Mais de 1.300 empresas entraram em insolvência no primeiro semestre

As insolvências registadas representam uma perda potencial de 10.803 postos de trabalho e ocorreram essencialmente em micro e pequenas empresas, com foco no setor dos serviços.

Com a economia em queda, o número de insolvências aumentou. Durante os primeiros seis meses do ano, 1.313 empresas declararam insolvência, o que representa um crescimento de 2% face ao período homólogo. As empresas insolventes representam um volume de negócios superior a 550 milhões de euros, de acordo com dados da COSEC.

As insolvências registadas representam uma perda potencial de 10.803 postos de trabalho e cerca de 172 milhões de euros de créditos a fornecedores que ficaram por regularizar.

As microempresas continuam a representar grande parte dos casos de insolvência, com uma quota de 45%, uma tendência que já se regista desde 2009. Cerca de 67% do número de postos de trabalho em risco e 74% do valor de créditos a fornecedores estão concentrados nas micro e nas pequenas empresas, o que reflete o peso destas empresas no total das empresas insolventes e a sua maior vulnerabilidade face aos desafios do panorama económico atual.

O maior número de insolvências foi registada no Porto (25,1%, contra 27,2% no primeiro semestre de 2019), seguido de Lisboa (20,3%, contra 17,3%) e do distrito de Braga (13,3%, contra 13,2%). Os distritos de Beja, Portalegre e Évora continuaram a registar o menor número de insolvências, com um total de 25 casos.

O setor dos serviços continua a liderar em número de insolvências, com 306, seguido do setor da construção (14,4%), com um total de 189 empresas insolventes e o setor do retalho (13,1%), com 172 insolvências. Já os empresário em nome individual (ENI), registaram-se, no primeiro semestre de 2020, 148 insolvências, o que corresponde a 11% do total do número total em Portugal.

Em contrapartida, segundo o Observatório Infotrust, até maio deste ano, foram criadas em Portugal 17.503 empresas, apesar de representar um decréscimo de 35%. Lisboa (5.571 empresas), Porto (3.276), Braga (1.370) e Setúbal (1.274) foram os distritos onde se registou um maior número de novas empresas, sendo os serviços (4.260 empresas), o retalho (2.125) e a construção (2.047) os setores com mais procura.

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“CP terá de ser compensada” pelas perdas com a Covid-19, diz Pedro Nuno Santos

Em dia de visita às oficinas da CP no Entroncamento, o ministro das Infraestruturas notou que a empresa presta um "serviço muito importante" e que merece ser "compensada".

O ministro das Infraestruturas e da Habitação espera que “em breve” o Estado consiga dar resposta à CP, notando que o Governo vai “compensar” a empresa de comboios pelo serviço que esta presta aos portugueses e ao país, e também pelo facto de ter sido prejudicada pela pandemia.

“Tem de haver um reforço estatal. O Estado deve isso à CP”, disse Pedro Nuno Santos durante uma viagem da CP, no dia em que visitou as oficinas da empresa no Entroncamento. “A CP presta um serviço muito importante ao país e aos portugueses, sofreu os danos da Covid-19 e, obviamente, terá de ser compensada por isso. Espero que em breve consigamos dar resposta à CP”, continuou, em declarações à RTP3.

O presidente da CP, Nuno Freitas, em entrevista ao Público, tinha já quantificado as perdas resultantes da Covid-19. “Podemos dizer que a CP perdeu 150 milhões de euros por causa da Covid-19, número que está a ser revisto em alta à medida que nos damos conta do impacto da recessão económica”, disse.

O ministro das Infraestruturas viajou esta quarta-feira do Entroncamento até Campolide, num comboio que estava “encostado há dez anos”. “Entre 500 mil euros a um milhão conseguimos pô-lo como novo. Estava encostado porque o país, infelizmente, decidiu desinvestir na ferrovia e na CP”, disse Pedro Nuno Santos, referindo que esta requalificação “enquadra-se num plano de recuperação de material que nós começámos há cerca de um ano”.

“O nosso Governo está, finalmente, a inverter décadas de desinvestimento”, continuou o ministro, acrescentando que a composição em que viajou esta quarta-feira “é a primeira de seis a oito composições e duas de dois pisos que vão servir a linha de Sintra”. “Isto mostra que com pouco dinheiro é possível fazer muito. São dezenas de comboios que estavam encostados. Não são sucata”, rematou.

Ministro assegura não haver risco de perda de fundos para Linha do Oeste

O ministro das Infraestruturas reconheceu “razão” para a insatisfação dos autarcas do Oeste pelo atraso no concurso para a modernização da linha ferroviária do Oeste, assegurando que não há risco de perda de fundos comunitários. Pedro Nuno Santos afirmou que tem existido “um esforço de investimento na Infraestruturas de Portugal muito grande”, estando em curso a contratação de técnicos e engenheiros para a recuperação dos atrasos no plano Ferrovia 2020.

