Governador do Banco de Portugal terá mandato único de sete anos

  • ECO
  • 9 Fevereiro 2019

Atualmente, o mandato do governador do Banco de Portugal tem a duração de cinco anos, podendo ser renovável. Mas reforma da supervisão financeira prevê várias mudanças no cargo. Também na exoneração.

O mandato do governador do Banco de Portugal será alargado de cinco para sete anos, mas não há renovação. Será um mandato único, podendo haver um regresso ao cargo se já tiver passado pelo menos um outro mandato após a saída de funções. Por outro lado, o líder do supervisor da banca poderá ser demitido do cargo se houver uma condenação judicial à qual não haja possibilidade de recurso. Haverá também mudanças no financiamento dos reguladores.

São várias as alterações previstas na reforma da supervisão financeira que o Governo anunciou há mais de dois anos e se prepara para levar a Conselho de Ministros, assim que terminar a consulta aos três reguladores nacionais — Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) — e ao Banco Central Europeu (BCE).

Algumas das mexidas na supervisão financeira são reveladas este sábado pelo semanário Expresso. Por exemplo, quanto à exoneração do cargo de governador do Banco de Portugal, que atualmente só acontece “se deixar de reunir os requisitos necessários para o exercício das mesmas ou se tiver cometido uma falha grave”, conforme explicitam os estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais, que remete para a Lei Orgânica do supervisor. Só poderá ser demitido através de resolução do Conselho de Ministros, por proposta do ministro das Finanças ou por recomendação da Assembleia da República.

O jornal diz que a proposta de lei da nova arquitetura de supervisão financeira é mais detalhada nos motivos que podem levar à saída de um governador do Banco de Portugal, mantendo as referências atuais. “Incapacidade permanente ou com uma duração que se preveja ultrapassar o terma do respetivo mandato; interdição ou inabilitação decretada judicialmente; incompatibilidade originária, detetada após a designação, ou superveniente; cumprimento de pena de prisão; condenação, por sentença transitada em julgado, em crime doloso, que coloque em causa a idoneidade para o exercício do cargo”, lê-se na proposta do Governo.

Mais alterações: os outros membros do conselho de administração do Banco de Portugal deixam de ser propostos pelo governador, cabendo essa indicação ao ministro das Finanças. A designação acontecerá posteriormente, por resolução do Conselho de Ministros.

Em relação à resolução bancária, que detém o poder de resolver bancos (como aconteceu com o BES e Banif) e que atualmente está na esfera do Banco de Portugal, a primeira proposta apresentada publicamente apontava para a criação de uma entidade autónoma. É o que vai acontecer com a nova Autoridade de Resolução e Administração de Sistemas de Garantia, que vai gerir o Fundo de Resolução, o Fundo de Garantia de Depósitos e o Sistema de Indemnização dos Investidores. Será o administrador do Banco de Portugal com o pelouro da resolução (atualmente é Luís Máximo dos Santos) a liderar esta autoridade, sendo a administração composta por um representante dos outros supervisores setoriais e do Conselho Nacional de Supervisão Financeira.

Banco de Portugal financia Autoridade da Concorrência

No âmbito da reforma da supervisão financeira, também se preveem mudanças no financiamento da Autoridade da Concorrência (AdC), com o Banco de Portugal a ser chamado também a contribuir, juntamente com a CMVM e ASF que já o fazem.

“O financiamento da AdC é assegurado pelas prestações do BdP e das autoridades reguladoras setoriais e pelas taxas cobradas, nos termos a definir nos estatutos”, determina a proposta de alteração do Regime Jurídico da Concorrência. As taxas a cobrar serão negociadas anualmente, não sendo fixada uma percentagem.

O supervisor bancário já alertou, porém, para eventuais ilegalidades à luz da legislação europeia.

Tal como já tinha sido avançado, virão também mais taxas para os supervisionados. “O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros pode cobrar aos destinatários dos poderes das autoridades de supervisão o pagamento de taxas em contrapartida dos serviços que presta e dos atos que pratica”, diz a proposta dos estatutos deste organismo, citada pelo Expresso. Isto implicará mais encargos para bancos, empresas cotadas e seguradores, e outros agentes financeiros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Santana Lopes com desafio “especial” mas sem “pieguices” no congresso do Aliança

  • Lusa
  • 9 Fevereiro 2019

Realiza-se este sábado o congresso fundador do Aliança. Santana Lopes fala em momento "muito especial, mas sem pieguices". Quer um partido "virado para o presente e futuro".

