Amílcar Morais Pires ao El País: “Já não há bancos portugueses. Vamos pagar caro por isso”

  • ECO
  • 10 Fevereiro 2019

Antigo braço-direito de Ricardo Salgado, Amílcar Morais Pires conta ao El País a sua versão dos acontecimentos que levaram ao colapso do BES. Culpa o Banco de Portugal e o governador Carlos Costa.

Amílcar Morais Pires, antigo administrador financeiro do BES, dá este domingo uma entrevista ao jornal espanhol El País (acesso livre/conteúdo em espanhol) onde conta a sua versão dos acontecimentos que levaram ao colapso do banco em 2014. Culpa o Banco de Portugal e o seu governador Carlos Costa de terem destruído uma instituição financeira que valia 6.300 milhões de euros em apenas um mês. Diz ainda que Portugal “vai pagar caro” por não ter bancos genuinamente portugueses.

Para o antigo braço-direito de Ricardo Salgado no BES, a medida de resolução aplicada ao banco em agosto de 2014 “foi uma decisão incompreensível e injustificada do Banco de Portugal”. “Foi mau para os acionistas, clientes, empregados e Estado, que pôs 4.000 milhões de euros e quatro anos depois já os perdeu”, afirma Amílcar Morais Pires, dizendo que houve três soluções nos 20 dias anteriores dessa decisão.

“A mais simples, tomava o controlo do banco o segundo acionista, o banco francês Crédit Agricole. Uma solução rápida, fiável e grátis para os portugueses. A segunda foi uma oferta firme do fundo Blackstone de 2.000 milhões de euro de aumento de capital. O Banco de Portugal não a aceitou. A terceira ocasião é quando o Governo de Angola propõe um aumento de capital do BESA e o Banco de Portugal decide não ir, com o qual se perdeu a maioria e a garantia soberana de 5.700 milhões de dólares. Nestas últimas decisões, o governador já tinha colocado à frente do banco Vítor Bento, um economista sem nenhuma experiência em gestão bancária”, relata o antigo CFO do BES.

Amílcar Morais Pires foi condenado no mês passado ao pagamento de uma multa de 1,2 milhões de euros por ocultar informação sobre transferências para o BESA, uma decisão que o próprio já recorreu. Também Ricardo Salgado foi condenado a pagar, em cúmulo jurídico, 1,8 milhões de euros.

“O governador tem essa prerrogativa de acusar e condenar. Na via judicial vão caindo as suas acusações”, atira o antigo administrador do BES, que também já interpôs uma ação popular contra o Banco de Portugal. “Sim, para indemnizar o Estado pelos 4.330 milhões de euros perdidos por culpa das suas decisões erradas”, justifica.

Segundo Amílcar Morais Pires, com os problemas no BES, podia-se ter aproveitado aquele momento para fundir o banco com o BCP, “criando um banco relevante” em 2014.

“Foi um grande erro estratégico. Na próxima crise, o ministro das Finanças não terá no sistema bancário nacional os interlocutores necessários para, por exemplo, desenhar um plano de contingência para as empresas públicas. Em Portugal deixou de haver bancos genuinamente portugueses. (…) Vamos pagar caro por isso”, sublinha.

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Ordem dos Enfermeiros: “Contribuições para financiar a greve não vieram de grupos de interesse”

  • ECO
  • 10 Fevereiro 2019

Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, não descarta a possibilidade de divulgação dos nomes que financiaram a greve através da plataforma de crowdfunding.

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros garante que as contribuições para financiar a greve dos enfermeiros não vieram de “grupos de interesse”, mas antes dos próprios enfermeiros, muitos deles a trabalhar no estrangeiro.

Em entrevista à TSF/Dinheiro Vivo (acesso livre), Ana Rita Cavaco não descartou a divulgação dos nomes de quem financiou o protesto através de uma plataforma crowdfunding. Mas disse que essa questão tem de ser respondida pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, para não haver qualquer ilegalidade.

“Hoje há um novo regime, uma nova lei de proteção de dados, e por muito que eles queiram revelar quem são os contribuidores ou a PPL o queira fazer, por que esses têm toda a informação, eu acho que tem que haver aqui uma pronúncia da Comissão Nacional de Proteção de Dados para ninguém cair numa ilegalidade”, declarou a bastonária da Ordem dos Enfermeiros.

Em relação ao financiamento da greve através de uma plataforma crowdfunding, que tem gerado polémica nos últimos dias, Ana Rita Cavaco explicou vieram sobretudo dos próprios enfermeiros.

