Trump coloca Huawei na lista negra das exportações

  • Lusa
  • 16 Maio 2019

Empresas americanas obrigadas a obter licença para vender tecnologia crítica à Huawei. Especialistas consideram que Trump declarou abertamente uma guerra tecnológica contra a China.

O Governo norte-americano emitiu esta quarta-feira uma ordem executiva que exige às empresas do país que obtenham licença para vender tecnologia crítica à Huawei, num golpe que se pode revelar fatal para a gigante chinesa das telecomunicações.

A medida pode cortar o acesso da Huawei aos semicondutores fabricados nos Estados Unidos e cruciais para a produção do seu equipamento.

A ordem executiva assinada pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, declara mesmo uma “emergência nacional” face a ameaças contra as telecomunicações dos EUA, uma decisão que autoriza o Departamento de Comércio a “proibir transações que colocam um risco inaceitável” à segurança nacional.

A Casa Branca e o Departamento de Comércio dos EUA proibiram ainda as empresas dos EUA de usar qualquer equipamento de telecomunicações fabricado pela Huawei.

A Huawei passa assim a fazer parte da chamada Lista de Entidades do Departamento de Comércio, o que implica que as empresas norte-americanas tenham de solicitar licença para vender tecnologia à empresa, que tem sede em Shenzhen, sul da China.

Colocar a Huawei na lista “negra” teria “efeitos em cascata” em todo o mundo, considerou Samm Sacks, especialista em cibersegurança da unidade de investigação New America, com sede em Washington, citado pelo jornal Financial Times.

“As redes na Europa, África e Ásia que dependem dos equipamentos da Huawei sentirão o impacto, porque a Huawei depende de componentes fornecidos pelos EUA”, disse.

Paul Triolo, especialista em políticas de tecnologia do Eurasia Group, considerou a decisão um “grande passo”, que não prejudicará apenas a empresa chinesa, mas terá também um “impacto” nas cadeias globais de fornecimento, envolvendo empresas as norte-americanas Intel, Microsoft, Oracle ou Qualcomm. A Huawei fornece dezenas de operadoras líderes em todo o mundo.

“Os EUA declararam abertamente uma guerra tecnológica contra a China”, afirmou.

Em dezembro do ano passado, durante a visita a Lisboa do Presidente chinês, Xi Jinping, foi assinado entre a portuguesa Altice e a empresa chinesa um acordo para o desenvolvimento da próxima geração da rede móvel no mercado português.

Washington tem pressionado vários países, incluindo Portugal, a excluírem a Huawei na construção de infraestruturas para redes de quinta geração (5G), a Internet do futuro, acusando a empresa de estar sujeita a cooperar com os serviços de informação chineses.

Austrália, Nova Zelândia e Japão aderiram já aos apelos de Washington e restringiram a participação da Huawei.

A Huawei respondeu às medidas da Casa Branca afirmando que está pronta para trabalhar com o Governo dos EUA visando adotar medidas que garantam a segurança dos seus produtos.

“Restringir a Huawei de fazer negócios nos EUA não tornará os EUA mais seguros ou mais fortes; limitará apenas os EUA a alternativas inferiores, mas mais caras, atrasando os EUA na implementação do 5G e, eventualmente, prejudicando os interesses das empresas e consumidores norte-americanos”, afirmou em empresa, em comunicado.

Pequim e Washington travam, desde o verão passado, uma guerra comercial, que se agravou na última semana, com os governos das duas maiores economias do mundo a imporem taxas alfandegárias adicionais sobre centenas de milhares de milhões de dólares das exportações de cada um.

No cerne das disputas está a política de Pequim para o setor tecnológico, que visa transformar as firmas estatais do país em importantes atores globais em setores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros elétricos.

Washington vê aquele plano como uma ameaça ao seu domínio industrial e considera uma violação dos compromissos da China em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e ao atribuir subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege da competição externa.

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Cristas acusa Governo de incompetência nos contratos dos meios aéreos

  • Lusa
  • 16 Maio 2019

Assunção Cristas considera que o Governo está a ser "incompetente" no que diz respeito ao dispositivo de combate a incêndios. "Este Governo está a mais e já deveria ter ido embora", disse.

A presidente do CDS acusou o Governo de incompetência ou de faltar à verdade por causa do dispositivo de combate a incêndios deste ano, que prevê 38 meios aéreos disponíveis a partir desta quarta-feira, mas só 21 vão estar operacionais.

Só posso concluir que ou é profundamente incompetente ou falta profundamente à verdade cada vez que promete e já sabe que não vai cumprir. Ou uma ou outra, as duas são más, o que nos mostra que este Governo está a mais e já deveria ter ido embora”, afirmou Assunção Cristas, à margem de uma ação da campanha europeia, em Lisboa.

Apesar da previsão de 38 meios, faltam 17 aeronaves, cuja disponibilização “depende do cumprimento do Código dos Contratos Públicos e da emissão do visto prévio do Tribunal de Contas para cada um dos contratos”, disse à agência Lusa fonte do Ministério da Defesa Nacional (MDN), sustentando que existe “a expectativa de que os meios aéreos possam estar disponíveis o mais rapidamente possível”.