O fundador do Aliança, Pedro Santana Lopes, considerou este sábado um desafio “especial” e com “emoção”, mas “sem pieguices”, o congresso do partido que arrancou em Évora e manifestou-se “virado para o presente e para o futuro”.

“É especial, é muito especial, mas sem pieguices, sem pieguices. Mas com certeza que dá alguma emoção”, afirmou o líder do Aliança, em declarações aos jornalistas, à entrada para o congresso fundador do partido.

"É especial, é muito especial, mas sem pieguices, sem pieguices. Mas com certeza que dá alguma emoção.”

Pedro Santana Lopes

Fundador do Aliança

Questionado se tem alguma nostalgia do PPD/PSD, partido que chegou a liderar e do qual saiu em agosto do ano passado para, depois, criar o Aliança, Santana Lopes disse que não.

“Gosto de honrar todos aqueles com quem partilhei combates e respeitá-los e, por isso, ninguém me ouve, nem ouvirá, dizer mal das casas onde já estive”, afirmou, frisando que, agora, está “todo virado para o presente e para o futuro”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Eurogrupo discute Portugal, previsões de Bruxelas e orçamento para zona euro

  • Lusa
  • 9 Fevereiro 2019

São vários os temas em cima da mesa da reunião do grupo informal dos ministros das Finanças da Zona Euro: conclusões da missão Portugal, previsões económicas de Bruxelas e orçamento comum.

A vigilância pós-programa a Portugal é um dos pontos em agenda na reunião da próxima segunda-feira do Eurogrupo, que também discutirá as previsões económicas da Comissão Europeia e um instrumento orçamental para a convergência na zona euro.

Na reunião de segunda-feira à tarde em Bruxelas, o executivo comunitário e o Banco Central Europeu (BCE) vão dar conta ao fórum de ministros das Finanças da zona euro, presidido por Mário Centeno, das conclusões da décima missão pós-programa à Irlanda e da nona missão a Portugal, realizada entre 26 e 30 de novembro.

No final dessa missão a Portugal, os peritos da Comissão Europeia alertaram para o risco “significativo” de desvio das metas orçamentais e recomendaram prudência na política orçamental, devido à particular vulnerabilidade a choques justificada pelo “elevado rácio da dívida pública”.

A vigilância pós-programa aos países que tiveram ajuda externa tem início automaticamente após o fim do programa de assistência (2014, no caso de Portugal) e prossegue até que pelo menos 75% dos empréstimos tenham sido pagos aos credores.

Os ministros das Finanças da zona euro irão também discutir as previsões económicas de inverno publicadas na última quinta-feira pela Comissão Europeia, que procedeu a uma revisão em baixa do ritmo do crescimento na zona euro (estima agora que se quede pelos 1,3% em 2019) e também do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português para este ano, antecipando uma expansão de 1,7%, abaixo da estimativa de 2,2% do Governo.

Numa primeira reação, na sua conta na rede social Twitter, às previsões da Comissão, Centeno pediu para não se “retratar” a desaceleração económica como “crise”, e solicitou medidas dos governos europeus contra “os riscos”.

O fórum de ministros das Finanças da zona euro irá ainda pronunciar-se sobre a candidatura única do governador do banco central irlandês, Philip Lane, à sucessão do alemão Peter Praet na Comissão Executiva do BCE.

Por fim, e como tem vindo a suceder em todas as últimas reuniões do Eurogrupo, os trabalhos terminam com um encontro alargado aos restantes Estados-membros (o chamado “formato inclusivo”), para uma nova discussão sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária, desta feita centrada num instrumento orçamental para a convergência e competitividade.

Em dezembro passado, Centeno recebeu um mandato dos chefes de Estado e de governo da zona euro para trabalhar numa proposta de uma capacidade orçamental própria para a convergência na zona euro, há muito defendida pelo Governo português, e que é suposto ser apresentada em junho de 2019.

No final da cimeira do euro de 14 de dezembro último, o primeiro-ministro regozijou-se com o mandato “com um prazo específico” dado a Mário Centeno para avançar na capacidade orçamental focada na convergência, uma matéria que “tem sido uma prioridade claramente afirmada por Portugal”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Indústria portuguesa de calçado cria 238 novas marcas desde 2010

  • Lusa
  • 9 Fevereiro 2019

Associação do setor do calçado vai reforçar aposta nas marcas próprias para valorizar o "made in" Portugal.

