Ano: 2019

Empresas

Nissan e Carlos Ghosn chegam a acordo com a SEC

O regulador norte-americano avançou com processos contra a Nissan e os seus gestores por falhas nas declarações financeiras. Gohsn aceitou pagar um milhão de dólares para travar acusações.

Carlos Ghosn, ex-presidente da Nissan, aceitou pagar um milhão de dólares e ficar inibido de exercer funções durante dez anos para liquidar as acusações de fraude apresentadas pela Comissão de Valores Mobiliários.

O regulador do mercado norte-americano, a SEC, anunciou esta segunda-feira que avançou com processos contra a Nissan e os seus gestores por falhas nas declarações financeiras. A Comissão de Valores Mobiliários chegou a acordo com a Nissan, Carlos Ghosn e Greg Kelly, antigo administrador da fabricante automóvel japonesa, sem que os dirigentes assumissem ou negassem a culpa para o processo, escreve o Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

Perante este acordo, a Nissan vai pagar 15 milhões de dólares para pôr fim às acusações de falsas declarações. Por outro lado, também Greg Kelly aceitou pagar 100 mil dólares, ficando ainda proibido de exercer funções de gestão durante cinco anos e suspenso da advocacia pelo mesmo período.

Este acordo surge após o regulador do mercado norte-americano ter descoberto que Carlos Gohsn, Greg Kelly e a Nissan ajudaram a esconder cerca de 140 milhões de dólares. Nenhum dos três admitiu as acusações.

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Riscos & Produtos

Espanha quer regras nacionais para bicicletas e trotinetes

  • ECO Seguros
  • 23 Setembro 2019

Unificar as regras legais impostas por diversos municípios e não considerar estes equipamentos como se de automóveis de tratassem são algumas recomendações da FEF.

Em Espanha as regras para os seguros dos novos sistemas de mobilidade pessoal, nos quais se incluem as bicicletas e as trotinetes, deveriam ser únicas a nível nacional e estabelecer princípios básicos para evitar a proliferação de regulamentos municipais.

Estas é uma das conclusões de um documento elaborado pela Federação de Estudos Financeiros, uma instituição privada espanhola que elabora estudos sobre a realidade económica e financeira a nível nacional e internacional, e que foi divulgado em Madrid.

Além de uma regulação única e nacional, defende-se ainda a aplicação de um princípio de proporcionalidade na altura de segurar estes veículos que, pelas suas características físicas, não parecem requerer coberturas de risco da dimensão das de um veículo tradicional.

O impacto no ramo do seguro automóvel dos novos sistemas de mobilidade pessoal não preocupa excessivamente a FEF, que considera, no entanto, que este tipo de veículos deve estar à margem da Diretiva europeia que regula o seguro automóvel.

O documento fala nos grandes desafios para o setor do seguro automóvel em Espanha e entre os quais se contam a telemetria, os veículos autónomos, os novos sistemas de mobilidade pessoal, a partilha de veículos através de plataformas tecnológicas e o impacto das modificações da Diretiva Europeia.

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Riscos & Produtos

ATOL salva seguradoras do colapso da Thomas Cook

  • ECO Seguros
  • 23 Setembro 2019

Um esquema para prevenir incumprimentos de operadores turísticos pode salvar seguradoras de uma grande indemnização aos clientes da gigante britânica das viagens.

A Thomas Cook acabou mesmo por falir depois das últimas negociações terem falhado nos acertos finais do modelo de sobrevivência do operador turístico que estava escolhido. O grupo Fosun, que em Portugal entre outras participações detém 85% da Fidelidade, mas que é igualmente proprietário do Club Med à escala mundial, injetaria 450 milhões de libras de dinheiro novo e ficaria com, pelo menos, 75% do operador e com 25% da companhia aérea. Os bancos credores, onde se destacavam o RBS e o Lloyds, bem como obrigacionistas ficariam com o restante em cada uma das empresas, convertendo os seus créditos em capital por um valor idêntico ao da Fosun.

