Supervisão de seguros: Impacto da pandemia mantém-se no topo da agenda da IAIS

  • António Ferreira
  • 14 Dezembro 2020

Conferência anual da associação mundial de supervisores de seguros, em Basileia, refletiu sobre a resposta do sistema à crise da pandemia e definiu objetivos para a frente.

A avaliação das vulnerabilidades resultantes do impacto da pandemia (Covid-19) é parte das prioridades na ação futura das entidades de supervisão de seguros, aponta a IAIS, associação internacional que agrega organismos de supervisão em cerca de 200 jurisdições em todo mundo.

A orientação da International Association of Insurance Supervisors (IAIS) foi divulgada após encerramento da 27ª Conferência da entidade, por sua vez precedida de várias semanas de trabalhos da assembleia geral anual dos membros afiliados.

A agenda do comité executivo liderado por Victoria Saporta define quatro pontos que a IAIS considera prioritários para os próximos anos e que serão publicados no “Roteiro” da organização, em janeiro de 2021:

  • Avaliação dos riscos e manutenção da estabilidade financeira do setor, incluindo a monitorização de potenciais vulnerabilidades decorrentes do impacto da Covid-19;
  • Realização de reformas chave pós-crise, incluindo um maior aperfeiçoamento das normas padrão ICS (Insurance Capital Standards) durante o atual período de monitorização de cinco anos e implementação consistente da abordagem holística (Holistic Framework) concebida para avaliar e mitigar riscos sistémicos no setor dos seguros;
  • Abordar os riscos e oportunidades das principais tendências, especialmente as que foram aceleradas com a crise da Covid-19, como a inovação tecnológica, risco cibernético, risco climático e a inclusão financeira com vista a colmatar a lacuna de protection gap. Neste ponto cabem ainda os temas diversidade e inclusão e ajuda aos mercados emergentes, bem como o processo de transformação em curso nos mercados emergentes e países em desenvolvimento de orientar a supervisão para um modelo baseado no risco;
  • Apoio e avaliação da implementação, reforçando especificamente o extenso programa de apoio para ajudar os supervisores de seguros a compreender e implementar as nossas normas.

“Apesar do impacto do Covid-19, a IAIS cumpriu as suas metas principais em 2020 e está bem posicionada para concretizar o plano para o futuro”, afirmou Vicky Saporta, presidente do Comité Executivo da IAIS.

“O trabalho futuro vai centrar-se na avaliação contínua das vulnerabilidades potenciais decorrentes da Covid-19, finalizar e implementar as reformas chave”, e apoiar os membros da associação na resposta às tendências de aceleração, “como alterações climáticas e a transformação digital“, complementou Saporta.

Nas semanas de reuniões antecedendo o evento com mais de 700 participantes em modo virtual, além de definir os objetivos que prosseguirá a partir de 2021, a IAIS “finalizou numerosos projetos, discutiu o impacto do Covid-19 no sector global dos seguros, bem como os respostas da supervisão” associadas à crise da pandemia, refere o comunicado da entidade sediada em Basileia, Suíça.

A reunião anual dos membros da IAIS decorreu sem a pompa de outras edições devido às restrições sociais da Covid-19. Mas, entre vários webinars, cumpriu o plano de trabalhos. Victoria (Vicky) Saporta – também a responsável pela área de regulação prudencial no Banco de Inglaterra – foi reeleita como presidente do Comité Executivo da IAIS, por mais dois anos, e Jonathan Dixon foi reconduzido para um segundo mandato de três anos, como secretário-geral.

Aprovado o relatório anual da entidade e feita análise da informação que compõe o importante GME (Global Monitoring Exercise), novo modelo de avaliação holística do setor – que inclui monitorização do impacto Covid-19 nos seguros -, a assembleia geral confirmou e saudou adesão, concretizada este ano, dos organismos de supervisão de Angola, Canadá, Índia, Ucrânia e Zimbabué.