“Eu diria que, maioritariamente, os enfermeiros que se quotizaram. Eu sei que vocês não veem isso, mas eu vou vendo, sobretudo no Facebook. Eles fazem não só contribuições individuais, como coletas nos serviços. Os enfermeiros portugueses no estrangeiro, que neste momento são 18.000, fazem coletas para enviarem dinheiro para o crowdfunding dos enfermeiros portugueses. Portanto, diria que a grande maioria desse valor vem destas quotizações de serviços inteiros, dos enfermeiros individualmente através dos seus familiares, de amigos, de mim própria que também dei dinheiro para esse crowdfunding, porque ele é meu e faço dele aquilo que entender”, disse na mesma entrevista.

Além disso, lembrou que o próprio António Costa também usou a mesma plataforma na campanha à câmara de Lisboa em 2013. “Eu não posso achar que o crowdfunding é bom quando me dá jeito e é mau quando me está a provocar um dano”, disse.

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Tem empregada doméstica? Prazo para entregar declaração ao Fisco termina hoje

As pessoas singulares, empresas, profissionais liberais e empresários em nome individual têm até esta segunda-feira para entregar a declaração modelo 10.

Os rendimentos que estejam sujeitos a impostos e que não tenham sido reportados mensalmente ao Fisco têm de ser declarados até esta segunda-feira. Em causa está o preenchimento da declaração Modelo 10, que é obrigatória para quem tem a seu cargo, por exemplo, uma empregada doméstica.

Até agora, o Modelo 10 tinha de ser entregue à Autoridade Tributária e Aduaneira até ao final do primeiro mês do ano, mas o Orçamento do Estado para 2019 veio alterar esse prazo, alargando-o até 10 de fevereiro. Como este ano essa data coincide com um domingo, o prazo em questão foi transferido para o “primeiro dia útil seguinte”, ou seja, 11 de fevereiro. Isto segundo o Ofício Circulado Nº 20.201 de 10 de janeiro de 2019.

Estão obrigados à entrega desta declaração as pessoas singulares devedoras de rendimentos de trabalho dependente que estejam dispensados da entrega da Declaração Mensal de Remunerações (DMR) e que não tenham sido alvo de retenção na fonte (caso dos portugueses com trabalhadores domésticos). “Beneficiam da dispensa da entrega da DMT as pessoas singulares que não se encontrem inscritas para o exercício de uma atividade empresarial ou profissional ou, encontrando-se os rendimentos [em causa] não se relacionem exclusivamente com essa atividade”, esclarece ainda a Portaria nº 325/2018.

Além destas, também têm de entregar o Modelo 10 as entidades devedoras a pessoas singulares de pensões ou rendimentos nas categorias B (trabalho independente, empresarial ou ato isolado sem contabilidade isolada), E (rendimentos capitais), F (rendimentos prediais) e G (incrementos patrimoniais), que estejam também isentos de retenção na fonte.

Por outro lado, também as pessoas que registem ou sejam depositárias de valores imobiliários e as devedores de rendimentos sujeitos a retenção na fonte de IRC (e que não se encontrem dela dispensados) têm esta obrigação declarativa.

Para os sujeitos passivos de IRC e para os sujeitos passivos de IRS (que exerçam atividade profissional ou empresarial), a entrega da Modelo 10 tem de ser feita por “transmissão eletrónica de dados”, isto é, através da Internet.

Já as pessoas singulares que não exerçam atividades empresariais ou empresariais e que, tendo pago rendimentos de trabalho dependente, não tenham entregado a DMR podem, por sua vez, fazer essa entrega em papel.

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Jovens adultos do sexo masculino são quem mais investe em bitcoin

  • Lusa
  • 10 Fevereiro 2019

A bitcoin é moeda virtual criada no início de 2009. São os jovens adultos do sexo masculino os principais investidores em criptomoeda, segundo um estudo.

A bitcoin comemora dez anos de existência em 2019 e são os jovens adultos do sexo masculino, menos avessos ao risco, os principais investidores na moeda virtual, de acordo com os especialistas ouvidos pela agência Lusa.

“É muito interessante perceber que são os mais jovens que têm o maior número de contas”, indicou Pedro Lino, economista da Dif Broker, à Lusa, acrescentando que, “segundo um estudo publicado pelo Global Blockchain Council, 58% de cerca de 24 milhões de contas pertencem a jovens entre os 18 e os 34 anos, e 71% das contas são de pessoas do sexo masculino”.

Rui Bernardes Serra, economista-chefe do Montepio, indicou que, “sendo um ativo de elevado risco, tradicionalmente existe uma maior propensão a ser adquirido por homens em vez de mulheres”, adiantando que “estudos empíricos da teoria económica da decisão, em contexto de incerteza, têm apontado para que as mulheres sejam mais avessas ao risco”.

