Hoje nas notícias: Montepio, Multibanco e pobreza

  • ECO
  • 17 Outubro 2019

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Num dia em que as capas dos jornas estão dominadas pelo terceiro dia de protestos na Catalunha, o Público avança que o supervisor abre a porta à saída de Tomás Correia do Montepio e o Jornal de Notícias revela que uma falha no Multibanco permitiu desviar milhares de euros. Já o Diário de Notícias destaca o risco de pobreza em Portugal, que atingiu o nível mais baixo desde que é contabilizado. Veja estas e outras notícias que marcam as manchetes nacionais.

Regulador abre a porta à saída de Tomás Correia da Associação Mutualista Montepio

Tomás Correia pode estar mais perto de abandonar a liderança da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), isto porque o regulador já terá praticamente fechado o processo de avaliação de idoneidade e concluído que o gestor não reúne todas as condições para fazer parte dos órgão executivos da instituição. A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) já terá sinalizado junto do presidente da mutualista a sua posição, antes de tomar a decisão final.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Falha no Multibanco permitiu desviar milhares de euros

Uma falha no sistema da rede portuguesa de caixas automáticas e de terminais de pagamento automático permitiu o desvio de milhares de euros. O grupo responsável pelo esquema manipulou o sistema bancário e movimentou dinheiro inexistente nas contas, e lesou 18 instituições. O momento aproveitado para avançar com a operação foi durante os períodos de atualizações de software do sistema.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Risco de pobreza em Portugal é o mais baixo de sempre

A taxa de risco de pobreza fixou-se nos 17,3% da população, em 2017, o que é o valor mais baixo de sempre. No entanto, este número inclui as prestações sociais como pensões e subsídios, sendo que se essas não existissem a taxa subia para 45%. É considerado pobre quem tem um rendimento mensal inferior a 460 euros, um limite que varia consoante o país. Comparando com os países da União Europeia, Portugal está pior do que a média.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago).

Banca exige indemnização à IP pela Algarve Litoral

BPI, Caixa Geral de Depósitos, Santander e Société Générale, os quatro bancos que financiaram a subconcessão rodoviária do Algarve Litoral, avançaram com uma ação de indemnização contra a Infraestruturas de Portugal (IP) e os administradores da empresa. O contrato alterado foi chumbado pelo Tribunal de Contas (TdC). Na ação, encabeçada pelo BPI, está em causa uma alegada falta de prestação de informação por parte da empresa pública sobre o entendimento do TdC.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

João Oliveira rejeita ser novo líder do PCP

João Oliveira vai continuar a ocupar a posição de líder da bancada parlamentar do PCP, uma bancada que ficou reduzida a dois terços na sequência dos resultados das legislativas de 6 de outubro, mas também a ser um dos pivots das negociações com o Governo, à semelhança do que acontece nos últimos quatro anos de geringonça. No entanto, o comunista não está disponível para ser o futuro líder do PCP. Questionado se se via como futuro líder do PCP, sobretudo tendo em conta que Jerónimo de Sousa já conta com 72 anos e João Oliveira foi um dos mais aplaudidos no último congresso, em Almada, o dirigente comunista é taxativo: “Não. De todo”.

Leia a notícia completa na Renascença (acesso livre).

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Regulador abre a porta à saída de Tomás Correia da Associação Mutualista Montepio

  • ECO
  • 17 Outubro 2019

Autoridade de Supervisão de Seguros, que supervisiona as grandes mutualistas, já terá transmitido a Tomás Correia que este não reúne todas as condições para continuar à frente do Montepio.

Tomás Correia pode estar mais perto de abandonar a liderança da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), isto porque o regulador já terá praticamente fechado o processo de avaliação de idoneidade e concluído que o gestor não reúne todas as condições para fazer parte dos órgão executivos da instituição.

A informação é avançada esta segunda-feira pelo jornal Público (acesso condicionado), adiantando que a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) já terá sinalizado junto do presidente da mutualista a sua posição, antes de tomar a decisão final, permitindo que Tomás Correia tenha tempo para se afastar e preparar a sucessão.

O ECO tinha avançado esta quarta-feira que a AMMG convocou para a próxima semana uma reunião do conselho geral e que alguns conselheiros tinham a expectativa de que Tomás Correia anunciasse a saída da liderança da maior mutualista do país, evitando assim o potencial chumbo do regulador. Ainda assim, também houve quem admitisse um cenário de normalidade nessa reunião que servirá, entre outros pontos, para avaliar o desempenho das empresas do grupo.

O próprio gestor assegurou ao Jornal Económico que não está prevista qualquer renúncia ao cargo nesse encontro com os conselheiros da mutualista.

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Proprietários atacam IMI de imóveis devolutos em Lisboa. É uma forma de “controlo da propriedade privada”

A Câmara de Lisboa quer agravar em seis vezes o IMI dos imóveis devolutos em certas freguesias, mas a medida não é vista com bons olhos pelos proprietários.

A Câmara de Lisboa (CML) quer penalizar os proprietários de imóveis devolutos com um agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Contudo, e como seria de esperar, esta medida não é bem vista pelos proprietários. Medida é vista como uma forma de “controlo da propriedade privada”. Não terá o efeito pretendido, que é o da promover o arrendamento.

A ideia é agravar o IMI em seis vezes para os imóveis que se encontrem devolutos nas freguesias de Santa Maria Maior, São Vicente, Campo de Ourique, Campolide, Estrela, Misericórdia e Santo António. Por cada ano que passe, este imposto vai aumentar, atingindo um máximo de 12 vezes o valor do IMI, o permitido por lei, anunciou esta quarta-feira o vice-presidente da CML.

Esta medida é uma forma de a Câmara de Lisboa encher os cofres à custa dos proprietários de Lisboa, que são, no fundo, quem sustenta a câmara.