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Nuno Amado diz que linhas de apoio e moratórias não devem acabar ao mesmo tempo

  • Lusa
  • 14 Dezembro 2020

Nuno Amado apelou várias vezes a que os apoios não sejam retirados demasiado cedo e alertou para “a importância de manter o ‘rating’” atribuído ao país.

O presidente do Conselho de Administração do BCP, Nuno Amado, apelou esta segunda-feira para que as linhas de apoio e as moratórias bancárias não terminem ao mesmo tempo, sugerindo o prolongamento das primeiras, durante uma intervenção numa conferência.

O banqueiro, que falou durante a conferência “A Europa e a Recuperação Económica de Portugal”, um evento ‘online’, organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal e pelo Portugal Network, apelou ao prolongamento destes apoios para além de setembro de 2021.

“As moratórias às empresas acabam em setembro, na mesma altura em que acabam as linhas covid. Sugiro a reprogramação e o alongamento das linhas covid”, referiu, defendendo que é “mais difícil alterar as moratórias”. Nuno Amado apelou várias vezes a que os apoios não sejam retirados demasiado cedo e alertou para “a importância de manter o ‘rating’” atribuído ao país.

O presidente do Conselho de Administração do BCP pediu ainda que o Banco do Fomento seja “complementar” e não concorrente das instituições privadas. Nuno Amado teme, no entanto, que o plano de recuperação “tenha uma estrutura de aplicação de fundos semelhante” aos instrumentos comunitários anteriores, com 65% para o Estado, 35% para os privados, referiu, pedindo que seja “mais equilibrado”.

No mesmo evento, o presidente do Turismo de Portugal, Luís Araújo, vincou a importância deste setor para a economia portuguesa, recordando o “crescimento expressivo” que vinha registando até 2019. “Este setor em Portugal está estruturalmente forte”, garantiu, referindo que a “conectividade” é fundamental para a sua recuperação.

De uma vez por todas temos de entender que viajar não é um problema. As viagens não têm o problema que tinham há seis meses”, sublinhou, defendendo que “as quarentenas são fortemente desaconselhadas” e que qualquer cidadão que viaje deve ter os mesmos direitos dos habitantes locais.

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Portugal tem duas novas estrelas Michelin: Ljubomir e Eneko Atxa

  • ECO
  • 14 Dezembro 2020

A novidade para 2021 é a “estrela verde” que reconhece os restaurantes sensíveis para a temática da sustentabilidade, mas Portugal não recebeu nenhuma.

Há mais dois restaurantes em Portugal que conquistaram as suas primeiras estrelas Michelin, havendo agora um total de 28 restaurantes no guia da elite gastronómica. Os novos pontos do mapa encontram-se em Lisboa, 100 Maneiras de Ljubomir Stanisic, no Bairro Alto, e Eneko Lisboa de Eneko Atxa e Lucas Bernardes no antigo Alcântara Café. É a primeira estrela do chefe Ljubomir, que tem dado a cara pela luta da restauração para obter mais apoios públicos para atenuar os efeitos da pandemia.

Um dos restaurantes que detinha uma estrela Michelin, São Gabriel, no Algarve, perdeu a sua estrela devido ao seu encerramento em novembro de 2019.

Não houve nenhum restaurante português a receber uma segunda estrela na edição de 2021 do Guia Espanha e Portugal, que ocorreu esta segunda-feira em Madrid e via streaming. Portugal tem sete restaurantes nesta categoria do guia. Já em Espanha, três restaurantes conseguiram a segunda estrela — Bo.TiC, em Girona, Cinc Sentits, em Barcelona, e Culler de Pau, em Pontevedra.

Por entregar fica também uma terceira estrela, já desejada há muito. O país vizinho conta com 11 restaurantes galardoados com o máximo de estrelas possível.