“Por outro lado, sendo baseado numa tecnologia inovadora, é provável que a bitcoin tenha atraído os mais jovens”, frisou.

No mesmo sentido, Filipe Garcia, economista da IMF – Informação de Mercados Financeiros, referiu que “os estudos que existem referentes a Portugal falam em jovens adultos, do sexo masculino e com carreira académica ou profissional ligada às áreas tecnológicas”.

De acordo com Pedro Lino, apenas 3% dos baby boomers, com idades entre os 55/65 anos, têm bitcoins. “Podemos concluir que o facto de a população mais jovem procurar meios de pagamento digitais, rápidos, baratos e com independência do sistema financeiro fez disparar a utilização da bitcoin”, considera o economista da Dif Broker.

"Podemos concluir que o facto de a população mais jovem procurar meios de pagamento digitais, rápidos, baratos e com independência do sistema financeiro fez disparar a utilização da bitcoin.”

Pedro Lino

Dif Broker

A bitcoin é moeda virtual criada no início de 2009. Rui Bernardes Serra explicou que “é uma moeda, como o euro ou o dólar, mas bastante diferente”.

Em primeiro lugar, “não é possível mexer no bolso e encontrar uma bitcoin, porque esta moeda não existe fisicamente, é totalmente virtual”, e a sua emissão também não é feita nem controlada por um banco central.

O economista-chefe do Montepio referiu que “no processo de nascimento de uma bitcoin, chamado mineração, os computadores ligados à rede competem entre si na resolução de problemas matemáticos e, quem ganha, recebe um bloco da moeda”.

Além da mineração, também é possível adquirir bitcoins através da compra de unidades em corretoras específicas ou aceitando a criptomoeda ao vender determinados bens e serviços.

As moedas virtuais são guardadas numa espécie de carteira que é criada quando o utilizador se regista no software. Depois do registo, a pessoa recebe um código com letras e números, chamado de “endereço”, utilizado nas transações, e, quando o detentor de bitcoins quiser comprar algo, um jogo, por exemplo, deve fornecer ao vendedor esse endereço.

Rui Bernardes Serra frisou que durante todo o processo as identidades do comprador e do vendedor são mantidas no anonimato, mas a transação fica registada no sistema de forma pública e a compra não pode ser revertida.

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Coletes amarelos iniciam hoje marcha até Paris para exigir referendo

  • Lusa
  • 10 Fevereiro 2019

Inicia-se este domingo uma marcha pacífica até Paris, onde os coletes amarelos do sul de França esperam reunir-se com manifestantes de outras partes do país para exigir um referendo "sem restrições".

Os “coletes amarelos” do sudeste da França iniciam este domingo uma “marcha pacífica” até Paris, onde esperam reunir-se com manifestantes de outras partes do país para exigir a realização de um referendo de iniciativa cidadã (RIC) “sem restrições”.

Os primeiros passos são dados este domingo em Boulou, junto à fronteira com Espanha, por cinco ou seis membros do movimento “coletes amarelos”, enquanto no dia 16 sairá um segundo grupo de Marselha, estando previsto a chegada das duas colunas à capital francesa no dia 17 de março.

“Estamos em contacto com outros grupos de coletes amarelos que sairão da Bretanha (noroeste), Dunquerque (norte), Bordéus (sudoeste) ou Estrasburgo (leste) para que se juntem a nós na capital. Queremos um RIC sem restrições, lutamos pela justiça fiscal e social, ecologia e apoiamos manifestantes que sejam vítimas de violência policial e decisões judiciais abusivas”, disse sexta-feira Sarah Chabut, membro do movimento em Gard, no sul.

O designado movimento dos “coletes amarelos”, do qual há já pelo menos duas listas às eleições para o Parlamento Europeu, surgiu em França em novembro para contestar o aumento do preço dos combustíveis e a perda de poder de compra dos franceses, alargando-se depois a outras questões.

Desde 17 de novembro milhares de pessoas têm-se manifestado todos os sábados envergando coletes refletores de segurança rodoviária.

Algumas dessas manifestações degeneraram em violência, com automóveis e contentores de lixo incendiados e confrontos com as forças policiais, que fizeram pelo menos dez mortos e milhares de feridos.

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Santana questiona papel do Banco de Portugal quando bancos começaram a ir “por aí abaixo”

  • Lusa
  • 10 Fevereiro 2019

Santana Lopes questionou: "Tantos bancos começaram a ir por aí abaixo e não deram por nada no Banco de Portugal?" Prometeu que o Aliança não vai dizer “o que eles gostam de de ouvir".

