Mês: Janeiro 2020

Orçamento do Estado 2020

Siza deixa elogio a Centeno: “A estrela do debate foi o excedente projetado”. Acompanhe aqui em direto

Os deputados prosseguem a maratona parlamentar de discussão do Orçamento do Estado (OE) para 2020, no segundo dia que fica marcado por uma votação com viabilização garantida.

A Assembleia da República (AR) prossegue a maratona parlamentar de discussão da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020, apresentada pelo Governo.

Este segundo dia ficará marcado pela votação na generalidade, à tarde, sendo que está garantida a aprovação do OE com o voto favorável do PS e a abstenção do BE, PCP, PEV, PAN e, alegadamente, dos três deputados do PSD Madeira. CDS, PSD, IL e Chega vão votar contra, não se sabendo ainda o que fará a deputada única do Livre.

Acompanhe, em direto, os principais momentos do debate e da votação.

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Empresas

Lime sai de 12 cidades e despede cerca de 100 trabalhadores

A empresa de trotinetas elétricas Lime decidiu deixar de operar em 12 cidades, uma delas na Europa e quatro nos Estados Unidos. A empresa tem como objetivo tornar-se lucrativa.

A empresa de trotinetas elétricas Lime vai fechar a operação em 12 mercados, nomeadamente em quatro cidades nos Estados Unidos, uma cidade europeia e as restantes na América Latina. Para além disso, vão também despedir aproximadamente 14% do pessoal, ou seja, cerca de 100 trabalhadores. Com estas medidas, a empresa está a tentar tornar-se lucrativa ainda este ano.

As cidades onde a Lime vai deixar de operar são locais onde os resultados não estavam a ser satisfatórios, adianta a Axios (acesso livre, conteúdo em inglês). Entre elas encontra-se Linz, na Áustria, Phoenix e San Diego, nos Estados Unidos, Buenos Aires na Argentina e Rio de Janeiro e São Paulo, no Brasil.

Já em agosto do ano passado, a empresa de trotinetas elétricas anunciou que iria deixar de operar em Coimbra, seis meses depois de ter lançado o serviço na cidade. A marca norte-americana referiu ainda, na altura, que estava a repensar a estratégia de expansão do negócio no país.

Apesar destas decisões, a Lime sinaliza que a intenção é continuar a expandir-se para novos mercados neste ano. “Estamos muito confiantes de que, em 2020, a Lime será a primeira empresa de mobilidade da próxima geração a ser lucrativa“, disse Joe Kraus, presidente da Lime, à Axios.

A Lime não é a única empresa de trotinetas que começou a enfrentar dificuldades. Nos últimos meses, foram quatro as plataformas que saíram da capital portuguesa, Voi, Wind, Tier e Bungo. A Bird chegou a suspender o serviço em Lisboa nas últimas semanas, mas vai regressar às operações na primavera, segundo avança o Dinheiro Vivo (acesso livre).

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Internacional

Revista de imprensa internacional

Foram conhecidas mensagens dos funcionários da Boeing que dão conta de falhas nos simuladores do aparelho envolvido em dois acidentes fatais. A Europa aumentou o controlo sobre os banqueiros.

Num dia marcado pelas notícias de que o avião ucraniano que caiu em Teerão poderá ter sido abatido, são também reveladas mensagens dos funcionários da Boeing que dão conta de falhas nos simuladores do aparelho que esteve envolvido em dois acidentes em 2018 e 2019. Na Europa, vão ser atualizados os limites de bónus para os banqueiros que ganham mais de um milhão de euros. A plataforma de trotinetas elétricas Lime quer tornar-se lucrativa e, para tal, vai sair de algumas cidades e despedir cerca de 100 trabalhadores. Veja estas e outras notícias que marcam a atualidade internacional.

Bloomberg

Funcionários da Boeing conheciam falhas nos simuladores do 737-MAX

Mensagens de texto dos funcionários da Boeing, disponibilizadas pela empresa ao Congresso dos Estados Unidos, descredibilizam o processo de certificação do modelo 737-MAX e mostram a intenção de evitar escrutínio do regulador de aviação norte-americano. Nas mensagens, os pilotos dão conta de falhas nos simuladores do aparelho, na origem de dois acidentes em 2018 e 2019 que provocaram 346 mortos.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

Expansión

Europa aumenta controlo sobre banqueiros que ganham mais de um milhão de euros

A Europa continua a controlar os salários dos banqueiros, mais de uma década depois do início da crise financeira de 2008. A Autoridade Bancária Europeia concordou em atualizar e padronizar os critérios para identificar gerentes com responsabilidades que afetam o perfil de risco das entidades e que, por esse motivo, estão sujeitos a limites de remuneração. Os executivos que recebem mais de um milhão de euros só podem contornar os limites de bónus em “circunstâncias excecionais”.