Em valores e números, a Thomas Cook é o segundo maior operador europeu. Tem hotéis, resorts e companhias aéreas onde movimenta 19 milhões de turistas por ano, conta com 21 mil funcionários e nasceu em 1841. Em Portugal a sua importância enquanto cliente é decisiva segundo os hoteleiros da Madeira e Algarve, receios confirmados pela Confederação de Turismo de Portugal.

A dívida da Thomas Cook é atualmente de 1,7 mil milhões de libras e estava tudo acertado para a entrada dos 900 milhões de libras necessários à continuação da empresa mas, segundo a Reuters, surgiram mais 200 milhões para que a Thomas Cook sobrevivesse ao inverno, época em que as receitas são menores.

Pode parecer estranho que após meses de negociações e anúncios oficiais de viabilização uma soma relativamente pequena tenha inviabilizado o negócio. No entanto, o comentário alargado era de que a dívida da Thomas Cook era demasiada, a concorrência das vendas online vai aumentando, assim como o formato clássico do pacote turístico estar a perder adeptos e a geopolítica, que inclui o brexit, está muito incerta. Para agravar, a desvalorização da libra também provoca efeitos de menor poder de compra dos britânicos nas suas deslocações internacionais.

ATOL é a primeira solução, seguradoras depois

As negociações foram levadas para o fim de semana onde se esperava ser uma questão de ajustes, o encerramento foi uma surpresa que surpreendeu 150 mil turistas que haviam comprado as suas férias no operador e que ficaram sem forma de voltar para casa. Os relatos chegam a hóteis da Tunísia que exigiram pagamento aos turistas para os deixar sair.

Para começar o governo britânico começou uma operação de retorno a casa de todos os que os turistas que ficaram sem viagem de volta e sem pagamento do resto da sua estadia assegurado.

Neste ponto começa uma nova etapa. Existe o esquema ATOL – Air Travel Organiser’s License, introduzido em 1973 quando a moda dos pacotes turísticos em Inglaterra se instalou e os problemas com falhas de agências de viagem, operadores turísticos e companhias aéreas se intensificaram.

O esquema é dirigido pela CAA – Civil Aviation Authority e, segundo a media britânica, teria um excedente de caixa de cerca de 170 milhões de libras em maio de 2018 e um seguro de 400 milhões de libras, cuja seguradora e resseguradora ainda não são conhecidas, para suprir necessidades como as que agora se colocam com a Thomas Cook.

A ATOL vive de anos em que se cobrou 2,5 libras por cada pacote turístico vendido e o selo e a garantia de ATOL é um argumento usado para dar garantia aos clientes das agências de viagem.

A CAA que do lado do Governo inglês está a coordenar o repatriamento dos turistas usando os fundos da Atol para assegurar pagamentos de voos, hotéis, rent-a-car. Para os clientes e os próprios equipamentos e empresas turísticas lesadas, a ação agora é queixar-se diretamente à CAA. Alguns poderão usar coberturas incluídas nos seguros de viagem ou do cartão de crédito, mas apenas causam preocupações os pacotes turísticos low cost em que nenhuma preocupação, com a solvabilidade dos operadores que os vendem, se manifesta.

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União Europeia

Na hora da despedida, Draghi defende capacidade orçamental própria da zona euro

  • Lusa
  • 23 Setembro 2019

Draghi defende de um “instrumento orçamental central” na zona euro, ainda que “perfeitamente consciente das dificuldades políticas” para o criar, devido à “falta de confiança” entre Estados-membros.

O presidente cessante do Banco Central Europeu (BCE) defendeu esta segunda-feira, em Bruxelas, a existência de um “instrumento orçamental central” na zona euro, ainda que “perfeitamente consciente das dificuldades políticas” para o criar, devido à “falta de confiança” entre Estados-membros.

No seu “diálogo” de despedida com a Comissão de Assuntos Económicos e Financeiros do Parlamento Europeu, perante a qual compareceu ao longo dos últimos oito anos enquanto presidente do BCE – cargo que abandonará em 31 de outubro, cedendo o posto à francesa Christine Lagarde -, Draghi passou em revista algumas das “lições” retiradas do seu mandato e, entre as falhas detetadas, apontou a ausência de um instrumento orçamental centralizado na área do euro.