O líder da Aliança, Pedro Santana Lopes, questionou no sábado como o Banco de Portugal não se apercebeu que “tantos bancos começaram a ir abaixo”, e prometeu que o seu partido não diz “o que eles gostam de ouvir”.

Na primeira intervenção, durante o primeiro dia do Congresso fundador do partido, Pedro Santana Lopes começou por dizer que ouviu “uma dirigente do Bloco de Esquerda propor ontem [quinta-feira] que o parlamento adote uma decisão qualquer para averiguar a idoneidade do atual governador do Banco de Portugal, porque fez parte do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos”.

Santana falava da coordenadora do BE, Catarina Martins, que na sexta-feira pediu ao Governo para avaliar a idoneidade do governador do Banco de Portugal, estando em causa a intervenção de Carlos Costa nos “créditos ruinosos da Caixa”, quando era administrador do banco público.

“Mas desculpem lá, às vezes penso que a minha televisão avaria porque ouvi aquilo e depois fiquei a olhar à volta e pensei: então e o doutor Constâncio, o que foi supervisor do Banco de Portugal disto tudo, não deu por nada?”, questionou.

Santana perguntou “que país é este”, e insistiu: “não tem de se averiguar nada? Não tem de se tratar da idoneidade?”.

“Tantos bancos que naquele período dos senhores a quem o doutor Sampaio abriu a porta, tantos bancos começaram a ir por aí abaixo e não deram por nada no Banco de Portugal?”, interrogou-se.

"Mas desculpem lá, às vezes penso que a minha televisão avaria porque ouvi aquilo e depois fiquei a olhar à volta e pensei: então e o doutor Constâncio, o que foi supervisor do Banco de Portugal disto tudo, não deu por nada?”

Santana Lopes

Líder do partido Aliança

Num discurso de mais de uma hora, Pedro Santana Lopes questionou se “não houve reuniões no Banco de Portugal à noite, em 2007 e 2008” quando se deu “o assalto ao BCP com o dinheiro para comprar ações de centenas de milhões de euros, [e] sem nenhuma garantia”.

“Os que queriam tomar o poder no BCP não foram lá reunir ao Banco de Portugal? E mesmo que não tivessem ido, não leram as notícias?”, continuou, criticando que “saem do Banco de Portugal e vão para vice-governadores do Banco Central Europeu depois daquilo tudo”.

“Não pensem que nós seguimos este caminho para dizer só o que eles gostam de ouvir. Vai ser ao contrário, o que vão ouvir, quase nunca vão gostar”, salientou, referindo que “a Aliança não é um partido radical, está sempre disposta a celebrar acordos em nome do interesse nacional”.

Na opinião do antigo primeiro-ministro, “isto tem mesmo de mudar” por “causa das políticas, não é por causa de embirrações pessoais ou embirrações de grupo ou ressentimentos ou seja o que for”.

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António Costa usou a mesma plataforma dos enfermeiros para campanha eleitoral em Lisboa

Em 2013, António Costa era candidato à Câmara de Lisboa e recorreu "a uma forma rápida e transparente de recolha de fundos". A PPL, a mesma que é usada agora pelos enfermeiros.

António Costa foi candidato à câmara de Lisboa em 2013 e quis inovar na participação dos jovens na vida da cidade. Para isso, produziu um vídeo, e qual foi o modelo de financiamento seguido? “O crowdfunding, financiamento colaborativo ou coletivo, é uma forma rápida e transparente de angariação de apoios (financiamento e divulgação) através de uma comunidade que partilha os mesmos interesses em torno de um projeto. A candidatura de António Costa à Câmara Municipal de Lisboa opta por inovar, lançando a primeira campanha de crowdfunding de uma candidatura de âmbito político em Portugal, recorrendo à plataforma de referência em Portugal, PPL”, lê-se na campanha criada para essa operação.

O crowdfunding está, neste momento, no centro das atenções por causa das greves cirúrgicas dos enfermeiros que já recolheram mais de 780 mil euros em duas campanhas. E, segundo o Expresso deste sábado, a ASAE está mesmo a investigar a origem dos donativos, que são feitos a partir da plataforma colaborativa PPL. E o próprio Presidente da República, no primeiro “Circulatura do Quadrado”, na TVI24, questionou este modelo de financiamento da greve, por ser externo aos sindicatos que a estão a promover.

Em 2013, no entanto, António Costa usou esta mesma plataforma. Para quê? “Os montantes angariados nesta campanha de crowdfunding servirão para suportar os custos do vídeo, as horas de filmagem, os materiais e a edição, os custos da sessão pública de apresentação do vídeo e as recompensas simbólicas a quem participa”. Os números são públicos. A campanha “Juntos por Lisboa” angariou 3.588 euros, superando os 3.500 euros fixados nos objetivos. E foram 87 os apoiantes financeiros.