Leia a notícia aqui no Expansión (acesso livre, conteúdo em espanhol).

Axios

Lime sai de 12 cidades e despede 100 trabalhadores

A plataforma de trotinetas elétricas Lime vai fechar a operação em 12 mercados, nomeadamente em quatro cidades nos Estados Unidos, uma cidade europeia e as restantes na América Latina. Para além disso, vão também despedir 14% do pessoal, ou seja, cerca de 100 trabalhadores. Com estas medidas, a empresa está a tentar tornar-se lucrativa ainda este ano.

Leia a notícia completa na Axios (acesso livre, conteúdo em inglês).

Cinco Días

Sánchez vai criar um Ministério da Segurança Social, Inclusão e Migração

O novo chefe do Governo espanhol decidiu separar as pastas do Trabalho e da Segurança Social. Assim, Pedro Sánchez vai ter um Ministério do Trabalho, liderado por Yolanda Díaz, e criar o Ministério da Segurança Social, Inclusão e Migração. Ainda não se sabe quem ficará responsável por este último, mas rumores apontam para Magdalena Valerio, atual ministra do Trabalho, Migrações e Segurança Social. Outras fontes apontam para Octavio Granado, atual secretário de Estado da Segurança Social.

Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Globo

Ex-Presidente do Paraguai é réu na Lava Jato do Rio de Janeiro

O ex-Presidente paraguaio, Horacio Cartes, foi acusado na operação Patrón, que resultou do caso Lava Jato no Rio de Janeiro, por organização criminosa. A suspeita é que terá ajudado na fuga de Darío Messer, que é acusado de ser o líder de uma rede de lavagem de dinheiro que operava entre o Brasil, Paraguai e Uruguai.

Leia a notícia completa no Globo (acesso livre)

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Empresas

737 MAX foi “desenhado por palhaços” que foram “supervisionados por macacos”

  • Lusa
  • 10 Janeiro 2020
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Funcionários descredibilizam o processo de certificação do modelo 737 MAX e denigrem o regulador de aviação norte-americano. Funcionário admite que não deixaria a família voar numa aeronave 737 Max.

A Boeing disponibilizou ao Congresso dos Estados Unidos mensagens de texto em que os seus funcionários descredibilizam o processo de certificação do modelo 737 MAX e denigrem o regulador de aviação norte-americano.

Nas mensagens, consultadas pela agência AFP, os pilotos dão conta de falhas nos simuladores do aparelho, na origem de dois trágicos acidentes em 2018 e 2019 que provocaram 346 mortos.

“Este avião é desenhado por palhaços, que por sua vez são supervisionados por macacos”, lê-se numa mensagem datada de 2017, numa aparente referência à Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla inglesa).

Noutra mensagem, um funcionário admite a um colega que não deixaria a família voar numa aeronave 737 Max.

“Ainda não fui perdoado por Deus pelo que escondi no ano passado”, escreveu ainda outro funcionário, numa mensagem datada de 2018.

Estas mensagens, consultadas pela AFP, foram disponibilizadas por congressistas norte-americanos que estão a investigar o processo de certificação do 737 MAX, na origem de dois trágicos acidentes, na Indonésia (2018) e na Etiópia (2019), em menos de cinco meses, que provocaram 346 mortos e mergulharam a Boeing na mais grave crise da sua história.

“Algumas destas comunicações dizem respeito ao desenvolvimento e qualificação dos simuladores Boeing 737 MAX, em 2017 e 2018”, esclareceu a Boeing, acrescentando que disponibilizou as mensagens em nome da “transparência”.

A Boeing corre agora o risco de ver pioradas as já tensas relações com a FAA.

“Estas comunicações não refletem a empresa que somos e que precisamos de ser, e são completamente inaceitáveis”, disse a Boeing em comunicado.

