Ano: 2019

Com as sondagens a seu favor, Boris Johnson disse que pediria a convocação de eleições antecipadas caso o Parlamento britânico não aprovasse o seu calendário para discutir e aprovar em apenas três dias as mais de 400 páginas da proposta de lei, e documentos associados, do acordo do Brexit. Os trabalhistas farão a vontade ao primeiro-ministro, se os líderes da União Europeia aprovarem uma extensão de pelo menos três meses, mas o exemplo de Theresa May em 2017 revela que é preciso cautela.

Estávamos na primavera de 2017, nove meses depois de Theresa May aceitar o convite da Rainha para substituir David Cameron e formar governo no Reino Unido. A primeira-ministra britânica tinha finalmente enviado o pedido formal do Reino Unido à União Europeia para invocar o chamado artigo 50 do Tratado de Lisboa, que prevê a saída de um Estado-membro da União Europeia.

À procura de legitimidade e de um mandato claro para começar a negociar com a União Europeia, e aproveitando que o principal partido da oposição tinha um líder pouco popular — Jeremy Corbyn –, Theresa May convocou eleições e pediu uma maioria clara. A foi campanha marcada por dois atentados terroristas, e pouca discussão sobre o Brexit.

Mas o resultado ficou muito longe do esperado pelas sondagens. Antes de convocar eleições, Theresa May gozava de uma vantagem de 18 pontos nas sondagens para Jeremy Corbyn. Theresa May reunia cerca de 43% das intenções de voto e Jeremy Corbyn apenas 25%. Assim que o fez, os conservadores começaram a cair nas sondagens e os trabalhistas a subir de forma pronunciada.

Mais popular que Jeremy Corbyn, Boris Johnson já tinha tentado forçar eleições antes de conseguir um acordo com a União Europeia para o Brexit, confiante na sua capacidade de conseguir uma maioria perante um líder contestado internamento. Para que isso acontecesse, seria necessária uma maioria de dois terços no Parlamento britânico e os trabalhistas recusaram, argumentando que não passava de uma estratégia do primeiro-ministro britânico para garantir um Brexit sem acordo a 31 de outubro. O compromisso seria convocar eleições se fosse garantido um adiamento da data do Brexit.

Com as derrotas no Parlamento no sábado e na segunda-feira, que levaram ao pedido de adiamento — o terceiro desde que o processo começou –, os trabalhistas admitiram finalmente que apoiam eleições antecipadas.

Boris Johnson está confiante e as sondagens dão-lhe razão. Desde 16 de julho, pouco antes de Boris assumir a liderança do Governo britânico, que os trabalhistas de Jeremy Corbyn não têm uma sondagem a seu favor. Durante os meses finais de Theresa May, os trabalhistas ainda conseguiram ter alguma vantagem sobre os conservadores, mas durou pouco.

Desde então, os estudos de opinião estão longe de ser favoráveis para Jeremy Corbyn, apontando para uma diferença cada vez maior, agora entre 7 a 8 pontos, entre os dois partidos, com vantagem para os conservadores.

Mas o exemplo de Theresa May está a deixar os conservadores cautelosos. A vantagem de que gozava nas sondagens acabou por não se traduzir em resultados nas eleições de 2017 e os conservadores até perderam a maioria. O resultado final foi uma diferença de dois pontos entre os dois partidos no número de votos. Os conservadores perderam 17 deputados e foram obrigados a fazer a uma coligação com os unionistas da Irlanda do Norte (que agora recusam o acordo do Brexit). Já os trabalhistas ganharam 34 deputados.

Bruxelas decide

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, está a consultar os líderes da União Europeia e já há quem apoie publicamente um novo adiamento, como é o caso do primeiro-ministro da Irlanda, um dos países mais interessados no processo. Responsáveis do Governo alemão também já demonstraram que apoiarão uma solução desse género. Tusk quer resolver a questão sem convocar uma nova reunião dos líderes da UE, mas há quem tenha dúvidas, e esta noite em Bruxelas os embaixadores vão reunir-se para discutir o tema em nome dos líderes.

A União também está na expectativa sobre quais são os planos do primeiro-ministro britânico e quer ouvir Boris Johnson antes de decidir sobre o pedido de adiamento. Para já, as possibilidades vão de um adiamento de algumas semanas até três meses, sendo o mais provável um adiamento de três meses, até 31 de janeiro, que garanta que assim que for aprovado um acordo nos respetivos parlamentos, o Reino Unido saia da União Europeia no final desse mês.

Brexit a 31 de outubro, a 31 de janeiro ou em 2022?

Boris Johnson quer o Brexit o mais rápido possível e tentou forçar os líderes a não aprovarem o pedido de adiamento que ele próprio enviou, mas apenas porque estava obrigado pela lei. Os líderes ignoraram a contradição entre o pedido formal e a carta oficial e podem mesmo avançar com essa extensão para os próximos três meses.

No entanto, mesmo que o acordo seja aprovado, o processo está longe do fim, como disse o líder dos negociadores da União Europeia, Michel Barnier.

Aprovado o acordo e concluída a primeira fase da saída, o Reino Unido deixa de ter participação nos órgãos de decisão da União Europeia, mas enquanto estiver a negociar a sua futura relação com o bloco europeu continuará a fazer parte do mercado único, logo está sujeito às mesmas regras.

Esse período transitório deveria ser de 14 meses, e terminar no final de 2020. Sem um acordo nessa altura, o resultado prático seria semelhante ao de uma saída sem acordo nesta altura, e Boris Johnson disse várias vezes que o Governo não vai pedir uma extensão desse prazo. Essa decisão é muito questionada pela oposição, e alguns conservadores no Parlamento, especialmente depois de Michel Barnier dizer que para se chegar a um acordo nesta segunda fase podem ser necessários três anos ou mais, o que ditaria que este processo se arrastaria durante mais de seis anos, na melhor das hipóteses.