Ano: 2019

A taxa de execução global do Simplex + é de 91%, quer isto dizer que grande parte das medidas propostas pelo Governo são, de facto, concretizados. É o caso do IRS automático, que este ano já “teve resultados”. “Graças ao IRS automático, um em cada três agregados já entrega a sua declaração de forma muito mais simples”, afirmou Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, durante a apresentação do iSimplex 2019.

A ministra, fazendo o balanço do programa Simplex do ano passado, destacou, ainda, o novo simulador de pensões. “Já foram realizadas quatro milhões e meio de simulações”, enquanto no segundo, “apenas menos de 3% das receitas médicas são emitidas em papel”, disse. Já Luís Goes Pinheiro, secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, preferiu salientar o sucesso da receita sem papel. “Apenas menos de 3% das receitas médicas são emitidas em papel”, referiu.

Mas, o objetivo de simplificar o acesso dos cidadãos e das empresas aos serviços públicos não se fica por aqui e, por isso, este ano, o Governo volta a lançar um conjunto de 119 propostas Simplex.

“Há sempre mais a inovar e a modernizar. É esta exigência que faz com que, hoje, tenhamos novos problemas por resolver”, afirmou Mariana da Silva, acrescentado que o Executivo tentou identificar os “temas que se traduziram em problemas nos últimos meses” para, agora, dar-lhes uma solução.

Um problema, uma solução Simplex

Este ano, o Simplex traz novidades em relação ao Cartão de Cidadão (CC), que tem sido objetivo de várias queixas ao longo dos últimos meses. É que renovar este documento é um autêntica dor de cabeça para os residentes de certas regiões de Portugal. Em Oeiras, por exemplo, a vaga disponível mais cedo para um cidadão renovar o seu cartão de cidadão é apenas no final de novembro.

O Governo propõe, agora, que a renovação do CC passe a ser automática, sempre que “não exijam a recolha de dados” e “mediante o mero pagamento de referência multibanco enviada por SMS juntamente com o aviso de caducidade”. A tarefa mais difícil, agora, “é passar a mensagem”, admite Mariana Vieira da Silva.

Na área da saúde, outros dos setores onde as críticas não se têm sido poucas, o iSimplex 2019 quer reduzir o tempo de espera das consultas. Isto faz-se através da melhoria da comunicação com o paciente. “Temos uma medida que se chama alerta consulta, em que vamos desenhar qual a melhor forma de dizer às pessoas qual o dia e a hora das suas consultas”, disse a ministra.

Pretende-se que esta medida facilite o processo de desmarcar as consultas dos utentes e poder utilizar essa vaga para outros. “Isto vai também reduzir o tempo de espera das consulta, podendo ir outra pessoa na sua vez”, prometeu.