“Ao comparar a resposta da zona euro à crise com a resposta de outras economias avançadas, é evidente que estas últimas foram capazes de alcançar na altura uma combinação de políticas macroeconómicas melhor, graças a ações mais decisivas tanto no domínio orçamental como no financeiro”, declarou, apontando que “uma diferença fundamental”, comparando por exemplo com a resposta dos Estados Unidos, “foi a falta de um instrumento orçamental central, para atuar de forma contracíclica ao nível federal”.

“Estou perfeitamente consciente das dificuldades políticas para construir um tal instrumento na zona euro. Também existem dificuldades semelhantes nas discussões sobre como completar a união bancária e no estabelecimento de uma verdadeira união de mercados de capitais”, observou o presidente do BCE.

Em resposta a questões dos eurodeputados, Draghi desenvolveu a ideia e comentou que, “para ser eficaz, um tal instrumento orçamental “deve ter uma dimensão adequada e deve operar de uma forma automática, para ser atempado”, mas deve também “ser apoiado por todos os Estados-membros”.

“É por isso que é tão difícil chegar a um acordo sobre a criação desta capacidade orçamental”, pois, se por um lado, “do ponto de vista meramente racional, faz todo o sentido”, por outro, “é preciso ultrapassar a falta de confiança que pode haver entre diferentes Estados-membros relativamente à responsabilidade com que levam a cabo as suas políticas orçamentais”.

Para Draghi, uma capacidade orçamental central da zona euro é justificada “porque os países podem sofrer choques assimétricos e, nesse caso, devem ter à sua disposição as reservas necessárias”, que atuariam imediatamente.

O presidente do BCE defendeu que, ao mesmo tempo, é fundamental o total compromisso com o objetivo de alcançar “uma genuína União Económica e Monetária” (UEM).

“Ignorar a necessidade de corrigir as fraquezas institucionais que subsistem na UEM iria causar muitos danos àquilo que já foi alcançado (…). Tal como defendi nesta comissão parlamentar há oito anos, precisamos de mostrar «uma trajetória clara para a evolução futura» da UEM, e, desse modo, enquadrar “as expetativas tanto dos cidadãos como dos mercados financeiros”, disse, citando-se a si próprio, por considerar ainda atuais as suas declarações de 2011.

Draghi compareceu esta segunda-feira pela última vez perante a comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, numa altura em que se prepara para ‘passar o testemunho’ a Lagarde, e em que o Eurogrupo, sob a presidência de Mário Centeno, e mandatado pelos chefes de Estado e de Governo, prossegue os trabalhos com vista a completar a UEM, e finaliza a proposta de um instrumento orçamental para a convergência e competitividade na zona euro, que começará por ter um dimensão (financeira) modesta.

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Imobiliário

Travão do Banco de Portugal no crédito reduz riscos de bolha imobiliária, diz supervisor europeu

Órgão de supervisão da estabilidade financeira da União Europeia diz que medidas do Banco de Portugal na limitação de concessão de crédito são suficientes para reduzir riscos no setor imobiliário.

O travão que o Banco de Portugal colocou na concessão de novo crédito à habitação reduz os riscos para clientes e bancos no caso de eventual uma bolha imobiliária no país. É esta a análise do órgão de supervisão da estabilidade financeira da União Europeia, que considerou que as medidas adotadas pelo banco central nacional são “suficientes” e “adequadas” para mitigar as vulnerabilidades encontradas.

“A combinação de medidas de política macroprudencial deverá assegurar a resiliência dos devedores e dos bancos face a qualquer potencial efeito do crescimento excessivo de preços das casas e deverá manter os padrões de concessão de crédito nos novos financiamentos prudentes”, indicou o Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS), que divulgou esta segunda-feira os resultados da avaliação transversal dos riscos e vulnerabilidades de médio prazo dos mercados imobiliários residenciais dos Estados-membros da União Europeia, da Islândia e da Noruega.