Para Assunção Cristas, este é “um padrão” no comportamento do executivo, que andou a dizer “durante muito tempo que estaria tudo pronto” para o início desta fase de combate aos incêndios “e afinal não está”. E acusou o Governo de negligência, segundo a líder centrista, por ser conhecido que este tipo de procedimentos como o visto do Tribunal de Contas (TdC) ou “autorizações do Ministério das Finanças, em vários momentos do processo”.

Já depois de a presidente do CDS falar, o TdC indicou que recebeu esta quarta-feira à tarde para serem submetidos a fiscalização prévia os contratos relativos aos 35 meios aéreos de combate a incêndios e o processo referente aos três helicópteros da frota do Estado.

A partir desta quarta-feira estão disponíveis 20 meios aéreos, cujos contratos de aluguer foram feitos em 2018 pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e que se prolongam até este ano, a que se adiciona um helicóptero da Força Aérea que é ativado em caso de necessidade para coordenação aérea, totalizando 21.

Os meios aéreos que ainda não estão aptos a voar para a época de fogos são os três helicópteros ligeiros do Estado e as 35 aeronaves adicionais alugadas este ano, cujos contratos plurianuais (2019-2012) aguardam agora o visto do Tribunal de Contas.

Este ano, a Força Aérea assume pela primeira vez a gestão e o comando dos meios aéreos de combate a incêndios rurais. O dispositivo de combate a incêndios conta este ano com 61 meios aéreos, incluindo um helicóptero para Madeira, mais cinco do que em 2018, o maior de sempre.

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Empresas proibidas de filmar zonas reservadas aos trabalhadores

  • ECO
  • 16 Maio 2019

Os empregadores passam a estar impedidos de colocar câmaras de videovigilância em áreas que são reservadas aos trabalhadores, como refeitórios ou zonas de descanso.

Os deputados do grupo de trabalho criado no Parlamento para debater a proposta de lei do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados decidiram alargar as zonas de proibição de videovigilância em áreas reservadas aos trabalhadores, como refeitórios ou zonas de descanso, avança o Jornal de Negócios (acesso pago) esta quinta-feira.

A proposta dos deputados compara com a iniciativa do Governo apenas fazia referência explícita a “vestiários e instalações sanitárias”.

A videovigilância nas empresas fica, assim, impedida de incidir sobre “o interior de áreas reservadas aos trabalhadores, designadamente zonas de refeição, vestiários, ginásios, instalações sanitárias e zonas exclusivamente afetas ao seu descanso“.

O Código de Trabalho, por sua vez, refere apenas que o “o empregador não pode utilizar meios de vigilância à distância no local de trabalho (…) com a finalidade de controlar o desempenho profissional do trabalhador”. Contudo, há ressalvas. Poderá fazê-lo “sempre que tenha por finalidade a proteção e segurança de pessoas e bens ou quando particulares exigências inerentes à natureza da atividade o justifiquem”.

A videovigilância tem, contudo, de ser “genérica, destinada a detetar factos, situações ou acontecimentos incidentais, e não uma vigilância diretamente dirigida aos postos de trabalho ou ao campo de ação dos trabalhadores”, determinou um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, ainda que sem identificar os locais onde a videovigilância é proibida.

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Matos Fernandes diz que é fácil ser ministro porque era “tudo mau” com Cristas

  • Lusa
  • 16 Maio 2019

"Ser ministro do Ambiente é fácil porque antes de nós havia um vazio". As palavras são de João Matos Fernandes, que critica o anterior Governo, dizendo que nessa altura "tudo era mau".

O ministro João Matos Fernandes disse, esta segunda-feira, que “é fácil” tutelar o Ambiente porque no anterior Governo, com Assunção Cristas, líder do CDS-PP, havia “um vazio” e era “tudo mau”. “Ser ministro do Ambiente é fácil porque antes de nós havia um vazio, ela própria [Assunção Cristas] já não se deve lembrar, mas foi ministra do Ambiente”, disse o governante, acrescentando que antes “tudo era tão mau” que agora “é fácil” desempenhar o cargo.

Matos Fernandes, que acompanhou Pedro Marques num jantar comício em Almeirim, referiu que a sua expectativa é de que “vai ser ainda mais fácil com a vitória” nas europeias”, já que a lista socialista tem “um enorme compromisso” com as matérias ambientais.

O ministro do Ambiente aproveitou para criticar a direita pela sua “visão retrógrada” de quem acha que as preocupações ambientais são “uma preocupação de somenos”, atirando críticas não só ao CDS-PP, como ao PSD. “O CDS ainda não entendeu o que é um dos verbos centrais dos acordo de Paris, que é o verbo adaptar”, disse, acrescentando que, nesta matéria, o PSD “tem o pior dos registos”.

O jantar comício no concelho ribatejano de Almeirim, no distrito de Santarém, reuniu aproximadamente 900 pessoas e contou também com a participação do secretário-geral do partido, António Costa. Pedro Ribeiro, presidente da Câmara de Almeirim, disse que a sala onde decorreu o jantar “é um talismã do PS”, uma vez que sempre que ali foram realizadas ações, o partido ganhou eleições “com grandes resultados”.

António Gameiro, presidente da federação do PS de Santarém, criticou o discurso “enrolado” da oposição, defendendo que António Costa já “indicou o caminho para um novo contrato social com a Europa”.