Luís Menezes Leitão

Presidente da Associação Lisbonense de Proprietários

“Esta medida é algo que não estranhamos porque já estamos habituados a medidas que deste género da CML, no ataque aos proprietários de Lisboa”, começa por referir ao ECO Luís Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP). A medida proposta pela autarquia de Fernando Medina “é uma forma de a CML encher os cofres à custa dos proprietários de Lisboa, que são, no fundo, quem sustenta a CML”, remata.

O presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP) vai mais longe nas críticas à medida anunciada pela CML. É “uma barbaridade”, diz António Frias Marques. É apenas uma “estatização e uma coletivização da propriedade”, que “ultrapassa todos os limites do que é razoável”. “É um controlo total e absoluto da propriedade privada. Ou há a propriedade privada e se respeita a propriedade privada ou não há propriedade privada”, refere.

Medida não vai fomentar arrendamento

De acordo com os dados da CML, na capital portuguesa existem 3.246 imóveis devolutos. “O que se tem passado é que os imóveis estão devolutos porque hoje em dia não há confiança na celebração de contratos de arrendamento”, refere Luís Menezes Leitão. E isso acontece devido às “legislações tenebrosas” que têm sido aprovadas e “que levam a que a maior parte dos proprietários não queira arrendar”.

Além disso, explica, há muitos proprietários que não têm condições financeiras para reabilitar estes imóveis devido às baixas rendas que ainda são praticadas em muitos deles. “Por isso, não vai ser através do aumento da taxa de IMI que as pessoas vão ser convencidas a arrendar”, sublinha.

Assim, para António Frias Marques, a solução passa pela reabilitação dos imóveis do Estado, da Câmara de Lisboa e da Santa Casa de Misericórdia (SCM). “Que reabilitem imóveis públicos e deixem de construir hotéis. Isto é apenas para acabar com a propriedade privada do ‘pequenino’. Eles [Estado, CML e SCM] que deem o exemplo. Estamos a entrar num buraco muito negro”, rematou.

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Reembolsos antecipados à troika poupam mais de dois mil milhões em juros ao país

Portugal começa esta quinta-feira a pagar ao FEEF, um dos dois credores europeus da troika. Mas os incentivos para continuar a fazer pagamentos antes dos prazos pode ser menor do que no caso do FMI.

Depois do Fundo Monetário Internacional (FMI), Portugal começa esta quinta-feira a pagar a dívida aos credores europeus. A estratégia de reembolsar antecipadamente à troika já soma uma poupança com juros superior a dois mil milhões de euros, mas há menos incentivos para continuar a fazer pagamentos antes do tempo.

O Estado português deverá gastar 6.821,2 milhões de euros, este ano, só para pagar juros da dívida, segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE). Mas o valor — que compara com 8.239,3 milhões em 2015 — deverá continuar a cair graças, por um lado, à queda acentuada do custo de emitir nova dívida (atualmente em mínimos históricos) e, por outro, ao reembolso antecipado da dívida mais cara.

Despesa pública com juros caiu mais de 20% desde 2015

Fonte: INE

Ao longo de 2017 e 2018, Portugal reembolsou de forma antecipada o total da dívida ao FMI, que tinha um custo médio de 4,4%. No total, o reembolso desta dívida antes do tempo gerou uma poupança de 1,92 mil milhões de euros ao Estado. Esta quinta-feira, Portugal faz o primeiro reembolso antecipado ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), no valor de dois mil milhões.

Esta dívida tem um custo médio de 1,7%, que apesar de muito mais baixo que o juro do empréstimo ao FMI fica consideravelmente abaixo dos custos de mercado. Entre janeiro e julho (últimos dados disponíveis), o país financiou-se com um custo médio de 1,3%, enquanto em mercado secundário toda a dívida portuguesa até aos seis anos tem juros negativos e a dez anos negoceia abaixo de 0,20%.

O Secretário de Estado Adjunto e das Finanças Ricardo Mourinho Félix afirmou, em entrevista à Lusa, que o pagamento antecipado de dois mil milhões de euros, venciam apenas em 2025 e 2026, ao FEEF permitirá uma poupança em juros acumulada da ordem dos 120 milhões de euros. O valor de poupança sobe assim para 2.040 milhões de euros.

Falta pagar mais de metade da dívida à troika

O resgate financeiro de 78 mil milhões de euros a Portugal veio de várias fontes diferentes e cada um estabeleceu as suas condições. Além dos 26,3 mil milhões do FMI, o país deve 27,3 mil milhões ao FEEF (já incluindo comissões e outros custos associados ao resgate e dos quais fica a faltar pagar quase 93%) e outros 24,3 mil milhões ao Mecanismo Europeu de Estabilidade. Este último tem um custo médio de 2,6%.

Já incluindo o valor pago esta quinta-feira, Portugal ainda tem 63,67% do resgate da troika por pagar. Como qualquer reembolso antecipado implica que as outras instituições credoras abdiquem da cláusula que dita que o pagamento tem de ser feito de forma proporcional entre elas, são necessárias autorizações de todas as partes.

No caso deste reembolso de dois mil milhões, o Ministério das Finanças acordou com os credores que irá fazer outro reembolso antecipado de 500 milhões de euros ao MEE até 2022. Ficou ainda combinado outros 6,75 mil milhões de euros em dívida ao MEE que venciam em 2021 são estendidos em termos de maturidade para os anos seguintes.

"Embora financeiramente possam ter algumas vantagens, não têm vantagens tão esmagadoras quanto os empréstimos do FMI tinham. A abordagem que foi adotada no caso dos empréstimos ao FMI não pode ser transposta de forma automática no caso dos empréstimos europeus.”