No final de dezembro, o presidente executivo da Boeing, Dennis Muilenburg, foi afastado do cargo devido a tensões com a reguladora, tendo sido substituído por David Calhoun.

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Banca

Banco de Portugal fez “inspeção-relâmpago” ao EuroBic, confirma Ana Gomes

  • ECO
  • 10 Janeiro 2020

A ex-eurodeputada diz que, após ter escrito no Twitter que Isabel dos Santos "lava" dinheiro através do EuroBic, o Banco de Portugal avançou com uma investigação nesse sentido.

A ex-eurodeputada confirma que, após escrever no Twitter sobre as alegadas “lavagens” de dinheiro de Isabel dos Santos, o Banco de Portugal (BdP) avançou com uma “investigação-relâmpago” ao EuroBic neste sentido, uma informação que já tinha sido revelada em primeira mão pelo jornalista Pedro Santos Guerreiro, na rubrica Primeira Mão na TVI24.

Ao que o ECO apurou, no início de janeiro, esta inspeção teve início em dezembro de 2019 e surgiu depois uma outra inspeção ao então Banco Bic, em 2015, que resultou numa série de medidas a implementar pelo banco do qual a empresária angolana é uma das principais acionistas. Desta forma, o supervisor pretende verificar se as mesmas chegaram a ser implementadas pelo banco.

Em outubro, Ana Gomes escreveu no Twitter que a empresária angolana “endivida-se muito porque, ao liquidar as dívidas, ‘lava’ que se farta”. Este tweet deu muito que falar, até porque a ex-eurodeputada acabou por referir o EuroBic, levando o próprio banco e Isabel dos Santos a avançarem com processos na Justiça.

Agora, em declarações ao Jornal Económico (acesso pago), Ana Gomes revela que, após essas suas declarações, o BdP avançou com uma “investigação-relâmpago” para confirmar se Isabel dos Santos realmente usa o EuroBic para branquear capitais. “Só recentemente, na sequência de declarações minhas sobre o facto de o EuroBic ser um instrumento de ‘lavandaria’ para a acionista Isabel dos Santos e outros elementos da cleptocracia angolana, o BdP ordenou uma operação relâmpago ao EuroBic, no final do passado mês de outubro”, disse.

Esta “investigação-relâmpago” surgiu na sequência de uma outra inspeção feita em 2015 ao mesmo banco, na altura por se considerar que este era de “risco intrínseco alto”. Contudo, a ex-eurodeputada socialista diz que “tudo indica que o BdP nunca extraiu consequências práticas do relatório que mandou elaborar em 2015”.

O ECO contactou o BdP para pedir uma reação oficial, mas até à publicação desta notícia não obteve resposta.

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Advocatus

Entrevista a Nuno Galvão Teles. Advocatus já nas bancas

  • ADVOCATUS
  • 10 Janeiro 2020

O managing partner da Morais Leitão, Nuno Galvão Teles, esteve à conversa com a Advocatus e falou sobre o novo processo de "departamentalização" da firma e ainda sobre as novidades para 2020.

O managing partner da Morais Leitão, Nuno Galvão Teles, anunciou à Advocatus que, em 2020, o escritório não terá 20 grupos profissionais mas sim apenas nove departamentos. Assim, a “departamentalização”, “inovação”, “formação” e “internacionalização” são as apostas fortes para o ano que chega agora.

Recusa falar de faturação, assume o que de bom tem a postura discreta do escritório ajudando na fidelização de clientes e admite que o nome simplificado de “Morais Leitão” teve de ser discutido e aprofundado, mas foi totalmente consensual. Para este ano novo, espera-se ainda a aposta em novos mercados internacionais.

Nuno Galvão Teles, managing partner da Morais Leitão, em entrevista ao ECO/Advocatus - 16DEZ19
Nuno Galvão Teles, managing partner da Morais Leitão, em entrevista à AdvocatusHugo Amaral/ECO

A revolução 4.0., trazida pela internet e redes sociais, possibilitou às pessoas informação e interação em tempo real. A evolução digital obrigou vário setores da sociedade a reequacionar os modelos de comunicação e o mundo jurídico não ficou de fora desta mudança de paradigma. As sociedades estão cada vez mais preocupadas com a imagem e com a forma de comunicação. A advocacia mudou não só a forma de trabalho como também a imagem. A Advocatus tentou perceber se no século XXI a advocacia possui uma nova imagem.