“Depois da recomendação do Banco de Portugal ter entrado em vigor, a resiliência das famílias em novos empréstimos para compra de casa face a uma possível deterioração das condições económicas aumentou, enquanto as perdas potenciais das instituições num cenário de queda dos preços das casas diminuíram”, acrescentou o supervisor.

Em causa estão as restrições impostas pela instituição liderada por Carlos Costa, como a limitação no valor do crédito concedido face à avaliação do imóvel (loan to value inferior a 90%), a redução da maturidade dos empréstimos para um máximo de 40 anos ou limites à taxa de esforço (50%). As medidas entraram em vigor no dia 1 de junho de 2018.

O CERS diz que estas medidas são “apropriadas” para mitigar principais vulnerabilidades encontradas no mercado imobiliário português.

Entre os principais riscos estão o elevado crescimento dos preços das casas, o elevado endividamento das famílias (apesar da trajetória descendente) e ainda os sinais de alívio dos spreads nos novos contratos, com o supervisor da UE a considerar que Portugal apresenta um nível de risco médio.

Nesta avaliação do CERS, o risco associado ao mercado imobiliário residencial foi classificado como baixo ou reduzido (12 países), médio (13 países) ou elevado (cinco países). Os países cujo risco foi considerado médio ou elevado tiveram análise mais aprofundada, como foi o caso de Portugal, com o objetivo de avaliar a adequação das medidas de política macroprudencial adotadas para mitigar estes riscos ou para aumentar a resiliência do sistema financeiro.

Noruega, Dinamarca, Holanda, Luxemburgo e Suécia foram os países com nível de risco elevado.

(Notícia atualizada às 17h30)

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Pessoas

Randstad transforma a experiência da atração e retenção de talento

O programa de atração e retenção de talento, “customer delight”, mede de forma contínua a experiência dos seus candidatos, colaboradores e clientes através da monitorização de dados em tempo real.

A empresa de recrutamento Randstad Portugal lançou um novo projeto de atração e retenção de talento, o “Customer Delight”, que mede de forma contínua a experiência dos seus candidatos, colaboradores e clientes através da monitorização de dados em tempo real. Esta é uma forma de valorizar e reter talentos, valorizando o fator humano.

“Acreditamos que o fator humano já é parte do nosso ADN, mas que, por algum motivo, por vezes, no dia-a-dia, nos esquecemos. O customer delight é esse reforçar de quem somos e é a transformação que precisamos para entregar a nossa promessa de human forward”, afirma José Miguel Leonardo, CEO da Randstad Portugal, citado em comunicado.

Desde o início do ano, a Randstad Portugal tem feito questionários, em contínuo, dos momentos mais importantes no percurso dos candidatos, e dos próprios colaboradores. “Fatores como o pagamento de salário atempado são menos importantes do que o saber que tenho um consultor que me pode apoiar durante o meu trabalho na Randstad. Vermos num gráfico a importância desse momento eleva a nossa responsabilidade”, reforça Inês Veloso, diretora de marketing e comunicação da multinacional de recrutamento.

“Em suma, promover customer delight representa de forma sistémica promover responsabilidade social. No recrutamento e na retenção de talento não há match perfeito sem conhecer a verdadeira equação de necessidades, representações, práticas, motivações, expectativas, em todo o seu conjunto simultaneamente entre um empregador e candidato/colaborador“, refere Sara Alves, permanent placement consultant da Ranstad.

Esta iniciativa arrancou em 2017 com a definição do percurso de cada um dos stakeholders, recorrendo à metodologia Agile. No segundo momento foram questionados os públicos-alvo para identificar quais os momentos que realmente marcavam a diferença. A metodologia Agile tem como base a aceleração dos processos num projeto, o trabalho em equipa auto-organizadas, multidisciplinares e motivadas, para atingir uma meta estabelecida a cada fase. O objetivo do método Agile é “entregar valor” de forma mais rápida, gerando mais satisfação, mais eficiência e produtividade.