A indústria portuguesa de calçado criou 238 novas marcas desde 2010, 24 das quais no ano passado, traduzindo a prioridade dada à aposta nas marcas próprias para valorização do “made in” Portugal, anunciou a associação setorial.

“A aposta nas marcas próprias é uma prioridade definida no Plano Estratégico FOOTure 2020”, destaca a Associação Portuguesa dos Industriais do Calçado, Componentes, Artigos de Pele e Seus Sucedâneos (APICCAPS), explicando que, “apesar do ganho de imagem conseguido pelo calçado português, a realidade do cluster nesta matéria é ainda muito variada”.

Decidida a “mobilizar em favor das empresas” as competências que têm sido utilizadas para construir a imagem coletiva do setor, a associação entende que os empresários “devem ser auxiliados” no desenvolvimento de campanhas de imagem e de planos de comunicação personalizados, assim como na contratação de agências de comunicação, na participação em ‘showrooms’ no exterior e na melhoria da sua imagem interna, “que é determinante na relação com os compradores que as visitam”.

“Em alguns casos, a criação de marcas próprias será o culminar destas ações”, lê-se no FOOTure 2020.

"Apesar do ganho de imagem conseguido pelo calçado português, a realidade do cluster nesta matéria é ainda muito variada.”

APICCAPS

Neste contexto, a APICCAPS adianta que, desde o ano passado, mais de 60 empresas da fileira do calçado já recorreram a apoios em matéria de “Valorização da Oferta”, um projeto promovido pela associação com o apoio do programa Compete 2020.

Além do apoio à internacionalização, em especial a participação em feiras e exposições internacionais e a campanha de promoção da imagem “Portuguese Shoes”, as empresas portuguesas de calçado beneficiam, desde o início de 2015, de apoio à promoção das marcas próprias e, mais recentemente, para a realização de campanhas de ‘marketing’ digital.

Estes apoios estão previstos em várias áreas, desde a realização de diagnósticos estratégicos das empresas ou planos de comunicação à aposta em publicidade, contratação de assessorias de comunicação em vários mercados (Alemanha, Espanha, França, Holanda, Reino Unido, Itália e EUA) ou produção de catálogos (incluindo a conceção, edição gráfica e publicação de catálogos das coleções de empresas do setor, que poderão ser utilizados por estas na comunicação com os seus clientes, em particular como suporte à participação em feiras internacionais).

Os apoios estendem-se ainda à conceção e registo de marcas e patentes, bem como à produção e criação de conteúdos fotográficos e multimédia “considerados indispensáveis para a promoção de proximidade, quer com o público profissional, quer com os consumidores finais”, refere a associação.

É o caso, por exemplo, da contratação de fotógrafos, estilistas, cabeleireiros, maquilhadores, manequins profissionais, equipas de vídeo, entre outros, capazes de criar conteúdos multimédia “de grande impacto e passíveis de utilização nos diversos suportes de comunicação utilizados pela marca”.

No domínio digital, para além de apoios à realização de campanhas de marketing digital, acrescem os investimentos elegíveis em matéria de criação de sites ou lojas online.

Só este ano, adianta a APICCAPS, serão investidos dois milhões de euros no âmbito desta aposta nas marcas próprias.

Das 238 novas marcas criadas desde 2010 no setor do calçado, os dados do Gabinete de Apoio à Propriedade Industrial (uma estrutura do Centro Tenológico do Calçado de Portugal criada em parceria liderada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para a promoção da propriedade industrial nas empresas da fileira) apontam que a maioria (178) foram registadas como comunitárias e 60 foram registadas apenas em Portugal.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Eleições antecipam final da Taça de Portugal e suspendem jornada da Liga

  • ECO
  • 9 Fevereiro 2019

Final da Taça de Portugal realiza-se no dia 25 de maio, na véspera das eleições europeias. Já o campeonato vai parar no fim de semana de 6 de outubro devido às eleições legislativas.

Governo, Liga e Federação Portuguesa de Futebol (FPF) chegaram a acordo para antecipar em um dia a final da Taça de Portugal para não coincidir com as eleições europeias marcadas para 26 de maio, tendo ainda decidido suspender os jogos do campeonato no fim de semana de 6 de outubro, dia das eleições legislativas.