Outros dos temas em destaque na edição de janeiro da Advocatus é as sociedades de advogados na bolsa nacional. A entrada de firmas de advogados em bolsa é um fenómeno crescente em países como Austrália ou Reino Unido. Não existe histórico de tal acontecer em Portugal e, apesar de o financiamento no mercado de capitais cativar o interesse, as limitações estatutárias atuais e a eventual perda de controlo por parte dos sócios desincentivam as firmas portuguesas.

Os escritórios das empresas estão em constante mutação e, cada vez mais, apostam numa modernização das suas instalações. Ver uma peça de arte no centro de um hall de entrada ou ter uma sala de reuniões preenchida com painéis de artistas já não é assim tão pouco comum. A Pessoas/Advocatus foi conhecer seis espaços de trabalho modernos, tecnológicos e artísticos, onde palavras como “transparência”, “identidade” e “inovação” serviram de mote para uma disrupção da mentalidade das empresas.

Foi uma das operações que mais deu que falar, não só pela dimensão e pelo tempo que demorou, mas pelo projeto em si. Os ativos imobiliários da Herdade da Comporta são hoje, oficialmente, propriedade do consórcio Vanguard Properties e Amorim Luxury, incluindo o francês Claude Berda numa transação fechada por 157,5 milhões de euros. Só em advogados e assessores, revelou José Cardoso Botelho à Advocatus, foram gastos mais de 1,5 milhões de euros. Descubra tudo sobre o negócio do mês da edição de janeiro da Advocatus.

Assinatura da escritura de venda da Herdade da Comporta.D.R.

A revista Advocatus de janeiro já está à venda nos locais habituais. Pode também assinar a revista aqui.

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Mercados

Lisboa sobe à boleia da Galp Energia. BCP trava maiores ganhos

Em Lisboa é dia de ganhos, ainda que contidos, assim como na Europa. Galp Energia está a puxar pelo PSI-20, enquanto o BCP trava subidas mais acentuadas.

A bolsa nacional arrancou a última sessão da semana em terreno positivo, ao fim de quatro sessões consecutivas de perdas, numa altura em que os mercados estavam a ser penalizados pelas tensões de um conflito no Médio Oriente. A maioria das cotadas nacionais está a valorizar, enquanto o BCP e a EDP Renováveis estão a travar subidas mais acentuadas do índice. Na Europa também se assiste a uma recuperação das bolsas.

O PSI-20 está a valorizar 0,19% para 5.239,58 pontos. Este desempenho do índice está a ser impulsionado pelos títulos da Galp Energia, que sobem 0,62% para 15,495 euros, numa altura em que o preço do barril de petróleo está em queda nos mercados internacionais: o Brent cai 0,02% para 65,36 dólares, enquanto o WTI desvaloriza 0,13% para 59,48 dólares.

Ainda nas subidas, destaque para as ações da EDP, que somam 0,31% para 3,825 euros, enquanto a REN avança 0,37% para 2,695 euros. Nos pesos pesados, a Jerónimo Martins cresce 0,3% para 15,055 euros.

A impedir uma subida mais expressiva do principal índice bolsista nacional estão as ações do BCP, que caem 0,54% para 0,2034 euros, e da EDP Renováveis, que desvalorizam 0,2% para 10,14 euros. Destaque ainda para os CTT que perdem 0,53% para 3,36 euros.

Na Europa, as bolsas também já estão a mostrar sinais de recuperação: o italiano FTSE valoriza 0,41%, enquanto o espanhol Ibex-35 soma 0,43%. Isto porque as tensões oriundas do Médio Oriente começam a dissipar-se.

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Imobiliário

Santander vende edifício à Avignon Capital. Fundo britânico paga 22,3 milhões

A Avignon Capital estreou-se no mercado nacional ao adquirir um edifício de escritórios na capital ao banco Santander. Novos donos vão avançar com obras de modernização no imóvel.

Os britânicos Avignon Capital adquiriram um edifício de escritórios em Lisboa ao banco Santander, em parceria com uma empresa norte-americana, por um total de 22,3 milhões de euros. Esta é a estreia deste fundo em Portugal, que diz estar a acompanhar o mercado português há algum tempo.