O ministro afirmou ser intenção do Governo lançar o concurso para a modernização da Linha do Oeste “o quanto antes”, sem, contudo, se comprometer com uma data concreta, salientando que o Ferrovia 2020 pode ser executado até ao final de 2023, com tempo para a concretização daquele projeto (com um prazo previsto de execução de 24 meses).

“Temos dificuldades, falha de pessoal, que está a ser reposta e que ao longo dos anos tem contribuído para os atrasos. [Vamos] lançar o quanto antes, não vamos perder os fundos comunitários e obra vai ser feita”, declarou. O projeto de modernização da Linha do Oeste foi desenvolvido pela IP no âmbito do programa Ferrovia 2020 para ser executado, de forma faseada, em duas empreitadas.

A primeira, cujo concurso público foi publicado em julho de 2019, corresponde à eletrificação e modernização do troço entre Mira Sintra-Meleças e Torres Vedras, num investimento estimado de 68,5 milhões de euros.

Aquando do lançamento do concurso, o secretário de Estado das Infraestruturas, Jorge Delgado, anunciou, nas Caldas da Rainha, que até final de novembro seria lançado o segundo concurso, contemplando a intervenção no troço entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, com um valor estimado de 30,4 milhões de euros. O atraso tem sido criticado por autarcas e pela Comissão para a Defesa da Linha do Oeste.

A modernização da Linha do Oeste, no valor total de 107 milhões de euros, prevê a eletrificação de 88 quilómetros de linha entre Meleças (Sintra) e Caldas da Rainha, a instalação de sistemas modernos de sinalização e telecomunicações, e a duplicação de um troço de 10 quilómetros entre Meleças e Pedra Furada (concelho de Sintra) e outro de seis quilómetros entre Malveira e Sapataria (entre os concelhos de Mafra e Sobral de Monte Agraço).

(Notícia atualizada às 16h47 com mais informação)

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Sassoli faz depender aprovação do acordo a melhoria do documento

  • Lusa
  • 22 Julho 2020

David Sassoli mostrou-se “satisfeito” com o acordo do Conselho Europeu para combater a pandemia, mas insistiu em “melhorias” no orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo.

O presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, manifestou-se esta quarta-feira “satisfeito” com o acordo do Conselho Europeu para relançamento da economia europeia pós-crise da Covid-19, mas insistiu em “melhorias” no orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo.

“Estamos muito satisfeitos pela visão que foi confirmada pelo Conselho Europeu para uma resposta partilhada à crise”, declarou David Sassoli, falando em conferência de imprensa em Bruxelas sobre o acordo alcançado na madrugada de terça-feira pelos chefes de Governo e de Estado da UE.

Para o presidente da assembleia europeia, foi “bom” que os líderes europeus tenham abdicado de “ideias preconcebidas”, ao terem feito “cedências” durante as discussões, que duraram cinco dias e quatro noites, num total de mais de 90 horas.

“Eles discutiram e chegaram a compromissos e a democracia é isto”, realçou David Sassoli, comparando esta cimeira com uma anterior, em fevereiro passado, na qual “tudo parecia um tabu” no que toca às respostas económicas à crise.

Em sentido inverso, neste Conselho Europeu, “não só foi realçada a dimensão de comunidade, como também reforçada a ideia de que a Europa deve enfrentar isto em conjunto”, destacou.

Para o presidente do Parlamento Europeu, foi também “muito importante” que o Conselho Europeu tenha mantido o montante total do Fundo de Recuperação para a crise gerada pela pandemia de covid-19.

Menos positiva foi a avaliação de David Sassoli sobre o acordo para o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2017:Há uma proposta em cima da mesa, mas queremos melhorá-la”.

Frisando que “há coisas que têm de ser corrigidas” no documento durante as negociações com o Parlamento Europeu, instituição que tem a palavra final na aprovação, o responsável italiano vincou ser necessário “dar resposta a alguns cortes injustificados”.

“Não podemos cortar no orçamento para investigação nem pôr em causa os jovens e programas como o Erasmus”, precisou David Sassoli, notando também ser “necessário clarificar a política migratória para evitar cortar verbas nessa área”.

Assinalando que a assembleia europeia “está pronta para discutir”, o responsável defendeu “rápidas negociações”, que tornem, desde logo, o orçamento da UE a longo prazo “mais útil para os cidadãos”.

O Conselho Europeu aprovou na madrugada de terça-feira um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.

Numa cimeira histórica, a segunda mais longa da União Europeia, foi aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões.

Deste Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

Ao todo, Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em transferências nos próximos sete anos, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções no âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.