Quanto à categoria de “Bib Gourmand”, que premeia a boa relação qualidade/preço, há cinco novos restaurantes portugueses. São eles O Javali (Bragança), Semea by Euskalduna (Porto), O Frade (Lisboa), CHECK-In (Faro) e Avista (Funchal). Entre Portugal e Espanha há 300 restaurantes nesta categoria, 53 premiados esta segunda-feira.

Na categoria “Prato Michelin” – que reconhece uma cozinha de qualidade, bem como o trabalho e serviço da mesma – há 105 novos estabelecimentos. Esta categoria existe desde 2017.

A novidade para 2021 é a “estrela verde” que reconhece os restaurantes sensíveis para a temática da sustentabilidade, mas Portugal não recebeu nenhuma.

No último ano, Portugal contava com 27 restaurantes no guia, 20 com uma estrela e sete com duas.

Veja a lista completa de restaurantes em Portugal que mereceram a distinção gastronómica, segundo a agência Lusa

Restaurantes com 2 estrelas Michelin

  • Casa de Chá da Boa Nova, Leça da Palmeira — Chef Rui Paula
  • The Yeatman, Vila Nova de Gaia — Chef Ricardo Costa
  • Alma, Lisboa — Chef Henrique Sá Pessoa
  • Belcanto, Lisboa — Chef José Avillez
  • Ocean, Alporchinhos — Chef Hans Neuner
  • Vila Joya, Albufeira — Chef Dieter Koschina
  • Il Gallo d’Oro, Funchal — Chef Benoît Sinthon

Restaurantes com 1 estrela

  • 100 Maneiras, Lisboa — Chef Ljubmir Stanisic
  • Eneko Lisboa — Chef Eneko Atxa
  • G Pousada, Bragança — Chefs Óscar e António Geadas
  • A Cozinha, Guimarães — Chef António Loureiro
  • Largo do Paço da Casa da Calçada, Amarante — Chef Tiago Bonito
  • Pedro Lemos, Porto — Chef Pedro Lemos
  • Antiqvvm, Porto — Chef Vítor Matos
  • Mesa de Lemos, Viseu — Chef Diogo Rocha
  • Fifty Seconds by Martín Berasategui, Lisboa — Chef Martin Berasategui
  • Epur, Lisboa — Chef Vincent Farges
  • Midori, Sintra — Chef Pedro Almeida
  • Loco, Lisboa — Chef Alexandre Silva
  • Feitoria, Lisboa — Chef João Rodrigues
  • LAB by Sergi Arola, Sintra — Chef Sergi Arola e Vlademir Veiga
  • Fortaleza do Guincho, Cascais — Chef Gil Fernandes
  • Eleven, Lisboa — Chef Joachim Koerper
  • Vistas do Monte Rei Golf & Country Club, Vila Nova de Cacela — Chef Rui Silvestre
  • Gusto By Heinz Beck, Almancil — Chef Libório Buonocore
  • Vista do Bela Vista Hotel & Spa, Portimão — Chef João Oliveira
  • Bon Bon, Carvoeiro — Chef Louis Anjos
  • William, Funchal — Chef Luís Pestana

(Notícia atualizada pela última vez às 21h02)

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Segurança Social deve agilizar pagamentos em falta às empresas

  • Lusa
  • 14 Dezembro 2020

A AHRESP pede para Segurança Social agilizar, “com urgência”, os pagamentos devidos às empresas para que estas não comprometam a capacidade responder às suas obrigações.

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) apelou esta segunda-feira para a Segurança Social agilizar, “com urgência”, os pagamentos devidos às empresas para que estas não comprometam a capacidade responder às suas obrigações.

“Num mês com fortes limitações ao normal funcionamento dos estabelecimentos, em que acresce a necessidade de pagamento dos subsídios de Natal, reveste-se da maior importância que a Segurança Social agilize os pagamentos que são devidos às empresas no âmbito dos vários apoios Covid-19, tais como o ‘lay-off’ simplificado, o apoio à retoma progressiva e o apoio extraordinário à redução da atividade económica”, apontou a AHRESP no seu boletim diário.