O candidato à câmara – era então presidente do município e apresentava-se a um novo mandato – salientava a necessidade de cumprir as regras de financiamento partidário. “Os montantes dos apoios a este projeto são depositados em contas bancárias exclusivamente destinadas a esse efeito e nas quais só são efetuados depósitos que tenham esta origem” e logo a seguir, acrescenta: “Este processo de apoio cumpre o disposto na Lei de Financiamento dos Partidos (Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho). No âmbito desta os apoios encontram-se sujeitos a algumas condicionantes, como:

  • Os donativos não podem ser feitos por pessoas coletivas (empresas, associações, fundações, etc.);
  • Os donativos devem ser feitos através de meios que permitam identificar a respetiva proveniência, nomeadamente transferência bancária.

No vídeo, de pouco mais de um minuto, António Costa enfatiza a inovação. Depois de apelar à participação nas eleições, particularmente os jovens, salienta a “iniciativa inovadora, uma campanha de crowdfunding para financiar um vídeo dirigido a estimular a participação dos jovens na próximo ato eleitoral”.

A PPL, fundada por três estudantes da LisbonMBA em 2013, tem uma particular atenção à transparência das operações, e por isso o utilizador, seja para criar uma campanha, seja para apoiar um projeto, tem uma lista das chamadas Perguntas Frequentes, que pode consultar aqui.

Como se pode ler no próprio site da PPL, a participação nestas campanhas de fundos são sempre feitas através do sistema financeiro, seja por via multibanco, MBWay, transferência bancária, cartão de crédito ou PayPal. Ou seja, mesmo quando os participantes não são conhecidos do ponto de vista público, a própria plataforma PPL tem acesso à sua identificação.

A PPL já gerou apoios que estão próximos dos quatro milhões de euros, a partir de mais de 111 mil apoiantes.

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Críticas à “frente de esquerda” marcam apresentação da moção de Santana no congresso do Aliança

  • Lusa
  • 9 Fevereiro 2019

Ao contrário do esperado, a moção de estratégia não foi apresentada por Santana Lopes, mas pelos membros da Comissão Instaladora da Aliança, que deixaram duras críticas ao Governo.

O presidente do Aliança, Pedro Santana Lopes, durante a sessão de abertura do 1.º Congresso do Aliança, em Évora.António Cotrim/Lusa 09 fevereiro, 2019

A moção de estratégia global cujo primeiro subscritor é o líder da aliança, Pedro Santana Lopes, foi este sábado apresentada ao primeiro congresso do partido como “uma alternativa patriótica”, e com duras críticas ao Governo de António Costa.

Ao contrário do esperado, o documento não foi apresentado por Santana Lopes, mas pelos membros da Comissão Instaladora do partido Bruno Ferreira da Costa e Ana Pedrosa Augusto, que é também porta-voz da Aliança.

Ao longo da apresentação a duas vozes, de meia-hora, não faltaram críticas à “frente de esquerda” e a António Costa, querendo o partido afirmar-se como “uma alternativa de Governo” após as próximas eleições legislativas.

Na opinião dos dirigentes, “Portugal não pode continuar subjugado a este Governo da frente de esquerda, e isso é um caminho claro”, e por isso este “é um momento de libertação de uma agenda ideológica de destruição” da história e do património do país.

“Tudo faremos para constituir uma verdadeira alternativa patriótica que substitua a frente de esquerda, estamos aqui para governar”, disse aos delegados Ana Pedrosa Augusto, acrescentando que “este é o momento em que a Aliança assume as suas responsabilidades”.

Numa apresentação em que os dois membros da Comissão Instaladora falavam alternadamente, Bruno Ferreira da Costa considerou que o partido é uma alternativa “de confiança, credível e responsável”, e é assim que se posiciona “no sistema político e eleitoral”.

Considerando que a “necessidade de um novo partido está à vista”, Bruno Ferreira da Costa salientou que a Aliança é “um partido de gente comum, sem vedetismos, sem procura de qualquer visibilidade”.

"Tudo faremos para constituir uma verdadeira alternativa patriótica que substitua a frente de esquerda, estamos aqui para governar.”

Ana Pedrosa Augusto

Membros da Comissão Instaladora da Aliança

Entre as críticas, Bruno Costa salientou que “esta frente de esquerda dispôs de condições únicas para fazer mais e melhor”, apontando que “era obrigatório, era urgente estar a crescer acima dos 3%, e o Governo falhou redondamente”.

Apontando que Portugal está “bem longe da média europeia” a nível de competitividade, o dirigente considerou existir um só caminho possível – “crescimento, crescimento, crescimento”.