"O customer delight é esse reforçar de quem somos e é a transformação que precisamos para entregar a nossa promessa de human forward.”

José Miguel Leonardo,

CEO da Randstad Portugal

Os resultados da medição contínua reforçam a necessidade de humanizar cada vez mais a relação entre a Randstad e os seus stakeholders. “Recorremos ao conceito de #everydayhero que é o arquétipo da nossa marca e ao mesmo tempo é o perfil que procuramos para a nossa empresa, heróis do dia-a-dia” esclarece Inês Veloso.

A empresa faz este acompanhamento por áreas de negócio, não esquecendo os colaboradores internos e os candidatos, mesmo que não estejam em processo de recrutamento. A Randstad Portugal é uma das empresas pioneiras na implementação do customer delight experience, em paralelo com outros países do grupo a nível mundial, como a Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Canadá.

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Mercados

BCP afunda 4% para mínimos de abril de 2017 e arrasta bolsa de Lisboa

Num dia de perdas também na banca europeia, o BCP caiu 4% para mínimos de dois anos, arrastando a bolsa de Lisboa.

Lisboa terminou a primeira sessão da semana pintada de vermelho, com várias cotadas a registarem quedas acima de 1%. Um dos “pesos pesados” da bolsa, o BCP, recuou mais de 4%. Por outro lado, contrariando a tendência sentida nas restantes cotadas, a Cofina valorizou 4% depois do anúncio de OPA à Media Capital.

O PSI-20, o principal índice nacional, caiu 0,86% para os 4.973,43 pontos. Das 18 cotadas, a grande maioria terminou a sessão em “terreno” vermelho, com quedas superiores a 1%. Apenas cinco cotadas do índice fecharam a sessão a valorizar, enquanto uma se manteve inalterada.

O índice foi penalizado pelas fortes quedas dos “pesos pesados” da bolsa. O BCP derrapou 4,09% para os 0,1899 euros, ou seja, mínimos de 21 de abril de 2017. Toda a banca europeia foi castigada, com o Stoxx 600 Banks, que reúne os principais bancos da Europa, a cair 2,04%.

Destaque ainda para a Sonae Capital, que caiu 3,23% para os 0,60 euros. A Galp Energia pesou também, ao recuar 1,26% para os 13,75 euros, bem como a Pharol, que desvalorizou 1,61% para os 0,11 euros.

Já entre as empresas que fecharam a sessão com ganhos, o destaque vai para a Navigator, que avança, 0,50% para os 3,22 euros, e a EDP que subiu 0,29% para os 3,51 euros.

Fora do índice principal, é a Cofina quem brilha, depois da OPA sobre a dona da TVI. Os títulos do grupo subiram 4,29% para os 0,51 euros. No fim de semana, o grupo avançou com a OPA sobre a Media Capital, propondo pagar 2,3336 euros por cada ação da dona da TVI que não é controlada pela Prisa e 2,1322 euros pelas mais de 80 milhões de ações que estão nas mãos do grupo espanhol.

Pelas restantes praças europeias o dia também é de quedas. O Stoxx 600, índice de referência para o continente, recuou 0,8%, no que foi o pior desempenho deste mês. O alemão DAX caiu 0,97%, para mínimos de um mês, enquanto o espanhol IBEX-35 e o francês CAC-40 registaram quedas de 1%. A guerra comercial entre EUA e China e dados económicos abaixo do esperado para a Alemanha e Zona Euro desanimam os investidores.

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Pessoas

Job dating: 15 minutos para provar que é o candidato ideal

A 2 de outubro, o centro comercial Parque Nascente, no Porto, vai acolher o "Job Dating", ao qual se vão juntar várias lojas que estão a recrutar. Tem 15 minutos para provar que é o candidato ideal.

Se está desempregado, e vive no Porto, pode começar a preparar o seu CV para um dia de “job dates”. A 2 de outubro, o centro comercial Parque Nascente, no Porto, vai organizar o “Job Dating“, um dia de entrevistas de emprego que duram apenas 15 minutos. O encontro deve ser marcado previamente, através de inscrição online, e durante a curta entrevista os candidatos têm de provar aos recrutadores que são a escolha ideal para os cargos.