Conforme alertou a associação, a falta destes pagamentos vai comprometer a capacidade das empresas responderem às suas obrigações, como o pagamento de salários.

No mesmo documento, a AHRESP notou que a Segurança Social deve também regularizar a emissão de certidões de não dívida, concedidas no âmbito do apoio à retoma progressiva e do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial.

“A AHRESP apela à Segurança Social que corrija as múltiplas situações de dívida que foram incorretamente criadas, uma vez que colocam em causa a candidatura a outros apoios Covid-19, que exigem uma situação contributiva regularizada”, vincou.

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“Portugal ainda é um país atrasado”, diz comissária europeia

  • Lusa
  • 14 Dezembro 2020

Comissária europeia lamenta que "ao fim destes anos todos de apoio maciço de fundos estruturais, Portugal ainda é um país atrasado”, apelando a “uma leitura territorializada das políticas”.

A comissária europeia Elisa Ferreira assinalou esta segunda-feira, num evento online, que, “ao fim destes anos todos de apoio maciço de fundos estruturais, Portugal ainda é um país atrasado”, e apelou a “uma leitura territorializada das políticas”.

Defendendo que “é importante” refletir sobre “as opções que o país tem” no contexto do plano de recuperação da União Europeia (UE) para Portugal, Elisa Ferreira – oradora num evento organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal e pelo Portugal Network – reconheceu que “há coisas que têm de ser corrigidas” e que a aplicação dos fundos europeus “tem de ser radicalmente diferente da reprodução do passado”.

Em concreto, “tem de ser muito mais ambiental, muito mais digital, muito mais equilibrada, social e espacialmente”, detalhou.

“A nível nacional é altura de muito seriamente se pensar o que o país quer ser”, instou a comissária portuguesa, responsável pela Coesão e Reformas no executivo comunitário.

Essas “opções” que o país tem de tomar “passam por reconhecer que há uma região rica e que o resto do país é toda uma região pobre”, avaliou.

Doutra forma, alertou, Portugal corre o “risco” de continuar a figurar entre os “países em transição” e “a ser ultrapassado por muitos outros” Estados-membros da União Europeia.

Elisa Ferreira frisou que a concentração nos polos mais dinâmicos “não resulta”, defendendo que deve ser feita “uma leitura territorializada das políticas e uma conceção equilibrada do território, nomeadamente valorizando cidades intermédias, tornando o país mais resiliente”.

Lembrando que “o PIB [Produto Interno Bruto] per capita” de Portugal “é extraordinariamente baixo ou muito baixo”, a comissária sublinhou que, por muito que Lisboa cresça, “o resto do país pesa demasiado para permitir que o país arranque”.

Elisa Ferreira realçou ainda que o acordo sobre o plano de recuperação económica e social da UE para superar a Covid-19, alcançado em Bruxelas na sexta-feira, é importante, “mas ainda há todo um processo” de ratificação por parte dos parlamentos nacionais.

A UE, frisou, teve uma “resposta adequada a uma situação de enorme emergência” e fez “algo que nunca tinha acontecido na história dos fundos estruturais”, permitindo a reprogramação e a realocação de fundos não utilizados para “despesas de emergência”, deixando ao critério dos Estados onde os utilizar.

Perante isto, considerou, os Estados-membros têm “uma oportunidade única para lançarem reformas”, desde a administração pública à adequabilidade energética dos edifícios.

Os Encontros do Portugal Network – que decorrem até quarta-feira, transmitidos em direto nas redes sociais da Representação da Comissão em Portugal e na página do Portugal Network – têm como finalidade aproximar as instituições europeias e empresas, associações, organizações e outras entidades portuguesas, através do diálogo sobre os planos e as ações da União Europeia que têm impacto em Portugal.

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Jerónimo Martins contesta multa de 160 milhões de euros na Polónia

A rede de supermercados polaca Biedronka foi multada em cerca de 160 milhões por praticar descontos que prejudicaram fornecedores. Jerónimo Martins vai contestar a ação em tribunal.