O país “não pode continuar a ser ultrapassado pelos nossos congéneres europeus”, defendeu, apelando a uma “política fiscal estável e competitiva” para as empresas, através da redução do IRC.

Lado a lado, Ana Pedrosa Augusto e Bruno Ferreira da Costa acusaram também o Governo de fazer uma “gestão ineficiente” das contribuições dos cidadãos, referindo que Portugal tem “de deixar de viver nesta asfixia”, dado que o Estado “não pode viver à custa das famílias”.

Numa referência ao duelo entre Governo e enfermeiros devido às greves do setor, estes congressistas assinalaram que nunca se assistiu “a uma guerra tão evidente” entre o Ministério da Saúde e quem trabalha nos hospitais. O partido rejeitou ainda as “políticas de cativações” na saúde.

"Esta frente de esquerda dispôs de condições únicas para fazer mais e melhor. Era obrigatório, era urgente estar a crescer acima dos 3%, e o Governo falhou redondamente.”

Bruno Ferreira

Membro da Comissão Instaladora da Aliança

As palmas chegaram em força quando Ana Pedrosa Augusto afirmou que a “corrupção é um dos maiores entraves à democracia” e prometeu um “combate sem tréguas à corrupção que ainda existe em Portugal”, para que Portugal seja “um exemplo de transparência e ética”.

Bruno Ferreira da Costa aproveitou ainda para vincar que a Aliança é contra os manuais gratuitos para todo e a isenção das propinas. “Somos a favor do estado social, das sociedades solidárias, o Estado tem obrigação de ajudar quem realmente precisa”, disse.

Com Paulo Sande presente na sala, os dirigentes salientaram que a Aliança conta com “o candidato mais bem preparado para as eleições” europeias.

Num ano em que se disputam mais duas eleições – regionais na Madeira e legislativas – foi também ouvido que o partido “não receia” apresentar “listas próprias a todos os atos eleitorais”.

“Queremos conhecer o nosso peso eleitoral, queremos apresentar as nossas propostas”, foi indicado.

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“Coletes amarelos” e lesados do BES exigem devolução do dinheiro investido

  • Lusa
  • 9 Fevereiro 2019

Cerca de 40 manifestantes estiveram esta sábado à porta da residência do antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, exigindo a devolução do dinheiro investido em aplicações do banco.

Cerca de 40 pessoas, entre “coletes amarelos” e lesados do BES, manifestaram-se este sábado em Cascais, frente da residência do antigo presidente do banco, Ricardo Salgado, exigindo a devolução do dinheiro investido e garantindo que os protestos vão continuar.

Às 12:40, os manifestantes concentraram-se em frente à casa de Ricardo Salgado, empunhando faixas com palavras de ordem como “basta de corrupção”, e arrastando um esqueleto mecânico em representação dos “contribuintes privados” à espera de reforma.

“Estamos totalmente solidários com os lesados do BES e não vamos arredar pé até estas pessoas verem devolvido todo o seu dinheiro. O contribuinte português não de andar a salvar bancos e depois a receber excertos”, disse à Lusa um dos “coletes amarelos”, Nuno Branco.

Apesar de não adiantar detalhes ou datas, este manifestante indicou que pretendem realizar, também, protestos em frente à residência do antigo primeiro-ministro José Sócrates, bem como da sede do grupo Lena.

"Estamos totalmente solidários com os lesados do BES e não vamos arredar pé até estas pessoas verem devolvido todo o seu dinheiro. O contribuinte português não de andar a salvar bancos e depois a receber excertos.”

Nuno Branco

Coletes amarelo

Por sua vez, os lesados do BES defenderam que as soluções que lhes têm sido apresentadas “não são satisfatórias” e prometeram também continuar com as manifestações.

“Depositámos as nossas economias de dez, 20, 40 anos, com depósito a prazo pelo período de nove meses, e esses senhores que dominam o país ficaram com as nossas economias”, disse Jorge Novo, um dos lesados. Este manifestante lamentou, ainda, que o Governo não tenha consultado os lesados, em assembleia-geral, para definir uma solução que permitisse resolver o problema.

Vamos continuar na rua a combater os corruptos, porque quem está a pagar a fatura é o contribuinte”, notou.

António Silva, assumindo-se também como lesado do BES, indicou que o grupo continua sem saber o destino das garantias dadas pelo Governo de Angola.

“O Banco de Portugal não explica para onde foram. Em 2013 mandou criar uma provisão para pagar aos clientes de retalho, que foi utilizada para outras imparidades, enquanto se esquecem da garantida do Governo de Angola”, afirmou.