O McDonalds’, Leroy Merlin, Burger King e Fitness Hut, são algumas das empresas que aderiram ao projeto. Há vagas para lojistas, gestores de loja, assistentes de vendas, gerentes, consultores comerciais, equipa de limpezas e operadores, e até médicos veterinários.

“Somos um centro comercial que aposta na proximidade com a comunidade local e que se preocupa realmente com as questões que afetam a comunidade. Através do movimento Job Dating, pretendemos oferecer oportunidades de trabalho a todos os que estão à procura”, refere a responsável de marketing do Parque Nascente, Patrícia Lima.

O objetivo do Job Dating é “combater o desemprego local e apoiar os retalhistas do centro comercial que procuram novos colaboradores”. Para marcar encontro com o seu recrutador deve inscrever-se no site oficial do Parque Nascente.

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Transportes

Sindicato diz que há avanços mas acordo com ANTRAM ainda está “muito longe”

  • Lusa
  • 23 Setembro 2019

"Há um pequeno avanço, mas ainda estamos muito longe" do que é pretendido pelo sindicato, disse o porta-voz do Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias.

As negociações do contrato coletivo de trabalho entre Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) e patrões deram “um pequeno avanço” esta segunda-feira, mas o processo ainda está muito longe do pretendido, disse fonte sindical.

“Há um pequeno avanço, mas ainda estamos muito longe” do que é pretendido pelo sindicato, disse o porta-voz do Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), Anacleto Rodrigues, que falava aos jornalistas no final de uma reunião com a Associação Nacional de Transportadores Públicos, Rodoviários de Mercadorias (Antram), que decorreu em Coimbra e que durou cerca de quatro horas. A reunião teve como objetivo a continuação das negociações do contrato coletivo de trabalho.

“Temos a convicção de que se apresentássemos neste momento o que temos aos nossos associados, eles iriam rejeitar [o contrato coletivo de trabalho]”, afirmou. De acordo com Anacleto Rodrigues, “já se percorreu um longo caminho” nas negociações, mas o processo “está a ser mais lento” do que era a expectativa dos motoristas e do sindicato.

Apesar disso, o porta-voz do SIMM vincou que quer o sindicato quer a Antram querem manter as negociações para que “haja um resultado que, no fim, satisfaça as partes”.

Segundo o dirigente sindical, as questões mais complicadas de ultrapassar têm que ver com o pagamento do trabalho suplementar e com o descanso a que têm direito os motoristas que fazem as linhas internacionais. “Essas são as duas questões que mais nos afastam neste momento”, frisou.

SIMM e Antram deverão voltar a reunir-se a 4 de outubro, em Lisboa, ou a 8 de outubro, em Coimbra.

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Impostos

Município da Batalha abdica de um milhão de euros de impostos a favor dos cidadãos

  • Lusa
  • 23 Setembro 2019

A Câmara destaca a "aplicabilidade da taxa mínima de IMI de 0,3% aos prédios urbanos", como o maior benefício fiscal concedido em 2018, seguindo-se as isenções concedidas às associações desportivas.

O Município da Batalha abdicou de cerca de um milhão de euros em 2018 a favor dos cidadãos daquele concelho do distrito de Leiria, anunciou esta segunda-feira a Câmara.

Em nota de imprensa, a Câmara destaca a “aplicabilidade da taxa mínima de IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] de 0,3% aos prédios urbanos, como o maior benefício fiscal concedido no ano de 2018″, cerca de 878 mil euros, seguindo-se as isenções concedidas às “associações desportivas do concelho da Batalha e outras entidades, pela utilização dos equipamentos desportivos”.

A Câmara salientou ainda que manteve a “taxa do IMI para vigorar no ano de 2019, cuja liquidação será em 2020, no valor mínimo legal de 0,3% para os prédios urbanos, bem assim como aprovar o designado IMI familiar, com a dedução fixa ao IMI, atendendo ao número de dependentes que compõem o agregado familiar”.

