Ano: 2019

“A Madonna é bem-vinda, mas Portugal quer imigrantes para estimular a economia”, escreve o jornal norte-americano Bloomberg (acesso condicionado/conteúdo em inglês). A necessidade de atrair profissionais qualificados já chegou à imprensa estrangeira, que nota que são vários os exemplos de famosos que escolheram comprar casa no país, uma tendência que não resolve, no entanto, as dificuldades.

O país precisa de “atrair imigrantes qualificados para as necessidades da economia portuguesa”, apontou Jorge Bravo, professor de economia da Universidade Nova de Lisboa, à agência noticiosa norte-americana. Alertas que foram também feitos por empresários, nomeadamente do setor hoteleiro, como foi o caso do CEO do Grupo Pestana. “É urgente introduzir melhorias substanciais nas políticas para receber trabalhadores estrangeiros”, adiantou José Theotónio.

A dificuldade em encontrar profissionais para contratar é um problema que está no caminho de algumas empresas portuguesas, e a solução poderá estar na imigração. Já no ano passado, o coordenador do Observatório da Emigração defendia que Portugal “precisa desesperadamente” de imigrantes e que deve facilitar a entrada de estrangeiros e fazer campanhas de recrutamento no exterior.

O Banco de Portugal também notou, num relatório em junho, as dificuldades das empresas portuguesas em contratarem trabalhadores, “particularmente aqueles com qualificações mais elevadas”. Para além desta dimensão, o envelhecimento da população portuguesa é uma tendência que poderia ser atenuada com a entrada de pessoas no país.

O número de imigrantes no país aumentou no ano passado, mas nem todos vêm trabalhar e são vários os estrangeiros que escolhem Portugal para passar a reforma. Estes, apesar de estimularem alguns setores, nomeadamente relacionados com o turismo, “não são a solução”, argumentou Jorge Bravo.

Tendo em conta este cenário, as políticas para atrair imigrantes, bem como os portugueses que saíram, poderão ser um dos elementos da campanha para as eleições que se realizam em outubro, antecipa a publicação. Neste ano, o Governo avançou já com um programa de apoio ao regresso dos emigrantes, que prevê a entrega de cheques até 6.500 euros.

Portugal foi, em 2017, o 10.º país da União Europeia (UE) com menor percentagem de alunos de ensino superior acolhidos em intercâmbio, face à totalidade de estudantes, apesar do aumento relativamente ao ano anterior, foi esta terça-feira divulgado pelo Eurostat.

Segundo os dados do gabinete de estatísticas da UE, a percentagem de estudantes de ensino superior em mobilidade em Portugal (face à totalidade) passou de 5,8% em 2016 para 6,4% no ano seguinte. Ainda assim, Portugal era, em 2017, o 10.º país da UE com menor representatividade destes intercâmbios, que incluem estudantes vindos de dentro ou de fora da UE em graus de licenciatura e de mestrado.

Por seu lado, o Estado-membro com menor representatividade destes alunos em mobilidade no seu sistema foi a Croácia (2,9%), seguido de Espanha (3,2%), Grécia (3,4%), Eslovénia (3,9%) e Polónia (4,1%). Já em sentido inverso, o país com maior peso de estudantes de intercâmbio face à totalidade foi o Luxemburgo (46,7%), seguindo-se o Chipre (23,1%), Áustria (17,2%), República Checa (12,5%) e Holanda (11%).

Ao todo, entre 2013 e 2017, a mobilidade de estudantes na UE aumentou 22%, para um total de 1,7 milhões de alunos do ensino superior abrangidos. De notar que, nesta publicação, não são divulgados dados para o Reino Unido.

Em causa estão programas de mobilidade como o Erasmus+, que apoia alunos europeus a passar uma temporada a estudar fora do seu país.

O CDS-PP exigiu esta terça-feira explicações públicas urgentes do ministro da Administração Interna sobre a questão da eventual incompatibilidade do secretário de Estado da Proteção Civil por o seu filho ter feito contratos com o Estado.

“O silêncio do Governo é inadmissível. O ministro tem de vir dar explicações o mais rapidamente possível” perante a “sucessão de casos” na área da administração interna que deixa o ministro “fragilizado”, afirmou à agência Lusa o dirigente e deputado centrista Telmo Correia.

Para o parlamentar do CDS, o Governo e o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, têm que vir rapidamente esclarecer se consideram que o secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, está ou não em incompatibilidade face às últimas notícias, do Observador e do Jornal de Notícias.

“Este caso tem que ser esclarecido, e já, pelo Governo”, insistiu Telmo Correia, juntando, a este caso, a notícia da carta do presidente da SIRESP ao ministro Eduardo Cabrita, noticiada pela TSF, em que critica o relatório do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para apresentar soluções para as comunicações de emergência em Portugal.

O filho do secretário de Estado da Proteção Civil celebrou pelo menos três contratos com o Estado, depois de o pai, José Artur Neves, assumir funções governativas, noticiou o Observador. Segundo o jornal, esta situação determina a demissão de José Artur Neves, devido à lei das incompatibilidades, numa altura em que a secretaria de Estado está envolvida na polémica relacionada com os kits de proteção contra incêndios no âmbito do programa “Aldeia Segura, Pessoas Seguras” que já levou à demissão do seu adjunto Francisco Ferreira.

Confrontado pelo Observador, o secretário de Estado disse desconhecer “a existência de qualquer incompatibilidade neste domínio”, como desconhecer “também a celebração de tais contratos”. Nuno Neves, filho de José Artur Neves, é dono de 20% da Zerca Lda., criada em 2015, explica o Observador.

De acordo com o mesmo jornal, “o problema da compatibilidade estará não nas funções que exerceu enquanto autarca [José Artur Neves foi presidente da Câmara Municipal de Arouca antes de ser chamado ao Governo], mas com o facto de o seu filho ter celebrado pelo menos três contratos com o Estado — quando Artur José Neves já era secretário de Estado da Proteção Civil — através da referida empresa chamada Zerca”.

Assim, segundo a lei sobre as incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, “as empresas cujo capital seja detido numa percentagem superior a 10% por um titular de órgão de soberania ou titular de cargo político, ou por alto cargo público, ficam impedidas de participar em concursos de fornecimento de bens ou serviços, no exercício de atividade de comércio ou indústria, em contratos com o Estado e demais pessoas coletivas públicas”. O mesmo aplica-se aos “seus ascendentes e descendentes em qualquer grau e os colaterais até ao segundo grau”, adianta ainda.

No sábado, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, mandou abrir um inquérito urgente sobre contratação de material de sensibilização para incêndios, na sequência de notícias sobre golas antifumo com material inflamável distribuídas no âmbito do programa “Aldeia Segura, Pessoas Seguras”.