O BES, tal como era conhecido, acabou em agosto de 2014, deixando milhares de pessoas lesadas devido a investimentos feitos no banco ou em empresas do Grupo Espírito Santo (GES).

O Banco de Portugal, através de uma medida de resolução, tomou conta da instituição fundada pela família Espírito Santo e anunciou a sua separação, ficando os ativos e passivos de qualidade num ‘banco bom’, denominado Novo Banco, e os passivos e ativos tóxicos no BES, o banco mau, sem licença bancária.

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UE negoceia na próxima semana nova lei dos direitos de autor

  • Lusa
  • 9 Fevereiro 2019

União Europeia vai negociar a nova lei dos direitos de autor com o Parlamento Europeu na próxima semana, prevendo-se uma conclusão ainda este mês.

A presidência romena da União Europeia (UE) vai negociar, na próxima semana, a nova lei dos direitos de autor com o Parlamento Europeu, após o aval dos países para iniciar a discussão, prevendo-se uma conclusão ainda este mês.

Em causa está a decisão tomada na sexta-feira à noite, no âmbito do Conselho da UE, numa reunião do Comité de Representantes Permanentes da União Europeia (COREPER), composto pelos representantes dos Estados-membros da UE em Bruxelas.

No final do encontro, a presidência romena da UE divulgou através da sua conta oficial na rede social Twitter “novidades sobre a diretiva dos direitos de autor”, dando conta de que iria agora “negociar” a lei com o Parlamento Europeu, após “o mandato” obtido no COREPER.

Fonte ligada ao processo precisou à agência Lusa que a reunião entre a presidência romena e o Parlamento Europeu sobre esta matéria decorre “na próxima semana”, dando assim início às negociações âmbito do “trílogo” entre estas entidades e a Comissão Europeia.

A fonte ressalvou, porém, que a decisão tomada na sexta-feira à noite não implicou votação, dado que o COREPER não tem poder para tal, apenas para discutir. Adiantou também que o debate relativo a esta diretiva “deverá ficar concluído durante o mês de fevereiro”.

Apresentado em 2016 pela Comissão Europeia, o texto da proposta da diretiva, alvo de intensa polémica, tem vindo a ser discutido e alterado ao longo dos anos, sendo que só no final do ano passado o Conselho da UE e o Parlamento Europeu apresentaram as respetivas versões para negociarem o documento em “trílogo”.

Os artigos polémicos são o 11.º e o 13.º: enquanto o artigo 11.º diz respeito à proteção de publicações de imprensa para utilizações digitais, prevendo um pagamento a essa mesma publicação na partilha de links ou de referências, o artigo 13.º prevê a criação de um mecanismo para controlar o material que é carregado nas plataformas por parte dos utilizadores, sistema este que tem sido muito criticado por não conseguir distinguir um uso legal (como a citação) de uma utilização ilegal.

A versão do Conselho sofreu, entretanto, novas alterações, no âmbito de um acordo entre França e a Alemanha, com mais poder no Conselho da UE.

O documento discutido na sexta-feira à noite, e ao qual a Lusa teve acesso, passou a prever então que o artigo 13.º se aplique a todas as plataformas online, incluindo as sem fins lucrativos, fazendo com que tenham de instalar um sistema para controlar o material que é carregado pelos utilizadores.

Criaram-se, contudo, exceções para plataformas que tenham um volume de negócios anual abaixo dos dez milhões de euros (consideradas no documento como micro e pequenas empresas), menos de cinco milhões de visitantes por mês e estejam online há menos de três anos.

O objetivo era haver uma discussão final desta diretiva no Parlamento Europeu até abril, já que para final de maio estão marcadas eleições europeias, mas não há para já certezas quanto a prazos.

O documento tem vindo a ser muito criticado por artistas, associações do setor e até por gigantes tecnológicas, como a Google.

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Trump anuncia novo encontro com Kim Jong Un no Vietname

  • ECO
  • 9 Fevereiro 2019

Presidente norte-americano escreveu no Twitter que se vai encontrar com o líder norte-coreano no final deste mês. Disse que a Coreia de Norte se vai tornar numa potência económica com Kim Jong Un.

Donald Trump anunciou na rede social Twitter um segundo encontro com o líder da Coreia do Norte, Kim Jong Un, na capital do Vietname, Hanói, no final deste mês.

Depois de ter publicado um tweet onde revelou esta segunda reunião com o líder norte-coreano, o Presidente norte-americano disse esperar que a Coreia do Norte se torne “numa potência económica” com a liderança de Kim Jong Un.

