Mês: Maio 2019

Imobiliário

Ministro confirma concertação à esquerda para aprovar Lei de Bases da Habitação

  • Lusa
  • 29 Maio 2019

"Precisamos de mais uma semana para trabalhar com os parceiros parlamentares para ver se conseguimos ter uma Lei de Bases da Habitação apoiada pelos parceiros", disse o ministro.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação confirmou esta quarta-feira que precisou de “mais uma semana” para trabalhar a Lei de Bases da Habitação com Bloco de Esquerda e PCP, por forma a garantir a sua aprovação no Parlamento.

“Nós precisamos de mais uma semana para trabalhar com os parceiros parlamentares para ver se conseguimos ter uma Lei de Bases da Habitação apoiada pelos parceiros que permitiram o Governo que hoje temos em Portugal”, afirmou Pedro Nuno Santos, ao ser questionado pela agência Lusa, confirmando que se reuniu com BE e PCP.

O governante admitiu que “existem divergências” entre PS, BE e PCP, motivo pelo qual os partidos estão “a trabalhar” em conjunto para que tudo “corra bem”. “Não ponho em causa os prazos desta legislatura, mas para nós era muito importante termos a certeza de que há condições para a Lei de Bases da Habitação passar”, sublinhou Pedro Nuno Santos, à margem da assinatura de um contrato com a Câmara de Arruda dos Vinhos, no distrito de Lisboa, para a requalificação de um bairro social.

O processo de votação da Lei de Bases da Habitação vai começar a 5 de junho e prevê-se que fique concluído até 14 de junho, avançou hoje à Lusa o coordenador do grupo de trabalho parlamentar da Habitação. Na segunda-feira, o PS requereu o adiamento das votações indiciárias das propostas para a Lei de Bases da Habitação, que estavam agendadas para esta terça-feira, passando para 4 de junho, mas como nesse dia há jornadas parlamentares do CDS-PP, a data passou para 5 de junho, após o plenário.

Segundo o coordenador do grupo de trabalho parlamentar da Habitação, o deputado do PS Hugo Pires, as votações indiciárias devem ficar concluídas na próxima semana, mas a ratificação das mesmas pela comissão parlamentar da Habitação só deve acontecer na semana seguinte. Após a apreciação, em comissão parlamentar, o texto de substituição para a criação da Lei de Bases da Habitação tem que subir a plenário para votação final global, o que está previsto para 14 de junho, informou o deputado Hugo Pires.

“Como o texto não fica pronto a tempo para incluir no guião de votações para a semana, depois teremos que o incluir noutra semana”, explicou o coordenador do grupo de trabalho parlamentar da Habitação.

Em discussão no grupo de trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades, na Assembleia da República, a Lei de Bases da Habitação conta com projetos de PS, PCP e BE, iniciativas legislativas que, no processo de apreciação, mereceram um total de 84 propostas de alteração, apresentadas pelos diferentes grupos parlamentes, incluindo PSD e CDS-PP.

Com o objetivo de assegurar o direito à habitação a todos os cidadãos, consagrado no artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa, as três iniciativas legislativas defendem o conceito de função social da habitação, que deve incluir a possibilidade de uso de casas injustificadamente devolutas ou abandonadas.

Em relação às habitações devolutas, sejam de propriedade pública ou privada, o PS recuou na proposta de requisição forçada, decisão que aproximou PSD e CDS-PP, enquanto o BE mantém que “podem ser requisitadas temporariamente, mediante indemnização”. Já o PCP sugere a expropriação ou decisão administrativa de exercício do direito de preferência, enquanto a deputada independente eleita pelo PS Helena Roseta apresentou uma proposta de requisição apenas nos casos de habitações devolutas por razões de herança.

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Regressar ao trabalho depois de uma pausa? Programas “de retorno” crescem

  • Ricardo Vieira
  • 29 Maio 2019

Pausas na carreira estão, segundo a Hays, a ganhar mais expressão no mundo laboral. E é nesta população que pode estar a solução para a falta de competências no mercado.

Deixaram a carreira em pausa para voltarem aos estudos, para dar apoio à família, por motivos de saúde ou até para viajar. Apesar de não serem muito comuns em Portugal, as pausas na carreira estão, segundo a Hays, a ganhar cada vez mais expressão no mundo laboral. E é nesta população que pode estar a solução para a falta de competências no mercado.

“Algumas empresas têm dificuldades em desempenhar todo o seu potencial devido à escassez de competências. Uma forma eficaz de combater isso é trazer esses profissionais, com as aptidões essenciais, de volta ao mercado de trabalho. Assim, algumas empresas estão a começar a garantir a implementação de um programa de retorno eficaz”, diz Matilde Moreira, manager da Hays Portugal.

Empresas como a PayPal, a Willmott Dixon, a Target, a Microsoft, a Unilever, a IBM, a Vodafone e a Dell apostam já em programas de retorno, para atrair, contratar e tirar o máximo proveito da experiência e das aptidões desses profissionais.

“Os custos de um programa de retorno são elevados, por isso as empresas devem estar cientes e realistas quando o iniciam. Devem certificar-se de que o retorno é visto como um investimento que vale a pena e que está a ser implementado para obter os melhores resultados. As empresas precisam de identificar onde há a escassez de aptidões nos seus negócios ou qual área que beneficiará de uma maior diversidade”, refere a responsável.

Dos profissionais que deixam a profissão “on hold”, muitos são mulheres. “Recursos muito valiosos para as companhias, preenchendo faltas de competências específicas e aumentando a diversidade”, como atesta a Robert Walters.

Uma análise da mesma consultora, sobre “Estratégias de talento sustentável – Women in Business”, percebeu que 90% das mulheres gostariam, no regresso ao trabalho, de estar num setor que lhes permitisse uma melhor conciliação com a vida familiar. Um salário atrativo e benefícios da empresa, possibilidades de progressão de carreira, trabalho gratificante e iniciativas de bem-estar são outros dos aspetos que mais valorizam.

“Contudo, há uma disparidade nas atitudes de empregadores e empregados em relação ao trabalho flexível: enquanto a maioria das mulheres profissionais quer mais opções de trabalho flexível (seja melhores horários ou possibilidade de trabalhar a partir de casa), menos de metade das empresas oferece esta possibilidade. Aliás, 63% das mulheres sente que aceitar medidas que permitam um melhor work-life balance depois de serem mães pode interromper ou interrompeu a sua projeção profissional”, afirma a consultora.