É no número 4 da Avenida Miguel Bombarda, em Lisboa, que está a nova aquisição da Avignon Capital e da York Capital Management. Em comunicado, o fundo britânico refere que o edifício tem uma área de 7.240 metros quadrados de escritórios e está dividido por nove andares acima do solo e cinco andares subterrâneos, referentes ao parque de estacionamento.

O prédio está a ser ocupado pelo banco Santander, que vai lá continuar como arrendatário até março de 2020, altura em que os novos donos vão arrancar com obras de reabilitação. Este processo vai passar pela modernização do edifício e pela implementação de um terraço para uso comum.

“Portugal é um mercado que temos vindo a acompanhar há algum tempo e esta aquisição representou uma emocionante oportunidade de valor agregado para a aquisição de um prédio de escritórios no centro de Lisboa com potencial de crescimento substancial”, diz Bianca Tristão, responsável de investimentos da Avignon Capital, citada em comunicado.

A responsável do fundo britânico acrescenta que “o mercado de escritórios de Lisboa está a beneficiar da forte procura dos ocupantes, impulsionada pelo crescente apelo da cidade a empresas internacionais, que procuram beneficiar de níveis competitivos de arrendamento em relação a outras cidades europeias importantes e ainda têm acesso a uma força de trabalho qualificada e a um mercado único europeu”.

A Avignon Capital interesse-se, sobretudo, por ativos nas principais cidades europeias, daí esta aquisição estar em linha com a estratégia da empresa. “Utilizaremos a nossa experiência em gestão de ativos para (…) reposicionar o imóvel e criar um espaço de trabalho moderno altamente desejável“, remata Bianca Tristão.

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Orçamento do Estado 2020

Aumento extra das pensões só deve chegar a meio do ano

  • ECO
  • 10 Janeiro 2020

À semelhança do que aconteceu em 2017 e 2018, o aumento extra da pensões só deverá chegar em agosto. Os detalhes da proposta vão ser certados na negociação do Orçamento do Estado na especialidade.

As negociações entre o Governo, o PCP e o Bloco de Esquerda para viabilizar o Orçamento do Estado, através de uma abstenção no voto na generalidade ditaram um novo aumento extraordinário de dez euros das pensões até 1,5 Indexantes de Apoios Sociais (658,2 euros), mas de fora ficam as pensões não contributivas. No entanto, o Executivo vai voltar a recorrer ao gradualismo, ao avançar com a medida apenas em agosto, tal como aconteceu em 2017 e 2018, avança o Jornal de Negócios (acesso pago). Os ex-parceiros da geringonça vão tentar mudar este cenário e pressionar o Governo para que o aumento seja concedido antes, até porque o Orçamento só deverá entrar em vigor em março.

Este aumento extraordinário das pensões não contributivas implica uma despesa bastante superior face aos anos anteriores porque a taxa de inflação está muito baixa, o que implica uma atualização automática mais baixa. Logo para garantir os aumentos de dez e de seis — para as reformas que foram alvo de atualização entre 2011 e 2015 — é necessário um esforço maior completar o valor. A opção do Executivo para que a medida não pese tanto nos cofres do Estado é remeter a entrada em vigor da medida para agosto, uma solução já utilizada em 2017 e 2018. Com esta opção Mário Centeno poderia garantir que a despesa com o aumento extra das pensões seria idêntico ao de 2019, ano em que os aumentos entraram em vigor logo no início do ano. Ou seja, o custo da medida rondaria os 140 milhões de euros (em 2019 o custo foi de 137 milhões).

O aumento extra das pensões resultou das negociações de última hora entre o Governo e o PCP e com o Bloco de Esquerda, que acabou por elencar, em conferência de imprensa, os detalhes da medida. Mas os dois parceiros de esquerda ainda querem ir mais longe na medida durante as negociações na especialidade. Mas, as Finanças deverão apresentar forte resistência para não comprometer as metas de excedente, o primeiro na história da democracia, e que levou António Costa a dizer que a proposta de Orçamento do Estado para 2020 é a “melhor” das cinco que já apresentou ao Parlamento.

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Atualidade

Filhos de Eduardo dos Santos são bodes expiatórios para convencer investidores em Angola, diz consultora

  • Lusa
  • 10 Janeiro 2020

"O Governo está a tentar fazer dos apoiantes do antigo Presidente os bodes expiatórios pelo fraco desempenho da economia", diz o relatório da consultora EXX Africa.