“No desenrolar da sua atividade normal quer com a FPF quer com a Liga, houve sensibilização das entidades organizadoras atempadamente e estamos em condições de garantir que nem no dia das eleições europeias nem no dia das eleições legislativas haverá coincidência com jogos de futebol”, explicou o secretário de Estado do Desporto, João Paulo Rebelo, ao jornal Público (acesso condicionado).

Desta forma, a final da Taça de Portugal vai ser jogada no dia 25 de maio, a um sábado, previsivelmente no Estádio do Jamor, em Oeiras. Encontram-se ainda em prova Benfica, Sporting, FC Porto e Sporting de Braga, sendo que os finalistas serão conhecidos no dia 3 de abril.

"No desenrolar da sua atividade normal quer com a FPF quer com a Liga, houve sensibilização das entidades organizadoras atempadamente e estamos em condições de garantir que nem no dia das eleições europeias nem no dia das eleições legislativas haverá coincidência com jogos de futebol.”

João Paulo Rebelo

Secretário de Estado do Desporto

Quanto ao campeonato, ficou também já decidido entre as várias entidades que não se realizarão jogos no fim de semana de 5 e 6 de outubro, devido à realização das eleições legislativas. O jornal lembra que não seria fácil cancelar os jogos de domingo e reagendá-los todos para sábado, porque isso iria sobrecarregar o calendário e obrigaria à realização de partidas em simultâneo, tendo implicações na transmissão televisiva.

Cancelada assim uma jornada da Liga portuguesa nesse fim de semana, os dias 5 e 6 de outubro vão ser aproveitados pela seleção nacional, permitindo que o selecionador Fernando Santos possa promover sessões de treinos com os convocados, em preparação para a fase de qualificação para o Campeonato da Europa.

“Chegou-se a um entendimento sem necessidade de qualquer imposição legal”, sublinhou o secretário de Estado do Desporto

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Guaidó vai “fazer os possíveis” para salvaguardar comunidade portuguesa na Venezuela

  • Lusa
  • 9 Fevereiro 2019

Autoproclamado Presidente interino venezuelano, Juan Guaidó lembrou que a “situação na Venezuela é muito crítica e a questão humanitária muito grave”. Vivem 300 mil portugueses no país.

O autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, afirmou que vai “fazer os possíveis para salvaguardar” a comunidade portuguesa no país, salientando que só uma mudança de regime pode garantir a segurança.

Em entrevista à RTP, Juan Guaidó disse que só uma mudança de regime pode garantir a segurança da comunidade portuguesa de cerca de 300 mil na Venezuela.

“Estamos a fazer todos os possíveis, não só para salvaguardar a comunidade portuguesa na Venezuela, que é para nós importantíssima e trouxe um grande desenvolvimento ao nosso país, à nossa indústria, ao nosso comércio, mas também a italiana, também a espanhola e também os venezuelanos que hoje estão a ser perseguidos: os nossos aborígenes, indígenas, no sul, que estão a ser torturados para serem integrados em grupos irregulares”, salientou.

Juan Guaidó lembrou que a “situação na Venezuela é muito crítica e a questão humanitária muito grave”.

“Na Venezuela houve 700 mil mortos em 15 anos. Caracas é a capital mais violenta do mundo. […]. Imagine a soberba que alguém tem de ter para ameaçar, de uma forma xenófoba, um setor da população, quando um país legítimo reconhece a nossa Constituição, o nosso respeito pelos direitos humanos”, disse.

"Estamos a fazer todos os possíveis, não só para salvaguardar a comunidade portuguesa na Venezuela, que é para nós importantíssima e trouxe um grande desenvolvimento ao nosso país, à nossa indústria, ao nosso comércio.”

Juan Guaidó

Autoproclamado presidente interino da Venezuela

Na entrevista, Juan Guaidó admitiu que a realização de eleições verdadeiramente livres na Venezuela pode demorar entre cinco a 12 meses, mas não revelou se será candidato.

“Uma vez que termine a usurpação, haverá a inscrição de novos eleitores e as auditorias pertinentes, a criação de um novo conselho eleitoral, o que pode ser entre cinco a 12 meses, ou seis a nove meses, dependendo da celeridade com que consigamos a estabilidade do país e ajuda humanitária”, adiantou.

Quando questionado sobre se vai ser candidato às eleições presidenciais, Juan Guaidó disse que ainda é prematura fazê-lo neste momento.