Mantém-se igualmente as isenções de IMI por prazo de três anos (prorrogável por mais cinco anos), aos prédios urbanos que tenham sido objeto de ações de reabilitação (obras iniciadas após janeiro de 2008 e concluídas até dezembro de 2020), localizados nas áreas delimitadas das Áreas de Reabilitação Urbana da Batalha, Reguengo do Fètal e Golpilheira.

Também os prédios ou parte de prédios afetos a lojas com história, reconhecidos pelo Município como estabelecimentos de interesse histórico e cultural ou social local, contam com uma isenção de IMI, que beneficia cerca de uma dezena de estabelecimentos antigos e de referência histórica.

Por outro lado, o Município da Batalha decidiu agravar o valor do imposto aos prédios urbanos degradados (majoração de 30%) e prédios rústicos com áreas florestais em situação de abandono (majoração em 50% da taxa de IMI), como estímulo à reabilitação urbana e limpeza dos terrenos florestais ao abandono.

A Câmara aprovou ainda taxas reduzidas para a derrama, respetivamente a taxa reduzida de 0,95% para microempresas cujo volume de negócios é inferior a 150 mil e euros e a taxa reduzida de 1,2% (redução de 20% sobre a taxa máxima legal de 1,5%) sobre restantes sujeitos passivos de IRC.

“A política de redução fiscal e impostos reduzidos, para estímulo à economia local, representa uma marca do atual executivo que conhece resultados positivos no investimento das empresas e fixação das famílias no concelho da Batalha”, salientou o autarca citado na nota de imprensa.

Paulo Batista Santos considerou que estas medidas apenas são possíveis “porque a Câmara beneficia de uma gestão equilibrada e muito criteriosa dos dinheiros públicos”.

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Legislativas 2019

Mais de 15.700 eleitores inscreveram-se num só dia para voto antecipado

  • Lusa
  • 23 Setembro 2019

Para as próximas legislativas, e apenas no primeiro dia do prazo, até às 23h59 de domingo, o número de inscritos para votar foi de 15.742, segundo dados da Secretaria-Geral do MAI.

Mais de 15.700 eleitores inscreveram-se, num só dia, no voto antecipado para as eleições legislativas de 6 de outubro, informou esta segunda-feira a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).

A primeira vez que este mecanismo foi usado, nas eleições europeias de 26 de maio, mais de 19.500 pessoas inscreveram-se para votar antecipadamente e 85% exerceram o seu direito de voto, segundo afirmou à Lusa a secretário da Estado adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, há duas semanas.

Para as próximas legislativas, e apenas no primeiro dia do prazo, até às 23h59 de domingo, o número de inscritos para votar foi de 15.742, segundo um relatório divulgado esta segunda-feira pelo SGMAI no seu “site”, com informações e números sobre o processo eleitoral das eleições legislativas.

Os distritos que lideram os pedidos de votação antecipada – no dia 29 de setembro – são os dois maiores, Lisboa (6.291) e o Porto (2.693).

Estes números serão atualizados diariamente no “site” do SIGMAI (www.sg.mai.gov.pt), na janela (ou “banner”) “Administração Eleitoral”.

Depois das europeias de maio, as legislativas vão testar novamente a participação dos emigrantes com o novo universo eleitoral, que com o recenseamento automático para os residentes no estrangeiro passou de cerca de 300 mil eleitores para mais de 1,4 milhões.

Em 12 de setembro, a secretária de Estado adjunta e da Administração Interna afirmou que o número de mesas para o voto antecipado, em 29 de setembro, vai aumentar nas legislativas para evitar as filas registadas em maio nas europeias em Lisboa e Porto.

Isabel Oneto disse que foram procurados “espaços com maior dimensão”, nas duas maiores cidades, para serem colocadas “mais mesas de voto”, de acordo com aquilo que forem “as inscrições dos eleitores”.