Cristina Casalinho

Presidente do IGCP

Portugal poderá, no entanto, ter menores incentivos a continuar a estratégia de reembolsos antecipados. Por um lado, o facto de os juros serem mais baixos e, por outro, porque tem parâmetros contratuais diferentes em comparação com o FMI, “que tinha condições estruturais que favoreciam o reembolso antecipado”, como referiu Cristina Casalinho, presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP.

“Devido à arquitetura do próprio projeto europeu, os empréstimos europeus não estão formatados de forma a agilizar reembolsos antecipados. Portanto, são processos mais complexos e, embora financeiramente possam ter algumas vantagens, não têm vantagens tão esmagadoras quanto os empréstimos do FMI tinham“, disse Casalinho. “A abordagem que foi adotada no caso dos empréstimos ao FMI não pode ser transposta de forma automática no caso dos empréstimos europeus“.

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Fábrica 2030: Há muitos desafios para a indústria. E oportunidades?

Abrandamento da economia, concorrência (desleal) e falta de recursos qualificados. São muitos os desafios que a indústria portuguesa enfrenta. Mas também há oportunidades para agarrar.

A indústria portuguesa mudou. Já não é a mesma de há uma década. Soube adaptar-se à mudança dos tempos, soube reinventar-se. Voltou a pulsar, com benefícios visíveis tanto para os empresários que aceitaram a transformação, mas também para o país. Ajudou a aumentar a riqueza nacional, mas também a mudar a imagem do país além-fronteiras.

Muito mudou em vários setores, do têxtil ao vestuário, passando pelo calçado. Mas também do alimentar até à eletrónica e ao automóvel. Mas, como se diz, “parar é morrer”, pelo que apesar do caminho já percorrido, é preciso mais para enfrentar os desafios futuros. E há vários no horizonte. Muitos deles estarão em debate na Conferência Fábrica 2030, organizada em conjunto entre o ECO e a Fundação de Serralves.

Neste evento, decorre esta quinta-feira em Serralves, que contará, no palco, com nomes como Álvaro Santos Pereira, Carlos Moedas, António Mexia, Rui Moreira, Rui Miguel Nabeiro, Carlos Tavares, entre outros, o contexto macroeconómico nacional, mas principalmente o internacional, com a guerra comercial e o Brexit em destaque, centrará atenções.

Além do arrefecimento económico, preocupação partilhada pelo maioria dos empresários contactados pelo ECO, a continuada transformação dos hábitos de consumo também se apresenta como uma desafio, assim como toda a revolução digital que está a acontecer. Isto num contexto em que se torna cada vez mais difícil encontrar mão-de-obra qualificada, alertam os responsáveis por algumas das empresas de topo de cada um dos setores.

Abrandamento é uma realidade. “Vamos todos ser afetados”

Apesar de a economia portuguesa estar a crescer, vai abrandar. O crescimento deste ano já será menor do que o do ano passado, sendo que o Governo acredita numa evolução ligeiramente positiva no próximo ano. Na Zona Euro, o cenário é de abrandamento, bem como na generalidade do mundo, como alertou o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O impacto desse abrandamento já se faz sentir em todos os setores. E vai sentir ainda mais. José Alexandre Oliveira não tem dúvidas de que “estamos a assistir a um arrefecimento da economia a nível mundial. E no próximo ano vamos senti-lo”, diz o presidente do conselho de administração da Riopele, que trabalha há 40 anos na indústria têxtil.

A guerra comercial entre os EUA e a China é uma dificuldade que os industriais não estavam à espera. Vem “assombrar” o crescimento do setor têxtil que, diz, “não será o único a ser afetado”. O impacto do abrandamento “será transversal a todas as indústrias”, diz o neto do fundador da Riopele, que faz parte da terceira geração da empresa que conta com 93 anos de experiência no setor dos têxteis.

Estamos a assistir a um arrefecimento da economia a nível mundial. E no próximo ano vamos senti-lo.

José Alexandre Oliveira

Presidente do conselho de administração da Riopele

Albano Fernandes, CEO da AMF Shoes, diz que os últimos seis anos foram períodos de crescimento, mas está consciente que este ano vai registar-se um ligeiro decréscimo no que respeita à exportação de calçado. E culpa o arrefecimento da economia global. “Países como a Alemanha e a França estão a reduzir os stocks e nós sentimos esse efeito nos nossos principais clientes“, diz o responsável pela empresa de Guimarães especializada na produção de calçado de segurança que nasceu há 20 anos, em anos de crise.

Concorrência é boa. Mas há concorrência desleal

A economia, ou melhor, o abrandamento da economia é um desafio para as empresas e os empresários nacionais, tendo em conta que a indústria nacional está cada vez mais internacional. Exporta cada vez mais, enfrentando a concorrência de outros players internacionais noutra geografias, mas também dentro de portas. Concorrência não é um problema, dizem os responsáveis das várias indústria. O problema está na concorrência que dizem ser desleal.

“O setor do têxtil e do vestuário esteve para morrer porque um conjuntos de políticos criaram uma imagem negativa” lá fora, lembra César Araújo, fundador da Calvelex e presidente da Associação Nacional das Indústrias do Vestuário e Confeção (Anivec). O setor conseguiu “limpar” essa imagem, permitindo-lhe ganhar relevo no exterior, cumprindo as regras.

Agora, a Europa está a abrir as portas a outros mercados, como o Bangladesh e o Vietname. E o que está a acontecer, diz o responsável da Calvelex, é uma “abertura selvagem, sem regulação”. Há “concorrência desleal”, o que acaba por prejudicar o crescimento no setor do vestuário.