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Empresas encerradas por imposição legal têm de pedir mensalmente renovação do lay-off

As empresas encerradas por imposição legal poderão continuar a beneficiar do lay-off simplificado até que tenham ordem para abrir portas, mas têm de pedir mensalmente a renovação do apoio.

As empresas que continuem encerradas por imposição legal vão poder continuar a beneficiar do lay-off simplificado enquanto não for dada ordem de desconfinamento. Apesar da decisão de abrir as portas não estar nas suas mãos, estes empregadores terão de continuar a pedir à Segurança Social, de 30 em 30 dias, para prolongar o apoio excecional em causa, esclarece a Direção-Geral do Emprego e das Relações Laborais (DGERT).

Em resposta à pandemia de coronavírus, o Governo lançou, em meados de março, uma versão simplificada do lay-off, que permitia aos empregadores em crise suspender os contratos de trabalho ou reduzir os horários, garantindo-lhes um apoio para o pagamento dos salários. Originalmente, o Executivo tinha determinado que esse regime excecional estaria disponível, nas condições inicialmente previstas, até ao final de junho, mas esse prazo acabou por ser revisto.

Assim, o decreto-lei 27-B, que foi publicado em junho pelo Ministério do Trabalho, determinou: que os pedidos iniciais de acesso ao lay-off simplificado de empresas em crise poderiam dar entrada até ao final de junho; que os empregadores que, em junho, já tivessem esgotado os três meses de apoio teriam direito a mais um mês de ajuda (julho); que as empresas que já estivessem em lay-off simplificado poderiam pedir as duas prorrogações do apoio a que têm direito para lá de junho; e que as empresas que continuassem encerradas por imposição legal e administrativa — como é o caso das discotecas — poderiam continuar a beneficiar do lay-off simplificado para lá dos tais três meses de apoio fixados como máximo, no diploma inicial, até ser levantado o dever de encerramento.

A DGERT vem agora confirmar que o referido teto de três meses não se aplica às empresas que se mantenham fechadas por determinação legal, sendo possível prolongar o lay-off simplificado enquanto se mantiver o dever de encerramento, mesmo depois de 30 de setembro. A entidade esclarece, por outro lado, que de 30 em 30 dias esses empregadores têm de pedir à Segurança Social a prorrogação do regime.

A DGERT nota ainda que para essas empresas mantém-se a isenção das contribuições sociais, durante todo o período em que estiverem enquadradas no lay-off simplificado.

Quanto ao mês extra de apoio cedido às empresas que já tinham pedido o prolongamento do lay-off simplificado por duas vezes, a direção-geral esclarece que esse “bónus” tanto pode ser pedido por empresas que já tivessem esgotado os tais três meses de ajuda até 30 de junho, como por empresas que ainda não tinham ultrapassado esse limite, desde que já tivessem efetivamente pedido por duas vezes a prorrogação do regime. Nesse caso, não se trata propriamente de um mês extra, já que o “bónus” só pode ser gozado até 31 de julho.

A partir de agosto, as empresas que não estejam encerradas por determinação legal, mas ainda não consigam regressar à normalidade terão à disposição o apoio à retoma progressiva, medida desenhada para suceder ao lay-off simplificado. Em causa está um regime que permite reduzir os horários dos trabalhadores em função da quebra de faturação do empregador. Os salários continuam a ser alvo de cortes, mas saem reforçados e os encargos exigidos às empresas são mais pesados.

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Ryanair fecha base de Frankfurt e planeia mais encerramentos na Alemanha

  • Lusa
  • 22 Julho 2020

A Ryanair decidiu encerrar sua base em Frankfurt, na Alemanha, após os pilotos se recusarem a baixar os seus salários. Poderá também encerrar as base de Berlim e Dusseldorf até ao final do verão.

A companhia irlandesa Ryanair anunciou esta quarta-feira o encerramento da sua base em Frankfurt, na Alemanha, depois da recusa dos pilotos de baixarem os seus salários.

De acordo com estação britânica BBC, citada pela EFE, a companhia aérea de baixo custo planeia também encerrar as bases dos aeroportos de Berlim (Tegel) e Dusseldorf até ao final do verão.

Segundo a fonte, a Ryanair enviou um comunicado aos seus pilotos a comunicar o encerramento e onde explica que estas medidas são tomadas “para reduzir as perdas” geradas na companhia na sequência da diminuição dos voos no atual contexto de pandemia da covid-19.

O impacto desta decisão no número de empregos perdidos é ainda desconhecido.A companhia em maio anunciou um plano de restruturação onde previa o despedimento de 3.000 trabalhadores na Europa.

No início de julho, 96% dos pilotos da Ryanair aceitou um corte nos seus salários para salvaguardar os postos de trabalho que estavam ameaçados de despedimento.

