-feira, os sindicatos vão reunir-se novamente para se “começar a pensar nessa luta”, porque “este tempo é dos professores e ninguém lho pode tirar”. “Ainda hoje estava a pensar em encontrar formas de, sustentavelmente, podermos recuperar todo este tempo”, rematou.

Governo diz que proposta dos sindicatos é “insustentável”

Embora os sindicatos acusem o Governo de adotar uma postura “intransigente”, a secretária de Estado da Educação diz que a postura adotada pelos sindicatos é que é intransigente e que estes se recusam a ceder. “No fundo, o que nós verificámos, bem ao contrário, é que não há novamente nenhuma aproximação quanto ao tempo a recuperar. O Governo partiu de zero e chegou a dois anos e nove meses, os sindicatos partiram de nove anos e quatro meses e mantêm-se”, disse Alexandra Leitão, à saída da reunião.

Questionada sobre as declarações de Mário Nogueira, que disse que apresentou uma proposta um pouco diferente ao Governo, a secretária de Estado explicou: “O que é curioso é que, aquilo que a certa altura nos disseram — embora não tenha sido uma proposta mas sim apenas uma pergunta –, foi se estávamos dispostos a aceitar se os dois anos e nove meses e 18 dias fossem uma primeira tranche e que depois recuperassem o resto do tempo no faseamento. Ora, lá estamos, outra vez nos nove anos, quatro meses e dois dias, sendo que os dois anos e nove meses são a primeira tranche”.

"Este Governo é responsável e, portanto, não vamos dar agora um passo maior do que a perna que se calhar resolvia o nosso problema no imediato e que hipoteca o futuro dos próximos Governos e, sobretudo, dos portugueses.”

Alexandra Leitão afirmou ainda que os dez sindicatos propuseram “atirar para outros Governos o ónus de resolver este assunto”, algo que este Executivo não irá fazer. “Este Governo é responsável e, portanto, não vamos dar agora um passo maior do que a perna que se calhar resolvia o nosso problema no imediato e que hipoteca o futuro dos próximos Governos e, sobretudo, dos portugueses”.

“Qualquer solução que atire para um futuro, seja qual for o faseamento desse futuro, a recuperação de um período de tempo de nove anos e quatro meses que é insustentável do ponto de vista financeiro. Seria uma forma de este Governo, irresponsavelmente, atirar para outro momento, mas seguramente para as costas dos portugueses, uma solução que nós dizemos que é insustentável”, rematou.

(Notícia atualizada às 20h05)

As obras de conservação da Ponte 25 de Abril arrancam esta quarta-feira e que se deverão prolongar por 720 dias. Em causa está um investimento em torno dos 15 milhões de euros.

O ministro do Planeamento e Infraestruturas vai participar amanhã na sessão que assinala o início das obras, segundo a nota de agenda enviada às redações. Pedro Marques já tinha garantido, no Parlamento, que as obras iam avançar ainda este ano.

As obras foram adjudicadas a 20 de setembro ao consórcio composto pelas empresas Somague, Sociedade de Montagens Metalomecânicas e STAP –Reparação, Consolidação e Modificação de Estruturas, por 12,6 milhões de euros. “As intervenções previstas incidem sobre elementos metálicos da ponte suspensa e em elementos de betão armado pré-esforçado do viaduto de acesso norte”, referia o comunicado da Infraestruturas de Portugal sobre as obras. A empresa explicava que se tratavam de “trabalhos de construção metálica, soldadura, reposição localizada da proteção anticorrosiva, substituição de elementos não estruturais, limpeza, tratamento e pintura pontual de superfícies de betão”.

A obra acabou por ficar mais barata, já que, inicialmente, o concurso público lançado a 23 de março para as obras propriamente ditas apontava parta um investimento de 18 milhões de euros. Depois foram também lançados ainda concursos para a fiscalização da empreitada, que tinha um valor base de 1,5 milhões de euros, e outro para a contratação da assistência técnica à empreitada, no valor de 895 mil euros.

Segundo a Infraestruturas de Portugal, “as intervenções de manutenção a realizar na Ponte 25 de Abril serão executadas em períodos de menor fluxo de tráfego, nomeadamente em período noturno e em dias não úteis, de modo a não interferir com a normal circulação rodoviária e ferroviária”.