Ano: 2020

O presidente executivo da Nos NOS 0,40% , Miguel Almeida, acusou o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, de “profunda incompetência” e de pretender “reescrever o setor das comunicações em Portugal”. Acusações lançadas durante uma audição na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação na Assembleia da República.

“Em vez de construir pontes de diálogo, a Anacom privilegia o palco mediático e o discurso populista sem cuidar de criar condições regulatórias para o desenvolvimento de concorrência sustentável”, disse Miguel Almeida, que criticou fortemente as regras previstas no projeto de regulamento do leilão do 5G.

A Anacom está a ultimar o regulamento final do leilão do 5G, que deverá arrancar ainda este mês. O teor do regulamento final não é conhecido, sabendo-se apenas as condições previstas num projeto de regulamento que foi sujeito a consulta pública.

Para o líder da Nos, a Anacom tem promovido a repetição de uma ideia falsa de que “o mercado não é competitivo” em Portugal. “A Anacom socorre-se sempre dos mesmos estudos”, disse, enquanto foi apresentando vários gráficos e dados de diversas fontes que, na visão do gestor, mostram que a Anacom tem promovido a divulgação de “falsos factos em entrevistas aos média” e no próprio Parlamento.

Apesar de ainda não conhecer o regulamento final, uma vez que o mesmo ainda não foi aprovado, Miguel Almeida disse que a “Anacom definiu regras para o leilão que visam resolver problemas que não existem”, assentes na premissa de que o setor não é concorrencial, entre outras que o gestor considera serem falsas.

“Ao reservar espetro [para novos entrantes] está a privar os seus operadores de reforçarem a qualidade das suas redes”, exemplificou o presidente executivo da operadora. Em causa, a reserva de espetro para um quarto operador, uma decisão criticada pela Nos por não estar sujeita a obrigações de cobertura.

À semelhança do que indicou numa entrevista esta semana, Miguel Almeida voltou ainda a contabilizar em 800 milhões de euros o suposto “auxílio de Estado” que será dado aos novos entrantes, e que já motivou uma queixa na Comissão Europeia. Ainda assim, detalhou não ter “problema nenhum em existir um quarto operador” de redes de comunicações em Portugal, “desde que com as mesmas regras e condições de mercado”.

Sabendo eu o que sei, não dormiria bem se não viesse aqui tornar público o que está aqui em causa e os impactos que isso pode ter para o país.

Outro ponto alvo de críticas do líder da Nos é a intenção da Anacom de implementar o “roaming nacional”, forçando as operadoras a partilharem infraestruturas. Para Miguel Almeida, a medida condena o setor “ao desinvestimento”. “Nenhuma empresa vai investir se, ao o fazer, em vez de melhorar a qualidade de serviço aos seus clientes, está a melhorar o serviço aos seus concorrentes”, argumentou, preferindo, em vez disso, um “roaming local” nas zonas não-concorrenciais.

"Nenhuma empresa vai investir se, ao o fazer, em vez de melhorar a qualidade de serviço aos seus clientes, está a melhorar o serviço aos seus concorrentes.”

Contas feitas, para Miguel Almeida, as regras previstas no projeto de regulamento “condenam o setor à idade das trevas” e Portugal “ao deserto económico”. “Não existirá transição digital em Portugal sem 5G, não existirá 5G se estas regras virem a luz do dia”, afirmou o gestor. Mas foi ainda mais longe: “Sabendo eu o que sei, não dormiria bem se não viesse aqui tornar público o que está aqui em causa e os impactos que isso pode ter para o país”, dramatizou.

Sobre um eventual atraso no processo do 5G em Portugal, Miguel Almeida disse que “o que será fatal não é o atraso, mas fazer aquilo que está previsto no regulamento, que é matar o 5G”. “Precisamos de acelerar, mas precisamos também de não estar reféns de uma entidade”, disse, referindo-se à Anacom.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h20)