Albano Fernandes, CEO da AMF Shoes, está completamente de acordo com César Araújo. Diz mesmo que a abertura da Europa a esses mercado é “uma concorrência desleal cinco vezes ao quadrado”. Os produtos nacionais são certificados de acordo com as normas europeias, o que não acontece nesses países asiáticos. “Não são aplicadas quaisquer normas e só aí é mais que concorrência desleal. Têm as etiquetas a dizer que o produto está certificado mas não existe um mecanismo europeu de fiscalização. É complicado competir com regras diferentes“, exalta.

E mão-de-obra? É um desafio sério

Contra o abrandamento da economia, mas também a crescente concorrência de mercados pouco regulados, a indústria portuguesa tem respondido com inovação. Mais inovação exige mão-de-obra mais qualificada, o que representa um desafio extra para as empresas nacionais, praticamente de todos os setores.

“Temos uma certa dificuldade para obter profissionais qualificados porque os políticos andaram a dizer que o setor [do vestuário] não tinha futuro, quando, na verdade, temos futuro”, diz o fundador da Calvelex. Houve “muita gente que optou por não enveredar por estas áreas”, levando a escassez de profissionais.

"O ensino superior deve olhar para os recursos que se estão a formar nas universidades e fazer um ajustamento face às necessidades que o mercado tem atualmente.”

Miguel Pinto

Diretor geral da Continental Advanced Antenna Portugal

Não há profissionais qualificados para a indústria do vestuário e das confeções, mas também é complicado encontrá-los para uma indústria mais tecnológica, como a do automóvel. É difícil recrutar engenheiros em Portugal, principalmente na área de eletrotécnica, diz Miguel Pinto, diretor geral da Continental Advanced Antenna Portugal.

A falta de mão-de-obra qualificada é explicada pela imigração. “Há quatros anos, muitos recursos qualificados imigraram”, diz. “É preciso atrair novamente estes recursos para Portugal”, mas não só. “O ensino superior deve olhar para os recursos que se estão a formar nas universidades e fazer um ajustamento face às necessidades que o mercado tem atualmente”, nota.

Novos paradigmas. Riscos? Sim. Mas também há oportunidades

As dificuldades são imensas, mas os empresários portugueses são resilientes. Provaram no passado que souberam enfrentar contextos de crise, de maior concorrência, mas também conseguiram adaptar-se a mudanças mais radicais naquilo que os consumidores procuram. A mudança de paradigmas tem sido constante nos últimos anos. E vai continuar a ser um desafio, mas muitas empresas, de muitos setores, preferem ver o “copo meio cheio”, procurando identificar oportunidades em que possam continuar a crescer.

“Os sapatos que vendíamos há cinco anos já não se vendem hoje”, diz o CEO da AMF Shoes. “Estamos a assistir a uma mudança de paradigma muito rápida e muito forte”, exigindo uma resposta rápida. “Há uma mudança quer técnica, quer de moda. Há uns anos, o calçado era todo feito em pele, com traços clássicos, hoje o calçado tem que ser confortável e com traços desportivos”, diz Albano Fernandes.

De um “sapato clássico”, o futuro passa por um “sapato confortável com linhas desportivas”. Esse é o futuro, acrescenta, ao ECO, lembrando que as grandes marcas desportivas, como a Nike e a Adidas, também perceberam isso. Deixaram de vender calçado só para o segmento de desporto e começaram a apostar no casual e a conquistar mercados que anteriormente pertenciam a outros players.

A mobilidade vai sofrer uma transformação com o aparecimento de novas soluções e tecnologias que permitirão o surgimento da condução autónoma bem como o aparecimento em escala de serviços de car sharing. É um desafio para as industrias tradicionais, mas simultaneamente uma oportunidade.

Miguel Santos

Diretor de engenharia industrial na Bosch Car Multimedia

Se os consumidores têm novos gostos para o calçado com que andam, também revelam uma mudança profunda na forma como se deslocam do ponto A para o B. “As mudanças de paradigmas na área da mobilidade acontecem a ritmo acelerado”, diz Miguel Santos, diretor de engenharia industrial na Bosch Car Multimedia. E “são um grande desafio para os OEM’s e respetivos fornecedores tradicionais em que a Bosch se enquadra”, nota.

A mobilidade está a sofrer uma transformação com aparecimento de novas soluções e tecnologias que vão permitir o surgimento da condução autónoma bem como o aparecimento em escala de serviços de car sharing. Miguel Santos diz que “é um desafio para as indústrias tradicionais, mas simultaneamente uma oportunidade para aqueles que anteciparem e abraçarem a enorme transformação que se avizinha”.

Miguel Pinto, diretor geral da Continental Advanced Antenna Portugal, também encara a alteração do paradigma da mobilidade como uma oportunidade, defendendo a aposta de Portugal no setor da eletrónica. “Temos que ser rápidos a qualificar os nossos recursos humanos”, procurando “focar-nos cada vez mais na automatização”, que será um elemento-chave na indústria automóvel.

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Berardo defende-se com Mourinho e CR7 para não perder as condecorações

O ECO teve acesso à carta de Joe Berardo para Mota Amaral onde identifica seis casos de cidadãos que, segundo o investidor, estiveram a braços com a Justiça mas não perderam a condecoração.

Foi no passado dia 30 de setembro que deu entrada na Presidência da República, onde funciona a Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesa, uma carta de Joe Berardo na qual o investidor apresenta os seus argumentos e sua defesa para não perder as condecorações que recebeu de Ramalho Eanes e Jorge Sampaio.

O ECO teve acesso à carta da defesa dirigida ao instrutor do processo disciplinar na qual o ainda comendador dá vários exemplos de casos de outros cidadãos que estão ou estiveram a braços com a Justiça e que mesmo assim não perderam as condecorações. Um dos exemplos dados é o de cidadãos portugueses que têm “processo penais tributários, em jurisdição estrangeira, que culminaram com a condenação do arguido por fraude fiscal”.