“Para mim é inadequado, porque o meu objetivo, o meu papel, é dar condições como presidente interino. É dar condições para que isso aconteça, por isso, creio que seria extemporâneo e irresponsável”, disse.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

"O meu objetivo, o meu papel, é dar condições como presidente interino. É dar condições para que isso aconteça, por isso, creio que seria extemporâneo e irresponsável.”

Juan Guaidó

Autoproclamado presidente interino da Venezuela

Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos EUA e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Quanto a Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos EUA.

A maioria dos países da União Europeia, entre os quais Portugal, reconhece Guaidó como Presidente interino encarregado de organizar eleições livres e transparentes. A repressão dos protestos antigovernamentais desde 23 de janeiro provocou já 40 mortos, de acordo com várias organizações não-governamentais.

Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados da ONU.

Na Venezuela, antiga colónia espanhola, residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

TAP voltou aos resultados negativos em 2018. Prejuízos serão de dezenas de milhões de euros

As indemnizações por atrasos, o preço do petróleo, a contratação de pessoal e a relação difícil com a ANA deverão ser as principais causas para os resultados negativos.

O presidente da TAP, Antonoaldo Neves.Fernando Veludo/Lusa

A TAP registou prejuízos na ordem das dezenas de milhões de euros em 2018, segundo apurou o ECO junto de diversas fontes. Apesar das grandes expectativas geradas pelo aumento do número de aviões e pilotos, bem como pelos lucros de 21,2 milhões de euros alcançados pelo grupo em 2017, os resultados líquidos regressaram ao vermelho no primeiro ano de Antonoaldo Neves como presidente executivo.

As contas ainda não estão fechadas, o que deverá acontecer até 15 de março, quando a Parpública (a sociedade do Estado que tem a participação na TAP) fechar as suas próprias contas consolidadas. Esta notícia foi revelada em primeira mão na nova newsletter semanal do ECO, o ECO Insider, reservada a subscritores e enviada às sexta feiras a partir das 15h30. Os atrasos (que exigem o pagamento de indemnizações que deverão rondar os 100 milhões), o preço do petróleo, a contratação de pessoal e a relação difícil com a ANA deverão ser as principais causas para os prejuízos. O grupo de aviação regressa, assim, aos resultados negativos, depois de ter apresentado lucros de 21,2 milhões em 2017, que se seguiram a uma década de prejuízos.

Antonoaldo Neves é presidente executivo da TAP desde o dia 31 de janeiro de 2018, dia da assembleia geral da companhia, substituindo o histórico Fernando Pinto. Prometeu muito, cumpriu quase tudo, mas ainda não nos resultados. As relações entre o acionista Estado e David Neelman são de tensão permanente, sendo que os resultados negativos e a necessidade premente de capital deverão aumentar a pressão.

Miguel Frasquilho, o chairman nomeado pelo Governo, tentou há dias baixar as expectativas. Falou de um “intervalo” na trajetória de crescimento, que deverá ser retomada já este ano, mas as declarações terão sido mal recebidas pela gestão executiva. A Atlantic Gateway queria avançar para a operação de venda de ações no mercado, o que seria impensável para o Governo em ano eleitoral, apesar das necessidades financeiras que deverão atingir os 300 milhões de euros, este ano. Contactada pelo ECO, a TAP remeteu comentários para depois do fecho de contas.

A companhia aérea nacional transportou quase 16 milhões de passageiros em 2018, o que representa um crescimento de 10,4% face ao ano anterior. Foram as rotas na Europa que contribuíram mais para este aumento, onde a companhia transportou mais 932 mil passageiros do que em 2017. Ainda assim, a taxa de ocupação caiu dois pontos percentuais, para 81%, “devido a um crescimento da oferta superior ao aumento da procura”, de acordo com a TAP.

Nos últimos três anos, com mais capital e com a ousadia de David Neeleman e Humberto Pedrosa, a TAP passou a ter mais aviões (93 no total e vão chegar mais este ano), mais pilotos (e vêm mais mil em 2019), mais e novas rotas e muitos mais passageiros. No entanto, também tem mais dívida, para financiar a operação de compra de aviões.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

TAP corta para metade preços dos bilhetes… mas só até domingo

  • ECO
  • 8 Fevereiro 2019

Até domingo, quem reservar viagens na TAP e cujo início aconteça até 28 de fevereiro beneficiará de um desconto de 50%. A campanha está sujeita à disponibilidade de lugares.