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Economia

Fisco vendeu 436 veículos penhorados desde o início do ano

  • Lusa
  • 29 Maio 2019

Em 2017, a Autoridade Tributária e Aduaneira procedeu à venda de 967 veículos penhorados. Em 2018 foram 1.124, sendo que o número vai em 436 este ano.

O fisco vendeu, desde o início do ano, 436 veículos que se encontravam penhorados por dívidas fiscais e tem neste momento em venda mais 282 veículos, de acordo com os dados do Portal das Finanças.

A penhora de carros é um dos recursos do fisco para cobrar coercivamente dívidas de impostos, sendo que um protocolo assinado no final de 2011 entre a então Direção-geral das Contribuições e Impostos (DGCI), a PSP e a GNR passou a prever a apreensão física dos veículos que se encontrem penhorados.

Num comunicado emitido, na ocasião, pelo Ministério das Finanças, era referida a criação de uma “inovação adicional no seu [da DGCI] sistema de penhoras, com a entrada em produção de um sistema de apreensão física de veículos penhorados aos proprietários que possuam dívida sem execução fiscal”.

No Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras de 2011 também se refere a entrada em efeito, nesse ano, de um “novo sistema de apreensão física de veículos penhorados, que resulta da celebração de um protocolo entre a DGCI e a Polícia de Segurança Pública (PSP), associando-se ainda a Guarda Nacional Republicana (GNR) e os fiéis depositários designados”.

O mesmo documento acrescenta que “com a adoção deste procedimento, efetuada a penhora e o correspondente registo, o sistema procede à designação do fiel depositário, notificando o executado para efetuar a entrega do veículo e dos respetivos documentos, seguindo-se o averbamento da respetiva entrega, imediatamente, no Sistema Informático de Penhoras Eletrónicas (SIPA/SIPE)”.

Em 2017, a Autoridade Tributária e Aduaneira procedeu à venda de 967 veículos penhorados. Em 2018 foram 1.124.

Cerca de 20 elementos da AT e 10 da GNR promoveram durante a manhã de terça-feira uma ação de fiscalização de condutores em Alfena, Valongo, com o objetivo de cobrar dívidas fiscais aos donos dos veículos automóveis.

A ação acabaria por ser suspensa pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais que, em declarações à Lusa, referiu ter sido determinada a abertura de um inquérito para determinar “o enquadramento desta operação” e aferir se todas as garantias dos contribuintes foram respeitadas.

Já hoje, o ministro das Finanças considerou “desproporcionada” a operação realizada na terça-feira, esclarecendo que foi decidida “localmente” e será alvo de “um inquérito”.

“A decisão sobre esta medida foi tomada localmente. Ela tem um enquadramento legal, [mas] foi tomada a decisão de a suspender e de não haver mais medidas daquela natureza”, afirmou Mário Centeno em declarações aos jornalistas no Porto.

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Impostos

Bolos, carros e a retrete das Antas. As penhoras mais insólitas do Fisco

A operação stop da AT para cobrar dívidas fiscais é apenas o caso mais recente de uma série de exemplos insólitos. O ECO recorda alguns.

Duas dezenas de funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) aproveitaram a manhã de terça-feira para cruzar as matrículas dos automóveis que passavam na Autoestrada 41, no Porto, com a situação fiscal dos proprietários desses veículos no Fisco, de modo a cobrar eventuais dívidas. Esta polémica operação stop foi rapidamente considerada pelo Ministério de Mário Centeno como “desproporcionada”, mas não é de hoje que a máquina fiscal falha por “excesso de músculo”.

Do célebre caso da “Retrete das Antas” até à penhora de quatro bolos a um restaurante, múltiplos são os exemplos entre o insólito e o chocante que têm embaraçado sucessivos Governos, ao ponto de reforçarem os limites às penhora.

  • AT e GNR fazem operações stop para cobrar dívidas fiscais

Os condutores de Alfena, em Valongo, foram surpreendidos, na terça-feira, por uma operação stop na Autoestrada 41, no distrito do Porto, levada a cabo por 20 elementos da AT e 10 militares da GNR com o objetivo de cobrar dívidas fiscais.

Durante a manhã, as autoridades estiveram assim a cruzar as matrículas das viaturas que passavam com a situação dos proprietários dessas viaturas no Fisco, convidando os condutores com dívidas a pagarem esses valores. Caso não o fizessem, a GNR e a AT estavam em condições de penhorar as viaturas.

Poucas horas depois do início desta operação que foi batizada de “Ação sobre Rodas”, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais deu ordens para que fosse cancelada, face à “desproporção entre os meios que foram utilizados e o fim da operação”. “Quero dizer que não apenas foi dada uma ordem de cancelamento imediato assim que tive conhecimento desta operação, como foi dada ordem de cancelamento a qualquer operação desta natureza para cobrar” dívidas ao fisco, salientou mais tarde António Mendonça Mendes, em entrevista à SIC, revelando que, desde 7 de maio, já tinham acontecido sete operações deste tipo no distrito do Porto.

Esta quarta-feira, também o ministro das Finanças já veio comentar a esta polémica, considerando que “não foi uma decisão feliz”. Entretanto, foi aberto um inquérito interno para saber se os direitos de todos os condutores foram preservados, no decorrer desta ação de fiscalização. Os juristas até agora ouvidos têm defendido que não foi garantido o direito de defesa.

  • Fisco penhora quatro bolos a restaurante por dívida de 92 mil euros

Além de automóveis, a AT também já penhorou bolos para tentar garantir o pagamento de dívidas. Na história que remonta a fevereiro de 2015, o Fisco penhorou quatro bolos no valor de 30 cêntimos a um restaurante por uma dívida fiscal de quase 92 mil euros. Segundo o advogado desse restaurante (citado na altura pelo Diário Económico), também foi penhorada uma conta bancária.