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Hoje nas notícias: Tempo de espera na saúde e escolas

  • ECO
  • 16 Maio 2019

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

A gigante norte-americana Google reforça a sua presença no mercado do turismo enquanto, por cá, as empresas passam a estar proibidas de filmar os trabalhadores em zonas reservadas, como refeitórios, ginásios e áreas de descanso. No ensino, Portugal tem das escolas privadas mais elitistas da OCDE e, na saúde, há a expectativa de que os tempos de espera para consultas e cirurgias se agravem. E o diretor do Fisco em Lisboa está em substituição há 1.500 dias, quando a lei prevê que a nomeação aconteça no prazo de 45 dias.

Empresas proibidas de filmar zonas de trabalhadores

O grupo de trabalho criado no Parlamento para acomodar o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) à realidade portuguesa aprovou a medida que impede as empresas de filmarem as zonas comuns aos trabalhadores. Assim, a videovigilância das empresas não poderá incidir sobre “o interior de áreas reservadas aos trabalhadores, designadamente zonas de refeição, vestiários, ginásios, instalações sanitárias e zonas exclusivamente afeta aos seu descanso”. Sobre esta matéria, o Código de Trabalho apenas estabelece que “o empregador não pode utilizar meios de vigilância à distância no local de trabalho (…) com a finalidade de controlar o desempenho profissional do trabalhador”. Ainda assim, pode fazê-lo “sempre que tenha por finalidade a proteção e segurança de pessoas e bens ou quando particulares exigências internas à natureza da atividade o justifiquem”. Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso pago).

 

Tempo de espera para consultas e cirurgias deverá agravar-se

O presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares admite que os tempos de espera para cirurgias e consultas se tenha deteriorado nos finais de 2018, sendo mesmo piores que os resultados já demonstrados pelo relatório da Entidade Reguladora da Saúde, que diz respeito aos primeiros cinco meses do último ano. “Pelo menos em relação a 2017, a expectativa é que os tempos se deteriorem por todos estes efeitos no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, diz Alexandre Lourenço, referindo a redução do horário de trabalho de 40 horas para 35 horas nos contratos individuais de trabalho e a greve que marcou o final do ano como justificações o pessimismo. Leia a notícia completa na Rádio Renascença (acesso livre).

Portugal tem das escolas privadas mais elitistas da OCDE

Portugal é um dos dez países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) onde há mais “segregação” com base no estatuto socioeconómico dos alunos entre o ensino público e privado. Esta conclusão integra o relatório Balacing School Choice and Equity. “Do conjunto de países da OCDE, Portugal tem uma das maiores proporções de alunos inscritos no ensino privado e que pagam por isso, ao contrário do que sucede em vários outros países onde este tipo de ensino é financiado em grande parte ou mesmo na totalidade pelo Estado”, comenta o diretor-geral da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), que considera que esta conclusão da OCDE é “bastante evidente”. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Secretário de Estado ignora lei e deixa o fisco em Lisboa em aberto

Há quase um ano que António Mendonça, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, não decide quem nomeia para o cargo de diretor de Finanças de Lisboa, apesar de ter em sua posse a lista de finalistas do concurso desde a primavera. A lei prevê um prazo de 45 dias para a nomeação, mas o governante ignorou o prazo e nada decidiu até ao momento. A cadeira de diretor das Finanças de Lisboa está, por isso, a ser ocupada em regime de substituição há mais de quatro anos. Leia a notícia completa em Público (acesso pago).

Google quer “fazer sombra” às agências de viagens

A Google acaba de reforçar a sua posição contra as agências de viagens ao lançar o Google Travel, uma ferramenta de pesquisa e uma nova “secretária pessoal” que ajuda a escolher voos, hotéis e locais a visitar. “Planear uma viagem é complicado. O número de ferramentas e a quantidade de informação que é preciso filtrar para decidir onde ir, onde ficar e que voo apanhar é avassalador e consome tempo. É por isso que hoje estamos a simplificar a forma como ajudamos os viajantes a planear as suas viagens”, sublinhou o responsável pela estratégia de viagens da gigante norte-americana. A Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo diz que este lançamento da Google não é uma surpresa e que as agências tradicionais terão sempre a vantagem de ter um “serviço que as diferencia”. Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso livre).

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Rio critica banqueiros “que ganhavam fortunas” com responsabilidades “de porteiro”

  • Lusa
  • 16 Maio 2019

O presidente do PSD defende e houver “escrutínio a sério do Banco Central Europeu” para que não sejá possível que “se nomeie o colega do partido para a administração de um banco"

O presidente do PSD, Rui Rio, considerou na quarta-feira à noite “inadmissível” que tenha havido gestores da banca em Portugal “que ganhavam fortunas” e depois assumiram responsabilidades “ao nível do porteiro”.

Numa iniciativa da JSD numa discoteca junto ao rio em Lisboa, inserida na campanha para as europeias, Rio defendeu a importância da concretização de uma verdadeira reforma da União Económica e Monetária para que não se repitam no futuro situações como “as do BES, do Banif ou da Caixa Geral de Depósitos”.