A Jerónimo Martins Polska, subsidiária da retalhista portuguesa Jerónimo Martins, vai contestar judicialmente a multa imposta pela autoridade da concorrência polaca, no valor de cerca de 160 milhões de euros, por considerar que a decisão “revela uma compreensão errónea” sobre o negócio. A UOKiK alega que a empresa terá aumentado os lucros de forma injusta à custa dos fornecedores.

Esta segunda-feira, a Jerónimo Martins Polska, que detém os supermercados Biedronka e é líder do retalho alimentar na Polónia, foi acusada de ter lucrado mais de 135 milhões de euros ao longo dos últimos três anos. Esta prática, de acordo com autoridade polaca da concorrência, terá afetado mais de 200 empresas, a maior parte das quais fornecedores de frutas e vegetais. Nesse sentido, o regulador decidiu aplicar uma multa de 723 milhões de zlotys (cerca de 160 milhões de euros).

Em reação, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CMVM) a retalhista diz que “não acolhe a decisão”, por considerar que esta “é tendenciosa, carece de fundamentos jurídicos e factuais e, portanto, é injusta e imerecida“. Neste contexto, a Jerónimo Martins diz que esta decisão revela “uma compreensão errónea da natureza do negócio e da dinâmica das negociações inerentes”, mencionando que os descontos mencionados pelo regulador polaco “é, na realidade, previamente acordado entre as partes e aplicado à faturação do período definido”.

Assim, a retalhista defende que os negócios da Biedronka foram sempre pautados por serem “transparentes e justos”, tendo por isso “confiança que os tribunais polacos tratarão deste caso com objetividade e imparcialidade e que será feita justiça”. Por fim, a Jerónimo Martins lamenta “profundamente que esta decisão injusta, e a agressividade na forma e no conteúdo do seu anúncio, surjam num momento marcado por circunstâncias particularmente desafiantes, numa altura em que a Biedronka está na linha da frente de apoio aos consumidores num esforço comum da luta contra a pandemia, contribuindo para fortalecer a economia polaca”, lê-se.

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Cimpor investe 100 milhões de euros para reduzir emissões de CO2 em 37% até 2030

  • Lusa
  • 14 Dezembro 2020

O grupo vai também investir em painéis fotovoltaicos e equipamentos de recuperação de calor residual para a produção de energia elétrica para produzir 30% das necessidades das suas unidades.

A Cimpor comprometeu-se a investir 100 milhões de euros em projetos de investigação e de modernização de ativos industriais que contribuam para a redução em 37% das emissões de dióxido de carbono (CO2) até 2030.

“A Cimpor definiu como objetivo a redução em 37% das emissões diretas de CO2 até 2030. A medida, integrada na estratégia ambiental a longo prazo da empresa, enquadra-se no plano de transição para uma economia neutra em carbono, que deverá ocorrer a meio deste século”, informou a empresa, em comunicado.

Para atingir aquela meta, o grupo cimenteiro comprometeu-se “para já a investir cerca de 100 milhões de euros em projetos de I&D [investigação e desenvolvimento] e modernização de ativos industriais até 2030”.

O grupo prevê aumentar a substituição de combustíveis fósseis por fontes alternativas de energia, dos atuais 30% para 70%, a fim de evitar o aterro e o uso de combustíveis fósseis convencionais.

Assim, “o coprocessamento de resíduos, prática que tem vindo a ser adotada massivamente pela Cimpor, torna-se um pilar importante na estratégia de redução de emissões de CO2 da empresa”, apontou.

A Cimpor disse ainda que vai diminuir a incorporação de clínquer (componente essencial na produção de cimento que mais CO2 emite), de 78% para 62,5%, até 2030.

O grupo deu ainda conta de que tem estado a trabalhar com o Instituto Superior Técnico no sentido de desenvolver um clínquer de baixo carbono, após uma colaboração inicial com o Instituto de Tecnologia do Massachusetts (MIT, na sigla inglesa).