O restaurante em causa tinha sido alvo de uma inspeção das Finanças, que determinou uma liquidação adicional de IRC e de IVA de cerca de 92 mil euros. Os responsáveis do restaurante contestaram a decisão em tribunal, tendo prestado uma garantia. Ainda assim, as penhoras mantiveram-se, daí tendo resultado a penhora dos tais quatro bolos através das guias de transporte. De notar que a AT não ficou na posse desse alimentos. A empresa passou a fiel depositária dos bens, ficando impossibilitada de os vender.

  • Alimentos doados a IPSS penhorados por dívida de quatro mil euros

Na mesma altura em que foi conhecido o caso da penhora dos quatro bolos, a associação de apoio social “Coração da Cidade” denunciou a penhora de alimentos que tinham sido doados por hipermercados e que já tinham sido distribuídos por famílias carenciadas do Porto. Em causa estava uma dívida de cerca de quatro mil euros relativa a coimas e custas processuais decorrentes de falta de pagamento de portagens nas antigas SCUT.

De acordo com a presidente da associação, citada pelo Jornal de Notícias, a notificação de penhora foi entregue quando entraram no sistema as guias de transporte dos alimentos doados e que foram “logo distribuídos pelas famílias”.

O Serviço de Finanças do Porto acabou por determinar o levantamento da referida penhora realizada nos termos da lei, após ter “confirmado com a respetiva associação que a mercadoria em causa se destinava à realização do fim de utilidade pública que aquela entidade prossegue”.

  • Fisco penhora casa de família por IUC em dívida relativo a carros já abatidos

Uma dívida de 1.900 euros ao Fisco levou à penhora de uma casa onde vivia uma família com dificuldades financeiras. Em causa estava uma dívida por falta do Imposto Único de Circulação (IUC) que rondava os 500 euros e dizia respeito a dois carros que já tinham sido abatidos, cinco anos antes, não tendo sido dada baixa nas Finanças. A essa, somava-se outra dívida por falta de pagamento do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) e algumas coimas avultadas.

A contribuinte em causa tinha, na altura, 52 anos e era mãe de seis filhos, três dos quais viviam na residência que foi penhorada. Além da casa, a visada viu o seu salário penhorado, escreveu o Diário Económico. A dívida acabou por ser saldada graças a um movimento de solidariedade.

  • Fisco assume como garantia azeite sem assegurar condições para a conservação

O caso foi contado ao ECO pelo fiscalista Manuel Faustino: o Fisco já chegou a penhorar azeite como garantia em processos de execução, não tendo assegurado as condições necessárias à sua conserva. Um ano depois, essa garantia acabou, por isso, a não valer nada. “Ao fim de um ano, essa garantia não valia nada”, lembra o ex-diretor do IRS.

Segundo Manuel Faustino, a AT falha “por vezes” exatamente porque não “existe essa sensibilidade”, como é exemplificado no caso do azeite. “Essa sensibilidade de ver se vale a pena estar a penhorar algo que ao fim de um ano não vale nada por vezes não existe”, diz.

  • Fisco penhora até retrete do Estádio das Antas

O caso da “Retrete das Antas” remonta a 1994 e é talvez o exemplo de penhoras a clubes de futebol por dívidas ao Fisco mais célebre da história. Este caso que visou o Futebol Clube do Porto ganhou notoriedade por, entre outro bens, ter abrangido até a retrete da cabina do árbitro.

A 9 de março de 1994, a AT emitiu assim um auto de penhora para o Estádio das Antas, por causa das dívidas dos dragões ao Fisco e à Segurança Social, uma medida que chocou o mundo do futebol e motivou mesmo manifestações de adeptos em frente ao Governo Civil. Era então ministro das Finanças Eduardo Catroga.

Tendo em conta a dimensão das dívidas fiscais dos vários clubes de futebol (além da dos azuis e brancos), o então Executivo de Cavaco Silva resolveu abrir negociações com a Liga de Clubes para que fosse encontrada uma forma de as dívidas serem saldadas, lembra o Mais Futebol.

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Internacional

Durão Barroso, Estela Barbot e Medina vão a Bilderberg

A comitiva portuguesa que vai ao encontro do grupo Bilderberg será composta pelo presidente da Câmara de Lisboa e pela administradora da REN, para além de Durão Barroso.

Há novos representantes portugueses numa das conferências mais exclusivas do mundo. Além de Durão Barroso, no encontro vão estar também Fernando Medina e Estela Barbot ao encontro do grupo Bilderberg, que se vai realizar entre 30 de maio e 2 de junho, em Montreux, na Suíça.

No ano passado, a escolha de Durão Barroso recaiu sobre duas mulheres: Paula Amorim, que lidera o Conselho de Administração da Galp Energia, e Isabel Mota, presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian. Este ano, vão estar presentes o presidente da Câmara de Lisboa e a administradora da REN.

Este encontro anual realiza-se desde 1954, e junta cerca de 130 líderes e figuras relevantes da indústria, finanças e media. O objetivo é fazer uma ponte entre a Europa e a América do Norte, sendo que aproximadamente dois terços dos participantes são do Velho Continente e os restantes são norte-americanos.

São 11 os tópicos que vão ser discutidos na reunião deste ano. Entre eles preocupações atuais como as alterações climáticas e a ética da inteligência artificial, bem como pontos de incerteza e tensão internacional, como o Brexit, China e Rússia. Para além disso, haverá ainda tempo para olhar para o futuro e pensar no que se segue para a Europa ou até na importância do espaço.

Veja aqui a lista completa dos convidados:

  • Abrams, Stacey (USA), Founder and Chair, Fair Fight
  • Adonis, Andrew (GBR), Member, House of Lords
  • Albers, Isabel (BEL), Editorial Director, De Tijd / L’Echo
  • Altman, Roger C. (USA), Founder and Senior Chairman, Evercore
  • Arbour, Louise (CAN), Senior Counsel, Borden Ladner Gervais LLP
  • Arrimadas, Inés (ESP), Party Leader, Ciudadanos
  • Azoulay, Audrey (INT), Director-General, UNESCO
  • Baker, James H. (USA), Director, Office of Net Assessment, Office of the Secretary of Defense
  • Balta, Evren (TUR), Associate Professor of Political Science, Özyegin University
  • Barbizet, Patricia (FRA), Chairwoman and CEO, Temaris & Associés
  • Barbot, Estela (PRT), Member of the Board and Audit Committee, REN (Redes Energéticas Nacionais)
  • Barroso, José Manuel (PRT), Chairman, Goldman Sachs International; Former President, European Commission
  • Barton, Dominic (CAN), Senior Partner and former Global Managing Partner, McKinsey & Company
  • Beaune, Clément (FRA), Adviser Europe and G20, Office of the President of the Republic of France
  • Boos, Hans-Christian (DEU), CEO and Founder, Arago GmbH
  • Bostrom, Nick (UK), Director, Future of Humanity Institute, Oxford University
  • Botín, Ana P. (ESP), Group Executive Chair, Banco Santander
  • Brandtzæg, Svein Richard (NOR), Chairman, Norwegian University of Science and Technology
  • Brende, Børge (NOR), President, World Economic Forum
  • Buberl, Thomas (FRA), CEO, AXA
  • Buitenweg, Kathalijne (NLD), MP, Green Party
  • Caine, Patrice (FRA), Chairman and CEO, Thales Group
  • Carney, Mark J. (GBR), Governor, Bank of England
  • Casado, Pablo (ESP), President, Partido Popular
  • Ceviköz, Ahmet Ünal (TUR), MP, Republican People’s Party (CHP)
  • Champagne, François Philippe (CAN), Minister of Infrastructure and Communities
  • Cohen, Jared (USA), Founder and CEO, Jigsaw, Alphabet Inc.
  • Croiset van Uchelen, Arnold (NLD), Partner, Allen & Overy LLP
  • Daniels, Matthew (USA), New space and technology projects, Office of the Secretary of Defense
  • Davignon, Etienne (BEL), Minister of State
  • Demiralp, Selva (TUR), Professor of Economics, Koç University
  • Donohoe, Paschal (IRL), Minister for Finance, Public Expenditure and Reform
  • Döpfner, Mathias (DEU), Chairman and CEO, Axel Springer SE
  • Ellis, James O. (USA), Chairman, Users’ Advisory Group, National Space Council
  • Feltri, Stefano (ITA), Deputy Editor-in-Chief, Il Fatto Quotidiano
  • Ferguson, Niall (USA), Milbank Family Senior Fellow, Hoover Institution, Stanford University
  • Findsen, Lars (DNK), Director, Danish Defence Intelligence Service
  • Fleming, Jeremy (GBR), Director, British Government Communications Headquarters
  • Garton Ash, Timothy (GBR), Professor of European Studies, Oxford University
  • Gnodde, Richard J. (IRL), CEO, Goldman Sachs International
  • Godement, François (FRA), Senior Adviser for Asia, Institut Montaigne
  • Grant, Adam M. (USA), Saul P. Steinberg Professor of Management, The Wharton School, University of Pennsylvania
  • Gruber, Lilli (ITA), Editor-in-Chief and Anchor “Otto e mezzo”, La7 TV
  • Hanappi-Egger, Edeltraud (AUT), Rector, Vienna University of Economics and Business
  • Hedegaard, Connie (DNK), Chair, KR Foundation; Former European Commissioner
  • Henry, Mary Kay (USA), International President, Service Employees International Union
  • Hirayama, Martina (CHE), State Secretary for Education, Research and Innovation
  • Hobson, Mellody (USA), President, Ariel Investments LLC
  • Hoffman, Reid (USA), Co-Founder, LinkedIn; Partner, Greylock Partners
  • Hoffmann, André (CHE), Vice-Chairman, Roche Holding Ltd.
  • Jordan, Jr., Vernon E. (USA), Senior Managing Director, Lazard Frères & Co. LLC
  • Jost, Sonja (DEU), CEO, DexLeChem
  • Kaag, Sigrid (NLD), Minister for Foreign Trade and Development Cooperation
  • Karp, Alex (USA), CEO, Palantir Technologies
  • Kerameus, Niki K. (GRC), MP; Partner, Kerameus & Partners
  • Kissinger, Henry A. (USA), Chairman, Kissinger Associates Inc.
  • Koç, Ömer (TUR), Chairman, Koç Holding A.S.
  • Kotkin, Stephen (USA), Professor in History and International Affairs, Princeton University
  • Kramp-Karrenbauer, Annegret (DEU), Leader, CDU
  • Krastev, Ivan (BUL), Chairman, Centre for Liberal Strategies
  • Kravis, Henry R. (USA), Co-Chairman and Co-CEO, Kohlberg Kravis Roberts & Co.
  • Kristersson, Ulf (SWE), Leader of the Moderate Party
  • Kudelski, André (CHE), Chairman and CEO, Kudelski Group
  • Kushner, Jared (USA), Senior Advisor to the President, The White House
  • Le Maire, Bruno (FRA), Minister of Finance
  • Leyen, Ursula von der (DEU), Federal Minster of Defence
  • Leysen, Thomas (BEL), Chairman, KBC Group and Umicore
  • Liikanen, Erkki (FIN), Chairman, IFRS Trustees; Helsinki Graduate School of Economics
  • Lund, Helge (GBR), Chairman, BP plc; Chairman, Novo Nordisk AS
  • Maurer, Ueli (CHE), President of the Swiss Federation and Federal Councillor of Finance
  • Mazur, Sara (SWE), Director, Investor AB
  • McArdle, Megan (USA), Columnist, The Washington Post
  • McCaskill, Claire (USA), Former Senator; Analyst, NBC News
  • Medina, Fernando (PRT), Mayor of Lisbon
  • Micklethwait, John (USA), Editor-in-Chief, Bloomberg LP
  • Minton Beddoes, Zanny (GBR), Editor-in-Chief, The Economist
  • Monzón, Javier (ESP), Chairman, PRISA
  • Mundie, Craig J. (USA), President, Mundie & Associates
  • Nadella, Satya (USA), CEO, Microsoft
  • Netherlands, His Majesty the King of the (NLD)
  • Nora, Dominique (FRA), Managing Editor, L’Obs
  • O’Leary, Michael (IRL), CEO, Ryanair D.A.C.
  • Pagoulatos, George (GRC), Vice-President of ELIAMEP, Professor; Athens University of Economics
  • Papalexopoulos, Dimitri (GRC), CEO, TITAN Cement Company S.A.
  • Petraeus, David H. (USA), Chairman, KKR Global Institute
  • Pienkowska, Jolanta (POL), Anchor woman, journalist
  • Pottinger, Matthew (USA), Senior Director, National Security Council
  • Pouyanné, Patrick (FRA), Chairman and CEO, Total S.A.
  • Ratas, Jüri (EST), Prime Minister
  • Renzi, Matteo (ITA), Former Prime Minister; Senator, Senate of the Italian Republic
  • Rockström, Johan (SWE), Director, Potsdam Institute for Climate Impact Research
  • Rubin, Robert E. (USA), Co-Chairman Emeritus, Council on Foreign Relations; Former Treasury Secretary
  • Rutte, Mark (NLD), Prime Minister
  • Sabia, Michael (CAN), President and CEO, Caisse de dépôt et placement du Québec
  • Sanger, David E. (USA), National Security Correspondent, The New York Times
  • Sarts, Janis (INT), Director, NATO StratCom Centre of Excellence
  • Sawers, John (GBR), Executive Chairman, Newbridge Advisory
  • Schadlow, Nadia (USA), Senior Fellow, Hudson Institute
  • Schmidt, Eric E. (USA), Technical Advisor, Alphabet Inc.
  • Scholten, Rudolf (AUT), President, Bruno Kreisky Forum for International Dialogue
  • Seres, Silvija (NOR), Independent Investor
  • Shafik, Minouche (GBR), Director, The London School of Economics and Political Science
  • Sikorski, Radoslaw (POL), MP, European Parliament
  • Singer, Peter Warren (USA), Strategist, New America
  • Sitti, Metin (TUR), Professor, Koç University; Director, Max Planck Institute for Intelligent Systems
  • Snyder, Timothy (USA), Richard C. Levin Professor of History, Yale University
  • Solhjell, Bård Vegar (NOR), CEO, WWF – Norway
  • Stoltenberg, Jens (INT), Secretary General, NATO
  • Suleyman, Mustafa (GBR), Co-Founder, Deepmind
  • Supino, Pietro (CHE), Publisher and Chairman, Tamedia Group
  • Teuteberg, Linda (DEU), General Secretary, Free Democratic Party
  • Thiam, Tidjane (CHE), CEO, Credit Suisse Group AG
  • Thiel, Peter (USA), President, Thiel Capital
  • Trzaskowski, Rafal (POL), Mayor of Warsaw
  • Tucker, Mark (GBR), Group Chairman, HSBC Holding plc
  • Tugendhat, Tom (GBR), MP, Conservative Party
  • Turpin, Matthew (USA), Director for China, National Security Council
  • Uhl, Jessica (NLD), CFO and Exectuive Director, Royal Dutch Shell plc
  • Vestergaard Knudsen, Ulrik (DNK), Deputy Secretary-General, OECD
  • Walker, Darren (USA), President, Ford Foundation
  • Wallenberg, Marcus (SWE), Chairman, Skandinaviska Enskilda Banken AB
  • Wolf, Martin H. (GBR), Chief Economics Commentator, Financial Times
  • Zeiler, Gerhard (AUT), Chief Revenue Officer, WarnerMedia
  • Zetsche, Dieter (DEU), Former Chairman, Daimler AG