Dias depois, o pessoal de cabine uniu-se a esta iniciativa, aceitando reduzir os seus salários nos próximos quatro anos para “evitar o desaparecimento de centenas de empregos”.

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Governo ainda quer que Anacom retire licença 5G à Dense Air

O secretário de Estado com o pelouro das comunicações disse no Parlamento que ainda vê margem para a Anacom retirar a licença de 5G da Dense Air adquirida a uma empresa que a comprou em 2010.

O secretário de Estado Adjunto e das Comunicações considera que a Anacom devia ter expropriado a Dense Air da licença de 5G detida pela empresa há dez anos, confirmando que essa licença tinha como condição que a Dense Air começasse a operar em dois anos, o que não aconteceu. Alberto Souto de Miranda ainda vê tempo para uma mudança nessa situação.

“O caso da Dense Air, tenho de ser muito meigo com as palavras. [Silêncio] Não vou adjetivar”, disse o governante, numa audição na comissão de economia, onde está a tecer duras críticas à atuação do regulador presidido por João Cadete de Matos.

“A Dense Air comprou a uma empresa que que tinha recebido espetro há dez anos, em 2010. À luz da sua própria licença, se ao fim de dois anos não iniciasse a operação, a Anacom devia ter declarado caducidade da mesma ou revogado. Adquiriu esse espetro há dez anos e estávamos muito longe de adivinhar que iria haver 5G”, afirmou.

“O tempo foi passando e zero trabalhadores e zero clientes, segundo dados da Anacom. E a Anacom, em vez de ter cumprido a sua responsabilidade e dever, de ter declarado a sua caducidade e revogado a licença da Dense Air, não o fez. Não se pode açambarcar espetro”, acusou Alberto Souto de Miranda.

Falando numa “negociata” que envolveu o conglomerado japonês SoftBank, atualmente dono da Dense Air, Souto de Miranda reiterou que essa aquisição de licença através da compra da empresa que a detinha terá sido feita a um custo “muito inferior” do que aquele que a Dense Air teria de pagar no leilão de frequências que deverá arrancar em agosto. Dito isto, concluiu: “É decisão da Anacom, o mercado reagiu, está tudo impugnado nos tribunais. E espero que ela ainda possa ser corrigida.”

A Anacom anunciou no final do ano passado a decisão de reconfigurar o espetro da Dense Air, de forma a permitir que a empresa mantenha as licenças de 5G. A decisão foi bastante criticada pelo setor. Também no ano passado, João Cadete de Matos considerou que a empresa terá de ir a leilão renovar essas licenças e que isso provará se a empresa está, realmente, comprometida com um plano de investimento no país.

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BP vai ter projetos solares em Portugal, mas ainda não olha para o hidrogénio verde

Em Portugal a aposta não passa ainda pelo hidrogénio verde, mas a BP está a "olhar para o mundo" e "vai ter uma palavra a dizer na agenda do hidrogénio", tendo em conta o portfólio de renováveis.

Pedro Oliveira, presidente da BP Portugal, confirmou que a petrolífera “está ativamente à procura, vai desenvolver e vai ter projetos de energia solar em Portugal num curto espaço de tempo, tal como já acontece em Espanha” através da sua subsidiária Lightsource BP, que opera cá. Em marcha está já a participação da empresa no próximo leilão de renováveis que terá lugar em agosto no país, para atribuir mais 700 MW de potência instalada.

Quanto ao hidrogénio verde, a grande aposta do Governo de António Costa neste momento, a BP não está para já a apostar nesta fonte de energia descarbonizada em Portugal. “Ainda não, mas estamos a olhar para todo o mundo, por isso, quem sabe? A BP vai ter uma palavra a dizer na agenda do hidrogénio verde. Um eventual investimento vai beneficiar do portfólio de renováveis que a BP já tem neste momento”, disse o responsável.

Na mobilidade elétrica, a empresa tem neste momento 14 carregadores em Portugal, mas garante que no final do ano a rede mais do que duplicará, para um número entre 30 a 40 carregadores. Com uma quota de postos de carregamento “já acima da taxa de penetração de veículos elétricos no parque automóvel em Portugal”, a BP garante que vai continuar a “colocar mais carregadores onde fizer sentido”.

Soma-se a parceria com a Dourogás num novo posto de abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV) inaugurado recentemente, a norte, na área de Serviço da BP na A41, na Maia. O investimento foi de 1,2 milhões de euros e posto está preparado para misturas com hidrogénio e gases renováveis, no futuro, e integra a rede do consórcio Eco-Gate, que construiu uma rede europeia de postos GNV nos corredores de abastecimento, em quatro países: Portugal, Espanha, França e Alemanha, refere a empresa em comunicado.