“A meta que definimos para 2030, e para a qual estamos a trabalhar avidamente, permite-nos estar confiantes de que os processos e medidas que adotamos na produção dos nossos produtos se vão tornar num novo ‘benchmark’ para a indústria cimenteira”, afirmou, na mesma nota, o presidente executivo da Cimpor Portugal e Cabo Verde, Luís Fernandes.

O grupo vai também investir em painéis fotovoltaicos e equipamentos de recuperação de calor residual de processo para a produção de energia elétrica, para que consiga produzir, em regime de auto-geração para consumo próprio, 30% das necessidades energéticas das unidades de produção.

“A Cimpor, honrando o seu passado de forte compromisso para com a sustentabilidade da sua atividade, assume por via deste testemunho e perante a sociedade, o compromisso de continuar a contribuir decisivamente para a descarbonização da nossa economia e, dessa forma e na parte que lhe diz respeito, para a sustentabilidade do planeta”, acrescentou Luís Fernandes.

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Oi vende “data center” à Titan por 52,3 milhões de euros

A operadora brasileira Oi vendeu à Titan um centro de dados ("data center") por 325 milhões de reais, ou cerca de 52,3 milhões de euros.

A operadora brasileira Oi vendeu um centro de dados (data center) à Titan Venture Capital e Investimento, anunciou a empresa numa nota enviada à CMVM pela Pharol, sua acionista. O negócio deverá concretizar-se por um montante total de 325 milhões de reais (cerca de 52,3 milhões de euros).

Concretizando-se, o pagamento não será feito à Oi todo de uma só vez. A Titan deverá transferir para a operadora uma parcela inicial de 250 milhões de reais (quase 40,3 milhões de euros), seguindo-se do valor remanescente, de 75 milhões de reais (12 milhões de euros), “em parcelas a serem pagas na forma e prazo previstos no contrato”, indica a referida nota.

Para avançar, a operação ainda necessita de aprovação regulatória. “A efetiva conclusão da operação, com a transferência das ações relativas à unidade produtiva individual Data Center para a Titan, está sujeita ao cumprimento de condições precedentes usuais para operações dessa natureza, previstas no contrato”, frisa a Oi.

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Reino Unido: Pandemia provocou cancelamento de 15% dos seguros comerciais

  • ECO Seguros
  • 14 Dezembro 2020

Inquérito junto de PME revela pico no cancelamento de coberturas, no Reino Unido, em linhas comerciais (responsabilidade e seguro auto) tendo por causa direta a Covid. A crise ameaça prolongar-se.

A pandemia provocou uma vaga de cancelamentos em coberturas de seguros de responsabilidade por parte de empregadores no Reino Unido, em particular entre pequenas e médias empresas (PME), motivadas também a mudarem de seguradora, indica uma análise da Global Data, antecipando que este movimento de alterações no mercado continuará em 2021 à medida que o impacto económico da crise se alastre.

De acordo com resultados do “2020 UK SME Insurance Survey”, um inquérito de seguros produzido pela empresa especialista em dados e análises de mercado, 14,8% das empresas inquiridas cancelaram as apólices de responsabilidade civil em 2020 por causa da pandemia.

Entre outras conclusões do estudo, 58,7% dos tomadores que mudaram de seguradora (na cobertura de responsabilidades da empresa) fizeram-no devido à Covid-19, sendo que 34,8% do universo inquirido indicou que a pandemia contribuiu para a decisão de mudar, mas não foi a única razão. Ainda, de acordo com os dados recolhidos pela Global Data, 23,9% dos empregadores mudaram de seguradora simplesmente devido à pandemia e uma parcela de 41,3% afirmou que se mantém a mesma seguradora.