A consultora EXX Africa considerou que os irmãos José Filomeno e Isabel dos Santos são os “bodes expiatórios” de uma campanha governamental para convencer os investidores internacionais a apostar em Angola, apesar de a corrupção se manter generalizada.

“O julgamento tem todos os contornos de um ‘julgamento de fachada’ que é politicamente motivado para satisfazer as exigências dos investidores relativamente a passos concretos contra a corrupção, e o único objetivo aparente é acusar e prender o filho do antigo Presidente [José Eduardo dos Santos] como bode expiatória da corrupção do passado”, escreveu o diretor da consultora, Robert Besseling, num relatório enviado aos clientes, e que a Lusa teve acesso.

O relatório, com o título “Líderes do Estado-sombra de Angola põem em perigo a agenda de privatização”, argumenta que “o Governo está a tentar fazer dos apoiantes do antigo Presidente os bodes expiatórios pelo fraco desempenho da economia, dizendo que há atos de sabotagem económica que estão no centro das frequentes faltas de combustível”.

No documento, o analista escreve que esta tese “está a começar a dividir o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), que é tradicionalmente unido e que tem garantido a estabilidade política no país desde o final da guerra civil”.

“Há fontes bem informadas que admitem que pode haver uma cisão permanente no partido se não houver melhorias na economia e se os percecionados ‘julgamentos de fachada’ a membros da família do antigo Presidente não pararem”, acrescenta.

O julgamento, lê-se ainda no relatório, “não deverá inspirar muita confiança na campanha do Presidente João Lourenço contra a corrupção e é mais provável que seja desvalorizada por muitos angolanos como um ‘julgamento de fachada’ com o propósito de atingir e encontrar um bode expiatório do antigo Governo pelos problemas socioeconómicos atuais”.

“Mas talvez mais importante, o julgamento de Zenu [dos Santos] distrai as atenções de um conjunto de escândalos envolvendo o Governo atual e elementos próximos do Presidente Lourenço”, salienta.

Para a EXX Africa, a ordem judicial que arresta os bens de Isabel dos Santos em Angola “é vaga sobre quais os ativos que ficam imobilizados e há especulação sobre a data da divulgação, que parece ter sido especificamente escolhida para ter uma atenção maior dos meios de comunicação social”.

Para além disso, aponta o analista, “há fontes locais que dizem que Isabel [dos Santos] está a ser alvo do Governo para entregar certos ativos na banca e nas telecomunicações nas vésperas das privatizações, para agradar aos investidores estrangeiros, mas sem seguir as diligências processuais”.

Para além da questão das acusações judiciais a Isabel dos Santos e a José Filomeno dos Santos, filhos do antigo Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos (conhecido como ‘Zedu’), a EXX Africa salienta também o papel do antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente, que agora é conselheiro especial de João Lourenço para os assuntos do petróleo e gás.

“O seu papel como conselheiro presidencial dá-lhe uma influência política inigualável sem qualquer responsabilização, enquanto a sua família e os seus associados se preparam para beneficiar com a venda de lucrativos ativos angolanos nos próximos anos“, frisa-se no documento.

O relatório da consultora pormenoriza as ligações entre Manuel Vicente e os seus apoiantes, e acusa-o de liderar uma influente rede de tráfico de influências, quer junto do atual Presidente, quer junto do antigo chefe de Estado.

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Economia

IRC na Madeira em 2020 será de 11,9%. Dívida deverá descer para 75% do PIB

  • Lusa
  • 10 Janeiro 2020

O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, diz que a taxa de IRC na Madeira para os primeiros 25 mil euros de matéria coletável será de 11,9% em 2020, a mais baixa do país.

O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta quinta-feira que a taxa de IRC na Madeira para os primeiros 25 mil euros de matéria coletável será de 11,9% em 2020, a mais baixa em Portugal. Além disso, o governante espera que a dívida da Madeira desça para 75% do Produto Interno Bruto (PIB) dentro de quatro anos.

“Vamos esgotar os 30% de direito de redução face aos 17% a nível nacional. Isso significa que a taxa de IRC a ser aplicada em 2020 será de 11,9%, inferior aos 12% que foi prometido pelo Governo Regional”, disse, alertando, contudo, que esse valor só poderá ser introduzido depois da aprovação do Orçamento do Estado. Caso venha a ser aplicado, o governante salientou que representará uma redução da matéria fiscal para o Governo Regional de cerca de 5,1 milhões de euros.