No terreno, a BP está já a desenvolver projetos de combustíveis sintéticos, captura de carbono, gás natural, hidrogénio. A petrolífera admite que não pôs ainda em marcha a conversão das suas refinarias para o modelo do futuro preconizado recentemente pela APETRO, da qual a BP faz parte. “São as refinarias mais eficientes que vão sobreviver, com combustíveis sintéticos, incorporação de biocombustíveis na fileira, co-processamento. O negócio da refinação deixou de ser só meter petróleo de um lado e saírem combustíveis do outro”, disse Pedro Oliveira, lembrando que as companhias petrolíferas não podem adivinhar qual vai ser a receita energética do futuro.

“Com um nível de incerteza tão grande sobre quais serão as tecnologias vencedoras, nenhuma empresa se pode dar ao luxo de não estar a olhar seriamente para todas as hipóteses. Vamos ter uma agenda de investimento muito agressiva em tudo o que venha a potenciar a redução de emissões”, disse Pedro Oliveira, a começar pelo investimento de mais de oito milhões de euros na compra de créditos de carbono internacionais que vão mitigar a emissão de dois milhões de toneladas de CO2 em Portugal, provenientes dos combustíveis vendidos anualmente pela BP.

“Adorava dizer que temos 500 carregadores elétricos nos nossos 500 postos de combustíveis, mas isso não seria responsável e a linha e custos seria ineficiente. A amortização desses 500 carregadores elétricos com um carregamento por dia na nossa rede, matava esta iniciativa e não podíamos dizer que vamos reduzir estes milhões de toneladas por ano”, rematou.

BP aumenta rede para 500 gasolineiras e desiste da compra da Prio

Quanto aos postos de abastecimento de gasolina e gasóleo, a BP alcançou já a meta dos 500 postos de abastecimento e tem a segunda maior rede em Portugal, a seguir à Galp. Em terceiro lugar está a Repsol, com cerca de 470 postos, depois de ter comprado a Shell em Portugal. Há cinco anos a BP tinha apenas 320 postos e conseguiu quase duplicar a rede sem grande necessidade de criar postos de raiz, atraindo revendedores com postos de outras marcas.

Somando as 500 gasolineiras da BP em Portugal às 800 em Espanha, a empresa fica assim com um total de 1300 gasolineiras na Península Ibérica, tornando-se no terceiro operador ibérico a seguir à Cepsa e à Repsol. Esta foi a razão apresentada por Pedro Oliveira para a BP ter desistido entretanto da compra da Prio. “Não avançámos com uma proposta porque não precisamos de mais postos, já atingimos o nosso objetivo. A Prio já não está no radar, seria um ativo absolutamente redundante”, disse, reconhecendo que Portugal tem um número de gasolineiras acima da média europeia e vendas por posto baixo da média da UE, o que coloca a rede debaixo de pressão.

Questionado sobre se, em função da quebra a pique nas vendas de combustíveis nos últimos meses (menos 50% em Portugal e menos 80% em Espanha), existe o risco de encerramento de postos, o presidente da BP Portugal confirmou que “há uma franja de postos, com menos capacidade de diversificar e gerar receitas”, que podem estar mais perto de fechar. Nos últimos anos tem-se assistido a “consolidações informais na rede. É o mercado livre a trabalhar bem”.

Petrolífera prevê vendas em queda até ao fim de 2020, mas resultados serão positivos

Sobre o impacto da pandemia nas contas da empresa, o presidente da BP Portugal acredita que a empresa terminará o ano com resultados positivos “se o perfil de recuperação de procura for aquele que acreditamos que vai ser. Até ao momento, e depois dos meses dramáticos de março e abril, até estamos a ter uma recuperações acima daquilo que esperávamos. Ganhámos quota de mercado ao longo destes meses”, disse o responsável.

“Não há super homens nem super mulheres na gestão. O que nos tocou no primeiro semestre, ao nível da quebra de vendas, é algo que nos impactou muito. Ainda não saímos dessa queda de vendas, mas ao longo destes seis meses atuámos ao nível tático e não abalámos os projetos ligados ao futuro da empresa. Acreditamos no futuro”, acrescentou ainda.

Pedro Oliveira revelou que a BP ainda estará a assumir perdas, até ao final do ano “e não estamos a assumir que em nenhum mês de 2020 consigamos igualar as vendas do ano passado. Vamos ter resultados positivos como em 2019, mas menos positivos”.

Além disso, há muitas outras coisas que a BP está a fazer para compensar a queda das vendas de combustíveis: potenciar vendas das lojas, de lavagens, parcerias com a Glovo, promoções com a Jerónimo Martins, uma “série de alavancas” para mitigar o efeito da pandemia.