(Notícia atualizada às 15h30)

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Mercados

Wall Street em mínimos de dois meses. Investidores fogem das ações

As bolsas norte-americanas estão em mínimos de vários meses. Os investidores continuam a fugir das ações perante os receios de um abrandamento económico a nível mundial.

As bolsas norte-americanas estão em queda, negociando em mínimos de vários meses. Este fraco desempenho acompanha a tendência negativa nos mercados europeus, num dia em que os investidores evitam as ações perante receios em torno de um abrandamento da economia mundial.

O pessimismo tomou conta dos investidores depois de a imprensa chinesa ter dado conta de que o regime de Xi Jinping poderá cortar as exportações de metais raros para os EUA, entre os quais estão alguns que são críticos para a produção de dispositivos eletrónicos e equipamento militar.

Face a estas informações, o S&P 500 abriu a sessão a cair 0,81% e está a cotar no valor mais baixo em dois meses, enquanto o industrial Dow Jones cai 0,78% e está próximo de um mínimo de quatro meses. Já o tecnológico Nasdaq perde 0,92%.

A Apple está a derrapar 0,84%, para 176,73 dólares, “apanhada” no meio da guerra comercial entre os dois países. Já a fabricante de placas gráficas Nvidia cai 2,19%, para 140,19 dólares.

A fuga das ações tem levado a uma aposta mais robusta nas obrigações do Tesouro norte-americano a 10 anos, resultando numa queda dos juros nesta maturidade, ficando abaixo da yield da dívida a três meses. Esta quarta-feira, essa queda foi ainda maior, levando os juros para o nível mais baixo desde setembro de 2017.

Os juros da dívida de curto prazo (três meses) dos EUA estão nos 2,351%, acima dos 2,22% no prazo mais longo (dez anos). Há uma inversão na curva de rendimentos, o que pode ser problemático. Este cenário é visto pelos traders como um sinal de que uma recessão poderá estar no horizonte. Isto levou ainda a uma queda de mais de 1% das ações da banca.

Este são os mais recentes desenvolvimentos na guerra comercial que opõe as duas maiores economias do mundo e que ameaça o crescimento económico ao nível global. Sinais de fraqueza têm surgido um pouco por todo o mundo, sendo o mais recente o número de pedidos de subsídio de desemprego na Alemanha, que subiu de forma inesperada em maio, levantando sérias questões sobre o estado do mercado laboral europeu.

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Mercados

“Vale a pena pagar um juro mais elevado” para emitir Panda Bonds, diz Moreira Rato

Colocação de 260 milhões de euros em moeda chinesa já arrancou e o juro pedido pelos investidores para comprar estas obrigações portuguesas a três anos será conhecido esta quinta-feira.

Cristina Casalinho e João Moreira Rato, atual e antigo presidentes do IGCP.Paula Nunes / ECO

Não há razões para que o Tesouro não tenha sucesso na primeira emissão de dívida pública em moeda chinesa, considera João Moreira Rato. O antigo presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, que foi também responsável pela última colocação de obrigações portuguesas em moeda estrangeira no mercado, está confiante. E elogia a inovação que é a operação feita em renminbi.