A TAP está em saldos. Até domingo, pode comprar passagens aéreas para dezenas de destinos por metade do preço. Isto à boleia da nova promoção da companhia aérea portuguesa, que funciona, contudo, apenas para viagens iniciadas até 28 de fevereiro. A campanha é válida para todas as tarifas e está sujeita à disponibilidade de lugares.

Esta campanha promocional foi lançada esta sexta-feira e estende-se até dia 10, cortando em metade o preço de todos os bilhetes para voos operados pela TAP para qualquer destino na Europa, África, América do Norte e do Sul.

Para aproveitar este desconto, os interessados têm, no entanto, de iniciar a suas viagens até 28 de fevereiro e regressar até 31 de dezembro de 2019. De notar que os cupões têm de ser usados obrigatoriamente aos pares, isto é, não é possível cortar o preço de um regresso sem aplicar o desconto à ida.

Além disso, não são permitidas alterações às reservas feitas à luz desta campanha, cujos descontos não são acumuláveis com outras promoções e estão sujeitos à disponibilidade de lugares e da tarifa pretendida (o corte no preço pode ser aplicado a todas as tarifas).

Nos últimos dias, a TAP já tinha lançado outras promoções: ofereceu vouchers de descontos a alguns passageiros e lançou vários voos europeus a partir de 26 euros (esse preço mínimo aplica-se a viagens para Barcelona ou Madrid a partir da capital ou do Porto).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Professores ameaçam avançar para “formas de luta radicais”, que podem abranger o restante ano letivo

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2019

O líder da FNE foi esta sexta-feira à residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, entregar uma resolução aprovada pelo secretariado nacional da federação.

A Federação Nacional de Educação (FNE) adiantou esta sexta-feira que os professores podem avançar para “formas de luta radicais”, que podem abranger o restante ano letivo e lembra ao Governo que tem a responsabilidade de cumprir o seu orçamento.

“O Governo não pode esperar pelo próximo Governo para fazer aquilo que a lei do Orçamento do Estado (OE) determina. O primeiro-ministro diz que o OE é válido para todo o ano. No final do ano já teremos outro Governo, não este e quem tem a responsabilidade de cumprir o que a lei do OE determina é este Governo”, disse aos jornalistas o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

“Quer através do Governo, com o início da negociação que entendemos que deve ser urgente, quer pela intervenção da Assembleia da República não deixaremos de cumprir aquilo que os professores querem que se faça. E se for necessário recorrer a formas de luta que sejam radicais, que exprimam a extrema insatisfação dos professores portugueses não deixaremos de o fazer”, acrescentou.

O líder da FNE, acompanhado de cerca de duas dezenas de outros dirigentes sindicais, foi esta sexta-feira à residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, entregar uma resolução aprovada pelo secretariado nacional da federação e um álbum de fotografias que documenta o percurso da “bandeira gigante” com as cores nacionais e os números que materializam a principal reivindicação dos docentes: nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado que querem ver contados para efeitos de progressão na carreira.

Concentração de dirigentes do Secretariado Nacional da Federação Nacional da Educação (FNE), em frente ao Ministério da Educação para entregar uma resolução aprovada em reunião, a propósito do direito à consideração de todo o tempo de serviço congelado, em Lisboa, 20 de novembro de 2018.Manuel de Almeida/Lusa 20 Novembro, 2018

Com 12 metros de comprimento e cinco de largura, exposta junto a um edifício próximo da residência do primeiro-ministro, a bandeira que percorreu todas as capitais de distrito exibia também as assinaturas dos muitos subscritores que nessas cidades foram juntando a sua voz, e o seu nome, à causa.

“O Governo não pode ignorar esta vontade e aquilo que é o direito e é de justiça que tem de ser respeitado. Vamos iniciar na próxima semana juntamente com todas as outras organizações sindicais, um conjunto de reuniões com os líderes dos partidos políticos, porque os partidos políticos e os grupos parlamentares não podem deixar de assumir as suas responsabilidades. O Governo quer esquivar-se ao cumprimento do que a lei determina”, disse Dias da Silva.

As direções sindicais, das dez estruturas que unidas em plataforma têm reivindicado a contagem integral do tempo de serviço congelado, vão ouvir e falar com os professores, explicou o líder da FNE, e, com base na vontade que expressarem, decidir quais as próximas ações de luta a adotar, ainda neste período letivo, no terceiro período e no período de avaliações.