É absolutamente inadmissível que haja pessoas à frente da banca, administradores da banca, que ganhavam fortunas em salários porque tinham cargos de enorme responsabilidade e, depois do que aconteceu, verificamos que a responsabilidade deles estava ao nível do porteiro que ganhava menos de mil euros por mês. A responsabilidade deles não era nenhuma”, criticou, na passagem mais aplaudida pela plateia composta sobretudo por jovens.

O presidente do PSD defendeu que, se houver “escrutínio a sério do Banco Central Europeu”, não será possível que “se nomeie o colega do partido para a administração de um banco para ir para lá arranjar um esquema para assaltar a assembleia geral de um outro banco”.

Numa curta intervenção a encerrar um debate de cerca de 45 minutos, Rio voltou a apontar como uma das razões para votar no PSD a 26 de maio este ser “o partido mais moderado de Portugal”, que nunca “se poderá aliar com partidos de extrema esquerda ou de extrema direita para formar Governo”.

Rio elogiou ainda a qualidade da lista social-democrata, defendendo que, “se não tem super-homens e super-mulheres”, tem uma composição heterogénea para abranger as várias políticas do Parlamento Europeu e não vai “vender banha da cobra”.

“Eu pelo menos não vejo razão nenhuma para não se votar no PSD. Aliás, nem vejo razão para não termos os 100%”, gracejou.

A iniciativa da Juventude Social-Democrata arrancou com Rio e Paulo Rangel, que jantaram juntos num restaurante ao lado da discoteca, a percorrerem as poucas centenas de metros numa carrinha pão de forma, com o presidente do PSD ao volante e o cabeça de lista ‘à pendura’.

No palco, em cadeiras altas e ambiente informal, Rangel e também a ‘número dois’ da lista, Lídia Pereira, líder da juventude do Partido Popular Europeu (YEPP), responderam a perguntas da assistência e às que chegavam via redes sociais, numa sessão transmitida online.

Se as perguntas dos jovens se centraram todas em temas europeus que foram das alterações climáticas ao Brexit, passando pelas taxas digitais, também Rui Rio tinha questões para os candidatos, querendo saber de Rangel – que foi líder parlamentar do PSD – qual a principal diferença que encontrou entre os dois parlamentos, o europeu e o nacional.

“O Parlamento Europeu funciona bastante melhor que o parlamento nacional, do ponto de vista das condições de trabalho”, defendeu Rangel, apontando que os eurodeputados têm mais condições de “fazer a diferença” e têm “uma capacidade de trabalho maior”, devido ao maior número de assessores e acesso irrestrito a documentação.

Pela negativa, o cabeça de lista do PSD apontou que os deputados europeus fazem um trabalho “com menos visibilidade” e que é “menos conhecido dos cidadãos”.

“Um deputado europeu trabalha muito em políticas, mas trabalha menos em política”, resumiu.

Já de Lídia Pereira o presidente do PSD quis saber como conjuga a ambição de viajar e trabalhar fora de Portugal com a vontade de criar raízes.

“Bom presidente, essa pergunta carece de alguma reflexão. O padre António Vieira dizia há uns séculos: ‘Para nascer, Portugal: para morrer, o mundo’. E é nesse espírito que a juventude encara o desafio e as oportunidades que a Europa nos traz”, respondeu, garantindo que as suas raízes continuam em Coimbra, a terra natal, apesar de trabalhar como consultora em Bruxelas.

De microfone na mão, a líder da Juventude Social-Democrata, Margarida Balseiro Lopes, foi a ‘mestre de cerimónias’ do evento, começando por apresentar os resultados de um inquérito promovido pela ‘jota’, com o tema “Conheces a Europa?”.

Segundo o inquérito, realizado online a 1755 jovens portugueses entre os 15 e os 30 anos, de ambos os sexos, Paulo Rangel é corretamente identificado como eurodeputado por 72% dos jovens.

Apenas 7% dos inquiridos defenderam que o país deveria sair da União Europeia e o que mais valorizaram na pertença a este espaço comunitário é poderem trabalhar, estudar e viajar. Só 8% apontam os fundos europeus entre as suas principais preocupações.

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Fórum EuroBic: Empreendedorismo em Leiria é “inato”. Atração e retenção de talento ainda é o grande desafio da região

Leria tem crescido no número de empresas criadas e onda de empreendedores locais faz a cidade avançar. Mas principais desafios ainda passam por fixar pessoas e reter talento.

Leiria tem gozado de um crescimento económico nos últimos anos, muito devido ao seu tecido empresarial e espírito empreendedor. Em 2017, a capital de distrito somou 1.600 milhões de euros em exportações, sendo a fatia maior — 82% — com destino à União Europeia, e conta hoje com 138.564 empregos criados no setor empresarial. “Estamos perante uma das regiões mais dinâmicas do país”, disse Nuno Gonçalves, do IAPMEI, o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação. “Aqui tem-se o cuidado em acrescentar valor à produção e o valor das exportação é sinal disso mesmo”.

O CEO da Respol, Rui Brogueira, dá conta dessa realidade quando disse que existe uma “dinâmica da região associada ao empreendedorismo de Leiria”. “Não sei quais as razões, mas de certa forma é inato“, frisou.