“Esta emissão é uma forma de o IGCP entrar num mercado que ainda está muito no princípio. Vejo como um investimento no futuro até pela dimensão reduzida da emissão”, afirmou Moreira Rato, que recentemente assumiu o cargo de chairman do Banco CTT, ao ECO. “O IGCP será o primeiro e, caso o mercado se venha a desenvolver, irá permitir alargar a base de investidores”.

A colocação de Panda Bonds, como são conhecidos os títulos em renminbi por emitentes estrangeiros, está a ser preparada desde final de 2017 por uma equipa liderada pelo secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, após a visita do primeiro-ministro António Costa à China.

Começou na manhã desta quarta-feira a operação de dois dias, na qual o Tesouro espera colocar dois mil milhões de renminbi (equivalente a 260 milhões de euros) em títulos com maturidade a três anos. O montante colocado à venda é limitado porque é a primeira vez que o país faz este tipo de operação e, pela mesma razão, o juro deverá ser superior ao esperado se a emissão fosse em euros.

"Esta emissão é uma forma de o IGCP entrar num mercado que ainda está muito no princípio. Vejo como um investimento no futuro até pela dimensão reduzida da emissão. O IGCP será o primeiro e, caso o mercado se venha a desenvolver, irá permitir alargar a base de investidores.”

João Moreira Rato

Economista e ex-presidente do IGCP

“Dada a dimensão, pode valer a pena pagar uma taxa de juro mais elevada“, considera Moreira Rato, que preferiu não antecipar qual poderá ser o custo por ser “um mercado em desenvolvimento”. Ainda assim, está otimista: “Nesta fase ficaria muito surpreendido se não fosse um sucesso”.

“O IGCP com certeza não avançaria sem ter um grau muito elevado de confiança. Mais uma vez, demonstrou um grande grau de inovação com uma equipa com grande capacidade técnica e de gestão de risco”, elogiou. O economista foi responsável pela última vez colocação de dívida portuguesa em moeda estrangeira. Foi em julho de 2014 que Portugal colocou 4,5 mil milhões de dólares, a uma taxa de juro equivalente em euros de 3,65%.

Na altura, “foi bastante difícil porque a República tinha um rating abaixo de investimento e era difícil ter cobertura portanto demorou algum tempo a encontrar contrapartes”, lembra Moreira Rato. Desde então Portugal saiu dos Procedimentos por Défices Excessivos da Comissão Europeia, cresceu ao ritmo mais rápido do século e aproximou-se do equilíbrio orçamental.

Estes fatores levaram as principais agências de rating a tirar Portugal do lixo e a classificar a dívida como investimento de qualidade. O reforço da confiança no país levou os juros da dívida portuguesa a cair a fundo, estando atualmente os títulos a 10 anos a negociar abaixo de 1% em mercado secundário. Já no prazo a três anos, o mesmo desta emissão, o juro é negativo.

Dívida a três negoceia com juro negativo desde 2017

Mas se o país é hoje um investimento mais atrativo, o mercado em que entra é mais fechado que o dos EUA. Nunca um país da Zona Euro emitiu dívida em renminbi e na União Europeia apenas outros dois países o fizeram: a Polónia e a Hungria.

No final do ano passado, o mercado de Panda Bonds ascendia a apenas 200 mil milhões de renminbis (26 mil milhões de euros), apesar do forte crescimento desde 2015 impulsionado pelo peso da moeda chinesa no comércio internacional e pela maior abertura do Estado chinês a capital estrangeiro.

O risco cambial é o maior risco, que será mitigado com cobertura de hedging da totalidade do montante emitido. Se a curto prazo a operação poderá parecer mais cara e arriscada que colocação em euros, a longo prazo abre Portugal a um novo mercado de investidores que poderá ser importante no futuro, como diz Moreira Rato. No mesmo sentido, lembra que há “outros mercados muito interessantes como é o caso das green bonds” para onde Portugal deveria também estar a olhar.

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Economia

Faturas sem papel significam “milhões de poupança para economia nacional”

Desmaterialização das faturas "significa milhões de poupança para economia nacional. Só em Portugal são emitidas 15 milhões de faturas por dia", diz ministro das finanças.

O ministro das Finanças elogiou esta quarta-feira a forma como estão a decorrer os processos de simplificação e digitalização associados à desmaterialização das faturas e à criação de arquivos eletrónicos. Reconhecendo que ainda existe “muito caminho a ser feito”, Mário Centeno defende que ambas as medidas permitirão “simplificar, fortalecer e digitalizar a administração pública”, caracterizando a iniciativa como “positiva”.

Mário Centeno, que falava à margem de uma reunião com a Sonae MC, uma das empresas que já está aderiram à faturação digital, salienta que esta medida representa uma importante poupança para as empresas, uma vez que vai “reduzir significativamente os custos”.

Segundo o ministro das finanças “só em Portugal são emitidas cinco mil milhões de faturas por ano, o que corresponde a 15 milhões de faturas por dia. Só no retalho são emitidas quatro mil milhões de faturas anuais o que representa diariamente um total de 10 milhões de faturas. Isto são milhões de euros em custos administrativos”, sublinha o ministro das finanças.

A criação de arquivos digitais permitirá desmaterializar toneladas de papel que as empresas estão obrigadas a preservar por períodos longos para cumprir os requisitos legais. Mário Centeno usa como o exemplo a Sonae MC , que no arquivo central tem cerca de 90.000 contentores, que ocupam uma área de 1.400m2 e “representam um custo anual de cerca de 300 mil euros”. O ministro das finanças destaca ainda que é “um custo muito significativo para as empresas” e reforça as vantagens da aposta na desmaterialização.

Segundo o ministro das Finanças, os benefícios de fatura sem papel e dos arquivos digitais são uma “mais-valia para as empresas e para os consumidores”. Maior eficiência, questão ambiental, redução significativa dos custos, otimização dos recursos, incentivo à utilização das novas tecnologias e libertação de capital humano para outras tarefas de maior valor acrescentado, são algumas das vantagens inerentes a esta medida.

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Tecnologia

Vendas de telemóveis da Huawei cresceram antes do bloqueio nos EUA

  • Lusa
  • 29 Maio 2019

A quota de mercado mundial da Huawei em vendas de telemóveis cresceu no primeiro trimestre, antes das medidas impostas pelo Presidente Trump.