Além disso, cada mesa do voto antecipado em mobilidade terá 500 eleitores inscritos, em vez dos habituais 1.500, para tentar “garantir que não há mais filas”, justificou Isabel Oneto, que tem a expectativa de, nas legislativas de 6 de outubro, aumentar o número de pessoas a pedir para votar uma semana antes, que foram cerca de 20 mil nas europeias de maio.

Como a lei não obriga que as mesas de voto funcionem na sede do município, a administração eleitoral, explicou Isabel Oneto, procurou agora espaços maiores: em Lisboa, a votação será da Reitoria da Universidade de Lisboa, e, no Porto, no pavilhão do Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal do Porto.

Até quinta-feira, os eleitores residentes em território nacional devem manifestar a vontade de votar antes através da plataforma (https://www.votoantecipado.mai.gov.pt/) ou pedir por via postal, enviada à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 Lisboa.

No caso de ser usado o portal, o preenchimento é eletrónico e se o pedido seguir por carta o portal do eleitor tem um folheto explicativo (https://www.portaldoeleitor.pt/Documents/Legislativas%202019/Voto%20Antecipado_Mobilidade.pdf) em que disponibiliza uma minuta para o fazer.

A possibilidade de voto antecipado foi aberta com a mais recente alteração à lei que permite essa possibilidade uma semana antes da data de uma eleição.

As legislativas para eleger os 230 deputados à Assembleia da República estão marcadas para 06 de outubro. Concorrem a esta eleição, a 16.ª em democracia, um número recorde de forças políticas – 20 partidos e uma coligação.

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RGPD

Comissão de Proteção de Dados delibera ‘desaplicar’ artigos da lei nacional do RGPD

  • Lusa
  • 23 Setembro 2019

Determinadas normas da lei nacional do Regulamento Geral da Proteção de Dados "são manifestamente incompatíveis com o direito da União", segundo a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) deliberou “desaplicar” nove artigos da lei que executa em Portugal o Regulamento do Regulamento Geral Proteção de Dados (RGPD), em vigor desde 9 de agosto, nomeadamente relativos às coimas.

A CNPD, numa deliberação de dia 3 deste mês, publicada na sua página de internet, fixa o entendimento de que determinadas normas dessa lei “são manifestamente incompatíveis com o direito da União” e informa que “desaplicará em casos futuros que venha a apreciar, relativos a tratamentos de dados e às condutas dos respetivos responsáveis ou subcontratantes” várias disposições da Lei 58/2019, de 08 de agosto.

Em causa estão a norma sobre o âmbito de aplicação da lei (artigo 2.º, números 1 e 2), o dever se segredo (artigo 20.º n.º 1), tratamento de dados pessoais por entidades públicas para finalidades diferentes (art. 23.º), relações laborais (art. 28.º, n.º 3 alínea a), regime das contraordenações (artigos 37.º, 38.º e 39.º), renovação do consentimento (artigo n.º 61, n.º2) e regimes de proteção de dados pessoais (artigo 62.º, n.º2).

Lembrando que o RGPD “não deixa espaço ao legislador nacional para definir quadro sancionatório diferente do que está estabelecido” nesse regulamento, a comissão explica que vai desaplicar aquelas normas “de forma a assegurar a plena eficácia do quadro sancionatório” do RGPD, nas suas decisões futuras.

“A CNPD esclarece que torna pública esta sua deliberação, com o intuito de assegurar a transparência dos seus procedimentos decisórios futuros e nesta medida contribuir para a certeza e segurança jurídicas”, lê-se na deliberação, na qual a comissão esclarece ainda que a não aplicação, em futuros casos concretos, destas disposições legais tem por consequência a aplicação direta das normas do RGPD que “estavam a ser por aquelas [normas da lei nacional] manifestamente restringidas, contrariadas ou comprometidas no seu efeito útil”.

O RGDP começou a ser aplicado em Portugal, e restantes Estados-membros, em 25 de maio do ano passado, introduzindo sanções pelo seu incumprimento que podem ir até 20 milhões de euros ou 4% do volume de negócios anual a nível mundial, mas a execução desse regulamento em Portugal só aconteceu no dia a seguir a ter sido publicada a lei nacional, em 08 de agosto.

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