A cidade foi o novo mote do Fórum Desafios e Oportunidades, uma parceria ECO/EuroBic, onde o painel de convidados com negócios na região contou como esta é diversificada do ponto de vista dos setores, que vão desde a cerâmica à agricultura, contando muito com o turismo religioso de Fátima.

Pedro Seabra, presidente da comissão executiva da Garval, realçou uma mentalidade diferente entre os empresários de Leiria. “Com os empresários de Leiria conseguimos criar uma relação, há disponibilidade para isso, um maior empreendedorismo industrial”, revelou.

Fórum Desafios e Oportunidades na Batalha - 15MAI19

Uma das indústrias de peso em Leiria é a de moldes. Manuel Oliveira, da Cefamol — a Associação Nacional da Indústria de Moldes, conta como nos últimos anos mais do que duplicaram as exportações e a produção. “Este é um setor que nasceu internacionalizado, e esse é o nosso foco. Uma das nossas grandes âncoras é a indústria automóvel”, que reúne mais de 80% do que produzem, revela.

De momento, áreas como a de dispositivos médicos, embalagens e a aeronáutica também têm sido uma aposta forte da Cefamol. “Mas isso requer tempo das organizações, a mudança tem de ser feita a médio e longo prazo. O nosso principal desafio agora é atrair pessoas qualificadas”.

Ao nível de políticas públicas, Nuno Gonçalves considera que estas devem ser utilizadas de forma mais intensa pelas empresas, que devem apostar em maior capacidade de investir e inovar. “O programa Capitalizar Mais do Governo tem disponibilizado linhas financeiras que permitem que as empresas tenham uma alavancagem inteligente”, comentou.

Pedro Seabra concorda. Na Garval estão a desenvolver linhas setoriais “para a economia circular e eficiência energética“, por exemplo. “A questão aqui é saber tornar essas linhas eficazes. Acabamos por ter um papel mais relevante para as empresas”.

Fixar talento continua a ser maior desafio de Leiria

Sobre a gestão de recursos humanos os empresários são unânimes: é um dos maiores desafios a ter em conta em Leiria, especialmente na parte da retenção. “Hoje as pessoas gostam de ser geridas de outra maneira. Este é um tema que as empresas têm de ter em atenção para desenvolver competências, como políticas de incentivo, de maior work life balance. Passámos de o querer ter coisas para o querer viver experiências”, admite Rui Brogueira.

Para o CEO da Respol esse é mesmo o maior desafio da região. “Antes o crédito à habitação consolidava a fixação de pessoas numa região, das famílias. Cada vez hoje isso acontece mais tarde. As regiões têm de fazer com que as pessoas se sintam bem. Leiria tem estado a trabalhar ativamente nisso. Temos muitos setores, não temos uma identidade específica criada. Estas indústrias têm de ser complementadas”, disse.

Fórum Desafios e Oportunidades na Batalha - 15MAI19

Manuel Oliveira fala numa mudança de paradigma quando se valorizam as competências das pessoas. “A prioridade agora tem de ser conseguir atrair maior talento, trazê-lo para a região e valorizar mais as soft sklils, não só as qualidades técnicas. É o saber estar, saber ser. Vai ser fundamental nos técnicos de amanhã. Temos desenvolvido trabalho com as escolas nesse âmbito e que tem dado frutos, criado mais oportunidades”, remata.

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5 coisas que vão marcar o dia

Enquanto o Parlamento português continua as audições sobre a CGD, o Parlamento Europeu debate o papel do euro. Na bolsa, depois das contas da Sonae e da Semapa, é a vez dos números da EDP.

A época de resultados vai continuar a marcar as negociações no PSI-20. Depois da Sonae e da Semapa terem apresentado as contas trimestrais após o fecho da última sessão, será esta quinta-feira a vez da EDP. No Parlamento, prosseguem as audições na comissão parlamentar de inquérito à gestão da Caixa. Na Europa, destacam-se a reunião do Eurogrupo e o debate sobre Integração Financeira Europeia e Estabilidade – O Papel Internacional do Euro, que irá reunir altos cargos europeus em Bruxelas.

Parlamento continua audições sobre a CGD

A comissão parlamentar de inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD) tem esta quinta-feira duas audições marcadas. Da parte da manhã, é a vez de Joaquim Barroca, que é acusado de ter corrompido o antigo primeiro-ministro José Sócrates: a Lena Construções e a Always Special. Barroca irá explicar a exposição do banco público ao grupo Lena, que gerou perdas de 67 milhões de euros, em duas operações identificadas pela EY. Da parte da tarde, será o ex-diretor de risco da CGD José Rui Gomes a ser ouvido pelos deputados.

Eurogrupo reúne-se com desaceleração económica na agenda

Os ministros das Finanças da Zona Euro vão encontrar-se esta quinta-feira à tarde. A situação macroeconómica é o primeiro ponto na agenda do Eurogrupo, que irá debater os principais desafios estratégicos com base nas previsões da Comissão Europeia. Na sequência do mandato conferido pelos dirigentes da UE na Cimeira do Euro de 14 de dezembro, o Eurogrupo irá também continuar a debater o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM), em especial aspetos relacionados com as receitas, características do instrumento orçamental para a convergência e competitividade da Zona Euro e o Mecanismo Europeu de Taxas de Câmbio (MTC II).