A defesa de Berardo diz que estes casos são públicos, mas que por uma questão de “lisura” não identifica as pessoas em causa. O ECO sabe que a defesa do comendador está a referir-se aos casos concretos de José Mourinho e Cristiano Ronaldo, duas personalidades do mundo de futebol que, além de condecoradas, estiveram a braços com a Justiça espanhola. Mas o empresário madeirense dá mais exemplos.

Berardo diz que não sabe do que é que está a ser acusado

Na carta, assinada pelo seu advogado Paulo Saragoça da Matta, a defesa começa por argumentar que na nota de culpa que Joe Berardo recebeu, em momento algum, descreve-se quais são os deveres que foram violados pelo arguido e, como tal, Berardo “não pode sequer exercer um verdadeiro e próprio contraditório”.

Escreve ainda que Mota Amaral não o acusa de violar nenhum dever e apenas o remete para o vídeo de cinco horas que foi o depoimento que Joe Berardo fez no Parlamento no dia 10 de maio, no âmbito da II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos.

Foi essa comissão que, depois de afirmações polémicas, — tais como “Eu, pessoalmente, não tenho dívidas” e de algumas gargalhadas ‘Ah! Ah! Ah!’ que irritaram os deputados — enviou ao Conselho das Ordens Nacionais um parecer a pedir que houvesse uma avaliação para aferir se Joe Berardo não estaria a violar “os deveres legais dos membros das Ordens”.

Foi no âmbito deste pedido que o Conselho das Ordens Nacionais decidiu instaurar um processo disciplinar contra Joe Berardo que em 1985 recebeu das mãos de Ramalho Eanes o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique e, mais tarde, em outubro de 2004, recebeu de Jorge Sampaio a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

Audição do Comendador José Manuel Rodrigues Berardo perante a II COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À RECAPITALIZAÇÃO DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS E À GESTÃO DO BANCO - 10MAI19
Joe Berardo na II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da CGD.Hugo Amaral/ECO

A capacidade oratória do arguido

Na carta de defesa a que o ECO teve acesso, a defesa de Joe Berardo justifica algumas declarações mais polémicas do empresário madeirense no Parlamento com o facto de ter sido, durante cinco horas seguidas, alvo de “uma critica permanente à sua conduta”, com “dureza e agressividade” e um “permanente juízo negativo” por parte dos deputados. E, escreve Paulo Saragoça da Matta, “o arguido não é dotado das especiais e elevadas capacidades oratórias e retóricas” dos políticos.

“Não obstante, o arguido é agora confrontado com o presente processo disciplinar, processo esse que se afigura ser singular, quer quanto à sua finalidade, quer quanto à sua falta de fundamento, porquanto se desconhece que outros cidadãos em idênticas ou mais graves situações tenham sido objeto de processos similares“, lê-se na carta de defesa de Joe Berardo.

E que cidadãos condecorados são esses a que se refere Joe Berardo? O empresário madeirense não os identifica, “por ora” e por uma questão de “lisura”, mas refere que “são do conhecimento público”. Depois descreve as situações em que esses cidadãos estão envolvidos, o que nalguns casos torna fácil a identificação das personalidades em causa. A carta identifica seis casos:

  1. “Processos que redundaram na indiciação dos visados, por corrupção ativa, passiva e participação económica em negócio”;
  2. “Processos penais tributários, em jurisdição estrangeira, que culminaram com a condenação do arguido por fraude fiscal”;
  3. “Processos que tiveram como objeto a suposta prática de crimes de natureza sexual”;
  4. “Processo que tem por objeto a prática (suposta) de crimes de branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e corrupção passiva e tráfico de influências”;
  5. “Perdões de dívida em montante superior a 100 milhões de euros”; e
  6. “Processos que culminaram na inibição para o exercício de cargos em instituições financeiras e na condenação do arguido por crime de manipulação de mercado”.

Os casos de Mourinho, CR7 e João Pereira Coutinho

No segundo ponto existe uma clara alusão aos casos de José Mourinho e de Cristiano Ronaldo, ambos condecorados, sendo que ambos também estiveram a braços com a Justiça espanhola num caso de alegada fuga ao Fisco.

No caso de Cristiano Ronaldo — que foi condecorado em 2004 como Oficial da Ordem do Infante D. Henrique, em 2014 como Grande Oficial da mesma ordem e em 2016 com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito — o Conselho das Ordens Honoríficas chegou a analisar a condenação em Espanha por fraude fiscal a 23 meses de prisão com pena suspensa e uma multa de 18,8 milhões de euros, mas considerou que não se justificava a abertura de um processo disciplinar.

José Mourinho também aceitou, em fevereiro, cumprir um ano de pena suspensa e pagar uma multa de 3,3 milhões de euros devido aos crimes de fraude fiscal. O treinador de futebol recebeu das mãos de Jorge Sampaio o Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique e, na altura, considerou a distinção como “o prémio mais bonito e mais importante” da sua carreira.

No ponto cinco, em que Berardo se refere a um cidadão que teve um “perdão de dívida em montante superior a 100 milhões de euros”, a defesa estará a referir-se ao caso de João Pereira Coutinho que vendeu a Sociedade de Importação de Veículos Automóveis (SIVA) à Porsche por um euro e conseguiu um perdão de 116 milhões de euros por parte da banca. João Pereira Coutinho recebeu a Ordem de Mérito em 2006.

Berardo, o filantropo

Além de ausência de uma acusação concreta e de apontar o dedo a outros condecorados que não perderam as respetivas comendas, a defesa dedica duas páginas da carta enviada a Mota Amaral a explicar o porquê de considerar que Berardo merece continuar com a comenda.