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Governo prepara tarifa social de internet igual à da luz

O Executivo vai mesmo avançar com a tarifa social de internet, com condições de acesso equivalentes às da tarifa social de eletricidade, revelou Alberto Souto de Miranda no Parlamento.

Depois do pedido do PS, o Governo vai mesmo avançar com a criação de uma tarifa social de internet, que terá condições de acesso semelhantes à da tarifa social de eletricidade, anunciou o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda.

Numa audição no Parlamento, o responsável começou por criticar a Anacom e a Autoridade da Concorrência, que têm vindo a avisar que os preços das comunicações são elevados em Portugal comparativamente com a União Europeia. “Em vez de aparecerem sistematicamente na comunicação social a dizerem que os preços são altos, o que fizeram os reguladores?”, questionou.

Dito isto, e assegurando que não era uma responsabilidade do Governo, Souto de Miranda garantiu que está já a ser preparada a tarifa social de internet “em benefício das pessoas que, normalmente, beneficiam da tarifa social de eletricidade”. Em causa, critérios como desemprego ou, em linhas gerais, baixos rendimentos.

Dias depois de Margarida Matos Rosa ter dito na mesma comissão de economia que as famílias portuguesas gastam, em média, 700 euros por ano com pacotes de telecomunicações, Souto de Miranda deu outra perspetiva: “700 euros por ano em telecomunicações… este número, assim, impressiona. Mas, se o desagregarmos, por mês dá 60 euros”, indicou.

“Dir-me-ão que é muito, e para algumas famílias seguramente. Mas temos de perceber quanto gastamos em água, eletricidade e bens essenciais, e se calhar pagamos muito também”, acrescentou o secretário de Estado, que voltou a questionar: “Porque é que os preços não baixaram? O que é que os reguladores estão a fazer?”

Ainda assim, numa intervenção altamente alinhada com o que tem vindo a ser defendido pelas operadoras e praticamente em rutura com a Anacom, Alberto Souto de Miranda reiterou que “prefere” acreditar nos números dos reguladores do que nos da Apritel, a associação que representa as operadoras. Mas avisou que essas comparações não terão em conta a qualidade superior do serviço em Portugal.

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Aeroportos nacionais receberam 82 mil passageiros em maio. Menos 98,5% do que no ano passado

O número de passageiros a embarcar e a aterrar nos aeroportos nacionais caiu 98,5% face a maio do ano passado. A mesma tendência foi observada no número de aeronaves.

Passaram pelos aeroportos nacionais 82.100 passageiros em maio, o que mostra uma queda abrupta face aos 5,5 milhões observados no mesmo mês do ano passado, indicam os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE). A mesma tendência observa-se na carga transportada, mas também no número de aeronaves, que caiu mais de 92%. A explicar este cenário está a crise pandémica, que encerrou fronteiras e levou ao confinamento.

Esta evolução já se vem a observar desde março, altura em que os primeiros casos de coronavírus apareceram em território nacional. Em março a quebra foi de 53,5% no número de passageiros e em abril foi ainda maior: 99,4%. Em maio verificou-se, contudo, uma melhoria. No mês em que as companhias aéreas começaram a retomar alguns voos, passaram pelos aeroportos nacionais 82.100 passageiros, menos 98,5% do que no ano passado.

No que diz respeito ao número de aeronaves a passar pelos aeroportos nacionais, contaram-se apenas 1.600 aviões em voos comerciais, o que representa uma descida de 92,3% face a maio do ano passado, refere o INE. Em termos de carga e correio, foram transportadas 8.100 toneladas, o equivalente a uma diminuição de 55,5%.

“Analisando o número de aeronaves aterradas e o número de passageiros desembarcados diariamente entre janeiro e maio de 2020, e comparando com o período homólogo, é visível o impacto da pandemia Covid-19 e das medidas adotadas ao nível do espaço aéreo a partir do início da segunda quinzena do mês de março, registando, ainda durante o mês de maio, reduções iguais ou superiores a 90% no número de aeronaves aterradas e superiores a 95% no número de passageiros desembarcados”, refere o INE.

França foi o principal país de origem e de destino desde janeiro

Em termos acumulados, entre janeiro e maio aterraram nos aeroportos nacionais 43.100 aeronaves em voos comerciais (-50,6% face ao mesmo período homólogo) e foram movimentados 9,6 milhões de passageiros (-56,5%).

O aeroporto de Lisboa movimentou 57,4% do total de passageiros (5,5 milhões) e registou um decréscimo de 53%, diz o INE. Considerando os três aeroportos com maior tráfego de passageiros, o aeroporto do Faro foi o que mostrou uma maior descida o número de passageiros movimentados entre janeiro e maio de 2020 (-73,6%).