As vendas de telemóveis em todo o mundo atingiram 373 milhões de unidades no primeiro trimestre, menos 2,7% em termos homólogos, lideradas pela coreana Samsung, seguida da chinesa Huawei, cujas vendas aumentaram 44,5%.

Huawei

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Segundo dados da Gartner, citados pela Efe, dos mais de 4,14 milhões de telemóveis vendidos diariamente em todo o mundo, nos primeiros três meses do ano 71,62 milhões eram Samsung, líder mundial que, contudo, viu a chinesa Huawei aproximar-se com um aumento das vendas de 44,5% para um total de 58,3 milhões de unidades.

Face ao primeiro trimestre de 2018, a coreana Samsung vendeu menos sete milhões telemóveis e perdeu mais de um ponto de quota de mercado, para 19,2%, enquanto a chinesa Huawei vendeu mais 18 milhões de unidades e ganhou mais de cinco pontos de quota de mercado, para 15,7%, cortando significativamente a distância que tinha face à maior rival, referem os dados da Gartner.

Depois da Samsung e da Huawei, as empresas que mais venderam no primeiro trimestre foram por ordem decrescente a norte-americana Apple, com 44,56 milhões de unidades, a Oppo, com 29,61 milhões, e a Vivo, com 27,36 milhões, que assim destronou a Xiaomi.

Enquanto o avanço da Huawei foi o maior dos grandes fabricantes, a norte-americana Apple também perdeu quota de mercado a nível mundial, de 14,1% para 11,9%, depois de as vendas terem recuado 17,6%, e as asiáticas Oppo e Vivo ganharam, ao obterem quotas de mercado de 7,9% e 7,3% respetivamente.

Estes resultados são anteriores ao veto do Presidente norte-americano, Donald Trump, contra a chinesa Huawei anunciado em meados de maio e que pode vir a interromper o acelerado crescimento da empresa chinesa e inclusivamente frustrar as aspirações desta de liderar o mercado em 2020.

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Advocatus Summit 2019

SIGI chegaram “com atraso”. Portugal pode ter “perdido o melhor momento do mercado”, diz Marta Pontes

Em Portugal são SIGI e em Espanha já eram SOCIMI há muito tempo. O "atraso" com que este instrumento imobiliário chegou a Portugal pode traduzir-se numa vantagem para o país vizinho.

Os Real Estate Investment Trusts (REIT) tardaram a chegar a Portugal, mas chegaram ao país com o nome de Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI). Para Marta Pontes, sócia da Uría Menéndez – Proença de Carvalho, este instrumento para o investimento imobiliário chegou “claramente com atraso”.

Em Portugal são SIGI e em Espanha, por exemplo, já eram SOCIMI há muito tempo. Nomes diferentes, mas que querem dizer, no fundo, exatamente o mesmo, tendo como objetivo último facilitar o acesso aos investimento em imóveis. Até ao momento em que o regime jurídico das SIGI foi aprovado em Portugal, “perdemos muito para Espanha”, disse Marta Pontes, durante o painel “Imobiliário e Fiscalidade: O que muda com os REIT?”, na Advocatus Summit 2019. “Espero que não tenhamos perdido o melhor momento do mercado”, acrescentou.

Marta Pontes discutia o tema em palco juntamente com Francisco Mendes Palma, diretor do departamento internacional de Quintela & Penalva, e Francisco Cunha Ferreira, sócio da Uría Menéndez – Proença de Carvalho, que começou por explicar o que são, afinal, as SIGI. “Estamos a falar de sociedades de investimento anónimas, cujo principal objetivo é a compra ou a detenção do direito de propriedade, que permite, depois, explorar economicamente esse ativo, quer seja através de arrendamento, quer seja de outras formas de aproveitamento económico”, disse.

A figura não é nova. “Vem dos Estados Unidos da década de 70”, explicou o sócio da Uría Menéndez – Proença de Carvalho, acrescentando que, na Europa — e sobretudo em Portugal –, a atenção aos REIT intensificou-se com o impacto que tiveram no mercado do imobiliário espanhol. Marta Pontes recordou ainda que, sendo um instrumento conhecido e utilizado noutros mercados, “há muito que era reclamado por muitos investidores”.

Os REIT podem travar a escalada dos preços dos imóveis?

A principal questão que se impõe agora é se os REIT vão, de facto, cumprir o objetivo inicial anunciado pelo ministro Adjunto e da Economia, Siza Vieira, de aumentar a oferta de habitação e, consequentemente, baixar os preços dos imóveis e tornar as rendas mais acessíveis.

A verdade é que, depois de um período de crise, os preços da habitação começaram a valorizar, apoiados, em grande parte, pelo turismo e pelo investimento estrangeiro. “Os preços só sobem se há procura para aquilo que está à venda”, disse Francisco Mendes Palma. “Claramente que quando não há casas suficientes para o aumento da procura, o preço vai aumentar”, acrescentou.

Advocatus Summit 2019 - 28MAI19
Francisco Mendes PalmaHugo Amaral/ECO

Para essa escalada de preços, o diretor do departamento internacional da Quintela & Penalva considera que contribuiu o aumento do interesse por parte de investidores estrangeiros. “Há o investidor cliente e o investidor empresário, ou seja, há quem compra para viver e quem compra para investir”, referiu, acrescentando que “são precisas políticas públicas, não as atabalhoadas”.

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Banca

Ferro avisa Banco de Portugal que não está a cumprir lei dos devedores

Conferência de líderes foi consensual na leitura de que o Banco de Portugal está a violar a lei ao não publicar relatório com informação agregada sobre devedores. E Ferro já avisou Carlos Costa.

Aumenta o braço-de-ferro entre o Parlamento e o Banco de Portugal. O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, já avisou o supervisor liderado por Carlos Costa de que está a violar a lei por não publicar um relatório no seu site com a informação agregada e anonimizada sobre os grandes devedores à banca.

A conferência de líderes do Parlamento, que teve lugar esta quarta-feira, foi consensual nesta decisão de forçar o Banco de Portugal a divulgar no seu site “um relatório com o resumo sob a forma agregada e anonimizada da informação relevante relativa às grandes posições financeiras”, tal como prevê a Lei n.º 15/2019 relativa à transparência bancária.