“Vamos ter muito proximamente uma campanha eleitoral, que vai afastar os partidos políticos, o Governo do que são as questões mais prementes como esta e portanto é fundamental que tudo seja resolvido o mais rapidamente possível e por isso insistimos para que o Governo inicie rapidamente esta negociação, porque depois a disponibilidade será menor e não podemos continuar a adiar o início da negociação que a lei determina que seja realizada”, defendeu João Dias da Silva.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Na primeira semana, novo simulador de pensões da CGA foi usado 19 mil vezes

O simulador de pensões da Caixa Geral de Aposentações foi lançado na sexta-feira, dia 1 de fevereiro. Em sete dias, esta nova ferramenta foi usada 19 mil vezes, adianta ao ECO o Governo.

Uma semana depois de ter sido lançado, o simulador de pensões da Caixa Geral de Aposentações (CGA) já foi usado 19 mil vezes. Um número — que foi adiantado, esta sexta-feira, ao ECO pelo Ministério do Trabalho e da Segurança Social — que fica muito abaixo das quase 450 mil utilizações registadas nos primeiros sete dias do simulador de pensões da Segurança Social. Note-se, contudo, que estão em causa universos bem distintos.

Em causa está uma ferramenta que permite aos subscritores da CGA calcularem quando se podem reformar (com ou sem cortes) e que valor de pensão podem esperar nessa ocasião. É importante notar, contudo, que apenas os beneficiários ativos que se tenham inscrito na CGA até 31 de agosto de 1993 têm atualmente acesso a esta ferramenta, estando previsto o seu alargamento aos ex-subscritores (em julho) e aos regimes especiais, no final do ano. O simulador deverá também ser disponibilizado aos beneficiários que se tenham inscrito depois de 31 de agosto de 1993 no final de 2019.

Esta ferramenta utiliza dados reais, pelo que os valores apresentados são, acreditam os responsáveis pela CGA, rigorosos, embora não vinculativos. O simulador permite aplicar os regimes de aposentação não antecipada (idade normal de acesso à reforma, que em 2019 está fixada nos 66 anos e cinco meses), de aposentação antecipada normal (30 anos de serviço aos 55 de idade) e de aposentação por carreira longa (60 anos de idade e 46 de carreira contributiva), bem como o limite máximo de 70 anos.

Além disso, a utilização desta plataforma exige que o subscritor se autentique na CGA Directa, o que exige um registo prévio que só é completado após a colocação no sistema da palavra-passe provisória que lhe é enviada por carta (o que pode, por sua vez, demorar uma semana).

Aliás, esta deverá ser uma das razões (a par da limitação dos subscritores que têm acesso à plataforma e, claro, dos tamanhos distintos dos universos considerados) para o uso tão mais tímido deste simulador quando comparado com o da ferramenta disponibilizada pela Segurança Social desde maio. Na primeira semana, essa segunda plataforma registou quase 450 mil utilizações; a da CGA registou 19 mil.

Isto porque, segundo já tinham avançado os responsáveis da CGA, uma relação menos ativa com a CGA Directa do que há com a Segurança Social Directa, ou seja, para utilizarem este simulador mais utilizadores terão de ter feito novos registos.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Bloco apresenta projeto no Parlamento para que Governo avalie idoneidade do governador do Banco de Portugal

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2019

"O Bloco de Esquerda vai apresentar um projeto no Parlamento para que o Governo avalie a intervenção de Carlos Costa", disse Catarina Martins.

A coordenadora do BE pediu esta sexta-feira ao Governo para avaliar a idoneidade do governador do Banco de Portugal, estando em causa a intervenção de Carlos Costa nos “créditos ruinosos da Caixa”, quando era administrador do banco público.

Catarina Martins, que falava aos jornalistas à margem de uma iniciativa do partido em Lisboa, anunciou que o BE vai apresentar, no Parlamento, um projeto de resolução, pedindo ao Governo que “avalie e que retire as suas consequências”, incluindo exonerar Carlos Costa.

“O Bloco de Esquerda vai apresentar um projeto no Parlamento para que o Governo avalie a intervenção de Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, quando era administrador executivo da Caixa [Geral de Depósitos] nas decisões sobre aqueles que são os créditos ruinosos da Caixa”, detalhou.