No conjunto dos cinco primeiros meses do ano, e considerando o volume de passageiros aterrados e descolados em voos internacionais, França foi o principal país de origem e de destino dos passageiros movimentados nos aeroportos nacionais. O Reino Unido foi o segundo principal país de origem e destino e evidenciou a maior redução do número de passageiros aterrados e descolados (-64,9% e -61,1%, respetivamente).

Considerando os cinco primeiros meses de 2020, registou-se uma diminuição movimento de carga e correio nos aeroportos nacionais de -22,8%, atingindo 63,6 mil toneladas. O movimento de mercadorias no aeroporto de Lisboa representou 68,4% do total, atingindo 43,5 mil toneladas (-27,6% face ao período homólogo).

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Governo acusa Anacom de criar “situação anómala” com regulamento 5G e quer revisão

Alberto Souto de Miranda, secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, disse que espera uma revisão do regulamento do leilão do 5G porque este "não é congruente" com a estratégia nacional.

O secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, disse no Parlamento que o projeto de regulamento do leilão do 5G desenhado pela Anacom “não é congruente” com a estratégia do Governo para a quinta geração de rede móvel. Está, por isso, à espera que João Cadete de Matos, presidente da Anacom, reveja o documento.

Numa rara crítica do Governo ao regulador, Alberto Souto de Miranda alinhou com o que tem vindo a ser defendido pelas empresas do setor. E acusou a Anacom de ter criado “uma situação anómala” e “estranha” no mercado.

“Por um lado, operadores e potenciais interessados são confrontados com legislação que deve ser cumprida. Por outro, há um projeto de leilão que não é congruente com a mesma”, disse, referindo-se a uma resolução do Conselho de Ministros que definiu a estratégia nacional para o 5G e obrigações de cobertura.

Para o secretário de Estado, o projeto de regulamento de leilão apresentado pela Anacom e já levado a consulta pública “criou uma perturbação no mercado” e “está a causar ainda”. “Parece-me claro que, para bem do processo, tem de haver previsibilidade, certeza. E, neste momento, temos uma situação anómala”.

Souto de Miranda disse, por fim, esperar que a Anacom reveja o regulamento, numa altura em que já é conhecido o novo calendário: o regulador espera arrancar com o leilão em outubro, concluí-lo até dezembro e finalizar a atribuição dos direitos de utilização das frequências até fevereiro de 2021.

A 10 de julho, a Altice Portugal expressou uma posição semelhante. Alexandre Fonseca, presidente executivo da dona da Meo, considerou que “o mundo mudou” e que, como tal, a Anacom deve rever o regulamento do leilão. “Todos os líderes políticos e económicos a nível mundial dizem que o mundo mudou. O único responsável que pelos vistos acha que o mundo não mudou é o presidente da Anacom”, criticou.

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Estudo estima custos de 544 milhões de euros com a pandemia na Madeira

  • Lusa
  • 22 Julho 2020

“As conclusões do estudo do impacto da covid-19 na região apresentam uma estimativa global dos custos para 2020 e 2021 que ascendem a 544 milhões de euros”, disse o vice-presidente do executivo.

Os custos globais com a pandemia da covid-19 na Madeira em 2020 e 2021 vão ascender a 544 milhões de euros, segundo um estudo encomendado pelo Governo Regional referido esta quarta-feira pelo vice-presidente do executivo.

“As principais conclusões do estudo do impacto da covid-19 na região apresentam uma estimativa global dos custos globais para 2020 e 2021 que ascendem a 544 milhões de euros”, declarou Pedro Calado no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira, no início do debate da proposta do Orçamento Suplementar da região.

A proposta de Orçamento Suplementar apresentada pelo executivo de coligação PSD/CDS-PP adiciona 287,7 milhões de euros ao valor aprovado para 2020, passando de 1.743 milhões de euros para 2.030 milhões.

O governante madeirense apontou que “a solução imposta pelo Estado para ajudar a região, apenas através do endividamento, é claramente insuficiente para fazer face às despesas previstas com o impacto nos próximos anos” desta crise pandémica.

Pedro Calado realçou que o Orçamento Suplementar é “diferente dos exercícios retificativos anteriores” – trata-se de “um documento estratégico” para financiar as medidas de apoio às famílias e ao tecido empresarial, concretizando a aposta em políticas de crescimento. A proposta, que será votada na quinta-feira, “não aumenta impostos” nem “põe em causa a estabilidade orçamental e financeira” do arquipélago, além de “reforçar o investimento na saúde, educação, área social, emprego e economia”, sublinhou.