Ben Carey-Evans, analista de seguros da Global Data, comenta: “O seguro de responsabilidade civil para empresas é um requisito legal para os empregadores no Reino Unido, pelo que as PME não podem cancelá-lo como medida de redução de custos só porque os orçamentos são apertados. No entanto, outros fatores decorrentes da pandemia – tais como o aumento do desemprego e o aumento de liquidações das empresassignificam que a dimensão do mercado em seguros de responsabilidade civil dos empregadores diminuirá”, considerou o especialista avisando que, mesmo com as perspetivas positivas em torno da campanha de vacinação (contra Covid-19), as seguradoras de ramos comerciais devem preparar-se para enfrentar alguma dificuldade em 2021.

Ainda, de acordo com informação da Global Data, o ramo automóvel (seguro de frota e carro de empresa) destaca-se entre as linhas de cobertura comercial mais afetadas pela pandemia.

O mesmo estudo revelou que de, entre 20 produtos de seguros distribuídos no mercado das PME e considerados no inquérito, os seis produtos mais cancelados em 2020, por causa da pandemia, são coberturas associadas ao ramo automóvel, com destaque para os seguros de comerciais ligeiros (14,7%), que correspondem a frotas operacionais.

Esta categoria assume importância por ser a que agrega maior número de contratos no segmento comercial do ramo auto, salienta a companhia de análise e dados para concluir, em seguida, que será também nesses produtos que as seguradoras registarão mais perdas em 2020.

No entanto, ressalvando que alguns cancelamentos no seguro de frotas constituam apenas suspensão de apólices (que mais tarde podem ser reativadas), espera-se que as seguradoras sejam proativas na captação de clientes (cancelados) à medida que a atividade retome.

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EDP Renováveis assegura contratos de longo-prazo de venda de energia para 220 MW em leilão na Polónia

Os projetos deverão ter o início das suas operações em 2022 e 2023.

A EDP Renováveis anunciou esta segunda-feira em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) que assegurou contratos de longo prazo de 15 anos no leilão de energia renovável na Polónia, para a venda da energia produzida por um portfólio de 5 projetos, eólicos e solares, com capacidade total de 220 MW.

Os projetos deverão ter o início das suas operações em 2022 e 2023.

“Este contrato de longo-prazo reforça a presença da EDP Renováveis na Polónia com 476 MW em operação e 558 MW já assegurados no país para os próximos anos”, disse a empresa no mesmo comunicado, acrescentando que tem já assegurado 87% dos cerca e 7 GW de capacidade prevista para o período de 2019-2022, conforme anunciado no Update Estratégico apresentado em março de 2019.

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Conselho e Parlamento Europeu preveem 2,2 mil milhões para setor cultural no orçamento da UE

  • Lusa
  • 14 Dezembro 2020

Presidência alemã do Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu chegam a acordo provisório para a alocação de 2,2 mil milhões para o setor cultural e criativo no próximo orçamento comunitário.

A presidência alemã do Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu (PE) chegaram esta segunda-feira e a um acordo provisório para a alocação de 2,2 mil milhões de euros para o setor cultural e criativo no próximo orçamento comunitário.

Através da rede social Twitter, a Comissão da Cultura e da Educação do PE, responsável pelas negociações com a presidência alemã, anunciou o acordo, referindo que se trata da “maior soma alguma vez alocada pela UE ao setor cultural e criativo”.

Também o eurodeputado Massimiliano Smeriglio, um dos negociadores do PE para o acordo, reagiu através do Twitter, salientando que o reforço do programa Europa Criativa é uma “ótima notícia para a Europa”.

“Uma ótima notícia para a Europa! 2,2 mil milhões de euros para o setor cultural, para o cinema e os media e para as produções criativas”, escreveu o eurodeputado na mensagem.

Já a eurodeputada Sabine Verheyen, presidente da Comissão da Cultura e da Educação, saudou o acordo frisando que “o setor cultural foi mais afetado pela crise de Covid-19 do que qualquer outro”.

“O que era mais importante era termos dinheiro no programa. Não é tanto como o PE pediu, porque queríamos o dobro, mas é um aumento de 800 milhões relativamente ao último programa e isso é muito dinheiro no setor cultural e criativo”, sublinhou a eurodeputada numa declaração difundida pelo PE.