“Os meus representantes acabaram de abandonar a Coreia do Norte depois de uma reunião produtiva e chegamos a um acordo quanto à data de um segundo encontro com Kim Jong Un”, escreveu Trump na sua conta oficial no Twitter. “Terá lugar em Hanói, Vietname, nos dias 27 e 28 de fevereiro. Espero ansiosamente ver o Presidente Kim e avançar na causa da paz”.

Ainda no verão passado, ambos protagonizaram um encontro histórico em Singapura. No seu discurso sobre o Estado da União, Trump disse que “muito trabalho estava por fazer”, embora tenha manifestado esperança em relação a uma “boa” relação com a Coreia do Norte no âmbito das negociação em curso sobre a desnuclearização norte-coreana.

Trump, que chegou a descrever Kim Jong Un como “Little Rocket Man” com ambições nuclerares, espera agora um futuro promissor para o líder norte-coreano e o país.

Foi isso que sublinhou num segundo tweet publicado também na sexta-feira à noite: “A Coreia do Norte, sob a liderança de Kim Jong Un, vai tornar-se numa grande potência económica. Ele poderá surpreender alguns, mas não me surpreenderá a mim porque eu já o conheço e conheço as suas capacidades. A Coreia do Norte vai transformar-se num foguetão (Rocket) diferente – um foguetão económico”, referiu o Presidente do EUA.

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Assunção Cristas diz que esquerda também apoiou paralisações sem escrutínio

  • Lusa
  • 9 Fevereiro 2019

ASAE vai investigar origem dos fundos recolhidos pelos enfermeiros através de crowdfunding para as greves dos últimos tempos. Cristas quer que se verifique se a "lei é ou não cumprida".

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, afirmou este sábado que os partidos da esquerda também apoiaram no passado greves e manifestações sem qualquer preocupação de escrutínio, como acontece agora com os enfermeiros.

Cristas reagia ao anúncio de que a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vai investigar a origem dos fundos recolhidos pelos enfermeiros através de crowdfunding para as greves dos últimos tempos.

A lei “tem de ser estritamente cumprida, com certeza, e tem de ser verificado se a lei é ou não é cumprida”, defendeu a presidente do CDS-PP, acusando a esquerda de não ter tido a mesma postura no passado.

“Em relação a questões de financiamento, durante anos, assistimos a coisas noticiadas abundantemente de apoio das câmaras mais à esquerda a numerosas manifestações e greves, apoios vários, nomeadamente transportando os manifestantes e grevistas para os locais, e aí não creio que tenha havido tanta preocupação com escrutínios”, afirmou.

Para o CDS-PP, o mais importante de tudo é garantir que se passa a uma outra fase, a da paz social que, entende, “neste momento está a escassear no nosso país”.

"Em relação a questões de financiamento, durante anos, assistimos a coisas noticiadas abundantemente de apoio das câmaras mais à esquerda a numerosas manifestações e greves, apoios vários, nomeadamente transportando os manifestantes e grevistas para os locais, e aí não creio que tenha havido tanta preocupação com escrutínios.”

Assunção Cristas

Presidente do CDS-PP

Daí termos lançado o nosso apelo ao Presidente da República que certamente encontrará o melhor momento e a melhor forma de o fazer para ajudar a moderar um conflito que deixa mal os utentes, os doentes, quem precisa de recorrer ao hospital”, reiterou.

Assunção Cristas falava na Feira do Fumeiro, em Vinhais, no distrito de Bragança, o certame mais antigo do género no país, que há 39 anos promove os produtos de excelência desta zona, os enchidos, que são também dos mais caros a nível nacional e gozam de proteção comunitária. A presidente do CDS-PP estava acompanhada pelo deputado europeu Nuno Melo, candidato de novo ao Parlamento Europeu pelo partido.

Já em campanha, como admitiu, com esta visita quis sublinhar que o deputado é o “que mais defende os produtos portugueses em Bruxelas, com uma iniciativa anual, onde leva produtores de todo o país”.

Questionada ainda sobre o congresso do novo partido, a Aliança, em Évora, a Assunção Cristas disse que o CDS-PP só tem um adversário. “O Partido Socialista e as esquerdas unidas, aí é que está o nosso adversário político e são esses que nós queremos combater e construir uma verdadeira alternativa, também para valorizar a agricultura”, declarou.

A líder do CDS voltou a acusar o Governo de desprezar “o setor agrícola, o produto agroalimentar” e de “não pôr os fundos a correr e a financiar os projetos como acontecia noutro tempo”.

“Lamento muito, por exemplo que hoje vamos olhar para os fundos europeus, para ajudar ao investimento neste setor e verificamos que apenas estão executados em 30% na parte do apoio ao investimento. É muito pouco para um programa que já está no final”, considerou.

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