Papel internacional do euro em debate

Além da reunião do Eurogrupo, há ainda outro evento que irá focar-se na união monetária. A Comissão Europeia e o Parlamento Europeu organizam em conjunto a conferência Integração Financeira Europeia e Estabilidade – O Papel Internacional do Euro. Entre os oradores estão nomes como a ministra da Economia de Espanha, Nadia Calviño Santamaría, o ministro da Economia de França, Bruno Le Maire, e o ministro das Finanças da Áustria, Hartmut Löger, mas também o vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis ou Peter Praet, economista-chefe do BCE.

Lucros da EDP recuam novamente

A elétrica liderada por António Mexia também vai apresentar contas ao mercado esta quinta-feira, após o fecho do mercado, um dia depois de ter começado a distribuir dividendos aos acionistas. A expectativa da média dos analistas consultados pela Reuters é de que o lucro tenha fico nos 127,4 milhões de euros no primeiro trimestre do ano. A concretizar-se representa uma quebra de 23,25% face ao lucro de 166 milhões de euros registado no período homólogo. O resultado deverá vir a ter impacto na cotação da ação, que fechou esta quarta-feira nos 3,157 euros.

Investidores reagem às contas do primeiro trimestre

Está em marcha a época de apresentação de contas das empresas da bolsa nacional. Sonae e Semapa revelaram, ambas, os seus números depois do fecho da última sessão bolsista, sendo expectável que os títulos reajam aos números apresentados na sessão desta quinta-feira. A dona do Continente revelou um crescimento de 6,5% nos lucros, isto enquanto a Semapa mostrou aos investidores um crescimento de 39,7% nos resultados líquidos do primeiro trimestre.

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Parecer do BCE sobre reforma da supervisão portuguesa conhecido em “breve”

O chairman do Conselho de Supervisão europeu disse, num encontro com os jornalistas em Lisboa, que o BCE deve emitir em breve uma opinião sobre a proposta de reforma da supervisão.

O Governo continua sem ter o parecer do Banco Central Europeu (BCE) sobre a proposta de reforma da supervisão financeira. O chairman do Conselho Supervisão europeu, Andrea Enria, garante que Mário Centeno já não vai ter de esperar muito mais para receber a opinião da instituição europeia sobre o documento, que vai começar a ser discutido no Parlamento no próximo dia 7 de junho. Apesar de não se comprometer com nenhuma data, assegura que o parecer está a ser finalizado.

“Já recebemos o texto para emitir uma opinião e está a ser preparado agora. Não sei relativamente ao calendário, deve ser em breve, mas não tenho uma data precisa”, respondeu apenas Enria quando questionado sobre o parecer, num encontro com jornalistas, esta quarta-feira, em Lisboa.

Já recebemos o texto para emitir uma opinião e está a ser preparado agora. Não sei relativamente ao calendário, deve ser em breve, mas não tenho uma data precisa.

Andrea Enria

Chairman do Conselho Supervisão europeu

Antes de aprovar a proposta de lei, o Governo pediu consultas ao Banco de Portugal (BdP), à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) e ao BCE antes de aprovar a proposta. A autoridade europeia foi a única que não entregou o parecer sobre a reforma de supervisão no período previsto, ou seja, até 15 de fevereiro.

O parecer do BCE não é vinculativo, mas deverá apontar preocupações, em linha com o que foi feito pelo banco central português. A principal crítica prende-se com as possíveis limitações à independência do BdP, em especial a fiscalização da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) ao BdP ou a possibilidade de o Parlamento pedir a exoneração de um governador do BdP.

Apesar de os pareceres serem autónomos — o BdP limitou-se a comunicar a sua apreciação ao BCE –, o supervisor português argumentou parte das críticas com o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, pelo que é expectável que a instituição liderada por Mario Draghi possa alinhar com as mesmas questões.

Se assim for, o Parlamento poderá vir a fazer alterações após a chegada do parecer do BCE. Caso opte por não acatar as sugestões de Frankfurt, o BCE pode fazer uma participação à Comissão Europeia, que irá depois decidir — consoante o nível de incumprimento — se levanta ou não um processo de incumprimento a Portugal. Em última análise, pode chegar ao Tribunal de Justiça da União Europeia.

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BCE quer maior diversificação do risco

Chairman do Conselho de Supervisão sublinhou que a vulnerabilidade a um contágio não se prende apenas com ativos, mas também com a concentração do negócio no próprio país.

A banca portuguesa tem aumentado a exposição à dívida pública nacional, o que representa um risco em caso de choque, segundo Andrea Enria, chairman do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (BCE), que defende que a questão não é só a dívida pública, é a exposição estar concentrada num só país, e não exclui a possibilidade de incentivos à diversificação dos ativos.

“A questão do tratamento da exposição à dívida pública é importante. Na minha opinião, é principalmente uma questão de concentração do risco”, afirmou Enria, num encontro com jornalistas, esta quarta-feira em Lisboa.

O italiano alertou para situações em que os bancos detêm oito ou nove vezes o capital em obrigações emitidas pelo Governo do seu próprio país. “Se há um aumento dos juros destas obrigações, o impacto potencial nestes bancos pode ser muito grande”, disse.

“Do ponto de vista do supervisor, seria positivo ter mecanismos que favorecem a diversificação dos ativos dos balanços” dos bancos, sugeriu Enria, sem especificar como funcionaria esse incentivo à diversificação.