O pacote aprovado esta segunda-feira prevê assim um montante de 2,2 mil milhões para o setor cultural e criativo no Orçamento Plurianual da UE, que será alocado entre 2021 e 2027, estando previsto que as verbas comecem a ser desbloqueadas a partir de 01 de janeiro.

Relativamente ao último orçamento da UE, o setor vê assim um aumento de quase 800 milhões nas verbas, tendo em conta que, entre 2014 e 2020, a fatia alocada ao setor cultural e criativo foi de 1,46 mil milhões de euros.

As reações de associações culturais europeias começaram a surgir à medida que o acordo foi anunciado.

A Impala Music, uma associação que reúne companhias de música independentes na Europa, saudou, em comunicado, o acordo, frisando que “pela primeira vez, serão introduzidas ações setoriais específicas para a música”.

“A combinação de um aumento orçamental e de um novo foco na música abre muitas oportunidades novas em termos de financiamento de projetos de música”, escreveu a diretora executiva da Impala, Helen Smith.

Também a comissária com a pasta da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, saudou o acordo, através da rede social Twitter.

“O novo programa irá ajudar os profissionais culturais e criativos a criarem em conjunto e cooperarem além-fronteiras, alcançando novos públicos e enfrentando desafios sociais”, escreveu Mariya Gabriel.

Falta agora que o pacote do Orçamento Plurianual da UE seja aprovado pelo Conselho e pelo conjunto do PE para que as verbas hoje anunciadas sejam desbloqueadas.

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Fundo +Plus da Casa do Impacto investe 435 mil euros em dez projetos

GoParity, MyPolis, Manicómio, Mentora Health, DiVERGE, Music Seeds, Rural Invest, MAD Panda, Maria e Beat the Butt são os projetos investidos no Programa de Investimento para o Impacto +Plus.

Inês Sequeira, da Casa do Impacto.D.R.

O programa +Plus, desenvolvido pela Casa do Impacto da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, anunciou esta segunda-feira o investimento de 435 mil euros em dez startups de impacto: GoParity, MyPolis, Manicómio, Mentora Health, DiVERGE, Music Seeds, Rural Invest, MAD Panda, Maria e Beat the Butt foram as dez empresas escolhidas por este fundo e dedicam-se a projetos relacionados com saúde, proteção animal, reinserção social, investimento para a sustentabilidade e ecologia.

“O +Plus é a contribuição da Casa do Impacto e da SCML para atingir as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e, ao mesmo tempo, para fomentar a discussão, debate e criação de um ecossistema de investimento de impacto, que ainda é muito incipiente, mas já está a mudar. O empreendedorismo 2.0 é de impacto e estas serão as organizações do futuro. As empresas, independentemente do seu ramo de atividade ou setor, vão ter de ter capacidade de incorporar o impacto — os consumidores, clientes, financiadores e seguidores assim o exigem”, assinala Inês Sequeira, diretora da Casa do Impacto, citada em comunicado.

O programa da Casa do Impacto assenta em duas ferramentas de investimento, que dependem da fase do negócio investido: +Scaling (para startups em fase muito inicial) e +Seed (para startups em fase de testing). O investimento será feito consoante os resultados apresentados, monitorizados ao longo dos próximos 12 meses no caso dos projetos +Seed e 36 meses no caso dos projetos apoiados na categoria +Scaling.

“O mecanismo do pagamento por resultados fez com que as equipas fossem muito ambiciosas nas métricas de avaliação e serão também no atingir dos resultados, o que é muito benéfico para o impacto dos projetos na sociedade e resolução dos desafios propostos. Atingidas as metas, vamos soltando parcelas do investimento”, acrescenta Inês Sequeira.

A concurso estiveram 135 projetos, que foram sujeitos a três fases de seleção. A próxima edição do programa terá candidaturas abertas no primeiro trimestre de 2021.

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