Escreve que Berardo “tem colocado ao dispor dos seus concidadãos um acervo de bens culturais de valor incalculável e que não têm fácil expressão pecuniária“. O comendador é dono da coleção de arte contemporânea que está exposta no Centro Cultural de Belém (CCB) e está atualmente numa disputa com a banca que quer penhorar a coleção para recuperar o empréstimo de quase mil milhões de euros feito ao empresário.

Para demonstrar o que chama de “espírito abnegado” do arguido, a defesa recorda ainda as “quase dezasseis mil bolsas atribuídas, pela Fundação Berardo, a estudantes madeirenses para que estes pudessem prosseguir os seus estudos superiores”.

O advogado Paulo Saragoça da Matta termina a carta a pedir que seja “arquivado o processo disciplinar sem aplicar qualquer sanção”.

Admoestação ou expulsão? Defesa admite ir a Tribunal

Depois de ter apresentado a sua defesa, revelada agora pelo ECO, Joe Berardo terá de aguardar pela decisão do Conselho das Ordens Nacionais que, segundo noticiou o Público esta semana, deverá tomar uma posição antes do Natal.

O investidor madeirense está a ser acusado de violar o ponto n.º 1 do artigo 55º da Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas. E o que diz esse ponto?

“Sempre que haja conhecimento da violação de qualquer dos deveres enunciados no artigo anterior, deve ser instaurado processo disciplinar, mediante despacho do Chanceler do respetivo Conselho.”

E que deveres são esses? São deveres dos membros titulares das Ordens Honoríficas Portuguesas:

  • Defender e prestigiar Portugal em todas as circunstâncias;
  • Regular o seu procedimento, público e privado, pelos ditames da virtude e da honra;
  • Acatar as determinações e instruções do Conselho da respetiva Ordem;
  • Dignificar a sua Ordem por todos os meios e em todas as circunstâncias.

E que penalização pede sofrer Berardo? Se o Conselho das Ordens considerar que Joe Berardo violou a lei, “é imposta ao arguido, conforme a gravidade da falta e do desprestígio causado à Ordem, a sua admoestação ou irradiação”.

O ECO falou com a defesa de Joe Berardo que afirmou que neste último cenário o processo poderá ir parar a Tribunal: “Qualquer decisão desfavorável ao Sr. Comendador será sempre objeto de impugnação”.

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5 coisas que vão marcar o dia

Portugal vai efetuar o primeiro reembolso aos credores europeus da troika no valor de dois mil milhões de euros. Lá fora, começa a última cimeira do Conselho Europeu para fechar o Brexit.

No dia em que o INE revela a Síntese Económica de Conjuntura relativa a setembro, Portugal dá mais um sinal de força aos mercados, com a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública a realizar o primeiro reembolso antecipado aos credores europeus, no valor de dois mil milhões de euros. Lá fora, atenções viradas para o Reino Unido. Com a saída da UE marcada para 31 de outubro, o dia será marcado pelo Conselho Europeu sobre o Brexit.

Portugal paga dois mil milhões de euros aos credores europeus

O Governo vai realizar o primeiro reembolso antecipado aos credores europeus. O pagamento de dois mil milhões de euros estava previsto para entre 2020 e 2022, mas foi antecipado, uma vez que as condições de mercado são mais favoráveis. Este valor diz respeito aos empréstimos concedidos pela troika e é o primeiro desde que Portugal concluiu os pagamentos ao Fundo Monetário Internacional (FMI) no ano passado.

Como vai a economia? INE faz um retrato

O Instituto Nacional de Estatística (INE) atualiza os dados da Síntese Económica de Conjuntura, relativos ao mês de setembro. Consumo final, investimento, procura externa, mercado de trabalho e preços são alguns dos indicadores avaliados pelo gabinete de estatística, podendo ajudar a perceber o comportamento do PIB no total do terceiro trimestre.

Fábrica 2030 debate desafios da indústria

Para celebrarem os seus aniversários, o ECO (3.º aniversário) e a Fundação Serralves (30.º aniversário) organizam uma conferência que abordará várias temáticas relativas ao desafios dos vários setores da indústria. António Mexia, Rui Moreira, Álvaro Santos Pereira, Carlos Moedas, Ana Pinho e Rui Miguel Nabeiro são alguns dos oradores da conferência Fábrica 2030.

Conselho Nacional do CDS reúne-se

Onze dias depois das eleições legislativas, o CDS-PP reúne o seu Conselho Nacional para analisar o que correu mal nas últimas eleições legislativas, em que o partido viu a sua representação parlamentar reduzida a cinco deputados. Não vai servir ainda para clarificar quem avança para a liderança do partido, mas deverá definir a data do congresso do partido que, seguindo os prazos estatutários, poderá realizar-se entre finais de dezembro e meados de janeiro de 2020.

Último Conselho Europeu para fechar acordo do Brexit

O relógio está a contar e começa esta quinta-feira a cimeira de dois dias dos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados-membros da União Europeia para evitar um no-deal. A cimeira é presidida por Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, e é vista como a última oportunidade do primeiro-ministro britânico sair de Bruxelas com um acordo, depois de o Parlamento ter chumbado o documento negociado pela antecessora Theresa May por três vezes. Caso não haja acordo até sábado, Boris Johnson deverá pedir um novo adiamento, tal como indica a lei aprovada pelo hemiciclo britânico.

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Crescimento dos EUA abranda com a guerra comercial

  • Lusa
  • 16 Outubro 2019

As tensões comerciais “persistentes” e um menor crescimento global como os fatores estão a travar o crescimento da maior economia do mundo, diz a Fed.

A economia dos Estados Unidos continua a crescer, mas o ritmo abrandou devido a “persistentes” tensões comerciais, especialmente com a China, e a um “menor crescimento global”, afirmou a Reserva Federal (Fed).