A preocupação com a exposição foi recentemente demonstrada tanto pelo Fundo Monetário Internacional como pela Comissão Europeia. Em Portugal e Itália, a exposição tem aumentado nos últimos anos. Mais de 8% dos ativos detidos pelos bancos portugueses são, atualmente, dívida pública portuguesa, face a cerca de 1% em 2008.

No caso de Portugal, o país tem beneficiado nos últimos anos de uma descida acentuada dos juros da dívida pública tanto em mercado primário como secundário, tendo atingido mesmo mínimos históricos. A preocupação das várias instituições é que, numa situação de subida das yields, haja um efeito em cadeia.

Não colocaria demasiada ênfase no portfolio de dívida pública dos bancos, como o mecanismo de transmissão para isso. O BCE fez análises que mostram que os bancos que têm a sua atividade concentrada num Estado-membro seriam afetados por um choque nesse Estado-membro, independentemente de ter um uma posição elevada ou baixa de dívida pública desse país.

Andrea Enria

Chairman do Conselho de Supervisão do BCE

Apesar de alinhar com as preocupações de Bruxelas e Bretton Woods, Enria deixa claro que o contágio não acontece apenas devido à dívida em si mesma. O italiano sublinhou que ter todo o negócio concentrado em solo nacional é que causa a vulnerabilidade dos bancos europeus.

“Não colocaria demasiada ênfase no portfolio de dívida pública dos bancos, como o mecanismo de transmissão para isso. O BCE fez análises que mostram que os bancos que têm a sua atividade concentrada num Estado-membro seriam afetados por um choque nesse Estado-membro, independentemente de ter um uma posição elevada ou baixa de dívida pública desse país”, clarificou.

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“A banca não é atrativa para investidores e é uma preocupação para o BCE”, diz Enria

O responsável pela supervisão bancária do Banco Central Europeu passou por Lisboa e num encontro com jornalistas disse que os bancos têm de fazer mais: o telhado arranja-se quando está bom tempo.

O responsável pela supervisão financeira do BCE elogia as melhorias na qualidade dos ativos e das posições de capital na banca. Ainda assim, vê a fraca rentabilidade e o fardo do malparado como entraves à atratividade do setor. Sobre o investimento chinês, diz que o importante é haver investidores estrangeiros e que os bancos sejam atrativos para estes investidores. Se os controlos forem aplicados corretamente, a origem do capital não é o mais importante.

Os bancos europeus não estão atrativos para investidores, apesar da recuperação da qualidade dos ativos e das posições de capital, segundo defende o chairman do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu (BCE), Andrea Enria. As fracas avaliações são uma preocupação para a instituição europeia.

“Se olharmos para as avaliações dos bancos europeus neste momento, o preço nos mercados está muito baixo. É difícil. Não estão atrativos para os investidores, o que é uma preocupação para nós enquanto supervisores”, afirmou Enria esta quarta-feira, num encontro com jornalistas, em Lisboa.

Se olharmos para as avaliações dos bancos europeus neste momento, o preço nos mercados está muito baixo. É difícil. Não estão atrativos para os investidores, o que é uma preocupação para nós enquanto supervisores.

Andrea Enria

Chairman do Conselho de Supervisão do BCE

O italiano aponta para “a baixa rentabilidade e baixa rentabilidade esperada” no futuro como principais razões para o problema. “Há algumas áreas em que os bancos devem atuar e estamos a incentivá-los nessa direção: reduzir custos, melhorar a eficiência, limpar as folhas de balanço… Limpar as folhas de balanço faz parte do esforço para recuperar a rentabilidade”, sublinhou.

Melhorias na banca portuguesa “não estão completas”

Os principais bancos em Portugal (à exceção do Novo Banco) regressaram em 2018 aos lucros, pela primeira vez após a crise. No entanto, o fardo do malparado tem sido apontado como um dos principais entraves à solidez do sistema financeiro português.

No ano passado, o crédito malparado caiu 11%, com a banca a acelerar a venda de carteiras de crédito. Apesar da diminuição, ainda há 25,8 mil milhões de euros por limpar das folhas de balanço. No total dos empréstimos, representa um rácio de 18,5%, como lembrou Enria.

O sistema bancário português fez progressos significativos, em termos de posições de capital, de liquidez, de limpar os balanços de non performing assets, também graças às situação macroeconómica positiva e ao crescimento dos preços do imobiliário. Tudo isso ajudou mas, como disse, o processo ainda não está completo”, afirmou.

O sistema bancário português fez progressos significativos, em termos de posições de capital, de liquidez, de limpar os balanços de non performing assets, também graças às situação macroeconómica positiva e ao crescimento dos preços do imobiliário.

Andrea Enria

Chairman do Conselho de Supervisão do BCE

É importante que os bancos continuem a reparar os seus balanços enquanto as condições são boas, que se preparem para os tempos em que as condições já não serão tão boas”, acrescentou Enria.

Consolidação e investimento estrangeiro são bem-vindos

Além da limpeza dos ativos, há outros fatores que o responsável pela supervisão financeira na Zona Euro considera que poderão vir a fortalecer o setor bancário contra os riscos que se avizinham, incluindo a desaceleração económica ou o Brexit.