Segundo a líder do BE, “sabe-se, pela auditoria da Caixa, que o governador do Banco de Portugal quando era administrador executivo da Caixa esteve em reuniões que aprovaram créditos em que não se cumpriram os critérios do comité de risco”.

“E, diz o Banco de Portugal, que não vai avaliar o governador porque não pode. Ora, se o Banco de Portugal não faz o seu trabalho, achamos que o Governo deve fazer o seu trabalho”, insistiu.

A auditoria ao banco público, de acordo com Catarina Martins, mostrou que “há administradores executivos que tiveram decisões de dar créditos sem cumprir os critérios do comité de risco, não tiveram a prudência que era necessária”.

“Esses administradores, que estiveram nessas reuniões, foram avaliados e estão a ser avaliados pelo Banco de Portugal para saber se podem ou não ter idoneidade para continuar em funções. Alguns, aliás, já foram afastados”, destacou.

Catarina Martins lembrou, ainda, que “o BE já propôs no Parlamento que o governador do Banco de Portugal fosse exonerado por incompetência porque pura e simplesmente não viu nada do que devia ver em bancos que tiveram problemas quando já era governador”, sendo o BES um desses casos.

“Agora acrescenta-se um dado que é preocupante e que é novo”, justificou.

Fonte oficial do partido adiantou que o projeto de resolução vai dar entrada no Parlamento na segunda-feira.

O governador do Banco de Portugal disse esta sexta-feira que pediu para não participar nas decisões do banco central sobre a auditoria à Caixa Geral de Depósitos por ter sido administrador no período analisado, o que foi aceite pelo Conselho de Administração.

Num esclarecimento emitido a propósito de notícias divulgadas pela revista Sábado e pelo Jornal Económico, o governador diz que, entre abril de 2004 e setembro de 2006, foi administrador da Caixa Geral de Depósitos responsável pelas áreas de ‘marketing’ e internacional da instituição e que “não teve responsabilidades nas áreas de crédito, risco, acompanhamento de clientes ou de controlo e auditoria interna”.

Contudo, refere, uma vez que o seu mandato na Caixa Geral de Depósitos é também objeto de análise da auditoria da EY (que avalia a gestão entre 2000 e 2015) “comunicou ao Conselho de Administração do Banco de Portugal a sua intenção de não participar nas decisões decorrentes das conclusões desta auditoria”, o que foi aceite.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

PSP deteve 12 pessoas em operação de fiscalização às bicicletas e trotinetes

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2019

A PSP deteve 12 pessoas numa operação de fiscalização às bicicletas e trotinetes. Desta dúzia de pessoas, seis estavam a conduzir os veículos em questão por excesso de álcool.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve 12 pessoas e registou 528 contraordenações durante a operação de fiscalização às bicicletas e trotinetes realizada em todo o país na quinta-feira, indicou, esta sexta-feira, aquela polícia. No âmbito da operação, denominada “Risco Mínimo”, a PSP deteve seis condutores de bicicletas e trotinetes por excesso de álcool.

Em comunicado, a PSP adianta que foram levantados 528 autos de contraordenação e registadas 618 outras infrações, num total de 1472 bicicletas e trotinete fiscalizadas. Segundo a PSP, foram fiscalizadas 1.268 bicicletas, 621 das quais com motor e 647 sem motos, e 204 trotinetes, 143 das quais com motor e 61 sem motor.

Na quinta-feira, a PSP reforçou, em todo o país, a fiscalização às bicicletas e trotinetes para prevenir e diminuir os acidentes rodoviários, bem como para “combater o sentimento de impunidade e incutir o respeito pelos normativos legais”.

Numa operação em que estiveram envolvidos 1.109 polícias, as ações de fiscalização de trânsito estiveram “especialmente direcionadas para a fiscalização do cumprimento das disposições legais aplicáveis” às bicicletas e trotinetes.

Segundo dados daquela força de segurança, a PSP registou na sua área de responsabilidade, os centros urbanos, um ligeiro aumento do número de acidentes rodoviários envolvendo bicicletas e trotinetes em 2018, que totalizaram 1.180, mais 54 do que em 2017.

No entanto, verificou em 2018 uma diminuição do número de mortes, feridos graves e feridos ligeiros. A PSP avança que duas pessoas morreram no ano passado em consequência de acidentes com trotinetes e bicicletas, menos uma do que em 2017, quarenta ficaram gravemente feridas (menos 12) e 908 sofreram ferimentos ligeiros (menos sete).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.