A perspetiva é “que o crescimento económico continue, mas as estimativas diminuíram para os próximos seis e 12 meses”, refere o “Livro Bege”, relatório sobre a situação económica dos Estados Unidos da América, publicado oito vezes por ano com base em informações recolhidas junto de economistas, analistas financeiros, académicos e empresários.

A Fed (banco central dos EUA) apontou especificamente as tensões comerciais “persistentes” e um menor crescimento global como os fatores que estão a travar o crescimento da economia.

“Os fabricantes reduziram a sua força de trabalho porque a procura caiu”, disse a Fed, acrescentando que tanto a produção como o comércio viram os custos subir “várias vezes em produtos sujeitos a novas tarifas”.

Esta análise será usada pelos membros do banco central dos EUA na próxima reunião sobre política monetária, agendada para 29 e 30 de outubro.

A Fed baixou as taxas de juros nas suas duas últimas reuniões, em julho e em setembro, estando atualmente entre 1,75% e 2%.

O Fundo Monetário Internacional (FMI), que esta semana realiza a sua assembleia anual em Washington, também reduziu as previsões para a economia dos Estados Unidos, passando para 2,4% este ano e para 2,1% em 2020.

Embora na semana passada os Estados Unidos e a China tenham chegado a um acordo parcial para reduzir a sua disputa comercial, que dura há mais de 15 meses, ambos mantêm a aplicação de taxas milionárias às importações.

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Marcelo recebe influencers em Belém. E torna-se viral no Instagram

  • Mariana de Araújo Barbosa
  • 16 Outubro 2019

Chefe de Estado convidou cerca de 80 influencers para encontro no Palácio de Belém. Ninguém quis perder a fotografia com o Presidente.

Marcelo Rebelo de Sousa recebeu esta tarde, no Palácio de Belém, em Lisboa, várias dezenas de influencers portugueses, um convite que seguiu para nomes como as Youtubers Sea3po e Mafalda Sampaio (Maria Vaidosa), a blogger Maria Guedes ou a apresentadora Raquel Strada. Rapidamente se tornou viral, tantas foram as publicações feitas nas redes sociais para os muitos milhares de seguidores destes influenciadores.

“Quando o Presidente da República te convida para ires ao palácio debater ideias. Metes o fatinho e vais”, partilhou Raquel Strada no seu perfil de Instagram. “No fim [do encontro com Marcelo Rebelo de Sousa] tiras uma foto, que eu e as selfies não nos damos bem”, escreveu a apresentadora que conta com 384 mil seguidores. “Agora a sério, muito feliz com o resultado deste encontro e tenho a certeza que estamos todos confiantes que vão sair daqui coisas espetaculares”, rematou.

Já a YouTuber Sea3po afirmou ser “uma honra conhecer o nosso Presidente Marcelo! Mal posso esperar para vos contar sobre a minha tarde”. A influenciadora conta com mais de 364 mil seguidores no Instagram e 808 mil seguidores no seu canal de YouTube.

O encontro com youtubers, bloggers, influenciadores e ativistas digitais surge depois de o Presidente da República se ter reunido com “um grupo de quadros portugueses qualificados, no seguimento de outras reuniões realizadas desde há quase um ano, para os ouvir sobre os vários desafios que se colocam à sociedade portuguesa, quer no plano nacional quer no internacional, tendo nomeadamente em conta as grandes tendências globais e o quadro de incerteza internacional em que vivemos”, informou a Presidência da República em comunicado divulgado a 22 de julho.

Estes encontros juntam elementos de uma geração posterior ao 25 de Abril com “percursos profissionais independentes e nenhuma filiação partidária, estando a trabalhar quer no nosso, quer noutros países” em áreas como a gestão de empresas, o empreendedorismo, na indústria, a cultura, a ciência, o desporto, as artes ou a investigação, entre outros setores e atividades.

O grupo é coordenado por Bernardo Pires de Lima.

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Wall Street cede à pressão dos dados da economia e à tensão comercial

Dados fracos sobre a economia dos EUA e o crescendo das tensões geopolíticas afastou os investidores das ações norte-americanas, apesar da divulgação de resultados empresariais positivos.

As ações norte-americanas encerraram em queda, com os investidores a afastarem-se do mercado perante dados fracos sobre a economia e o aumento das tensões geopolíticas com a China. Nem a divulgação de resultados empresariais positivos foi suficiente para resgatar os índices bolsistas norte-americanos do vermelho.

O S&P 500 perdeu 0,18%, para os 2.990,42 pontos, enquanto o Dow Jones e o Nasdaq recuaram 0,06% e 0,29%, respetivamente, para os 27.008,01 e 8.125,23 pontos.

A pesar no rumo do mercado acionista estiveram os dados das vendas das retalhistas que contraíram em setembro pela primeira vez em sete meses, de acordo com o Departamento do Comércio dos EUA.

“O número das vendas do retalho surpreendeu as pessoas”, afirmou Peter Tuz, presidente da Chase Investment Counsel, citado pela Reuters, acrescentando que tal está “a trazer a ideia de que a economia pode estar a desacelerar“.

Entretanto, as tensões entre a os EUA e a China subiram de tom após a aprovação pela Câmara dos Representantes norte-americana na terça-feira de três projetos-lei para demonstrar apoio aos manifestantes em Hong Kong, que há mais de quatro meses lutam por reformas democráticas. Em resposta, a China alertou que as relações bilaterais entre os dois países seriam prejudicadas se as medidas passassem a lei.

Nem dados empresariais positivos foram suficientes para retirar Wall Street do vermelho. O Bank of America valoriza 1,7% em bolsa, depois de superar as estimativas de lucros para o terceiro trimestre. Esse balanço vem somar-se às contas positivas no setor apresentadas na terça-feira pelo JP Morgan, Citigroup. Também a Johnson & Johnson e a UnitedHealth apresentaram contas positivas.