Pedro Calado revelou, por outro lado, que o executivo insular não vai mexer no IVA. “Não vamos mexer nos impostos indiretos”, disse, realçando, no entanto, que o desagravamento de IRS às famílias representará uma redução de 16 milhões de euros nos cofres da região.

Pedro Calado referiu ainda, em matéria de medidas de apoio à economia, que o Orçamento Regional contempla uma verba de 41,9 milhões de euros para Sistemas de Incentivos às Empresas, 18,2 milhões de euros para Incentivos e Apoio ao Emprego e 1,7 milhões de euros para o Centro Tecnológico da Ribeira Brava.

Para a agricultura e pescas, o orçamento destina 4,4 milhões de euros de apoios do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODERAM), 7,8 milhões para apoio às pescas e 6,4 milhões de euros para o setor primário e POSEI. No turismo, o orçamento afeta 11,8 milhões de euros à Associação de Promoção da Madeira, mais 3,5 milhões de euros do que em 2019.

No que diz respeito à eficiência energética, o Governo Regional disponibiliza apoios de um milhão de euros para veículos elétricos em toda a região e 1,3 milhões de euros para eficiência energética em habitação social. Na administração pública, disponibiliza 4,4 milhões de euros para admissões, 33,4 milhões de euros para progressão e valorização de carreiras na Saúde e na Educação, e 5,2 milhões de euros para o subsídio de insularidade.

O Governo Regional entregou esta quinta-feira na Assembleia Legislativa e apresentou publicamente a proposta de Orçamento da Região para 2020, no valor de 1.743 milhões de euros e do PIDDAR – Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região no valor de 548 milhões de euros.

Madeira espera que dívida desça para 75% do PIB no final do mandato

O vice-presidente do Governo Regional disse também esperar que a dívida da Madeira desça para 75% do Produto Interno Bruto (PIB) dentro de quatro anos. Pedro Calado salientou que a estimativa de fecho da dívida global da região para 2019 é de 5,1 mil milhões de euros (em 2012 era de 6,6 mil milhões de euros), significando que, “pela primeira vez, a região apresenta um rácio de dívida sobre o PIB inferior aos 100%, estando em 97,1%”.

Segundo o vice-presidente, “num período de oito anos”, a Madeira conseguiu “reduzir a dívida global da região 1,5 mil milhões de euros, ou seja, 23%”, acrescentou. “É algo que nós queremos manter, a redução da dívida e o crescimento económico”, observou.

O governante disse ainda que o Governo Regional espera encerrar 2020 com uma taxa de desemprego de 6,7% contra os atuais 6,9%.

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Economia

Três politécnicos sem dinheiro para pagar salários. Governo exige reestruturação

  • ECO
  • 10 Janeiro 2020

Os politécnicos de Castelo Branco, Santarém e Tomar receberam reforços de financiamento para cumprir as obrigações no final do ano. Governo exige reestruturação.

O Governo exigiu aos institutos politécnicos de Castelo Branco, Santarém e Tomar uma reestruturação, em troca de um reforço de financiamento de cerca de dois milhões de euros que estes receberam para cumprir com as suas obrigações, entre as quais pagar salários. De acordo com o Público (acesso pago), as medidas de redução de despesas e aumento de receitas vão ser implementadas ao longo deste ano.

Com os cerca de dois milhões de euros recebidos pelo Governo e por fundos europeus — menos do que os 5,9 milhões estimados –, os politécnicos pagaram os salários e o subsídio de Natal de professores e funcionários sempre nas datas previstas, no entanto, acabaram por atrasar as contribuições para a Caixa Geral de Aposentações, que serão feitas apenas neste novo ano, diz o Público.

Estas instituições já tinham mostrado dificuldades financeiras noutros anos, recebendo também um reforço financeiro em 2015, 2017 e 2018. Mas esta é a primeira vez que o Governo exige uma reestruturação em troca desse reforço. Assim, foi dado um prazo, que terminou no final do mês passado, para que os três politécnicos apresentassem “medidas urgentes para colmatar as necessidades financeiras”.

Desde novembro, os politécnicos comprometeram-se com um conjunto de medidas de “redução da despesa e aumento da receita”, aumentar as prestações de serviços e atrair mais alunos, através dos estudantes internacionais e os dos cursos técnicos superiores profissionais.

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