Ainda nem duas horas tinham passado após conferência de líderes e Ferro Rodrigues informava que já tinha interpelado o governador do Banco de Portugal. “Por carta remetida ao gabinete do governador, o gabinete do presidente da Assembleia da República levou ao conhecimento do Banco de Portugal a deliberação da conferência de líderes, a qual, por consenso, entendeu interpelar a instituição para que esta dê cumprimento ao estabelecido na lei e publique no seu sítio da Internet o relatório a que está obrigado por força do disposto no n.º 3 do artigo 4.º da Lei n.º 15/2019, de 12 de fevereiro”, é referido na nota.

O Banco de Portugal divulgou esta terça-feira um documento em que mostra apenas a metodologia que usou para identificar os grandes devedores dos bancos que foram ajudados pelo Estado e ainda os fundos públicos usados nas operações de auxílio à banca nos últimos 12 anos. Foram mais de 23 mil milhões de apoios que o Estado concedeu à banca desde 2007. Mas por divulgar ficaram os tais dados agregados e anonimizados sobre os grandes créditos em incumprimento.

À saída da conferência de líderes, os deputados partilharam o mesmo entendimento da chamada lei dos grandes devedores no sentido de que o Banco de Portugal deve publicar o relatório no seu site. E disseram esperar que o supervisor o faça o mais rapidamente possível após a diligência do presidente da Assembleia da República.

“O Banco de Portugal não cumpriu esta obrigação. O PSD levou à conferência de líderes um requerimento para que seja interpelado o Banco de Portugal sobre as razões pelas quais não cumpriu a obrigação que a lei estabelece e como é que vai fazer cumprir esta obrigação“, defendeu o deputado social-democrata Adão Silva.

“Do que sabemos, o Banco de Portugal fez um esforço muito significativo nas últimas semanas para cumprir no prazo que estava estipulado aquelas obrigações de que já deu tradução. Entendemos que o esforço adicional de anonimização e consolidação desses dados possa não ser muito fácil. Esperamos que o faça com a maior brevidade possível. A expectativa é a de que na sequência não só da avaliação que fizemos hoje e daquilo que é razoavelmente consensual entre todos, o Banco de Portugal o faça mais rapidamente“, referiu por sua vez o deputado do PS Pedro Delgado Alves.

Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, vê esta situação como “um contratempo” que espera ver corrigido brevemente. Do lado do PCP, João Oliveira considerou que o “Banco de Portugal deve ser interpelado para cumprir essa obrigação legal para que os portugueses possam ter acesso a alguma relativa a alguns devedores dos bancos que foram objeto de ajudas com recursos públicos”. Já o deputado centrista Nuno Magalhães disse que aquilo que foi publicado pelo Banco de Portugal “não cumpre nem o espírito nem a letra da lei”.

COFMA decide destino da lista dos devedores

Foi o outro tema da conferência de líderes: da informação recebida do Banco de Portugal na semana passada, o que deve ser público ou não? Neste tema, será a Comissão do Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA) a decidir o destino a dar à documentação enviada pelo supervisor na reunião marcada para as 18h30 desta quinta-feira.

Nesta reunião os membros da mesa da comissão presidida por Teresa Leal Coelho vão também avaliar se o Banco de Portugal enviou toda a documentação prevista pela lei. E aqui há diferentes opiniões entre os partidos relativamente à confidencialidade dos dados dos bancos.

Para o PCP e Bloco de Esquerda, toda a informação devia ser pública. “Defendemos esta posição quando a lei foi discutida, foi uma posição acompanhada por outros grupos parlamentares, mas não foi, ainda assim, a posição maioritária e não foi essa a regra que ficou definida na lei. A lei que temos hoje não reflete a posição do PCP e não permite o escrutínio público e o acesso dos portugueses a essa informação de forma plena”, disse João Oliveira.

Do lado do CDS, Nuno Magalhães disse que vai defender “o princípio como regra da publicidade, como regra da transparência, como regra de que os portugueses saibam como, quando e porquê aconteceu o que aconteceu, naturalmente respeitando as salvaguardas e cautelas do ponto de vista do segredo bancário e da segurança”.

Do lado do PSD e PS, defendeu-se a divulgação dos dados salvaguardando-se o dever de segredo bancário e da proteção dos dados pessoais.

(Notícia atualizada às 15h47 com informação de que Ferro Rodrigues já interpelou o Banco de Portugal)

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Advocatus Summit 2019

Guia para as talks da Advocatus Summit

  • ADVOCATUS
  • 29 Maio 2019

Do malparado à arbitragem, passando pela inteligência artificial, conheça quem falou nas talks da Advocatus Summit 2019.

Entre os painéis da Advocatus Summit 2019, discutiram-se temas como a arbitragem e os seus mitos para as empresas, a redução do malparado e a nova regulação europeia e até como a inteligência artificial já começa a ser pensada no seio das profissões jurídicas. Fique com os melhores momentos.

  • Advocatus Summit 2019 - 28MAI19
    KNSpeaker: Arbitragem Hugo Amaral/ECO
  • Advocatus Summit 2019 - 28MAI19
    Miguel Esperança Pina, sócio da CMS Rui Pena & Arnaut Hugo Amaral/ECO
  • Advocatus Summit 2019 - 28MAI19
    Hugo Amaral/ECO
  • Advocatus Summit 2019 - 28MAI19
    NPLe a Nova Regulação Europeia Hugo Amaral/ECO
  • Advocatus Summit 2019 - 28MAI19
    Os oradores: Alexandra Valente, sócia da SRS, Luís Chaves, da Servdebt, Natália Garcia Alves, da SRS e Joaquim Paulo, da Deloitte. Hugo Amaral/ECO
  • Advocatus Summit 2019 - 28MAI19
    Hugo Amaral/ECO
  • Advocatus Summit 2019 - 28MAI19
    Inteligência artificial nas profissões jurídicas Hugo Amaral/ECO
  • Advocatus Summit 2019 - 28MAI19
    Eduardo Castro Marques, da Cerejeira Namora, Marinho Pinto & Associados Hugo Amaral/ECO
  • Advocatus Summit 2019 - 28MAI19
    Nuno Cerejeira Namora e Eduardo Castro Marques Hugo Amaral/ECO
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