Tem havido falta de consolidação no sistema depois da crise. Em geral, se olharmos para qualquer setor que tenha passado uma crise significativa — como o automóvel ou do aço —, depois da crise há, normalmente, um excesso de capacidade. A forma de reduzir esse excesso é através da consolidação e recuperação da eficiência”, defendeu. “Tem havido pouco disso no setor bancário europeu. Outra questão estrutural é a integração a nível europeu”.

Em Portugal, as maiores aquisições têm sido feitas por bancos espanhóis, como foram os casos do Santander com o Popular Portugal ou, mais recentemente, do CaixaBank com o BPI. Enria vê o capital espanhol em Portugal como uma reação natural ao mercado único. Aliás, qualquer capital estrangeiro é visto com bons olhos por Enria.

“Penso que o facto de haver investimentos estrangeiros que tragam capital para o sistema financeiro europeu é, em geral, um desenvolvimento positivo. A minha preocupação é o contrário, que às vezes os bancos europeus não são suficientemente atrativos para investidores na Europa e de outros países. O que é importante em geral, independentemente da origem dos investidores, é que a governance dos bancos seja sólida”, acrescentou.

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Motoristas de matérias perigosas aprovam “acordo histórico”. Mas falta conhecer opinião dos patrões

Ainda com pré-aviso de greve para 23 de maio em vigor, sindicato dos motoristas de matérias perigosas diz ao ECO que associados já aprovaram termos negociados. ANTRAM ainda está a ouvir os seus.

O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) já obteve a concordância dos seus associados aos termos presentes no pré-acordo celebrado com a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram). Segundo Pedro Pardal Henriques, advogado do SNMMP, avançou ao ECO, “os filiados” do sindicato “ficaram muito satisfeitos”, com aquilo que consideram ser “um acordo histórico”.

“A aceitação por parte dos nossos associados aconteceu durante o último fim de semana”, apontou Pardal Henriques, sublinhando que os seus “filiados ficaram muito satisfeitos, é um acordo histórico”. Mas para que os termos negociados ganhem estatuto de acordo oficial, falta o mesmo documento ser igualmente aprovado pelas empresas de transportes pesados.

Contactada, a Antram explicou ao ECO que as reuniões com os seus associados ainda estão a decorrer, pelo que a associação preferia não se pronunciar, para já, sobre as opiniões que tem recolhido por parte das entidades patronais dos motoristas.

Além dos termos negociados com os motoristas de matérias perigosas, a Antram está também a reunir com os seus associados para lhes apresentar as propostas recebidas do Sindicado Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM), no seguimento da reunião da última segunda-feira, mediada pelo Ministério do Trabalho. A Antram tem nova reunião com este sindicato agendada para esta sexta-feira, devendo resultar desta a decisão do SIMM em avançar ou não para uma greve a 27 de maio.

Greve na próxima quinta-feira?

O advogado do sindicato de motoristas de matérias perigosas explicou ao ECO que a expectativa dos motoristas é que também as empresas aprovem os termos negociados com a Antram. Ainda assim, sublinhou, “o pré-aviso de greve continua em vigor até que o pré-acordo seja traduzido a escrito”. Assim, e para todos os efeitos, os motoristas de matérias perigosas têm uma paralisação agendada para começar na próxima quinta-feira, dia 23.

Na sequência de um desentendimento entre as partes após a primeira reunião, o SNMMP avançou com um pré-aviso de greve por tempo indeterminado a começar a 23 de maio. Em causa estiveram as declarações públicas da Antram após o primeiro encontro entre entidade patronal e entidade sindical, dando conta que esta última tinha recuado e aprovado um salário-base de 700 euros, que levou o SNMMP a reagir em força. Só com a intervenção do Ministério das Infraestruturas e Habitação foi possível ter Antram e sindicato de volta à mesa das negociações.

“O presidente e o vice-presidente da Antram aceitaram os termos do acordo. Agora estamos a aguardar a resposta dos associados da Antram”, explicou ainda Pardal Henriques sobre o ponto de situação atual das negociações ao ECO. “Pode acontecer a qualquer momento”, acrescentou.

Sublinhe-se, porém, que a visão das empresas face ao acordado pode não ser tão favorável quanto a dos motoristas. A Antram já salientou que os seus associados não estão em situação de acomodar as reivindicações salariais inicialmente propostas pelo SNMMP — salário base de 1.200 euros para o setor –, já que operam com margens muito apertadas.

Além disso, não é de somenos ter em atenção que o acordo inicial, além da revisão do salário-base, também previa a limitação das horas extra exigidas aos motoristas e o seu pagamento integral, além de um aumento dos seguros e dos exames médicos a estes profissionais, tudo rubricas de custos a serem suportadas pelas empresas.

Desta forma, e assumindo que a posição dos associados da Antram poderá ser similar tanto face às pretensões do SNMMP e do SIMM, não é de riscar a hipótese da economia portuguesa enfrentar uma dupla paralisação de motoristas dentro de poucos dias — a 23 de maio e, depois, a 27 de maio –, sendo também esta a razão para uma postura mais interventiva por parte do executivo, ainda que limitada ao papel de mediador entre a Antram e os sindicatos dos motoristas.

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