O Orçamento Regional para 2020, aprovado em janeiro, estava “desajustado à atual realidade”, pelo que foi necessária “uma reorganização interna de despesas e receitas, por força das medidas implementadas de combate à pandemia, do endividamento líquido permitido à região”. “Queremos aproveitar a oportunidade que esta crise económica proporciona para nos erguermos como uma região com atratividade diferenciada”, afirmou, defendendo “mais competitividade fiscal, maior rendimento disponível e melhor economia” para a Madeira.

O governante explicou que a receita acrescida (287 milhões de euros) serve para “fazer face ao conjunto de medidas já implementadas de mitigação dos efeitos da pandemia e as que terão ainda de ser concretizadas na garantia de recuperação”.

O estudo indica que, “num cenário mais gravoso, a queda do Produto Interno Bruto (PIB) pode ser ainda maior e atingir 20%” e que a taxa do desemprego pode crescer entre 13% (2020) e 17% em 2021. “O Governo Regional vai apostar em instrumentos de competitividade fiscal e numa política que diligencie soluções estáveis e que incremente o investimento, condição essencial para que a Madeira seja mais atrativa no mercado nacional e estrangeiro”, disse.

Com a manutenção do atual quadro fiscal, frisou, “a Madeira não terá condições para firmar a sua autonomia financeira até agora conseguida”.

Quanto ao Plano e Programa de Investimentos e Despesas (PIDDAR), a proposta traduz um reforço de 149 milhões, destinados a realizar ajustes nos projetos de investimentos dos vários serviços da administração pública. Com o reforço, ficam afetos 141 milhões às áreas sociais e 135 milhões à economia.

O governante madeirense também assegurou que o arquipélago “pretende garantir o aproveitamento integral dos recursos financeiros” disponibilizados pela Comissão Europeia, embora ainda não esteja definido o montante que vai ser atribuído por Portugal à região do Fundo de Recuperação.“O que se pretende é pôr a circular dinheiro na economia regional, evitar e minimizar as dificuldades dos empresários e famílias, garantindo que os apoios cheguem de forma célere e ajudem a reerguer, no mais curto espaço de tempo possível, a atividade económica e a retoma da trajetória de crescimento que a região tinha apresentando há largos trimestres”, declarou.

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Instituto dos Vinhos do Douro e Porto congratula-se com acordo histórico com a China após 10 anos de negociações

  • Lusa
  • 22 Julho 2020

O Instituto dos Vinhos do Douro e Porto diz que o acordo celebrado entre a UE e a China sobre a proteção das indicações geográficas é "histórico" e “um dos maiores acordos bilaterais de sempre".

O Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) congratulou-se esta quarta-feira com “um dos maiores acordos bilaterais de sempre” celebrado entre a União Europeia e a China sobre a proteção das indicações geográficas.

“Trata-se de um acordo histórico e abrangente e que confere, desde já, proteção a 100 indicações geográficas (IG) da União Europeia, onde se incluem as IG Douro e Porto, Port e Oporto, passando a estar protegidas no mercado chinês”, afirmou, em comunicado, o presidente do IVDP, Gilberto Igrejas.

O instituto público referiu que a “proteção conferida a estas IG é plena, o que significa que, logo após a entrada do acordo em vigor, apenas poderão ser comercializados no mercado chinês vinhos com as designações Douro e Porto que cumpram com os seus requisitos de certificação e controlo”.

De acordo com o IVDP, “este acordo bilateral prevê ainda que, quatro anos após a sua entrada em vigor, o seu âmbito de aplicação seja alargado a mais 175 IG de ambas as partes”. Decorrido este prazo, acrescentou, está “ainda previsto um mecanismo que permitirá acrescentar outras indicações geográficas”.

Os 27 países membros da União Europeia aprovaram na terça-feira um acordo com a China sobre indicações geográficas protegidas (IGP) para produtos agrícolas, alimentos e vinhos, destinado a defender denominações de origem. “Trata-se do primeiro acordo comercial significativo e assinado entre a União Europeia e a China”, afirmou o Conselho Europeu, em comunicado, após o fim da cimeira entre os 27 membros ter terminado em Bruxelas.

O documento, aprovado pelo Conselho Europeu, vai “beneficiar os produtores europeus e deve apoiar as áreas rurais onde esses produtos são fabricados”. O acordo, em discussão desde 2010, foi assinado em novembro em Pequim por Phil Hogan, então Comissário Europeu para a Agricultura, à margem da visita à China pelo Presidente francês, Emmanuel Macron.

A lista de 100 produtos alimentares europeus e o mesmo número de produtos chineses visa proteger contra imitações e usurpação de propriedade intelectual. Entre os produtos europeus, os de origem francesa são os mais beneficiados, com 26 IGP, principalmente vinhos, bebidas espirituosas e queijos. De Portugal, consta o vinho do Porto e da lista fazem ainda parte o whisky irlandês, cerveja de Munique ou vodka polaca.

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