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Caso BPN: Oliveira e Costa condenado por fraude fiscal mas mantém 15 anos de prisão

  • Lusa
  • 16 Outubro 2019

Ex-presidente do BPN foi condenado a três anos de prisão pelo crime de fraude fiscal, anteriormente declarado prescrito, mas mantém a pena única de 15 anos a que já estava condenado.

O ex-presidente do BPN José Oliveira e Costa foi condenado a três anos de prisão pelo crime de fraude fiscal, anteriormente declarado prescrito, mas mantém a pena única de 15 anos a que já estava condenado.

De acordo com um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, a que a Lusa teve acesso, os recursos interpostos pelo Ministério Público no caso principal do BPN (condenação de crime de fraude agravada e de manutenção da condenação na pena única) procederam parcialmente, com o ex-banqueiro a ser condenado a três anos de prisão por fraude fiscal, que havia sido declarado prescrito, mas mantendo a pena única.

Em novembro do ano passado, o ex-banqueiro, inicialmente condenado a 14 anos de prisão, viu agravada a pena em mais um ano de cadeia por abuso de confiança, depois de o tribunal se ter esquecido de fixar a pena.

No âmbito do processo principal do BPN, o ex-gestor do banco Luís Caprichoso foi agora condenado a quatro anos de prisão pelo crime de abuso de confiança qualificado, do qual tinha sido absolvido anteriormente, tendo sido a sua pena única alterada para dez anos de prisão (a condenação inicial indicava oito anos e seis meses).

Já José Vaz Mascarenhas, ex-presidente do Banco Insular, também viu a sua pena única agravada para nove anos de prisão, quando tinha sido condenado a sete anos e três meses inicialmente. O gestor viu alterada para seis anos de prisão a pena pela prática de um crime de burla qualificada e para três anos e dez meses o crime de abuso de confiança.

Ricardo Santos Oliveira, empresário do ramo imobiliário que fez negócios com o BPN, foi condenado por burla qualificada a quatro anos e oito meses de prisão, mas com pena suspensa pelo período de cinco anos, mediante o pagamento de uma multa de 200 mil euros e sujeição a regime de prova.

Já Felipe Nascimento, advogado relacionado com o BPN, foi condenado por fraude fiscal agravada a um ano e seis meses de prisão, mas com pena suspensa mediante o pagamento de 10 mil euros ao Estado.

O acórdão revela ainda que todos os 11 recursos interpostos pelos condenados foram indeferidos.

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Portugal cola-se ao grupo dos parceiros do euro que veem economia a acelerar

Os países da Zona Euro enviaram para a Comissão os seus planos orçamentais. Entre os principais parceiros comerciais há quem, como Portugal, esteja otimista com o ano que aí vem. É o caso da Alemanha.

O Governo português considera que a economia vai ter um desempenho melhor em 2020 do que este ano. E no espaço do euro, entre os principais países de destino das exportações, não está isolado. A par de Portugal estão a Alemanha e a Itália, dois gigantes do euro que antecipam uma economia mais forte no próximo ano.

Os países do euro estão a entregar desde terça-feira os seus esboços dos planos orçamentais na Comissão Europeia. Cada draft, correspondente a um país diferente, contém a sua visão sobre a evolução da economia este ano e no próximo.

Portugal vê a economia a crescer este ano 1,9%. Sem considerar novas medidas — nem as que o Governo tinha previsto para 2020 no Programa de Estabilidade em abril –, o Governo aponta para uma subida do PIB de 2% em 2020.

E o que esperam os governos dos parceiros comerciais de Portugal? Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) no top 10 dos principais clientes das exportações nacionais estão seis países que partilham a mesma moeda. Espanha, França, Alemanha, Itália, Países Baixos e Bélgica.

Destes seis, dois (Alemanha e Itália) além de Portugal apontam para uma tendência de aceleração económica, ao passo que três (Espanha, França e Países Baixos) anteveem uma economia mais fraca em 2020 face a 2019. Um — a Bélgica — vê a economia a estabilizar no próximo ano, ou seja, a crescer o mesmo.

Como cresce Portugal e os seus parceiros comerciais

Fonte: Comissão Europeia

 

Mas se, por um lado, Portugal se junta à Alemanha e à Itália na perspetiva que têm da evolução económica no próximo ano, por outro, destaca-se de todos quando se compara a taxa de crescimento do PIB. É que Portugal é o único que vê a economia a crescer 2%. A seguir a Portugal, o mais otimista é Espanha que mesmo assim aponta para uma subida do PIB de 1,8%.

Além disso, Portugal é também caso único entre os parceiros privilegiados na visão que tem do crescimento do PIB do próximo ano face ao que antecipava no Programa de Estabilidade. As autoridades nacionais reviram em alta de 1,9% para 2% o crescimento do PIB para 2020. Quatro restantes parceiros cortaram nas previsões e dois mantiveram constantes face às previsões anteriores.

Esta atualização de previsões acontece numa altura em que o Fundo Monetário Internacional (FMI) corta nas previsões de crescimento para este ano e para o próximo, para 3% e 3,4%, respetivamente. A revisão em baixa é mais acentuada este ano e coloca a economia internacional a crescer mais em 2020 do que em 2019.

Para a Zona Euro, o FMI antecipa um abrandamento significativo este ano — de 1,9% para 1,2% –, mas no próximo ano já vê a economia do euro acelerar, ainda que apenas mais duas décimas do que em 2019. Essa recuperação deve-se sobretudo à evolução das maiores economias do euro, uma vez que haverá oito economias a abrandar, e outras duas a crescer ao mesmo ritmo em 2020.

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